Notícias

Encontra-se a decorrer a 20.ª edição dos Jogos Asiáticos em Nagoya, na prefeitura de Aichi, no Japão. A Delegação Desportiva de Macau, China (doravante designada por Delegação) continuou hoje (dia 23) a competir em várias modalidades. A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, chegou há alguns dias à cidade anfitriã dos Jogos Asiáticos e assistiu hoje às provas da Delegação, testemunhando como os atletas de Macau conquistaram, nas provas de karaté, uma medalha de prata na vertente kata equipa masculina e uma medalha de bronze na vertente kumite feminino até 50 kg. A Secretária congratulou aos atletas premiados por terem trazido novamente glória à RAEM. Até ao momento, a Delegação conquistou 1 medalha de ouro, 4 de prata e 1 de bronze.
…

…

O Instituto Cultural (IC) lança um convite à submissão de propostas para o evento “Arte à Solta – ondas culturais ao fim de semana”, que terá lugar no Anim’Arte NAM VAN, com o objectivo de motivar as empresas locais do sector da restauração a apresentarem propostas de prestação de serviços durante o evento. As candidaturas estão abertas a partir de hoje e até às 12:00 horas do dia 29 de Setembro, podendo participar todas as empresas locais do sector.
…

A «8.ª Conferência sobre a Herança, Inovação e Desenvolvimento da Medicina Tradicional Chinesa da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau» teve lugar no dia dia 22 em Macau. A presente edição teve como tema «Inovar com Base na Tradição, Sinergia China – PLP, Rumo a uma Grande Baía Saudável», visando aprofundar a cooperação sinérgica entre Guangdong, Hong Kong e Macau, e dar pleno uso às vantagens únicas de Macau como Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, promovendo o desenvolvimento de alta qualidade e o processo de internacionalização da medicina tradicional chinesa. Esta conferência foi organizada conjuntamente pela Administração de Medicina Tradicional Chinesa da Província de Guangdong, pelos Serviços de Saúde do Governo da RAEM e pelo Departamento de Saúde do Governo da RAEHK, co-organizada pelo Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica do Governo da RAEM, e apoiada pela Universidade de Macau, pela Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, pelo Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação entre Guangdong e Macau e pelo Centro de Internacionalização da Indústria de Saúde e Medicina Tradicional Chinesa.
…

O “Inquérito sobre o emprego e prosseguimento de estudos de estudantes de Macau graduados por instituições de ensino superior” do ano de 2026, lançado pela Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados (CDQQ), em conjunto com a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) e 10 instituições de ensino superior de Macau, realizar-se-á entre 25 de Setembro e 31 de Outubro do corrente ano. O destinatário do inquérito abrange os graduados de Macau que tenham concluído cursos do ensino superior no exterior e em Macau este ano lectivo, bem como os que tenham concluído os seus cursos há 3 e 5 anos.
…

Com vista a concretizar o princípio governativo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) de “ter por base a população” e a implementar as directrizes de trabalho de “Aproximar-se da vida da população e auscultar as opiniões públicas” na área dos assuntos sociais e cultura, foi lançada a partir de Janeiro deste ano uma actividade periódica de intercâmbio comunitário intitulada “Esplanada: Conversa sobre assuntos sociais e cultura”. Esta iniciativa visa construir uma plataforma de intercâmbio e comunicação interactiva através de diálogos regulares e directos com a comunidade, permitindo que os serviços públicos da área dos assuntos sociais e cultura possam auscultar mais directamente as opiniões dos residentes sobre políticas e serviços relevantes, de modo a optimizar constantemente os diversos trabalhos e promover em conjunto a visão governativa de “Macau Feliz”.
…

O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) tem vindo a realizar, desde Julho do corrente ano, por fases, a obra de optimização do Mercado de Tamagnini Barbosa, que inclui a construção da passagem superior para peões a ligar o Mercado ao Edifício Toi Fai. Esta obra arrancou no dia 23 de Setembro e visa elevar a segurança da travessia de peões e aperfeiçoar o sistema pedonal, bem como facilitar a vida aos cidadãos que, após o estacionarem no Auto-Silo do Edifício Toi Fai, podem usar a passagem superior para ir fazer compras ao Mercado de Tamagnini Barbosa.
…

Foi concedida a primeira autorização de residência temporária em Macau a A em 12 de Setembro de 2017, com o fundamento de ser quadro dirigente, a qual foi renovada em 11 de Dezembro de 2020 até 12 de Setembro de 2023. Em 6 de Maio de 2021, A notificou o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento (IPIM) de que cessara a relação de trabalho estabelecida com o seu empregador anterior em 7 de Abril de 2021 e que, em 4 de Maio de 2021, fora contratado pela sociedade B para exercer o cargo de “Vice Presidente – Procurement and IT”. No período entre 8 de Abril e 3 de Maio de 2021, A não foi contratado por nenhum empregador em Macau. Tendo recebido a referida comunicação de A, o IPIM procedeu à audiência escrita. Em 3 de Março de 2023, A comunicou de novo ao IPIM que iria cessar o contrato de trabalho celebrado com a sociedade B em 2 de Abril de 2023 e ingressar na sociedade C no dia seguinte para desempenhar o cargo de “Vice-presidente de Compras – Supply Chain (Sistemas e Projectos de TI, Operações Logísticas)”. O IPIM elaborou proposta em 12 de Maio de 2023, em que apontou que A “não manteve os pressupostos ou requisitos que fundamentaram a concessão da sua autorização de residência temporária inicial, nomeadamente o pressuposto de ser quadro dirigente que foi considerado de particular interesse para a RAEM”, razão pela qual propôs a não aceitação da alteração da situação jurídica de A e, por consequência, o cancelamento da sua autorização de residência temporária. Por despacho exarado em 6 de Junho de 2023, o Secretário para a Economia e Finanças concordou com o cancelamento da autorização de residência temporária de A. Inconformado, A interpôs recurso contencioso para o Tribunal de Segunda Instância. O TSI entendeu que, após recebida de A a comunicação da alteração da situação jurídica, o IPIM tomou directamente a decisão de cancelamento, sem lhe conceder um prazo razoável para reconstituir a situação juridicamente relevante exigida para a manutenção da autorização de residência, violando o disposto no art.º 18.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 3/2005, pelo que julgou procedente o recurso, anulando-se o acto administrativo recorrido.
…

Com vista a auscultar amplamente a opinião pública, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) realiza, na última sexta-feira de cada mês, das 10h00 às 11h00, no Edifício do IAM, a Sessão Aberta ao Público do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, permitindo aos cidadãos que expressem as suas opiniões, sugestões e perguntas sobre os assuntos no âmbito das funções do IAM.
…

Em resposta ao feriado prolongado do Festival do Bolo Lunar e ao fim de semana, de 25 a 27 de Setembro, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), após avaliação da afluência de passageiros e coordenação com a sociedade do Metro Ligeiro e as duas operadoras de autocarros, irá reforçar os serviços do Metro Ligeiro e dos autocarros para acelerar a dispersão dos passageiros. Em articulação com as actividades relacionadas e o ajuste dos serviços de autocarros, serão aplicadas medidas temporárias de controlo de trânsito em algumas vias.
…