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O Comissariado da Auditoria (CA) divulga hoje o relatório de auditoria de resultados intitulado “Apreciação, autorização e atribuição de apoios financeiros”. Em sede de auditoria, verificou-se que o Instituto de Acção Social (IAS) não definiu devidamente as instruções para garantir a uniformidade dos critérios de apreciação e autorização dos subsídios e, além disso, foi pouco rigoroso na gestão e controlo dos subsídios atribuídos em numerário, o que prejudicou a igualdade e a objectividade na concessão dos subsídios, assim como a pontualidade do seu pagamento. Em 2013, os apoios financeiros atribuídos pelo IAS a indivíduos e agregados familiares em situação de carência económica totalizaram 309 681 809,10 patacas. Atendendo aos avultados dinheiros públicos envolvidos, o CA realizou uma auditoria, à apreciação, autorização e atribuição de subsídios pelo IAS em 2013, com o objectivo de apurar se o IAS, entidade responsável pela concessão de apoios financeiros, dispunha de mecanismos eficazes para fiscalizar a legalidade da atribuição dos apoios financeiros aos requerentes de subsídios. O IAS não definiu instruções por escrito para garantir a uniformidade dos critérios de exclusão dos benefícios sociais (e.g. “Plano de comparticipação pecuniária no desenvolvimento económico”) que não entrando no cômputo do rendimento não são também considerados como tal nos “depósitos bancários e dinheiro em numerário”, o que deu azo a que os Centros adoptassem diferentes critérios de cálculo. Os mecanismos de verificação de requisitos para a atribuição de subsídios constam do “Guia de atribuição de subsídios – Centros de Acção Social do Departamento da Família e Comunidade” elaborado pelo IAS, verificando-se que muitos deles não coincidem com as instruções verbais transmitidas aos trabalhadores. Na verdade as instruções verbais transmitidas aos trabalhadores da linha da frente são recebidas através de mais de um canal de comunicação, estando por esse facto sujeitas a distorções ou diferentes interpretações. Foram auditados, por amostragem, 20 e 10 pedidos de subsídios relativos, respectivamente, a dois Centros, tendo sido apurado que em 16 e em 3 desses mesmos pedidos (correspondendo a 80% e a 30% das amostras seleccionadas), não foram seguidos todos os procedimentos de verificação ou de recolha documental. Os pedidos de subsídio são apreciados pelos assistentes sociais, que para além de realizarem o acompanhamento e aconselhamento de pessoas, executam trabalhos de natureza administrativa, estando por isso sujeitos a uma maior sobrecarga de trabalho, o que pode prejudicar a sua qualidade, incluindo na parte que respeita à aplicação de certos procedimentos. Isso mesmo ficou demonstrado nos resultados da auditoria quando se verificou que os pedidos autorizados pelo Centro A (no total, 2168) são 10 vezes superiores aos pedidos autorizados pelo Centro B (no total, 221), sendo as situações de incumprimento de mecanismos de verificação mais frequentes no primeiro. Aliás, verificou-se que nos pedidos em causa não constavam dados suficientes para comprovar o preenchimento dos requisitos para a atribuição de subsídios. Efectivamente, após ter consultado o website do FSS o CA verificou que 9 dos 12 beneficiários da amostra respeitante ao Centro A tinham registo de contribuições para o FSS, pelo que havia que apurar se afinal se encontravam no activo ou desempregados conforme o declarado. Foram constatados, ainda, dois casos, tratados inicialmente no Centro A e posteriormente transferidos para o Centro E, em que os beneficiários recebiam, ilegalmente, ao mesmo tempo “apoio suplementar à renda” do IAS e “abono de residência” do IH. Os montantes envolvidos nos 2 casos atingem 74 950,00 patacas. Nalguns Centros, os pedidos não foram todos reapreciados pelos respectivos coordenadores conforme estabelecido, sendo que, também, a falta de uniformidade nos critérios de numeração dos documentos dificultou a sua reapreciação. A apreciação final realizada por amostragem pelo chefe do Departamento da Família revelou-se insuficiente na detecção do incumprimento de regras e instruções. Os subsídios pagos em dinheiro pelo IAS em 2013 totalizaram uma média mensal de 4 352 711,82 patacas. Os resultados de auditoria revelam que uma parte significativa destes subsídios poderiam ser pagos por outros meios, como por exemplo através de cheques. Relativamente a casos especiais, tais como aqueles em que o beneficiário é portador de deficiência intelectual, viciado no jogo ou tem mobilidade reduzida, o assistente social sugere ao beneficiário do subsídio regular que deposite grande parte do valor recebido no Centro, o qual será levantado de forma fraccionada ao longo do mês e, desta forma, propiciar, a quem necessita, o contacto com o assistente social. Quanto ao subsídio eventual, o assistente social levanta o respectivo montante na tesouraria da sede do IAS e posteriormente faz a sua entrega ao beneficiário. Contudo, no IAS não existem mecanismos de fiscalização para controlar as situações atrás referidas, não sendo sequer exigido aos Centros que enviem à tesouraria os documentos comprovativos dos pagamentos. Desta forma, o IAS não acompanha nem regista devidamente os levantamentos efectuados pelos beneficiários e eventuais remanescentes em cofre respeitantes a verbas não entregues a beneficiários. Os comentários gerais do relatório revelam que o IAS deve clarificar os critérios de apreciação dos subsídios e as instruções da sua atribuição, de modo a garantir o tratamento igual dos requerentes em idênticas circunstâncias e o pagamento atempado dos subsídios. Para esse efeito, o IAS deve rever oportunamente o Guia acima referido, clarificando e uniformizando as suas instruções para assegurar a correcta aplicação das mesmas pelos trabalhadores da linha da frente. O relatório de auditoria de resultados foi já submetido à apreciação do Chefe do Executivo, podendo os interessados aceder à sua versão electrónica através do website do Comissariado da Auditoria (http://www.ca.gov.mo) ou levantar exemplares em papel, disponibilizados na sua sede durante o horário de expediente.
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De acordo com as informações divulgadas pela Organização Mundial de Saúde, o Departamento de Saúde da Arábia Saudita confirmou o aparecimento de dezanove (19) casos de infecção pelo novo tipo de coronavírus (coronavírus da síndroma respiratória do Médio Oriente – Mers-Cov). De acordo com as informações disponibilizadas, os doentes têm idades compreendidas entre 2 e 98 anos, são doze (12) homens e sete (7) mulheres, dos quais dezoito (18) doentes são provenientes da Cidade Riyadh, e um (1) doente é proveniente da Província Najran. Dois (2) são trabalhadores de saúde e a maioria dos doentes possuiam antecedentes clínicos. Destes doentes, seis (6) encontram-se em estado considerado crítico. Doze (12) estão em estado clínico considerado estável e um (1) doente faleceu. Quinze (15) doentes possuem em comum o facto de terem frequentado a mesma instituição médica da Cidade Riyadh onde recentemente ocorreram casos de infecção pelo Coronavírus, e três (3) doentes tiveram contacto próximo com casos de infecção pelo Coronavírus confirmados ultimamente. Até ao passado dia 21 de Agosto, a Organização Mundial de Saúde tinha registado, em todo o mundo, 1432 casos de infecção pelo coronavírus da síndroma respiratória do Médio Oriente dos quais resultaram 507 mortes. Os países do Médio Oriente afectados abrangem a Arábia Saudita, o Qatar, a Jordânia, os Emirados Árabes Unidos, Omã, o Kuweit, o Lémen, o Líbano e Irão. Existem também casos reportados nos Estados Unidos da América, França, Alemanha, Grã-Bretanha, Itália, Espanha, Grécia, Holanda, Algeria, Áustria, Turquia, Egipto, Tunísia, Malásia, Filipina, China, Reino de Tailândia e Coreia do Sul, todos estes casos, têm relação directa e indirecta com os países do Médio Oriente. No período inicial da infecção pelo coronavírus da síndroma respiratória do Médio Oriente, os sintomas apresentados são de infecção respiratória, tais como, febre e tosse, que se agravam muito rapidamente e suscitam uma taxa de mortalidade mais elevada. Os pacientes de doenças crónicas com imunidade relativamente baixa e os idosos são particularmente vulneráveis, sendo possível manifestarem sintomas atípicos. Segundo as informações disponíveis, ainda são desconhecidas a origem e a via de transmissão deste vírus, sendo provável que o vírus esteja hospedado nos animais dos países onde ocorreram mais casos de infecção, como por exemplo, nos camelos. O vírus pode ser transmitido através de contacto próximo entre os seres humanos. Em diversos hospitais há casos de transmissão entre os doentes e também entre os doentes e os profissionais de saúde. Portanto, é sugerido que se deve tomar medidas de prevenção em resposta à transmissão de gotículas, quando se prestam cuidados de saúde para os doentes com sintomas de infecção respiratória aguda, que se deve tomar medidas para prevenção de disseminação através do contacto e evitando a disseminação através dos olhos, quando se prestam cuidados de saúde para os casos prováveis ou confirmados definitivamente, que se deve tomar medidas preventivas para protecção da disseminação através da atmosfera, quando se procedem a uma operação que possa produzir o aerossol. Os Serviços de Saúde afirmam que desde o momento da recepção da notificação pela Organização Mundial de Saúde, reforçaram a monitorização e a vigilância epidemiológica quanto à pneumonia de causa desconhecida e à infecção respiratória colectiva, e até ao presente momento, não foi detectada qualquer anomalia. Os Serviços de Saúde lembram aos trabalhadores de saúde da primeira linha para a necessidade de se manterem em alerta, especialmente para os indivíduos que vieram do Médio Oriente ou que se deslocaram ao Médio Oriente em viagem, e de comunicarem os casos suspeitos em tempo oportuno e tomarem as correspondentes medidas para o controlo da infecção. Os cidadãos que viajem para o exterior, em particular, para a região do Médio Oriente e Coreia do Sul, devem tomar atenção à higiene pessoal e alimentar, evitando a deslocação aos hospitais locais ou contactos com os doentes locais e os animais. Em caso de indisposição depois do regresso a Macau, devem recorrer ao médico o mais rápido possível, informando-lhe pormenorizadamente a história de viagem. Para mais detalhes sobre os coronavírus da síndroma respiratória do Médio Oriente, podem consultar a página electrónica dos Serviços de Saúde (em chinês:http://www.ssm.gov.mo/portal/csr/ch/main.aspx; em português:http://www.ssm.gov.mo/Portal/csr/pt/main.aspx), ou ligar para a linha aberta dos Serviços de Saúde n.o 2870 0800.
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No dia 24 de Agosto, celebra-se o sétimo aniversário do panda gigante macho “Kai Kai”, o seu primeiro aniversário passado em Macau. O Pavilhão do Panda Gigante antecipou para 23 de Agosto (domingo), a realização da festa de aniversário e confeccionou um bolo especial para lhe desejar muitas felicidades na sua vivência em Macau. Os pandas gigantes “Kai Kai” e “Xin Xin” vieram para Macau há mais de três meses. O panda macho “Kai Kai” tem um aspecto forte, dinâmico, que adora brincar na estrutura de repouso no seu espaço da actividade. Sendo ele muito ágil, para apreciar os bambus, é capaz de subir essa estrutura de dois andares em poucos passos; a fêmea “Xin Xin” tem, por outro lado, um aspecto mais redondo, calmo e ternurento, ora dando cambalhotas, ora rolando no chão, muito engraçada. Desde o encontro com o público, iniciado em 1 de Junho, os pandas “Kai Kai” e “Xin Xin” receberam plena apreciação da população e dos turistas, tendo o Pavilhão do Panda Gigante registado mais de vinte mil visitantes. No mês anterior, “Xin Xin” celebrou o seu oitavo aniversário. Acompanhado pelos numerosos fãs deste panda, o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais organizou uma festa, animada e carinhosa, de aniversário do panda gigante fêmea “Xin Xin”. Em 24 de Agosto, “Kai Kai” celebra o seu sétimo aniversário e o Pavilhão do Panda Gigante tomou a iniciativa especial de realizar, antecipadamente, em 23 de Agosto (domingo), a sua festa de aniversário. Os criadores confeccionaram-lhe um bolo especial de aniversário, feito à base de sorvete de fruta e decorado com folhas de bambu, frutas e bolachas ricas em fibras. O “Kai Kai” estava a deliciar-se e, ao verem o adorável aspecto de “Kai Kai” a saborear o bolo, os cidadãos e turistas não hesitaram em fotografar esse momento de alegria, celebrando com ele o seu aniversário. Foi colocado, no Pavilhão, um painel para os fãs transmitiram bons desejos, esperando que “Kai Kai” se sinta feliz em Macau. O horário de funcionamento, de terça a domingo, do Pavilhão do Panda Gigante é das 10:00 às 13:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas. O público é bem-vindo a visitar o adorável casal, um Tesouro Nacional da China.
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Os Serviços de Saude alertam os consumidores de Macau para que cessem o consumo de dois produtos denominados “大明黑骨藤長壽茶” e “黑古藤長壽茶” (não há nome em português ou inglês, ver a foto em anexo) pelo facto destes produtos possuírem substâncias proibidas pelos Serviços de Saúde e a sua importação e comercialização não estarem autorizadas na RAEM. De acordo com uma análise aos produtos efectuada pelos Serviços de Saúde da Região Administrativa Especial de Hong-Kong, foi verificado que os produtos contêm a substância medicamentosa ocidental “diclofenaco (diclofenac)”, fármacos anti-inflamatórios não-esteroidais, que provocam efeitos secundários adversos como indisposição do estômago, náuseas e úlcera gástrica. Por estes motivos apela-se aos cidadãos para que não adquiram ou consumam estes produtos. Com vista a assegurar a saúde pública, os Serviços de Saúde não só estão a acompanhar atentamente a situação de circulação dos produtos, como apelam aos cidadãos que tenham adquirido os produtos em causa, para que suspendam de imediato o seu consumo e entregá-los ao Departamento dos Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde que se situa na Avenida do Sidónio Pais, n.º 51, Edifício “China Plaza”, 2.º andar. Qualquer dúvida pode ser esclarecida, através do Departamento de Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde, através do telefone no. 6683 3329 ou, no horário de funcionamento, n.º 8598 3523.
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Tendo concluídos os trabalhos de organização e análise das opiniões recolhidas na Actividade da Recolha de Opiniões sobre o Estudo de Viabilidade da Linha Seac Pai Van do Sistema de Metro Ligeiro, o Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes publicou hoje a “Compilação de Opiniões do Estudo de Viabilidade da Linha Seac Pai Van do Sistema de Metro Ligeiro de Macau” para a referência dos diversos sectores da sociedade. Os cidadãos podem deslocar-se pessoalmente ao GIT para obter a mesma, no sentido de conhecer as diferentes opiniões recolhidas neste consulta e o resultado de análise. Tendo como objectivo debater as possibilidades quanto à extensão da rede de serviços do Metro Ligeiro à zona de Seac Pai Van, o Governo arrancou, anteriormente, o “Estudo de Viabilidade da Linha Seac Pai Van do Sistema de Metro Ligeiro”, e organizou, no ano passado, a actividade da recolha de opiniões sobre essas três propostas alternativas, com uma duração de 45 dias, procurando recolher as opiniões dos sectores da sociedade e residentes de Seac Pai Van, designadamente em relação aos seguintes dois temas, “a opção e opinião sobre a solução de traçado ” e “a possibilidade da extensão da linha a Coloane”. Esta actividade conquistou o apoio e a participação dos moradores de Seac Pai Van e dos sectores da sociedade, tendo sido recebido um total de 3248 opiniões; ao mesmo tempo, a população concordou geralmente na construção da Linha Seac Pai Van. Das três propostas alternativas, a 1.ª proposta tem o nível de apoio relativamente elevado, uma vez que o seu traçado é mais directo do que os outros e causa menor impacto à zona comunitária e ao ambiente residencial; no que se refere à possibilidade da extensão da linha a Coloane, a maior parte dos participantes não expressou opiniões sobre esta matéria. Para além disso, entre as opiniões recolhidas nesta actividade, 2938 opiniões são ligadas a outros traçados sugeridos, das quais 2917 opiniões por escrito têm conteúdo idêntico, mas com assinatura diferente. Após a organização, essas opiniões podem ser sintetizadas nas 16 soluções de traçado, relacionadas principalmente com a “ligação à Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental ou ao parque temático em planeamento”, a “ligação ao novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin ou ao Posto Fronteiriço de Hengqin”, e a “ligação à vila da Taipa ou à Península de Macau” e “outras opiniões”, entre outros. A equipa de consultoria, responsável por este estudo, procedeu à análise técnica sobre os traçados propostos pelo público, considerando que essas soluções têm igualmente as dificuldades técnicas na área de construção ou de sistema, estando ao mesmo tempo sujeitas às condições ambientais complicadas e limitações do planeamento, entre outros, pelo que a futura eficácia operacional não será provavelmente satisfatória. O GIT salientou que as opiniões recolhidas na actividade foram diversificadas e a população concordou geralmente na construção da Linha Seac Pai Van. Além da opção de traçado, os cidadãos prestaram atenção à qualidade de serviços do traçado, eficiência e impacto trazido pelo traçado, entre outros. Tomando em conta os factores técnicos e ambientais, bem como as necessidades da população, a 1.ª proposta passará a ser a solução recomendada da Linha Seac Pai Van, sendo desenvolvido, na próxima fase, o estudo aprofundado.
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Face à ocorrência de casos confirmados de infecção por meningite meningocócica em quatro (4) representantes da Escócia e um (1) representante de Suécia após a realização do 23º Jamboree Mundial, realizado em Kirara-hama, Yamaguchi, Japão, os Serviços de Saúde contactaram a Associação dos Escuteiros de Macau para conhecer o estado de saúde dos representantes de Macau. De acordo com as informações obtidas, foram enviados ao Japão, pela Associação dos Escoteiros de Macau, 45 escuteiros ou líderes para participar nesta actividade que teve uma duração de 12 dias. A actividade terminou no passado dia 8 de Agosto e todos os representantes regressaram a Macau no dia 9 de Agosto. Face à ocorrência de casos de meningite meningocócica, a Associação dos Escuteiros de Macau contactaram ttodos os representantes, e após a investigação dos Serviços de Saúde, desde o encerramento da actividade até à presente data, sete (7) dos representantes de Macau apresentaram sintomas de trato respiratório superior, tais como febre baixa, tosse e dor de garganta, e os restantes representantes não manifestaram sintomas de indisposição, nem houve ocorrência de casos confirmados de meningite meningocócica. Os sete (7) representantes com sintomas de trato respiratório superior, são cinco (5) meninas e dois (2) menino, com idade compreendidas entre os 15 e os 20 anos, sendo que o seu estado clínico é considerado ligeiro e todos melhoraram ou curaram-se após auto-medicação, não foram registados casos graves. Além disso, segundo os dados estatísticos disponíveis este ano não foi registado nenhum caso de meningite meningocócica. A infecção meningocócica é provocada pelo Meningococo-a Neisseria meningitidis que inclui cinco sero grupos diferentes, é frequente no inverno, sendo possível ser infectados os indivíduos de todas as idades. O período de incubação varia de 2 a 10 dias, sendo habitualmente de 3 a 4 dias. A transmissão faz-se por contacto directo ou por aspiração de secreções nasofaríngeas do doente ou de quem é portador da bactéria. Uma parte dos infectados apresenta apenas a infecção nasofaríngea, sendo que estes possivelmente não manifestam qualquer outro sintoma, ou somente sintomas similares a infecções do tracto respiratório superior. Outra parte dos doentes inicia de forma súbita febre, cefaleias intensas, rigidez da nuca, náuseas e vómitos, podendo evoluir rapidamente para púrpura fulminante, choque e morte. Actualmente, já há vacina para prevenção de uma parte de sero grupos. As medidas preventivas a adoptarem contra a infecção meningocócica incluem: 1) Manter uma boa ventilação de ar fresco no interior da sala, evitando os lugares densamente frequentados e com ventilação deficiente; 2) Lavar frequentemente as mãos, mantendo-as sempre limpas; 3) Manter uma alimentação equilibrada, evitar fumar, praticar regularmente exercícios físicos e descansar suficientemente para reforçar a resistência imunológica; 4) Cobrir a boca e o nariz quando tossir ou espirrar e deitar os lenços usados adequadamente tratados no caixote do lixo; 5) Ao deslocar-se às regiões afectadas deve evitar o contacto estreito com as pessoas; 6) Deve se vacinar antes de viajar para as regiões afectadas como África ou da participação na peregrinação religiosa de grande escala. Em caso de dúvidas, os cidadãos podem recorrer à linha aberta n.º 2870 0800.
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A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) participou no evento “Beautiful China – Rota da Magnífica Qinghai, Actividades Promocionais, Intercâmbio e Cooperação Turística entre Qinghai, Hong Kong e Macau”, no âmbito do qual foi assinado hoje (dia 21) um “Memorando de Cooperação em Matéria de Turismo” com a Administração do Turismo da Província de Qinghai, reforçando o intercâmbio e a cooperação turística entre as partes. Sob a orientação da Administração Nacional do Turismo da China (CNTA, na sigla inglesa), e organizada conjuntamente pela Administração do Turismo da Província de Qinghai, pela Comissão para o Turismo do Governo da RAEHK e pela DST, a iniciativa “Beautiful China – Rota da Magnífica Qinghai, Actividades Promocionais, Intercâmbio e Cooperação Turística entre Qinghai, Hong Kong e Macau”, realizou-se de 20 a 24 de Agosto em Xining, na província de Qinghai. A subdirectora da DST, Cecilia Tse, liderou uma delegação constituída por representantes da DST e da indústria turística local para participar nestas actividades. O evento “Beautiful China – Rota da Magnífica Qinghai, Actividades Promocionais, Intercâmbio e Cooperação Turística entre Qinghai, Hong Kong e Macau” incluiu bolsas de contactos, sessão de promoção e cerimónia de assinatura do memorando, jantar de intercâmbio e visitas de familiarização, entre outras actividades. As delegações de Hong Kong e Macau tiveram ainda um encontro com o vice-director da CNTA, Du Jiang, e foram também recebidas pelo governador do governo popular da província de Qinghai, Hao Peng, e o vice-governador, Han Jianhua. A sessão de promoção e a cerimónia de assinatura do memorando foram realizadas no dia 21 de Agosto. O director da Administração do Turismo de Qinghai, Xu Hao, e a subdirectora da DST, Cecilia Tse, assinaram o “Memorando de Cooperação em Matéria de Turismo”, com o intuito de reforçar a cooperação e o diálogo entre as partes, e apoiar o desenvolvimento mútuo do sector turístico. A assinatura do memorando foi testemunhada pelo subdirector da CNTA, Du Jiang, pelo vice-governador da província de Qinghai, Han Jianhua, e pelo director geral do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong, Macau e Taiwan da Administração Nacional do Turismo da China, Liu Kezhi, entre outros. (TBC) Na sessão de promoção, a DST realizou uma apresentação sobre o desenvolvimento turístico de Macau, para divulgar as mais recentes infraestruturas e produtos turísticos da cidade, entre outros, e divulgar o desenvolvimento de Macau posicionado como um Centro Mundial de Turismo e Lazer. A Administração do Turismo de Qinghai e a Administração do Turismo de Hong Kong (Hong Kong Tourism Board) apresentaram também a situação do turismo e recursos turísticos nas respectivas regiões. Num discurso na sessão de promoção, a subdirectora da DST, Cecilia Tse, referiu que, Qinghai é conhecida como “Magnífica Qinghai”, e esta visita trouxe a oportunidade deconhecer os produtos turísticos e visitar as atracções culturais de Qinghai, e vislumbrar a preciosidade dos recursos turísticos e culturais da província, o que será vantajoso para o intercâmbio e desenvolvimento do turismo entre as partes. Com a assinatura do “Memorando de Cooperação em Matéria de Turismo” com a Administração do Turismo da Província de Qinghai, a cooperação ao nível da promoção turística e intercâmbio, contribuirá para a promoção do desenvolvimento turístico das partes. Mediante a nova oportunidade trazida por “Uma Faixa, uma Rota”, espera-se também que haja mais espaço de desenvolvimento na área do turismo entre Macau e Qinghai. Nos dias 22 e 23 de Agosto, a DST e operadores turísticos participam em visitas de familiarização aos pontos turísticos e instalações culturais de Qinghai, incluindo Lago de Qinghai, Museu de Medicina e Cultura Tibetana na China, Taersi, Montanhas Coloridas do Parque Geológico Nacional Zhangye Danxia, Roda da Fortuna da China, entre outros. A participação nesta iniciativa, permite à DST aprofundar a cooperação turística mútua e, em simultâneo, o intercâmbio entre os operadores turísticos de Macau e Qinghai, partilharas informações e os produtos turísticos mais recentes, incentivando o contacto e cooperação. A rota da seda era uma antiga rota de comércio terrestre transasiática que ligava a Eurásia. As principais medidas sugeridas pela China para a "Construção de uma Faixa Económica da Nova Rota da Seda", promovem um maior desenvolvimento do turismo das regiões ao longo da rota da seda. Em Abril deste ano, a CNTA chefiou uma delegação da área do turismo do Interior da China para visitar Macau para participar na actividade promocional “2015 Ano do Turismo na Rota da Seda – Beautiful China”, onde as cinco províncias de Gansu, Qinghai, Xinjiang, Guangxi e Guizhou apresentaram os mais recentes roteiros e produtos turísticos à indústria turística de Macau.
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O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Chui Sai On, encontrou-se na Sede do Governo, hoje (dia 21), com o secretário do grupo partidário do PCC e vice-presidente executivo da Associação para a Ciência e Tecnologia da China, Shang Yong, tendo abordados os temas ligados ao reforço da cooperação entre o Interior da China e Macau, na área do desenvolvimento e da inovação da ciência e tecnologia bem como na formação de talentos. Chui Sai On agradeceu à Associação o apoio prestado desde o estabelecimento da RAEM no âmbito do desenvolvimento da inovação e investigação em ciência e tecnologia. Acrescentou acreditar que através da amizade e das relações de cooperação existentes entre a Associação Promotora da Ciência e da Tecnologia de Macau e da Associação para a Ciência e Tecnologia da China, o Interior da China e Macau podem estimular a colaboração permanente no sector da investigação e da educação em ciência e tecnologia. Assim, fez votos para que a ciência e a tecnologia em Macau alcance um patamar superior. Chui Sai On afirmou que ainda existe espaço para o avanço da aprendizagem no âmbito das ciências e tecnologias. A Associação Promotora das Ciências e Tecnologias de Macau também tem coordenado e elaborado extensos trabalhos no sentido do desenvolvimento de Macau nesta área, e tem apresentado sugestões pragmáticas. Acrescentou que a RAEM vai continuar a beneficiar da força e da influência da ciência e da tecnologia desenvolvida na pátria e generalizar a educação científica e tecnológica, bem como incentivar as instituições de ensino superior e organizações de investigação científica a promover a investigação da ciência e da tecnologia e também empenhar-se no apoio ao crescimento de Macau no sector da investigação científica, tendo em vista a formação de pessoal qualificado para o futuro desenvolvimento diversificado. Shang Yong e a sua comitiva deslocaram-se a Macau para a presença num concurso de ideias e planos de negócios entre as quatro regiões dos dois lados do Estreito. Durante a estadia em Macau encontrar-se-á com representantes das associações locais do sector, com o objectivo de iniciar intercâmbios e aprendizagens mútuas. Shang Yong reconheceu que o Chefe do Executivo tem apostado no desenvolvimento da ciência e da tecnologia. Portanto, deseja que nesta deslocação possa ser estudada a possibilidade de expandir a cooperação na ciência e na tecnologia entre o Interior da China e Macau. Nomeadamente, através de actividades de intercâmbio em várias áreas e na formação de talentos na área da investigação científica, e deseja que sejam alcançados resultados inovadores na ciência e na tecnologia e aplicados na industrialização de Macau. O mesmo responsável da Associação considerou que a RAEM tem a vantagem de estar situada num local aberto, e o impulso do crescimento de Macau na área da ciência e da tecnologia é positivo para a própria RAEM e também para a Pátria. Deste modo, a Associação irá empenhar-se no apoio ao desenvolvimento dos jovens talentos do sector e contribuir para a prosperidade e estabilidade de Macau. O encontro contou ainda com a presença da chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam, do presidente da Associação Promotora das Ciências e Tecnologias de Macau, Hoi Ngou Ngou, do presidente da direcção, Chui Sai Peng, do director do gabinete da Associação para a Ciência e Tecnologia da China, Ren Fujun, e entre outros representantes.
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O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, afirmou, hoje (21 de Agosto), que a actividade delituosa geral registou, no primeiro semestre deste ano, uma descida ligeira de 0,9 por cento, comparativamente ao período homólogo do ano passado, e, no âmbito dos crimes de violência grave, não se registaram casos de «homicídio» e de «rapto», e a percentagem de casos de «ofensas corporais graves foi muita baixa, sublinhando o ambiente seguro e estável em geral de Macau. Ao fazer o balanço da criminalidade e dos trabalhos da primeira metade do ano 2015, Wong Sio Chak salientou que a polícia continuará a prestar muita atenção à segurança de Macau e, considerando a situação e a tendência da criminalidade, implementará acções eficazes de prevenção e de combate ao crime, a fim de manter um ambiente estável e seguro em Macau. Wong Sio Chak revelou que, no primeiro semestre do ano, a polícia instaurou um total de 7025 inquéritos criminais, o que traduz uma descida ligeira de cerca de 0,9 por cento (menos 65 casos) relativamente ao mesmo período do ano de 2014. Contudo, na primeira metade deste ano registaram-se 410 casos de «criminalidade violenta», uma subida de três por cento, comparativamente ao período homólogo, devido à subida dos crimes de «cárcere privado». Reiterou os zero casos de «homicídio» e de «rapto» e a baixa percentagem de «ofensas corporais graves», no âmbito dos crimes de violência grave. O mesmo responsável referiu que os crimes relacionados com o jogo, tal como «usura» e «cárcere privado», apresentam um acréscimo notável, com o primeiro a registar um total de 153 casos, representando uma subida de 39,1 por cento (mais 43 casos), comparativamente ao período homólogo do ano passado, e o crime de «cárcere privado» a totalizar 170 casos, representando uma subida significativa de 112,5 por cento (mais 90 casos). Disse acreditar que a subida do número de casos está relacionada com a aplicação da lei de forma activa pela polícia. Na sua opinião, não existem indícios que mostrem que o período de ajustamento das receitas do jogo traga consequências negativas para a segurança de Macau. Não obstante, a polícia irá empenhar-se na prevenção para evitar que os crimes aconteçam, continuando a concentrar um nível elevado das atenções e a fiscalizar estreitamente as respectivas situações. O secretário destacou que, relativamente ao período homólogo do ano passado, a «criminalidade da burla por telefone» registou um decréscimo de 144 casos para 127 casos. Entretanto, as ocorrências, em que os criminosos se fazem passar por trabalhadores das autoridades governamentais da China interior ou de bancos, concentraram-se nos meses de Abril e Maio do corrente ano, levando a polícia a reforçar os trabalhos de divulgação e a incrementar a comunicação atempada, troca de informações e de operações conjuntas com as autoridades policiais do país e das regiões vizinhas, a fim de obter bons resultados, sendo de registar, desde Junho, uma descida acentuada deste tipo de crime. Wong Sio Chak revelou que os «crimes contra a vida em sociedade» registaram 460 casos, na primeira metade do ano, significando uma descida de 6,1 por cento, comparativamente ao período homólogo do ano transacto, sendo de destacar o «uso de documento de identificação alheio» e a «passagem de moeda falsa» que apresentam um decréscimo notável de 39,3 por cento e de 55,4 por cento, respectivamente. Porém, os crimes de «fogo posto» registaram uma subida de seis casos. Quanto aos «crimes contra o território», o mesmo responsável revelou que foram registados 583 casos, significando uma subida de 37,5 por cento comparativamente ao período homólogo, para o que contribuiu a subida do «crime de desobediência» e do de «falsas declarações», respectivamente 44,6 por cento e 33,7 por cento. O secretário disse que foi registado um total de 733 casos de «crimes não classificados noutros grupos», representando uma descida de 14,4 por cento. Explicou que se sinalizam aqui, principalmente, casos de «aliciamento», «auxílio», «acolhimento» e «emprego de imigrantes ilegais», os quais somaram, na primeira metade do ano, 257 casos, ou seja uma subida de 8,9 por cento, relativamente ao período homólogo. O «tráfico de droga» e «consumo de droga» registaram uma descida, respectivamente, de 33,9 por cento e 50 por cento. No âmbito da «Delinquência Juvenil», Wong Sio Chak indicou que foram registados 32 casos, isto é, mais dois casos que no período homólogo em 2014, com o envolvimento de 56 menores naqueles delitos, representando um aumento de 12 menores. O mesmo responsável afirmou que as autoridades de segurança reforçaram as acções de combate aos imigrantes ilegais e ao excesso de permanência, esclarecendo que, na primeira metade deste ano, houve uma descida significativa do número de imigrantes ilegais e em excesso de permanência, envolvendo um total de 16.702 pessoas, designadamente: entrada ilegal de pessoas provenientes do Interior da China, 873 pessoas; excesso de permanência de titulares de Visto Individual, 2127 pessoas; excesso de permanência de titulares de outros documentos do Interior da China, 12.240 pessoas; e excesso de permanência de estrangeiros, 1462 pessoas. Por último, o secretário referiu ainda que, de Janeiro a Junho deste ano, no âmbito das operações conjuntas do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) e da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) de fiscalização e de combate às infracções relacionadas com taxistas, foram registadas 3037 autuações, (no mesmo período do ano transacto ocorreram 539 autuações, e no ano de 2014, 1666), dos quais 730 casos consistiram em cobrança de preço elevado por serviços de táxi (o que correspondente a 24 por cento) e 919 casos traduziram-se em recusa de tomada de passageiros (correspondente a 30 por cento).
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Com a prorrogação da 3.ª auscultação pública do plano director dos novos aterros até o dia 28 de Agosto, os cidadãos poderão participar dinamicamente na exposição realizada no Centro Comercial da Praça do Tap Seac e no 1.º andar do Centro de Serviços da RAEM, assim como manifestar as suas opiniões. A sessão auscultação pública será realizada amanhã pelas 15:00 horas no auditório localizado no 3.º andar do Centro de Serviços da RAEM. A participação da população é bem-vinda, mas devida a capacidade limitada do auditório a inscrição será realizada segundo a ordem de chegada. Os cidadãos poderão continuar apresentar as suas opiniões pela via postal para o endereço: Estrada D Maria II, no. 33, devendo no envelope escrever “3.ª Fase de Auscultação Pública sobre o Projecto do Plano Director dos Novos Aterros”, ou através de fax para o n.º 2834 0019, ou ainda através de e-mail para o endereço electrónico: abcde@dssopt.gov.mo. Apelamos ainda à população para a contribuição na protecção ambiental, optando pela versão electrónica do texto para auscultação pública disponível na página electrónica da DSSOPT (http://www.dssopt.gov.mo/pt/home/information/id/164).
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