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O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau, Chui Sai On, afirmou, hoje (16 de Novembro), que o governo procura activamente terrenos para garantir, através de um planeamento científico, a oferta sustentável de habitação pública, e acredita que conseguirá obter mais terrenos, concluídos vários procedimentos administrativos e judiciais. Revelou ainda que governo estudará a viabilidade de introduzir nova tipologia de habitação pública. Durante a sessão de perguntas e respostas sobre o relatório das Linhas de Acção Governativa, que decorreu, esta tarde, na Assembleia Legislativa (AL) para o ano financeiro de 2017, ao responder às questões relacionadas com a habitação pública, o mesmo responsável referiu que, nos últimos anos, o Governo da RAEM efectuou uma quantidade enorme de trabalho na área da habitação pública, e explicou que as três tarefas seguintes incluem um estudo sobre a necessidade da habitação pública, a revisão de regime jurídico e a procura de terrenos adequados. O mesmo responsável indicou que durante a elaboração das políticas da habitação pública, o governo cumpre o princípio de uso prudente dos recursos, dando prioridade à camada social menos favorável. Isto é, distribuir, de forma razoável e de acordo com as necessidades e urgência, os recursos da habitação pública. Avançou que, no próximo ano, os trabalhos vão concentrar-se na revisão da lei no âmbito da habitação social, seguindo-se uma avaliação plena para o regime jurídico da habitação económica, bem como, estudar a viabilidade de uma nova tipologia de habitação pública, destinada aos cidadãos que não preenchem os requisitos actuais da habitação pública em matéria de rendimento ou bens, mas também não possuem capacidade financeira para adquirir habitação no sector imobiliário privado, nomeadamente os jovens. Explicou que o governo está a elaborar um documento de consulta pública, para recolher as opiniões e sugestões da sociedade sobre essa nova tipologia de habitação pública, com o objectivo de dar mais uma opção à população. O Chefe do Executivo disse que nos regimes jurídicos da habitação pública, seja económica ou social, existem limites, lembrando que a abertura de pedido tem de corresponder às condições necessárias. Acrescentou que o governo está muito confiante de que seja possível criar, de acordo com o objectivo do plano quinquenal, uma reserva de terrenos e elevar a qualidade da habitação pública, através de um plano ordenado e do aperfeiçoamento de equipamentos. Indicou que o governo irá activar, a longo prazo, um mecanismo de planeamento e fiscalização do desenvolvimento da habitação pública e, além disso, acelerar os procedimentos de celebração da escritura pública de compra e venda de habitação económica, nomeadamente aperfeiçoar os trabalhos de apreciação e da emissão de termos de autorização. Chui Sai On reiterou que para a tutela dos transportes e obras públicas, a habitação pública é a prioridade, e que o governo divulgará, de acordo com a lei e de forma oportuna, as referidas informações. O Chefe do Executivo destacou a confiança de que, após os procedimentos administrativos e judiciais, possam existir mais recursos em terrenos, sendo o mais importante para se resolver o problema da habitação pública. Entretanto, no próximo ano, depois de concluído o estudo sobre a procura real da habitação pública, o governo irá responder e resolver esta exigência para proporcionar habitação pública, como assumirá uma atitude pragmática na procura de terrenos e na realização de um plano baseado em critérios científicos, a fim de garantir a oferta sustentável de habitação pública. O mesmo responsável lembrou que as Linhas de Acção Governativa descrevem que o governo compromete-se, a curto e a médio prazo, construir um total de cerca de 12.600 fracções de habitação pública, que incluem a construção, já planeada, de 4.600 fracções e o projecto de habitação pública na Avenida Wai Long, na Taipa, prevendo a construção de oito mil fracções. Indicou que a longo prazo está planeada a construção, na Zona A dos novos aterros urbanos, de cerca de 28 mil fracções de habitação pública. Chui Sai On prometeu que se vai tentar concluir, o mais rápido possível, as obras do aterro da Zona A, e quanto ao cumprimento da Lei de Terras, o governo já obteve o direito de uso de alguns terrenos, e que no terreno na Avenida Wai Long se poderá construir uma grande quantidade de fracções de habitação pública, a qual já se encontra em fase de planeamento. Relativamente à questão da qualidade da habitação pública, o Chefe do Executivo disse que, as autoridades estão empenhadas em encontrar as falhas e imperfeições, a fim de melhorar todo o processo envolvido, nomeadamente a apreciação dos materiais e reforço da qualidade da construção. Sublinhou a atenção prestada pelo governo à qualidade da habitação económica e que continuará a aperfeiçoar os mecanismos de fiscalização, por exemplo, quando forem detectados problemas imputáveis às empresas de construção e de fiscalização de obras, o governo tem de apurar as responsabilidades de acordo com o regime e o contrato assinado, prometendo que serão sempre consideradas e analisadas as experiências anteriores, reforçados os trabalhados de fiscalização às empresas responsáveis pelo projecto, no sentido de melhorar a qualidade da habitação pública e evitar que se registem situações semelhantes, bem como criar um ambiente adequado à habitação da população. Referiu ainda que, se surgirem situações irregulares no mercado imobiliário ou caso este se desvie do desenvolvimento saudável, o governo terá de interferir para que este seja estabilizado. Avançou que ele, o secretário para a Economia e Finanças e o secretário para os Transportes e Obras Públicas têm um mecanismo em que os serviços destas tutelas e instituições académicas irão avaliar a situação dos sectores imobiliário e financeiro. Acrescentou que a aplicação de medidas para travar o aquecimento do mercado imobiliário requer uma intervenção imediata para garantir a estabilidade do mercado imobiliário e do sector financeiro, situação que exige uma elevada atenção por parte do governo. Chui sai On lembrou que, em 2013, o governo encomendou a duas instituições do ensino superior um estudo sobre o tema «terrenos reservados para residentes de Macau», tendo ambas apresentado três possibilidades e estratégias, havendo uma diversidade de opiniões divergentes e, por essa razão, o governo ainda não tomou uma decisão sobre as mesmas. Relativamente ao caso do Pearl Horizon, o Chefe do executivo explicou que o governo está atento à situação dos pequenos proprietários e tem acompanhado a situação desde a sua ocorrência, revelando que a equipa governativa procedeu a vários trabalhos, e que os três secretários das tutelas envolvidas estudaram e analisaram várias questões, especialmente o imposto, assuntos ligados ao terreno e ainda qual os procedimentos a seguir depois da decisão judicial. Aproveitou ainda para recordar que a recente decisão do Tribunal de Última Instância limita-se apenas à medida cautelar de suspensão da eficácia do despacho, não sendo a decisão final sobre o recurso contencioso de anulação do despacho em causa, o qual continua em tribunal. Reiterou que o governo tem de se fundamentar na lei para então agir, explicando que o governo terá de esperar, de acordo com a lei, pela decisão final do tribunal, isto é sem a sentença final o governo não pode prometer nada aos pequenos proprietários, no entanto, isto não significa que o Executivo não tem intenções de resolver o problema, mas sim que tem de agir conforme a lei. Garantiu que a equipa governativa já solicitou opiniões jurídicas ao Ministério Público, tendo já recebido o respectivo parecer. Chui Sai On afirmou que na nova Lei de Terras, o prazo de 25 anos está definido muito claramente, e lembrou que o Chefe do Executivo não tem poder de decisão sobre esta matéria.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, afirmou, hoje (16 de Novembro), a determinação do governo em continuar com a prosperidade de Macau e apoiar a educação, princípios que se encontram nas Linhas de Acção Governativa para o ano de 2017, e prometeu continuar a aumentar os recursos destinados ao ensino, cuja proporcionalidade das despesas será maior no orçamento geral do território. Chui Sai On lembrou que o ensino é o princípio fundamental da competitividade de uma sociedade, por conseguinte o governo tem investido enormes recursos nesta área, designadamente 10 mil e 790 milhões em 2014, e nos três anos subsequentes tem vindo a aumentar numa média anual de 4,7 por cento, em 2016 foi de 11 mil e 401 milhões e em 2017 de 11 mil 506 milhões patacas. Entretanto, desde 2011 até 2014 as despesas com o ensino não superior aumentaram 15,2 por cento e com o ensino superior 19,54 por cento. Considerou que apesar da economia se encontrar numa fase de ajustamento profundo, o governo tem em vista um plano a longo prazo, que nas suas políticas tem sempre como prioridade o ensino. Acrescentou ainda que o modelo actual de ensino que se baseia em apenas exames tem prós e contras, por um lado, para que os estudantes num ambiente justo de competitividade consigam obter o reconhecimento pleno, contudo, acabam por viver sob pressão e falta de criatividade. Por isso, defende que o governo e a sociedade têm de pensar um pouco mais sobre essa questão e se a eventual introdução de um de modelo de ensino mais virado para a criatividade não seria melhor para se enfrentarem os desafios no futuro. Adiantou que o referido modelo actual de ensino tem seguido muitos padrões internacionais, tendo-se dado já um grande passo em relação ao passado, mas na próxima fase será necessário que os diversos sectores da sociedade se debrucem sobre a forma e quais as alterações ao modelo de ensino, sublinhando a importância de estudar esta matéria. Relativamente à questão do ensino técnico-profissional levantada por alguns deputados, Chui Sai On considerou ser parte integrante de um sistema eficaz do ensino e da formação de quadros de talentos a longo prazo, a qual é de enorme importância para o governo, assim como reforçar instalações permanentes para o ensino técnico-profissional e, entre outros, a criação de cursos, e aperfeiçoar os respectivos regulamentos e regimes, por forma a elevar a capacidade profissional e oportunidades de emprego. Revelou que a DSEJ encomendou a uma instituição especializada um estudo sobre o modelo de desenvolvimento do ensino técnico-profissional em Macau, já concluído, adiantando que o governo, com base nas opiniões e sugestões apresentadas, irá elaborar uma minuta da legislação e um documento de consulta, prevendo que, em inícios do próximo ano, possa ir à consulta pública, com o objectivo de entrar em processo legislativo ainda em 2017. Por último, o Chefe do Executivo referiu a importância que a formação sempre teve para o governo, nomeadamente para os quadros de base, profissionais e elites, lembrou o volume de trabalho efectuado pela Comissão de Desenvolvimento de Talentos, assegurando que o governo vai continuar a criar mais oportunidades de aprendizagem, conforme as necessidades e as tendências do mercado. Reiterou que Macau vai precisar de mais quadros bilingues em língua chinesa e portuguesa e, tendo como base as fundações sólidas existentes, o governo irá promover a formação, com o objectivo de que Macau se torne numa base de formação de quadros qualificados na língua chinesa e portuguesa. Acrescentou que, por outro lado, também se está a ponderar a criação de um mecanismo de avaliação do nível de bilinguismo por forma a melhorar a qualidade dos referidos quadros.
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SUNCITY GRUPO 63º GRANDE PRÉMIO DE MACAU terá lugar em Macau no próximo período de 17 a 20 de Novembro, os pilotos principais de 4 corridas do GPM concentraram-se hoje (dia 16), no Lago de Nam Van para competirem numa prova de bicicletas de água para aquecimento antes de enfrentar as suas provas do GPM, e ainda, tiveram um intercâmbio com jovens estudantes de Macau, trocando impressões sobre a competição. Os pilotos principais do Grande Prémio de Macau de Fórmula 3 Suncity Grupo - Taça do Mundo de FIA, sancionado pela FIA, Corrida de SJM Taça GT Macau – Taça do Mundo de GT da FIA, Corrida da Guia Macau 2.0T Suncity Grupo e 50.º Grande Prémio de Motos de Macau - Suncity Grupo, competiram hoje uma prova de ciclagem de água no Lago de Nam Van, Peter Hickman e Michael Rutter venceram a competição, em 2º. Lugar Pedro Piquet e Max Gunther, e em 3º. Lugar Stefano Comini e Jean Karl Vernay. André Couto,Andy Chang,Maro Engel e Edo Mortara também participaram na competição. Antes da prova de amizade, os jovens estudantes de Macau tiveram um intercâmbio com os pilotos, e os pilotos participantes obtiveram lembranças sobre o tema de GPM de uma marca local Worker Playground, e dentro destes produtos, existem alguns alusivos à comemoração do 50º. Aniversário do Grande Prémio de Motas de Macau, onde poderão ser adquiridos nos balcões em frente da bancada principal.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, reiterou, hoje (16 de Novembro), o empenho do governo em garantir o emprego aos trabalhadores locais, a criação de mais oportunidades de mobilidade horizontal e ascensão profissional, o aperfeiçoamento do ambiente de investimento e de negócios, com vista apoiar o desenvolvimento das pequenas e médias empresas (PME). Chui Sai On sublinhou ainda a importância em melhorar a coordenação das relações laborais, lembrando que a estabilidade é uma das responsabilidades do governo, que tem em consideração as opiniões da parte laboral e da patronal sempre que lança quaisquer medidas. O mesmo responsável, que esteve presente, esta tarde, na sessão plenária da Assembleia Legislativa (AL) para responder às perguntas dos deputados sobre as Linhas de Acção Governativa para o ano de 2017 (LAG), frisou que o governo tem procedido ao aperfeiçoamento das políticas inerentes aos trabalhadores não residentes, reiterando que a importação de mão-de-obra é apenas uma medida para colmatar a escassez dos recursos humanos locais. Avançou que, entre Maio de 2015 e Setembro de 2016, o número de trabalhadores recrutados ao exterior reduziu de 214 mil para 208 mil, ou seja, registou uma redução de seis mil pessoas. Admitiu que a escassez de recursos humanos é uma preocupação da sociedade e que perante a falta de recursos locais e a importação de pessoal especializado e com capacidade técnica serve para resolver problemas urgentes, bem como contribui para a formação do pessoal local. Entretanto, o governo já lançou uma série de medidas para melhorar a capacidade técnico-profissional dos residentes de Macau, bem como promover e proporcionar formação diversificada, no sentido de criar condições para que os trabalhadores locais tenham mais oportunidades de mobilidade horizontal e ascensão profissional, consigam mais opções de escolha profissional e contribuam para a diversificação adequada da economia. Chui Sai On indicou que o governo lançou várias medidas com o objectivo de elevar a capacidade técnico-profissional da população local, nomeadamente o regime de mestre e aprendiz em certas profissões, acções de formação remunerada, bem como a organização de diversos cursos de formação. Adiantou que o governo também incentiva população a participar no aperfeiçoamento contínuo e a obter mais licenças e certificados, ou seja, através da cooperação regional, os cidadãos ainda podem adquirir qualificações técnico-profissionais de Macau, da China interior e de reconhecimento internacional. O mesmo responsável referiu que durante o ajustamento económico, nos últimos dois anos, a taxa de desemprego tem-se mantido abaixo dos dois por cento, para o qual é de lembrar o esforço e contributo do patronato. Prometeu que o governo continuará a consolidar as políticas e medidas de apoio à parte patronal, incluindo às PME, nomeadamente quadros qualificados, a fim de reforçar e melhorar o ambiente do comércio local. O Chefe do Executivo indicou que, segundo orientações do Governo Central, Macau tem como rumo a transformação do território num centro mundial de turismo e lazer, numa plataforma de serviços para a cooperação comercial entre a China e os países de língua portuguesa, bem como o desenvolvimento da cooperação regional, com o objectivo de alcançar o desenvolvimento sustentável, sendo importante ajudar o comércio tradicional do território. Garantiu que o governo, durante o presente mandato, irá elaborar uma série de medidas para aumentar e apoiar, através da cooperação económica e regional e da política favorável à construção de equipamentos turísticos, a participação e oportunidades de desenvolvimento das PME locais. Aproveitou para sublinhar que o governo também tem o dever de promover a coordenação e a estabilidade das relações laborais. Explicou que quando o Governo lança políticas laborais, estas têm sempre por base o interesse da sociedade, e através do Conselho Permanente de Concertação Social são ponderadas plenamente as opiniões e solicitações das duas partes, tendo como objectivo promover o consenso entre a parte laboral e a patronal. Revelou que numa economia de mercado, nem sempre empregado e empregador estão em lados opostos, e garantir os direitos e interesses da parte laboral ajuda a melhorar a moral do pessoal e a reter talentos, objectivo este corroborado pela parte patronal, correspondendo ao desenvolvimento a longo prazo. Durante a sessão plenária na AL, o Chefe do Executivo respondeu a perguntas de 32 deputados, que abordaram uma diversidade de matérias nomeadamente o Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM, a classe mais desfavorecida, a reforma da Administração Pública, a gestão e desempenho do governo, a política de habitação, a formação de talentos, os trabalhadores da Função Pública, a cidade inteligente, a protecção dos dados pessoais, as instalações desportivas, os professores, o orçamento financeiro, a política juvenil, as respostas em situação de emergência, o desenvolvimento do sector turístico, a qualidade da habitação económica, a redução e isenção fiscais, o desenvolvimento do sistema político, o sistema de ensino, os recursos educativos, a educação patriótica, a doação de órgãos e a educação profissional.
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Os Serviços de Saúde foram notificados pelo Departamento de Saúde de RAEHK para a detecção de um (1) caso importado da doença por virus Zika, sendo este o segundo caso importado da doença em Hong Kong. De acordo com as informações disponibilizadas, o caso foi detectado num homem com 56 anos de idade, portador de doença crónica, que no dia 8 de Novembro apresentou febre e no dia 11 de Dezembro manifestou erupção cutânea e diarreia. O resultado de teste laboratorial das amostras sanguínea e de urina confirmou reacção positiva ao vírus de Zika; O doente foi internado em regime de isolamento encontrando-se em situação clínica considerada estável. Entre os dias de 13 de Outubro a 8 de Novembro, o doente viajou sozinho a Nova Iorque, Antígua e Barbuda, Anguilla e St. Martin. No dia 10 de Novembro regressou a Hong Kong a partir de Chicago. Segundo as informações fornecidas este homem foi picado por mosquitos quando esteve na região de Antigua e Barbuda. A doença por vírus de Zika está a expandir-se nos países latino-americanos, além disso, em vários países do Sudeste Asiático também foram detectados casos de infecção local, sobretudo, em Singapura onde foram registados mais de 400 casos locais, tendo sido considerado de alto risco o facto de esta doença poder tornar-se numa epidemia na Ásia. Acresce que a situação epidémica de Dengue nas regiões do Sudeste Asiático tem sido bastante grave e, até ao momento, em Macau, já foram registados 10 casos importados do Sudeste Asiático, sendo este número notavelmente superior aos casos registados no período homólogo a anos anteriores. Quer seja pela doença por vírus de zika ou quer seja a febre de dengue, ambas são transmitidas por mosquitos Aedes Albopictus e Macau encontra-se na estação de chuva, com clima favorável para a proliferação destes mosquitos. Os Serviços de Saúde reforçaram a eliminação de mosquitos em alguns pontos de Macau de modo a reduzir a densidade de mosquitos e o risco de propagação da doença por vírus de Zika e febre de dengue em Macau. O pessoal dos Serviços de Saúde já realizou hoje (dia 15) outras medidas de controlo de fonte patológica tal como a eliminação química de mosquitos nos locais indicados no anexo. A água estagnada em pequenos recipientes é uma das principais fontes de proliferação do mosquito Aedes albopictus, portanto, os Serviços de Saúde apelam aos residentes para que tomem medidas de prevenção e eliminem as águas estagnadas nas zonas periféricas do domicílio e nos locais de trabalho eliminando, assim, a possibilidade de proliferação de mosquitos. Os Serviços de Saúde apelam à população que quando viaje para lugares com surto de Febre de Dengue e de doença por vírus Zika, especialmente nas regiões do Sudeste Asiático, vista roupas com mangas compridas e fique em sítios com ar condicionado ou que possuam instalações antimosquitos. Quando sair para o exterior, deve aplicar repelente antimosquitos nas partes expostas do corpo, evitando serem ser picados. Em caso de apresentar sintomas de febre, erupção cutânea e outros sintomas suspeitos de febre de dengue e de doença por vírus Zika, deve recorrer atempadamente à consulta médica. Aqueles que se deslocaram a regiões afectadas pelo virus Zika, aquando do seu regresso, devem obrigatoriamente tomar medidas antimosquitos durante um mês e abster-se de ter relações sexuais durante 6 meses ou sempre que tenham relações sexuais devem usar preservativo durante todo o acto sexual. No caso das grávidas, devem tomar as medidas preventivas e segura nas relações sexuais, desde o regresso e durante seis meses ou até ao parto, consoante o período mais elevado. Os Serviços de Saúde apelam a todos os médicos que prestem atenção a doentes suspeitos de vírus Zika ou com febre de dengue, e que devem oportunamente efectuar a declaração e teste laboratorial. O Laboratório de Saúde Pública dos Serviços de Saúde proporciona de forma gratuita o teste de febre de dengue e de doença por vírus Zika a todas as instituições médicas. Para mais informações, os cidadãos podem ligar para a linha das doenças transmissíveis dos Serviços de Saúde n.º 28 700 800 ou consultar o endereço electrónico dos Serviços de Saúde sobre Informações de doenças transmissíveis http://www.ssm.gov.mo/csr/
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Em Setembro de 2016 aumentou, em termos anuais, o volume de negócios de 21% dos proprietários da Restauração entrevistados, sendo esta proporção superior em 1 ponto percentual face à registada em Agosto. Salienta-se que 21% dos restaurantes ocidentais e 6% dos restaurantes japoneses e coreanos declararam acréscimos homólogos do volume de negócios, superando em 5 e 6 pontos percentuais, respectivamente, a de Agosto e invertendo assim a tendência dos meses anteriores. Por seu turno, diminuíram em termos anuais, os negócios de 63% dos proprietários entrevistados, superando em 2 pontos percentuais a do mês anterior. Destaca-se que em 62% dos estabelecimentos de comidas e lojas de fitas e canjas se registou uma diminuição homóloga, aumentando em 14 pontos percentuais a proporção do mês precedente, informam os Serviços de Estatística e Censos. Quanto ao Comércio a Retalho, o volume de negócios de cerca de 40% dos retalhistas entrevistados registou um aumento homólogo, superando em 14 pontos percentuais a proporção de Agosto. Entretanto 57% dos retalhistas registavam diminuições homólogas, baixando 13 pontos percentuais. Entre os diferentes tipos de retalhistas, verificaram-se acréscimos homólogos em: todos os comerciantes de artigos de couro; 60% dos vendedores de vestuário para adultos; 56% dos proprietários de mercadorias de armazéns e quinquilharias; 56% dos supermercados e 42% dos retalhistas de relógios e joalharia. Por seu turno, registaram-se decréscimos homólogos em: todos os vendedores de automóveis; 60% dos proprietários de produtos cosméticos e de higiene e 58% dos retalhistas de relógios e joalharia. Quanto às expectativas para o mês de Outubro, o ramo da Restauração anteviu uma melhoria ligeira, isto é, 19% dos proprietários entrevistados previram um aumento do volume de negócios, em termos anuais, sendo esta proporção superior em 4 pontos percentuais à do mês anterior. Pelo contrário, 42% dos proprietários estimaram diminuições homólogas, ou seja, menos 5 pontos percentuais comparativamente com o mês anterior. Em termos do tipo de estabelecimento de Restauração, sublinha-se que 33% dos restaurantes chineses entrevistados projectaram aumentos em termos anuais, enquanto 69% dos restaurantes japoneses e coreanos previram decréscimos homólogos. O ramo do Comércio a Retalho esteve moderadamente optimista em termos de comportamento para o mês de Outubro, isto é, 23% dos retalhistas entrevistados previram um aumento homólogo do volume de negócio, superando 6 pontos percentuais a previsão do mês anterior. Destaca-se que 80% dos vendedores de artigos de couro estimaram um aumento homólogo e, ao invés, 52% dos retalhistas apontaram para uma diminuição homóloga, tendo a proporção diminuído 5 pontos percentuais em relação ao mês anterior. Salienta-se que todos os vendedores de automóveis e 63% dos comerciantes de relógios e joalharia previram decréscimos homólogos. Os destinatários do “Inquérito de Conjuntura à Restauração e ao Comércio a Retalho” foram seleccionados com base no volume de negócios, estando incluídos no actual inquérito 167 restaurantes e estabelecimentos similares (correspondentes a cerca de 53% das receitas do ramo) e 135 retalhistas do Comércio a Retalho (cerca de 70% das receitas do ramo). Os resultados do inquérito reflectem apenas a estimativa sobre a situação da conjuntura dos proprietários entrevistados, já que não foi realizada uma inferência global.
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Com a conclusão gradual das obras da zona 3 do “Plano de Embelezamento da Rua da Encosta e de Execução dos Acessos Pedonais de Ligação entre ZAPE e a Colina da Guia”, a passagem inferior para peões junto do Pavilhão Cheok Kun com acesso à Calçada do Gaio já foi aberta ao público na semana passada. Em articulação com a realização do Grande Prémio de Macau, a passagem inferior com acesso ao trilho da Colina da Guia e os respectivos elevadores serão abertos ao público a partir das 06H00 de amanhã (17 de Novembro). O público poderá utilizar as duas passagens inferiores para aceder à Estrada dos Parses e à Estrada de Cacilhas, bem como utilizar o sistema pedonal que interliga a Rua do Campo ao NAPE, o que facilitará a deslocação pedonal entre a zona central e a ZAPE. As obras da zona 3 consistem sobretudo na construção de duas passagens inferiores para peões junto do Pavilhão de Cheok Kun com acessos à Calçada do Gaio e ao trilho da Colina da Guia. As obras da passagem inferior com acesso à Calçada do Gaio foram concluídas e a mesma foi aberta ao público. A passagem inferior com acesso ao trilho da Colina da Guia encontra-se na última fase de conclusão, faltando ainda alguns trabalhos de beneficiação. Deste modo, após a abertura da passagem inferior, continuarão a ser feitas obras em algumas partes da mesma e serão feitas vedações de protecção, no sentido de garantir a segurança do público e não afectar a deslocação pedonal. A DSSOPT apela ao público que preste atenção à situação no local, solicitando a uma compreensão pelos eventuais incómodos causados. Depois da abertura das duas passagens inferiores para peões, o público poderá utilizar o sistema de escadas rolantes da Rua da Surpresa que liga o Mercado Municipal da Horta e Mitra à Rua Nova à Guia, os elevadores da Calçada da Surpresa com acesso ao Complexo Hospitalar Conde de S. Januário, os elevadores e a passagem inferior para peões situados no Pátio do Túnel ou atravessar a passagem inferior que interliga a Calçada do Gaio e apanhar os elevadores do Pavilhão Cheok Kun com acesso às imediações da ZAPE. Também poderá ser interligada a passagem inferior ou os elevadores da zona 3 para chegar à Colina da Guia, constituindo isto um componente do sistema pedonal que interliga a Rua do Campo ao Porto Exterior e facilita a deslocação pedonal entre a zona central e a ZAPE.
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A fim de complementar as actividades do 63º Grande Prémio de Macau, as Casas-Museu da Taipa estarão encerradas meio dia, a partir de 12:00 horas de Sábado, dia 19 de Novembro. Neste dia, toda a área das Casas-Museu (incluindo Museu Vivo Macaense, Galeria de Exposições, Casa Criativa, Casa de Nostalgia, Casa de Recepções e Avenida da Praia) estará temporariamente encerrada ao público, sendo apenas permitido o acesso a autoridades e veículos específicos. Para mais informações, é favor contactar o IC através do telefone n.º 8988 4000, durante o horário de expediente.
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A partir de hoje, os cidadãos podem requerer a Certidão de Conta Corrente de Beneficiário do regime da segurança social através do ePass. No ano passado, o Fundo de Segurança Social começou a informatizar o serviço de segurança social mediante o ePass com a colaboração da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. Até ao último momento, foi implementado o serviço de requerimento de certidão de conta corrente de beneficiário online, permitindo aos cidadãos requerer a certidão on-line. Ao nível do processo de operação, em primeiro lugar, é necessário aceder à conta do ePass, entrando na página de requerimento, aparece no sistema a data de levantamento da certidão, o cidadão precisa apenas de assinalar a língua a utilizar e o local de levantamento da certidão, de seguida, basta submeter o requerimento. Depois de ter requerido com sucesso, o cidadão pode deslocar-se ao local escolhido de levantamento de certidão conforme a data de levantamento, acompanhado do BIR e recibo imprimido, bem como de numerário para o imposto de selo. Por outro lado, mediante o ePass, os cidadãos podem proceder à consulta sobre os dados pessoais registados no FSS, muito mais detalhados, incluindo: contribuições dos últimos cinco anos e prestações do regime da segurança social, registo de prova de vida, a atribuição de verba da conta individual de previdência e os saldos da conta. Os residentes de Macau (titulares de Bilhete de Identidade de Residente Permanente ou Não Permanente) que tenham completado 18 anos de idade, podem inscrever-se, gratuitamente. O requerente pode efectuar a respectiva inscrição pessoalmente no local indicado para apresentação do pedido, durante as horas de expediente, apresentando o seu bilhete de identidade válido. Local indicado para apresentação do pedido: pode ser requerida na Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, instalações do Fundo de Segurança Social, Centro de Serviços da RAEM, Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central, Centro de Prestação de Serviços ao Público das llhas, e Sede dos Correios, Estação Postal de Almirante Lacerda / Carmo / Seac Pai Van. Os usuários do ePass podem aceder à plataforma de serviço electrónico do FSS https://eservice.fss.gov.mo/main. Para mais informações, pode contactar o FSS via telefone 28532850 ou visitar a página electrónica do ePass da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública: http://www.gov.mo/epass.
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A Orquestra de Macau (OM), sob a égide do Instituto Cultural (IC), irá apresentar três concertos em vários espaços artísticos, incluindo na Galeria Tap Seac (18 de Novembro, às 18:00 horas), na Casa do Mandarim (19 de Novembro, às 16:00 horas) e no Museu de Arte de Macau (20 de Novembro, às 15:00 horas). Os concertos visam combinar música e arte para potenciar a atmosfera cultural e artística no seio da comunidade e proporcionar ao público uma experiência audiovisual e artística. A entrada é livre, sendo os lugares ocupados por ordem de chegada. A música clássica já não se restringe às salas de concertos. A OM organiza concertos em vários espaços artísticos, como o concerto “Música na Galeria Tap Seac”, a realizar na Galeria Tap Seac, um singular edifício histórico na Praça do Tap Siac, onde vai apresentar dois quartetos de cordas de Antonín Dvořák; o concerto “Imagens do Património Mundial - Outono” a realizar na Casa do Mandarim, trazendo uma série de peças de música chinesa a esta mansão tradicional chinesa. No Domingo à tarde, a OM entra no Museu de Arte de Macau para apresentar o concerto “Música no Museu de Arte de Macau”, oferecendo uma actuação orquestral aos apreciadores de arte. Os três concertos acima referidos são abertos ao público em geral e têm entrada livre. Para mais detalhes e informações sobre os programas respectivos, é favor contactar a OM através do telefone n.º 2853 0782, durante o horário de expediente, ou visitar a página electrónica da OM em www.icm.gov.mo/om.
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