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O projecto do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020) foi já divulgado no passado dia 26 de Abril, tendo assim iniciado os trabalhos da recolha de opiniões, com duração de 2 meses. O Plano Quinquenal é o plano geral de desenvolvimento da RAEM para os próximos cinco anos e o programa de acção de cooperação entre o Governo e a população. Assim, uma ampla auscultação junto dos diversos sectores da sociedade, unindo o consenso e reunindo as forças da sociedade, são factores muito importantes para a definição e concretização do Plano Quinquenal. Desta forma, o Gabinete de Estudos das Políticas, responsável pelos trabalhos da presente recolha de opiniões, realizou hoje (dia 21) no Gabinete de Estudo das Políticas, a sessão de recolha de opiniões dos alunos de Macau e das organizações de Juventude. Ao todo, estiverem presentes na sessão de recolha de opiniões 38 representantes provenientes da Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau, Federação de Juventude de Macau, Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau e Associação dos Escoteiros de Macau. Fang HaiJin, presidente da assembleia-geral, Lei Sio Chou, presidente do Conselho Executivo e, Ao Hao Seng, vice-presidente do Conselho Executivo da Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau; Kou Ngon Seng, vice-presidente, Lau Nga Lok, secretário-geral adjunto, Ho lok Sam e Fong Weng Ian, coordenadoras-adjuntas da Comissão do Programa de Formação da Capacidade de Participação nas Actividades Políticas, Wai Seak Un, coordenador-adjunto permanente, e Loi Man Hou, secretário geral da Comissão do Programa de Formação da Capacidade de Participação nas Actividades Políticas da Federação de Juventude de Macau; Ieong Man Un e Chan Wai Pan, vice-presidentes do Conselho Executivo, Lei Yun I, coordenadora do Conselho de Acção Social, Sun Ngai e Iao Chi Wa, membros da área de participação social, Hoi Lok Hang, presidente dos Jovens Embaixadores do Parlamento – 2016 da Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau; Kou Pou Kei, director auxiliar do Conselho de Juventude da Associação dos Escoteiros de Macau, e, Fu Weng Lon, subchefe da Secção de Escoteiros Seniores do Programa de Ramo da Associação dos Escoteiros de Macau, as 17 individualidades participantes apresentaram as suas opiniões em relação ao projecto do Plano Quinquenal. As individualidades presentes na sessão demonstraram o seu reconhecimento e o apoio ao Governo na elaboração do projecto do Plano Quinquenal, tendo ainda apresentado opiniões e sugestões construtivas para o melhoramento do mesmo, incluindo: as políticas para a optimização da educação, a criação de cursos de formação profissional na fase de ensino secundário, a elevação da qualidade linguística e cultural local, a formação de quadros bilingues chinês-português, o apoio ao empreendedorismo dos jovens, o aperfeiçoamento das infra-estruturas de internet, o impulsionamento da aplicação das tecnologias informáticas e a abertura de acesso aos dados, a fim de facilitar o desenvolvimento da cidade inteligente, a formação dos quadros da tecnologia informática, o desenvolvimento da Plataforma de Pagamento Electrónico, a optimização dos diplomas e regulamentos legais para se articular com o desenvolvimento de quadros e para atrair o regresso dos quadros qualificados, o aperfeiçoamento dos diplomas e regulamentos legais da indústria financeira, a formação dos quadros da indústria financeira, a integração dos serviços aos idosos no desenvolvimento do empreendedorismo dos jovens, o aperfeiçoamento das instalações complementares para que os idosos possam continuar a viver no seu ambiente habitual, a criação da base cultural e criativa dos jovens, a formação dos quadros de indústria criativa e o aumento das instalações da Pousada de Juventude, entre outros. No decorrer da sessão, houve opiniões que manifestaram que, o Governo deve focar na simplificação dos procedimentos administrativos, a fim de elevar a eficácia administrativa e fortalecer a gestão complementar do Fundo para o Desenvolvimento do Investimento. Outras opiniões apontaram que, o projecto do Plano Quinquenal deve constar mais sobre a área de ensino não superior, as actividades financeiras com características próprias, a educação da generalização científica, o horário do fornecimento da habitação pública e o papel das organizações de juventude no sistema de boa governação. No balanço da sessão, o Coordenador do Gabinete de Estudos das Políticas, Lao Pun Lap agradeceu aos participantes pelas suas preciosas opiniões e sugestões apresentadas sobre o projecto do Plano Quinquenal, salientou que o Governo da RAEM tem vindo a seguir a ideia governativa “prosperidade de Macau através da Educação e construção de Macau através de Talentos”, dará importância a politicas e trabalhos de juventude. Ao longo dos tempos, as associações de juventude e alunos de Macau têm desempenado um papel importante na reunião dos jovens e alunos em geral de Macau, apoiando e participando, de forma activa, na construção em vários âmbitos. No futuro, com o aprofundamento e a materialização da ideia governativa “orientada nas pessoas” e “tomada de decisões com base científica ”, acredita-se que, no futuro, os jovens de Macau vão fazer mais contribuições e vão desempenar um papel mais importante no desenvolvimento da RAEM. O projecto do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020), tem diferentes vias e formas para a recolha de opiniões, a população e as associações podem, até finais de Junho, apresentar as opiniões e sugestões sobre o projecto do Plano através da Página da Comissão para a Construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer (www.cccmtl.gov.mo), do endereço electrónico do Gabinete de Estudo das Políticas (message@gep.gov.mo), caixa postal (CP 1201 de Macau), telefone (+853 2882 3610), telecópia (+853 2882 3426), marcar uma visita junto do Gabinete de Estudos das Políticas (endereço: Rua do Desporto n.os 185-195, Taipa), ou ainda através da associação a que pertence.
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A directora da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), Maria Helena de Senna Fernandes, foi hoje (dia 21) eleita membro votante da Direcção Executiva da Associação de Turismo da Ásia-Pacífico (Pacific Asia Travel Association - PATA), o órgão dirigente da associação, no decorrer da Cimeira Anual da PATA 2016, realizada no Guam, nos Estados Unidos da América. Maria Helena de Senna Fernandes foi eleita pelos membros da Direcção da PATA reunidos no Guam, como um dos 12 membros votantes da Direcção Executiva da PATA para os próximos dois anos. A eleição é uma promoção do mandato desempenhado por Maria Helena de Senna Fernandes na Direcção Executiva da PATA ao longo do último ano como membro convidado sem direito a voto. “As minhas novas responsabilidades na PATA são uma honra para o turismo de Macau e ao mesmo tempo um reconhecimento dos nossos esforços desempenhados ao longo dos anos no apoio ao trabalho da associação em prol de um desenvolvimento sustentável do turismo na Ásia-Pacífico”, referiu Maria Helena de Senna Fernandes. A Direcção Executiva da PATA, enquanto órgão dirigente da associação, determina as políticas e posições ao nível da indústria da PATA. É também o órgão responsável pela gestão dos assuntos e operações da associação. Com o Guam Visitors Bureau como anfitrião, a Cimeira Anual da PATA 2016 reuniu 640 participantes de 33 países e territórios entre 18 e 21 de Maio na ilha tropical do Pacífico. A directora da DST esteve presente em várias reuniões da associação decorridas ao longo dos quatro dias do evento, incluindo a Reunião da Direcção Executiva da PATA, a Reunião da Direcção da PATA e a Reunião Anual Geral da PATA. Maria Helena de Senna Fernandes participou também na conferência de um dia organizada pela PATA, sob o tema “Explorar os Segredos do Continente Azul”, e o meio-dia de Debate Ministerial sobre o Turismo das Ilhas do Pacífico da PATA/OMT, com apresentações de peritos internacionais, bem como participou no PATA Marketplace, para ouvir a abordagem de especialistas sobre assuntos e tendências chave da indústria. A directora da DST compareceu também no Jantar de Gala de Caridade da Fundação da PATA e na festa de boas vindas do Guam Visitors Bureau para os delegados, que inclui celebrações do 65º aniversário da PATA. A PATA constitui desde há décadas uma significativa plataforma para promover a imagem do turismo de Macau e o relacionamento de operadores turísticos da cidade com o mundo. Fundada em 1951, a PATA é uma associação não lucrativa dedicada à construção de um desenvolvimento responsável da indústria de turismo e viagens na Ásia-Pacífico, incluindo entre os seus membros organismos governamentais, operadores turísticos e instituições de ensino de turismo. Macau é membro desde 1958.
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O Coordenador do Gabinete de Estudos das Políticas, Lao Pun Lap, e o Coordenador-adjunto, Ng Hoi Ian, estiveram presentes na sessão de apresentação do projecto do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM (2016-2020), que teve lugar na parte da tarde do dia 20 de Maio, na Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Secundário), por esta organizada, durante a qual foi feita uma apresentação do conteúdo do projecto e um diálogo interactivo com os representantes da Federação das Associações dos Operários de Macau e o pessoal docente e os estudantes daquela escola. O Vice-presidente da Federação das Associações dos Operários de Macau, Fong Ka Fai, o director da Escola para Filhos e Irmãos dos Operários, Zheng Jiezhao, o Subdirector, Lam Lon Wai, a coordenadora da educação moral, Un Yiu Teng, o coordenador dos assuntos de educação, Cheang Siu Ian, o coordenador geral, Leong Kuok Wa, o adjunto do director, Chan Ka Keng, num total de cerca de 600 docentes e estudantes, participaram na sessão de apresentação. A sessão foi presidida pelo adjunto do director, Chan Ka Keng. No seu discurso, o director, Zheng Jiezhao, referiu que o Plano Quinquenal está estreitamente ligado com o futuro dos estudantes, e apelou para que dessem importância e opinarem de forma activa. O Coordenador do Gabinete de Estudos das Políticas, Lao Pun Lap, apresentou o projecto, dando ênfase ao conteúdo sobre a educação e a formação de talentos, e salientou que um dos objectivos da elaboração do Plano Quinquenal é traçar um quadro de desenvolvimento favorável para a população de Macau em geral, incluindo a camada dos mais jovens, esperando que o plano de desenvolvimento profissional dos jovens e o futuro desenvolvimento de Macau se harmonizem. Durante a reunião, o Vice-presidente da Federação das Associações dos Operários de Macau, Fong Ka Fai, o Subdirector da Escola para Filhos e Irmãos dos Operários, Lam Lon Wai , a coordenadora da educação moral, Un Yiu Teng e vários alunos da escola presentes, num total de 25, usaram da palavra. Os presentes manifestaram o seu apoio sobre o primeiro Plano Quinquenal elaborado pelo Governo, tendo apresentado opiniões e sugestões sobre diversas matérias, incluindo, a garantia de que o financiamento da educação venha a ter um aumento real, um ajustamento aos requisitos do financiamento ao ensino gratuito de 15 anos e a redução da repetição de ano, um aperfeiçoamento ao regime de credenciação profissional, o desenvolvimento da indústria cultural e criativa através da sensibilização da participação pelos jovens, apoio aos espectáculos culturais de rua, maior divulgação das actividades, alugueres de espaços a baixo preço pelas concessionárias de jogo, entre outras medidas, apoio ao pessoal de cuidados de saúde para alívio de stresse, a utilização razoável dos vales de saúde, o apoio aos jovens mestres da medicina tradicional chinesa, a construção de hospital de medicina chinesa, a criação da especialidade clínica, a importação de especialistas do Interior da China para aliviar a falta local de médicos, a revisão da política dos vistos individuais, a contratação de dietistas para melhorar a qualidade física dos atletas de Macau, o melhoramento do sistema pedonal, a limitação do número de carros por família, a elevação da qualidade de serviço dos táxis, a coordenação das obras nas vias públicas, o aperfeiçoamento das políticas de habitação, o melhoramento dos trabalhos da separação do lixo, a implementação do regime de responsabilidade dos titulares de cargos na função pública, a tomada de medidas para enfrentar a subida da taxa de desemprego, o fornecimento de mais espaços para actividades entre pais e filhos, o baixo objectivo a ser atingido pelo sector não-jogo das concessionárias de jogo, entre outras questões. Houve outras opiniões no sentido de que muitos dos estudantes ao terminarem os seus estudos não conseguirem encontrar um emprego correspondente, originando assim a falta de talentos nos respectivos postos de trabalho e que, o mercado de trabalho diversificado pode ainda ser melhorado. Houve também opiniões sobre a falta de profissionais na área de cuidados de saúde, que no futuro os equipamentos desta área irão aumentar, esperando assim que o Governo garanta a suficiência do pessoal. Houve ainda opiniões que focaram sobre o envelhecimento da sociedade em muitos países e regiões desenvolvidas, propondo que sejam tomadas medidas para atrair turistas idosos a fazerem turismo em Macau durante as baixas temporadas, para aqui consumirem. No balanço da sessão, o Vice-presidente da Federação das Associações dos Operários de Macau, Fong Ka Fai, encorajou os estudantes para fazerem um bom plano de vida, pensar em como contribuir para o desenvolvimento da Pátria e de Macau, e criar em conjunto um futuro brilhante. Antes de terminar a sessão, Lao Pun Lap, expressou os seus agradecimentos ao pessoal docente e aos estudantes, pelas opiniões e sugestões apresentadas sobre o projecto do Plano, referindo ainda que o Governo da RAEM irá melhorar a sua capacidade de execução, resolvendo os novos e velhos problemas que a sociedade enfrenta, salientando que o Governo irá dar continuidade à estratégia de desenvolvimento de “prosperidade de Macau através da Educação e construção de Macau através de Talentos”. Por fim, Lao Pun Lap, instigou os estudantes da necessidade de aspirações elevadas e a obrigação de contribuírem par a Pátria e para Macau. O projecto do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020), tem diferentes vias e formas para a recolha de opiniões, a população e as associações podem, até finais de Junho, apresentar as opiniões e sugestões sobre o projecto do Plano através da Página da Comissão para a Construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer (www.cccmtl.gov.mo), do endereço electrónico do Gabinete de Estudo das Políticas (message@gep.gov.mo), caixa postal (CP 1201 de Macau), telefone (+853 2882 3610), telecópia (+853 2882 3426), marcar uma visita junto do Gabinete de Estudos das Políticas (endereço: Rua do Desporto n.os 185-195, Taipa), ou ainda através da associação a que pertence.
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Os Serviços de Saúde foram notificados, sexta-feira (20 de Maio), para a detecção de um (1) caso de infecção colectiva de gripe ocorrido na Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Secundário), localizada na Rua Dois do Bairro da Concórdia, diagnosticado em oito (8) alunos, quatro (4) meninos e quatro (4) meninas, com idades compreendidas entre os 12 e os 14 anos, da turma J1C desta escola. Desde o passado dia 19 de Maio que os alunos apresentaram, entre outros, sintomas de infecção do tracto respiratório superior, nomeadamente, febre, tosse. Todos os alunos infectados foram submetidos a tratamento em instituições de saúde. O estado clínico dos alunos é considerado estável não tendo sido registado nenhum caso grave. Alguns dos alunos infectados não tinham administrado a vacina contra a gripe sazonal para 2015-2016. Os Serviços de Saúde recolheram amostras do tracto respiratório de alguns pacientes para análises laboratoriais. Esta escola já aplicou medidas de controlo, como o reforço na desinfecção, limpeza e manutenção da ventilação de ar no interior das instalações, assim como o cumprimento rigoroso da norma que os alunos doentes não podem ir à escola. O facto de alguns grupos de risco, tais como os idosos, crianças, mulheres grávidas, pessoas obesas e doentes crónicos estarem mais vulneráveis a complicações se contraírem a gripe, os Serviços de Saúde apelam a que estes recorram rapidamente à vacinação. Os Serviços de Saúde pretendem sensibilizar os cidadãos que a adopção das medidas de prevenção que se seguem poderá diminuir a infecção da gripe e de outras doenças do tracto respiratório superior: 1. Assegurar que todos os membros do agregado familiar têm um sono adequado, uma alimentação equilibrada e uma prática frequente de desporto; 2. Manter o hábito de uma boa higiene pessoal e lavar frequentemente as mãos; 3. Cobrir a boca e o nariz quando espirrar ou tossir, bem como manusear cautelosamente as secreções orais e nasais expelidas com um lenço de papel e deitá-lo num caixote de lixo com tampa e depois limpar imediatamente as mãos; 4. Manter uma boa ventilação de ar e uma boa higiene ambiental; 5. Usar máscara no caso de ter sintomas de gripe, de necessitar de cuidar de doentes ou de recorrer a um hospital ou clínica; 6. Em caso de indisposição, recorra de imediato a um médico e permaneça em casa para descanso. Para informações detalhadas, os interessados podem consultar o sítio electrónico dos Serviços de Saúde (www.ssm.gov.mo) ou ligar para a linha aberta de informações dos Serviços de Saúde (28 700 800).
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Teve lugar hoje (dia 20 de Maio de 2016), pelas 16h00, no Posto Operacional da Areia Preta do Corpo de Bombeiros (CB), a Cerimónia de Encerramento do 39.º Curso de Cuidados de Emergência Médica, presidida pelo Comandante do CB, Chefe-mor Leong Iok Sam. No seu discurso, o Comandante estimulou os finalistas para o cumprimento da deontologia profissional e das suas próprias atribuições, no sentido de proporcionar garantias de salvamento e de resgate da população. O programa consiste nos conhecimentos sobre tratamento de choque, lesão, fractura, queimadura, avaliação médica, ressuscitação cardiopulmonar, uso de desfibrilhador automático externo e outras técnicas de emergência médica. Os elementos que concluíram o curso terão capacidade de oferecer assistência aos feridos ligeiros e aos que permanecem no local do sinistro. Após esta formação com mais de três meses na Escola de Bombeiros, os 29 bombeiros aprovados iniciaram funções como socorristas com habilitação profissional de cuidados de emergência médica pré-hospitalar. Até à presente data, foram formados 973 bombeiros qualificados. O CB continuará a realizar cursos semelhantes para que todo o pessoal possa adquirir a respectiva qualificação, com vista a satisfazer as necessidades do desenvolvimento social. Na cerimónia, o Comandante Leong Iok Sam procedeu à entrega de prémios aos formandos com desempenho excelente, estando igualmente presentes os oficiais do CB e os formadores do curso.
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Chefe do Executivo, Chui Sai On, teve encontro, hoje (20), na Sede do Governo com o presidente da Associação Promotora da Instrução Pós-Secundária de Macau, Tong Chi Kin, e outros elementos da Associação, no qual trocaram expressões sobre a educação e os trabalhos de formação de talentos em Macau. O Chefe do Executivo reconheceu os esforços e contributos da Associação para o desenvolvimento e a formação de talentos para Macau nas últimas três décadas. Relembrou que a Associação reúne pessoas que partilham a mesma opinião e valores como o espírito de sacrifício e o altruísmo, e mesmo tendo enfrentado algumas dificuldades ao longo da sua criação, tem conseguido apoios de personalidades de diferentes sectores de Macau, e tem formando grande volume de talentos para Macau. O mesmo dirigente adiantou que o governo da RAEM vai, tal como sempre, apoiar e colaborar com os trabalhos da Associação, para que, em conjunto, possam ser formados talentos locais. Tong Chi Kin agradeceu o apoio permanente do Governo da RAEM aos trabalhos da Associação. Relembrou que ao longo dos últimos 30 anos, através do plano de estudo em Portugal para estudantes do ensino secundário, do Projecto de aperfeiçoamento em Portugal dos licenciados de Direito e outros formas de bolsa ou de subsídio, a Associação tem formando muitos talentos bilingues de chinês e português e de direito para o sistema jurídico e administrativo de Macau. O director da Associação, Chu Vai Kun, relembrou que desde a criação, os elementos da Associação têm dedicado grandes esforços na tarefa de educação, a qual é permanente. Fez votos de que com o apoio do Governo da RAEM, a Associação possa continuar a fomar talentos para Macau. O Chefe do Executivo, Chui Sai On, indicou que o desenvolvimento de Macau como Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, os “três centros” e muitas áreas, também precisam muito de bilingues que dominam chinês e português, esperando que a Associação mantenha a cooperação com os serviços competentes para continuar a formar bilingues que serão favoráveis para o desenvolvimento de Macau e de toda a região. Estiveram presentes no encontro a chefe do Gabinete do Executivo, O Lam, o assessor do Gabinete do Executivo, U Man Fong, os vice-presidentes Mok Yin Han e Tong Seak Kan e o presidente do Conselho Fiscal, Cheang Chi Keong.
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A Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes divulga agora os novos dados relativos à construção dos empreendimentos habitacionais e hoteleiros. No 1.º trimestre de 2016, 15 empreendimentos habitacionais obtiveram a Licença de Utilização, proporcionando 429 fogos habitacionais e 94 empreendimentos habitacionais em construção (ainda não vistoriados) ou concluídos (em vistoria) poderão proporcionar 9 907 fogos habitacionais. Encontram-se em fase de projecto um total de 207 projectos de empreendimentos habitacionais que proporcionarão 20 488 fogos habitacionais. Encontram-se em construção um total de 17 empreendimentos hoteleiros que proporcionarão 10 774 quartos e encontram-se em fase de projecto um total de 34 projectos de empreendimentos hoteleiros que proporcionarão 8 884 quartos. Para mais detalhes sobre os dados relativos à construção dos empreendimentos, pode consultar a página electrónica da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (www.dssopt.gov.mo).
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O Conselho de Consumidores (CC) convidou os Serviços de Alfândega e a Direcção dos Serviços de Economia (DSE) para realizar uma palestra destinada a introduzir a legislação relativa à protecção da propriedade intelectual e ao registo de marca a mais de 60 Lojas Aderentes e Lojas Certificadas. O CC irá organizar mais palestras de diferentes temas, com vista a reforçar o respeito das Lojas Aderentes e Lojas Certificadas pela propriedade intelectual, assim como evitar o incumprimento da legislação relativa a esta matéria por parte das mesmas que pode prejudicar os direitos e interesses dos consumidores. O CC espera que a dita acção de sensibilização ajude a melhorar a qualidade das Lojas Aderentes e Lojas Certificadas. Na referida palestra, ocorrida no dia 19 de Maio, a técnica superior assessora do Departamento da Propriedade Intelectual da DSE, Vong Sok Wai, e o Subintendente alfandegário e Chefe da Divisão de Inspecção do Departamento da Propriedade Intelectual dos Serviços de Alfândega, Ian Chan Un, apresentou, sucessivamente, as 3 legislações relativas à protecção da propriedade intelectual que se encontram em vigor na RAEM, nomeadamente: Decretos-Leis n.º 43/99/M, n.º 51/99/M e n.º 97/99/M, que se referem, respectivamente, ao direito de autor, à propriedade intelectual em relação à fabricação e comercialização de discos ópticos e à propriedade industrial. Ao mesmo tempo, a DSE aproveitou para lembrar aos estabelecimentos comerciais que devem solicitar, o mais cedo possível, o registo de marca para os produtos ou serviços a que têm direito de autor, explicando a importância do registo de marca e apresentando as formalidades acerca do pedido do registo. Por outro lado, o orador dos Serviços de Alfândega chamou a atenção das lojas à importação de produtos, particularmente à origem e marca de produtos, para evitar importar produtos falsificados, dado que se trata de acto que prejudica os direitos e interesses e a segurança dos consumidores, para além de poder incorrer em infracção e ser sancionado ou até condenado à pena de prisão. O CC, a fim de melhorar, de modo geral, a qualidade das Lojas Aderentes e Lojas Certificados, organiza, em colaboração com outros serviços públicos, palestras de diferentes temas às Lojas Aderentes e Lojas Certificadas, com objectivo de intensificar o seu conhecimento sobre a legislação vigente em Macau, a segurança alimentar e os direitos e interesses dos consumidores, procurando criar uma protecção prévia aos consumidores através da implementação do sistema de Lojas Certificadas e contribuindo para manter a ordem do mercado de consumo. Actualmente existem em Macau mais de 1400 Lojas Aderentes e Lojas Certificadas, vindas de mais de 40 ramos do sector terciário. A palestra acima mencionada contou com mais de 60 lojas, incluindo farmácias, lojas de venda de equipamento de comunicações, oculistas, papelarias, lojas de venda de lembranças e floristas, as quais reagiram positivamente e levantaram várias questões.
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A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) transformará no dia 25 do corrente mês (quarta-feira) os condicionamentos provisórios na Ponte da Amizade em direcção a Macau em permanentes, ou seja, será encerrada a via de trânsito da esquerda do viaduto de acesso da Estrada de Pac On em direcção à Ponte da Amizade, assim deixará o dever de cedência de passagem dos veículos que vêm pelo viaduto de acesso da Taipa, para reordenar o escoamento do trânsito e melhorar a segurança nas intersecções entre o viaduto e a ponte. Para elevar a eficiência da circulação e a segurança na entrada na Ponte da Amizade da Estrada de Pac On, o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) actualmente encerra temporariamente a via de trânsito da esquerda do viaduto de acesso entre a Estrada de Pac On e a Ponte da Amizade em horários determinados todos os dias para deixar os veículos que vêm pelos viadutos entrarem livremente na ponte com o objectivo de aliviar o congestionamento e elevar a segurança de circulação. Tendo em consideração que a referida medida provisória tem um efeito positivo na circulação e na segurança nas intersecções entre o viaduto e a Ponte, a DSAT planeia transformá-la em permanente. A partir do dia 23 (segunda-feira), vai realizada a obra de actualização das sinalizações horizontais e verticais durante três dias, período entre qual, o trânsito nos troços relevantes será condicionado. Após a conclusão da obra, entra em funcionamento de imediato os condicionamentos acima mencionados. Mais ainda, devido à execução da obra de melhoramento da rede de drenagem de águas pluviais na Estrada de Pac On da Taipa, é vedado o trânsito do troço entre a Rua de Tranquilidade e a Estrada Almirante Magalhães Correia. A DSAT apela atenção aos condutores para utilizarem a Avenida Son On quando se dirigirem da Avenida Wai Long em direcção à baixa da Taipa durante o decorrer da obra. A DSAT vai continuar a rever a situação de trânsito nas vias públicas de Macau e tenta a melhorar em todos níveis o ambiente rodoviário e o ordenamento do trânsito.
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Para mostrar a grande importância e atenção que os estudantes do ensino superior merecem, bem como para os apoiar na aquisição de livros, materiais de referência e de aprendizagem, o Governo da RAEM continua a implementar, no ano lectivo de 2015/2016, o projecto “Subsídio para aquisição de material escolar a estudantes do ensino superior”. Os estudantes, que reúnam as condições necessárias, podem efectuar o seu registo para o mesmo, sendo-lhes atribuídas, assim, as três mil patacas do subsídio. A data-limite para o registo, deste ano, é 31 de Maio, pelo que os estudantes, que ainda não se registaram no projecto, o devem fazer, o mais rápido possível, dentro do prazo referido. Mais de 30 mil estudantes já fizeram o registo Os primeiros registos do Projecto, para o ano lectivo de 2015/2016, começaram no passado dia 12 de Abril, tendo-se registados, até às 10:00 de 20 de Maio, 30.693 estudantes, destes, 15.666 estudam nas instituições do ensino superior de Macau, 14.032 nas instituições do ensino superior no exterior e, finalmente, 995 frequentam em Macau, cursos ministrados pelas instituições do ensino superior do exterior, em colaboração com entidades locais. Quanto às localizações das instituições do ensino superior frequentadas, elas são as seguintes, para além dos 15.662 estudantes, que estudam nas instituições do ensino superior de Macau, 6.556 estão no Interior da China, 4.291 em Taiwan, 1.614 em Hong Kong, 243 em Portugal, e 730, 552 e 455, respectivamente, no Reino Unido, nos Estados Unidos da América e na Austrália, bem como mais 590 estudantes que estão noutros países ou regiões. No que diz respeito ao grau académico, 380 estudantes frequentam cursos de doutoramento, 2.688 de mestrado, 24.844 de licenciatura, 1.723 de bacharelato e, ainda, 1.058 estudantes, estão noutros cursos, ou, ainda, sujeitos a verificação, por não terem completado as informações. Em relação à área de especialização, 4.170 estudantes estão em “Humanidades e Artes”, 2.028 em “Engenharia, Indústria Manufactureira e Construção”, 12.592 em “Ciências Sociais, Comércio e Direito”, 2.829 em “Saúde e Serviços Sociais”, 2.556 em “Educação”, 1.740 em “Ciência”, 4.686 em “Indústrias de Serviços” e 92 em “Agricultura”. A data-limite para o registo é 31 de Maio O Gabinete de Apoio ao Ensino Superior vai verificar, o mais rapidamente possível, as informações dos estudantes registados, para que o respectivo subsídio lhes seja, oportunamente, atribuído. O subsídio é pago, numa única prestação, através de transferência bancária ou título, a emitir pela Direcção dos Serviços de Finanças, no prazo de 60 dias, contados a partir do último dia do período de registo. Os estudantes, que já efectuaram o registo, podem consultar, a qualquer momento, o seu resultado e a situação da atribuição do subsídio, através da introdução do código de acesso, obtido no acto do registo, feito na página electrónica. Em simultâneo, à atribuição do subsídio, o GAES informará os estudantes registados, por e-mail e SMS, do resultado. A data-limite para registo, no projecto, deste ano, é 31 de Maio. Assim, este Gabinete apela, mais uma vez, aos estudantes que, ainda, não se registaram no projecto, para o fazerem, dentro do prazo e o mais rápido possível. Para mais informações, agradecemos que consultem a página electrónica do GAES (http://www.gaes.gov.mo), ou liguem para o telefone (853)28571111, com sistema interactivo de resposta de voz.
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