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No intuito de concretizar as medidas para a optimização do ambiente de negócios e a simplificação das formalidades administrativas em prol do público e do sector empresarial, no âmbito da “prestação de serviços in-loco”, anunciadas nas Linhas da Acção Governativa do Governo da RAEM, o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) efectuou, recentemente, uma visita de intercâmbio aos operadores do sector financeiro mediante apoio da Associação de Bancos de Macau, apresentando, aos bancos membros dessa Associação, os serviços de agência única do IPIM para investidores, sendo assim uma iniciativa que contou com forte apoio do sector bancário, tendo atraído a especial atenção de 17 bancos membros da referida Associação. Considerando que o sector bancário, especialmente os trabalhadores da linha de frente, tem melhor acesso às informações das empresas que pretendam investir em Macau, e no sentido de reforçar a comunicação e os contactos com o sector bancário, o IPIM aproveitou esta oportunidade para dar-lhe a conhecer os referidos serviços de agência única para investidores, com vista a radiar, gradualmente, essa compreensão mútua para os clientes empresariais do sector bancário, permitindo ao sector recomendar, por sua vez, os potenciais investidores ao IPIM para apoio e acompanhamento efectivo. Até à data, o IPIM já concluiu apresentações in loco para 12 bancos membros, prevendo reunir com os outros bancos até ao final do corrente ano. Serviços de agência única personalizados para a implementação dos projectos de investimento O IPIM providencia os serviços de agência única para investidores, designadamente os serviços com acompanhamento personalizado, o atendimento aos pedidos de informação, a avaliação de projectos, a orientação sobre os procedimentos para a implementação de investimentos e o notariado privativo para os procedimentos de constituição de empresas. Em relação aos projectos de investimento relevantes, podem ser coordenados os diferentes serviços governamentais responsáveis pelo licenciamento através dos mecanismos da Comissão de Investimentos, despachando os respectivos processos administrativos com melhor eficiência no sentido de concretizar os projectos de investimento. Além disso, o IPIM promove, junto da comunidade empresarial, a plataforma de serviço de bolsas de contacto online que foi lançada recentemente e fornece, aos investidores nacionais e estrangeiros e PMEs locais, os serviços de auto-ajuda para bolsas de contacto e negociações.
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No intuito de concretizar as medidas para a optimização do ambiente de negócios e a simplificação das formalidades administrativas em prol do público e do sector empresarial, no âmbito da “prestação de serviços in-loco”, anunciadas nas Linhas da Acção Governativa do Governo da RAEM, o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) efectuou, recentemente, uma visita de intercâmbio aos operadores do sector financeiro mediante apoio da Associação de Bancos de Macau, apresentando, aos bancos membros dessa Associação, os serviços de agência única do IPIM para investidores, sendo assim uma iniciativa que contou com forte apoio do sector bancário, tendo atraído a especial atenção de 17 bancos membros da referida Associação.
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A secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, disse hoje (19 de Novembro) que as entidades competentes já concluíram os trabalhos de elaboração das disposições previstas no Código Penal, respeitantes aos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual, a fim de prestar uma melhor protecção aos menores. Acrescentou que a proposta será entregue na próxima semana à Assembleia Legislativa para discussão. Durante o evento, a mesma responsável esclareceu a comunicação social, que após a revisão, a nova versão do documento revela uma protecção mais adequada ao interesse dos menores. Nomeadamente, o reforço da protecção às vítimas de crimes de cariz sexual e uma nova disposição no que concerne à prostituição de menores. Sónia Chan afirmou que depois de apresentar à Assembleia Legislativa a proposta da lei será divulgada ao público, para que os residentes possam conhecer a posição legislativa do governo. Frisou ainda que a Lei Básica garante a igualdade de género. Pelo que, a possibilidade de legislar esta matéria, será estudada pelo governo. Em relação às eleições da Assembleia Legislativa, a realizar no próximo ano, a secretária revelou que caso não se verifique qualquer situação extraordinária, o governo pondera entregar o plano legislativo, após o início do novo mandato da Assembleia Legislativa. Sónia Chan concluiu as suas declarações afirmando que a elaboração do plano legislativo para 2017 está articulada com o Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM, ouvindo as opiniões de todos os secretários, para que este plano legislativo possa ser bem definido. Quanto às propostas de lei não consagradas no plano legislativo, o Governo acompanhará atentamente os referidos trabalhos legislativos.
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A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental organizou a actividade intitulada “As Mascotes da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental acompanham-te durante o Festival de Gastronomia” durante a ocasião do “16.º Festival de Gastronomia de Macau”, a qual conta com a participação de 40 docentes, alunos das “Eco-Escolas” e os seus pais, a fim de promover diversos conceitos ambientais sobre a redução de resíduos a partir da fonte junto das novas gerações, através da realização de actividades de educação ambiental, de forma divertida, no Festival de Gastronomia. A DSPA convidou cerca de 40 professores e alunos da Escola da Sagrada Família e da Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Secção Secundária) de Macau, incluindo os seus pais, para participarem na actividade intitulada “As Mascotes da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental acompanham-te durante o Festival de Gastronomia” realizada no recinto do festival e que teve lugar no dia 19 de Novembro (sábado), à tarde, durante a qual e sob a liderança das quatro mascotes, os professores, os alunos e os seus pais trouxeram consigo as suas caixas de merenda, os artigos de mesa e os sacos ecológicos, pedindo a quantidade de comida adequada conforme as suas necessidades, a fim de se ajustarem ao tema da actividade que é a “redução do uso de artigos de mesa descartáveis” e o princípio de “valorizar alimentos”. O pessoal da DSPA, durante o festival de gastronomia, efectuou uma apresentação junto dos alunos e dos seus pais sobre a recolha de resíduos alimentares, o percurso da recolha selectiva de resíduos recicláveis e as informações relacionadas, através da realização de actividades de educação ambiental de forma divertida, a fim de promover a concretização das acções ambientais junto das novas gerações, servindo os jovens de exemplo e para relembrar aos visitantes que devem preservar o ambiente ao mesmo tempo que se deliciam com a comida. A fim de promover, de forma contínua, os trabalhos da redução de resíduos a partir da fonte, a DSPA promove, este ano, pelo sétimo ano consecutivo, em conjunto com a União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau, entidade organizadora do Festival de Gastronomia de Macau, o “Plano para Redução de Resíduos durante o Festival de Gastronomia”. Este ano, para além de continuar a solicitar a todas as bancas de comidas do festival de gastronomia o uso de artigos de mesa amigos do ambiente e indicados pela entidade organizadora, será promovida pela primeira vez a recolha de resíduos alimentares pela DSPA, e serão instalados contentores para a recolha de resíduos alimentares, sendo os resíduos alimentares resultantes da actividade recolhidos pelo pessoal destacado, e proceder-se-á ao devido tratamento para depois serem reaproveitados como fertilizante orgânico. Simultaneamente, a DSPA aproveita esta ocasião para continuar a promover, durante o Festival e junto das bancas de comidas, os conceitos ambientais sobre a recolha de resíduos alimentares, esperando que, mesmo depois do Festival de Gastronomia, os estabelecimentos de comidas continuem a apoiar os trabalhos respeitantes à recolha de resíduos alimentares. Para além disso, a DSPA continuou a instalar 20 conjuntos de recipientes com três cores para a reciclagem selectiva de resíduos no recinto do festival. No palco, durante o espectáculo, é realizado o jogo de perguntas e respostas sobre a protecção do ambiente e a redução de resíduos. Sejam bem-vindos ao jogo! A DSPA apela aos cidadãos para apoiarem entusiasticamente o“Plano para Redução de Resíduos durante o Festival de Gastronomia”, e relembra que devem preservar o ambiente ao mesmo tempo que se deliciam com as comidas, devendo valorizar os alimentos, reduzir tanto quanto possível o uso de utensílios de mesa descartáveis, bem como colaborar na recolha selectiva de resíduos recicláveis, pondo-o em prática na sua vida quotidiana. Mesmo depois do Festival de Gastronomia devem ser persistentes em transformar as mensagens ambientais em hábitos ambientais e viver uma vida verde.
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O Secretário para a Economia e Finanças, Leong Vai Tac, reuniu-se hoje (dia 19) com a Associação das Industriais de Combustíveis de Macau, tendo as duas partes trocado informações sobre diversos assuntos, nomeadamente o ajustamento dos preços dos produtos petrolíferos, o regime de licenciamento de importação dos produtos petrolíferos, a situação de exploração das actividades em causa. No encontro, o Secretário reiterou que o Governo da RAEM está muito atento ao ajustamento dos preços dos produtos petrolíferos e os serviços competentes não param de acompanhar, de perto, as variações dos preços dos referidos produtos quer no mercado internacional quer no local, esperando que os operadores do sector assegurem a sua comunicação com o Governo. O dirigente disse que o ajustamento dos preços dos produtos derivados do petróleo afecta directamente o ambiente de negócios e ainda a vida da população, pelo que se trata sempre de uma questão de interesse público no âmbito do assunto relacionado com o bem-estar da população, constituindo também matérias que têm merecido, desde sempre, a elevada atenção do Governo da RAEM. Por isso, além de aproveitar o actual mecanismo de acompanhamento para monitorizar as variações dos preços desses produtos, nomeadamente a sua evolução quer no mercado internacional quer no local, o Governo adopta também medidas de controlo, tais como reforço das inspecções aleatórias, a fim de proteger os direitos e interesses de consumo dos cidadãos. O Secretário indicou que a economia de Macau tem sofrido um ajustamento profundo durante um certo período de tempo, contudo, a sociedade mantém-se ainda em estado estável, com a taxa de desemprego situada em nível relativamente baixo, acrescentando que isto tudo se deveu ao espírito de entreajuda e união entre os diversos sectores locais, incluindo a indústria de combustíveis, aproveitando, por isso, para exprimir os seus agradecimentos pelos contributos prestados. Face às exigências por parte dos operadores dessa área sobre a formação dos seus trabalhadores, o Secretário respondeu que a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais irá abordar com a Associação sobre a co-organização de cursos específicos para, em colaboração com os operadores, elevar a qualidade dos trabalhadores desse sector. O Presidente da Associação das Industriais de Combustíveis de Macau, Choi Kin, apresentou, no encontro, a situação de exploração que os operadores do sector estão a atravessar actualmente, tendo efectuado ainda um esclarecimento quanto à composição dos preços dos produtos petrolíferos. Disse que tem apelado aos operadores o cumprimento das obrigações atinentes ao regime de licenciamento de importação dos produtos petrolíferos e mantido, desde sempre, uma boa comunicação com os serviços competentes, nomeadamente com a Direcção dos Serviços de Economia, comprometendo-se a diligenciar no sentido de incentivar os operadores a estreitarem contactos com o Governo, dando mais explicações ao público para que saiba o mecanismo de formação dos preços dos produtos petrolíferos, permitindo-lhe, deste modo, compreender a evolução dos preços dos respectivos produtos. Estiveram presentes no encontro o Director dos Serviços de Economia, Tai Kin Ip e a Sub-directora dos Serviços para os Assuntos Laborais, Teng Nga Kan.
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O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Chui Sai On, que se encontra, em Cantão, a participar nas comemorações do 110º aniversário da Universidade Jinan, aproveitou esta oportunidade para um intercâmbio e jantar com os estudantes de Macau que se encontram a frequentar aquela Universidade. Chui Sai On partilhou as suas experiências e trabalhos com os estudantes, e incentivou-os a caminhar para um desenvolvimento diversificado, a fim de obterem um futuro melhor. Deixou o desejo que eles possam contribuir para a construção de Macau, depois de regressarem ao território. Antes do jantar, o Chefe do Executivo encontrou-se com os estudantes de Macau que estudam nas diversas faculdades da Universidade Jinan, nomeadamente nas áreas de jornalismo e comunicação, línguas estrangeiras, medicina, farmácia, economia e gestão, trocando opiniões e perspectivas sobre o mercado de emprego, desenvolvimento industrial, regime de bolsa de estudo, investigação académica, inovação e empreendedorismo, bem como, o desenvolvimento de novos meios de comunicação social. Além dos estudantes, esta sessão de intercâmbio contou com a presença de 30 docentes, antigos alunos, e representantes de atigos alunos, que partilharam experiências do desenvolvimento em Macau. Quanto às questões de emprego, o mesmo responsável indicou que segundo as estatísticas, os estudantes, com licenciaturas de Macau ou que regressaram ao território depois de concluírem o curso no exterior, registaram, nos últimos anos, uma elevada taxa de emprego. Salientou a importância dos dois primeiros empregos, seja a trabalhar nas áreas de formação ou não, pois são oportunidades para eles absorverem experiências de trabalho, e ficar a conhecer o que não se aprende nas escolas. Chui Sai On partilhou as suas próprias experiências, recordando que terminada a licenciatura, também não realizou o seu sonho, pois a sua primeira preocupação era encontrar um emprego estável, mas depois de trabalhar na sociedade, deve-se planear a carreiras profissional e encontrar soluções. O mesmo responsável incentivou os estudantes a participar mais em trabalhos associativos, criando oportunidades de experiências e tentativas como também a lidar com os erros, mas o importante é a possibilidade de conhecer e trabalhar com amigos cujos objectivos são semelhantes. Sublinhou que se os estudantes pensarem activamente num desenvolvimento diversificado, terão um futuro brilhante. O Chefe do Executivo destacou o desejo de prosperidade e estabilidade em Macau e o bem-estar para toda a população, indicando que todas cidades em desenvolvimento também enfrentam vários problemas e desafios, para os quais o governo precisa de encontrar soluções. O mesmo responsável enfatizou que em todas as gerações e desenvolvimento social, os jovens sempre são a esperança e bens importantes para a sociedade, por isso, tem de auscultar mais as opiniões dos jovens. Instado a comentar, pelos estudantes, ao desenvolvimento do sector da cultura e criatividade, Chui Sai On explicou que após um rápido desenvolvimento económico, Macau reconhece a importância da diversificação adequada da economia e, por isso, o território está a caminhar para o desenvolvimento das indústrias culturais e criativas, da medicina chinesa tradicional, serviços de ponta, sistema financeiro com características próprias e convenções e exposições. Quanto às indústrias culturais e criativas, o mesmo responsável indicou que o governo tem apostado bastante em recursos, criando serviços competentes para apoiar o desenvolvimento deste sector, que tem grande potencial, com o objectivo dos quadros qualificados locais poderem contribuir com a sua capacidade e competência. Porém, admite que, embora esta indústria tenha potencial, também enfrenta crises, e, por isso, numa primeira fase necessita de apoio e ajuda do governo, que ele próprio gostaria de ajudar e incentivar. No que diz respeito ao desenvolvimento dos novos meios de comunicação social, Chui Sai On considera ser uma tendência inevitável, revelando que depois dos respectivos estudos, o governo compreendeu o valor, importância e impacto dos novos meios de comunicação social, tendo de acompanhar e corresponder a esta tendência de desenvolvimento, a fim de garantir a divulgação e circulação de informação. Além disso, as autoridades também necessitam de elaborar políticas para articular e impulsionar o desenvolvimento nesta área. Para quem pretender continuar na área da investigação académica, após a licenciatura, o Chefe do Executivo lembrou aos estudantes que, actualmente, Macau tem mais instituições de investigação de que antigamente, havendo mais oportunidades para a investigação ligada a assuntos académicos e sociais. Ao partilhar as experiências na área da gestão com os estudantes que estudam esta matéria, Chui Sai On disse que a gestão é uma ciência profunda e complicada, com vários pontos importantes. Por um lado, tem de conhecer e resolver os problemas, e às vezes, um contacto informal é mais eficiente para a resolução dos problemas, de que uma reunião formal, ou seja, as relações com as pessoas são sempre importantes no âmbito da gestão. A sessão de intercâmbio com os estudantes contou ainda com a presença da chefe do Gabinete do Chefe do Executivo O Lam, do vice-presidente do Conselho de Administração e presidente da Associação de Antigos Alunos da Universidade Jinan, Ma Iao Hang, do secretário do comité da Universidade Jinan, Xia Quan, e do director da Associação de Antigos Alunos da Universidade Jinan, Lai Pak Keong.
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Em relação ao esclarecimento pedido pelo meio de comunicação social sobre a situação de espera por marcação de colonoscopia no Centro Hospitalar Conde de São Januário (aidante desigando por CHCSJ), de acordo com o CHCSJ, o Serviço de Gastroenterologia organiza de forma razoável as marcações de colonoscopia conforme a situação clínica de utentes, quanto aos casos de pedido urgente, por exemplo a obrigatoriedade de determinar a terapia para doenças com tumores ou o surgimento da grave hemorragia digestiva, será activado o mecanismo de emergência, não necessitando da espera. Acerca da marcação de colonoscopia de rotina, o Serviço de Gastroenterologia do CHCSJ recebe todas as marcações provenientes dos diversos Centros de Saúde de Macau, das consultas externas e enfermarias de todas as especialidades do CHCSJ, tendo 2755 pessoas marcado o exame de colonoscopia em 2016, registando-se um aumento de 263 pessoas em comparação com o ano de 2015. Para o uso racional de recursos limitados, deve-se adoptar uma maneira científica de espera para marcação. Na segunda metade de 2016, na Sala de endoscopia digestiva do Serviço de Gastroenterologia do CHCSJ já se implementou o prolongamento do tempo de prestação de serviços, melhorando significativamente o tempo de espera necessária para os casos de pedido não urgente. A par disso, o CHCSJ planeou acrescentar uma máquina de colonoscopia em 2017, aplicando várias medidas como o aumento dos recursos humanos, na expectativa de que melhore ainda mais o tempo de espera por marcação de colonoscopia de rotina e não urgente. Actualmente, no CHCSJ o prazo máximo de espera para marcação de colonoscopia não urgente é inferior a um ano e meio, no entanto, nas regiões vizinhas, tomando os hospitais públicos de Hong Kong como exemplo, o tempo máximo de espera é de cerca de dois anos.
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Os Serviços de Saúde realizaram, sexta-feira, 18 de Novembro a “Cerimónia de Atribuição de Prémios aos Dadores de Sangue 2016” destinada a homenagear os dadores de sangue e distinguir escolas, serviços públicos e entidades que organizam actividades de doação de sangue e pelo contributo prestado na manutenção da suficiência e na segurança de sangue em Macau. O Director subst.º Dr. Cheang Seng Ip no seu discurso afirmou que à medida que a Sociedade se vai desenvolvendo, através do aumento, quer da população fixa, quer da população flutuante, a procura de sangue também aumenta anualmente. Actualmente, o Centro de Transfusões de Sangue necessita, todos os meses, que cerca de 1.500 pessoas doem sangue, cerca de 50 pessoas por dia, para satisfazer a procura de sangue dos diversos hospitais de Macau. Em 2015, foram assistidos 3.164 doentes que receberam no total 19.084 unidades de sangue ou componentes de sangue. Em 2015, foram registadas doações de 12.794 residentes. Dr. Cheang Seng Ip agencia agradeceu aos dadores de sangue que têm contribuido para serviços de saúde de boa qualidade em Macau, à direcção e aos coordenadores dos estabelecimentos de ensino, departamentos, instituições e de associações, pelo apoio prestado e promoção de diversas actividades. Agradeceu também a um grupo de voluntários o entusiasmo que têm demonstrado ao longo dos anos com trabalho no Centro de Transfusões de Sangue, sobretudo no apoio a diversas acções de doação de sangue e na prestação de serviços. A lista de premiados individuais, escolas e entidades é a seguintes: a Guarnição do Exército de Libertação do Povo Chinês da República Popular da China em Macau – “Prémio de contributo especial na doação de sangue”; Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, Serviços de Alfândega e Instituto de Assuntos Cívicos e Municipais – 1.º, 2.º e 3.º classificado do “Prémio de mérito de maior frequência de doação de sangue em serviços públicos”; Escola Secundária Pui Ching – “Prémio de mérito de incentivo para a doação de sangue”; Galaxy Entertainment Group – “Prémio de mérito de maior frequência de doação de sangue Rh(D) negativo em associações”; Sr. Cheong Sio Tong, Sr.ª Ma Sio Lai – “Prémio de honra ao doador com o maior número de doações de sangue Rh(D) negativo”; Sr. Paulo Rosa Rodrigues – “Prémio de 120 doações de sangue”; Sr. Sin Kit e Sr. Chan Chin Pang – “Prémio de 100 doações de sangue”; Escola Hou Kong, Escola Secundária Pui Ching e Escola das Nações – 1.º, 2.º e 3.º classificado do “Prémio de maior percentage de doação de sangue em escolas secundárias”; Escola Hou Kong – “Prémio de mérito de maior frequência de doação de sangue em escolas secundárias”; Colégio Yuet Wah, Escola Cham Son de Macau, Escola Secundária Pui Va e Escola Kao Yip – “Prémio de incentivo para a dádiva de sangue em escolas secundárias”; Universidade de Macau, Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e Instituto Politécnico de Macau – 1.º, 2.º e 3.º classificado do “Prémio de mérito de maior frequência de doação de sangue em escolas de ensino superior”; Instituto de Formação Turística – “Prémio de incentivo para a dádiva de sangue em escolas de ensino superior”. Foram ainda atribuidos Prémio de apoio de emergência, Prémio de incentivo para a dádiva de sangue em associações, Prémio de colaboração na dádiva de sangue por 10 anos e Prémio para voluntários pela prestação de serviços, prémio de 90 doações de sangue (5 pessoas), prémio de 80 doações de sangue (8 pessoas), prémio de 70 doações de sangue (7 pessoas), prémio de 60 doações de sangue (11 pessoas), prémio de 50 doações de sangue (19 pessoas), prémio de 40 doações de sangue (14 pessoas), prémio de 30 doações (52 pessoas) e prémio de 25 doações de sangue (14 pessoas). Há ainda doadores de sangue (Sr. Lam In e Sra. Chan Siu I) foram atribuidos “Prémio de aposentação da dádiva de sangue”. A par disso, duas voluntárias – Sr.ª Chiang Pui Cheng e Sr.ª Wong Kuai Sim que prestaram mais de 100 horas de serviços no ano passado receberam um “Prémio para voluntários pela excelente prestação de serviços”. Além da atribuição de prémios a cerimónia contou com a exibição da Escola de Música e de Dança do Conservatório do Instituto Cultural de Macau. Estiveram presentes o Chefe do Serviço Logístico da Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês da República Popular da China, Coronel Chen Chaoyang, do Director dos Serviços de Saúde subst.º, Dr. Cheang Seng Ip, do Subdirector dos Serviços de Saúde, Dr. Kuok Cheong U, da Subdirectora dos Serviços de Saúde, Dra. Ho Ioc San, do Subdirector dos Serviços de Saúde subst.º, Dr. Choi Peng Cheong e dos outros dirigentes dos diversos serviços públicos.
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Com vista a rever e aperfeiçoar as disposições previstas no Código Penal respeitantes aos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexuais, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau procedeu a uma consulta pública no período compreendido entre 23 de Dezembro de 2015 e 22 de Fevereiro de 2016. Durante o período da consulta, além da publicação do respectivo documento de consulta, o Governo recorreu a diversos meios (incluindo a publicitação nos jornais e programas de rádio, a organização e a participação nas sessões de consulta ao público), com o fim de divulgar amplamente as informações e recolher um maior número de opiniões. Após proceder à análise global das opiniões manifestadas, o Governo vem publicar o respectivo Relatório Final da Consulta Pública, que servirá como referência para diversos sectores da sociedade. O público pode visualizar e descarregar o relatório, que se encontra disponível na página electrónica da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça: www.dsaj.gov.mo
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O Instituto de Habitação (IH) está a prestar cuidada atenção ao caso suspeito de falsificação de documento e de burla por um dos seus trabalhadores, e irá continuar a cooperar, de forma estreita, com a investigação do Comissariado contra a Corrupção e com os respectivos serviços; simultaneamente, o IH irá instaurar um processo de averiguações em relação às eventuais ilegalidades ou infracções disciplinares cometidas por este trabalhador, não pactuando com qualquer ilegalidade ou infracção disciplinar. Sempre que existam informações e provas suficientes de que alguém obteve uma habitação económica através de meios ilegais, irá ser instaurado, de imediato, o respectivo processo de acompanhamento. Relativamente aos casos de obtenção de habitação pública através de meios ilegais e fraudulentos, o IH assegura que irá, nos termos da lei, tratar escrupulosamente dos mesmos, com o objectivo de garantir a atribuição legal e o aproveitamento razoável dos recursos de habitação pública, bem como apoiar os residentes que têm reais necessidades na resolução dos seus problemas habitacionais. A par disso, relembra-se a todos os agregados familiares candidatos a habitação pública que todas as informações apresentadas devem ser exactas, e em caso de prestação de declarações falsas e informações inexactas ou inverídicas, podem incorrer em eventual procedimento penal. O IH irá continuar a prosseguir o objectivo de integridade e honestidade do seu trabalho, estando preocupado com a ética do pessoal, exigindo aos trabalhadores o rigoroso cumprimento da lei e das suas responsabilidades. Simultaneamente, o IH continuará a reforçar a consciência de integridade dos seus trabalhadores e a aprofundar o conhecimento de todos sobre as orientações e obrigações de uma conduta íntegra, a fim de incrementar a sua consciencialização sobre integridade e conduta ética.
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