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Para prestar apoio aos cidadãos no tratamento de assuntos urgentes sobre conflitos laborais ou acidentes de trabalho, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) criou especialmente a linha de emergência nº 62886091 que vai funcionar durante os seguintes dias de feriado: 20, 21, 26 e 27 de Dezembro de 2016 e 2 de Janeiro de 2017, permitindo aos cidadãos contactar os trabalhadores da DSAL durante esses dias das 9:00 às 18:00 horas, para que lhes seja prestado o devido apoio. Além disso, os cidadãos podem também obter diversas informações, através da linha aberta do sistema de gravação da DSAL que funciona 24 horas (nº 28400333), designadamente sobre legislação respeitante a relações de trabalho, inscrições para pedido e ofertas de emprego, agências de emprego, segurança e saúde ocupacional, cursos de formação profissional e formas de inscrição, nome do inspector responsável pelo processo de conflito laboral, entre outras. Essa linha aberta (nº 28400333) dispõe de gravação de mensagens, pelo que, recebidas as mensagens, o pessoal da DSAL dará acompanhamento ao caso.
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A Orquestra de Macau (OM) sob a égide do Instituto Cultural, apresentou dois concertos “Viagem ao Mundo da Música – Pedro e o Lobo”, no dia 18 de Dezembro, pelas 14:30 e 17:00 horas, no Auditório da Torre de Macau, para os quais foram convidados alunos e pais da escola Caritas de Macau e da Escola de Educação Especial da Concórdia. No local do concerto foram colocadas decorações com temas de animação e proporcionadas actividades de fotografia para o público desfrutar, numa atmosfera amigável e alegre. “Viagem ao Mundo da Música – Pedro e o Lobo” faz parte de um ciclo de concertos educacional anual da OM. Nos concertos, a OM interpretou a composição de música clássica para crianças Pedro e o Lobo de Prokofiev, em colaboração com o Platypus Theatre, originário do Canadá, que oferece uma narrativa, acompanhada por instrumentos singulares, a fim de estimular a imaginação tanto de crianças como de adultos. O Maestro Assistente da OM, Francis Kan, dirigiu este clássico de forma animada e interagiu com o público, levando alegria e inspiração musical às crianças. A OM convidou aproximadamente 100 alunos da Escola Caritas de Macau e da Escola de Educação Especial da Concórdia para apreciarem o concerto, de modo a experienciarem a felicidade que a música traz. Os directores destas duas escolas expressaram a sua gratidão pelo convite da OM e acreditaram que esta foi uma oportunidade rara para os seus alunos e esperam que estes sejam inspirados pela música e aprendam com esta experiência emocionante. A OM irá visitar uma série de organizações de caridade e lares de idosos no próximo mês para compartilhar o calor do Ano Novo Chinês com grupos de idosos e desfavorecidos através da realização de concertos de Ano Novo. O evento visa partilhar e promover a harmonia trans-geracional junto do público.
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A Orquestra de Macau (OM) sob a égide do Instituto Cultural, apresentou dois concertos “Viagem ao Mundo da Música – Pedro e o Lobo”, no dia 18 de Dezembro, pelas 14:30 e 17:00 horas, no Auditório da Torre de Macau, para os quais foram convidados alunos e pais da escola Caritas de Macau e da Escola de Educação Especial da Concórdia. No local do concerto foram colocadas decorações com temas de animação e proporcionadas actividades de fotografia para o público desfrutar, numa atmosfera amigável e alegre.
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No dia 20 de Dezembro comemora-se o 17º aniversário da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), e para assinalar este dia memorável o Governo vai realizar uma série de actividades em ambiente festivo e alegre com os residentes e turistas. A cerimónia solene do içar das bandeiras realiza-se amanhã, às 08h00, na Praça de Lótus Dourado, com transmissão em directo para o canal da Teledifusão de Macau (TDM). Às 09h30, no Centro de Convenções e Entretenimento da Torre de Macau, realiza-se a recepção oficial que assinala o 17º aniversário da RAEM. Vários serviços do Governo realizam também uma série de actividades comemorativas no mesmo dia. A actividade “Sarau Desportivo e Cultural em Comemoração do 17º Aniversário do Estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau, organizado pelo Instituto do Desporto, realiza-se pelas 14h00, no Estádio do Centro Desportivo Olímpico (Taipa). Entretanto, a Direcção dos Serviços de Correios terá um Posto de Correio Temporário com o carimbo comemorativo “17° Aniversário do Estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau”, instalado na Loja de Filatelia da Sede dos Correios, das 09h00 às 17h30 do próximo dia 20. No mesmo local, estarão à venda envelopes comemorativos do referido posto, ao preço unitário de MOP 3. À noite, pelas 21h00, o programa de actividades culmina com um espectáculo de fogo-de-artifício, em frente à Torre de Macau, organizado pela Direcção dos Serviços de Turismo, numa atmosfera calorosa e festiva. Entretanto, decorre, até 8 de Janeiro de 2017, nas Casas – Museu da Taipa a actividade «Exposição de Flores de Inverno para celebrar o Retorno de Macau à Pátria - Fadas na Floresta Maravilhosa», organizada pelo Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, onde estão expostos mais de 50 mil pés de vários tipos de flores de inverno distribuidas como um divertido parque floresta pelo local do evento, bem como uma ampla selecção de plantas desta época do ano para celebrar o 17º aniversário da RAEM com os residentes.
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Ocorrendo, no próximo ano, o início e a conclusão de várias obras de grandes infra-estruturas de interesse publico, aliado às obras relativas ao fornecimento de energia, desenvolvimento da informação, planeamento urbanístico, alteração de aglomerações urbanas e mudança de fluxos de tráfego, o Grupo de Coordenação das Obras Viárias recebeu, até à data, dos serviços públicos e concessionárias, 711 projectos de execução de obras viárias para 2017. Devido ao número avultado de obras, muitas delas não só envolvem principais artérias viárias como também ocupam uma grande extensão e têm prazos relativamente longos, e ainda por causa das obras motivadas pelas ligações das redes de tubagens dos projectos de empreendimentos privados e reparações urgentes de tubagens de redes públicas, prevê-se que serão realizadas sucessivamente cerca de 1.000 obras no próximo ano, sendo muito severa a pressão do trânsito. O Grupo de Coordenação das Obras Viárias irá optimizar a coordenação e gestão, mediante classificação das vias, controlo do número de obras na mesma zona, compressão do cronograma e mecanismo de prémio e sanção em função da conclusão antecipada ou atrasada, procurando encurtar os prazos de execução das obras, a fim de minimizar o impacto causado às deslocações dos cidadãos. Em 2016, o Grupo de Coordenação das Obras Viárias recebeu dos serviços públicos e das concessionárias, 485 projectos de obras viárias, enquanto para 2017 existem 711 projectos, dos quais 477 são da Península de Macau e 234 das ilhas. Tal facto, aliado a outras obras motivadas pelas ligações das redes de tubagens dos projectos de empreendimentos privados e reparações urgentes de tubagens de redes públicas, levam a prever que serão realizadas, no próximo, em Macau, cerca de 1000 obras viárias. Das obras acima referidas, 17 são de grande dimensão que envolvem as artérias principais a saber: Avenida do Almirante Lacerda, Rua do Visconde Paço d’Arcos, Avenida da Ponte da Amizade, Avenida do Conselheiro Borja, Avenida de 1 de Maio, Avenida de Venceslau de Morais, Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues e Avenida Dr. Sun Yat Sen. Os prazos de execução das obras variam de 140 a 1.000 dias. Por outro lado, cerca de metade das obras duram mais de um ano, as quais estão relacionadas principalmente com as obras de interesse público, nomeadamente o aumento do fornecimento de energia eléctrica, reordenamento da rede de esgotos, substituição de canalizações de asbestos e construção de viadutos. Segundo a avaliação preliminar e a experiência colhida, as obras viárias a realizar no próximo ano não só ocupam uma maior extensão de pavimentos como também têm prazos de execução mais longos, prevendo-se que Macau estará sob uma pressão do trânsito muito severa. Face a isto, para além de coordenar as actividades dos serviços competentes e das concessionárias, de acordo com o mecanismo em vigor, o Grupo de Coordenação das Obras Viárias irá optimizar a gestão de coordenação das obras viárias sob dez vertentes: 1) Elevar o valor da taxa de licença para abertura de valas, de modo a encorajar os empreiteiros a reduzir a extensão de pavimento que ocupam e a duração das obras; 2) Classificar a rede rodoviária por nível hierárquico, necessitando as vias de nível mais alto da execução das obras durante a noite, prolongamento do horário do período diário ou extensão da execução das obras para domingos ou feriados, em função da sua natureza, em ordem a encurtar o tempo da ocupação do pavimento; 3) Exigir aos empreiteiros trabalhar durante a noite ou nos feriados, a fim de reduzir o impacto causado ao trânsito; 4) Reforçar a divulgação das obras, sobretudo junto dos moradores das proximidades do estaleiro das obras, através da publicação na imprensa ou distribuição de folhetos, no sentido de informar melhor o público das obras; 5) Criar o mecanismo de prémio e sanção relativo às obras viárias, propondo aos serviços públicos e concessionárias que agravem as sanções devidas pelo atraso das obras ou aumentem o prémio para a conclusão antecipada das obras nos seus processos de concurso, fazendo com que os empreiteiros cumpram o seu objectivo em espaço de tempo mais curto possível; 6) Propor aos serviços públicos e concessionárias que tomem em consideração a utilização de máquinas e ferramentas novas como acréscimo de pontuação, encorajando os empreiteiros a renovar as suas máquinas e ferramentas; 7) Controlar o número de obras em cada zona, para não haver mais do que uma obra de grande dimensão num mesmo período; 8) Coordenar os empreiteiros a realizar conjuntamente as obras, evitando a repetição de escavações e encurtando o tempo de ocupação do pavimento; 9) Fazer estatística do fluxo de tráfego antes de realizar qualquer obra de grande dimensão, tendo em vista a melhor preparação de um plano de condicionamento provisório de trânsito; 10) Chamar o subempreiteiro à responsabilidade devido a problemas de qualidade nas obras viárias e divulgar o facto na internet. Perante o início de várias obras de grande dimensão no próximo ano, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego irá acompanhar de perto a situação da execução das obras, sem descurar a comunicação contínua com os serviços competentes e as concessionárias, sobretudo no que se refere às obras das artérias principais, com vista a assegurar uma boa coordenação, em ordem a minimizar o impacto causado pelas obras ao trânsito e aos utentes rodoviários. Solicita, pois, a compreensão dos cidadãos para a necessidade de realizar as obras e a sua atenção para os planos de condicionamento provisório de trânsito, no sentido de planear, o mais cedo possível, as suas deslocações, para evitar qualquer atraso.
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Durante os 8 dias feriados, designadamente de 20 a 21 e de 24 a 27 de Dezembro do corrente ano, bem como de 1 a 2 de Janeiro de 2017, a Direcção dos Serviços de Economia criará especialmente uma linha quente telefónica (6297 9762), com o objectivo de prestar apoios aos residentes nos âmbitos de segurança dos produtos e etiqueta dos produtos alimentares. Se os residentes tiverem quaisquer dúvidas sobre a segurança dos produtos, ou encontrarem as situações como a falsificação da etiqueta dos produtos alimentares e a venda dos respectivos produtos vencidos por parte dos comerciantes, podem contactar o pessoal destes Serviços das 9 às 18 horas nos referidos dias, e estes Serviços enviarão os funcionários para efeitos de acompanhamento e tratamento. Por fim, estes Serviços desejam a todos os residentes de Macau umas férias felizes.
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A “Nomenclatura para o Comércio Externo de Macau/Sistema Harmonizado - 6ª Revisão” (adiante designada por NCEM/SH 6ª Rev.) aprovada pela Ordem Executiva n.º 67/2016, entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2017. Esta revisão foi efectuada, em conformidade com as recomendações da Organização Mundial das Alfândegas e com base no movimento de mercadorias importadas e exportadas de Macau nos últimos anos. Foram acrescentadas identificações de produtos de pesca e agrícolas, de acordo com a solicitação da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, tendo sido também introduzidos os subtítulos de produtos químicos específicos a questões ecológicas, em consonância com diversos regulamentos de fiscalização da importação e exportação de produtos químicos: Convenção sobre Armas Químicas, Convenção de Roterdão, Convenção de Estocolmo e Órgão Internacional de Fiscalização de Estupefacientes. A entrada em vigor da NCEM/SH 6ª Rev., implica que todas as declarações e licenças de importação e exportação passam a ser preenchidas de acordo com os novos códigos de mercadorias. Com o intuito de proporcionar o uso correcto desta Nomenclatura por parte dos agentes de importação e exportação, a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) disponibiliza as seguintes medidas de apoio:  Página-web específica: o website www.dsec.gov.mo permite que os utilizadores efectuem descarregamentos da NCEM/SH 6ª Rev., nomeadamente do texto integral, de capítulos e posições individuais, ou da tabela de correspondência entre códigos novos e antigos. Além disso, podem pesquisar directamente o novo código NCEM/SH 6ª Rev., inserindo o código da NCEM/SH 5ª Rev..  Consulta por telefone: os agentes de importação e exportação podem consultar os códigos das mercadorias pelos telefones 28314738, 28314650 e 28314710 no horário de expediente, sem intervalo de almoço.  Consulta por e-mail: caso surjam dificuldades na pesquisa de códigos de mercadorias, podem enviar um e-mail para: hs@dsec.gov.mo.  A DSEC contactará os importadores e exportadores no sentido de os elucidar sobre o conteúdo principal desta revisão e disponibilizar a tabela dos novos códigos de mercadorias mais frequentemente utilizados. A DSEC disponibiliza gratuitamente aos comerciantes e utilizadores a publicação, a tabela de correspondência entre códigos novos e antigos e ainda o CD-ROM da NCEM/SH 6ª Rev.. Os interessados podem dirigir-se, durante o horário de expediente, ao Centro de Documentação e Difusão de Informação da DSEC, sito na Alameda Dr. Carlos d’ Assumpção nº 411 - 417, Edf. “Dynasty Plaza” 17º andar, ou ligar para as linhas telefónicas acima referidas.
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A “Nomenclatura para o Comércio Externo de Macau/Sistema Harmonizado - 6ª Revisão” (adiante designada por NCEM/SH 6ª Rev.) aprovada pela Ordem Executiva n.º 67/2016, entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2017. Esta revisão foi efectuada, em conformidade com as recomendações da Organização Mundial das Alfândegas e com base no movimento de mercadorias importadas e exportadas de Macau nos últimos anos. Foram acrescentadas identificações de produtos de pesca e agrícolas, de acordo com a solicitação da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, tendo sido também introduzidos os subtítulos de produtos químicos específicos a questões ecológicas, em consonância com diversos regulamentos de fiscalização da importação e exportação de produtos químicos: Convenção sobre Armas Químicas, Convenção de Roterdão, Convenção de Estocolmo e Órgão Internacional de Fiscalização de Estupefacientes.
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Organizado pela Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações (DSRT) em colaboração com o Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau, a Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L., a Hutchison – Telefone (Macau), Limitada, a China Telecom (Macau) Limitada e a Smartone – Comunicações Móveis, S.A., o Plano de Formação das Tecnologias de Aplicações Móveis 2016 decorreu entre 3 de Setembro e 17 de Dezembro do corrente ano, contando com a participação de 25 formandos neste plano de formação. Tendo em conta que as aplicações móveis se tornaram uma parte da vida quotidiana dos cidadãos e a necessidade das diversas aplicações é forte, o pessoal que as explora obtém muitas oportunidades, enfrentando, em simultâneo diferentes desafios. A entidade organizadora espera que, através desse plano, os formandos possam conhecer a tendência do desenvolvimento do mercado das aplicações móveis e aprender como aproveitar a técnica de código aberto (Open Source) e o serviço de computação em nuvem para explorar aplicações móveis em múltiplas plataformas e aplicações móveis nativas, conseguindo aplicar, após conclusão da formação, os conhecimentos adquiridos nas aulas para produzir diversas aplicações móveis criativas e práticas, de modo a melhorar a sua capacidade profissional. Na sequência do fim do plano de formação, a entidade organizadora, DSRT, realizou uma cerimónia de encerramento com a presença dos representantes das entidades co-organizadoras, dos formadores e dos formandos, tendo atribuído os certificados aos formandos. O Chefe da Divisão de Desenvolvimento das Tecnologias da Informação da DSRT, substituto, Lei Kuong Leong, agradeceu, no seu discurso, às entidades co-organizadoras pelo apoio dado ao plano de formação, tendo feito votos para que os formandos apliquem os conhecimentos adquiridos no plano de formação, no sentido de contribuir para o sector das tecnologias da informação e comunicação de Macau. O Governo da Região Administrativa Especial de Macau continuará a realizar actividades e planos de formação referentes às tecnologias em causa, com o intuito de se empenhar em formar talentos locais na área de tecnologias, incentivando o desenvolvimento estável do respectivo sector.
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Organizado pela Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações (DSRT) em colaboração com o Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau, a Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L., a Hutchison – Telefone (Macau), Limitada, a China Telecom (Macau) Limitada e a Smartone – Comunicações Móveis, S.A., o Plano de Formação das Tecnologias de Aplicações Móveis 2016 decorreu entre 3 de Setembro e 17 de Dezembro do corrente ano, contando com a participação de 25 formandos neste plano de formação.
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