Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Impulsionada construção de habitação pública
O Chefe do Executivo, Chui Sai On, afirmou, hoje (17 de Abril), que o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) continuará a prosseguir com a política de habitação pública assente no princípio da habitação social com um papel principal e a habitação económica com um papel secundário. O governo garante ainda a oferta gradual de fracções aos residentes através da procura activa de recursos de solo e de um planeamento científico.
…
Reconhecimento recíproco das cartas de condução em fase de negociação e sem o prazo concreto para implementação
Relativamente ao reconhecimento mútuo das cartas de condução entre a China interior e Macau, o Chefe do Executivo, Chui Sai On, que esteve, esta tarde (17 de Abril), presente no plenário da Assembleia Legislativa para responder as perguntas dos deputados, disse o processo ainda decorre e devido ao tempo necessário nos procedimentos administrativos, esta matéria está em fase de negociação, não tendo um prazo concreto para a sua implementação.
…
A “Sessão de Demonstração de Leitura de Clássicos Chineses em Macau 2018” decorreu com sucesso
A “Sessão de Demonstração de Leitura de Clássicos Chineses em Macau 2018”, organizada pelo Departamento de Aplicação e Administração Linguística do Ministério da Educação da China, pelo Gabinete para os Assuntos de Hong Kong, Macau e Taiwan e pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), em colaboração com a Associação de Educação de Macau e realizada pelas Universidades de Artes de Nanjing, Agrícola de Nanjing e Normal do Noroeste, teve lugar no dia 17 de Abril, pelas 15h, no auditório da Escola Keang Peng (Secção Primária). O evento contou com a presença dos seguintes convidados: inspectora do Departamento de Aplicação e Administração Linguística do Ministério da Educação da China, Lou Jing, director da DSEJ, Lou Pak Sang, chefe do Departamento da Educação e Assuntos de Juventude do Gabinete de Ligação do Governo Central na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Xu Ting, subdirectores da DSEJ, Leong Vai Kei e Kong Chi Meng, Presidente da Associação de Educação de Macau, Ho Sio Kam, presidente e presidente do conselho executivo da Associação das Escolas Católicas de Macau, Chow Pak Fai e Vong Pio, presidente da Assembleia Geral da Associação Educativa da Função Pública de Macau, Cheang Wai Seng, responsáveis das escolas primárias e secundárias de Macau, bem como cerca de 500 alunos e docentes.
…
Governo espera da Grande Baía um maior desenvolvimento para Macau
O Chefe do Executivo, Chui Sai On, disse hoje (17 de Abril) que o Governo da Região Administrativa Especial de Macau acompanha os preparativos para a construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, e disse desejar que após o seu lançamento, as cidades envolvidas ofereçam um espaço de desenvolvimento mais vasto a fim de resolver uma série de actuais desafios que a população enfrenta.
…
«Amar a Pátria e amar Macau» é um valor fundamental da sociedade
O Chefe do Executivo, Chui Sai On, afirmou, hoje (17 de Abril), durante a reunião plenária da Assembleia Legislativa na qual respondeu às questões dos deputados, que Macau sempre teve bem sedimentado o conceito de «amar a Pátria e amar Macau», sendo este um princípio fundamental da sociedade. No futuro, a Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) irá continuar a reforçar o ensino deste conceito, bem como dos conhecimentos relacionados com a «Constituição» e a «Lei Básica», junto das famílias, escolas e comunidade. O Governo da RAEM vai, por outro lado, esforçar-se por criar mais oportunidades para os jovens visitarem a Pátria, através das quais poderão aumentar o seu conhecimento sobre a situação actual e o desenvolvimento nacional.
…
Conselho de Consumidores prossegue a investigação de Abril aos preços dos produtos vendidos nos supermercados espalhados na Freguesia de Sé
Em cumprimento do disposto na alínea b) do nº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores procedeu, no dia 17 de Abril, uma investigação geral de Abril aos preços dos produtos comercializados em 13 supermercados situados na Freguesia de Sé.
…
A execução de inscrições ou de pinturas em bens imóveis classificados constitui violação da Lei
No contexto das inspecções regulares ao património cultural que são realizadas pelo Instituto Cultural (IC), descobriu-se recentemente que o lado posterior da escultura de Luís Vaz de Camões da Gruta de Camões localizada no Jardim do mesmo nome foi pintada, afectando negativamente a aparência exterior do busto e a imagem geral do sítio aonde se encontra.
…
Foi declarada nula a revisão do contrato de concessão dos cinco lotes em frente do aeroporto
A Sociedade Moon Ocean Limitada, concessionária dos cinco lotes situados na Avenida Wai Long (em frente do aeroporto), Taipa, A, B e C (posteriormente, estes três últimos desistiram sucessivamente do recurso), promitentes-compradores do projecto La Scala que iria ser construído nos referidos cinco lotes, interpuseram recurso contencioso de anulação do despacho do Chefe do Executivo de 9 de Abril de 2013, que declarou a nulidade do seu despacho anterior de 9 de Março de 2011 que autorizou o pedido de revisão da concessão dos aludidos cinco lotes, reversão de nove parcelas e concessão de oito parcelas para anexação e aproveitamento conjunto, formulado pela Sociedade Moon Ocean Limitada.
…