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Encontra-se aberta, a partir de hoje e até ao dia 08 de Maio, a inscrição para a apresentação de propostas para a 6.ª edição do Plano Premiador dos Melhores Empregadores de Pessoas Deficientes, com a co-organização do Instituto de Acção Social (IAS) e da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL). Será, pois, bem-vinda a participação activa dos empregadores que reúnam os requisitos estipulados no concurso. Desde o seu início em 2005 até à presente data, esta actividade chegou agora à sua 6.ª edição e tem como objectivo principal enaltecer os empregadores que proporcionam iguais oportunidades de emprego às pessoas com deficiência e, deste modo, elevar o reconhecimento e o apoio de toda a sociedade em geral à aceitação da capacidade dos empregados deficientes e encorajar mais empregadores a darem uma oportunidade de emprego às pessoas com deficiência. Os candidatos serão propostos pelas instituições de reabilitação, associações, instituições de ensino especial ou entidades organizadoras. As empresas, lojas, organismos ou unidades propostos devem estar legalmente registados na Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) e, no que se refere às instituições com fins não lucrativos propostas, estas, devem ser associações legalmente registadas, com um ou mais empregados deficientes que trabalhem pelo menos 12 horas semanais e que até ao dia 12 de Abril do corrente ano tenham pelo menos 6 meses de tempo de serviço no respectivo posto. Refere-se por último que todos os candidatos propostos que preencham os requisitos de admissão para o concurso serão elogiados publicamente e obterão um troféu, destinado a premiar o seu apoio ao emprego de pessoas deficientes, e que a respectiva cerimónia de galardoação está prevista para o terceiro trimestre do corrente ano. O regulamento do concurso e o impresso de proposta poderão ser vistos e descarregados, respectivamente, no website do IAS: http://www.ias.gov.mo e no website da DSAL: http://www.dsal.gov.mo . Para a obtenção dos mesmos, os interessados podem também dirigir-se à Divisão de Reabilitação do Departamento de Solidariedade Social do IAS, sita na Calçada de St. Agostinho, Edifício Nam Yue, 11.° andar ou à Divisão de Promoção do Emprego do Departamento de Emprego da DSAL, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, nos 221-279. Os impressos, devidamente preenchidos, deverão ser enviados até ao dia 08/05/2015, por correio, fax, email ou entregues pessoalmente, sendo considerada a data do carimbo postal como a data do envio. Para mais informações, poderá ser contactado o IAS pelo telefone 83997845 ou a DSAL pelo telefone 83999820, durante o horário de expediente.
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Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) adoptou o dia 28 de Abril como o “Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho”, com o objectivo de chamar a atenção da comunidade internacional para a segurança e saúde ocupacional, de modo a prevenir acidentes de trabalho e doenças profissionais, criar e manter uma cultura de segurança e saúde no trabalho, com esperança de divulgar a mensagem a todo o mundo. Associando-se ao “Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho”, no mês de Abril a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) irá organizar, em conjunto com as associações relevantes, uma série de seminários e actividades promocionais sobre segurança e saúde ocupacional, esperando promover e divulgar informações junto dos profissionais do sector e do público, criando deste modo uma boa cultura de segurança e saúde no trabalho. Informações sobre as actividades: Vide em anexo! Estes seminários irão ser realizados na sala de formação de segurança e saúde ocupacional da DSAL, sita na Rua de Francisco Xavier Pereira, Edifício Industrial Pou Fung, 2º andar, sendo bem-vinda a participação de todos os interessados. A DSAL organiza igualmente actividades sobre segurança e saúde ocupacional, incluindo: experiência da Equipa de segurança ocupacional, reuniões à hora do almoço sobre segurança e saúde ocupacional no sector da construção e visita à exposição sobre segurança e saúde ocupacional. São bem-vindas as associações e empresas interessadas em participar, podendo fazer o download do formulário de inscrição no website destes Serviços www.dsal.gov.mo ou telefonar para 83999454.
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A página electrónica para o concurso de fotografia “Momentos Felizes da Vida em Macau 2015”, já se encontra disponível na internet. O concurso subordinado ao tema “A Diversidade das Indústrias Criativas” receberá um prémio especial, espera-se que entusiastas da fotografia entreguem as suas obras mais belas! No próximo dia 22 de Maio, vai dar-se início ao processo de inscrição e apresentação de trabalhos. Todos os interessados devem aproveitar esta grande oportunidade. O concurso tem como objectivo principal registar o desenvolvimento e a vida em Macau, durante o último ano, e seleccionar as fotografias mais representativas para a ilustração do “Livro do Ano”, editado pelo Gabinete de Comunicação Social (GCS) do Governo da Região Administrativa Especial de Macau. O GCS realiza o concurso de fotografia “Momentos Felizes da Vida em Macau 2015” em cooperação com oito associações de fotografia e cinco de comunicação social. Pretende-se que as fotografias destaquem as maravilhas da cidade, captando as mudanças da fisionomia de Macau e da vida da população, de 2014 até à presente data. Com a criação da página electrónica do concurso, registou-se um aumento grande do número de candidatos e obras apresentadas, sendo os temas bastante diversificados e de excelente nível. “A Diversidade das Indústrias Criativas” será classificada para um prémio temático especial deste ano. As indústrias culturais e criativas são um sector que o Governo da RAEM tem destacado nos últimos anos e que com o apoio de várias políticas vêem-se crescer gradualmente. A fotografia pode abranger a produção e o processo de produção das indústrias culturais e criativas de Macau ou a exibição, exposição e apreciação das suas obras, no sentido de mostrar a diversidade, criatividade e vitalidade destas indústrias. Todos interessados devem aproveitar esta oportunidade para mostrar as suas obras fotográficas acedendo à página electrónica do concurso de fotografia “Momentos Felizes da Vida em Macau 2015” (http://photo.gcs.gov.mo), para fazer a inscrição e carregar as fotografias. O prazo de entrega dos trabalhos decorre das 00h00 do dia 22 de Maio às 24h00 do dia 11 de Junho, impreterivelmente. Os prémios incluem uma taça e ainda oito mil, cinco mil e três mil patacas, para os 1º, 2º e 3º classificados respectivamente, e o máximo de 50 Certificados de Mérito (de acordo com o nível do trabalho) com louvor e 500 patacas. Há ainda dois prémios especiais, em caso de selecção das fotografias pela Comissão de Redacção do Livro do Ano 2015: 1) Fotografia da capa do anuário “Macau 2015”: prémio de cinco mil patacas; 2) Fotografias temáticas (depende do número de trabalhos adequados para o efeito): prémio de mil patacas. O concurso além do apoio contínuo dos 12 co-organizadores, este ano viu este número aumentar, com a Associação de Jornalistas dos Assuntos Desportivos de Macau a juntar-se ao evento. Assim, os 13 co-organizadores incluem a Associação Fotográfica de Macau, a Associação de Salão Fotográfico de Macau, a Associação Promotora da Arte Fotográfica de Macau, a Associação dos Fotógrafos de Macau, a Associação de Arte Fotográfica Multi Media de Macau, o Clube Foto-Artístico de Macau, a Associação da Arte de Lente Fotográfica de Macau, a Associação de Fotografia Digital de Macau, a Associação dos Trabalhadores da Imprensa de Macau, o Clube de Jornalistas de Macau, a Associação dos Jornalistas de Macau, o Clube de Comunicação Social de Macau e a Associação de Jornalistas dos Assuntos Desportivos de Macau (ordem aleatória). Todas as obras seleccionadas e premiadas farão parte de uma exposição, podendo ainda integrar a capa ou o interior do anuário “Macau 2015”, editado pelo Gabinete de Comunicação Social. É bem-vinda a participação de todos os interessados na arte da fotografia. O regulamento do concurso pode ser ainda obtido nas sedes das 13 associações co-organizadoras e ainda nos seguintes locais: Foto Princesa, Foto Nice, Foto Fantastic, Foto Hang Seng, Companhia de Revelação de Fotografia Digital “Ieng Fo”, Foto Chi Pak, Centro de Informações ao Público, Bibliotecas e Centros de Actividades do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Bibliotecas do Instituto Cultural, Centros de Educação dos Serviços de Educação e Juventude, Universidade de Macau, Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, Instituto Politécnico de Macau, Instituto de Formação Turística, Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, Universidade de São José, Universidade da Cidade de Macau, Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau, Instituto de Gestão de Macau, Centro Amador de Estudos Permanentes de Macau e Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau. A selecção de trabalhos aceites a concurso decorrerá no dia 28 de Junho de 2015.
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O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) segue com elevada atenção a resolução do incidente do Edifício Sin Fong Garden, e pretende não baixar os braços nesse trabalho de acompanhamento. Relativamente à reunião realizada, hoje (11 de Abril) à noite, pelos condóminos do Edifício Sin Fong Garden, na qual manifestaram legalmente e racionalmente as suas solicitações, o governo compreende totalmente e vai, através do Grupo de Trabalho Interdepartamental para Acompanhamento do Incidente do Edifício Sin Fong Garden, manter uma comunicação estreita com os condóminos, para encontrar conjuntamente uma resolução adequada, esperando que os moradores possam regressar às suas casas o mais rapidamente possível. Desde a ocorrência do incidente, há dois anos e meio, o Chefe do Executivo e o Governo da RAEM têm prestado grande atenção, dando apoio aos condóminos em diferentes áreas. O Chefe do Executivo determinou ainda que o Grupo Interdepartamental persista nos seus esforços de diálogo com os condóminos, adoptando uma postura neutra, tendo em conta a mediação de conflitos e, agindo em conformidade com a lei, promovendo o consenso geral. Foi realizada no dia 9 do corrente mês uma reunião entre o Grupo de Trabalho Interdepartamental para Acompanhamento do Incidente do Edifício Sin Fong Garden e os representantes da administração do condomínio, e o governo espera assim que os condóminos cheguem a um consenso com a maior brevidade possível, de modo a solucionar o incidente.
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A Delegação de 39 pessoas do Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau), incluindo os participantes do Colóquio de Desenvolvimento das Pequenas e Médias Empresas para os Países de Língua Portuguesa, chefiada pelo Secretário-Geral, Dr. Chang Hexi deslocou-se a Changsha, Província de Hunan, no dia 9 do corrente mês com a Delegação de Macau para participar na Semana de Macau em Changsha de Hunan e Promoção Dinâmica de Macau em Changsha. O Secretariado Permanente do Fórum de Macau instalou o Pavilhão dos Países de Língua Portuguesa neste evento e também organizou com outras entidades a Palestra sobre a Cooperação Empresarial entre Hunan, Macau e os Países de Língua Portuguesa. Com vista a melhor divulgar o Fórum de Macau e a plataforma de Macau, mostrar e apresentar o desenvolvimento dos Países de Língua Portuguesa, o Secretariado Permanente do Fórum de Macau instalou na Sala A do Centro Internacional de Convenções e Exposições de Hunan o Pavilhão dos Países de Língua Portuguesa. Neste Pavilhão, é apresentada principalmente a actualidade social e económica dos 7 Países de Língua Portuguesa, respectivamente, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e Timor-Leste e também a evolução do Fórum de Macau e o papel de Macau como a plataforma através dos objectos expostos, fotografias e textos. No dia 10 de Abril, o Secretário para a Economia e Finanças da RAEM, Dr. Leong Vai Tac, o Governador provincial da Província de Hunan, Dr. Du Jiahao, o Vice-Director do Gabinete de Ligação do Governo Central Popular na RAEM, Dr. Yao Jian, o Secretário-Geral do Secretariado Permanente do Fórum de Macau, Dr. Chang Hexi, o Secretário-Geral Adjunto (indicado pelos Países de Língua Portuguesa) do Secretariado Permanente do Fórum de Macau, Dr. Vicente de Jesus Manuel, a Secretária-Geral Adjunta (indicada pelo Governo da RAEM) do Secretariado Permanente do Fórum de Macau, Dra. Echo Chan, bem como o Director dos Serviços de Economia de Macau, Dr. Sou Tim Peng visitaram o Pavilhão dos Países de Língua Portuguesa e participaram na fotografia de grupo. Ainda no dia 10, de manhã, o Secretariado Permanente do Fórum de Macau, o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau e o Departamento do Comércio da Província de Hunan organizaram a Palestra sobre a Cooperação Empresarial entre Hunan, Macau e Países de Língua Portuguesa no Hotel Intercontinental Changsha, 4/F Wuzhou Ballroom. Os empresários da Província de Hunan que participaram nesta actividade são oriundos de diversas empresas de qualidade de vários sectores, tais como tecnologia de agricultura, construção civil, obras de infra-estrutura, planeamento de transporte, design de prospecção, energia, electricidade, maquinaria, cooperação de tecnologia económica, serviços laborais, recursos humanos, importações e exportações, entre outros. Na palestra, o Secretariado Permanente do Fórum de Macau e o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau apresentaram, respectivamente, o Fórum de Macau, os Países de Língua Portuguesa, o papel de Macau como a plataforma e o ambiente de investimento de Macau. Os Delegados dos Países de Língua Portuguesa e as empresas de Hunan tiveram um intercâmbio profícuo e activo. A Vice-gerente do LongPing High-Tech, Dra. Feng Xiahui falou sobre a experiência de investir em Timor-Leste. Por outro lado, aproveitando esta deslocação em Hunan, a Delegação do Fórum de Macau visitou à Zona do Desenvolvimento da Alta Nova Tecnologia do Estado de Changsha, bem como à empresa “Zoomlion Heavy Industry Science & Technology Development Co., Ltd.” de Hunan, estudando a gestão moderna e o conceito de desenvolvimento da zona de desenvolvimento e empresa de Hunan. Através da participação nas várias actividades em Hunan, divulgou-se melhor o Fórum de Macau e o papel de Macau como a plataforma, apresentou-se os ambientes de investimento e negócio e os benefícios de investimento dos Países de Língua Portuguesa, promovendo a cooperação pragmática entre as empresas do Interior da China, nomeadamente, da Província de Hunan, Macau e os Países de Língua Portuguesa. Ainda disponibiliza-se serviços para as empresas com intenção de investir e encontrar parceiros de cooperação nos Países de Língua Portuguesa, bem como oportunidades para cooperação e intercâmbio entre as empresas de Hunan e os Países de Língua Portuguesa, desenvolvendo o papel de Macau como a plataforma de serviço comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.
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O Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau (MIECF) organizado pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) tem como objectivo desenvolver bem as funções de plataforma de comércio verde, entre a Região do Grande Delta do Rio da Pérolas e do mercado internacional, assim como o intercâmbio na área das tecnologia e informação. Durante o MIECF 2015, o Gabinete de Comunicação Social (GCS) registou imagens e a partir de hoje disponobiliza ao público, na aplicação gratuita para telemóvel, “Notícias do Governo de Macau”, uma colecção de fotográficas sobre o evento. A colecção "Dia Verde do Público (MIECF)”, composta por dez fotografias, é da autoria de Vitor Ng Alves, fotógrafo do GCS, mostra a situação do Dia Verde do Público sob o tema “Tomo a Iniciativa de Reduzir Resíduos na Fonte”, onde estiveram disponíveis uma série de actividades dedicadas à família, nomeadamente um atelier ambiental, postos verdes, exibição dos trabalhos premiados no concurso de desenhos criastivos, jogos, entre outros, para incentivar o público a pôr em prática o hábito de reduzir o uso de materiais de plástico e proteger o ambiente, reforçar a consciência e promover uma atitude de vida direccionada à protecção ambiental, construindo em conjunto uma cidade de baixo carbono. Desde a criação de MIECF, em 2008, a dimensão do evento tem vindo a tornar-se cada vez maior, ganhando mais popularidade entre os profissionais da indústria e reconhecimento pela Associação Global da Indústria de Exposições (UFI) como um evento de certificado desde 2011. A próxima edição do MIECF realizar-se-á nos dias 31 de Março a 2 de Abril de 2016. Os interessados nesta colecção de fotografias, ou qualquer outra, deverão escrever “MSAR News” na App Store ou no Google play e descarregar gratuitamente “Notícias do Governo de Macau”, aplicação para telemóvel, e depois seguir as instruções.
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Os Serviços de Saúde foram notificados esta sexta-feira (dia 10 de Abril) pelo departamento de saúde do Interior da China, para a confirmação de treze (13) novos casos de infecção humana pela gripe aviária H7N9 nas diversas províncias da China. Destes casos, dez (10) foram registados na Província de Zhejiang, dois (2) na Província de Fujian, e um (1) caso na Província de Shandong. Entre todos os infectados, onze (11) pessoas tiveram contacto declarado com aves vivas ou de exposição em mercados de negócios de aves vivas. Os doentes têm idades compreendidas entre os 32 e 80 anos, sendo 9 do sexo masculino e 4 do sexo feminino. Três (3) pessoas faleceram e três (3) pessoas encontram-se em estado crítico. Desde 2013 e até ao presente momento, foram registados cumulativamente na China 651 casos confirmados de infecção humana pela gripe aviária H7N9, dos quais resultaram pelo menos 227 óbitos. A partir do dia 1 do mês de Outubro de 2014, as áreas afectadas com ocorrência de casos de infecção local incluem a Cidade de Beijing, a Região Autónoma Uigur de Xinjiang e as Províncias de Zhejiang, Jiangsu, Shanghai, Guangdong, Fujian e Jiangxi, Anhui, Hunan, Guizhou e Shandong. Além disso, também há registo de dois casos confirmados de infecção humana pela gripe aviária H7N9 importados no Canadá. Muito embora, até ao momento, não haja, felizmente, registo de notícias sobre a existência de cidadãos de Macau infectados, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau já activou o mecanismo de contingência, adoptando uma série de medidas preventivas de modo a garantir a máxima vigilância e protecção dos cidadão de Macau. Perante a actual situação, os Serviços de Saúde da RAEM prevêem que durante um período, na China, possam ocorrer mais casos de infecção humana pela gripe aviária H7N9, não sendo excluída a hipótese de algumas situações surgirem em Macau. Daí que os Serviços de Saúde solicitem, de forma sistemática, a todas as instituições de saúde e profissionais de saúde que prestem uma atenção especial, se forem detectados casos suspeitos, e que devem proceder atempadamente à análise ou ao encaminhamento dessas situações. Os Serviços de Saúde apelam também aos cidadãos para prestarem atenção ao seguinte: ●Evitar deslocar-se aos mercados, aviários e a outros locais onde haja venda ou exposição de aves com casos de infecção humana pela gripe aviária H7N9; ●Evitar ter contacto com as aves, secreções e excrementos. Em caso de contacto, lavem as mãos de imediato; ●Não comprar ou transportar aves não inspeccionadas; ●Evitar o consumo de carne, vísceras, produtos derivados de sangue e ovos de aves mal cozinhados; ●Prestar atenção à higiene pessoal e lavar as mãos com frequência; ●Se tiverem sintomas de febre, tosse e dificuldades respiratórias, entre outros, devem usar máscara e dirigir-se ao médico o mais rapidamente possível, devendo informá-lo de forma detalhada da história de viagem e de contacto com animais. Para informações detalhadas sobre a gripe aviária H7N9, os cidadãos podem consultar o sítio electrónico dos Serviços de Saúde (www.ssm.gov.mo), ou ligar para a linha aberta de informações das doenças transmissíveis dos Serviços de Saúde (28 700 800).
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A Biblioteca Central de Macau, organismo sob a égide do Instituto Cultural (IC), inaugura, a título experimental, a Biblioteca da Taipa no próximo dia 15 de Abril (Quarta-feira), a fim de satisfazer as necessidades dos residentes e dos leitores da Taipa, abrindo as portas ao público o qual poderá, assim, experienciar em primeira mão as suas instalações. O IC organizou especialmente no dia 9 de Abril a visita à Biblioteca da Taipa para comunicação social, estando presentes o Presidente do Instituto Cultural do Governo da R.A.E. de Macau, Ung Vai Meng; o Vice-Presidente do Instituto Cultural do Governo da R.A.E. de Macau, Substituto, Chan Peng Fai; a Directora da Biblioteca Central de Macau, Tang Mei Lin; o Chefe do Sector das Bibliotecas Chinesas da Biblioteca Central de Macau, Lo Chi Keong e o Funcionário da Biblioteca Central de Macau, Lam Io Hou. A Biblioteca da Taipa localiza-se na Cave 1 do Parque Central da Taipa, possuindo uma área de cerca de 2.200 m2 e 450 lugares de leitura, prevendo-se que tenha uma capacidade para armazenar até 150.000 volumes, tornando-se assim na biblioteca pública com maior espaço para público da actualidade. Para além de uma zona de leitura, de uma zona de leitura de periódicos e uma sala multimédia, a Biblioteca da Taipa oferece ainda uma biblioteca infantil, uma sala de teatro infantil, uma sala de projecção de filmes e uma zona de exposições, entre outras. A biblioteca infantil, concebida especialmente para pais e crianças, é um dos pontos de destaque da Biblioteca da Taipa, ocupando um terço da área total da Biblioteca e oferecendo 80 lugares de leitura e perto de 20.000 volumes para crianças, constituindo o espólio mais significativo das bibliotecas. A biblioteca infantil inclui ainda casas de banho especialmente concebidas para crianças, um berçário, e uma área para armazenamento de carrinhos de bebé, bem como uma sala de teatro infantil. Em conjunto com as actividades da Semana da Biblioteca, esta sala de teatro infantil acolhe no final deste mês uma série de actividades de histórias dramatizadas subordinadas ao tema “Bibliotecas Temáticas”, entre outras actividades. Por seu lado, a sala de projecção de filmes possui 50 lugares sentados, prevendo-se, após a abertura da Biblioteca, a projecção de todo o tipo de filmes a horas variadas, conforme a procura, bem como a organização de workshops, palestras e actividades de formação artística regulares, etc.; já a zona de exposições será um espaço conseguido através da utilização das paredes e outros espaços, acolhendo exposições temáticas pontuais. As outras zonas da Biblioteca da Taipa foram também criadas tendo em conta as necessidades dos residentes. A zona de leitura para adultos oferece 150 lugares sentados e mais de 50.000 volumes em língua chinesa e em línguas estrangeiras e materiais sobre Macau, constituindo uma parte importante do espólio de volumes em línguas estrangeiras das bibliotecas. Planeia-se ainda a criação de uma zona de banda desenhada e outra de publicações locais. A zona de leitura de periódicos oferece 80 títulos de jornais de diversos locais e mais de 750 títulos de revistas actuais, tendo tido em consideração as características da população residente da Taipa e aumentando correspondentemente o número de periódicos do sudeste asiático e em inglês. A sala multimédia é a maior do género entre todas as bibliotecas dependentes da Biblioteca Central de Macau, disponibilizando para empréstimo ou para consulta no local mais de 10.000 materiais multimédia e possuindo 54 computadores com acesso à internet, dez dos quais estão equipados com a versão inglesa do Microsoft Windows, para conveniência dos utilizadores estrangeiros. De modo a proporcionar serviços mais acessíveis, a Biblioteca da Taipa é a primeira das demais equipada com o sistema RFID de empréstimo e devolução de livros self-service, permitindo aos leitores processarem por si próprios os empréstimos e devolução de materiais. A par deste serviços, a Biblioteca oferece ainda outros equipamentos self-service, como um esterilizador de livros, um aparelho para aumentar o tamanho da letra, um digitalizador de livros, entre outros. O acesso à Biblioteca da Taipa pode fazer-se através do parque de estacionamento da primeira cave ou pelo jardim, através de elevador ou de escadas em caracol. A Biblioteca da Taipa estará aberta neste período experimental das 13:00 às 20:00 horas, encerrando aos Domingos e feriados. Para mais informações, é favor contactar o Sr. Chan, funcionário da Biblioteca Central de Macau, através do telefone n.º 2884 3105, durante o horário de expediente.
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A fim de manter os canais de diálogo com os condóminos do Edf. Sin Fong Garden, foi realizado hoje (dia 9 de Abril) uma reunião entre o Grupo de Trabalho Interdepartamental para Acompanhamento do Incidente do Edf. SIn Fogn Garden e os representantes da administração do condomínio. A Administração reitera que ao longo de dois anos e meio, desde a ocorrência do incidente, nunca baixou os braços no acompanhamento do caso e que manteve sempre o estreito diálogo com os condóminos. Na reunião realizada anteriormente pelo grupo de trabalho interdepartamental, os representantes dos vários serviços informaram o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo Arrais do Rosário, do ponto de situação dos respectivos trabalhos. A Administração sempre envidou os seus esforços no acompanhamento do caso, mas devido à falta de consenso absoluto de todos os condóminos, foi impossível dar início da execução dos trabalhos de reconstrução ou de reparação do edifício. Entrementes, mesmo que o edifício não apresente problemas de estabilidade, contudo o mesmo pode ficar prolongadamente sem reparação, pondo em causa a segurança da população. Além disso a não resolução até hoje do caso veio já afectar bastante a vida normal dos condóminos e moradores, pelo que a Administração apela aos condóminos das fracções habitacionais, da loja comercial e dos lugares de estacionamento para chegarem ao consenso com a maior brevidade possível, de modo a dar tanto quantos antes início à reconstrução ou reparação do edifício. Administração prosseguirá em diversos aspectos com o auxílio aos condóminos A Administração esteve sempre, desde a ocorrência do incidente, extremamente atenta ao caso, tendo logo em seguida accionado o mecanismo de contingência para acompanhamento de incidentes, criado um grupo de trabalho interdepartamental para o efeito, proporcionado de imediato alojamento dos moradores afectados, e procedido à urgente consolidação do edifício e à sucessiva monitorização dos elementos estruturais danificados. Além disso, foi ainda encomendado aos peritos desta área a realização de peritagem para apuramento das causas dos danos estruturais no edifício e ainda prestado, nos termos legais, apoio aos condóminos em termos de reparação ou reconstrução do edifício e de exigência de efectivação da responsabilidade. A fim de auxiliar os moradores afectados na resolução da questão de provisório alojamento, o IAS igualmente accionou de imediato o Plano Urgente de Alojamento e Apoio, atribuiu subsídio aos moradores afectados e prestou-lhes alojamento provisório em hotel e serviços de assistência social, no sentido de auxiliar os moradores a resolver as suas prementes necessidades em termos de habitação e do quotidiano. Além disso, foi ainda mensalmente atribuído um subsídio especial aos condóminos que preenchem os requisitos exigidos e proporcionado alojamento provisório aos moradores que não conseguiram de imediato encontrar habitação. Para a reconstrução do edifício é necessário o consentimento absoluto de todos os condóminos Para apuramento da verdadeira causa e da responsabilidade do incidente, a Administração encomendou às duas equipas de peritos a realização de peritagem, tendo também a DSSOPT concluído o processo de averiguação. No relatório do processo de averiguação foram claramente apuradas as principais causas e os responsáveis pelo incidente. Ambos os relatórios de peritagem indicam que o edifício tanto pode ser objecto de obras de reparação, como de reconstrução, contudo dado que a maioria dos condóminos optou pela reconstrução do edifício, por isso a pedido dos representantes dos condóminos, a Administração realizou vários estudos respeitantes ao plano de reconstrução ou de reparação. Caso os condóminos optem pela reparação do edifício, a Administração lhes prestará auxílio na elaboração do plano de reparação e ponderará em proceder em adiantamento de pagamento das despesas de reparação. Mas se optarem pela reconstrução do edifício, será então necessário o absoluto consentimento de todos os condóminos. A Administração lhes prestará assistência administrativa e técnica, nomeadamente em termos de agilização da apreciação do projecto conforme o projecto anteriormente aprovado e ainda ponderar na revisão da legislação para a dispensa do pagamento dos respectivos encargos fiscais. Relativamente à questão da reconstrução, dada a dificuldade dos condóminos na angariação de fundos para o pagamento das despesas de reconstrução do edifício, foram várias as individualidades sociais e as associações civis que se ofereceram para lhes ajudar no pagamento das despesas de reconstrução do edifício. Uma das associações civis comprometeu em comparticipar em 60% no pagamento das despesas de reconstrução e a Macau Social Enterprise Company Ltd. também se ofereceu voluntariamente para a prestação de assistência técnica na reconstrução do edifício. Para manter os canais de diálogo com os condóminos, foram realizadas em Fevereiro do corrente ano reuniões entre a DSSOPT e os representantes da Comissão do Condómino do Edf. Sin Fong Garden para um melhor conhecimento quanto ao andamento dos preparativos para a reconstrução do edifício. A posição da Administração no acompanhamento do caso nunca foi abalada A Administração reitera que a sua determinação e posição para o desfecho do caso nunca foi abalada e que prestará, nos termos legais, auxílio e ajuda aos moradores afectados. A Administração procurou sempre tratar do incidente de modo a garantir a segurança pública, exigir nos termos legais à efectivação da responsabilidade e tratar devidamente do caso. A Administração espera que nesta fase os condóminos cheguem rapidamente ao consenso quanto à reconstrução do edifício para a resolução do caso com a maior brevidade possível, sendo que a Administração lhes prestará, nos termos legais, o auxílio necessário.
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O Chefe do Executivo segue de perto a resolução do incidente no edifício Sin Fong Garden e espera que os condóminos e moradores possam regressar às suas casas o mais rapidamente possível. Nesse contexto, reuniu-se com o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, e com o Grupo de Trabalho Interdepartamental específico para o assunto, onde supervisionou os avanços já feitos e debateu iniciativas novas para a resolução do incidente no edifício Sin Fong Garden. O comissário Contra a Corrupção, Cheong Weng Chon, e o comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários, Ma Io Kun, que acompanham o assunto permanentemente, também estiveram presentes na reunião, partilhando ideias e propondo recomendações. Após reunir com o Grupo de Trabalho Interdepartamental específico, que também chefia, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, fez-se acompanhar pela sua equipa em encontro com o Chefe do Executivo para relatar o ponto de situação. O director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Li Canfeng, o presidente do Instituto de Acção Social, Iong Kong Io, e vários assessores elaboraram uma análise retrospectiva das medidas adoptadas desde o incidente, incluindo as avaliações técnico-científicas e as várias medidas de acompanhamento efectuadas. Ao longo do processo, o Governo pautou-se sempre em três princípios: garantir a segurança, apurar responsabilidades e solucionar eficientemente os problemas. Nesse espírito, manteve-se atento ao desenrolar de todo o processo, dialogando e coordenando as acções entre o Grupo Interdepartamental e os condóminos atingidos. Além disso, o Governo prestou ajuda, sempre de acordo com a lei, em diversos aspectos, tais como dispondo de casas provisórias, de subsídios especiais, de reparações ou reconstrução do edifício e também de demandas judiciais, tendo em vista as respectivas indemnizações. O Governo espera que os condóminos possam chegar a um consenso o mais breve possível, para que o edifício seja reparado ou reconstruído o quanto antes. O Chefe do Executivo afirmou que desde a ocorrência, há dois anos e meio, diversas instituições governamentais acompanharam o assunto permanentemente, enfrentando a situação em conjunto com os condóminos. Na altura dos acontecimentos, o Chefe do Executivo compareceu no local e reuniu-se diversas vezes após o ocorrido com o Grupo Interdepartamental e com os representantes dos condóminos, para compreender as suas necessidades e ouvir os seus relatos. Portanto, sabe bem dos temores e das dificuldades enfrentadas por todos, particularmente do desejo de retomarem os seus espaços o mais rápido possível. Desta forma, o Governo pretende, juntamente com os condóminos, consolidar uma posição comum e inalterável, tendo em vista uma solução satisfatória para todos. O Governo continuará a tratar da questão como um todo, respeitando o espírito da lei enquanto resolve o incidente do Edifício Sin Fong Garden. O Chefe do Executivo determinou ainda que o Grupo Interdepartamental persista nos seus esforços de diálogo com os condóminos, adoptando uma postura neutra, tendo em conta a mediação de conflitos e, agindo em conformidade com a lei, promovendo o consenso geral. O secretário Raimundo do Rosário afirmou que o objectivo do Grupo Interdepartamental teve sempre em vista o auxílio aos condóminos e moradores no intuito do regresso aos seus lares, facilitando-lhes todo o apoio. Conforme atestam os trabalhos das instituições das obras públicas realizadas aquando do incidente, tendo sido prontamente efectuadas obras de emergência, nomeadamente no que concerne ao reforço das estruturas do prédio. Além disso, foram imediatamente instalados equipamentos de monitoramento contínuo, os quais indicam que o prédio se mantem estável até aos dias de hoje. Contudo, uma análise técnica de engenharia indica que, não obstante o edifício continuar estável desde o episódio, não se podem protelar as reformas necessárias. Caso contrário, não se excluem eventuais motivos para preocupação no que respeita à segurança. Além do mais, o impasse verificado desde o incidente até ao momento actual exerce uma influência sobre os condóminos e moradores que o que mais desejam é, rapidamente, normalizar suas vidas. Na opinião do secretário Raimundo do Rosário, considerado o interesse público e a prioridade em agilizar o apoio a condóminos e a moradores para regressarem às suas casas, pelo que este caso não se pode arrastar mais tempo. Com vista à solução definitiva e após deliberação com os presentes à reunião, propôs-se que o Grupo de Trabalho Interdepartamental negocie um prazo razoável com os proprietários, para que todos possam chegar a um consenso entre reformar ou reconstruir o prédio. De qualquer maneira, o Governo oferecerá ajuda, respeitando todos os preceitos legais. Caso os condóminos não cheguem a um consenso nesse período, é da responsabilidade do governo defender o interesse e a segurança pública e também auxiliar os condóminos e moradores atingidos. Por conseguinte, o Governo considerará intervir directamente a fim de realizar os trabalhos necessários. Raimundo do Rosário acrescentou que tanto ele próprio como o director Li Canfeng e o Grupo Interdepartamental estão dispostos a reunir-se com os condóminos e colaborar, no rigoroso preceito das normas legais, a fim de resolver a situação do Edifício Sin Fong Garden. Concomitantemente, o Governo da RAEM exorta os condóminos do Edifício Sin Fong a exercerem os seus direitos dentro da lei, buscando judicialmente a responsabilização e a devida reparação do incidente. O Governo também está a realizar estudos mais detalhados no sentido de reaver judicialmente as verbas públicas atribuídas. Na reunião também estiveram presentes a chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam, o director do Gabinete de Comunicação Social, Victor Chan, o comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública, Leong Man Cheong, o assessor do Gabinete do Chefe do Executivo, Wu Kan, e o porta-voz adjunto do Governo, U Man Fong.
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