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A Direcção dos Serviços de Economia criará uma linha quente telefónica nas férias do Ano Novo Chinês para servir os residentes

Durante os dias de feriados do Ano Novo Chinês, designadamente da parte da tarde de 27 de Janeiro a 1 de Fevereiro (a parte da tarde da véspera do Novo Ano Chinês a 5.º dia do primeiro mês do calendário chinês), a Direcção dos Serviços de Economia criará especialmente uma linha quente telefónica (6297 9762), com o objectivo de prestar apoios aos residentes nos âmbitos de segurança dos produtos e etiqueta dos produtos alimentares. Se os residentes tiverem quaisquer dúvidas sobre a segurança dos produtos, ou encontrarem as situações como a falsificação da etiqueta dos produtos alimentares e a venda dos respectivos produtos vencidos por parte dos comerciantes, podem contactar o pessoal destes Serviços das 9 às 18 horas nos referidos dias, e estes Serviços enviarão os funcionários para efeitos de acompanhamento e tratamento. Por fim, estes Serviços desejam a todos os residentes de Macau umas férias do Ano Novo Chinês felizes.


Prestação de serviços ao público da DICJ durante a época do Ano Novo Chinês de 2017

Informa-se que durante a época do Ano Novo Chinês, a sede da DICJ, sita no edifício “China Plaza” estará encerrada ao público de 27 de Janeiro (parte da tarde) a 1 de Fevereiro. Pelo exposto, os interessados que desejem solicitar as medidas de “auto--exclusão”, poderão apresentar o respectivo requerimento junto de qualquer um dos casinos da RAEM ou submeter o respectivo requerimento em qualquer um dos 26 quiosques de informações sobre Jogo Responsável disponíveis na RAEM (para mais informações sobre a localização dos respectivos quiosques consulte http://www.dicj.gov.mo/web/pt/responsible/isolation/kiosks.html ).Mais se informa, que durante a época festiva o pessoal do corpo inspectivo da DICJ continua a prestar todo o apoio necessário no âmbito do exercício normal das suas funções de fiscalização do acesso e funcionamento dos respectivos casinos, durante 24 horas por dia.Para além disso, o serviço de apoio prestado pelo pessoal do corpo inspectivo da DICJ destacado nos casinos da RAEM, está ainda disponível ao público e aos visitantes entre 27 de Janeiro(parte da tarde) e 1 de Fevereiro de 2017, através da linha abertan.º 66121323, durante o horário compreendido entre as 9:00 horas e as 18:00 horas.


“Uma Brisa Primaveril nas Terras Verdejantes do Sul – Exposição das Tradições do Ano Novo Lunar na Província de Guangdong, R.A.E. de Hong Kong e R.A.E. de Macau” inaugurada

Organizada pelo Instituto Cultural do Governo da R.A.E. de Macau, co-organizada pelo Departamento de Cultura e Educação do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na R.A.E. de Macau, pelo Centro para o Desenvolvimento das Artes e Literaturas Étnicas e Populares do Ministério da Cultura da República Popular da China, pelo Departamento Cultural da Província de Guangdong e pelo Escritório do Património Cultural Imaterial e Departamento de Serviços de Lazer e Culturais do Governo da R.A.E. de Hong Kong, e contando ainda com o apoio do Gabinete para os Assuntos Culturais com as Regiões de Hong Kong, Macau e Taiwan do Ministério da Cultura da República Popular da China, “Uma Brisa Primaveril nas Terras Verdejantes do Sul – Exposição das Tradições do Ano Novo Lunar na Província de Guangdong, R.A.E. de Hong Kong e R.A.E. de Macau” foi inaugurada no dia 25 de Janeiro (Quarta-feira), pelas 18:30 horas, na Galeria de Exposições Temporárias do IACM. A cerimónia de inauguração foi presidida pela Directora do Departamento de Cultura e Educação do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na R.A.E. de Macau, Xu Ting; Presidente do Instituto Cultural do Governo da R.A.E. de Macau, Ung Vai Meng; Sub-chefe do Departamento Cultural da Província de Guangdong, Zhang Yimin; Directora Adjunto Centro para o Desenvolvimento das Artes e Literaturas Étnicas e Populares do Ministério da Cultura da República Popular da China, Wang Jing; Vice-director do Departamento de Serviços de Lazer e Culturais do Governo da R.A.E. de Hong Kong, Ng Chi-Wa e pela Chefe da Divisão de Macau e Hong Kong do Gabinete para os Assuntos Culturais com as Regiões de Hong Kong e Macau do Ministério da Cultura da R.P.C., Bai Bing.Nesta exposição são exibidas centenas de itens relacionados com as tradições do Festival da Primavera (Ano Novo Lunar) na Província de Guangdong, Hong Kong e Macau. Na secção relativa às tradições da Província de Guangdong, serão exibidos vários tipos de xilogravuras Nianhua (Gravuras de Ano Novo), lanternas com imagens realistas, recortes de papel requintados, caroço de azeitona esculpidos, papagaios de Yangjiang, bordados artesanais em contas de vidro, esculturas de barro, trajes regionais de ópera, bem como trajes étnicos e acessórios do povo Yao.Por sua vez, Hong Kong, apesar de ser uma cidade moderna e cosmopolita onde se fundem a cultura oriental e a cultura ocidental, mantém muitas tradições antigas. Esta exposição exibe, por exemplo, itens do ritual do barco a remos da cerimónia Tai Ping Hung Chiu, que se realiza nas zonas rurais dos Novos Territórios de Hong Kong, bem como varinhas de adivinhação de Wong Tai Sin, lanternas utilizadas no Salão ancestral em honra dos bebés meninos recém-nascidos, o unicórnio Hakka, rodas de pino do templo de Che Kung em Sha Tin, cartazes e panfletos de espectáculos de várias óperas cantonenses, entre outros itens distintivos. Relativamente a Macau, onde será organizada a exposição, serão ainda exibidas várias imagens dos tempos em que a cidade era uma pequena cidade ribeirinha, bem como alguns itens tradicionais, como mealheiros, calendários, panchões, fogos de artifício, envelopes vermelhos de Lai Si, caixas de doces, entre outros itens reminiscentes de tempos passados.Em linha com o tema da exposição de tradições do Ano Novo Lunar, o Instituto Cultural (IC) irá ainda organizar a palestra “O Povo de Guangdong Celebrando o Festival da Primavera”, proferida pelo Prof. Liu Xiaochun, investigador do Centro de Investigação do Património Cultural Intangível da China e docente do Departamento de Chinês da Universidade de Sun Yat-sen, o qual irá analisar as diversas tradições do Ano Novo Lunar em cinco regiões culturais da Província de Guangdong, as quais perfazem a cultura de Lingnan. A palestra será proferida em mandarim e terá lugar entre dias 11 (Sábado) e 12 (Domingo) de Fevereiro, das 15:30 às 16:30 horas, no Pavilhão Iong Sam Tong do Jardim Lou Lim Ioc, com entrada livre. Todos os interessados poderão proceder à inscrição online a partir de hoje através do “Sistema de Inscrição de Actividades” (www.icm.gov.mo/eform/event). Os lugares são limitados, sendo atribuídos por ordem de inscrição.“Uma Brisa Primaveril nas Terras Verdejantes do Sul – Exposição das Tradições do Ano Novo Lunar na Província de Guangdong, R.A.E. de Hong Kong e R.A.E. de Macau” está patente entre 26 de Janeiro e 19 de Fevereiro, na Galeria de Exposições Temporárias do IACM (Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163) e no Pavilhão Chun Chou Tong do Jardim Lou Lim Ioc (Estrada Adolfo Loureiro, n.º 10), com entrada livre. A exposição está aberta diariamente das 09:00 às 19:00 horas, incluindo nos dias feriados. Para mais informações sobre a exposição e palestra, é favor contactar o IC através do telefone n.º 8988 4000, durante o horário do expediente.


Informações sobre o serviço de dados itinerantes para poder viajar sem preocupações

As viagens no decurso do Ano Novo Lunar são muito divertidas, no entanto, caso não queira receber “contas excessivas” após a deslocação, a Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações (CTT) gostaria de apresentar as seguintes informações úteis: utilize a aplicação do serviço de bloqueio de roaming, utilize o “plano diário de dados itinerantes”, preste atenção às mensagens de alerta sobre as taxas do serviço de dados itinerantes, verifique com frequência a rede móvel, consulte os seus operadores de telecomunicações sobre as tarifas dos dados itinerantes no destino de viagem, entre outros. Prepare-se bem para uma viagem confiável juntamente com o acesso à rede.Os CTT têm conhecimento de que os cidadãos locais costumam deslocar-se durante o Ano Novo Lunar, sendo que, a fim de reduzir o risco de formação de “contas excessivas” provenientes dos dados itinerantes, vimos por este meio partilhar convosco as seguintes medidas de protecção do serviço de dados itinerantes:

  • Quando não necessitarem do serviço de dados itinerantes, não se esqueçam de aproveitar a função de bloqueio através de códigos curtos, oferecida pelos operadores, para desactivar o serviço de dados;
  • Podem considerar pedir o “plano diário de dados itinerantes” com preço fixo, devendo escolher, manualmente, o operador estrangeiro adequado em caso de aplicação do referido plano, prestando atenção às mensagens de alerta bem como ao prazo de validade do mesmo;
  • Devem estar atentos às mensagens de alerta sobre as taxas do serviço de dados itinerantes emitidas pelos respectivos operadores, verificando, com frequência, a configuração do modo de comunicações dos seus telemóveis, no sentido de evitar a “passagem” automática do WiFi para a rede móvel para acesso à Internet;
  • Por último, os cidadãos, antes de se deslocarem ao exterior, podem consultar os respectivos operadores sobre as tarifas do serviço de dados itinerantes no destino de viagem.

Se quiserem conhecer melhor as medidas de protecção do serviço de dados itinerantes, consultem, por favor, a página electrónica dos CTT http://telecommunications.ctt.gov.moou contactem com os seus operadores de telecomunicações para aceder às informações pormenorizadas.


Mais de 250 empresários participaram na Apresentação sobre o Fundo de Cooperação para o Desenvolvimento China-Países de Língua Portuguesa e o Enquadramento de Investimento dos Países de Língua Portuguesa

Organizada pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), co-organizada pela Direcção dos Serviços de Economia, Direcção dos Serviços de Finanças e Autoridade Monetária de Macau (AMCM), e tendo como entidade de apoio o Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau), realizou-se hoje (dia 25), no Lotus Room do Macau World Trade Center, a Apresentação sobre o Fundo de Cooperação para o Desenvolvimento China-Países de Língua Portuguesa e o Enquadramento de Investimento dos Países de Língua Portuguesa. O evento atraiu a participação de mais 250 representantes das associações comerciais e das empresas locais.Na sua intervenção, a Vogal Executiva do IPIM, Dra. Glória Batalha Ung disse que a iminente instalação da sede do Fundo de Cooperação para o Desenvolvimento China-Países de Língua Portuguesa (adiante designado por “Fundo de Desenvolvimento China-PLP´s”) em Macau irá facilitar às empresas locais na obtenção de informações sobre o referido Fundo, procurar financiamento para os seus projectos e desenvolver os mercados dos Países de Língua Portuguesa conjuntamente com as empresas do Interior da China, ao mesmo tempo que presta apoio às empresas lusófonas a participar na iniciativa de “Uma Faixa e Uma Rota”. Enfatizou que tudo isto será benéfico para elevar o papel de Macau enquanto plataforma de serviços financeiros para a cooperação comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Acrescentou que, antes da instalação oficial da sede do referido Fundo em Macau, com vista a facilitar às empresas, o IPIM oferece às mesmas, serviços de encaminhamento das candidaturas, ajuda na recepção dos documentos inerentes e na prestação de esclarecimentos que forem necessários. Após a recepção de todos os documentos inerentes, o Fundo de Desenvolvimento irá proceder à análise e avaliação dentro de 10 dias úteis, com vista a responder atempadamente aos respectivos pedidos de informação.A Directora-Geral do CPDFund Management Corporation, Dra. Jin Guangze, e o Vice Director-Geral do Departamento do Fundo de Cooperação China-PLP´s, adstrito ao Fundo de Desenvolvimento China-África (CADFund), Dr. Song Feng, fizeram apresentações sobre as etapas de desenvolvimento do referido Fundo, desde que foi anunciado o seu lançamento até ao seu estabelecimento formal, bem como o trajecto desde o desenvolvimento de um projecto até à retirada dos investimentos, tendo também esclarecido sobre os trâmites de candidatura, progresso dos projectos aprovados e a situação mais recente. Na sessão de intercâmbio e pedido de esclarecimentos, grande número de empresários, com planos para desenvolver os mercados da China e dos Países de Língua Portuguesa,fizeram perguntas e participaram calorosamente nas discussões.Estiveram presentes nessa sessão de Apresentação, o Conselheiro do Departamento para os Assuntos Económicos do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Dr. Wang Jiabao, a Subdirectora dos Serviços de Economia, Dra. Chan Tze Wai, o Administrador da Autoridade Monetária de Macau, Dr. Vong Lap Fong, a Coordenadora do Gabinete de Ligação do Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau) e Delegado da Guiné-Bissau no referido Fórum, Eng. Malam Becker Camará e o Chefe da Divisão de Inspecção e Fiscalização Tributárias da Direcção dos Serviços de Economia, Dr. Yung Chi Chung.


Demolição dos estaleiros deteriorados de Lai Chi Vun para garantir a segurança pública

Os lotes onde estão situados os estaleiros de Lai Chi Vun em Coloane são terrenos do domínio público, e a sua utilização é entregue aos titulares de licença de ocupação a título precário. Os titulares dessas licenças são responsáveis pela reparação e manutenção adequada das respectivas instalações, e devem exercer as actividades de acordo com as finalidades definidas na licença de ocupação a título precário.Existem 11 lotes (X-5 até X-15) onde estão situados estaleiros em mau estado devido à falta de manutenção, e a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA), no período entre 2013 e 2015, oficiou pelo menos cinco vezes aos ocupantes dos 11 lotes e exigiu aos mesmos que efectuassem a reparação de instalações o mais cedo possível. Entretanto, os referidos ocupantes não assumiram a responsabilidade de manutenção de instalações e não utilizaram os respectivos lotes conforme as finalidades definidas na licença de ocupação a título precário, como consequência disso, as respectivas licenças expiraram em 31 de Dezembro de 2015 e as suas renovações não foram autorizadas.Em Abril de 2016, o barracão do estaleiro do lote X-15 quebrou devido à falta de manutenção, apresentando alto risco à segurança dos residentes vizinhos e dos seus patrimónios. Os residentes vizinhos estavam muito preocupados com a segurança dos estaleiros, e dirigiram, juntamente com os representantes da Associação de Moradores de Coloane, à DSAMA para entregar a carta, manifestando as suas preocupações em relação à segurança física e de habitação. A fim de garantir a segurança dos residentes e dos turistas, a DSAMA vedou os 11 lotes acima referidos conforme disposições legais. Actualmente, esses lotes já foram recuperados pelo Governo. Por outro lado, existem 4 lotes cuja situação é aceitável, e os respectivos ocupantes efectuaram reparações de acordo com as exigências, por isso, as respectivas renovações de licença foram autorizadas.A DSAMA tem enviado pessoal para fiscalizar e monitorizar de perto a situação dos estaleiros. Anteriormente, foi verificado que os telhados de zinco dos estaleiros correm riscos de queda. Por isso, a DSAMA fez uma avaliação com a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes e o Corpo de Bombeiros apoiou na demolição dos telhados de zinco, para garantir a segurança. De acordo com a avaliação mais recente, os estaleiros situados nos referidos 11 lotes ficaram gravemente deteriorados devido à falta de manutenção e correm riscos de queda da sua estrutura a qualquer momento. Para garantir a segurança dos cidadãos e dos turistas, o governo da RAEM irá brevemente demolir as instalações dos referidos lotes. Tendo em conta que as instalações do lote X-12 e do lote X-15 se encontram na situação mais grave, estas instalações irão ser demolidas em primeiro lugar.


Cerimónia de inauguração de postos informativos do jogo responsável realizada com êxito

Realizou-se hoje (dia 25), com êxito, a cerimónia de inauguração dos respectivos postos informativos do jogo responsável, instalados nos casinos do Galaxy Entertainment Groupe do Wynn Palace, co-organizada pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), pelo Instituto de Acção Social (IAS) e pelo Instituto de Estudos de Jogo Comercial (IEJC) da Universidade de Macau (UM).A cerimónia do corte de fitas foi presidida pelo director DICJ, Paulo Martins Chan, pela presidente do IAS, Vong Yim Mui, pelo director do IEJC da UM, Professor Fong Ka Chio, pelo assistant senior vice presidente de Relações Públicas do Galaxy Entertainment Group, Mr. Buddy Lam, e pela chief operating officer, também executive director do Wynn Palace, Ms. Chen Zhiling.A cerimónia de inauguração começou com uma breve apresentação feita pelo director do IEJC da UM, Fong Ka Chio sobre a situação da utilização dos postos informativos do jogo responsável e dos serviços optimizados dos quiosques informativos do jogo responsável versão 3.0. Na sua alocução, o mesmo referiu que o número total de visitantes dos quiosques informativos do jogo responsável registado em 2016 foi aproximadamente de 9.000 e que o número de pedidos de auto-exclusão apresentados através dos quiosques e postos informativos do jogo responsável foi de 42, sendo de 81 o número de pedidos de apoio apresentados através da linha aberta para o tratamento do vício do jogo, disponíveis 24 horas e mediante os quiosques e postos informativos do jogo responsável.Foi ainda dado a conhecer que, no período compreendido entre Fevereiro e Junho de 2016, o IAS, em parceria com a Associação de Juventude Voluntária de Macau, implementaram a título experimental o “Serviço prestado pelos embaixadores promocionais dos postos informativos do jogo responsável”, o qual consiste no destacamento de embaixadores para os postos informativos do jogo responsável instalados no Studio City, com vista à prestação de assistência aos seus visitantes, bem como, à promoção desses postos, cujo resultado foi satisfatório. De acordo com os dados estatísticos relativos ao primeiro semestre de 2016, mais de 70% das consultas registadas nesse período nos postos informativos do jogo responsável instalados no Studio City foram efectuadas durante o período em que os embaixadores se encontravam em serviço, sendo também mais longo o tempo de consulta depois de aceder ao respectivo posto, o que revela que a criação da figura do embaixador contribuiu para rentabilizar a utilização do “Posto informativo do jogo responsável” em termos qualitativos e quantitativos.Nesta conformidade, o Governo resolveu instalar nos empreendimentos hoteleiros do Cotai “Postos informativos do jogo responsável” e, em simultâneo, continuar a cooperar com a Associação de Juventude Voluntária no sentido da prestação do serviço assegurado pelo “Embaixador do posto informativo do jogo responsável” em regime permanente.Durante a cerimónia inaugural, o embaixador fez uma apresentação detalhada sobre os diversos serviços disponibilizados pelo posto informativo do jogo responsável. Segundo o mesmo, o respectivo posto informativo dispõe de um quiosque com informações sobre o jogo responsável e ainda jogos interactivos, podendo os interessados apresentar pedidos de auto-exclusão ou ligar para a linha aberta de aconselhamento para o tratamento do vício do jogo, disponível 24 horas, mediante o quiosque atrás referido. O posto informativo supramencionado está equipado com um ecrã e ainda um armário expositor com materiais informativos, podendo os interessados obter informações sobre o jogo responsável junto do embaixador destacado para o mesmo posto.Estiveram ainda presentes na cerimónia de inauguração os vice-presidentes do IAS, Hon Wai e Au Chi Keung; a chefe do Departamento de Prevenção e Tratamento da Dependência do Jogo e da Droga, Hoi Va Pou; a chefe do Departamento de Estudos e Investigação da DICJ, Chan Ioc Sut; a chefe de coordenação dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau, Chang Mei Fan; a coordenadora-adjunta da Família Afectuosa e Solidária – Centro de Aconselhamento sobre o Jogo e de Apoio à Família Sheng Kung Hui, Wu Wai Han; o presidente da Associação de Juventude Voluntária de Macau, Vong Chao Peng, e a assistente social da mesma, Tang Fan Wai Kun; o secretário-geral da Macao Casa dos Trabalhadores dos Industria de Jogo, Lou Io Wa, e o assistente social da mesma, Si Chon Kit.


Governo revê execução da Lei do «Salário mínimo para os trabalhadores de limpeza e de segurança na actividade de administração predial»

O secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, revelou, hoje (25 de Janeiro) que o Conselho Permanente de Concertação Social (CPCS) está a rever a situação da execução da Lei do «Salário mínimo para os trabalhadores de limpeza e de segurança na actividade de administração predial», em vigor há mais de um ano, bem como o seu impacto na economia em geral e no mercado de emprego.Na mesma ocasião, Lionel Leong revelou que após a conclusão do relatório sobre a revisão da referida legislação, será iniciada a primeira fase dos trabalhos preparatórios sobre o quadro legal relativo à plena implementação do salário mínimo.Lionel Leong presidiu, esta tarde, à reunião plenária do Conselho Permanente de Concertação Social, após a qual falou à comunicação social, revelando ter sido discutido e aprovado o plano de actividades para o ano de 2017, sublinhando que um dos assuntos debatidos foi precisamente os trabalhos preparatórios do quadro legal relativo à plena implementação do salário mínimo. Acrescentou que a parte laboral e a patronal mostraram vontade em desenvolver bem o plano de actividades para o corrente ano. Adiantou que o governo vai criar mais condições objectivas e viáveis, no sentido dos trabalhos decorrerem a bom ritmo.O mesmo responsável acrescentou que o governo espera conseguir promover o trabalho legislativo da implementação plena do salário mínimo dentro de três anos, depois da entrada em vigor da Lei do «Salário mínimo para os trabalhadores de limpeza e de segurança na actividade de administração predial». Disse que os trabalhos legislativos sobre a execução plena do salário mínimo estão directamente ligados à Lei do «Salário mínimo para os trabalhadores de limpeza e de segurança na actividade de administração predial», por isso depois da revisão e de dominar a execução da lei e respectivas informações durante o último ano, é possível promover, de forma mais sólida, o trabalho legislativo e preparatório sobre implementação plena do salário mínimo.O secretário referiu que depois de concluído o relatório, dar-se-á início à primeira fase dos trabalhos preparatórios sobre o quadro legal relativo à plena implementação do salário mínimo, incluindo à consulta de opiniões, que terá como referência as condições e trabalhos preparatórios efectuados em outras regiões e territórios, antes da implementação concreta do salário mínimo na generalidade, e assim se proceder aos trabalhos inerentes a esta matéria de forma mais científica.


Governo revê execução da Lei do «Salário mínimo para os trabalhadores de limpeza e de segurança na actividade de administração predial»

O secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, revelou, hoje (25 de Janeiro) que o Conselho Permanente de Concertação Social (CPCS) está a rever a situação da execução da Lei do «Salário mínimo para os trabalhadores de limpeza e de segurança na actividade de administração predial», em vigor há mais de um ano, bem como o seu impacto na economia em geral e no mercado de emprego.


Linhas abertas criadas por quatro serviços públicos sob tutela da Secretaria para a Economia e Finanças para servir a população durante os feriados festivos do Ano Novo Chinês

Durante os cinco dias e meio de feriados do Ano Novo Chinês, compreendidos entre o dia 27 de Janeiro, na parte de tarde e o dia 1 de Fevereiro, o Conselho de Consumidores (CC), a Direcção dos Serviços de Economia (DSE), a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), e a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), entidades públicas tuteladas pela Secretaria para a Economia e Finanças, decidiram criar linhas abertas para proporcionar à população apoio e serviços atempados, permitindo-lhe simultaneamente desfrutar melhor a época festiva.Linhas abertas dos referidos quatro serviços públicos:

Serviços Públicos Linhas Abertas Horário de funcionamento
CC 89889315 Entre 1 de Janeiro, na parte de tarde e 1 de FevereiroDas 9:00 até às 18:00 diariamente
DSE 62979762
DICJ 66121323
DSAL 62886091

O CC aconselha os cidadãos e turistas a, ao fazerem compras, prestar a maior atenção à defesa dos seus interesses e direitos, devendo apresentar quaisquer queixas, o mais rapidamente possível, ao CC ou aos serviços responsáveis pela execução da lei, caso se vejam envolvidos em litígios de consumo ou sofram lesão dos seus direitos ou interesses. De forma a poder prestar apoio atempado aos cidadãos durante os feriados, o CC vai destacar pessoal para atender os pedidos de informações e receber as queixas apresentadas, pela população ou por turistas, através da linha aberta n.º 89 88 93 15.Relativamente à assistência dada aos cidadãos no tratamento das questões relacionadas com a segurança de produto e a etiqueta dos produtos alimentares, a DSE disponibiliza uma linha aberta n.º 62 97 97 62, com vista a apoiar os consumidores que tenham essa necessidade.Mantêm-se destacados funcionários pela DICJ para prestar serviço em todos os casinos de Macau durante os feriados do Ano Novo Chinês, podendo os cidadãos e turistas solicitar o apoio desse pessoal sempre que o julguem necessário, ou ligar para a linha aberta daqueles serviços com o n.º 66 12 13 23.Os cidadãos podem ainda contactar a DSAL mediante a linha aberta n.º 62 88 60 91 quando estejam envolvidos em quaisquer conflitos laborais ou acidentes de trabalho.Além disso, pelos ofícios emitidos, há dias, por parte a Autoridade Monetária de Macau, as instituições bancárias que dispõem de máquinas ATM foram apeladas a providenciar diligências adequadas no sentido de assegurar a disponibilidade de numerário nessas máquinas durante a quadra festiva do Ano Novo Chinês.