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Entre 13 e 16 de Maio, uma delegação do Ministério Público da RAEM chefiada pelo seu Procurador, Ip Song Sang, deslocou-se à Província de Fujian e realizou várias reuniões de trabalho com a Procuradoria Popular da Província, Tribunal Popular do Nível Superior da Província, Departamento de Segurança Pública da Província, entre outros. Durante as visitas, a delegação do Ministério Público da RAEM foi recebida calorosamente por vários dirigentes da Província, tais como o Secretário da Comissão dos Assuntos Políticos e Jurídicos da Província, Chen Dong, Procurador da Procuradoria Popular da Província, He Zezhong, Presidente do Tribunal Popular do Nível Superior da Província, Ma Xinlan, Subdirector do Departamento de Segurança Pública da Província, Xue Qi’an, Vogal da Comissão do Partido Comunista do Departamento de Justiça e Director dos Serviços de Desintoxicação, Chen Qiang, e Procurador da Procuradoria Popular da Cidade de Fuzhou, Ye Yanpei, e foram abordados, de forma profunda, vários assuntos, nomeadamente no que respeita à promoção da cooperação judiciária e reforço do combate à criminalidade entre os dois territórios. Tendo em conta as relações seculares entre a RAEM e a Província de Fujian, e com vista a reforçar a cooperação no combate à criminalidade transfronteiriça e a manutenção da tranquilidade social dos dois territórios, o Procurador, Ip Song Sang, chefiou uma delegação para visitar os órgãos judiciários e entidades responsáveis pela aplicação da lei da Província de Fujian, e realizou várias reuniões temáticas e encontros de trabalho com os mesmos, no sentido de analisar e discutir detalhadamente a cooperação no combate à criminalidade transfronteiriça. Entretanto, a Procuradoria Popular da Província, o Tribunal Popular do Nível Superior da Província, o Departamento de Segurança Pública da Província, entre outros, também manifestaram o desejo de manter a boa cooperação judiciária com a RAEM no que respeita à investigação de casos e combate à criminalidade transfronteiriça.
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O XXVI Festival de Artes de Macau (FAM), organizado pelo Instituto Cultural, prossegue este fim-de-semana com um dos espectáculos mais aguardados do evento, a peça Macau Tem Talento pelo Grupo de Teatro Dóci Papiaçám di Macau, Sábado e Domingo, pelas 19:30, no Centro Cultural de Macau - Grande Auditório. A história passa-se nos tempos actuais, em Macau, uma cidade na qual fabricar talentos é uma prioridade, a fim de contribuir para o desenvolvimento intelectual e técnico da nossa cidade. O Teatro em Patuá foi inscrito na Lista de Património Cultural Imaterial da R.A.E. de Macau em 2012, sendo este dialecto considerado pela UNESCO uma língua em sério risco de extinção. Também nos dias 23 e 24 (Sábado e Domingo), pelas 20:00 (23/5) e 15:00 horas (24/5), o FAM apresenta Fora de Contexto – para Pina, pela companhia Les ballets C de la B (Bélgica), no Centro Cultural de Macau – Pequeno Auditório. Neste espectáculo de dança, o encenador Alain Platel continua a sua busca de uma linguagem de movimento ligada ao inconsciente, ao arbitrário e ao incontrolável. Como um ex-educador de necessidades especiais trabalhando com crianças com deficiências motoras e múltiplas, Alain Platel compreende as deformidades e deficiências musculares. Em vez de censurar, Platel celebra a beleza a que as malformações e deformidades deram origem, pondo a nu os pontos capitais da emoção humana expressada através de movimentos e gestos. Uma homenagem galardoada à sua grande amiga, a falecida coreógrafa alemã Pina Bausch, em Fora de Contexto – para Pina Platel procura inventar uma nova linguagem física, através da qual, a partir do caos, podemos decifrar nuances racionais e encontrar a paz. Nos dias 23 a 25 (Sábado a Segunda-feira), pelas 15:00 e 17:00 horas, é a vez de Transports Exceptionnels, pela companhia Beau Geste (França), ter lugar, na Praça do Lago Sai Van. Um duo inesperado ente um bailarino e uma retroescavadora, um diálogo poético de vinte minutos entre um homem e uma máquina gigante, entre ferro e carne, ao som de música de ópera. Os movimentos da máquina são quase humanos, e estão em harmonia com a coreografia do bailarino. A metáfora é legível; é uma questão de aceitar que o mundo está em construção, em movimento, para o pior e para o melhor. Entre os dias 28 e 31 (Quinta-feira a Domingo), das 18:30 às 21:00, sobe este ano ao palco do Largo do Pagode da Barra a Mostra de Espectáculos ao Ar Livre, a qual tem como objectivo aproximar as artes do público, apresentando artistas e tradições locais e estrangeiras e oferecendo uma ampla variedade de espectáculos para todos desfrutarem! Durante quatro noites consecutivas, artistas e grupos locais e estrangeiros apresentam uma série de espectáculos ricos e divertidos que incluem Ópera Chizhou Nuo da Província de Anhui, danças e cantares da Província de Xinjiang, teatro de sombras da Turquia, dança Awantika Kathak da Índia, entre outros. Em caso de más condições atmosféricas, os espectáculos ao ar livre poderão ser adiados ou cancelados pela Organização, segundo a situação efectiva. Novas providências alternativas serão anunciadas no local da actuação. Para mais informações, é favor aceder ao sítio web do Instituto Cultural www.icm.gov.mo ou à página oficial do Festival Artes de Macau no Facebook. Para mais informações sobre os programas, reserva de bilhetes e descontos, é favor consultar o folheto do XXVI FAM, o qual pode ser descarregado em www.icm.gov.mo/fam. Linha directa de reserva de bilhetes: 2855 5555. A reserva de bilhetes online está disponível em www.macauticket.com.
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A Direcção dos Serviços de Turismo (DST), em conjunto com o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) e 11 representantes da indústria turística local, participaram na Feira Internacional para Reuniões, Viagens de Incentivo e Eventos (IMEX 2015) em Frankfurt, que teve lugar nos dias 19 a 21 deste mês, na Alemanha, para promover o sector de negócios, reuniões, incentivos, conferências e exposições (do inglês, MICE) e de produtos de turismo de negócios de Macau. A IMEX Frankfurt 2015 decorreu no Centro de Exposições de Frankfurt (Messe Frankfurt). Na Feira, a DST está representada com um stand, destinado aos organizadores de turismo de incentivos e aos compradores de vários países da Europa, para promover a potencialidade de Macau como um destino de turismo de incentivos e as vantagens de providenciar roteiros turísticos multi-destinos, bem como o Plano de Apoio ao Turismo de Incentivos lançado pela DST, que pretende atrair mais visitantes de longo curso e de turismo de incentivos a deslocarem-se a Macau. No evento, foram distribuídos, aos participantes, materiais com informações turísticas e lembranças alusivas a Macau. Durante a Feira, a DST organizou bolsas de contacto com 100 operadores turísticos. Relativamente aos anos anteriores, desde 2003, a IMEX Frankfurt 2015 foi considerada a maior exposição em termos de escala, tendo atraído a participação de cerca de 3.500 expositores, oriundos de 150 países. Entre os quais, contou com 55 novos stands, e 20 por cento dos expositores que anteriormente já tinham participado, incluindo Interior da China e Macau, pediram para aumentar a área dos seus stands. Por outro lado, o Programa de Educação Profissional da IMEX organizou 170 workshops e palestras destinados aos operadores turísticos. As principais actividades da IMEX Frankfurt incluíram palestras, workshops, intercâmbios, seminários, fóruns, cerimónia de abertura e jantar de boas-vindas, entre outros.
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O IPC Geral de Abril do corrente ano atingiu 104,86, tendo crescido 4,51%, face ao idêntico mês de 2014, o acréscimo estreitou-se notavelmente em relação a Março de 2015 (+5,10%). O crescimento do IPC continuou a ser impulsionado pela ascensão das rendas de casa e dos preços das refeições adquiridas fora de casa, informam os Serviços de Estatística e Censos. Comparativamente a Abril do ano passado, verificaram-se subidas mais notáveis nos índices de preços das secções: habitação e combustíveis (+9,84%); saúde (+5,17%) e produtos alimentares e bebidas não alcoólicas (+4,73%). Tais subidas deveram-se à elevação das rendas de casa, assim como ao aumento dos preços das consultas externas e das refeições adquiridas fora de casa. Por seu turno, observaram-se decréscimos notáveis nos índices de preços das secções da recreação e cultura (-1,43%) bem como das bebidas alcoólicas e tabaco (-1,40%). O IPC-A (105,05) e o IPC-B (103,31) registaram acréscimos de 4,96% e 3,58%, respectivamente, em termos anuais. No mês de referência o IPC Geral expandiu-se 0,31%, em termos mensais. Os índices de preços das secções do vestuário e calçado assim como dos transportes elevaram-se 2,81% e 0,67%, respectivamente, face ao mês anterior, devido ao lançamento do vestuário e calçado de Verão, bem como à subida das rendas dos parques de estacionamento e dos preços de manutenção e reparação de veículos. Por seu turno, o índice de preços dos produtos alimentares e bebidas não alcoólicas desceu, ligeiramente, 0,04%, em termos mensais, dado que a redução de preços dos produtos hortícolas, da fruta, do peixe e dos produtos do mar frescos contra balançou parte do crescimento de preços das refeições adquiridas fora de casa e da carne de porco fresca. O IPC-A e o IPC-B expandiram-se 0,32% e 0,23%, respectivamente, em termos mensais. O IPC Geral médio dos 12 meses terminados no mês de referência, em relação aos 12 meses imediatamente anteriores, subiu 5,62%, observando-se crescimentos substanciais nos índices de preços das secções: habitação e combustíveis (+11,49%); produtos alimentares e bebidas não alcoólicas (+5,66%) e saúde (+4,83%). O IPC-A e o IPC-B, ambos índices médios, aumentaram 6,10% e 5,26%, respectivamente. Nos quatro primeiros meses do corrente ano, o IPC Geral médio cresceu 4,91%, em termos anuais, verificando-se acréscimos de 10,68%, 5,44% e 5,11% nos índices de preços das secções da habitação e combustíveis, da saúde assim como dos produtos alimentares e bebidas não alcoólicas, respectivamente. O IPC-A e o IPC-B, ambos índices médios, ascenderam 5,33% e 4,22%, respectivamente, em termos anuais. O IPC Geral permite conhecer a influência da variação de preços na generalidade das famílias de Macau. O IPC-A reflecte a evolução de preços para 50% das famílias residentes, cuja despesa mensal está compreendida entre 10.000 e 29.999 Patacas e o IPC-B representa o mesmo indicador para 30% das famílias residentes, cuja despesa mensal varia entre 30.000 e 54.999 Patacas.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, que está na cidade de Fuzhou, na província de Fujian, afirmou, hoje (20 de Maio), que existem muitos regimes e questões jurídicas que o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) tem de resolver e melhorar, sendo que vai dar prioridade às matérias mais urgentes e melhorando-as gradualmente. Salientou que o mais importante são as questões relacionadas com a vida da população. O Chefe do Executivo assistiu à cerimónia de abertura do evento de promoção turística “Sentir Macau-Fujian” e antes da mesma, ao ser questionado pela comunicação social sobre a possibilidade do "Regime de garantia dos titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos a aguardar posse, em efectividade e após cessação de funções" vir a ser reapreciado, Chui Sai On afirmou que relativamente à proposta de lei, existem algumas partes que o Governo da RAEM não cumpriu, incluindo a consulta e discussão com comissões de trabalho da Assembleia Legislativa (AL). Disse ter feito revisão do trabalho desenvolvido, garantindo que no futuro, em todo os trabalhos legislativos, irá reforçar e melhorar a consulta, a explicação e esclarecimento de políticas, e a discussão em especialidade das diferentes comissões de trabalho da AL. Chui Sai On revelou que vários secretários do actual Governo da RAEM, à frente das respectivas equipas, muitas vezes comunicam face a face com as comissões de trabalho da AL sobre os diferentes regimes jurídicos. Acrescentou que além de aprofundar as opiniões apresentadas pelos deputados, os responsáveis podem ainda explicar claramente as políticas e o objectivo das propostas de lei do governo, com o intuito de rever as mesmas, para satisfazer o interesse público de toda a população, ponderando a situação geral e basear-se nas opiniões dos cidadãos. O mesmo responsável disse que durante todo o processo da proposta de lei do "Regime de garantia dos titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos a aguardar posse, em efectividade e após cessação de funções", considerou várias situações e acrescentou que sendo a sociedade de Macau harmoniosa e estável, a longo prazo, não espera que existam grande diferenças nas opiniões, por isso, se o governo não fizer o suficiente ou não proceder bem no seu trabalho, pode optimizar. Salientou que o governo vai envidar todos os esforços para manter a base estável da sociedade e a harmonia. Chui Sai On afirmou que o governo irá fazer o melhor para tratar e priorizar os pedidos da população, fazendo uma retrospectiva e perspectiva. Actualmente, há várias propostas de lei relacionadas com a sociedade que têm a urgência de serem apreciadas e resolvidas. O governo acredita que sempre existiu a necessidade de criação do "Regime de garantia dos titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos a aguardar posse, em efectividade e após cessação de funções", mas ponderando sobre o futuro, considera que ainda não há condições para a reapreciação da proposta de lei, e que deve dar prioridade ao tratamento dos trabalhos legislativos civis. Por último, Chui Sai On frisou que o espírito de gestão do governo necessita de manter a estabilidade de Macau, nomeadamente, no que diz respeito à protecção dos valores centrais de “amar a Pátria, amar Macau” com base na harmonia social.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, afirmou, hoje (20 de Maio), durante a actividade “Sentir Macau-Fujian”, a decorrer na cidade de Fuzhou, que pretende aumentar as infra-estruturas e medidas para reforçar a competitividade da região Administrativa Especial de Macau (RAEM), na criação de uma cidade habitável e adequada ao turismo. Chui Sai On começou por fazer um balanço das visitas a Hubei e a Fujian, referindo que esta sua visita oficial e da sua delegação iniciou-se com uma deslocação à 9ª Edição da Expo Central da China, durante a estada na cidade de Wuhan, onde teve encontros com os líderes da Pronvíncia de Hubei. Durante o encontro fizeram uma análise e debateram as perspectivas. A par disso, o Chefe do Executivo teve também um encontro com o vice-ministro Wan Yang, o qual reconheceu o trabalho do Governo da RAEM e salientou os apoios prestados pelo Governo Central ao território. Entretanto, na visita à cidade de Fuzhou, a delegação assistiu às actividades de promoção turística “Sentir Macau-Fujian”. Instado a comentar os resultados de Macau no relatório da competitividade entre as cidades da China, Chui Sai On referiu que, anualmente, são várias as entidades académicas ou organismos profissionais que apresentam relatórios que analisam a competitividade e Macau como destino turístico. Garantiu que o Governo examinará os relatórios integralmente e estudará a forma de melhorar os aspectos referidos nos mesmos. Chui Sai On sublinhou que a competitividade abrange vários factores e, Macau sendo uma cidade habitável e adequada ao turismo, o Governo da RAEM irá considerar prioritário tornar Macau numa cidade habitável, como por exemplo, através dos cinco novos aterros autorizados pelo Governo Central, com vista a elevar a qualidade de vida da população. O Chefe do Executivo frisou ainda que, a competitividade de uma cidade inclui não só a construção de infra-estruturas, mas também a definição de medidas. Revelou que a Comissão de Desenvolvimento de Talentos irá promover o aumento das oportunidades de formação à população de Macau e irá convocar mais reuniões para determinar a forma de como se pode elevar e reforçar a competitividade da população injectando mais recursos desde o ensino não superior ao ensino superior, esperando apoiar a população do território a reforçar os seus conhecimentos e competências. Relativamente ao alegado caso de corrupção que remonta a 2007 e envolve um Chefe de Departamento do Instituto Cultural, suspenso de funções, Chui Sai On, afirmou que nessa altura era secretário para os Assuntos Sociais e Cultura e que todas as aprovações dos projectos seguiram os trâmites normais, mas que agora não deve fazer mais comentários uma vez que o caso se encontra em processo judicial. Entretanto, sobre o caso Sin Fung Garden, Chui Sai On reiterou que a Administração está a averiguar as responsabilidades da empresa de construção das obras. Esta noite, a delegação participou no jantar de boas-vindas e na cerimónia de abertura da promoção turística “Sentir Macau-Fujian”. O Chefe do Executivo terminará amanhã a visita regressando depois a Macau.
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Os Serviços de Saúde foram notificados esta quarta-feira (20 de Maio) para a ocorrência de casos de infecção de gripe numa escola. Os casos foram registados na turma P2A do Jardim de Infância da Escola Pui Va, localizada na Rua do Minho, Taipa, onde foram detectadas infecções de gripe em 3 alunos, 2 meninos e 1 menina e com 7 anos de idade. Desde o passado dia 19 de Maio, que os doentes começaram a apresentar sintomas de infecção do tracto respiratório, com febre, tosse, dores de garganta, entre outros. Hoje 20 de Maio a turma P1A já não regista novos casos. Os alunos recorreram às entidades médicas para tratamento, sendo o estado dos mesmos considerado estável e não houve registo de casos graves ou de internamento. Os Serviços de Saúde organizaram a recolha da amostra dos doentes para efeitos de análise laboratorial. A referida escola procedeu ao reforço das medidas de controlo e infecção, nomeadamente a desinfecção, a limpeza e manutenção da ventilação de ar no interior das instalações e o cumprimento rigoroso das normas que os alunos e trabalhadores quando estão doentes não devem ir à escola. Os Serviços de Saúde estão a monitorizar a situação epidemiológica de gripe das escolas e da sociedade, assim como vêm sensibilizar os cidadãos que para diminuir a infecção de gripe e de outras doenças do tracto respiratório superior, recomenda-se a adopção das seguintes medidas de prevenção: 1. Assegurar que todos os membros do agregado familiar têm um sono adequado, uma alimentação equilibrada e uma prática frequente de desporto; 2. Manter o hábito de uma boa higiene pessoal e lavar frequentemente as mãos; 3. Cobrir a boca e o nariz quando espirrar ou tossir, bem como manusear cautelosamente as secreções orais e nasais expelidas com papel e deitá-lo no caixote do lixo com tampa, e depois, limpar imediatamente as mãos; 4. Manter boa ventilação de ar e boa higiene ambiental; 5. No caso de sofrer sintomas de gripe, necessitar de cuidar de doentes ou recorrer ao hospital e clínica, deve usar máscara; 6. Em caso de indisposição, recorrer de imediato ao médico e permanecer em casa para descanso. Para mais informações sobre a vacinação, pode-se navegar na página electrónica dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo/vaccine/) ou ligar para a linha aberta no. 28700 800.
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O Instituto Cultural procederá, a partir de hoje, a uma vistoria à Igreja de St.º Agostinho, sita no Largo de St.º Agostinho, pelo que esta estará temporariamente fechada ao público. Prevê-se que estes trabalhos tenham a duração de 20 dias. O IC procurará minimizar o seu impacto junto dos visitantes e reabrir a igreja ao público com a maior brevidade. A data de reabertura da igreja será publicada oportunamente, dependendo do resultado da referida vistoria. Para mais informações, é favor contactar o IC, durante o horário de expediente, através do telefone n.º 8399 6666.
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O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, afirmou, hoje (20 de Maio), que a instalação e a utilização de dados de videovigilência são regulamentadas pela lei e limitadas pelas opiniões dos respectivos serviços. Quando a Polícia utiliza os dados de videovigilência, segue rigorosamente os regulamentos das respectivas leis. Wong Sio Chak esteve presente esta manhã num programa de rádio em directo e, após o mesmo, ao ser questionado pela comunicação social, disse que vai instalar um total de 1620 câmaras, em quatro fases, sendo que a instalação de cada fase terá um foco diferente e afirmou que o trabalho da primeira fase está a decorrer de forma ordenada. Acrescentou que no futuro vai ter em conta a mudança da sociedade e a situação de funcionamento da videovigilência, para avaliação do possível aumento do número de câmaras. O mesmo responsável revelou que, actualmente, a segurança da sociedade de Macau mantém-se estável, e que os crimes considerados graves mantêm-se com uma baixa taxa de ocorrência ou são inexistentes. Disse ainda que a instalação de videovigilência é uma medida necessária para garantir a segurança da sociedade, referindo que muitos países do mundo também têm a mesma medida. Wong Sio Chak salientou que a respectiva lei da instalação de videovigilência já foi elaborada e promulgada em 2012 e que a utilização de dados é regulamentada por lei e fiscalizada por órgãos judiciais, por isso quando a Polícia utiliza os dados, segue rigorosamente os regulamentos das respectivas leis. Acrescentou que no processo da instalação, serão obedecidas as opiniões do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais. Relativamente ao relatório do Comissariado Contra a Corrupção, que mencionou a existência de um caso de violação de lei por um agente de polícia, Wong Sio Chak sublinhou que a autoridade competente já iniciou investigação interna sobre o caso e acrescentou que a violação da lei pela polícia não deve acontecer, e se assim for, o governo terá uma atitude de intolerância. Além disso, o secretário considerou que é normal os cidadãos fazerem queixas sobre alguns assuntos por causa dos seus próprios interesses e acrescentou que agora a relação entre a Polícia e a população é harmoniosa, contudo vai continuar a melhorar o trabalho de comunicação entre a Polícia e o público.
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O Conselho de Consumidores (C.C.) acrescentou uma investigação, na sua página electrónica, sobre os preços da carne de porco fresca, refrigerada e congelada, podendo os interessados consultar e tomar como referência as respectivas informações, e proceder as comparações e escolhas no processo de consumo. Em cumprimento do disposto na alínea b), do n.º 2 do art. 10º da Lei n.º 4/95/M, compete ao C.C. “Recolher dados e informações sobre a formação dos preços de bens ou serviços oferecidos ao público”. Paralelamente, o C.C., em resposta à contínua procura verificada nos últimos anos de informações sobre os preços dos produtos alimentares, alargou de forma progressiva os ítens e o número de produtos referentes às tarefas de investigação dos preços dos produtos, tendo dado início em Maio à introdução de uma nova investigação associada aos preços da carne de porco fresca, refrigerada e congelada, e, nesta fase, está a ser feita, em primeiro lugar, a recolha e comparação dos preços de venda a retalho da carne suína vendida nos mercados municipais, nos supermercados e nas lojas que vendem carnes congeladas. De acordo com a investivação, verificou-se que existe uma diferença de preços de 42% para cada libra de costeleta de porco fresca, na qual o preço de venda a retalho para cada libra varia entre 37,1 patacas e 21,5 patacas, e o preço médio para cada libra é de 30,7 patacas. As costeletas de porco vendidas no mercado têm diferentes origens e formas, e, conforme a investigação, verificou-se que o preço para cada libra de costeleta de porco refrigerada varia entre 36 patacas e 30 patacas, e, o preço médio para cada libra é de 32,2 patacas, enquanto que o preço de costeleta de porco congelado varia entre 30 patacas e 21 patacas, e o preço médio para cada libra é de 23,6 patacas. Os consumidores podem consultar os preços da venda a retalho de costeletas de porco através da página electrónica do C.C., no sentido de efectuar as respectivas comparações e proceder a melhor escolha com base nas necessidades e hábitos de consumo. O relatório em forma de tabela sobre “Investigação dos preços da carne de porco fresca, refrigerada e congelada” já está disponível na página electrónica do C.C. (http://www.consumer.gov.mo), servindo de referência aos consumidores. Para qualquer esclarecimento, os consumidores podem contactar o C.C. pelo telefone n.º 8988 9315 (linha aberta).
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