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Informações divulgadas pela Organização Mundial da Saúde revelam que foram confirmados na Arábia Saudita nove (9) novos casos de infecção da Síndrome respiratória do Médio Oriente-Mers-Cov. De acordo com as informações divulgadas dos nove casos confirmados, três (3) foram detectados na cidade de Najran, dois (2) na cidade de Al Dwadmi, e quatro (4) distribuídos pelas cidades de Riyadh, de Jeddah, de Al Aflaj e de Al Kharj. As infecções foram detectadas em seis (6) homens e três (3) mulheres, com idades compreendidas entre os 24 e os 86 anos. Dois dos casos foram mortais. As informações clínicas disponíveis referem que duas (2) pessoas estão em estado clínico considerado crítico e restantes cinco (5) encontram-se em estado estável. Cinco (5) dos doentes estiveram em contacto com camelos ou consumiram leite de camelo não tratado, e um doente teve contacto com caso confirmado antes de apresentar sintomas. Até ao dia 25 de Julho, a Organização Mundial da Saúde tinha registado, em todo o mundo, 1.791 casos de infecção pelo coronavírus da síndroma respiratória do Médio Oriente dos quais resultaram 640 mortes. Os países do Médio Oriente afectados abrangem a Arábia Saudita, o Qatar, a Jordânia, os Emirados Árabes Unidos, Omã, o Kuweit, o Lémen, o Líbano e Irão. Existem também casos reportados nos Estados Unidos da América, França, Alemanha, Grã-Bretanha, Itália, Espanha, Grécia, Holanda, Algeria, Áustria, Turquia, Egipto, Tunísia, Malásia, Filipinas, China, Tailândia, Coreia do Sul e Bahrain, todos estes casos, têm relação directa e indirecta com os países do Médio Oriente. No período inicial da infecção pelo coronavírus da síndroma respiratória do Médio Oriente, os sintomas apresentados são de infecção respiratória, tais como, febre e tosse, que se agravam muito rapidamente e suscitam uma taxa de mortalidade mais elevada. Os pacientes de doenças crónicas com imunidade relativamente baixa e os idosos são particularmente vulneráveis, sendo possível manifestarem sintomas atípicos. Segundo as informações disponíveis, ainda são desconhecidas a origem e a via de transmissão deste vírus, sendo provável que o vírus esteja hospedado nos animais dos países onde ocorreram mais casos de infecção, como por exemplo, nos camelos. O vírus pode ser transmitido através de contacto próximo entre os seres humanos. Em diversos hospitais há casos de transmissão entre os doentes e também entre os doentes e os profissionais de saúde. Portanto, é sugerido que se deve tomar medidas de prevenção em resposta à transmissão de gotículas, quando se prestam cuidados de saúde para os doentes com sintomas de infecção respiratória aguda, que se deve tomar medidas para prevenção de disseminação através do contacto e evitando a disseminação através dos olhos, quando se prestam cuidados de saúde para os casos prováveis ou confirmados definitivamente, que se deve tomar medidas preventivas para protecção da disseminação através da atmosfera, quando se procedem a uma operação que possa produzir o aerossol. Os Serviços de Saúde afirmam que, a partir do momento da recepção da notificação pela Organização Mundial de Saúde, reforçaram a monitorização e a vigilância epidemiológica quanto à pneumonia de causa desconhecida e à infecção respiratória colectiva, e até ao presente momento, não foi detectada qualquer anomalia. Os Serviços de Saúde lembram aos trabalhadores de saúde da primeira linha para a necessidade de se manterem em alerta, especialmente para os indivíduos que vieram do Médio Oriente ou que se deslocaram ao Médio Oriente em viagem, e de comunicarem os casos suspeitos em tempo oportuno e tomarem as correspondentes medidas para o controlo da infecção. Os cidadãos que viajem para o exterior, em particular, para a região do Médio Oriente, devem tomar atenção à higiene pessoal e alimentar, evitando a deslocação aos hospitais locais ou contactos com os doentes locais e os animais (em particular, camelos). Devem, também, evitar bebidas (como por exemplo, leite fresco do camelo) e comidas que não sejam submetidas a adequado tratamento. Em caso de indisposição depois do regresso a Macau, devem recorrer ao médico o mais rápido possível, informando-lhe pormenorizadamente a história de viagem. Para mais detalhes sobre os coronavírus da síndroma respiratória do Médio Oriente, podem consultar a página electrónica dos Serviços de Saúde (em chinês : http://www.ssm.gov.mo/portal/csr/ch/main.aspx; em português: http://www.ssm.gov.mo/Portal/csr/pt/main.aspx), ou ligar para a linha aberta dos Serviços de Saúde n.o 2870 0800.
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A Secretária para a Administração e Justiça, Chan Hoi Fan, deslocou-se, hoje (dia 26 de Julho), ao Pavilhão do Panda Gigante, para visitar o par de pandas bebés, que completa hoje um mês de vida. A secretária aproveitou ainda para se inteirar sobre o seu estado de saúde junto dos tratadores do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) e especialistas do interior da China. Actualmente, as crias encontram-se com boas condições físicas. A Secretária expressou agradecimentos ao pessoal do grupo responsável por cuidar dos pandas, pelo seu esforço e dedicação. Após um mês de amamentação e de cuidados intensivos dos tratadores, os pandas gémeos “Tai Pou” e “Siu Pou” aumentaram de peso de 135 e 53,8 gramas aquando do nascimento para os actuais 1010,5 e 735,6 gramas. Após a avaliação dos veterinários, os pandas bebés estão de boa saúde, já podendo sair da incubadora e dormir numa cama especial para terem contacto com o ambiente exterior. No que toca à sua aparência, os gémeos já apresentam a maior característica dos pandas gigantes: olheiras pretas e as orelhas, mãos, patas e pêlo no ombro de cor preta, em comparação com o corpo de cor-de-rosa de recém-nascidos. A Chefe do Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, Iao Man Leng, o Presidente substituto e o Vice-Presidente do Conselho de Administração do IACM, Lo Veng Tak e Lei Wai Nong, respectivamente, e o Administrador Leong Kun Fong acompanharam a Secretária para a Administração e Justiça, Chan Hoi Fan, na visita ao par de gémeos, ambos machos. Durante a visita, a secretária inteirou-se ainda da situação dos Pandas Gigantes “Kai Kai”e “Xin Xin”, oferecidos pelo Governo Central. A Secretária para a Administração e Justiça agradeceu aos membros da equipa os esforços e empenho que depositam no tratamento dos pandas gigantes e encorajou-os a continuarem com esses cuidados intensivos para o bem-estar dos gémeos. Chan Hoi Fan tem esperança que, no futuro, quando os cidadãos de Macau conhecerem os pandas bebés estes lhes irão trazer felicidade e alegria.
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O “Fórum sobre as Oportunidades de Negócios em Franquia de Marcas Internacionais” irá decorrer no primeiro dia da Exposição de Franquia de Macau 2016 (2016MFE, na sigla inglesa) – 29 de Julho –, na Sala Sicily do Venetian Macao Resort Hotel. O Fórum tem como objectivo encorajar as marcas locais a adoptarem uma estratégia global e ajudar as Pequenas e Médias Empresas (PMEs) a aperfeiçoarem a imagem da sua marca e a compreenderem melhor os novos desafios enfrentados pelos negócios em regime de franquia e de cadeias de lojas na era digital. O Fórum está subordinado ao tema “Novos Horizontes para o Sector de Franquia na Era da Internet”. Os organizadores convidaram dirigentes, peritos e empresários de diversas associações internacionais do sector de franquia para se reunirem com representantes locais do sector e jovens empresários. O objectivo é alargar novos horizontes em regime de franquia e em cadeias de lojas, de modo a que possam aproveitar as oportunidades trazidas pelo desenvolvimento da iniciativa nacional “Internet+”. Peritos Partilham Experiências sobre Tendências de Mercado na Era Digital O Fórum divide-se em duas sessões. A primeira sessão conta com a participação de dirigentes das principais associações do sector, incluindo peritos da China Continental, Brasil, Japão, Coreia do Sul, Singapura e Taiwan. Os especialistas irão partilhar com o público, conhecimentos e experiências sobre as tendências de mercado emergentes nos respectivos países na nova era digital. Durante a segunda sessão, gestores de topo e especialistas de todo o mundo são convidados a abordar as formas de explorar oportunidades de negócio através do conceito “Online-to-Offline” (O2O) bem como, a questão dos novos desafios que têm vindo a enfrentar. O Fórum irá convidar gestores de topo de uma série de empresas de renome, incluindo um representante, sedeado em Hong Kong e Macau, da VIPSHOP, uma empresa chinesa de vendas a retalho na Internet – listada na Bolsa de Valores de Nova Iorque – que colabora com mais de 18.000 marcas famosas. O Fórum contará ainda com a presença dos seguintes participantes: o fundador do MORE Group, uma empresa sedeada em Portugal, com vários anos de experiência em actividades em regime de franquia e em cadeias de lojas, e no apoio a empresas que procuram transformar o seu modelo de negócio; e o Director Executivo do iFood Macau, uma plataforma local O2O que reúne várias marcas de produtos alimentares e disponibiliza um serviço de regime de franquia “one-stop” para ajudar a promover o desenvolvimento da cultura gastronómica de Macau e o comércio electrónico local. O Fórum actua como uma plataforma que permite a peritos internacionais, representantes do sector e participantes em geral – em especial, jovens empresários – trocar opiniões e partilhar experiências sobre as tendências no desenvolvimento dos modelos de negócio em regime de franquia e em cadeias de lojas. O objectivo é alargar a rede de contactos do sector e inspirar os participantes do Fórum a alcançarem um sucesso ainda maior. O Fórum irá decorrer em Mandarim, Cantonense, Português, Inglês, Japonês e Coreano, sendo assegurado um serviço de interpretação simultânea. O evento é aberto a todos (especialmente a jovens empresários e jovens que estejam prestes a lançar o seu negócio). Para se inscrever ou obter mais informações, por favor contacte-nos através: do telefone +853 8798 9127; do fax +853 2872 8208; ou ainda via e-mail ipimpcom@ipim.gov.mo. Para mais informações sobre os oradores convidados e o programa do Fórum, por favor visite a página electrónica oficial do evento em: http://www.mfe.mo .
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A aplicação para telemóveis “Step Out, Macao” lançada pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST) com a sugestão de oito roteiros turísticos para os visitantes e residentes explorarem a cidade foi distinguida pelos 2016 PATA Gold Awards na categoria de Marketing Media – Mobile Travel Application, anunciou a Associação de Turismo da Ásia Pacífico (Pacific Asia Travel Association - PATA). “O Gold Award da PATA é um forte encorajamento para o trabalho DST. A aplicação foi especialmente concebida para disponibilizar aos visitantes e residentes um acesso facilitado a informação através de telemóveis inteligentes sobre os oito roteiros do nosso projecto ‘Sentir Macau passo-a-passo’ e explorar os roteiros de forma mais conveniente. É nosso desejo que o prémio da PATA atraia mais visitantes a descarregarem a aplicação e fazerem os oito roteiros turísticos sugeridos, para uma visita mais rica e aprofundada a Macau”, referiu a directora da DST, Maria Helena de Senna Fernandes. Os vencedores irão receber o prestigiado prémio durante um Almoço e Entrega dos PATA Gold Awards no dia 9 de Setembro, durante a PATA Travel Mart 2016, que terá lugar em Jacarta, na Indonésia. A aplicação para telemóveis lançada pela DST “Step Out, Macao” figura entre os 31 Gold Awards e Grand Awards atribuídos este ano pela PATA, que reconhecem a excelência em sete grandes categorias: Campanha de Marketing, Ambiente, Responsabilidade Social Corporativa, Património e Cultura, Educação e Formação, Marketing Media e Jornalismo de Viagens. Este ano, os prémios atraíram 212 submissões de 71 organizações e indivíduos de todo mundo, tendo os vencedores sido votados por um painel de júris da indústria turística. A aplicação para telemóveis “Step Out, Macao” foi inicialmente lançada em Dezembro de 2013 com quatro roteiros, tendo uma versão actualizada sido depois apresentada em Fevereiro de 2015 para incluir oito novos roteiros redesenhados, abarcando Macau, Taipa e Coloane. A aplicação é uma importante ferramenta para promover “Sentir Macau passo-a-passo”, para estimular os visitantes e residentes a conhecer a diversidade e tesouros da cidade, permitindo ao mesmo tempo dispersar o fluxo de visitantes dos pontos mais procurados e fomentar o desenvolvimento do turismo comunitário. Disponível em chinês (tradicional e simplificado), inglês e português, a aplicação inclui mapas dos oito roteiros, descrições dos pontos turísticos, incluindo do Centro Histórico de Macau inscrito pela UNESCO, espectáculos culturais de rua agendados, restaurantes, carreiras de autocarros, Wi-Fi, casas de banho públicas, e outras informações úteis, ao longo dos roteiros. Os utilizadores também podem fazer o scan de código QR em placas de sinalização ao longo dos roteiros para obter as informações turísticas mesmo offline. A aplicação “Step Out, Macao” pode ser descarregada gratuitamente na App Store ou Google Play. Desde o lançamento da primeira versão da aplicação com quatro roteiros até 24 de Julho, um total mais de 49,500 utilizadores fizeram o descarregamento nas versões iOS e Android. As cinco principais regiões de download são (de acordo com o número de downloads) Hong Kong, região de Taiwan, Interior da China, Tailândia e Macau. Esta é a quarta vez que a DST é distinguida com o prestigiante prémio da PATA. A DST recebeu um PATA Grand Award em 2002 na categoria de Marketing atribuído pela campanha "Passaporte Bem-Vindo a Macau", um PATA Grand Award em 2007 na categoria de Património pela campanha "Ano do Património Mundial de Macau", e um PATA Gold Award em 2008 na categoria de Travel Advertisement Print Media pela promoção realizada na imprensa da campanha “Sentir Macau”. Fundada em 1951, a PATA é uma associação não lucrativa dedicada à construção de um desenvolvimento responsável da indústria de turismo e viagens na Ásia-Pacífico, incluindo entre os seus membros organismos governamentais, operadores turísticos e instituições de ensino de turismo. Macau é membro desde 1958. A PATA constitui desde há décadas uma significativa plataforma para promover a imagem do turismo de Macau e o relacionamento de operadores turísticos da cidade com o mundo.
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O Fórum de Cooperação Internacional de Medicina Tradicional 2016 (Macau), organizado juntamente pelo Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação entre Guangdong-Macau (adiante designado por Parque Industrial), pela Nam Kwong União Comercial e Industrial, Limitada, pelo Centro para Intercâmbio de Medicina Tradicional Chinesa para Taiwan, Hong Kong e Macau, junto da Administração Nacional para Medicina Tradicional Chinesa, e pelo Serviço de Medicina Tradicional Chinesa da Província de Guangdong, terá lugar no Venetian Macao-Resort-Hotel, durante os dias 28 e 29 de Julho. Com o tema “Integração, Inovação, Partilha, Promoção da Saúde Humana” e ao abrigo do programa geral do desenvolvimento da Medicina Tradicional Chinesa (adiante designada por MTC) no estrangeiro durante o período do 13.º Plano Quinquenal da República Popular da China, discutir-se-ão no Fórum principalmente temas que dizem respeito à cooperação e ao intercâmbio internacionais da MTC da Iniciativa de “Uma Faixa, Uma Rota” (adiante designada por B&R, a sigla da expressão em inglês, the Belt and the Road). A presente edição do Fórum acolherá cerca de 600 convidados, incluindo representantes políticos provenientes dos países ao longo do caminho da B&R e dos Países de Língua Portuguesa, representantes das entidades competentes do Estado, representantes dos Governos da Província de Guangdong e da RAEM, profissionais e estudiosos conhecidos da China e do estrangeiro, directores dos hospitais e empresários. O Fórum de Cooperação Internacional de Medicina Tradicional foi celebrado pela primeira vez no ano passado. Para além da continuação de realização, o ano corrente testemunhará também um alargamento na sua dimensão. O Fórum aproveita plenamente as vantagens da plataforma de intercâmbio e negócios da indústria internacional da saúde, servindo os Países de Língua Portuguesa como ponto de entrada do Parque Industrial. Tendo como objectivos apoiar a progressão profunda da estratégica de desenvolvimento da B&R da MTC, impulsionar a implementação de projectos importantes de cooperação internacional da medicina tradicional em relação à MTC dentro ou fora do País, promover, em todo o mundo, os frutos do desenvolvimento da inovação da MTC, colaborar na construção de Macau como a cidade central das exposições internacionais da MTC, fortalecendo a imagem de uma cidade de intercâmbio internacional da MTC e convergir os consensos do sector, a presente edição do Fórum visará instalar a plataforma do intercâmbio internacional e comércio de serviço de medicina tradicional para as empresas e instituições chinesas e estrangeiras, alargar os recursos e mercados estrangeiros, e aproveitar profundamente a função de Macau de liderança, encabeçando a promoção do desenvolvimento internacional das técnicas e indústrias da medicina tradicional. No dia da abertura do Fórum, realizar-se-ão a Cerimónia da Contratação dos Peritos do Parque Industrial e a Cerimónia da Assinatura entre o Parque Industrial e as autoridades e as instituições, tais como o Secretário Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau), o Ministério da Saúde de Moçambique, a Shijiazhuang Yiling Pharmaceutical Co., Ltd., a Associação do Comércio da Planta Medicinal Chinesa dos EUA (em inglês: Chinese Herb Trade Association of America), a Sociedade Portuguesa de Fitoquímica e Fitoterapia, a Escola Brasileira de Medicina Chinesa e a Universidade de Naresuan de Tailândia. A presente edição do Fórum convidará vários peritos e estudiosos chineses e estrangeiros a proferir discursos temáticos e realizarão várias sessões temáticas, as quais incluem o Fórum do Registo Internacional de Medicina Tradicional, o Fórum de Cooperação Internacional do Turismo Saudável da MTC, o Fórum de B&R e a cooperação internacional da MTC e o Fórum de Cooperação Internacional de Prevenção e Tratamento de Diabetes com Medicina Tradicional. Para além disso, no dia 29 de manhã, o Parque Industrial realizará dois fóruns de mesa redonda, em que se discutirão e se partilharão experiências sobre o futuro do desenvolvimento da MTC no novo ambiente político e sobre o alargamento dos negócios internacionais. Serão ainda convidados os directores superiores desta área para uma comunicação interactiva. A presente edição do Fórum recebeu também grande apoios dos institutos como o Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho do Estado, a Administração Nacional da MTC, o Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, o Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, o Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado Chinês, a Comissão da Administração da Zona Nova de Hengqin de Zhuhai, o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, a Direcção dos Serviços de Economia do Governo da RAEM, a Direcção dos Serviços de Saúde do Governo da RAEM, o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais do Governo da RAEM, a Universidade de Macau, a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, a Câmara do Comércio para a Importação e Exportação dos Produtos de Medicina e de Saúde da China e do Instituto da Troca de Tecnologia da China (em inglês: China Technology Exchange), entre outros.
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A Direcção dos Servi¬ços para os Assuntos Laborais (DSAL), a Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau e a Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau vão realizar, sábado e domingo (30 e 31 de Julho), a “Feira de Emprego para Jovens 2016” no Centro de Convenções e Entretenimento da Torre de Macau, 4º andar. Mais de sessenta empresas e entidades irão proporcionar cerca de três mil ofertas de emprego, havendo ainda no mesmo local informações sobre formação profissional, aconselhamento profissional imediato e serviço de avaliação de potencialidades profissionais, a fim de ajudar os candidatos a conhecerem as informações mais recentes sobre o mercado de trabalho e a planearem a carreira adequada ao seu desenvolvimento. As áreas das empresas e entidades participantes nesta Feira de Emprego abrangem turismo, educação, aviação, imobiliário, telecomunicações, seguros, jogo, hotelaria, tecnologia, administração de propriedades, restauração, comércio por grosso e a retalho, design, entre outras, proporcionando mais de quarenta tipos de profissões e cerca de três mil vagas a tempo inteiro e parcial. A feira estará dividida em três zonas, a zona das empresas, a zona de informações sobre vagas a tempo inteiro, tempo parcial e estágio, e a zona dos serviços de aconselhamento profissional e informações sobre educação. Além disso, haverá ainda uma parte reservada para a consulta de ofertas de emprego para facilitar os cidadãos, podendo estes ainda procurar saber detalhes de recrutamento directamente junto das empresas e entregar a carta de apresentação. Além disso, para elevar as técnicas de entrevista dos jovens e aumentar as oportunidades de emprego, este ano haverá também um seminário para permitir que os jovens conheçam diferentes carreiras profissionais e que, após a partilha de experiências de vários profissionais que falarão sobre gestão de tempo, interacção com pessoas e pontos de vista para o planeamento de carreiras, possam saber quais os seus pontos fortes e fracos e ser capazes de planear melhor a sua vida e desenvolver uma vida profissional mais abrangente. O programa é o seguinte: (viden em anexo) Para mais informações, consulte as seguintes páginas: www.dsal.gov.mo, www.my.org.mo e www.aecm.org.mo ou telefone para 28842719.
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Tendo como objectivo integrar a aferição de terceiros relativamente ao regime de avaliação do desempenho dos titulares de cargos dirigentes, e promovê-la aos diferentes níveis e áreas dos serviços públicos, a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) encomendou a Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Macau a realizar o “Estudo sobre a Avaliação da Qualidade dos Serviços Públicos do Governo da RAEM (2016 - 2017)”. O estudo é dirigido aos residentes de Macau com recurso a entrevistas domiciliárias por questionário, para recolha de informações para depois serem usadas na elaboração de políticas futuras do Governo da RAEM. O “Estudo sobre a Avaliação da Qualidade dos Serviços Públicos do Governo da RAEM (2016 - 2017)” visa enquadrar a aferição global dos residentes de Macau para com a qualidade dos serviços públicos do Governo da RAEM, e os factores que possam afectar essa aferição. O estudo procede à recolha de informações por duas formas, nomeadamente, inquérito domiciliário por questionário e entrevista individual. À Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Macau cabem a concepção e a execução do referido estudo e, para o efeito, procede ao envio dos seus entrevistadores às 3.000 (três mil) habitações seleccionadas por sorteio para efectuar o inquérito domiciliário por questionário. O estudo conta com conteúdos próprios que visam conhecer o grau de satisfação dos residentes para com os serviços públicos de diferentes áreas. Os entrevistadores serão identificados com uniforme branco e munidos de cartão de trabalhador válido (cartão de estudante) com a impressão “Faculdade de Ciências Sociais”. As habitações foram seleccionadas aleatoriamente por sorteio para o inquérito e cada agregado familiar será notificado por carta da Universidade de Macau antes da realização da entrevista. Os moradores que se encontrarem indisponíveis para receber os entrevistadores podem ligar para o número de telefone indicado na nota deixada pelos mesmos para se proceder à marcação de um outro encontro. O inquérito domiciliário terá lugar entre as 14H00 e as 22H00 de segunda-feira a domingo, no período que decorre de 27 de Julho até 6 de Setembro. Todas as informações recolhidas serão tratadas de forma absolutamente confidencial, pelo que o SAFP pede agradecidamente a cooperação activa dos entrevistados para com o estudo. Para mais informações, o público pode ligar para o SAFP (tel: 8987 1277) durante o horário de expediente ou, para verificar a autenticidade do inquérito domiciliário e a identidade dos entrevistadores, ligar para os números de telefone 8291 9808 / 6301 3760.
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Para optimizar os procedimentos administrativos relativos às operações de comércio externo, aperfeiçoando ainda mais o regime de comércio externo de Macau e promovendo a sua integração no regime de comércio externo internacional, aumentando a competitividade do ambiente de negócios de Macau, o Governo da RAEM introduziu alterações à Lei do Comércio Externo e aos respectivos regulamentos complementares, incluindo o Regulamento das Operações de Comércio Externo e o Regulamento da Certificação de Origem. A Lei n.º 3/2016, o Regulamento Administrativo n.º 19/2016 e o Regulamento Administrativo n.º 20/2016 foram publicados no Boletim Oficial da RAEM e entrarão em vigor no próximo dia 4 de Agosto. A Lei do Comércio Externo recentemente alterada confere estatuto legal aos livretes A.T.A. através dos quais se efectua a reexportação de mercadorias importadas com isenção de tarifas aduaneiras, simplificando as formalidades de reexportação de Macau das mercadorias efectuada em curto prazo após a sua importação temporária, aumentando a eficiência de desalfandegamento, fornecendo um ambiente favorável ao desenvolvimento dos sectores de convenções e exposições e de logística. Ao mesmo tempo, é acrescentada a licença de trânsito para reforçar a fiscalização do transporte das mercadorias regulamentadas por regimes especiais. Tendo em conta a necessidade de desenvolvimento do sector de transporte e logística após a entrada em funcionamento da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, no Regulamento das Operações de Comércio Externo foi aditada uma norma para possibilitar a apresentação de declaração por via electrónica após o desalfandegamento de mercadorias, acelerando o respectivo procedimento, promovendo o desenvolvimento do sector de transporte e logística, beneficiando a valorização das funções de Macau como centro regional de logística. Por outro lado, para aumentar a eficiência administrativa, a competência de emissão da licença de importação de veículos foi transferida para Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT). Assim, todos os procedimentos para o pedido de importação de veículos são efectuados na DSAT, o que facilita os cidadãos e as empresas a tratarem as formalidades num só organismo público e poupa tempo. Em relação às alterações ao Regulamento da Certificação de Origem, para optimizar o ambiente de negócios das micro, pequenas e médias empresas, são suprimidos os emolumentos da emissão do certificado de origem de forma a reduzir os custos das operações do sector empresarial. É ajustado o procedimento de emissão de certificado, possibilitando que as empresas façam o levantamento do certificado de origem directamente na DSE, em vez de no banco como anteriormente era, elevando o nível de serviço administrativo. Ao mesmo tempo, é encurtado o prazo de apreciação dos pedidos de Formulário para a Obtenção de Documentos Certificados de Origem de 15 dias para 5 dias, dando maior flexibilidade para as empresas a planearem as actividades produtivas. Além disso, a DSE também aplica o programa de Carta de Qualidade, prestando serviços de qualidade ao sector empresarial, no âmbito do qual, o certificado de origem é emitido um dia após a entrega dos documentos necessários, facilitando as empresas a desenvolverem as suas actividades com a rápida emissão do certificado de origem. Em cumprimento do princípio de facilitação aos cidadãos, antes da entrada em vigor da nova Lei do Comércio Externo e dos respectivos regulamentos complementares, a DSE realizou várias sessões de esclarecimento para dar a conhecer ao sector empresarial e ao público em geral os conteúdos desses diplomas legais. Por exemplo, foram realizadas duas sessões respectivamente, nos dias 20 e 25 de Julho na Associação Industrial de Macau e na Associação dos Exportadores e Importadores de Macau, destinadas exclusivamente ao sector empresarial, no sentido de apresentar os detalhes e o funcionamento dos mesmos, reforçando por uma lado a ligação e comunicação entre o Governo e o sector, promovendo por outro o desenvolvimento do comércio de mercadoria de Macau. A DSE irá continuar a realizar sessões de esclarecimento destinadas ao sector empresarial e ao público em geral. Nos dias 29 de Julho, 1 e 3 de Agosto, pelas 16:00, mais três sessões terão lugar na sala de reunião do 7.º andar da DSE, sendo muito bem-vinda a participação de todos os interessados. Para mais informações ou para reservar lugar, contacte Chimmy Ng (tel: 8597 2659) ou Luís U (tel: 8597 2328).
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Com vista a consolidar e aprofundar os valores de integridade, assim como a qualidade individual do pessoal, a DICJ teve a honra de convidar novamente representantes do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) para ministrar palestra sobre O Espírito de Ser Íntegro e Cumpridor da Lei, destinado ao pessoal de monitorização (surveillance) desta Direcção de Serviços, contando com cerca de 70 participantes, a qual teve lugar no dia 21 de Julho. Os representantes do CCAC fizeram uma apresentação sobre as suas competências e principais funções, tendo explicado ainda sobre a importância da integridade e do cumprimento da Lei para assegurar a boa execução do Governo. E para tal é necessário inteirar os funcionários públicos para o cumprimento dos deveres de imparcialidade, de zelo e de guarda de sigilo, no sentido de formar uma equipa íntegra e eficaz. No discurso proferido pelo Dr. Paulo Martins Chan, director da DICJ, sensibilizou o pessoal para manter uma conduta ética, para além do cumprimento dos deveres de honestidade e integridade no desempenho das respectivas competências funcionais em conformidade com a Lei. Sensibilizou ainda o pessoal para manter uma conduta segundo padrões e valores socialmente aceites, no exercício das suas funções e na sua vida privada, contribuindo deste modo para a construção da boa imagem e dedicação ao público, no sentido de prestar todo o apoio a Governo na construção do prestígio do sector do jogo. Futuramente, serão realizados avaliações dos mecanismos de fiscalização com vista a assegurar a qualidade do pessoal e a formação de equipas de alta qualidade e eficácia.
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O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Chui Sai On, estará presente, amanhã (27 de Julho), na sessão plenária da Assembleia Legislativa, para responder às perguntas dos deputados sobre assuntos de interesse da população, tais como os trabalhos da administração, a qualidade de vida dos residentes, entre outros. A sessão começa às 15 horas, sendo transmitida integralmente e em directo pela TDM (Televisão e Rádio). Além disso, o Governo continuará a utilizar diferentes plataformas para divulgar a participação do Chefe do Executivo. O público poderá visitar os portais da Assembleia Legislativa (www.al.gov.mo) e do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (www.gov.mo) para assistir à sessão. Além disso, poderão acompanhar a transmissão em directo através das páginas oficiais do Gabinete do Chefe do Executivo (www.gce.gov.mo) e do Gabinete de Comunicação Social (www.gcs.gov.mo), ou utilizar as aplicações para telemóvel e o canal Youtube do Governo. Além de apresentar o Relatório das Linhas de Acção Governativa e de participar nas sessões de perguntas, no final de cada ano, o Chefe do Executivo desloca-se duas vezes por ano à Assembleia Legislativa, para responder às questões do plenário. O Governo aproveita essas ocasiões para promover o diálogo e a interacção com os deputados, aumentar a transparência do trabalho governativo e incentivar a sociedade a conhecer melhor o trabalho da Administração.
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