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Nos últimos dias, os mercados financeiros globais têm flutuado de forma substancial, tendo-se registado uma queda notória nos mercados bolsistas do Interior da China e de Hong Kong. Sendo um porto franco, Macau tem mantido uma estreita ligação com os mercados internacionais ao longo do tempo, trazendo os factores externos impactos de diferentes níveis ao comércio, ao investimento e ao funcionamento do mercado financeiro local. O Governo da RAEM presta estreita atenção às flutuações dos mercados financeiros do exterior, nomeadamente aos impactos que poderão causar à economia global de Macau, emergente das flutuações recentes dos mercados bolsistas. Como aconteceu no passado, o Governo da RAEM continuará a empenhar-se totalmente em garantir a estabilidade do sistema financeiro de Macau, supervisionando de modo estreito a qualidade dos activos e a liquidez dos bancos de Macau. De acordo com os dados, no segundo trimestre do ano 2015, o rácio de adequabilidade de capital atingiu o nível de 14,5%, superior aos 14,2% do final do ano 2014. No que respeita à liquidez, até ao dia 14 de Agosto do ano corrente, os activos correntes do sector bancário que podem ser utilizados num mês representam 54,3% das dívidas do mesmo período, enquanto que os activos correntes do sector bancário que podem ser utilizados em três meses representam 57,3% das dívidas do mesmo período, muito superior ao nível mínimo dos requisitos internacionais (25% -30%). Até Julho de 2015, a taxa de crédito mal parado do sector bancário foi de 0,1%, uma ligeira quebra, quando comparada com a de 0,12% do final de 2014. A taxa de cobertura das provisões para o crédito mal parado atingiu 1.189,4% (o índice normal é de 150%), ou seja, superior à do final de 2014, que registou 937,8%. Este índice revela que o sector bancário local está em situação estável e sob uma rigorosa gestão do risco. Até finais de Junho de 2015, o valor do mercado nas bolsas externas, detido pelos bancos de Macau, atingiu 1,57 mil milhões de patacas, representando 0,12% dos activos totais dos bancos. Segundo esta análise, o impacto directo na estabilidade do sistema bancário de Macau, emergente da flutuação recente dos mercados bolsistas, será limitado. O alto nível de estabilidade do sistema monetária de Macau, desempenha um papel importante na estabilidade da economia em geral. Apesar da recente desvalorização contínua das moedas dos mercados emergentes, a pataca continua a manter-se estável, sob o mecanismo eficaz de articulação. O preço médio do câmbio do dólar americano para a pataca era de 7,9848, em 24 de Agosto, ou seja, valorizou 5 pontos registados em 21 de Agosto; o preço médio do câmbio do renminbi para pataca teve uma quebra de 31 pontos, registando 1,2369. Após o ajustamento do mecanismo do câmbio, em 11 de Agosto, o nível fixou-se entre 1,2343 e 1,2470, ou seja, um nível considerado estável. Paralelamente, o nível dos fundos correntes em geral no mercado monetário de Macau manteve-se elevado e a taxa de juros estável. Até 24 de Agosto, os fundos correntes de Macau em geral eram superiores a 50 mil milhões de patacas, ou seja, muito superiores aos do primeiro semestre que registaram 43 mil milhões de patacas, não havendo evolução acentuada na taxa interbancária local, revelando o mercado monetário local estável. Caso seja necessário, o Governo da RAEM irá adoptar todas as medidas que se considerem indispensáveis para assegurar a estabilidade do sistema financeiro de Macau, bem como a normalidade do seu funcionamento. Afectados pelas drásticas flutuações registadas recentemente nos mercados bolsistas, os investimentos da reserva financeira da RAEM em acções financeiras têm registado uma queda passageira; no entanto, prevê-se que seja registada uma contrapartida positiva dos investimentos da Reserva Financeira ao longo do ano. Mesmo assim, o desempenho ao longo do ano dependerá da situação dos mercados financeiros até finais do ano 2015. Na carteira de investimentos da reserva financeira da RAEM, as alocações em acções cifram-se em cerca de 41,3 mil milhões de patacas, representando 11,8% do total da carteira de investimentos, enquanto as aplicadas no mercado bolsista A do Interior da China e no de Hong Kong rondam os 13,5 mil milhões de patacas, aproximadamente, correspondendo a 32,8% do total investido em acções financeiras e 3,8 % do total na carteira de investimentos. Segundo os dados disponibilizados pela Autoridade Monetária de Macau, até finais de 2014, o valor dos investimentos em títulos externos, detido pelos residentes de Macau, atingiu mais de 200 mil milhões de patacas, sendo este a forma principal adoptada pelos residentes locais nas suas aplicações financeiras. O Governo da RAEM apela aos residentes que prestem maior atenção ao risco existente nos mercados bolsistas e à gestão do mesmo, quando efectuem investimentos em títulos financeiros.
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Tendo como objectivo reforçar a fiscalização das finanças públicas, aumentar a transparência da preparação e da execução do orçamento, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau irá elaborar uma nova «Lei do Enquadramento Orçamental» para substituir a lei do orçamento que tem vindo a ser aplicada desde há muitos anos. Para melhorar o texto da respectiva proposta, a Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) promoveu, para o efeito, uma consulta pública durante o período de 45 dias, de 7 de Julho a 20 de Agosto do corrente ano, através de diversas vias, como por exemplo: a realização de sessões de esclarecimento junto do público e das associações profissionais, visitas a associações, presenças em programas radiofónicos e televisivos, etc., para auscultar, de forma mais ampla, os comentários e as sugestões de todos os sectores da sociedade sobre a nova lei. Nesse período da consulta, foram recolhidas cerca de 300 opiniões on-line e escritas, estando em curso o trabalho de tratamento e análise das mesmas. No processo da consulta, a comunidade local admitiu, em geral, as orientações da presente revisão da lei, concordando que a revisão pode contribuir para aumentar a transparência orçamental, permitindo que a Assembleia Legislativa possa vir a exercer mais eficazmente as suas competências de fiscalização, através da divulgação atempada e plena das informações relativas à execução orçamental, por forma a intensificar a força da fiscalização externa e do apelo público ao governo sobre a aplicação mais eficaz e racional dos erários públicos. Por outro lado, uma pequena parte dos comentários recolhidos entende que a nova lei pode não ser capaz de evitar as situações de derrapagem orçamental e os atrasos nos projectos de obras de grande envergadura, pelo que seria de propor que quando for confirmado o projecto de uma obra com determinado valor, conviria o mesmo ser apresentado com antecedência na Assembleia Legislativa para apreciação e debate. Nesta fase, a DSF procede à compilação e tratamento de todos os comentários e sugestões recolhidos no período da consulta, terminando tal trabalho e publicando o relatório final da consulta pública num curto espaço de tempo, de acordo com as «Normas para a Consulta de Políticas Públicas».
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A selecção dos projectos cinematográficos de Macau para a Feira de Investimento na Produção Cinematográfica entre Guangdong-Hong Kong-Macau 2015 (Feira) foi concluída no dia 16 de Agosto com dez submissões a serem seleccionadas. O evento contou com a presença do Presidente do Instituto Cultural, Ung Vai Meng e os membros do painel de adjudicação convidados pelo IC. Os candidatos dos projectos cinematográficos seleccionados serão convidados a participar na Feira que terá lugar no próximo mês, onde irão conhecer investidores e produtores das três regiões e terão a oportunidade de aprofundar o intercâmbio e a cooperação. Organizada em conjunto pelas três regiões, a Feira deste ano realiza-se nos dias 23 e 24 de Setembro em Macau, proporcionando uma plataforma de alta qualidade e conveniente para o intercâmbio e a cooperação entre produtores e investidores das três regiões, criar oportunidades e pontes para investimento e cooperação na área do cinema, estimular talentos neste campo e promover o desenvolvimento da indústria cinematográfica nas três regiões. Os membros do paniel de adjudicação incluem o Secretário-Geral da Associação da Indústria Cinematográfica de Guangdong, Zheng Dawei, o presidente da Associação Audio-Visual Cut, Albert Chu Iao Ian, realizador de Macau, Chan Kin Tak, curadoria cinematográfica, Rita Wong e o o Vice-Presidente, Substituto do Instituto Cultural, Chan Peng Fai. Depois de uma discussão preliminar, dez candidaturas foram seleccionadas para o processo de avaliação, no qual o paniel de adjudicação procedeu a uma análise de acordo com os critérios criatividade do argumento, experiência e capacidade de execução do candidato, experiência e capacidade de execução do produtor e da empresa produtora, bem como racionalidade do orçamento. Após a avaliação, todos os dez candidatos foram seleccionados e serão convidados a participar na Feira a decorrer no próximo mês. O painel de adjudicação também deixou os seus comentários aos projectos candidatos, esperando que os candidatos seleccionados tiverem um desempenho melhor na Feira. Os candidatos dos projectos cinematográficos seleccionados serão notificados pelo Instituto Cultural nos próximos dias. A lista destes projectos será também colocada na página electrónica do Instituto Cultural (www.icm.gov.mo) e no Website das Indústrias Culturais e Criativas de Macau (www.macaucci.com). Para mais informações sobre a selecção, é favor contactar o Sr. Chong ou o Sr. Leong, através do tel. número (853) 2892 4040, durante o horário de expediente.
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Os Serviços de Saúde foram notificados segunda-feira, 24 de Agosto, para a detecção de um caso de infecção colectiva por enterovírus na Creche A Andorinha da Associação Geral das Mulheres de Macau, na turma E, onde 8 crianças, três (3) do sexo masculino e cinco (5) do sexo feminino, com idades compreendidas entre 1 e 2 anos apresentaram sintomas da Doença de Mãos, Pés e Boca. As crianças apresentaram os primeiros sintomas no passado dia 17 de Agosto tendo os pais recorrido a diversas instituições médicas para tratamento. O estado clínico dos doentes é considerado ligeiro e não houve registo de qualquer caso com sintomas anormais do sistema nervoso ou outras complicações graves. Os Serviços de Saúde já procederam à recolha de amostras, das crianças infectadas, para análise laboratorial e foram reforçadas as indicações à creche para que haja a implementação de medidas que possam controlar o foco da infecção, tais como, limpeza e desinfecção geral. Os Serviços de Saúde estão a prestar atenção ao desenvolvimento da epidemia deste enterovírus e salientam que a maioria dos doentes infectados por enterovírus podem recuperar por si mesmo. Contudo, uma parte muito reduzida dos infectados pode sofrer de complicações fatais. Assim, os Serviços de saúde têm apelado aos pais, alunos, bem como ao pessoal das escolas, creches e lares para adoptarem as seguintes medidas preventivas: Medidas pessoais: ● Lavar as mãos: Antes de contactar os olhos, o nariz e a boca com as mãos, antes das refeições, após a utilização das instalações sanitárias, depois de manusear fraldas de crianças ou outros objectos sujos; ● Cortesia: Cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando espirrar ou tossir, adoptando medidas de precaução no manuseamento das secreções nasofaríngeas; ● Diminuir os contactos: Evitar os lugares públicos densamente frequentados, as multidões e os lugares pouco ventilados; ● Aumentar a resistência: Manter uma alimentação equilibrada e uma hidratação adequada, praticar desporto e descansar o suficiente, evitar cansar-se demasiado e não fumar para aumentar a imunidade; ● Recorrer de imediato ao médico: Em caso de aparecimentode sintomas de febre e doença da mão, pé e boca ou herpangina, recorrer imediatamente a consulta médica, especialmente com ocorrência de sintomas graves. Medidas a aplicar pelos estabelecimentos de ensino ou lares : ● Higiene ambiental: Manter uma renovação de ar suficiente em recintos fechados, utilizando frequentemente a lixívia diluída na proporção de 1:100 para limpar os locais com os quais as crianças frequentemente têm contacto, tais como, as mesas, as cadeiras, os brinquedos e as paredes até à altura de 1 metro etc.; ● Os doentes devem suspender a ida às aulas e a frequência de creches: Prestar atenção à situação dos elementos do pessoal e das crianças, quando aparecerem com sintomas de febre e doença da mão, pé e boca ou herpangina, devem suspender a ida às aulas ou ao trabalho; ● Notificação oportuna: Em caso de aparecer uma infecção colectiva com uma situação anormal entre as crianças ou os elementos de pessoal, devem informar, imediatamente, o Centro de Controlo e Prevenção da Doença dos Serviços de Saúde (Tel.: 2853 3525, fax: 2853 3524) e o Instituto de Acção Social ou a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
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Desde o lançamento do “Programa de comparticipação nos cuidados de saúde” pelo Governo da RAEM que o programa tem tido apoio de todos os residentes e dos diversos sectores de saúde. Desde o dia 1 de Maio de 2015 que se encontram disponíveis os vales de 2015 tendo sido registados nos primeiros três meses de funcionamento do sistema, o acesso de mais de 270 mil residentes. Até ao passado dia 31 de Julho o programa de 2015 obteve, também, uma enorme adesão por parte dos profissionais de saúde do sector privado, estando já inscritos mais de seiscentas e noventa (690) unidades privadas de saúde e mais de mil profissionais de saúde, incluindo médicos privados, mestres de medicina tradicional chinesa e terapeutas. Para facilitar a impressão dos vales pelos residentes das ilhas, foram instalados pelos Serviços de Saúde dois (2) novos quiosques no Centro de Saúde de Nossa Senhora Carmo – Lago. No próximo dia 31 de Agosto, segunda-feira, termina o período de uso dos vales de saúde referentes a 2014. Decorrido esse prazo, os vales de saúde não podem ser revalidados. Quem deseje, ainda, proceder ao levantamento dos vales do ano de 2014, pode ainda fazê-lo nos quiosques de auto-impressão instalados no átrio de Saídas do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco, átrio de chegada do Terminal Marítimo Hong Kong/Macau, no rés-do-chão do Edifício China Plaza, no Centro de Serviços da RAEM da Zona Norte, no Centro de Saúde do Tap Seac, no Centro de Saúde de Fai Chi Kei, no Centro de Saúde da Areia Preta, no Centro de Saúde de Taipa e no Centro de Saúde de Nossa Senhora Carmo - Lago. Estes quiosques funcionam até ao próximo dia 31 de Agosto. Os Serviços de Saúde reiteram que o vale de saúde é apenas transmissível por endosso nominativo a cônjuges, pai, mãe, filho, filha que sejam residentes na RAEM; Os cidadãos portadores de vales de saúde, quando recorram à consulta médica, devem exibir o Bilhete de Identidade de Residente da RAEM válido, com vista a confirmar a identificação do utente. A Direcção dos Serviços de Identificação, tem detectado situações irregulares no uso e transmissão dos vales de saúde, nomeadamente após a confirmação da identidade dos utilizadores, tendo verificado que existiram vales de saúde irregularmente transmitidos a tios, sogras e noras, cunhadas, primos, amigos ou indivíduos não residentes permanentes. Foram, também, detectadas situações em que os vales de saúde emitidos em nome de familiares entretanto falecidos foram utilizados. Todas estas situações não são autorizadas e constituem uma utilização irregular dos vales de saúde. Os utentes que praticaram estas irregularidades foram obrigados a devolver os pagamentos efectuados. Por isso, os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos para que utilizem os vales de saúde de forma correcta. Em caso de dúvidas, os cidadãos podem consultar o sítio electrónico do “Programa de comparticipação nos cuidados de saúde” www.vs.gov.mo ou recorrer à linha verde n.º 2822 5050.
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Com vista a elevar o profissionalismo e a sagacidade na condução de negócios dos profissionais das áreas financeira e de seguros e aumentar a compreensão, reconhecimento e afirmação da comunidade internacional em relação aos referidos profissionais, grupos ligados ao sector de vendas de seguros fundaram, em 1996 e 1998, respectivamente, o Congresso Mundial de Profissionais Chineses de Seguros de Vida e a Conferência Anual do Prémio Dragão Internacional (IDA, na sigla inglesa). Até à data, foram palcos dos referidos eventos, 17 países e regiões, incluindo os quatro territórios inseridos nas duas margens do Estreito de Taiwan, Singapura, Austrália, Nova Zelândia, Estados Unidos e Canada. Considerado como o Prémio Oscar da Indústria de Seguros da comunidade chinesa espalhada pelo mundo, os dois eventos conseguiram estabelecer um impacto amplo e profundo sobre os sectores financeiro e de seguros de todo o mundo. A par disso, os referidos dois eventos obtiveram já certificação emitida pela prestigiada Associação Internacional de Congressos e Convenções (ICCA, na sigla inglesa). Realizou-se de 22 a 25 de Agosto, no World Trade Centre de Dubai, a Conferência Anual do Prémio Dragão Internacional de 2015. No decorrer do sessão intitulada “Marcação Prévia para o Futuro”, o Presidente da referida conferência anual, Dra. Yin Shu Ming, anunciou que Macau ganhou o direito de organizar o 11.º Congresso Mundial de Profissionais Chineses de Seguros de Vida e a Conferência Anual do Prémio Dragão Internacional 2016. O Presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), Dr. Jackson Chang, proferiu logo a seguir a sua palestra, perante mais de 6.000 participantes, tendo salientado que todos os participantes são calorosamente bem-vindos a Macau. A par disso, durante o Almoço do Fórum sobre as Perspectivas do Sector Financeiro Internacional, o Presidente do IPIM fez uma apresentação sobre o ambiente de negócios na RAEM e incentivou os presentes a explorarem oportunidades de negócios em Macau. Após uma rigorosa selecção por parte da entidade organizadora, incluindo uma deslocação prévia a Macau para uma inspecção in loco, com vista a inteirar-se do ambiente do sector de convenções e exposições da RAEM, bem como as facilidades de apoio inerentes, foi finalmente declarado que Macau será palco do 11.º Congresso Anual de Profissionais Chineses de Seguros de Vida e da Conferência Anual do Prémio Dragão Internacional 2016, a ocorrer em Agosto de 2016. Estima-se que mais de 6000 elites do sector de seguros da comunidade chinesa, provenientes das mais diversas partes do mundo, deslocar-se-ão a Macau para estarem presentes no evento. Após dez anos, Macau irá novamente acolher o referido certame do sector de seguros da comunidade chinesa do mundo. O IPIM continuará a proporcionar à entidade organizadora do evento o necessário apoio, ao abrigo do serviço de “agência única” para para licitação e apoio de actividades Convenções e Exposições em Macau , destacando pessoal especializado para prestar todo o necessário apoio com vista a assegurar que o evento seja realizado satisfatoriamente.
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O 7.º workshop de formação local do “Plano de Cooperação no Âmbito da Medicina Tradicional entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Organização Mundial de Saúde” decorreu no passado fim de semana (22 e 23 de Agosto) no Auditório do Edifício de Administração dos Serviços de Saúde. No dia 22 de Agosto, primeiro dia do Workshop, realizou-se a cerimónia de abertura, presidida pelo director subst.º dos Serviços de Saúde Dr. Cheang Seng Ip, que contou com a presença do subdirector dos Serviços de Saúde e director do Centro Hospitalar Conde de São Januário Dr. Kouk Cheong U, a subdirectora subst.ª dos Serviços de Saúde Dra. Kwok Chau Sha, o director do Centro de Cooperação da Medicina Tradicional da Organização Mundial de Saúde Dr. Zhang Qi, o assessor do Conselho para os Assuntos Médicos Dr. Nng Choi Kun, o chefe da Departamentos dos Assuntos Farmacêuticos Dr. Choi Peng Cheong e de peritos da Organização Mundial de Saúde. O tema deste Workshop de formação foi a “Segurança de medicamentos e farmacovigilância (incluindo os medicamentos de medicina tradicional e de medicina convencional)”, tendo sido prelectores o perito do The Uppsala Monitoring Center da Organização Mundial de Saúde Dr. Sten Olsson e o farmacologista do Instituto Federal de Medicamentos e Dispositivos Médicos da Alemanha Dr. Martin Huber,, que apresentaram as formas e métodos de como estabelecer um sistema eficaz de farmacovigilância nacional, a sua importância, as formas de notificação e gestão das reacções adversas a medicamentos, segurança de medicamentos e a avaliação de risco, farmacovigilância e comunicação eficaz e tendência global de farmacovigilância, entre outras. Neste Workshop de formação estiveram presentes mais 250 articipantes entre eles médicos inscritos na RAEM, médicos de medicina tradicional chinesa, farmacêuticos, enfermeiros, ajudantes técnicos de farmácia, residentes de Macau com licenciatura em farmácia de medicina chinesa e pessoal da administração farmacêutica. Na cerimónia de abertura, o chefe do Departamento dos Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde Dr. Choi peng Cheong referiu que foram estabelecidos pelos Serviços de Saúde o sistema de notificação de qualidade de medicamentos locais e de reacções adversas a medicamentos, com o intuito de monitorizar, avaliar e prevenir as reacções adversas a medicamentos e outras doenças introduzidas pelas drogas. Foi ainda salientado que os Serviços de Saúde aperfeiçoam sistematicamente o sistema de monitorização, manifestando um total empenho no aumento da taxa de notificação e no incremento do reconhecimento dos profissionais de saúde sobre o sistema. Em condições da integração dos serviços de medicina tradicional chinesa e medicinal convencional, quando combinam a utilização dos medicamentos de medicina tradicional chinesa e dos medicamentos de medicina convencional, há um maior risco de ocorrerem reacções adversas complexas aos medicamentos de medicina tradicional chinesa, razão pela qual se deve reforçar a vigilância das reacções adversas a medicamentos de medicina tradicional chinesa. Nos últimos anos, as autoridades de saúde foram notificadas para a ocorrência de vários casos de intoxicação devido a medicamentos de medicina tradicional chinesa em Macau. Através da notificação activa de casos suspeitos o Departamento dos Assuntos Farmacêuticos pode tomar, de imediato, medidas de saúde públicas necessárias para minimizar os prejuízos e reforçar a sensibilização pública, evitando, através da comunicação a ocorrência de casos semelhantes. Além disso, pode também proporcionar os serviços mais seguros e possuir informações sobre a ocorrência de doenças introduzidas pelas drogas, além do melhor custo-efetividade, permite um importante desenvolvimento da investigação epidemiológica dos medicamentos. Foi ainda salientado que o departamento de farmacovigilância deve reforçar a capacidade de gestão de risco, além de ser necessário que todos os profissionais de saúde façam um esforço, para que o sistema de monitorização de medicamentos possa ser efectivo. No fim desta formação, o chefe do Departamento Dr. Choi Peng Cheong apelou a todos os profissionais de saúde presentes para que possam notificar activa e positivamente as reacções adversas e doenças introduzidas pelas drogas, no sentido de proteger a segurança dos doentes e promover a saúde dos cidadãos. Este Workshop de formação faz parte do “Plano de Cooperação no Âmbito de Medicina Tradicional entre Governo da Região Administrativa Especial de Macau e Organização Mundial de Saúde”, celebrado pelo Governo da RAEM e OMS no dia 28 de Julho de 2011, estando o conteúdo do Plano incluído na organização das 8 edições de Workshop de formação regional na área de medicina tradicional sob diferentes temas e8 edições de Workshop de formação local, bem como a elaboração de documentação técnica sobre o estudo clínico de medicina tradicional.
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Em cumprimento do disposto na alínea b) do nº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores procedeu, no dia 24 de Agosto, a sétima investigação geral de Agosto aos preços dos produtos comercializados em doze supermercados situados na Freguesia de Sé. O relatório de “Constatação de Preços nos Supermercados” já se encontra disponível na página electrónica do Conselho de Consumidores (www.consumer.gov.mo), na aplicação denominada por ‘‘Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados” para iPhone e Android e também na conta de Wechat do CC. O mesmo também está disponível gratuitamente na sede do Conselho de Consumidores, no Mercado de Iao Hon e Mercado de S. Domingos que funcionam sob a tutela do IACM, nas Bibliotecas que funcionam sob a tutela do I.C. e nas diversas livrarias. Todos os utentes do telemóvel que se encontrem em Macau podem consultar o relatório mais recente de “Constatação de Preços” do CC a qualquer momento, através da rede ‘‘Wap’’. Tendo em conta o número elevado de supermercados situados em 6 freguesias de Macau, o CC decidiu separar a investigação em 8 zonas distintas, bem como, proceder mensalmente, e de forma sucessiva e repetida, a investigação dos preços dos produtos junto de mais de 100 supermercados espalhados em 8 zonas de Macau. Este procedimento, para além de permitir que a verificação da diferença dos preços dos produtos vendidos nos supermercados de Macau fosse abrangente, servindo como meio alternativo para receber informações que servirão de referência aos consumidores, permite efectuar comparações directas aos preços de centenas de produtos comercializados em diferentes locais que possam estar próximas do local de residência, de trabalho ou até da realização de actividades dos consumidores. Para qualquer esclarecimento, os consumidores podem contactar este Conselho através do telefone nº 8988 9315 (linha aberta).
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O Fundo de Acção Social Escolar (FASE) criou as bolsas de estudo para o ensino superior para apoiar os alunos provenientes de famílias com dificuldades económicas e incentivar os alunos com bom aproveitamento escolar a prosseguirem o estudo no ensino superior, no sentido de formar mais quadros qualificados para Macau. Com vista a reforçar o contacto com os alunos beneficiários que continuam os estudos fora de Macau e melhorar o seu conhecimento sobre o desenvolvimento social da RAEM, bem como manter um contacto mais rápido e directo com estes alunos, o FASE abriu, em Agosto de 2015, uma conta na aplicação WeChat do “Fundo de Acção Social Escolar da DSEJ de Macau”, para divulgar mensagens aos alunos beneficiários, partilhar informações e recolher opiniões, entre outros. A Cerimónia de lançamento da conta na aplicação WeChat teve lugar no dia 24 de Agosto, no Centro de Convenções e Entretenimento da Torre de Macau, com a presença da Presidente do Conselho Administrativo do FASE, Dra. Leong Lai, do Assessor do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Dr. Wai Cheng Iong, dos Subdirectores da DSEJ, Dr. Lou Pak Sang e Dra. Kuok Sio Lai, dos membros do Conselho Administrativo do FASE, Drs. Chu Kuok Wang e Sit Weng Tou, e das chefes da DSEJ, tendo, ainda, sido convidados os representantes das organizações de estudantes de Macau das instituições educativas do ensino superior do Interior da China e de Taiwan. Na cerimónia de lançamento da conta, a presidente, Dra. Leong Lai referiu que o Governo da RAEM tem concretizado a acção governativa de “promover a prosperidade de Macau através da educação e construir Macau através da formação de talentos”, promovendo assim a formação de quadros qualificados. Nos últimos anos, a taxa de escolarização do ensino superior pelos finalistas do 3.º ano do ensino secundário complementar foi superior a 85%, tendo o número de beneficiários, acumulados por ano lectivo, das bolsas de estudo para o ensino superior aumentado, significativamente, de 2.905, no ano lectivo de 1999/2000 para 6.571 no ano lectivo de 2014/2015. Também o montante do subsídio, que era de 59 milhões no ano lectivo de 1999/2000, aumentou para cerca de 300 milhões no ano lectivo de 2014/2015. A Dra. Leong Lai espera que com a abertura da conta WeChat, se possam ajudar os alunos, que estão a estudar no estrangeiro, a conhecerem o desenvolvimento da sociedade de Macau e o mercado de emprego, reforçando a comunicação e diálogo com os jovens e providenciando apoios mais convenientes para os jovens com necessidades. Na cerimónia, o Inspector Escolar da DSEJ, Dr. Guo Xiaoming, o membro do Conselho Administrativo do FASE, Dr. Chu Kuok Wang e a Técnica Superior Assessora da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Dra. Ieong Sao Kei, foram convidados para realizarem uma sessão de partilha temática aos alunos, apresentando a composição e os objectivos do FASE, a educação de Macau e a situação actual da sociedade, bem como as observações para a candidatura à função pública, tendo os alunos falado, de forma activa, sobre os assuntos apresentados e procuraram saber sobre a actualidade social de Macau e informações sobre o emprego, entre outros assuntos. Após a cerimónia de lançamento, convidados e representantes das organizações de estudantes almoçaram juntos e os alunos partilharam as suas experiências e a vida escolar, tendo a Dra. Leong Lai encorajado o reforço da sua capacidade de adaptação ao ambiente e a melhorarem o nível de estudo, no sentido de poderem, no futuro, servir a Macau. Quanto à conta da aplicação WeChat do “Fundo de Acção Social Escolar da DSEJ de Macau”, a leitura de QR Code pode ser realizada na página electrónica das “Bolsas de estudo e de mérito para o ensino superior” da DSEJ (http://www.dsej.gov.mo), através da aplicação WeChat do seu telemóvel ou computador tablete, ou podem, ainda, encontrar na aplicação WeChat, através da introdução de “Fundo de Acção Social Escolar da DSEJ de Macau”.
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Desde Junho, devido ao surgimento de novos casos de síndrome respiratório do médio oriente na Coreia do Sul, em Macau, muitos consumidores necessitaram de cancelar os bilhetes de avião a esse país que previamente tinham reservado. Houve 46 casos dirigidos ao CC em que os reclamantes não conseguiram contactar com a compainha aérea envolvida para efeitos de cancelamento e devolução dos bilhetes de avião comprados. O CC conseguiu proteger atempadamente os direitos e interesses legítimos dos consumidores, tendo conseguido comunicar com a compainha e ajudado os reclamantes e a mesma a chegarem a acordo para a resolução dos casos. Após o surgimento dos casos da infecção por síndrome respiratória do médio oriente na Coreia do Sul, os governos dos países e regiões, incluindo o Governo da RAEM, apelaram aos cidadãos para que não se desloquem à Coreia do Sul. Como o surto apareceu na época alta, muitos consumidores precisaram de cancelar os bilhetes de avião reservados. Portanto, durante Junho e Julho, o CC recebeu um total de 79 casos relacionados com esta matéria, dos quais cerca de 50 foram resolvidos com sucesso por as partes aceitarem como resolução o prolongamento do prazo de bilhetes, a alteração do local de viagem ou o reembolso descontado das taxas administrativas. O CC afirma que houve 46 queixas que se referiam aos bilhetes de avião à Coreia do Sul reservados por parte dos consumidores na página electrónica duma compainha aérea. Devido ao surto de síndrome respiratória do médio oriente nesse país, os reclamantes pretederam cancelar os bilhetes reservados mas não conseguiram contactar com a empresa em causa, pelo que vieram pedir ajuda ao CC. Procurando o endereço da compainha e os seus contactos mediante vários meios, o CC acabou por confirmar que esta tem o seu endereço registado na Coreia do Sul, e assim conseguiu entrar em contacto com a empresa ajudando os reclamantes e a mesma a resolverem os conflitos de consumo com várias soluções alternativas. O CC indica que agora muitos consumidores reservam bilhetes de avião junto das empresas que têm o endereço registado no exiterior de Macau através da sua página electrónica. Porém, no caso de surgir litígio nesta matéria, o seu tratamento e acompanhamento será mais complicado por se tratar de um consumo à distância e este poder envolver questões sobre a legislação aplicável e a implementação de sentença. Tendo em conta que também existem diferentes riscos em relação ao consumo em forma de pré-pagamento, convém que, antes de fazer consumo, os consumidores se informem melhor e confirmar os contactos da empresa na sua página electrónica, bem como é melhor efectuar o pagamento prévio com o cartão de crédito em vez de fazer transferência por conta bancária, por forma a que, no caso de a empresa entrar em falência ou não conseguir fornecer o serviço ou produto, possa pedir ao emissor de cartão a suspensão do pagamento para evitar ou reduzir o prejuízo causado. Para qualquer esclarecimento, pode ligar para 8988-9315.
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