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Encontro entre o Chefe do Executivo e o reitor da Universidade Jinan

O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Chui Sai On, teve, hoje (18 de Novembro), um encontro com o reitor da Universidade Jinan, Hu Jun, trocando impressões sobre o desenvolvimento do ensino superior e a formação de quadros qualificados de Macau, e expressou o desejo daquela instituição continuar a formar mais talentos para o território. O Chefe do Executivo partiu, por volta do meio-dia, à frente de uma delegação, para Cantão, onde vai participar nas actividades comemorativas do 110º aniversário da Universidade Jinan. Durante o encontro que teve, esta tarde, com o reitor da instituição, Chui Sai On manifestou-se satisfeito por participar nas comemorações, felicitando o sucesso dos eventos comemorativos. Na mesma ocasião, Chui Sai On destacou a relação estreita entre Macau e a Universidade, como o seu contributo, a longo prazo, para a formação de talentos para Macau, sublinhando que a mesma tem sido um forte alicerce ao ensino superior do território. O mesmo responsável agradeceu o contributo que a universidade tem dado para a formação de quadros qualificados a Macau, e salientou o empenho de alguns quadros qualificados, ali formados, no governo e em vários sectores da sociedade. Fez votos de que Macau possa reforçar a cooperação com a mesma, com o objectivo de mais alunos do território possam estudar naquela instituição, e assim continuar a formar mais talentos para a RAEM. Por sua vez, Hu Jun, agradeceu de forma sincera a presença do Chefe do Executivo nas comemorações do 110º aniversário da Universidade, sendo um enorme incentivo para todos os 50 mil docentes e estudantes. Afirmou o empenho da Universidade na formação de quadros qualificados para as duas regiões administrativas especiais, a qual apresenta uma excelente tendência de desenvolvimento, e prometeu que, no futuro, continuará a apoiar e a coordenar com o desenvolvimento da RAEM, ou seja, aperfeiçoar os trabalhos de formação e alargar, o mais possível, o número de vagas destinadas a estudantes de Macau. Durante o encontro, ambos reconheceram o contributo do vice-presidente do Conselho de Administração e do presidente da Associação de Antigos Alunos da Universidade Jinan, Ma Iao Hang, na ponte que desempenham entre Macau e a Universidade Jinan. Estiveram presentes ainda no encontro a chefe do Gabinete do Chefe do Executivo O Lam, o director do Gabinete de Comunicação Social, Victor Chan, o coordenador do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Exteriores, Fung Sio Weng, o director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, o vice-presidente do Conselho de Administração e presidente da Associação de Antigos Alunos da Universidade Jinan, Ma Iao Hang, daquela instituição de ensino estiveram também o vice-reitor da, Song Xianzhong, a chefe do Gabinete do Conselho de Administração, Wu Xuanfeng, o chefe do Gabinete de Admissões, Huang Yuexiong, a chefe do departamento para os assuntos de estudantes, Xiang Li, e o chefe do delegado da Universidade de Jinan em Macau, Qu Ruizhen.


Serviços de Saúde lançam “Programa do rastreio do cancro colorrectal”

O cancro colorrectal é uma das doenças mais comuns em Macau, cuja incidência ocupa o segundo lugar do ranking em Macau. Segundo os dados da vigilância de cancros, em 2014 foram registados 253 novos casos de cancro colorectal, dos quais 241 são carcinomas invasivos, 12 são carcinomas in situ e verificaram-se 101 mortes.. Devido ao envelhecimento da população de Macau e mudança do estilo de vida tem-se verificado um aumento de casos do cancro colorectal. Qualquer pessoa pode ser afectada pelo cancro colorrectal. Apesar de existir um aumento da incidência de casos em pessoas com menos de 50 anos de idade são as pessoas com idade superior a 60 anos que possuem maior risco de vir a sofrer deste tipo de cancro. Podem decorrer cerca de 10 anos desde que os pólipos das mucosas do intestino grosso se transformem em cancro, no entanto a prática de um estilo de vida saudável, com uma alimentação equilibrada, exercício físico regular e realização periódica de exames pode prevenir a ocorrência do cancro colorrectal. Com vista a promover e concretizar as políticas de saúde previstas na RAEM, nomeadamente através do “tratamento adequado, prevenção prioritária”, bem como implementar as políticas para idosos constantes do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM (2016-2020), os Serviços de Saúde lançaram, sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 o Plano de Rastreio do Cancro Colorrectal decorrente de um programa piloto realizado o ano passado. Para participar neste programas os residentes de Macau devem recorrer aos Centros de Saúde onde será realizado gratuitamente um exame para verificar, ou não a existência de sangue oculto nas fezes. No caso de haver um resultado positivo os utentes, no âmbito do “Programa do Rastreio do Cancro Colorectal”, serão submetidos a uma colonoscopia, que será realizada nos hospitais não governamentais escolhidos para este programa, a saber, Hospital Kiang Wu; Hospital da Universidade de Ciência e Tecnologia e Macau Yin Kui Hospital. Em casos gerais, os participantes não necessitam de pagar quaisquer despesas, pois o apoio financeiro deste programa cobre as despesas de exame de colonoscopia, com anestesia local, incluindo despesas de materiais e medicamentos. Podem participar no Programa os residentes que preencham as seguintes condições: 1. Sejam titulares do BIR válido de Macau (permanente ou não permanente); 2. Tenham nascido nos seguintes anos( inscrição por fases): - nascidos nos anos de 1947, 1949, 1951, 1953, 1955 podem efectuar a inscrição de 10 de Novembro de 2016 a 31 de Outubro de 2017; - Os nascidos nos anos 1948, 1950, 1952, 1954, 1956 fazem a inscrição de 1 de Novembro de 2017 a 31 de Outubro de 2018; 3. Não tenham realizado nenhuma colonoscopia nos últimos cinco anos; 4. Não tenham realizado nenhum exame de sangue oculto nas fezes nos últimos dois anos; 5. Não tenham sofrido ou sofrem de cancro colo-rectal. A partir do dia 18 de Novembro, os residentes de Macau que reúnam as condições podem fazer a marcação online do exame, através da página electrónica do rastreio do cancro colo-rectal (www.ssm.gov.mo/coloncancer) ou dirigir-se a um dos centros de saúde para marcação nos serviços de aconselhamento. Informações complementares estão disponíveis na página electrónica (www.ssm.gov.mo/coloncancer) ou podem ser obtidas através do o número telefónico 6551 3653 durante as horas de expediente. COMO PREVENIR? Para prevenir o cancro colo-retal, o mais importante é desenvolver hábitos de vida saudáveis, incluindo 1) comer alimentos ricos em fibras, frescos e naturais, tais como cereais integrais, frutas e legumes, comer menos alimentos processados, como alimentos enlatados, salsichas, bacon, etc.; 2 ) reduzir o consumo de carne vermelha, como porco, vaca, carneiro, etc., devendo, os adultos, ingerir menos de 500 gramas de carne vermelha por semana; 4) manter o peso corporal ideal e praticar mais exercício físico, um total de 150 minutos de exercício moderado por semana, isto é, pelo menos, trinta minutos de actividade física por dia, por exemplo: caminhar, fazer jogging ou dançar, etc.; 5) não fumar, nem consumir álcool; 6) submeter-se regularmente ao exame de sangue oculto nas fezes ou colonoscopia de acordo com recomendações do pessoal de saúde, assim como, 7) devem recorrer ao médico o mais rápido possível se verificarem sangue nas fezes ou mudança de hábitos de excreção. O “Programa do rastreio do cancro colorectal” foi apresentado pelo Chefe do Centro de Prevenção e Controlo da Doença, Dr. Lam Chong, da Secretária-geral da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas, Dra, Chan Tan Mui, da Coordenadora do Gabinete de Coordenação Técnica dos Cuidados de Saúde Generalizados, Dra. Kwok Chau Sha, e do médico consultor do Serviço de Gastroenterologia do Centro Hospitalar Conde de São Januário, Dr. Ng Ka Kei.


Serviços de Saúde continuam reforço da eliminação de mosquitos

Com o intuito de reduzir o risco de propagação da doença por vírus Zika e da febre de dengue, os Serviços de Saúde reforçaram a eliminação de mosquitos em alguns pontos de Macau com problemas de higiene. A doença por vírus Zika está a propagar-se nos países latino-americanos e, além disso, em vários países do Sudeste Asiático também foram detectados casos de infecção locais, nomeadamente Tailândia, Filipinas e Singapura, e outras foram listadas como regiões afectadas. Esta doença tem sido considerada de alto risco pelo facto de esta poder vir a tornar-se numa epidemia na Ásia. Ademais, a situação epidémica da febre de Dengue nas regiões do Sudeste Asiático é bastante grave e, até ao momento, em Macau já foram registados 10 casos importados do Sudeste Asiático, sendo este número notavelmente superior aos casos registados no período homólogo dos anos anteriores. Quer a doença por vírus zika quer a febre de dengue, são ambas transmitidas por mosquitos Aedes Albopictus, e Macau encontra-se na estação de chuva, um clima favorável para a proliferação destes mosquitos. Os Serviços de Saúde reforçaram a eliminação de mosquitos em alguns pontos de Macau de modo a reduzir a densidade de mosquitos e o risco de propagação da doença por vírus de Zika e febre de dengue em Macau. O pessoal dos Serviços de Saúde realizou hoje (dia 28) outras medidas de controlo de fonte patológica tal como a eliminação química de mosquitos nos locais indicados no anexo. Como os pequenos recipientes com águas estagnadas são um bom berço para a proliferação de mosquitos de Aedes Albopictus, os Serviços de Saúde apelam, ainda, aos residentes para que tomem medidas de prevenção e eliminem as águas estagnadas nas zonas periféricas do domicílio e no local de trabalho, eliminando assim a possibilidade de proliferação de mosquitos. Os Serviços de Saúde apelam, também, à população que quando viaje para lugares com surto de febre de dengue e da doença por vírus Zika, especialmente nas regiões do Sudeste Asiático, vista roupas com mangas compridas e fique em sítios com ar condicionado ou que possuam instalações antimosquitos. Ao ar livre deve ser aplicado repelente antimosquitos nas partes expostas do corpo, evitando serem picados. Em caso de apresentação de sintomas de febre, erupção cutânea e outros sintomas suspeitos de febre de dengue e da doença por vírus Zika, deve recorrer atempadamente à consulta médica. As grávidas ou as mulheres com intenção de engravidar devem evitar temporariamente deslocações às regiões afectadas. Aqueles que se deslocaram a regiões afectadas pelo vírus Zika, aquando do seu regresso das mesmas, devem obrigatoriamente tomar medidas antimosquitos ao longo de um mês e abster-se de ter relações sexuais durante 6 meses ou sempre que tenham relações sexuais devem usar preservativo durante todo o acto sexual. No caso das grávidas, estas devem tomar medidas preventiva e seguras nas relações sexuais, ao longo de seis meses desde o regresso ou até ao parto, consoante o período mais próximo. O Laboratório de Saúde Pública dos Serviços de Saúde proporciona de forma gratuita o teste de febre de dengue e de doença por vírus Zika a todas as instituições médicas. Para mais informações, os cidadãos podem ligar para a linha das doenças transmissíveis dos Serviços de Saúde n.º 28 700 800 ou consultar informações sobre doenças transmissíveis na página electrónica dos Serviços de Saúde http://www.ssm.gov.mo/csr/.


Serviços de Saúde realizam investigação aos casos suspeitos de violação da lei de fumar nos dois Casinos

Os Serviços de Saúde e a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos realizaram recentemente uma investigação aos Casinos Venetian e MGM após terem tomado conhecimento de eventuais insatisfações dos trabalhadores alegadamente devido a infracções à Lei de controlo do tabagismo. No caso do Casino Venetian foi aludido que as áreas comuns de jogos Pit387 e Pit388 (onde é proibido fumar) foram transformadas em zonas de apostas elevadas (áreas para fumadores). No caso do Casino MGM, as denúncias aludiam à criação de “salas multifuncionais” (onde é permitido fumar) nos locais de exploração de slot machines, para facilitar os fumadores. Atentos a estas questões os Serviços de Saúde e a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos enviaram a estes locais inspectores que verificaram que nas áreas comuns de jogos Pit387 e Pit388 e áreas envolventes do Casino Venetian, não havia razões para as denúncias e nos locais estavam afixados, conforme determina a Lei, dísticos de proibição de fumar. No caso do MGM as “salas multifuncionais” também tinham afixados os dísticos de proibição de fumar e as salas de fumadores não autorizadas estavam encerradas. Durante a investigação, foi detectado um fumador ilegal a quem foi de imediato deduzida acusação. Nos termos da lei em vigor, com excepção das salas de fumadores autorizadas, é proibido fumar nas áreas comuns de jogos dos casinos. Apesar do Regime de Prevenção e Controlo do Tabagismo se encontrar em fase de alteração, desde 6 de Outubro de 2014 que é proibido fumar nas áreas comuns de jogo, em todos os casinos de Macau. Até ao momento os Serviços de Saúde não autorizaram, em nenhum Casino, novos pedidos de criação de áreas para fumadores nas salas existentes nem aprovarem pedidos para novas salas. Nos termos do artigo 6.º da Lei n.º 5/2001, nos estabelecimentos onde é proibido fumar, é obrigatória a afixação, de forma visível, incluindo as alegadas salas multifuncionais, de dísticos aprovados por regulamento administrativo. Caso o estabelecimento onde é proibido fumar não existam nem tenham afixado de forma visível os dísticos aprovados a mesma pode constituir infracção, sancionada com multas de dez mil a cem mil patacas. Os Serviços de Saúde apelam aos residentes que caso detectem violações da Lei de controlo do tabagismo devem ligar para a linha aberta de controlo do tabagismo n.º 2855 6789. Todas as queixas serão tratadas de forma confidencial. Seja qual for a situação, é sempre garantido que a acusação efectuada pelos agentes de controlo do tabagismo incidirá sobre os infractores à lei, ou seja, os fumadores ilegais.


Chui Sai On recebe representantes da Associação de Amizade de Membros da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês na Instância de Província de Macau (Tradução GCS)

O Chefe do Executivo, Chui Sai On, recebeu, hoje (18 de Novembro), na Sede do Governo, dirigentes da Associação de Amizade de Membros da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês na Instância de Província de Macau, trocando opiniões sobre o desenvolvimento económico-social. Chui Sai On começou por congratular os presentes pela constituição desta nova associação e disse que seria uma honra aceitar o convite que lhe foi dirigido para se tornar presidente honorário. Acrescentou que o governo apoia as associações cívicas que se empenham no desenvolvimento sustentável nacional e de Macau. Prometendo apoiar as actividades desta associação, nomeadamente experiências de acções inéditas, referindo a importância da união entre os membros da associação. Por sua vez, o presidente da Assembleia-geral, Lou Wai Seac, apresentou os objectivos da associação que preside, designadamente «servir o país, a sociedade e ainda os membros de Macau na Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC). Explicou que esta associação pretende criar a união entre os membros locais na CCPPC e contribuir para a prosperidade de Macau. Adiantou que os 383 membros da associação são delegados provinciais e vice-provinciais, revelando que a primeira direcção tomará posse no dia 16 do próximo mês de Dezembro. Entretanto, o presidente da Direcção, Ho Fu Keong, e o presidente do Conselho Fiscal, Sun Ian Guang, aproveitaram para referir as intenções da associação na organização de eventos e fóruns, com o intuito de reforçar o apoio às camadas mais desfavorecidas da China interior, promover o sentimento do «amor à pátria» junto dos jovens, desempenhar o papel de plataforma entre a China e os países de língua portuguesa e desenvolver as características próprias do sector financeiro local, entre outros. O encontro contou ainda com a presença da chefe de Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam, e da referida Associação o conselheiro, Leong Su Sam, os vice-presidentes, Hong Kong Lao, Ao Ion San, Kuan Weng Fu, os vice-presidentes da direcção, Un Kin Kuan e Hon Tin, o coordenador para a economia, Ieong Tou Hong, a especialista Eva Lou, e o secretário-geral, Ho Ka Lon.


DSEJ realizará em breve a 7.ª edição da actividade promotora da educação sexual na comunidade sob o tema “Amar-se a si próprio”

Para continuar a promover os trabalhos das associações de serviços sociais relativos à divulgação sistemática da educação sexual na comunidade e do conceito de sexualidade saudável ao grande público, o Centro de Educação Moral da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude e dez associações locais vão organizar, em conjunto, a 7.ª edição da actividade promotora da educação sexual na comunidade, sob o tema “Amar-se a si próprio”, entre Dezembro de 2016 e Fevereiro de 2017. As dez associações envolvidas incluem a Associação de Juventude de Fu Lun de Macau, a União Geral das Associações dos Moradores de Macau, o Centro de Serviços da Zona Norte da Federação das Associações dos Operários de Macau, a Associação dos Jovens Cristãos de Macau, o Centro de Serviços Integrados de Apoio à Família - Fonte de Alegria e de Energia das Cáritas de Macau, o Centro de Apoio à Mulher das Irmãs da Caridade do Bom Pastor, a Associação de Juventude Lar Salesiano Dom Bosco, o Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau, a Associação de Luta Contra os Maus Tratos às Crianças de Macau e a Confraternidade Cristã Vida Nova de Macau. Cada pessoa tem o direito ao respeito absoluto sobre o seu corpo e a sua privacidade, bem como o respeito por si próprio e pelos outros, daí que foram integradas, no âmbito da educação sexual, as seguintes matérias: como estabelecer os limites da intimidade pessoal, a aprendizagem da autoprotecção, como ter cuidado com as armadilhas de amizade na internet e a prevenção do assédio e do abuso sexual. Nesta edição, o tema das actividades de promoção da educação sexual na comunidade será a “protecção do corpo e da privacidade”, visando ajudar as crianças e os jovens a desenvolverem uma consciência para a protecção do seu corpo e da sua privacidade, a adquirirem conhecimentos gerais sobre uma efectiva prevenção e tratamento dos riscos do assédio e abuso sexual e ajudar, ao mesmo tempo, os pais a realizarem uma educação sexual dos filhos. As actividades terão início no próximo dia 3 de Dezembro, na Praça da Amizade (em frente do Hotel Sintra), das 14:30 às 18:00 horas, e incluirão ilusionismo com palhaços, arte com balões, teatro interactivo, espectáculo de música com banda e actividades para pais e filhos. Os cidadãos poderão participar nos jogos e tirar fotografias, bem como terão a oportunidade de participar num sorteio para ganhar prémios. Serão distribuídos cupões gratuitos para os jogos e ainda oferecidos prémios com valor educativo. Depois do dia da abertura, serão realizadas actividades durante três meses nas seis freguesias de Macau, concebidas de acordo com as características e necessidades dos diversos participantes, tais como jogos de tendas, concurso de desenho e de pintura para as crianças; vídeo curto, pedipaper, flash mob, jogos do wechat e adivinhas nas escolas para jovens; bem como actividades lúdicas de grupo, teatro interactivo e caça ao tesouro para pais e filhos, num total de 30 actividades. As actividades incidirão sobre os seguintes conteúdos “estabelecer os limites de intimidade interpessoal”, “ter cuidado com as armadilhas de amizade na internet” e a “prevenção do assédio e abuso sexual”. Os cidadãos serão bem-vindos a participar na 7.ª edição da actividade promotora da educação sexual na comunidade - “Amar-se a si próprio” para aprenderem a proteger o seu corpo e a sua privacidade. Todas as actividades são de participação gratuita e as informações sobre o dia de abertura e os detalhes das mesmas poderão ser consultados nos cartazes afixados nos diferentes bairros comunitários, acedendo ao website do Centro de Educação Moral em: www.dsej.gov.mo/cem/ ou ligando para 28403200.


O CCAC detectou um caso suspeito de falsificação de documentos para aquisição fraudulenta de habitação económica por funcionários públicos

O Comissariado contra a Corrupção (CCAC) detectou um caso suspeito de ocultação dolosa do facto de possuirem imóvel no Interior da China, por parte de dois funcionários públicos, durante a sua candidatura à habitação económica junto do Instituto de Habitação (IH). Os aludidos indivíduos, que conseguiram por fim adquirir e ocupar a fracção de habitação económica, terão cometido os crimes de falsificação de documento e de burla de valor consideravelmente elevado, previstos no Código Penal. A par disso, aqueles indivíduos prestaram dolosamente falsas declarações na sua apresentação de declaração de bens patrimoniais e interesses pelo que terão cometido o crime de falsas declarações (inexactidão dos elementos), previsto no Regime Jurídico da Declaração de Bens Patrimoniais e Interesses, tendo o caso sido encaminhado para o Ministério Público. Os dois suspeitos são cônjuges, e exercem funções no Gabinete do Procurador e no IH, respectivamente. Conforme o que foi apurado na investigação, os dois indivíduos apresentaram, em 2013, a sua candidatura à habitação económica junto do IH e, para poderem passar na verificação do seu património, no preenchimento do formulário de candidatura à habitação económica, os mesmos ocultaram dolosamente a titularidade de um fogo habitacional que tinham comprado recentemente na cidade de Zhuhai. Tendo conseguido enganar o IH e passar na questão da verificação do património, os cônjuges compraram finalmente uma fracção de habitação económica situada em Seac Pai Van no valor de mais de 600 mil patacas. O CCAC recebeu, no início deste ano, uma denúncia, segundo a qual havia quem tivesse ocultado o facto de possuir um imóvel em Zhuhai na sua declaração, de forma a poder adquirir habitação económica fraudulentamente. Em consequência da solicitação do CCAC, o IH procedeu novamente à verificação do património em relação à candidatura em questão, exigindo aos dois indivíduos referidos a apresentação de documentos comprovativos referentes a património no exterior. Os dois suspeitos, por um lado, afirmaram fraudulentamente, na declaração apresentada ao pessoal do IH, que não tinham nenhum imóvel em Zhuhai e, por outro lado, venderam rapidamente o imóvel em Zhuhai e requereram posteriormente às autoridades competentes do registo predial de Zhuhai um documento para comprovar que não possuíam nenhum imóvel para declarar ao IH, por forma a procurar escapar da investigação levada a cabo pelo CCAC e continuarem a possuir a fracção de habitação económica em questão. Para além disso, foi verificado no decorrer da investigação que os dois funcionários públicos ocultaram, dolosamente e por duas vezes, o aludido imóvel em Zhuhai quando apresentaram as suas declarações de bens patrimoniais e interesses em 2013 e 2015, respectivamente, consubstanciando tais actos a prática do crime de falsas declarações (inexactidão dos elementos) previsto no n.º 2 do artigo 27.º do Regime Jurídico da Declaração de Bens Patrimoniais e Interesses. Neste caso, os dois funcionários públicos envolvidos, ocultando o facto de possuírem um imóvel em Zhuhai, conseguiram adquirir fraudulentamente uma fracção de habitação económica atribuída pelo IH. Ao saber que os serviços competentes estavam a investigar o seu caso, tendo em conta que o imóvel se situava fora de Macau, eles venderam primeiro o referido imóvel em Zhuhai e requereram o documento comprovativo de que não possuíam nenhum imóvel, com a intenção de ocultar o facto ilícito e a esperança de que as autoridades de investigação de Macau dificilmente conseguiriam investigar. No entanto, mediante a cooperação e o mecanismo de cooperação transfronteiriça com as autoridades do Interior da China, o CCAC obteve informações sobre a titularidade e a venda do imóvel situado na cidade de Zhuhai que pertencia aos suspeitos, tendo por fim apurado os factos e encaminhado o caso para o Ministério Público.


Conselho de Consumidores organiza palestra educativa sobre a defesa do consumidor para o Centro de Educação Permanente

O Conselho de Consumidores, a convite do Centro de Educação Permanente da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, realizou várias sessões de palestra para os cidadãos que participam no Projecto do Prémio sobre a Aprendizagem Contínua lançado por esse Centro, no sentido de, através da palestra, reforçar a consciência dos consumidores pela protecção dos seus direitos e interesses. As sessões de palestra tiveram diferentes temas, incluindo “Conhecer os direitos e interesses legítimos do consumidor e os serviços do Conselho de Consumidores”, “Cuidado com as armadilhas de consumo em sessões promocionais de produtos de saúde”, “Conhecer a composição nutricional na etiqueta dos produtos alimentares” e “Assuntos importantes com que os idosos devem ter maior cuidado na viagem”. Os participantes consideram que as sessões de palestra foram úteis e ajudaram a aprofundar o conhecimento em relação os direitos e deveres do consumidor. A fim de reforçar a consciência dos cidadãos pela defesa do consumidor e tendo em conta as potenciais armadilhas no mercado de consumo, o CC empenha-se em promover a educação do consumidor realizando palestras para os cidadãos. Este ano, o CC organizou 25 sessões de palestra, as quais contaram com mais de 1300 participantes vindos de várias associações cívicas, tais como os centros de apoio a deficientes auditivos, mulheres e idosos. As associações e escolas interessadas podem contactar com o CC, por via telefónica (89889315), para a organização de palestra educativa sobre a defesa do consumidor.


Resultados do inquérito às despesas dos visitantes referente ao 3º trimestre de 2016

No terceiro trimestre de 2016 a despesa total dos visitantes (excluindo a despesa no jogo) cifrou-se em 14,64 mil milhões de Patacas, mais 17,4% face ao trimestre homólogo de 2015, terminando os decréscimos homólogos que se verificaram nos últimos sete trimestres. A despesa total dos visitantes do trimestre em análise registou ainda um acréscimo de 25,1%, em relação ao segundo trimestre de 2016. A despesa total dos turistas foi de 11,92 mil milhões de Patacas (+21,5%, em termos anuais) e a dos excursionistas foi de 2,72 mil milhões de Patacas (+2,1%), informam os Serviços de Estatística e Censos. A despesa per capita dos visitantes no terceiro trimestre do corrente ano situou-se em 1.806 Patacas, mais 17,3% em termos anuais, sendo este o primeiro crescimento homólogo que se observou desde o segundo trimestre de 2014. Registou-se ainda uma subida de 12,8% na despesa per capita dos visitantes, em termos trimestrais. A despesa per capita dos visitantes da China Continental fixou-se em 2.100 Patacas, mais 18,2% em termos anuais, salientando-se que a dos visitantes provenientes da província de Guangdong (1.672 Patacas) e que a dos visitantes da província de Fujian (1.411 Patacas) aumentaram 16,2% e 27,6%, respectivamente. A despesa per capita dos visitantes chineses com visto individual cifrou-se em 2.312 Patacas (+12,4%, em termos anuais), em especial, a dos visitantes oriundos da província de Guangdong (1.854 Patacas) e a dos visitantes da província de Fujian (2.289 Patacas) cresceram 12,2% e 3,7%, respectivamente. Além disso, as despesas per capita dos visitantes de Singapura (1.912 Patacas), de Hong Kong (1.092 Patacas) e de Taiwan (1.638 Patacas) aumentaram 17,1%, 19,7% e 16,9%, respectivamente, em termos anuais. Entre os visitantes de longa distância, a despesa per capita dos visitantes dos Estados Unidos da América (1.177 Patacas) desceu 13,0%, em termos anuais, enquanto as despesas per capita dos visitantes da Austrália (1.421 Patacas) e do Reino Unido (1.183 Patacas) subiram 8,3% e 7,2%, respectivamente. A despesa per capita dos turistas cifrou-se em 2.809 Patacas (+11,5%, em termos anuais). As despesas per capita dos turistas da China Continental (3.270 Patacas), de Singapura (2.870 Patacas), de Hong Kong (1.686 Patacas) e de Taiwan (2.997 Patacas) aumentaram 10,9%, 10,2%, 13,4% e 8,8%, respectivamente, em termos anuais, sobretudo, a despesa per capita dos turistas da Tailândia (2.322 Patacas) expandiu-se 33,6%. Por seu turno, a despesa per capita dos excursionistas fixou-se em 703 Patacas, ou seja, mais 11,2% em termos anuais, destacando-se que a dos excursionistas provenientes da China Continental (842 Patacas) cresceu 11,0%, em termos anuais e que a dos excursionistas de Hong Kong (432 Patacas) subiu 27,8%. Os visitantes despenderam, essencialmente, em compras (43,4%), em alojamento (27,3%) e em alimentação (21,3%). A despesa per capita dos visitantes efectuada em compras atingiu 783 Patacas, ou seja, mais 16,8%, em termos anuais, realçando-se que as despesas efectuadas em alimentos/doces (226 Patacas) e em produtos cosméticos/perfumes (134 Patacas) aumentaram 2,3% e 16,5%, respectivamente. Refira-se que a despesa per capita dos visitantes da China Continental efectuada em compras cifrou-se em 1.072 Patacas (51,1% da despesa per capita destes visitantes), mais 18,2%, em termos anuais, em especial, a dos visitantes chineses com visto individual (1.395 Patacas) subiu 9,4%. Analisando por motivo da vinda a Macau, a despesa per capita dos visitantes que vieram participar em convenções/exposições foi a mais elevada, isto é, 3.089 Patacas (+23,7%, em termos anuais), seguindo-se as despesas per capita dos visitantes que vieram fazer compras (2.504 Patacas) e passar férias (2.421 Patacas), que cresceram 14,7% e 9,1%, respectivamente. De acordo com os resultados do “Inquérito aos Comentários dos Visitantes” do terceiro trimestre de 2016, sabe-se que 90,5% dos visitantes estavam satisfeitos com os serviços e as instalações dos hotéis e similares, observando-se uma subida ligeira de 0,4 pontos percentuais, em termos trimestrais. Realça-se que 85,0% dos visitantes ficaram satisfeitos com os serviços prestados nas lojas e que 83,5% dos visitantes ficaram satisfeitos com os serviços dos estabelecimentos de jogo, registando-se acréscimos de 2,5 e 1,7 pontos percentuais, respectivamente, em termos trimestrais. Em contrapartida, 67,4% dos visitantes manifestaram-se satisfeitos com os serviços de transportes públicos, verificando-se um decréscimo de 3,3 pontos percentuais, em termos trimestrais, no entanto, 12,7% dos visitantes (+3,4 pontos percentuais) consideraram que estes serviços deveriam ser melhorados. Por seu turno, 45,0% dos visitantes (+5,5 pontos percentuais, em termos trimestrais) referiram que os pontos turísticos eram suficientes.


Resultados do Inquérito à Carteira de Investimentos – 30 de Junho de 2016

Nas estatísticas divulgadas pela AMCM constata-se que os investimentos dos residentes de Macau - incluindo indivíduos, governo e outras pessoas colectivas, mas excluindo o fundo de reserva cambial da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) - em títulos emitidos por entidades não residentes independentes, calculados a preços de mercado em 30 de Junho de 2016, registaram um valor de 443,2 mil milhões de patacas, representado aumentos de 1,0% em relação a 31 de Dezembro e ao período homólogo de 2015. Entre os vários componentes da carteira, os investimentos em títulos representativos de capital (incluindo fundos mútuos e investimentos em trusts), obrigações a longo prazo e obrigações a curto prazo atingiram 168,7, 258,3 e 16,2 mil milhões de patacas, respectivamente, traduzindo variações respectivas de -0,8%, +4,4% e -24,5% relativamente ao final de 2015. Em termos da distribuição geográfica, a região asiática deteve ainda a maior fatia da carteira de investimentos externos dos residentes de Macau, com 57,2%, sendo o restante valor aplicado principalmente no Atlântico Norte e Caraíbas (13,8%), na Europa (12,6%), na América do Norte (10,6%) e na Oceânia (5,2%). O investimento dos residentes de Macau continuou a concentrar-se nos títulos emitidos por entidades no Interior da China (incluindo títulos listados em bolsas no exterior), com 40,0% da carteira de investimentos externos. O respectivo valor de mercado atingiu 177,4 mil milhões de patacas, ou seja, menos 13,5% face ao final de Dezembro de 2015. Refira-se que os investimentos consistiram em 53,5 mil milhões em títulos representativos de capital, 116,8 mil milhões em obrigações a longo prazo e 7,1 mil milhões em obrigações a curto prazo, os quais equivalem, respectivamente, a 31,7%, 45,2% e 44,0%, do total nas respectivas categorias. Enquanto isso, a quota da carteira de investimentos emitidos por entidades em Hong Kong também desceu de 13,4% no fim de 2015 para 12,9%, tendo caído 2,6% o valor de mercado (57,4 mil milhões). Realça-se que os investimentos em títulos representativos de capital e em obrigações a longo prazo atingiram 36,4 e 18,0 mil milhões de patacas, respectivamente. A carteira de investimentos dos residentes de Macau emitidos por entidades no Atlântico Norte e Caraíbas manteve-se, com um valor de mercado de investimentos nestas regiões de 61,4 mil milhões de patacas, que equivaleu a uma subida de 14,9%, face ao final de 2015, expandindo-se o respectivo peso de 12,2% para 13,8%. Em particular, aumentou 51,4% o valor de mercado da carteira de investimentos nas Ilhas Virgens Britânicas, atingindo 27,4 mil milhões de patacas. A quota de investimento em títulos europeus cifrou-se em 12,6%, traduzindo um aumento de 2,0 pontos percentuais face ao final de 2015, enquanto o seu valor de mercado atingia 55,7 mil milhões de patacas, tendo crescido 20,1%. Entre os países europeus, o Reino Unido, o Luxemburgo, os Países Baixos e a França representaram os maiores pesos, com valores de mercado de 11,8 mil milhões, 11,1 mil milhões, 7,8 mil milhões e 7,1 mil milhões de patacas, respectivamente. Os EUA concentram a carteira de investimentos da América do Norte, onde os investimentos dos residentes de Macau alcançaram 43,6 mil milhões de patacas em valor de mercado, com um aumento de 9,6% face ao final de 2015, que impulsionou de 9,1% para 9,8% o respectivo peso na carteira de investimentos no exterior. Destaca-se que o valor de mercado dos fundos mútuos e investimentos em trusts dos EUA atingiu 10,1 mil milhões de patacas, ou seja, mais 4,2%, perfazendo assim o primeiro lugar nesta categoria de investimento. No final de Junho de 2016 o valor de mercado dos títulos emitidos por entidades na Austrália, detidos por residentes de Macau, atingiu 22,0 mil milhões de patacas, tendo crescido 56,1% face aos últimos seis meses. Em consequência, a quota de títulos da Oceânia subiu de 3,2% para 5,2%, do total da carteira de investimentos O Inquérito à Carteira de Investimentos (ICI) é realizado conjuntamente pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM) e pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), em conformidade com as metodologias estatísticas promovidas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).