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A fim de manter os canais de diálogo com os condóminos do Edf. Sin Fong Garden, foi realizado hoje (dia 9 de Abril) uma reunião entre o Grupo de Trabalho Interdepartamental para Acompanhamento do Incidente do Edf. SIn Fogn Garden e os representantes da administração do condomínio. A Administração reitera que ao longo de dois anos e meio, desde a ocorrência do incidente, nunca baixou os braços no acompanhamento do caso e que manteve sempre o estreito diálogo com os condóminos. Na reunião realizada anteriormente pelo grupo de trabalho interdepartamental, os representantes dos vários serviços informaram o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo Arrais do Rosário, do ponto de situação dos respectivos trabalhos. A Administração sempre envidou os seus esforços no acompanhamento do caso, mas devido à falta de consenso absoluto de todos os condóminos, foi impossível dar início da execução dos trabalhos de reconstrução ou de reparação do edifício. Entrementes, mesmo que o edifício não apresente problemas de estabilidade, contudo o mesmo pode ficar prolongadamente sem reparação, pondo em causa a segurança da população. Além disso a não resolução até hoje do caso veio já afectar bastante a vida normal dos condóminos e moradores, pelo que a Administração apela aos condóminos das fracções habitacionais, da loja comercial e dos lugares de estacionamento para chegarem ao consenso com a maior brevidade possível, de modo a dar tanto quantos antes início à reconstrução ou reparação do edifício. Administração prosseguirá em diversos aspectos com o auxílio aos condóminos A Administração esteve sempre, desde a ocorrência do incidente, extremamente atenta ao caso, tendo logo em seguida accionado o mecanismo de contingência para acompanhamento de incidentes, criado um grupo de trabalho interdepartamental para o efeito, proporcionado de imediato alojamento dos moradores afectados, e procedido à urgente consolidação do edifício e à sucessiva monitorização dos elementos estruturais danificados. Além disso, foi ainda encomendado aos peritos desta área a realização de peritagem para apuramento das causas dos danos estruturais no edifício e ainda prestado, nos termos legais, apoio aos condóminos em termos de reparação ou reconstrução do edifício e de exigência de efectivação da responsabilidade. A fim de auxiliar os moradores afectados na resolução da questão de provisório alojamento, o IAS igualmente accionou de imediato o Plano Urgente de Alojamento e Apoio, atribuiu subsídio aos moradores afectados e prestou-lhes alojamento provisório em hotel e serviços de assistência social, no sentido de auxiliar os moradores a resolver as suas prementes necessidades em termos de habitação e do quotidiano. Além disso, foi ainda mensalmente atribuído um subsídio especial aos condóminos que preenchem os requisitos exigidos e proporcionado alojamento provisório aos moradores que não conseguiram de imediato encontrar habitação. Para a reconstrução do edifício é necessário o consentimento absoluto de todos os condóminos Para apuramento da verdadeira causa e da responsabilidade do incidente, a Administração encomendou às duas equipas de peritos a realização de peritagem, tendo também a DSSOPT concluído o processo de averiguação. No relatório do processo de averiguação foram claramente apuradas as principais causas e os responsáveis pelo incidente. Ambos os relatórios de peritagem indicam que o edifício tanto pode ser objecto de obras de reparação, como de reconstrução, contudo dado que a maioria dos condóminos optou pela reconstrução do edifício, por isso a pedido dos representantes dos condóminos, a Administração realizou vários estudos respeitantes ao plano de reconstrução ou de reparação. Caso os condóminos optem pela reparação do edifício, a Administração lhes prestará auxílio na elaboração do plano de reparação e ponderará em proceder em adiantamento de pagamento das despesas de reparação. Mas se optarem pela reconstrução do edifício, será então necessário o absoluto consentimento de todos os condóminos. A Administração lhes prestará assistência administrativa e técnica, nomeadamente em termos de agilização da apreciação do projecto conforme o projecto anteriormente aprovado e ainda ponderar na revisão da legislação para a dispensa do pagamento dos respectivos encargos fiscais. Relativamente à questão da reconstrução, dada a dificuldade dos condóminos na angariação de fundos para o pagamento das despesas de reconstrução do edifício, foram várias as individualidades sociais e as associações civis que se ofereceram para lhes ajudar no pagamento das despesas de reconstrução do edifício. Uma das associações civis comprometeu em comparticipar em 60% no pagamento das despesas de reconstrução e a Macau Social Enterprise Company Ltd. também se ofereceu voluntariamente para a prestação de assistência técnica na reconstrução do edifício. Para manter os canais de diálogo com os condóminos, foram realizadas em Fevereiro do corrente ano reuniões entre a DSSOPT e os representantes da Comissão do Condómino do Edf. Sin Fong Garden para um melhor conhecimento quanto ao andamento dos preparativos para a reconstrução do edifício. A posição da Administração no acompanhamento do caso nunca foi abalada A Administração reitera que a sua determinação e posição para o desfecho do caso nunca foi abalada e que prestará, nos termos legais, auxílio e ajuda aos moradores afectados. A Administração procurou sempre tratar do incidente de modo a garantir a segurança pública, exigir nos termos legais à efectivação da responsabilidade e tratar devidamente do caso. A Administração espera que nesta fase os condóminos cheguem rapidamente ao consenso quanto à reconstrução do edifício para a resolução do caso com a maior brevidade possível, sendo que a Administração lhes prestará, nos termos legais, o auxílio necessário.
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O Chefe do Executivo segue de perto a resolução do incidente no edifício Sin Fong Garden e espera que os condóminos e moradores possam regressar às suas casas o mais rapidamente possível. Nesse contexto, reuniu-se com o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, e com o Grupo de Trabalho Interdepartamental específico para o assunto, onde supervisionou os avanços já feitos e debateu iniciativas novas para a resolução do incidente no edifício Sin Fong Garden. O comissário Contra a Corrupção, Cheong Weng Chon, e o comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários, Ma Io Kun, que acompanham o assunto permanentemente, também estiveram presentes na reunião, partilhando ideias e propondo recomendações. Após reunir com o Grupo de Trabalho Interdepartamental específico, que também chefia, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, fez-se acompanhar pela sua equipa em encontro com o Chefe do Executivo para relatar o ponto de situação. O director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Li Canfeng, o presidente do Instituto de Acção Social, Iong Kong Io, e vários assessores elaboraram uma análise retrospectiva das medidas adoptadas desde o incidente, incluindo as avaliações técnico-científicas e as várias medidas de acompanhamento efectuadas. Ao longo do processo, o Governo pautou-se sempre em três princípios: garantir a segurança, apurar responsabilidades e solucionar eficientemente os problemas. Nesse espírito, manteve-se atento ao desenrolar de todo o processo, dialogando e coordenando as acções entre o Grupo Interdepartamental e os condóminos atingidos. Além disso, o Governo prestou ajuda, sempre de acordo com a lei, em diversos aspectos, tais como dispondo de casas provisórias, de subsídios especiais, de reparações ou reconstrução do edifício e também de demandas judiciais, tendo em vista as respectivas indemnizações. O Governo espera que os condóminos possam chegar a um consenso o mais breve possível, para que o edifício seja reparado ou reconstruído o quanto antes. O Chefe do Executivo afirmou que desde a ocorrência, há dois anos e meio, diversas instituições governamentais acompanharam o assunto permanentemente, enfrentando a situação em conjunto com os condóminos. Na altura dos acontecimentos, o Chefe do Executivo compareceu no local e reuniu-se diversas vezes após o ocorrido com o Grupo Interdepartamental e com os representantes dos condóminos, para compreender as suas necessidades e ouvir os seus relatos. Portanto, sabe bem dos temores e das dificuldades enfrentadas por todos, particularmente do desejo de retomarem os seus espaços o mais rápido possível. Desta forma, o Governo pretende, juntamente com os condóminos, consolidar uma posição comum e inalterável, tendo em vista uma solução satisfatória para todos. O Governo continuará a tratar da questão como um todo, respeitando o espírito da lei enquanto resolve o incidente do Edifício Sin Fong Garden. O Chefe do Executivo determinou ainda que o Grupo Interdepartamental persista nos seus esforços de diálogo com os condóminos, adoptando uma postura neutra, tendo em conta a mediação de conflitos e, agindo em conformidade com a lei, promovendo o consenso geral. O secretário Raimundo do Rosário afirmou que o objectivo do Grupo Interdepartamental teve sempre em vista o auxílio aos condóminos e moradores no intuito do regresso aos seus lares, facilitando-lhes todo o apoio. Conforme atestam os trabalhos das instituições das obras públicas realizadas aquando do incidente, tendo sido prontamente efectuadas obras de emergência, nomeadamente no que concerne ao reforço das estruturas do prédio. Além disso, foram imediatamente instalados equipamentos de monitoramento contínuo, os quais indicam que o prédio se mantem estável até aos dias de hoje. Contudo, uma análise técnica de engenharia indica que, não obstante o edifício continuar estável desde o episódio, não se podem protelar as reformas necessárias. Caso contrário, não se excluem eventuais motivos para preocupação no que respeita à segurança. Além do mais, o impasse verificado desde o incidente até ao momento actual exerce uma influência sobre os condóminos e moradores que o que mais desejam é, rapidamente, normalizar suas vidas. Na opinião do secretário Raimundo do Rosário, considerado o interesse público e a prioridade em agilizar o apoio a condóminos e a moradores para regressarem às suas casas, pelo que este caso não se pode arrastar mais tempo. Com vista à solução definitiva e após deliberação com os presentes à reunião, propôs-se que o Grupo de Trabalho Interdepartamental negocie um prazo razoável com os proprietários, para que todos possam chegar a um consenso entre reformar ou reconstruir o prédio. De qualquer maneira, o Governo oferecerá ajuda, respeitando todos os preceitos legais. Caso os condóminos não cheguem a um consenso nesse período, é da responsabilidade do governo defender o interesse e a segurança pública e também auxiliar os condóminos e moradores atingidos. Por conseguinte, o Governo considerará intervir directamente a fim de realizar os trabalhos necessários. Raimundo do Rosário acrescentou que tanto ele próprio como o director Li Canfeng e o Grupo Interdepartamental estão dispostos a reunir-se com os condóminos e colaborar, no rigoroso preceito das normas legais, a fim de resolver a situação do Edifício Sin Fong Garden. Concomitantemente, o Governo da RAEM exorta os condóminos do Edifício Sin Fong a exercerem os seus direitos dentro da lei, buscando judicialmente a responsabilização e a devida reparação do incidente. O Governo também está a realizar estudos mais detalhados no sentido de reaver judicialmente as verbas públicas atribuídas. Na reunião também estiveram presentes a chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam, o director do Gabinete de Comunicação Social, Victor Chan, o comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública, Leong Man Cheong, o assessor do Gabinete do Chefe do Executivo, Wu Kan, e o porta-voz adjunto do Governo, U Man Fong.
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Em cumprimento do disposto na alínea b) do nº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores procedeu a recolha, no dia 8 de Abril, uma investigação geral aos preços dos produtos comercializados nos supermercados situados junto ao Mercado Iao Hon e nas proximidades das Portas do Cerco Barra da Freguesia da Nossa Senhora de Fátima. O relatório de “Constatação de Preços nos Supermercados” já se encontra disponível na página electrónica do Conselho de Consumidores (www.consumer.gov.mo) e também na aplicação denominada por ‘‘Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados” para iPhone e Android. O mesmo também está disponível gratuitamente na sede do Conselho de Consumidores, no Mercado de Iao Hon e Mercado de S. Domingos que funcionam sob a tutela do IACM, nas Bibliotecas que funcionam sob a tutela do I.C. e nas diversas livrarias. Todos os utentes do telemóvel que se encontrem em Macau podem consultar o relatório mais recente de “Constatação de Preços” do CC a qualquer momento, através da rede ‘‘Wap’’. Tendo em conta o número elevado de supermercados situados em 6 freguesias de Macau, o CC decidiu separar a investigação em 8 zonas distintas, bem como, proceder mensalmente, e de forma sucessiva e repetida, a investigação dos preços dos produtos junto de mais de 100 supermercados espalhados em 8 zonas de Macau. Este procedimento, para além de permitir que a verificação da diferença dos preços dos produtos vendidos nos supermercados de Macau fosse abrangente, servindo como meio alternativo para receber informações que servirão de referência aos consumidores, permite efectuar comparações directas aos preços de centenas de produtos comercializados em diferentes locais que possam estar próximas do local de residência, de trabalho ou até da realização de actividades dos consumidores. Para qualquer esclarecimento, os consumidores podem contactar este Conselho através do telefone nº 8988 9315 (linha aberta).
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Encontram-se abertas as inscrições para o “Plano de formação para pescadores durante o período de defeso da pesca”, co-organizado pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA), Associação de Auxílio Mútuo de Pescadores (AAMP) e Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), podendo inscrever-se todos os pescadores com bilhete de identidade de residente de Macau e cartão de pescador válidos e idade igual ou superior a 16 anos. O objectivo deste Plano é permitir que os pescadores de Macau, durante o período de defeso da pesca, melhorem a sua empregabilidade e competitividade, através da formação. Considerando ainda que, durante os 2 meses e meio do período de defeso da pesca, os pescadores irão provavelmente sentir uma determinada pressão resultante das dificuldades económicas, será atribuído um subsídio de formação no montante máximo de 8 000 patacas para os formandos que concluírem a formação, sendo que os que tiverem uma taxa de presença igual ou superior a 70% receberão um subsídio proporcional a essa taxa. Desde 2009, o “Regime de período de defeso da pesca no mar do Sul da China” determina que aquele período de defeso decorre anualmente de 16 de Maio a 1 de Agosto. Para que os pescadores aprendam outras técnicas de sobrevivência para além das da pesca, aumentando a sua competitividade no emprego, a DSAL, a DSAMA, a AAMP e a FAOM implementaram, em 2009, o “Plano de formação para pescadores durante o período de defeso da pesca”, que reúne os conhecimentos práticos sobre pesca e os de técnicas profissionais de outros tipos de trabalho, permitindo aos pescadores, por um lado, consolidar e aumentar os seus conhecimentos marítimos e, por outro, aprender novas técnicas. A formação de técnicas profissionais é prestada pela DSAL e a FAOM e a formação de conhecimentos marítimos pela DSAMA. Este ano, as áreas de formação do Plano foram aumentadas para 21, designadamente carpintaria, obras de decoração, electricidade, digitação de caracteres chineses (cangjie), processamento de texto para escritório, mandarim, inglês, guarda de segurança, empregado de limpeza de quartos de hotéis, empregado de mesa de restaurantes chineses, acepipes chineses “dim sum”, cozinha chinesa, cozinheiro de pastelaria e acepipes ocidentais, cozinha ocidental, beleza, vigilante de crianças em creches e cuidador de idosos, sendo que nalgumas áreas foram implementados cursos com nível avançado, a fim de proporcionar meios para aprofundar a aptidão dos formandos. Estes cursos serão gradualmente combinados com a realização de testes, a fim de apoiar os formandos aprovados na obtenção de certificação das suas aptidões, para alargar o desenvolvimento da sua vida profissional. Os candidatos podem inscrever-se nos cursos em que estejam interessados, e em seguida a DSAL irá organizar os cursos consoante a situação concreta das inscrições, as vagas e a vontade dos formandos. Para esta edição do Plano estão abertas 430 vagas e a formação terá a duração total de 96 horas, sendo 84 horas para a formação de técnicas profissionais e 12 horas para a formação de conhecimentos marítimos. Estes cursos darão especial ênfase às técnicas práticas, pois acredita-se que, este método, contribuirá melhor para a aplicação de conhecimentos no trabalho concreto dos pescadores ou para, no futuro, os pescadores se integrarem noutro ramo de actividade. Esta é a 7ª edição do “Plano de formação para pescadores durante o período de defeso da pesca” que foi implementado em 2009. As edições anteriores contaram com um total de 2 200 participantes (pessoas físicas), tendo 92% sido aprovados. De acordo com os resultados do inquérito de opinião sobre aquele Plano, os formandos elogiaram os cursos, tendo apreciado o facto destes terem compreendido um conteúdo profundo mas leccionado de modo simples, e tendo também contribuído para o desenvolvimento e formação de novas técnicas profissionais podendo, desse modo, estar melhor preparados para aumentar as suas saídas profissionais. Os pescadores interessados em participar neste Plano podem inscrever-se, a partir de hoje e até ao dia 17 de Abril, no Centro de Formação Profissional da DSAL, sito no Istmo de Ferreira do Amaral nos 101-105A, Edifício Industrial “Tai Peng” 1ª Fase, R/C, Macau (telefone 8291 4888). Os sócios da Associação de Auxílio Mútuo de Pescadores podem inscrever-se também na Rua do Almirante Sérgio nos 24-24A, Edifício “Kuong Chon” 1º andar “AB”, Macau (telefone 2893 2646).
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Realiza-se, hoje, no dia 8 de Abril de 2015, à noite, no Restaurante Plaza de Macau, a Cerimónia de Encerramento e de Entrega de Certificados do “Colóquio de Desenvolvimento das Pequenas e Médias Empresas para os Países de Língua Portuguesa”, organizado pelo Centro de Formação do Fórum de Macau em coordenação com a Universidade de Macau. A cerimónia de encerramento conta com a presença do Secretariado Permanente do Fórum de Macau, representantes do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na RAEM e da Universidade de Macau. O Colóquio de Desenvolvimento das Pequenas e Médias Empresas para os Países de Língua Portuguesa que decorre de 30 de Março a 12 de Abril é o primeiro organizado pelo Centro de Formação do Fórum de Macau no corrente ano e contou com 24 participantes provenientes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e Portugal. Durante a realização do colóquio foram proferidas palestras sobre o “desenvolvimento de pequenas e médias empresas”, “O Papel de Macau como a Plataforma entre a China e os Países de Língua Portuguesa”, “A Economia Chinesa, o seu Desenvolvimento Comercial e de Investimentos”, “Gestão Estratégica e as suas Aplicações”, “Ambiente Económico de Macau e a sua Ligação com a China e os Países Lusófonos” e “Desenvolvimento das pequenas e médias empresas de Macau” para além de e visitar e trocar opiniões com as diferentes instituições económicas, comerciais e turísticas de Macau. Os participantes ao colóquio tiveram ainda a oportunidade de participar na Cerimónia de Inauguração do Portal para a Cooperação na área Económica, Comercial e de Recursos Humanos entre a China e os Países de Língua Portuguesa, no Intercâmbio entre os Países de Língua Portuguesa e Empresários de Macau e na Semana de Macau em Changsha de Hunan e Promoção Dinâmica de Macau. O presente Colóquio permitiu aos participantes trocarem de experiência com Macau e China em matéria de gestão das PME, a promoveu a cooperação entre as PME do Interior da China, Macau e dos Países de Língua Portuguesa e reforçou ainda mais o papel de Macau como a plataforma de serviço comercial.
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Decorreu no dia 2 de Abril, na Sala Lótus no 5º andar do Edifício World Trade Center, a “Reunião Conjunta das Associações Comerciais de Macau e do Interior da China – 2015”. No encontro, o Presidente do Conselho para a Promoção do Comércio Internacional da China (CCPIT, na sigla inglesa), Dr. Jiang Zengwei, defendeu o reforço do papel da Reunião Conjunta no âmbito da promoção das políticas de apoio a Macau emanadas pelo Governo Central, com destaque para o Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Continente Chinês e Macau (CEPA, na sigla inglesa). A Reunião Conjunta deve também apoiar as empresas de Macau no aproveitamento das novas oportunidades de negócio geradas pela estratégia da formação da “Faixa económica da Rota de Seda” e “Rota da Seda Marítima do Século XXI ” proposta pelo Governo Central, afirmou o Dr. Jiang Zengwei. O Presidente do CCPIT acrescentou que a Reunião Conjunta deve auxiliar as empresas a adaptar-se às mudanças em curso no que toca à cooperação económica e comercial, fruto das novas circunstâncias económicas no Interior da China. O Presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), Dr. Jackson Chang, sublinhou que todas as partes devem reforçar a comunicação mútua através da Reunião Conjunta, a qual pode ajudar na provisão de serviços mais pragmáticos e de melhor qualidade às empresas de Macau e do Interior da China. A Reunião Conjunta relativa a 2015 foi organizada conjuntamente pelo CCPIT, Associação Comercial de Macau, Associação Industrial de Macau, Associação dos Exportadores e Importadores de Macau, Associação dos Fretadores de Macau, Associação de Comerciantes Têxtil de Macau e IPIM. O evento contou com a participação de vários representantes do CCPIT, incluindo: o Presidente, Dr. Jiang Zengwei; o Vice-Secretário-Geral, Dr. Chen Zhengrong; e o Representante-Chefe do Gabinete de Representação em Hong Kong e Macau, Dr. Yang Pingan. Em representação do IPIM, estiveram presentes o Presidente, Dr. Jackson Chang, e a Vogal Executiva, Dra. Glória Batalha Ung. A Reunião Conjunta contou ainda com representantes de várias associações comerciais, nomeadamente: Dr. Ma Iao Lai e Dr. U Kin Cho, respectivamente Presidente e Vice-Presidente da Direcção da Associação Comercial de Macau; Dr. António Chui Yuk Lum e Dr. Lei Si Tai, respectivamente Presidente e Vice-Presidente da Direcção da Associação Industrial de Macau; Dr. Tsui Wai Kwan e Dr. Dominic Sio Chi Wai, respectivamente Presidente e Director-Geral da Associação dos Exportadores e Importadores de Macau; Dr. Liu Yuk Lun e Dra. Kong Mei Fan, respectivamente Presidente e Directora Executiva da Associação dos Fretadores de Macau; e Dr. Wong Wa Keong e Dr. Wang Sai Man, respectivamente Presidente e Director-Geral da Associação de Comerciantes Têxtil de Macau. Durante a reunião, os participantes focaram a sua atenção na forma como as empresas de Macau lidam com a cooperação económica e comercial com o Interior da China. Foi também discutida a promoção junto das pequenas e médias empresas de Macau sobre as políticas preferenciais contempladas no CEPA. O Dr. Jiang Zengwei sublinhou, no decurso da reunião, que o alargamento das funções da Reunião Conjunta pode promover a implementação das políticas desenhadas pelo Governo Central para apoiar o desenvolvimento de Macau. O responsável acrescentou que ambos os lados devem explorar formas de reforçar as relações comerciais bilaterais face ao novo panorama económico no Interior da China. Na opinião do Dr. Jiang Zengwei, através da implementação do CEPA, da organização de acções de divulgação e mais formação profissional, as empresas de Macau podem melhor entender as políticas ao seu dispor e as empresas a operar no sector dos serviços podem obter vantagens competitivas no que toca à exploração do mercado do Interior da China. O Dr. Jiang Zengwei acrescentou que o potencial de Macau como plataforma de serviços para a cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa pode estimular mais empresas do Interior da China e de Macau a criarem parcerias para a exploração conjunta de novos mercados no exterior. O responsável sugeriu ainda a criação de um mecanismo multilateral de cooperação comercial, apoiando as empresas de Macau no aproveitamento das oportunidades oferecidas pela estratégia da formação da “Faixa económica da Rota de Seda” e “Rota da Seda Marítima do Século XXI” e desempenhando um papel de relevo no desenvolvimento da indústria das convenções e exposições de Macau. Por seu lado, os representantes das associações comerciais presentes sugeriram que novos suplementos ao CEPA possam ter em consideração o ambiente económico e comercial único de Macau, nomeadamente a contínua aproximação económica com a Província de Guangdong e Hong Kong. Foi, por exemplo, sugerida a simplificação das regras para a obtenção do “Certificado de Origem” para bens produzidos em Macau e o alargamento do CEPA a produtos provenientes dos Países de Língua Portuguesa exportados para o Interior da China através de Macau. Outras sugestões apresentadas pelos representantes das associações comerciais incluíram: simplificação dos procedimentos administrativos para isenções de taxas aduaneiras ao abrigo do CEPA; simplificação dos procedimentos de inspecção comercial e aduaneira para a exportação de mercadorias de Macau para o Interior da China, incluindo a digitalização dos procedimentos; alargamento da lista de produtos abrangidos pelo CEPA; estabelecimento de prazos, por parte das entidades competentes, para o processamento aduaneiro de bens; e introdução de procedimentos aduaneiros mais convenientes para as empresas, nomeadamente através da criação de um mecanismo de coordenação sob os auspícios do CEPA. Entretanto, os representantes do CCPIT propuseram, durante a reunião, a criação de um centro de serviços empresariais para Taiwan, Hong Kong e Macau, funcionando como plataforma de comunicação entre os vários governos e empresas. Os restantes presentes no encontro concordaram com a proposta, acrescentando que o centro deve ser estabelecido com a maior brevidade possível. O Dr. Jackson Chang frisou que a Reunião Conjunta das Associações Comerciais de Macau e do Interior da China, a qual tem vindo a ter lugar desde 2004, desempenha um papel de relevo no intercâmbio e cooperação entre as empresas do Interior da China e Macau. O Presidente do IPIM acrescentou que, através do reforço da comunicação entre os participantes na Reunião Conjunta, as empresas de Macau podem ter um melhor entendimento das políticas do Governo Central e obter mais informação sobre as oportunidades de negócio disponíveis. Além disso, as empresas de Macau podem ter acesso a oportunidades de expansão da sua rede de vendas para o mercado do Interior da China, nomeadamente através da participação no desenvolvimento das zonas piloto de Hengqin (em Zhuhai), de Nansha (em Guangzhou) e de Cuiheng (em Zhongshan). Para o Dr. Jackson Chang, a Reunião Conjunta pode também ajudar na provisão de serviços mais expeditos e de melhor qualidade às empresas de Macau e do Interior da China. Após o encontro, o Dr. Jiang Zengwei visitou o Centro de Apoio Empresarial de Macau e o Centro de Exposição de Produtos de Macau - “Macao Ideas”, acompanhado pela Dra. Irene Lau e Dra. Glória Batalha Ung, Vogais Executivas do IPIM. O IPIM e o CCPIT mantiveram ainda uma reunião de trabalho no dia 2 de Abril. No encontro, o Dr. Jackson Chang expressou o seu agradecimento ao CCPIT pela participação no Portal para a Cooperação na Área Económica, Comercial e de Recursos Humanos entre a China e os Países de Língua Portuguesa como uma das Entidades Oficiais de Cooperação, e pelo apoio e assistência prestados na preparação e promoção do portal. Olhando para o futuro, o Dr. Jackson Chang salientou que ambas as entidades podem ajudar as empresas de Macau e do Interior da China a aproveitar novas oportunidades de negócio, através do aprofundamento da cooperação no sector das exposições e convenções, do estabelecimento dos “Três Centros” para a cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, e de acções de formação. A delegação de Macau do Gabinete de Representação do CCPIT em Hong Kong e Macau foi estabelecida em 2005 nas instalações do Centro de Apoio Empresarial de Macau do IPIM. O organismo visa promover a troca de informação empresarial e jurídica, de forma a assegurar o sucesso das iniciativas de investimento e comércio entre o Interior da China e Macau através dos mecanismos vantajosos da Reunião Conjunta.
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A fim de reforçar as funções de comparação de preços do “Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados de Macau”, o Conselho de Consumidores (CC) vai publicar o ranking trimestral dos supermercados mais baratos, procurando incentivar os supermercados locais a reduzirem o preços dos seus produtos para lutar por uma melhor classificação no ranking. Lançadas em 2011, a página electrónica e a aplicação informática do Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados de Macau têm sido optimizadas e agora dispõem de mais funções para que os consumidores possam consultar mais rapida e facilmente os dados relativos aos preços de produtos. Em 2014, o CC acrescentou a função de “Classficação dos Supermercados mais Baratos” ao Posto das Informações, com vista a ajudar os consumidores a verificarem qual supermercado vende mais produtos a um preço mais barato. O ranking é resultante da análise comparativa do preço de mais de 300 produtos entre mais de 100 supermercados locais, através da qual o CC verifica quais são os supermercados que vendem mais produtos ao preço mais barato. O CC observa que a classificação tem dado certo contributo para estimular a maior parte dos supermercados investigados a reduzirem os preços para conseguir o primeiro lugar no ranking. O CC, além de publicar mensalmente o resultado da classificação dos supermercados mais baratos, vai passar a divulgar ao público também o ranking trimestral mediante vários meios, como publicar nos jornais locais o ranking trimestral dos primeiros cinco supermercados mais baratos. A classificação ainda poderá servir para incentivar a concorrência saudável entre os supermercados, e assim permitir que os consumidores comprem produtos a um preço mais razoável. O CC revela que irá lançar mais projectos de incentivo à concorrência saudável entre os supermercados, de modo a impulsionar a redução de preço de produtos à venda no mercado. Os interessados podem aceder à página electrónica do Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados de Macau ou ainda podem descarregar a sua aplicação informática através do Código QR afixado em vários supermercados. Telefone do CC: 8988 9315 1.º ranking trimestral dos primeiros cinco supermercados mais baratos em 2015:
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Hoje, dia 8 de Abril de 2015, pelas 12H00, teve lugar no Comando do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a cerimónia de promoção ao posto de comissário de Lao Kun Seng. A cerimónia foi presidida pelos Exm.os Comandante do CPSP, Superintendente Geral Leong Man Cheong, 2.ª Comandante Subst.ª, Intendente Ung Vong Pek Io, e 2.º Comandante Subst.º, Intendente Chan Man Tak, e contou ainda com a presença das chefias do Departamento Policial das Ilhas e do Departamento de Operações, que deram os parabéns ao oficial promovido.
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Com o rápido desenvolvimento do sector turístico de Macau, como o pessoal da primeira linha que atende os turistas, o Corpo de Bombeiros (CB) presta grande importância à consciência de segurança contra incêndios dos operadores hoteleiros. O CB organizou, em colaboração com a Associação dos Hoteleiros de Macau e a Associação de Hotéis de Macau, duas palestras sobre conhecimentos de segurança contra incêndios nos dias 26 de Março e 8 de Abril do corrente ano, que tiveram lugar respectivamente no Hotel Ritz Macau e Posto Operacional do Lago Sai Van, com a participação de 400 trabalhadores hoteleiros. A partir de 2004, esta Corporação coopera anualmente com a Associação dos Hoteleiros de Macau e a Associação de Hotéis de Macau, para ministrar periodicamente o curso de formação sobre conhecimentos de segurança contra incêndios dedicado aos funcionários do sector. O conteúdo da palestra engloba a apresentação da missão, dos valores e da visão do CB, a teoria da combustão, as crises mais comuns em incêndios, as medidas de contingência a adoptar em caso de fogo, as técnicas de evacuação, a apresentação das instalações e equipamentos de prevenção contra incêndios, o método de manutenção dos sistemas diários de protecção contra incêndios e o uso correcto e seguro dos extintores. Na palestra efectuada hoje (dia 8 de Abril) no Comando e Posto Operacional do Lago Sai Van do Corpo de Bombeiros, o 2º. Comandante do CB, chefe-mor adjunto Leong Iok Sam, o Senhor Chan Chi Kit, da Associação dos Hoteleiros de Macau e o Director da Associação de Hotéis de Macau, António P.Sameiro, estiveram presentes nela. Durante o período, o representante desta Corporação atribuiu certificados de participação aos representantes daquelas duas Associações. Além disso, demonstram que continuarão a intensificar a colaboração, a realização do curso semelhante e o aumento da consciência de segurança contra incêndios dos operadores hoteleiros de Macau, para os cidadãos e os visitantes terem um ambiente confortável e seguro, no sentido de criar uma boa imagem de Macau como uma cidade turística agradável.
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Os Correios de Macau vão participar na “Exposição Internacional Asiática de Filatelia, Taipei 2015” que terá lugar em Taipei entre os dias 24 e 28 de Abril do corrente ano. Para assinalar o evento, serão lançados envelopes comemorativos, com aposição de carimbo comemorativo, no local da exposição. Para facilidade dos coleccionadores filatélicos, os Correios de Macau vão pôr à venda, a partir do próximo dia 24 de Abril, na Loja de Filatelia da Sede, o envelope com selo carimbado, ao preço unitário de MOP 4,50. Aceita-se o envio destes envelopes nos seguintes locais *: Loja de Filatelia da Sede: 24 de Abril 9,00 às 17,30 horas Todas as Estações Postais: 24 a 28 de Abril Horário de Atendimento ao Público * Em Macau não haverá aposição de carimbo comemorativo.
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