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A Fundação Macau vai subsidiar 100 milhões de Reminbi à Universidade de Jinan para construção de novas instalações universitárias

A Fundação Macau vai financiar um total de 100 milhões de reminbis à Universidade de Jinan para a construção de dois edifícios de residência reservados para estudantes de Hong Kong e de Macau bem como de um edifício pedagógico de comunicação social daquela universidade. A Universidade de Jinan, a primeira instituição do ensino superior criado pelo Governo Chinês para os chineses ultramarinos, formou, desde a sua criação, cerca de 20,000 estudantes oriundos de Macau, tendo-se contribuido duma forma significativa ao desenvolvimento e estabilidade económica e social de Macau. Actualmente, a Universidade de Jinan continua a receber anualmente cerca de 300 estudantes residentes de Macau. A Fundação Macau entende que este financiamento, além de revelar a solidariedade e agradecimento do Território, possa também ajudar o contínuo desenvolvimento da Universidade de Jinan como uma das universidades mais importantes para a formação de quadros de Macau, e criar melhores condições de estudo para os estudantes locais que frequetem naquela universidade. O dito subsídio vai ser pago, em proporção igual, em 2016 e 2017. Conforme os dados obtidos pela Fundação, o edifício pedagógico de comunicação social, a construir no Campus Universitário situado em Cantão, vai ter uma área de construção de 12,000 metros quadrados, cujo orçamento de construção se estima em 150 milhões de reminbis, enquanto os dois edifícios de residência reservados para estudantes de Hong Kong e de Macau, a construir no Campus Universitário em Panyu, vão ter uma área de construção total de 39,600 metros quadrados, com um orçamento estimativo de 142 milhões de reminbis. Nos últimos anos, a Fundação Macau tem reforçado o seu financiamento à construção e ao aperfeiçoamento das infraestruturas dos ensinos básico e superior de Macau, tendo concedido, em 2015, um subsídio total de mais de 1500 milhões de patacas a esta área.


Secretária para a Administração e Justiça participa na abertura da “Exposição Mundial de Horticultura de Tangshan 2016”

Uma delegação do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, chefiada pela Secretária para a Administração e Justiça, Chan Hoi Fan, deslocou-se a Tangshan, na província de Hebei, para participar na cerimónia de inauguração da “Exposição Mundial de Horticultura de Tangshan 2016”, tendo aproveitado para realizar várias outras visitas. Sob o tema “Harmonia entre a cidade e a natureza”, a Exposição foi organizada pelo Governo Popular de Tangshan, em cooperação com a Repartição Florestal Estatal, o Conselho Chinês para a Promoção do Comércio Internacional, a Associação de Flores da China e o Governo Popular da Província de Hebei. À cerimónia de abertura que teve lugar a 29 de Abril, no Parque Central Ecológico de Nanhu, em Tangshan, assistiram a Secretária para a Administração e Justiça, Chan Hoi Fan, o Chefe do Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, Iao Man Leng, o Presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), José Tavares, o Presidente do Conselho Consultivo do IACM, António José Dias Azedo, o Administrador do Conselho de Administração, Leong Kun Fong e membros do Conselho Consultivo do Instituto. O IACM desenvolveu o design da obra destinada à exposição de jardinagem sob o tema “oceano”. O jardim em exibição foi criado ao estilo de um jardim do tipo ocidental simétrico, em que o “Farol da Guia”, em conjunto com o “Lótus Dourado”, situado ao lado de um lago, surge como centro da construção da paisagem principal. Harmonizando-se mutuamente e integrando ainda o pavimento e as vedações em pedra preta e branca em forma de ondas, os dois elementos simbolizam o esforço e o desenvolvimento da gente de Macau que, caminhando em direcção ao oceano, se abre ao mundo, dando-lhe a conhecer Macau e a sua estreita relação com a natureza. Após a cerimónia de inauguração da Exposição, a Secretária para a Administração e Justiça deslocou-se à cidade de Tangshan para visitar o “Pavilhão Memorial de Terramoto de Tangshan”. A Secretária esteve ainda presente na cerimónia de encerramento do Curso sobre a Situação Actual da China, organizado pelo Instituto Nacional de Administração da República Popular da China, para o pessoal do IACM, em Pequim. O Curso realizou-se entre 26 e 28 de Abril e debruçou-se nas estratégias de desenvolvimento sobre “uma faixa, uma rota” e as actuais circunstâncias propícias a Macau, a situação macroeconómica da China e explicação do “13° Plano Quinquenal” e o desenvolvimento interactivo entre a pátria e Macau, sob “Um País, Dois Sistemas”. O Presidente do Conselho de Administração do IACM, José Tavares, foi um dos participantes deste curso. Na cerimónia de encerramento do Curso, que teve lugar no dia 28 de Abril, José Tavares sublinhou que a sua participação não só contribuiu para aprofundar os seus conhecimentos sobre as mais importantes políticas da China, a nível de “Um País, Dois Sistemas”, o “13° Plano Quinquenal” e “uma faixa, uma rota”, como o inspirou com novas ideias para levar à prática no futuro. José Tavares expressou que espera que cada um dos participantes possa utilizar aquilo que aprendeu, esforçando-se por contribuir para o bem do país e prestar, em conjunto, serviços úteis a Macau.


Aumentar a proporção das receitas das actividades não-jogo para nove por cento precisa esforço conjunto das diversas partes

O secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, afirmou, hoje (5 de Maio), que o objectivo de aumentar as receitas das actividades não-jogo das concessionárias do Jogo, de 6,6 por cento do total das receitas para nove por cento ou mais, é uma estimativa científica com base numa análise aprofundada e recolha de opiniões junto da sociedade e do sector do jogo. O mesmo responsável explicou que, apesar de o governo acreditar que se vai alcançar essa meta, é necessário o esforço conjunto das diversas partes, sublinhando não ser uma tarefa fácil. Lionel Leong falou à comunicação social, esta tarde, no final de uma ocasião pública, esclarecendo que, relativamente ao projecto do «Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020)» ter definido o empenho em aumentar as receitas das actividades não-jogo das concessionárias de exploração dos jogos de fortuna e azar, de 6,6 por cento do total das receitas das concessionárias do Jogo, registadas em 2014, para nove por cento em 2020, o governo está convicto de se conseguir esse objectivo, e que mesmo as concessionárias do Jogo já manifestaram à comunicação social essa confiança. No entanto, o secretário frisou que esta tarefa não é, tal como algumas opiniões consideram, fácil de se alcançar. Para que a ideia fosse clara e esclarecedora, o secretário explicou dando o seguinte exemplo: se as receitas totais das concessionárias do Jogo forem de 100 patacas, então as receitas das actividades não-jogo são de 6,6 patacas, enquanto as receitas das actividades do jogo são de 93,4 patacas. Assim, se daqui a cinco anos, conseguirmos um aumento das receitas das actividades não-jogo de 6,6 patacas para nove patacas, isto significa que na realidade a proporção de aumento é superior a 30 por cento, e ainda com a condição de o total das receitas das concessionárias do Jogo manter-se no nível de 100 patacas. Acrescentou que, sem dúvida alguma, o desejo do governo é que o total das receitas do sector do jogo venha a subir no futuro, e se assim for, o aumento para nove por cento das receitas das actividades não-jogo, implica uma subida em mais de 30 por cento. Por outro lado, Lionel Leong revelou que o relatório intercalar do Jogo, constituído por mais de 200 páginas, tem informação que ocupa algum volume. Referiu que, actualmente, os trabalhos estão a ser finalizados e disse acreditar que o respectivo conteúdo será divulgado à comunicação social na próxima semana. O mesmo responsável voltou a comparar a elaboração do relatório como um “exame médico”, onde avaliam vários factores de desempenho das seis concessionárias do Jogo, tais como, o cumprimento dos deveres nos contratos de concessão, a responsabilidade social, as apostas em actividades não-jogo, os benefícios e remunerações dos recursos humanos, bem como a promoção na vertical e o movimento na horizontal do pessoal, entre outros. O mesmo responsável reiterou que o governo mantém uma posição firme sobre a política do aumento do número de mesas de jogo, o qual não deve exceder os três por cento por ano, durante um período de 10 anos, a partir de 2013. Referiu também que ao apreciar os pedidos efectuados pondera sempre, nos principais critérios, tais como, corresponder à orientação de tornar Macau num centro internacional de turismo e lazer, contribuir para o desenvolvimento saudável do sector, elevar a competitividade internacional, entre outros.


DSAL acompanha conflito laboral, protegendo os legítimos direitos e interesses dos trabalhadores

Relativamente ao conflito laboral ocorrido num estaleiro de construção civil, no passado dia 3, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) recebeu as queixas apresentadas por 15 trabalhadores não residentes que reclamaram principalmente por salários em dívida, compensação dos feriados obrigatórios e indemnização rescisória. A DSAL interveio sem demora neste caso e deu o devido acompanhamento, tendo contactado imediatamente a parte patronal. Em relação às reivindicações apresentadas pelos trabalhadores não residentes, a DSAL irá proteger, nos termos da lei, os legítimos direitos e interesses dos trabalhadores. A DSAL reitera que os empregadores e os trabalhadores devem cumprir os seus deveres, sendo que os empregadores são obrigados a proteger os legítimos direitos e interesses dos trabalhadores. A DSAL irá continuar a ser imparcial no tratamento dos conflitos laborais, garantindo e promovendo relações de trabalho harmoniosas. Para qualquer esclarecimento acerca de direitos e interesses laborais, os cidadãos são bem-vindos a dirigir-se pessoalmente à DSAL (Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado nos 221-279, Edifício “Advance Plaza”, Macau) ou a contactar-nos através do telefone 28717810.


Carnaval do Dia Internacional dos Museus de Macau 2016 tem início este Domingo oferecendo diversas actividades

A fim de assinalar o Dia Internacional dos Museus deste ano, dezoito museus de Macau co-organizam o “Carnaval do Dia Internacional dos Museus de Macau 2016”, subordinado ao tema “O Museu Móvel – Coexistência das Culturas Chinesa e Ocidental em Macau”, cuja cerimónia de abertura tem lugar no dia 8 de Maio (Domingo), pelas 15:00 horas, na Calçada da Igreja de S. Lázaro e conta com convidados representantes de instituições museológicas da província de Guangdong e do Gabinete para os Assuntos Internos do Governo da R.A.E. de Hong Kong e respectivos museus, os quais irão dar o pontapé de saída a uma série de actividades. A cerimónia engloba também a entrega de prémios do “Concurso de Fotografia do Dia Internacional dos Museus de Macau, 2016”. A população é bem-vinda a esta cerimónia (em caso de chuva, a cerimónia terá lugar no Acesso à Fortaleza do Monte, no Caminho dos Artilheiros, devendo o público ficar atento aos avisos respectivos). O tema do Dia Internacional dos Museus 2016 é “Museus e Paisagens Culturais”. Neste sentido, este ano o “Carnaval do Dia Internacional dos Museus de Macau 2016” irá criar no Bairro de S. Lázaro um “museu móvel”. Serão inaugurados diversos eventos, incluindo exposições temáticas tais como “Concurso de Fotografia do Dia Internacional dos Museus de Macau 2016”, “Auguste Borget: O Pintor Viajante em Macau”, “Selos Festivos”, “Modelos Arquitectónicos do Património Cultural de Macau” e “Exposição de Ingredientes Alimentícios - Plantas”, entre outras; as oficinas de trabalho “Gastronomia Chinesa e Ocidental - Modelos de Miniaturas em Barro”, “Design de Conjuntos de Chá”, “Pintura de Placas de Rua”, “Cultivo de Ervas Aromáticas”, “Livro do Património Cultural de Macau em 3D”, “Canetas-Íman de Placas de Rua em 3D”, “Projecção Homográfica em 3D”, “Retrato Caricatura no Local”, “Desenho de Nomes em Inglês e Caligrafia Inglesa”, “Arquitectura x Carimbo - Demonstração e Experiência de Obliteração de Carimbos”, “Arquitectura x Xilogravura - Demonstração e Experiência de Impressão de Xilogravura”, “Meu Terno Coração”, “Oficina de Arte - Recriar o Nosso Museu em Miniatura” e “Vinho e Sabor”; os seminários: “Estilos e Características da Arquitectura Ocidental” e “Descodificar a Fortaleza”; e a visita guiada: “História e Símbolos de Igreja de São Lázaro”. No mesmo dia haverá ainda excelentes actuações musicais e de dança. Estarão ainda disponíveis T-Shirts com impressões temáticas. O Carnaval inclui actividades para toda a família. Nesse dia, o Museu das Comunicações oferece distribuição gratuita e serviço de obliteração comemorativa de bilhetes-postais. Além disso, cada museu organiza uma série de actividades no mês de Maio, incluindo produção de litografias, modelos de miniaturas em barro, design de conjuntos de chá, pintura de placas de rua, impressão de xilogravura, cultivo de ervas aromáticas, barcos de controle remoto e pintura de vitrais, entre outros; visitas guiadas a igrejas, jardins, cemitérios e pântanos, entre outros locais; bem como seminários sobre arte e cultura, entre outros tópicos, orientados por académicos de renome, permitindo apresentar, sob diversos ângulos, a coexistência das culturas chinesa e ocidental em Macau e reflectir o seu carácter único. No dia de 8 de Maio, as ruas relevantes serão implementadas disposições especiais de tráfego, alguns lugares-parque com parquímetros e lugares-parque de motociclos adjacentes às ruas respectivas serão proibidos estacionar a partir de 22:00 horas do dia 7 de Maio (Sábado) até o termino do evento. Para mais informações sobre o evento, é favor visitar a página electrónica dos Museus de Macau (www.museums.gov.mo), ou seguir as contas de WeChat do Instituto Cultural e da Direcção dos Serviços de Turismo, ou ligar, durante o horário de expediente, para o telefone n.º 8394 1217.


Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura teve um encontro com a Cônsul-geral da Mongólia para Hong-Kong e Macau

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Doutor Alexis Tam, teve, hoje (dia 5), na Sede do Governo, um encontro com a Cônsul-geral da Mongólia para Hong Kong e Macau, Otgjargal Baasanjav, que serviu para trocar impressões sobre o reforço da cooperação nas áreas da cultura, da educação, do turismo e da saúde. Durante o encontro, a Cônsul-geral da Mongólia reconheceu os resultados positivos do trabalho realizado na área dos assuntos sociais e cultura da RAEM nos últimos anos, desejando intensificar a cooperação em vários domínios nomeadamente na educação, saúde, cultura e desporto. O Doutor Alexis Tam indicou que a Mongólia possui recursos culturais e históricos de assinalável riqueza e estimulou a vinda de delegações artísticas da Mongólia para a apresentação e intercâmbio cultural e artístico, assim como para a realização do festival de cinema da Mongólia em Macau, de forma a promover a cooperação entre Macau e Mongólia a nível turístico e cultural. O mesmo responsável afirmou também que o Governo está desenvolver trabalhos na zona das Casas-Museu da Taipa para tornar aquela área como espaço de plataforma para o intercâmbio cultural das várias regiões do Mundo desejando, por isso, contar com a participação da Mongólia, no âmbito de uma semana cultural com danças tradicionais, gastronomia e cultura. Referiu, ainda, que o Instituto de Formação Turística dispõe de excelentes condições de ensino e está disponível para acolher estudantes da Mongólia com o objectivo de estreitar a cooperação no âmbito da formação de quadros qualificados na área do turismo.


Implementação a título experimental do corredor exclusivo para transportes públicos entre a Barra e a Doca Lam Mau em horários determinados no Sábado

O corredor exclusivo para transportes públicos entre a Barra e a Doca Lam Mau em horários determinados, será implementado, a título experimental, a partir do dia 7 do correcte mês (sábado), aos sábados e domingos, a execução deste corredor abrangerá as vias de trânsito, a partir da passagem superior de peões na Rua do Almirante Sérgio até ao Largo do Pagode da Barra, da mesma passagem superior de peões na Rua do Almirante Sérgio em direcção à Praça de Ponte e Horta e da saída do Auto-Silo Pak Kong na Rua da Ribeira do Patane até à Avenida Marginal do Lam Mau, com o horário das 7H30 às 9H00 e das 16H30 às 19H00, apenas é permitida a circulação dos autocarros e veículos de emergência, os restantes veículos podem continuar a circular pelas vias de trânsito existentes na Rua do Almirante Sérgio em direcção à Barra e, ao longo do Porto Interior, pela Rua do Dr. Lourenço Pereira Marques e pela Avenida de Demétrio Cinatti, junto à zona da Doca Lam Mau. A entrada por engano no corredor exclusivo é punida com multa de 600 patacas, deste modo, faz-se apelo ao público para tomar atenção. Em representação da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, o Chefe do Departamento de Planeamento e Desenvolvimento de Tráfego, Kuong Vai Cheok, o Chefe da Divisão de Planeamento de Tráfego, Sio Iat Pang, o Chefia funcional da Divisão de Gestão de Transportes, Ho Chan Tou, juntamente com o Subintendente do Departamento de Trânsito do Corpo de Polícia de Segurança Pública (DTCPSP), Lao Sio Hap e os representantes das operadoras de autocarros, deslocaram hoje ao corredor exclusivo para transportes públicos em horários determinados entre a Barra e a Lam Mau, no sentido de realizar uma inspecção in loco. No entanto, as obras viárias ao longo do corredor exclusivo foram concluídas, os semáforos entraram em funcionamento e foram instalados os sinais de trânsito e linhas sinalizadas, os painéis de mensagens variáveis e as placas provisórias, daí os diversos trabalhos preparatórios estão preparados. Execução nas horas de ponta, aos sábados e domingos Segundo os dados, actualmente os actocarros públicos de Macau suportam cerca de 540 mil de número de passageiros diariamente, do qual conta com cerca de 280 mil número de passageiros, mais da metade, apanham as carreiras de autocarros na área dentro da Barra e das Portas do Cerco para a sua deslocação. Com o aumento da necessidade do serviço de autocarros do público, sendo necessário o Governo, mediante a garantia do direito de circulação prioritária dos autocarros, aproveitar os recursos rodoviários limitados, com a avaliação da situação real e das condições técnicas, irá ser implementado primeiramente o corredor exclusivo para transportes públicos entra a Barra e a Doca Lam Mau em horários determinados. Este corredor exclusivo divide-se em três troços, tem o comprimento de 1,5 km, nomeadamente, da passagem superior de peões na Rua do Almirante Sérgio até ao Largo do Pagode da Barra (a via de trânsito nova criada em direcção à Barra); a partir da passagem superior de peões na Rua do Almirante Sérgio até à Praça de Ponte e Horta (em direcção à Doca Lam Mau); A partir da saída do Auto-Silo Pak Kong na Rua da Ribeira do Patane até à Avenida Marginal do Lam Mau (em direcção à Doca Lam Mau). A implementação do corredor exclusivo será a partir do dia 7 do corrente mês (sábado), aos sábados e domingos, das 7H30 às 9H00 e das 16H30 às 19H00, com a adaptação progressiva às medidas rodoviárias da população, prevê-se que será implementado de forma diária em Julho e Agosto. Durante o período da execução do corredor exclusivo, só se permite a circulação dos autocarros e veículos de emergência, os outros veículos que se dirigem à Barra, continuam a utilização das duas vias de trânsito existentes na Rua do Almirante Sérgio, quanto aos veículos que se dirigem à Doca Lam Mau, podem passar, ao longo do Porto Exterior, pela Rua do Dr. Lourenço Pereira Marques e pela Avenida de Demétrio Cinatti. Entrada por engano no corredor exclusivo é punida com multa de 600 patacas Para avisar ao público a execução do corredor exclusivo, foram instalados os painéis de mensagens variáveis e placas provisórias, ao longo deste e nas vias envolventes. No período preliminar da implementação do corredor exclusivo, a DSAT, o DTCPSP e as operadoras de autocarros irão enviar os agentes ao local para orientar e manter a ordem de trânsito. Por outra lado, ao longo do corredor exclusivo foram instalados os sistemas de vídeovigilância para apoiar a supervisão das situações de trânsito e servir de base de acusação de infracção, os infractores podem punir com multa de 600 patacas. Prolongamento do horário e âmbito do serviço da carreira n.º MT4 Em articulação com a implementação do corredor exclusivo, o melhor aproveitamento do direito viário de autocarros e o bom desempenho das operações do serviço de autocarros, a partir da primeira partida, do mesmo dia (dia 7), a carreira MT4 torna-se-á circular de percurso de sentido duplo, o percurso estende-se até à Bacia Norte do Patane e ao Terminal Marítimo Provisório da Taipa, ao memso tempo, prolongará o horário do serviço das 5H45 às 00H45, a fim de responder a necessidade da deslocação dos residentes. Caso tenha duvida em relação ao corredor exclusivo, queira consultar a página electrónica da DSAT www.dsat.gov.mo ou telefonar para 8866 6363.


Quantidade de notas zodiacais dos Anos Lunares do Macaco e do Galo disponíveis para troca

Foi concluída com sucesso a subscrição “on-line” das notas zodiacais do Macaco e do Galo. Após o tratamento dos dados do sistema de subscrição, confirma-se que o número de notas zodiacais do Macaco e do Galo que cada banco emissor disponibiliza para troca, por cada residente de Macau que finaliza a subscrição, é de 30 (trinta) unidades, podendo cada residente trocar um total máximo de 120 (cento e vinte) unidades das referidas notas zodiacais, ou seja, 60 (sessenta) unidades, emitidas por cada banco emissor. Segundo o estabelecido, todos os bancos participantes na operação irão proceder à troca com os subscritores que finalizaram a subscrição “on-line”, durante o horário de expediente, no período de 9 de Maio (segunda-feira) a 22 de Julho de 2016 (sexta-feira). Com vista a que o processo de troca das notas pelos respectivos bancos decorra com a normalidade desejada, a AMCM informa que os residentes que tenham efectuado o registo para efeitos de troca, devem ser portadores do respectivo bilhete de identidade de residente válido e comparecer, na data previamente agendada, no local indicado para a troca das notas, ou designar o seu representante para o identificado fim. As disposições e os requisitos de representação para a troca, podem ser consultados na página electrónica da AMCM (www.amcm.gov.mo). Para quaisquer dúvidas ou esclarecimento, p.f. utilizar a linha aberta das notas zodiacais (2856 5071 / 2856 5072).


O Gabinete para os Recursos Humanos apresentou os procedimentos relativos à apreciação dos pedidos de importação de trabalhadores não residentes aos membros do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Central, os quais visão apoiar as PMEs, de forma postiva, na atenuação dos problemas de falta de mão-de-obra

Ontem, dia 4, no encontro com os membros do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Central, o Gabinete para os Recursos Humanos (GRH) apresentou os procedimentos relativos à apreciação dos pedidos de importação de trabalhadores não residentes (TNRs) e suas formas de fiscalização. Quanto às preocupações manifestadas pelos membros do Conselho relativamente à proporção entre a mão-de-obra local e importada, o GRH esclareceu que está firme no cumprimento dos princípios de que a contratação de TNRs serve apenas para suprir a inexistência ou insuficiência de trabalhadores locais e, simultaneamente, atentos os princípios gerais do Artigo 2º e os critérios de concessão da autorização do Artigo 8º da “Lei da Contratação de Trabalhadores não Residentes”, aprecia de forma imparcial e justa, os pedidos de contratação de TNRs, com vista a dar prioridade aos trabalhadores locais no acesso ao emprego, tanto na contratação como na manutenção do emprego. O GRH, aquando da apreciação dos pedidos, e antes da autorização dos mesmos, determina uma avaliação global dos diversos factores relevantes que incluem, entre outros: as políticas do Governo da RAEM; a situação do desenvolvimento socioeconómico em geral; a oferta e procura de mão-de-obra no mercado; as informações sobre as empresas requerentes, como por exemplo: a situação de exploração dos seus negócios, a situação da contratação dos trabalhadores ao serviço e recrutamento de trabalhadores locais. Depois de autorizar os TNRs, a empresa é obrigada a garantir o número mínimo da contratação de trabalhadores locais, de acordo com as disposições estipuladas no despacho emitido pelo GRH. Caso contrário, tem que solicitar, fundamentadamente, a prorrogação do prazo para o repor. Depois de receber a comunicação referida, o GRH vai, no prazo de 15 dias, proceder à avaliação, bem como notificar o empregador dos respectivos resultados. Caso o empregador não cumpra as obrigações acima referidas, a contratação de TNRs vai ser revogada total ou parcial. O representante do GRH indicou que o Governo da RAEM tem prestado muita atenção à situação das PMEs, sendo que, actualmente, das empresas que foram autorizadas a contratar TNRs mais de 90 por cento são PMEs. Este Gabinete continuará a dar apoio específico às PMEs, acelerando continuamente os procedimentos no tratamento dos pedidos por estas formulados, dando apoio, de forma pragmática e minuciosa, na atenuação dos problemas de falta de mão-de-obra para o seu desenvolvimento sustentável.


Estatísticas das sociedades referentes ao 1º trimestre de 2016

No primeiro trimestre do corrente ano o número de sociedades constituídas e o valor do capital social destas sociedades desceram, em comparação com o mesmo trimestre do ano 2015. Destaca-se que se constituíram 1.117 sociedades, ou seja, menos 338 e que o valor do capital social das sociedades constituídas se cifrou em 123 milhões de Patacas, caiu 21,8%. Em termos dos ramos de actividade económica, a maioria das sociedades constituídas pertencia aos serviços prestados às empresas (338) e ao comércio por grosso e a retalho (323). No trimestre de referência o número de sociedades dissolvidas foi de 196, isto é, mais 38 face ao primeiro trimestre do ano 2015. O valor do capital social destas sociedades situou-se em 52 milhões de Patacas, aumentou 101,8%, informam os Serviços de Estatística e Censos. Analisando por valor do capital social, salienta-se que foram constituídas 845 sociedades (75,6% do total) que tinham um capital social inferior a 50 mil Patacas, cujo montante se fixou em 22 milhões de Patacas (18,1% do total). Constituíram-se 18 sociedades, com um capital social igual ou superior a um milhão de Patacas, cujo montante foi de 66 milhões de Patacas. Em relação à origem do capital social das sociedades constituídas, a maior parte era proveniente de Macau, com 71 milhões de Patacas, e da China Continental, com 40 milhões de Patacas, das quais 28 milhões de Patacas corresponderam ao capital proveniente de Pequim. O valor do capital social proveniente das nove províncias do Grande Delta do Rio das Pérolas se cifrou-se em 8 milhões de Patacas (44,6% das quais eram da província de Guangdong), realçando-se que 62,5% pertenciam ao comércio por grosso e a retalho e 16,4% à construção. Quanto à composição de sócios das sociedades, constituíram-se 761 sociedades com sócios de Macau e 103 sociedades formaram-se com sócios de Macau e de outros países ou territórios. O número de sociedades registadas totalizou 53.978 no fim do primeiro trimestre deste ano, ou seja, mais 4.052 em termos anuais.