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O Índice de Preços Turísticos (IPT) no primeiro trimestre de 2015 foi de 146,19, tendo crescido 1,51% em termos anuais, impulsionado principalmente, pela ascensão de preços: dos serviços de restauração; das malas bem como dos pastéis e doces. As subidas mais significativas verificaram-se no índice de preços das secções: restauração (+7,86%); vestuário e calçado (+5,49%) e divertimento e actividades culturais (+5,18%). Em contrapartida, o índice de preços da secção alojamento em hotéis desceu 4,33%, face ao mesmo trimestre de 2014, graças à queda de preços dos quartos dos hotéis de quatro e três estrelas, informam os Serviços de Estatística e Censos. Quando comparado com o quarto trimestre de 2014, o IPT ampliou-se 0,33%. Destaca-se que os índices de preços das secções alojamento e divertimento e actividades culturais aumentaram 3,77% e 2,88%, respectivamente. Pelo contrário, o índice de preços da secção do vestuário e calçado diminuiu 7,81%, em termos trimestrais, graças ao decréscimo de preços das malas e aos saldos do vestuário de Inverno para senhora. A variação do índice de preços turísticos médio dos quatro trimestres terminados no trimestre de referência, em relação aos quatro trimestres imediatamente anteriores, aumentou 3,63%. Os aumentos mais elevados do índice de preços ocorreram nas secções restauração (+7,42%); vestuário e calçado (+6,41%); alimentação, bebidas alcoólicas e tabaco (+4,78%) e divertimento e actividades culturais (+4,65%). O IPT reflecte a variação de preços dos bens e serviços adquiridos pelos visitantes em Macau. As secções do IPT de bens e serviços baseiam-se na estrutura de consumo dos visitantes, nomeadamente: produtos alimentares, bebidas alcoólicas e tabaco; vestuário e calçado; alojamento; restauração; transportes e comunicações; medicamentos e bens de uso pessoal; divertimento e actividades culturais, bem como bens diversos.
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Ocorreu esta manhã (15 de Abril) uma interrupção do fornecimento eléctrico, a ordem manteve-se e apenas aconteceram ligeiras alterações em relação ao funcionamento das entidades de sáude. O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) já exigiu à Companhia de Electricidade de Macau (CEM) um relatório sobre o incidente para apurar as causas a fim de assegurar o abastecimento estável de electricidade. O Gabinete do Porta-voz do Governo e os relativos serviços públicos realizaram uma conferência de imprensa conjunta , na qual fez uma breve apresentação sobre as medidas tomadas durante a apagão. Estiveram presentes na Conferência de Impensa conjuta: o Porta-voz do Governo, Victor Chan, o coordenador de Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, Arnaldo Ernesto dos Santos, chefe substituto de divisão de Operações e Comunicações do Departamento de Operações do Corpo de Polícia de Segurança Pública de Macau (CPSP), Un Kim Fong, chefe-ajudante do Corpo de Bombeiros, Lam Io Fan, delegado de imprensa dos Serviços de Saúde, Ieong Iat Fo e presidente da Comissão Executiva da CEM, Bernie Leong, entre outros. O coordenador de Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, Arnaldo Ernesto dos Santos revelou que às 10H55 desta manhã, devido a uma falha do equipamento de alta tensão na Subestação do Canal dos Patos, aconteceram avarias nas quatros subestações de São Paulo, da Estrada de D. Maria II, do Porto Exerior e de Ká Hó, e assim se deu o apagão de grande envergadura na Península de Macau. Até às 12H20, as quatros subestações recomeçaram o abastecimento de energia. O Governo da RAEM enviou imediatamente pessoal para acompanhar o incidente e além de pedir à CEM para envidar todos os esforços na reparação, a companhia irá entregar dentro de uma semana, um relatório preliminar sobre o incidente e um relatório detalhado dentro de um mês para serem analisadas as causas do incidente. Un Kim Fong revelou que durante o apagão, o CPSP recebeu denúncias sobre falha dos semáforos e pessoas presas no elevador, alguns casos foram acompanhados pelo Corpo de Bombeiros. Durante o apagão, registou-se uma curta interrupção do fornecimento eléctrico no Edifício Sede da CPSP. Os serviços nos postos fronteiriços foram normais e o CPSP não recebeu qualquer informação de algum acidente de viação, feridos ou morte por suspesão de electricidade. Durante a interrupção do fornecimento eléctrico, o CPSP enviou de imediato mais pessoal para patrulhar as ruas, e a ordem social manteve-se. Lam Io Fan afirmou que o Corpo de Bombeiros (CB) accionou o primeiro nível do mecanismo de contingência assim como o centro de comando para grandes incidentes, onde tanto o comandante como responsáveis do CB convocaram 150 funcionários na equipa de apoio, para dar resposta aos trabalhos de salvamento na linha da frente, bem como enviaram veículos para inspeccionar incidentes que possam ter ocorrido nas ruas da cidade. Tendo em conta que a maior parte dos pedidos se concentraram na Península de Macau, Zona Norte e Central, o CB enviou adicionalmente uma corporação das Ilhas para dar apoio aos trabalhos de socorro, num total de 440 profissionais de salvamento e 110 veículos de emergência. Entre outras ocorrências, foram registados 75 casos de pessoas presas no elevador e quatro residentes solicitaram transporte para o Hospital. Por outro lado, Ieong Iat Fo referiu que o Hospital Conde São Januário (CHCSJ) e alguns centros de saúde também sofreram um corte provisório de energia eléctrica, tendo sido accionados de imediato os geradores, evitando a ocorrência de qualquer anomalia nos cuidados intensivos, bloco operatório e urgências. Também não foram registadas anomalias nas redes electrónicas, linhas telefónicas e servidores dos Serviços de Saúde. Entretanto, após o corte de energia eléctrica, deram entrada, nas urgências do CHCSJ, três doentes com sinais de indisposição, dois dos quais com dificuldades respiratórias depois de terem ficado presos nos elevadores e um doente sob ventilação, em casa, que ficou sem energia no aparelho depois da falha eléctrica. Os utentes encontram-se presentemente em observação não sendo considerado grave o seu estado de saúde. A CEM emitiu um pedido de desculpas público pelo corte de energia sofrido e accionou de imediato o mecanismo de resposta para que fosse restabelecida a normalidade o mais rápido possível. Bernie Leong frisou que a CEM já efectuou a verificação de segurança das redes de fornecimento de energia garantido a estabilidade necessária e no futuro será efectuada uma análise do incidente por forma a aperfeiçoar todo sistema de segurança de fornecimento de energia.
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Uma delegação composta por elementos da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) e de empresas turísticas de Macau participa, desde ontem (dia 14), na Feira Internacional de Turismo de Incentivos e Convenções da China (Xangai), “Incentive Travel & Conventions, Meetings China 2015″ (IT&CM China 2015), a decorrer durante três dias, para promover o turismo de negócios e de incentivos de Macau. IT&CM China 2015 decorre de 14 a 16 de Abril no “Shanghai International Sourcing Promotion Center”. Os representantes da DST participaram, no dia 14, na cerimónia de abertura e no jantar de boas-vindas da feira. Com um stand dedicado ao tema “Momentos Memoráveis – Sentir Macau”, representantes da DST e do IPIM promovem Macau em conjunto com operadores locais, representantes de 34 empresas turísticas de Macau, incluindo companhias aéreas, agências de viagem, companhias gestoras de eventos no destino e hotéis, entre outros. Durante os três dias do certame, a DST promove junto dos compradores profissionais o "Plano de Apoio ao Turismo de Incentivos", e divulga também as informações e produtos turísticos mais recentes do turismo de negócios em Macau. Ao mesmo tempo, a participação em bolsas de contactos, exposições e apresentações, seminários e actividades sociais, visitas de estudo e de intercâmbio, antes e depois do certame, permite aos representantes da indústria turística, reforçar os contactos com os operadores turísticos dos vários países e regiões, procurando oportunidades de negócio, bem como promover o desenvolvimento do turismo de negócios e incentivos de Macau. Desde 2007 que a IT&CM China é considerada uma das feiras profissionais mais importantes do mercado da China na área do sector do turismo, reuniões, incentivos, conferências e exposições (do inglês, MICE). A IT&CM China é ainda um dos certames especializados de turismo de negócios mais importantes da Ásia-Pacífico, constituindo uma plataforma comercial e de intercâmbio efectiva do sector na região. A edição deste ano da IT&CM China atraiu cerca de 300 expositores de 30 países e regiões, incluindo de sectores relacionados com o turismo de diferentes destinos, e representações e autoridades de turismo, entre outros.
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O Porta-voz do Governo e Director do GCS, Vitor Chan disse hoje (15) que a criação do regime de porta-voz do Governo reforça a capacidade de organização e a coordenação da divulgação de notícias institucionais. O novo governo pretende reforçar este regime, normalizando, institucionalizando e profissionalizando a execução de trabalhos. O Gabinete do Porta-voz do Governo vai ter contactos regulares com os representantes dos OCS, por forma a reforçar as relações e a comunicação, bem como para recolher opiniões e sugestões e aperfeiçoar o trabalho do regime de porta-voz. O Gabinete do Porta-voz do Governo e o Gabinete de Comunicação Social realizaram esta tarde, às 15H00 no Salão de Banquete de Hotel Sofitel Macau, na Ponte 16 um encontro--recepção com os órgãos de comunicação social, no qual estiveram presente mais de 60 responsáveis entre representantes dos OCS e associações de comunicação social e também dos OCS acreditados em Macau. No uso da palavra, Victor Chan apresentou as novidades e as melhorias implementadas no regime de porta-voz do Governo, a nova direcção de trabalho do GCS e a utilização de novos meios de comunicação pelos serviços públicos. Referiu que para além da importância da interacção com a comunicação social, o Governo dá também atenção à evolução da multimédia. Além disso, para seguir o conceito do Chefe do Executivo ou seja reforçar a transparência da acção governativa, acelerar a rapidez e qualidade de resposta e aproveitar os novos meios de comunicação, o Governo da RAEM está em articulação com a sociedade e empenha-se no alargamento da plataforma de informação, no sentido de divulgar as notícias e promover os acontecimentos recentes relativos a Macau. Actualmente, todos os serviços públicos criaram um portal próprio, além das diferentes páginas temáticas, tais como a comparticipação pecuniária, o projecto do prémio sobre a aprendizagem contínua, entre outros. Desde o estabelecimento do actual governo, todos os gabinetes dos secretários foram criando o seu portal, onde recolhem as opiniões públicas e apresentam as suas políticas. Para além destes portais, mais de 20 serviços públicos lançaram aplicações para telemóvel, tais como o Serviço para os Assuntos de Tráfego, os Serviços Meteorológicos e Geofísicos e os Serviços de Saúde, de modo que a população possa obter atempadamente informações, facilitando assim a vida quotidiana dos residentes e visitantes, o que também melhorou a qualidade de vida da população. O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura e o secretário para a Economia e Finanças, bem como outros serviços, lançaram contas de assinatura no Wechat (canal de comunicação) para reforçar a promoção das suas políticas. No que diz respeito ao GCS, Victor Chan relembrou o lançamento da aplicação de telemóvel efectuada durante o ano passado e, presentemente, a produção de vídeos adequados às características da plataforma de multimédia. Neste momento, o GCS tem no canal de Youtube quatro categorias de vídeos temáticos e continuamente irão ser acrescentados mais vídeos e mais categorias temáticas, consoante o desenvolvimento da plataforma. Em relação ao Wechat do GCS, oficialmente aberto ao público no dia 20 do mês passado, inesperadamente, ou seja, em pouco menos de um mês, foram já divulgadas mais de 50 publicações e o conteúdo da informação foi consultada por mais de 60 mil utentes e realizadas cerca de 3 mil assinaturas. Além disso, será lançada a Revista Macau em formato electrónico por forma a corresponder às novas tendências dos leitores. O sistema foi criado há mais de 10 anos e agora encontra-se em fase de remodelação para assim poder corresponder à evolução dos multimédia.
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Desde a entrada em vigor da Lei n.º 10/2011 (Lei da habitação económica), os diversos sectores da sociedade apresentaram muitas opiniões e sugestões sobre o regime nela estabelecido e a sua execução. O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), após o estudo e tomando por referência as várias opiniões, elaborou um documento de consulta sobre a revisão da Lei da habitação económica, tendo realizado a consulta pública em 2014. De acordo com os resultados obtidos na consulta pública, e em conjugação com as necessidades reais dos trabalhos relativos à “Abertura de concurso geral para aquisição de habitação económica (Concurso para diferentes tipologias)” de 2013, o Governo da RAEM elaborou a proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 10/2011 (Lei da habitação económica)”. Propõem-se as seguintes alterações principais à proposta de lei: Em primeiro lugar, a fim de permitir aos candidatos tomarem conhecimento dos resultados do seu pedido e serem seleccionados para habitar as fracções o mais cedo possível, a proposta de lei propõe a alteração do actual procedimento de sorteio precedido de apreciação, prevendo-se que, após o termo do prazo de apresentação do boletim de candidatura à habitação económica, seja permitido ao Instituto de Habitação (IH) proceder a uma apreciação preliminar, através das informações e declarações preenchidas pelos candidatos nos boletins de candidatura, com vista a verificar, preliminarmente, se os mesmos reúnem a qualidade e os requisitos da candidatura. Após a apreciação preliminar, os candidatos admitidos e os candidatos excluídos são graduados por grupos prioritários de acordo com a ordem estabelecida. Recorre-se ao sorteio informático em caso de empate na ordenação, a fim de elaborar a lista de ordenação dos candidatos, da qual cabe recurso contencioso por parte dos candidatos, não tendo o recurso efeito suspensivo. Antes da atribuição das fracções, o IH procede à selecção e à apreciação substancial dos candidatos admitidos na apreciação preliminar, caso a caso, de acordo com a quantidade de fracções a atribuir e a posição dos candidatos na respectiva lista de ordenação. Em segundo lugar, a proposta de lei propõe que o regime de apreciação precedida de sorteio seja aplicado à “Abertura de concurso geral para aquisição de habitação económica (Concurso para diferentes tipologias)”, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, n.º 51, II Série, de 18 de Dezembro de 2013. Para efeitos da disposição relativa à apreciação preliminar, considera-se admitida a candidatura após a respectiva apreciação preliminar quando os candidatos tenham apresentado ao IH o boletim de candidatura ao concurso geral para aquisição de habitação económica acima referido, devidamente preenchido e assinado, conjuntamente com os documentos exigidos para a candidatura constantes do anúncio de abertura do concurso público, desde que as informações prestadas, até à data de apresentação da candidatura, revelem que os mesmos cumprem as disposições nos termos das quais o representante do agregado familiar e o candidato individual devem ser residentes permanentes da RAEM com idade mínima de 18 anos e que os valores dos rendimentos e do património declarados pelos candidatos revelem corresponder aos limites de rendimento e de património estabelecidos pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 386/2013. Prevê-se que a proposta de lei entre em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
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O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, afirmou, hoje (15 de Abril), que o governo pretende promover mais saúde junto da sociedade, no sentido de reforçar a resistência imunitária da população, o conhecimento sobre cuidados pessoais assim como uma melhor utilização dos serviços de saúde disponíveis. Após uma ocasião pública, Alexis Tam, respondeu à comunicação social sobre as declarações proferidas pelo director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, ontem, na Assembleia Legislativa, e disse que este apenas teve boas intenções, acrescentando que se compararmos com outros países e regiões, Macau é uma cidade onde existem boas políticas e que, no geral, os residentes apresentam um estado de saúde relativamente bom, com acesso fácil a uma consulta médica, incluindo no hospital público. O mesmo responsável revelou ainda que, no entanto, as consultas no hospital seguem um determinado protocolo de atendimento o que pode facilitar um maior contacto com diferentes vírus. Disse também que a promoção realizada pelo governo, junto dos residentes pode aperfeicoar mais os conhecimentos sobre saúde pessoal, nomeamente a prática de mais exercício fisico no reforço do sistema imunitário e beneficio de uma vida mais saudável. Além disso, Alexis Tam reteirou que a mudança de director no Centro Hospitalar Conde de São Januário representa apenas uma mobilidade de pessoal normal, já que o director nomeado, Kuok Cheong U, tem uma enorme experiência, profissionalismo e capacidade de coordenação, que pode vir a beneficiar, a longo prazo, a reforma do sector da saúde em Macau. Por outro lado, acrescentou que o actual director, Chan Wai Sin, irá desempenhar novas funções as quais integram acompanhar os trabalhos ligados à construcao do novo centro hospitalar nas Ilhas.
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Desde o início de 2012 e até ao passado dia 31 de Março de 2015 a fiscalização do cumprimento da Lei de Prevenção e Controlo do Tabagismo promovida pelos agentes dos Serviços de Saúde registou 26.012 infrações á Lei. Só este ano já foram realizadas 68.447 inspecções a estabelecimentos, o que perfaz uma média de 761 inspecções por dia. Foram também registados 1.851 fumadores ilegais e foram detetados 8 casos de venda de produtos de tabaco que não satisfaziam as normas de rotulagem. Desde a entrada em vigor da nova lei de prevenção e controlo do tabagismo, que ocorreu no dia 1 de Janeiro de 2012, os agentes de fiscalização de controlo do tabagismo realizaram, no total, 754.671 inspecções a estabelecimentos e registaram 26.012 casos de infracções à lei. Ou seja, até ao passado dia 31 de Março de 2015, foram realizadas, em média, 636 inspecções a estabelecimentos por dia. De entre os casos detetados, em 2015,a esmagadora maioria dos fumadores ilegais (1.717 casos) são do sexo masculino, ou seja 92,8% e contra os 7,2% de casos registados no sexo feminino (134 casos). Relativamente à proveniência dos infractores, 1.139 multas recaíram sobre cidadãos residentes de Macau (61,5%), 633 multas foram aplicadas a turistas (34,2%) e 79 das infracções foram cometidas por trabalhadores não residentes (4,3%). No que concerne ao tipo de estabelecimento com maior número de casos de infracção, os cibercafés continuam a surgir no topo dos estabelecimentos infractores com um total de 310 casos (16,7%), os estabelecimentos onde se exploram máquinas de diversão e jogos em vídeo registaram 290 casos (15,6%) e nos parques / jardins e zonas de lazer foram detetados 243 casos (13,1%). Registe-se, ainda, que cerca de 34,5% das acusações foram emitidas na zona de Tap Seac e em 84 casos foi necessário o apoio das forças de segurança. Desde o início do ano de 2015 que 1.402 pessoas (75,4%) pagaram a multa. Saliente-se que durante o passado mês de Março, foram assinalados pelos Serviços de Saúde 146 locais com maior incidência de infracções. Nestes locais foram realizadas 277 inspecções e foram emitidas 157 acusações, ou seja, a taxa de acusação foi cerca de 56,7%. CASINOS No que concerne ao cumprimento da Lei nos casinos, desde o dia 1 de Janeiro de 2015 até ao dia 31 de Março de 2015, foram efectuadas em conjunto pelos Serviços de Saúde e pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos 112 inspecções aos casinos de Macau. Neste contexto, foram alvo de acusação 110 indivíduos que fumavam ilegalmente, sendo 106 infractores do sexo masculino (96,4%), 4 infractores do sexo feminino (3,6%). 88 das pessoas autuadas eram turistas (80,0%) e 22 são residentes de Macau (20,0%). Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo Relativamente às acções efetuadas pelo Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo, no período compreendido entre 1 de Janeiro de 2015 e 31 de Março de 2015, foram atendidas 989 chamadas telefónicas, das quais 255 foram motivadas por esclarecimentos, 679 relacionadas com queixas e 103 foram sugestões apresentadas pelos cidadãos. Os Serviços de Saúde reiteram que quando os cidadãos participam ou denunciam, através dos meios disponíveis, infracções à lei de Prevenção e Controlo do Tabagismo em determinados estabelecimentos que a acção da fiscalização pode não ser imediata. O Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo regista a participação e define quais as diligências necessárias para que ocorra uma inspecção. Seja qual for a situação, é sempre garantido que a acusação apenas incidirá sobre os infractores à lei, ou seja, os fumadores ilegais. Os Serviços de Saúde apelam, ainda, aos fumadores que cumpram e não violem a Lei de proibição de fumar. Ao cumprir a Lei estão a proteger-se si próprios e aos outros.
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A Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações (DSRT), tendo reparado, por volta das 11 horas da manhã, na ocorrência de interrupção do fornecimento eléctrico em Macau, contactou com todas as operadoras de telecomunicações no sentido de exigir a aplicação das medidas urgentes de contingência. De acordo com o conhecimento preliminar, uma parte dos serviços fixos no Território não funcionou normalmente, uma vez que os equipamentos terminais dos subscritores sofreram a interrupção do fornecimento eléctrico, enquanto que a linha verde para os serviços de emergência (999) funcionou normalmente. Além disso, as estações base de comunicação móvel em certas zonas sofreram, provavelmente, alguma instabilidade relativamente à prestação dos serviços por razão do impacto negativo resultante da avaria eléctrica. A DSRT já exigiu às operadoras a aplicação de todas as respectivas medidas para reduzir a inconveniência sofrida pelos cidadãos, prestando atenção estreita ao acompanhamento da avaria com vista a assegurar a estabilidade dos serviços de telecomunicações.
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Devido à avaria nas linhas de emergência (28572222, 119 e 120) do Corpo de Bombeiros, os cidadãos não conseguiram estabelecer comunicações telefónicas junto desta Corporação, por isso, esta Corporação já informou a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança para efectuar a reparação urgente. Caso os cidadãos precisem de pedir auxílio, podem ligar para a linha aberta 999 do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
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A Autoridade Monetária de Macau (AMCM), divulga hoje as estimativas preliminares das reservas cambiais da RAEM, que se cifraram em MOP136,9 mil milhões (USD17,14 mil milhões) no final de Março de 2015, tendo aumentado 1,9% relativamente aos dados rectificados do mês anterior, que atingiram MOP134,3 mil milhões (USD16,81 mil milhões). No final de Março de 2015, as reservas cambiais de RAEM registaram cerca de 11 vezes em relação à circulação monetária, ou 103,0% do agregado monetário M2 em MOP, no final de Fevereiro de 2015. A taxa câmbio efectiva da pataca, que mede as paridades cambiais contra as divisas dos principais parceiros comerciais, ponderadas pelas suas quotas relativas do comércio, foi de 105,19 em Março de 2015, registaram crescimentos de 1,52 pontos e 8,42 pontos, respectivamente sobre os dados do mês anterior, e relativos a Março 2014.
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