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Com vista a publicitar as vantagens de Macau como plataforma de serviços para a cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa e promover, de forma ordenada, os “Três Centros” (Centro de Serviços para as PME´s da China e dos Países de Língua Portuguesa, Centro de Distribuição dos Produtos Alimentares dos Países de Língua Portuguesa e Centro de Convenções e Exposições para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa) e o “Portal para a Cooperação na Área Económica, Comercial e de Recursos Humanos entre a China e os Países de Língua Portuguesa” (adiante designada abreviadamente por “Portal de Informação”, a Vogal Executiva do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, Dra. Glória Batalha Ung, após a promoção dos referidos “Três Centros” e do “Portal de Informação” no “Seminário sobre o negócio interbancário transfronteiriço em RMB nos Países de Língua Portuguesa”, visitou, nos dias 14 a 15 de Outubro, a Caixa Geral de Depósitos, S.A., e deslocou-se à Cidade do Porto, com a missão de promover a plataforma de serviços para a cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, desempenhada por Macau. As trocas comerciais entre Macau e Portugal aumentaram em 12.9% face ao período homólogo anterior A Vogal Executiva do IPIM, Dra. Glória Batalha Ung esteve presente num seminário organizado pela Caixa Geral de Depósitos, S.A., que teve como tema “Macau – Plataforma de Entrada no Mercado Chinês para os Países de Língua Portuguesa”. No decorrer do referido seminário, a Dra. Glória Batalha Ung fez uma apresentação sobre a plataforma de serviços para a cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, bem como as funções do IPIM no desenvolvimento da plataforma para a cooperação económica entre a China e os países lusófonos. Na sua intervenção, referiu que, em 2014, o comércio bilateral entre Portugal e Macau totalizou 31 milhões de dólares americanos e que, nos primeiros oito meses do corrente ano, as trocas comerciais entre os referidos dois parceiros já ascenderam a 22 milhões de dólares americanos, correspondente a um aumento de 12,9% quando comparado com o mesmo período do ano anterior. Enfatizou que Macau se encontra a aproveitar da suas próprias vantagens e características para articular com as estratégias de “Uma Faixa, Uma Rota”, “Internet+” e zonas de comércio livre, desenvolvendo com grande dinamismo a função de plataforma de serviços para a cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, ao mesmo tempo que envida com os melhores esforços no estabelecimento da interacção “on-line” e “off-line” entre os “Três Centros” e o “Portal de Informação”. Realiza-se na próxima semana a Feira Internacional de Macau (MIF), em que se inclui a primeira Exposição de Produtos e Serviços dos Países de Língua Portuguesa Após a estadia em Lisboa, a Dra. Glória Batalha Ung deslocou-se seguidamente ao Porto, para participar no seminário de promoção de empresas do sector bancário organizado pelo Banco da China. Depois de promover, activamente, os “Três Centros” e o “Portal de Informação, fez também uma apresentação sobre a 20.ª Feira Internacional de Macau (MIF, na sigla inglesa), a realizar-se em 22 de Outubro. Informou que, coincidindo com a celebração do vigésimo aniversário da MIF, será organizada, pela primeira vez, a “Exposição de Produtos e Serviços dos Países de Língua Portuguesa”, ocupando uma área de aproximadamente 2.000 metros quadrados. A Dra. Glória Bartalha Ung aproveitou também a oportunidade para convidar as empresas presentes no seminário para participaram na MIF, fazendo votos de que o referido certame venha a promover o intercâmbio e a cooperação entre as empresas da China, dos Países de Língua Portuguesa e de Macau. Foi afirmada a função do “Portal de Informação” em Portugal Durante a visita em Portugal, a Vogal Executiva do IPIM, Dra. Glória Batalha Ung promoveu activamente junto dos bancos e empresas as vantagens da plataforma de serviços económicos e comerciais entre a China e os Países de Língua Portuguesa desempenhada por Macau. De destacar que a função do “Portal de Informação”, como veículo para a cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa e que possibilita a prestação em paralelo dos serviços “on-line” e “off-line”, atraiu a atenção dos banqueiros e empresas presentes, tendo os mesmos indagado sobre a forma de inscrição no “Portal de Informação” e mecanismos de cooperação. A par disso, os bancos, as empresas e os organismos inerentes prometeram também promover junto dos seus clientes o “Portal de Informação”.
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Tendo por objectivo promover a poupança de água junto da população de Macau e criar uma atmosfera de conservação de água na sociedade, o Grupo de Trabalho para a Construção de uma Sociedade Economizadora de Água (doravante designado por Grupo) organizou, hoje (dia 18) na zona de lazer do Edifício Lok Ieong, Fai Chi Kei, o “Festival da Poupança de Água 2015”, traçando uma visão urbana pelos esforços conjuntos para a valorização e conservação de água. Empenho na garantia da segurança no abastecimento de água Wong Soi Man, coordenadora do Grupo e Directora dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA) disse, no seu discurso, que se registou em 2005 uma ameaça grave de maré salgada no Estuário do Rio das Pérolas, de forma que os residentes foram obrigados a ingerir água salgada. Nos últimos dez anos, apesar de nunca ter a ameaça de maré salgada afastada, graças ao apoio do Governo Central, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau, os serviços de recursos hídricos do Interior da China e as províncias situadas a montante do Rio conseguiram garantir efectivamente a segurança no abastecimento de água a Macau, através da regulação contínua de água, construção de reservatórios etc. Desde a chegada de Outono, o Governo da RAEM continuava a monitorizar, em conjunto com os serviços de recursos hídricos da Interior da China, a situação da maré salgada e a preparar medidas de resposta, fornecendo aos residentes água livre da salinidade. Poupança de água nas escolas a partir das crianças Wong Soi Man realçou que a poupança de água deve começar por poupar cada gota e pela educação das crianças. Para as crianças que nunca beberam água salgada, é importante criar hábitos de conservar a água. Por isso, o Grupo lançou o programa da poupança de água nas escolas desde 2010, ajudar as escolas a substituir redutores de caudal, organizar de forma itinerante palestras sobre a poupança de água. Este ano, o Grupo vai apresentar nas escolas o teatro sobre promoção da poupança de água chamado “Super-herói para poupança de água”, que será apresentado, de forma itinerante, entre as 26 escolas primárias em Macau, a partir de Outubro. O Grupo também vai distribuir às crianças dos jardins-de-infância livros de colorir subordinados ao tema de conservação de água, divulgando a mensagem de que “cada gota de água é preciosa” da escola para casa. Realizar festival para promover a conservação de água junto da comunidade O “Festival de Poupança de Água 2015”, subordinado ao tema “Vamos Conservar a Água”, foi organizado pelo Grupo, e co-organizado pela Federação das Associações dos Operários de Macau, União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Associação Geral das Mulheres de Macau, Cáritas de Macau, Associação de Ecologia de Macau, Associação dos Voluntários da Protecção do Ambiente de Macau e Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau. No referido Festival foram montados stands de jogos e workshops subordinados aos temas como “Poupança de água”, “Conhecer a maré salgada” e “Manutenção do sistema de abastecimento de água nos edifícios”, aprofundando o conhecimento dos residentes quanto à situação dos recuros hídricos de Macau e à importância da valorização dos mesmos. Daqui a meio ano, iremos organizar o “Festival de Poupança de Água 2015” de forma itinerante, nos vários bairros de Macau, incluindo o Jardim da Cidade das Flores na Taipa, Praça da Amizade, Zona de Lazer da Rotunda de Carlos da Maia, Zona de Lazer do Edf. Lok Ieong de Fai Chi Kei e Jardim do Mercado Municipal de Iao Hon. É bem-vinda a participação dos residentes com seus familiares. Participação conjunta no plano de bonificação das tarifas de água Tendo por objectivo incentivar todos os sectores a poupar água, o Governo da RAEM continua este ano a aplicar o “Plano de Bonificação das Tarifas de Água”. Todos os utentes de Macau poderão receber uma bonificação das tarifas de água, desde que o volume de consumo de água total entre Outubro de 2015 e Março de 2016 se reduza entre 10% a 30%, face ao período homólogo do ano passado. O valor da bonificação a atribuir será entre 30 a 250 patacas. Quem mais poupa, mais ganha. O Governo da RAEM irá incluir folhetos informativos nas facturas de consumo de água dos 220 mil utentes, para promover o “Plano de Bonificação nas Tarifas de Água”. Dos folhetos informativos constam indicações eficazes para conservar a água ensinando aos cidadãos métodos eficientes de poupar água. As informações sobre o Festival e o Plano estão disponíveis na página electrónica da DSAMA (http://www.marine.gov.mo).
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Em torno das notícias divulgadas pelos media estrangeiros sobre as políticas relativas ao sector do jogo de Macau, o Governo da RAEM reitera que se mantém firme e à luz da lei, nas políticas já definidas e apoiadas por parte da sociedade e das operadoras envolvidas, relativamente às áreas do jogo e do trabalho locais, afirmando que nunca as mesmas podem ser alteradas de forma leviana, lamentando, portanto, as opiniões reveladas em relação à essa matéria. Mais uma vez, o Governo salienta que a apreciação e autorização dos pedidos em matérias de atribuição de mesas de jogo e de importação de trabalhadores não residentes constitui um poder executivo legal do Governo da RAEM, devendo o sector ter um claro e conciso conhecimento desta questão. Quanto à execução da referida competência e à implementação das respectivas políticas, o Governo tem vindo a manter uma boa comunicação com o referido sector que, por seu turno, tem demonstrado o seu respeito, promovendo coordenação e cumprimento respectivas. Enquanto um pilar predominante de Macau, o desenvolvimento saudável do sector do jogo é benéfico para o crescimento de toda a economia local. Assim sendo, o Governo da RAEM irá diligenciar no sentido de aperfeiçoar a definição de regimes inerentes, regulamentando a gestão do respectivo sector, com vista a fomentar o desenvolvimento ordenado da indústria em causa, esperando e envidando esforços redobrados para impulsionar as operadoras do jogo, em articulação com a concretização, por parte do Governo da RAEM, do posicionamento traçado para o desenvolvimento económico do território que se traduz na transformação da RAEM num Centro Mundial de Turismo e Lazer e na aceleração do desenvolvimento da diversificação adequada da sua economia, para aumentar os componentes não associados ao jogo, no sentido de elevar a sua competitividade a nível internacional. E, em virtude de promover a salubridade do desenvolvimento do sector e melhorar a fiscalização das empresas do jogo e dos promotores de jogo, o Governo emitiu, há dias, instruções internas às operadoras, exigindo-lhes a actuarem em consonância com as mesmas, operando as suas actividades nos termos da lei, optimizando os planos de gestão, a fim de elevar a imagem das empresas e sua capacidade concorrencial. A optimização da estrutura industrial do território, a promoção da diversificação adequada da economia, o controlo apropriado da dimensão do desenvolvimento do sector do jogo, constituem o consenso da sociedade local, representam ainda a direcção inalterável da governação do Governo da RAEM. Quanto aos pedidos para aumentar mesas de jogo, o Governo vai continuar a cumprir o princípio de a taxa média anual não superior aos 3% em relação ao crescimento do número de mesas de jogo nos próximos dez anos contados a partir de 2013, e proceder a uma apreciação rigorosa e integral aos mesmos, de acordo com uma ponderação global dos factores inerentes, tais como, a situação do desenvolvimento do mercado, a correspondência ou não dos projectos com a meta de construção do centro mundial do turismo e lazer, a situação do investimento relacionado com os factores não jogo, a contribuição ou não para a elevação da competitividade do sector a nível internacional e, ainda, para o impulsionamento do desenvolvimento das pequenas e médias empresas, entre outros aspectos. O Governo da RAEM reitera o prosseguimento dos seus empenhos na defesa dos direitos e interesses dos residentes locais em relação ao emprego, exigindo às operadoras do jogo a prestar apoio aos seus trabalhadores locais na sua ascensão profissional ou mobilidade horizontal, através das acções de formação no posto de trabalho, entre outras formas. Ao mesmo tempo, presta muita atenção à evolução do mercado de trabalho local, proporcionando atempadamente apoio aos trabalhadores residentes necessitados, mediante a cooperação interdepartamental e a adopção de medidas direccionadas para o efeito. Quanto aos pedidos de importação dos trabalhadores não residentes, o Governo vai continuar a apreciá-los, com maior rigor, , no pressuposto de assegurar o emprego dos trabalhadores residentes e em cumprimento do princípio de que a importação de TNRs serve apenas de um complemento dos recursos humanos, quando haja insuficiência dos trabalhadores locais. Com o objectivo de reafirmar as posições e princípios do Governo da RAEM em relação às políticas sobre a indústria do jogo e o trabalho, particularmente o poder executivo com que o Governo aplica, de forma plena e à luz da lei, as políticas acima referidas, e torna a exigir ao sector, especialmente à operadoras respeitante, a necessidade de conhecê-las claramente e cumpri-las de forma integral, o Secretário para a Economia e Finanças, Leong Vai Tac, encontrou-se, hoje (dia 18), com representantes da operadora respectiva, no sentido de reafirmar claramente as exigências supracitadas. O encontro contou com a presença do Director de Inspecção e Coordenação de Jogos, Manual Joaquim das Neves.
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Com a organização da Fundação Macau, a Exposição“Imagens no Espaço e no Tempo - Colecção de Obras Fotográficas de Kong Iu Lam”, integrada no Projecto de Promoção de Artistas de Macau, será inaugurada no dia 20 de Outubro, terça-feira, pelas 18:30, na Sala de Exposições do Centro UNESCO de Macau. A Exposição reunirá cerca de noventa fotografias seleccionadas do Sr. Kong Iu Lam, um Artista territorial de Macau, e na Cerimónia será lançado um álbum fotográfico com o mesmo título da Exposição. O Fotógrafo Sr. Kong Iu Lam é uma pessoa cheia de entusiamo e com muita curiosidade pela vida, o que o faz querer adquirir conhecimentos novos. Ele ama Macau, sua terra natal, e os seus passos já percorreram todas as ruas e travessas da cidade; ele ama a Pátria e por isso já viajou por todos os cantos da China; ele ama o Mundo, pois é atraído pelo charme do exótico. Através da sua fotografia, são-nos reveladas paisagens lindas e figuras características dos sítios que visita que rebentam com as limitações temporais e espaciais, de uma forma eterna. A Exposição estará patente ao público entre 21 e 28 de Outubro, todos os dias, das 10H00 às 19H00, no Centro UNESCO de Macau, sito na Alameda Doutor Carlos d'Assumpção, NAPE, Macau. A entrada é gratuita e todos os interessados serão bem-vindos. Para mais informações, queira entrar em contacto com o Centro UNESCO da Fundação Macau através do telefone n.º 28727066 ou por via de e-mail: unesco_info@fm.org.mo.
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A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) está a levar a cabo uma promoção de grande relevo em Berlim, centrada num espectáculo de Macau em vídeo mapping a 3D, denominado “Momentos Memoráveis”, em exibição no famoso Festival de Luzes (Festival of Lights), a decorrer na capital alemã, para divulgar de uma forma criativa e impressionante as atracções de Macau enquanto destino turístico, de forma a atrair mais visitantes da Alemanha e Europa. Em Berlim para a promoção esteve a subdirectora da DST, Cecilia Tse, acompanhada pela chefe do Departamento de Produto Turístico e Eventos, Doris Leong, e a chefe da Divisão de Mercados, Cora Vong. Na quinta-feira (dia 15), Cecilia Tse presidiu a um jantar-recepção para operadores turísticos, representantes da imprensa e outros convidados, no histórico Hotel de Rome, na fachada do qual o espectáculo de vídeo mapping de Macau está a ser projectado. Na ocasião, Cecilia Tse, acompanhada da directora de gestão e organizadora do Festival de Luzes, Birgit Zander, realizou uma cerimónia de celebração do espectáculo de Macau em vídeo mapping a 3D na fachada do icónico hotel, localizado no coração de Berlim. “A nossa estreia no deslumbrante Festival de Luzes oferece uma grande exposição, bem oportunidade de aprendizagem para Macau enquanto cidade de turismo. Desde o ano passado, que a DST tem vindo a usar este criativo e impressionante moderno meio que é o vídeo mapping para promover a cidade no Interior da China e no exterior. Ao mesmo tempo, estamos a testar as águas para introduzir exibições regulares de vídeo mapping a 3D como um novo evento em Macau,” assinalou Cecilia Tse no jantar-recepção organizado pela DST. O espectáculo de vídeo mapping de Macau a 3D, “Momentos Memoráveis”, está a ser apresentado no 11.o Festival de Luzes, que teve início no dia 9 de Outubro e encerra hoje (dia 18). Retratando de uma forma inovadora os elementos culturais e turísticos de Macau através da sua emblemática flor de lótus, a iluminação com a duração de cinco minutos será exibida cerca de 150 vezes ao longo das dez noites do festival. A projecção de Macau tem sido vista pelas multidões de espectadores que o festival internacional atrai, uma vez que o mega-evento anual que ilumina os monumentos e edifícios da cidade com exibições de arte de luz, já se tornou numa atracção turística, atraindo cerca de dois milhões de visitantes de Berlim, Alemanha, Europa e de todo o mundo. Cecilia Tse teve também um encontro com o director para Gestão de Mercados do Visit Berlin, Ralf Ostendorf, no dia 13 de Outubro, para troca de ideais sobre desenvolvimento turístico, bem como para aprender com a experiência de Berlim, e em como esta se tornou numa das cidades de turismo da Europa com maior crescimento, apoiada no turismo cultural. A par com a apresentação do vídeo mapping de Macau, a DST também levou a cabo outras actividades promocionais de grande impacto em Berlim, para maximizar a exposição ganha durante o popular Festival de Luzes. Uma campanha de rádio sobre Macau, em cooperação com a estação alemã, Spreeradio, bem como nos táxis que circulam por Berlim, entre outras iniciativas, decorreram em simultâneo para elevar o reconhecimento de Macau e das suas atracções turísticas, com a promoção nos táxis a estender-se até início de Novembro.
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O Fórum para o Comércio e o Investimento Internacionais 2015 – um dos mais importantes eventos no âmbito da 20ª Feira Internacional de Macau (20ª MIF, na sigla inglesa), terá lugar no dia 22 de Outubro (5ª feira, primeiro dia da MIF), pelas 14:45 horas, na Sala Sicily do Venetian Macao-Resort-Hotel. O grau de internacionalização desta edição da MIF será ainda mais elevado que nos anos anteriores. Altos quadros de governos equiparados a ministros, especialistas e académicos, provenientes do Interior da China e dos Países de Língua Portuguesa, irão debater em redor de diversos temas, incluindo relações entre a Iniciativa "Uma Faixa, Uma Rota" e o Desenvolvimento Económico, a nova tendência do comércio internacional e da cooperação internacional face à estratégia "Uma Faixa, Uma Rota", e a forma de desenvolver as vantagens de plataforma económica e comercial de Macau mediante o aproveitamento das novas oportunidades surgidas com a estratégia “Uma Faixa, Uma Rota”. A entidade organizadora convidou o Secretário para a Economia e Finanças do Governo da RAEM, Dr. Leong Vai Tac, para proferir o discurso de boas vindas. Os outros oradores incluem: o Vice-Presidente do Conselho para a Promoção do Comércio Internacional da China (CCPIT), Dr. Yin Zonghua, o Vice-Presidente da Federação Nacional de Indústria e Comércio da China e cumulativamente Presidente da Transfar Group Co., Ltd. (empresa afamada da Província de Zhejiang e do Município de Shanghai), Dr. Xu Guanju, o Vice-Ministro do Comércio, Indústria e Ambiente de Timor-Leste, Dr. Filipus Nino Pereira, o Secretário de Estado do Plano e Integração Regional da Guiné-Bissau, Dr. Degol Mendes, o Presidente da AICEP Portugal Global, Dr. Miguel Frasquilho, e o Presidente da Associação Comercial de Macau, Dr. Ma Iao Lai. Além disso, a entidade organizadora convidou também o Director-Geral Adjunto do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento junto do Governo Popular da Província de Guangdong, Dr. Li Hui-wu, especialista experiente nos estudos para a tomada de desição, macro-economia, estratégia de desenvolvimento regional e economia de Hong Kong e Macau, para explorar com os participantes sobre a forma de aproveitar as oportunidades surgidas com a implementação da estratégia “Uma Faixa, Uma Rota”, e como aumentar a competitividade com o aprofundamento da cooperação regional, para que as empresas provenientes do Interior da China, dos Países de Língua Portuguesa, de Taiwan, e das regiões de Hong Kong e Macau, possam obter uma melhor compreensão sobre a estratégia de desenvolvimento “Uma Faixa, Uma Rota” e das oportunidades que daí possam surgir. O Director-Geral Adjunto Li dedica-se, desde há longos anos, à prestação de consultadoria e pesquisa sobre tomada de decisões, tendo acumulado certa experiência nas áreas de investigação sobre o funcionamento da macroeconomia, a estratégia de desenvolvimento regional e a situação económica de Hong Kong e Macau. As pessoas ligadas à comunidade empresarial poderão participar no Fórum mediante a apresentação do cartão de acesso à MIF. A entrada é gratuita, mas devido ao limitado número de lugares disponíveis, aconselha-se que faça a inscrição quanto antes. Será disponibilizada interpretação simultânea (em mandarim, cantonense, português e inglês). Para informações complementares sobre a actividade acima mencionada ou condições de admissão ao recinto da MIF, agradecemos que contactem a Sra. Kwan do Gabinete de Estudos e Documentação do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM). (tel: 853-87989 127, fax: 853-2872 8208 ou 853-2859 0309); e-mail: ipimpcom@ipim.gov.mo. )
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No dia 17 de Outubro (hoje), no período da tarde, o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) realizou, no Jardim do Mercado Municipal de Iao Hon, o espectáculo de variedades “Contruamos juntos uma comunidade íntegra”. No discurso de abertura deste espectáculo, o Comissário contra a Corrupção Cheong Weng Chon afirmou que com o esforço e o empenho dos últimos anos, o CCAC não só obteve resultados no combate à corrupção, ganhando assim a confiança dos cidadãos, como também contribuiu para uma maior consciência do público para a perversão da corrupção e para valores como a integridade, a justiça e o primado da lei enquanto alicerces do desenvolvimento social. O CCAC continuará a recorrer a todos os meios de comunicação social para intensificar as acções de sensibilização e divulgação, melhorando de forma gradual a sua interacção e o intercâmbio com os cidadãos, de modo a construir com a comunidade uma rede invencível da integridade. O Comissário referiu ainda que o CCAC irá atribuir prioridade ao reforço de acções destinadas aos adolescentes, promovendo junto destes os valores da integridade, da honestidade, da justiça e da imparcialidade. O evento foi organizado conjuntamente pelo CCAC, Conselho de Juventude da Federação das Associações dos Operários de Macau, Comissão de Juventude da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau e Associação de Juventude de Fu Lun de Macau. Para além da actuação dos cantores convidados de Hong Kong e de Macau, Frederick Cheng e Vivian Chan, o evento contou com tendas de jogos, dança, magia e outras exibições, nas quais participaram muitos cidadãos.
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Ponto de situação dos terrenos, ultimamente referidos pelos representantes da DSSOPT e do IH no programa “Fórum de Macau”, que serão aproveitados, conforme está presentemente projectado pelo Governo da RAEM, para a construção de habitações públicas:
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A DSSOPT apreciou, desde a implementação, a título experimental, das “medidas de reconversão dos edifícios industriais”, a partir de 12 de Abril de 2011, num total de 13 pedidos de emissão de Plantas de Alinhamento Oficial (PAO) ou de Plantas de Condições Urbanísticas (PCU), e dentre estes pedidos, 2 pedidos não foram aceites por estarem fora do âmbito de aplicação destas medidas uma vez que os edifícios industriais estão construídos em terrenos em regime de propriedade perfeita. E na sequência da emissão da PAO ou da PCU dos demais 11 pedidos, apenas 4 processos submeteram o anteprojecto de arquitectura para aprovação. Dentre estes 4 processos, foi aprovado os anteprojectos de arquitectura de 2 processos, cuja revisão do contrato de concessão foi posteriormente publicada no Boletim Oficial da RAEM, enquanto que não foi aprovado o anteprojecto de arquitectura de 1 processo uma vez que lhe foi exigido a introdução de alterações e foi suspendido a apreciação de 1 processo por não estarem reunidas as condições para o aproveitamento do terreno. O prémio de concessão de todos os processos de concessão de terreno estão sujeitos ao cumprimento das disposições vigentes na “Lei de Terras” e no Regulamento Administrativo n.º 16/2004, que aprova o “Método de Determinação do Montante do Prémio de Concessão”, sendo o cálculo do prémio realizado segundo os factores de cálculo definidos na altura em que o plano de aproveitamento do terreno foi aprovado. Para o cálculo do prémio de concessão no âmbito das “medidas de reconversão dos edifícios industriais” não existem cláusulas especiais, sendo assim adoptado uma fórmula de cálculo do prémio de concessão igual como para os demais terrenos. No que refere aos dois processos apreciados no âmbito das “medidas de reconversão de edifícios industriais” e que foram publicados no Boletim Oficial da RAEM, importa frisar que o projecto de arquitectura do terreno, situado na ilha da Taipa, junto à Rua de Viseu, na Baixa da Taipa, designado lote BT13b, titulado pelo Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 89/2015, foi aprovado em 21 de Julho de 2014, pelo que o cálculo do seu prémio foi efectuado segundo os factores de cálculo definidos no Despacho do Chefe do Executivo n.º 385/2013, enquanto que o projecto de arquitectura do terreno, situado na península de Macau, onde se encontra construído o prédio com os n.os 15 a 39 da Rua da Doca dos Holandeses e com os n.os 294 a 334 da Rua dos Pescadores, titulado pelo Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º103/2015, foi aprovado em 30 de Outubro de 2013, pelo que o cálculo do seu prémio foi efectuado segundo os factores de cálculo definidos no Despacho do Chefe do Executivo n.º 328/2011, divergindo assim os factores de cálculo de ambos os despachos, pelo que existe um diferencial no valor do prémio de concessão de ambos os casos. Considerando que, desde a implementação das medidas para a reconversão dos edifícios industriais para cá, não foram alcançados os resultados delineados, acrescido ainda de serem poucos os pedidos efectuados dentro deste âmbito, por isso após o termo da sua implementação, a título experimental, em Abril de 2014, não foi prorrogado a sua vigência. A Administração irá proceder à plena revisão e avaliação dos resultados destas medidas. Além disso, o Governo divulgou anteriormente a aceitação de 14 pedidos de emissão de PAO ou PCU nestas circunstâncias, porém atendendo que um caso tinha várias fases por isso por lapso foi considerado como 2 pedidos, pelo que na realidade são 13 pedidos.
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Em cumprimento do disposto na alínea b) do nº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores prosseguiu, no dia 16 de Outubro, a investigação geral dos preços dos produtos comercializados em supermercados situados nas Freguesias de São Lázaro e São Lourenço. O relatório de “Constatação de Preços nos Supermercados” já se encontra disponível na página electrónica do Conselho de Consumidores (www.consumer.gov.mo), na aplicação denominada por ‘‘Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados” para iPhone e Android e também na conta de Wechat do CC. O mesmo também está disponível gratuitamente na sede do Conselho de Consumidores, no Mercado de Iao Hon e Mercado de S. Domingos que funcionam sob a tutela do IACM, nas Bibliotecas que funcionam sob a tutela do I.C. e nas diversas livrarias. Todos os utentes do telemóvel que se encontrem em Macau podem consultar o relatório mais recente de “Constatação de Preços” do CC a qualquer momento, através da rede ‘‘Wap’’. Tendo em conta o número elevado de supermercados situados em 6 freguesias de Macau, o CC decidiu separar a investigação em 8 zonas distintas, bem como, proceder mensalmente, e de forma sucessiva e repetida, a investigação dos preços dos produtos junto de mais de 100 supermercados espalhados em 8 zonas de Macau. Este procedimento, para além de permitir que a verificação da diferença dos preços dos produtos vendidos nos supermercados de Macau fosse abrangente, servindo como meio alternativo para receber informações que servirão de referência aos consumidores, permite efectuar comparações directas aos preços de centenas de produtos comercializados em diferentes locais que possam estar próximas do local de residência, de trabalho ou até da realização de actividades dos consumidores. Para qualquer esclarecimento, os consumidores podem contactar este Conselho através do telefone nº 8988 9315 (linha aberta).
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