Notícias

Os Serviços de Saúde foram notificados no dia 4 de Novembro para a detecção de um (1) caso de infecção colectiva de gripe.
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Para aumentar o conhecimento dos profissionais de ciência e tecnologia de Macau sobre as políticas e planos de desenvolvimento da inovação científica e tecnológica do país, contribuir para que Macau se integre na conjuntura do desenvolvimento nacional e aprender com a experiência de Hefei em promover o desenvolvimento económico de alta qualidade através da inovação científica e tecnológica, o Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia (FDCT) e a Academia Chinesa de Ciências (CAS) organizaram, em conjunto, de 27 de Outubro a 2 de Novembro, em Hefei, Província de Anhui, o “Curso de Formação para Profissionais de Ciência e Tecnologia de Macau”.
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O Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento da RAEM (adiante designado por “IPIM”) organiza a participação de 43 pequenas e médias empresas de Macau na 8.ª Edição da Exposição Internacional de Importação da China (“CIIE”), que decorrerá em Xangai de 5 a 10 de Novembro. Entre os expositores de Macau nesta edição, as empresas do sector de Grande Saúde registam um aumento significativo para seis, enquanto onze empresas participam pela primeira vez, representando cerca de um quarto entre as empresas expositoras. O IPIM aproveita as oportunidades de negócio derivadas da CIIE, que figura como uma exposição a nível nacional, tomando a iniciativa em apoiar as quatro indústrias prioritárias para conectarem-se ao mercado internacional, contribuindo, de igual modo, para o desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau.
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A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), atenta às opiniões recentes da sociedade sobre o trânsito à saída do Parque de Estacionamento Público do Edifício Mong Son, deslocou de imediato técnicos para uma vistoria e avaliação no local. Seguidamente, deu início às obras de reconfiguração dos acessos do parque de estacionamento. Através do ajustamento dos percursos de entrada e saída, a intervenção visa melhorar a actual situação da saída, que, devido à sua proximidade com o cruzamento, causa facilmente congestionamentos ou bloqueios visuais. Desta forma, os condutores, ao saírem do parque de estacionamento, poderão optar directamente por mudar de direcção para a Avenida do Nordeste, aumentando assim a eficiência do tráfego. Está previsto que as referidas obras de optimização se iniciem a 6 de Novembro e sejam concluídas a 22 de Novembro.
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O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, apresenta, no dia 18 de Novembro, pelas 15h00, o Relatório das Linhas de Acção Governativa para o ano de 2026, na Assembleia Legislativa, seguindo-se a conferência de imprensa, pelas 17h30, na Sede do Governo, durante a qual responderá às perguntas da comunicação social.
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Realizou-se em Guangzhou, no dia 30 de Outubro, a “reunião ordinária das autoridades marítimas de Guangdong, Hong Kong e Macau 2025”. Esta ocasião englobou diversas sub-reuniões de cooperação marítima, nomeadamente a “reunião de coordenação dos trabalhos relativos ao mar da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau 2025” e a “8.ª reunião conjunta entre Guangdong e Macau sobre a segurança no tráfego marítimo e gestão dos canais de navegação”. Estiveram presentes representantes das autoridades de gestão marítima de Guangdong, do Departamento Marítimo de Hong Kong e da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA), que participaram em discussões e intercâmbios sobre coordenação de emergências marítimas, colaboração na gestão marítima, formação de pessoal, entre outros temas.
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Em resposta à realização da 15.ª edição dos Jogos Nacionais, o Instituto do Desporto disponibilizará entrada gratuita nas suas instalações desportivas entre 6 e 21 de Novembro de 2025, com o objectivo de incentivar os residentes a praticarem exercício físico e a assinalarem em conjunto o grande evento da “15.ª edição dos Jogos Nacionais”.
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Com vista a concretizar os planos constantes das Linhas de Acção Governativa para 2025, relacionados com a optimização do ambiente de negócios e o aumento da competitividade na captação de investimentos, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau levou a cabo uma reforma substancial da legislação fiscal, culminando na promulgação da Aprovação do Código Fiscal, que entrará plenamente em vigor no dia 1 de Janeiro de 2026. As disposições atinentes ao pagamento do imposto do selo por transmissões de bens, consagradas no artigo 58.º do Regulamento do Imposto do Selo, e à Tabela Geral do Imposto do Selo, que foram objecto de alteração pela Aprovação do Código Fiscal, entraram em vigor em 31 de Dezembro de 2024. Por seu turno, a definição de residente fiscal passou a vigorar desde 1 de Janeiro de 2025.
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Com vista a promover as Lojas Certificadas nos bairros comunitários, o Conselho de Consumidores (CC) divulga aí o símbolo de Loja Certificada através da realização do “Posto pop-up sobre Loja Certificada”, tendo lugar a sua última paragem deste ano (2025) no Largo Camões, sito na Rua do Regedor, Taipa, até 1 de Dezembro. Ao mesmo tempo, em articulação com a mesma actividade, foi lançado um jogo de perguntas e respostas. Bastando ler o código QR constante no painel aí colocado e responder correctamente a uma pergunta, os participantes já podem entrar na interface do Programa de troca de pontos por recompensas e obter 10 pontos.
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