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Para celebrar o 66º aniversário da implantação da República Popular da China, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) realiza várias actividades comemorativas do Dia Nacional, junto da população e dos turistas, nomeadamente a cerimónia solene do içar das bandeiras, a recepção na Torre de Macau, o sarau desportivo e cultural, o espectáculo de comemoração e o concurso de fogo-de-artifício. A cerimónia do içar das bandeiras Nacional e da bandeira da RAEM decorrerá na Praça de Lótus Dourado, no próximo dia 1 de Outubro, pelas 08h00, e é presidida pelo Chefe do Executivo, Chui Sai On, conta ainda com a presença de representantes do Gabinete de Ligação do Governo Central, do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Guarnição do ELP em Macau, bem como dos órgãos legislativos e judiciais e titulares dos cargos principais da RAEM, além de outras individualidades de diversos quadrantes da sociedade. A TDM – Teledifusão de Macau assegura a transmissão em directo. Logo a seguir à cerimónia do içar da bandeira, na Praça de Lótus Dourado, terá início a prova denominada “Correndo em Comemoração do Dia Nacional e do Dia Mundial da Marcha 2015”, com a partida e a entrega de prémios presididas pelo Chefe do Executivo. Às 09H30, no Centro de Convenções e Entretenimento da Torre de Macau, será realizada a recepção oficial que assinala o 66º aniversário da implantação da RPC e as comemorações do Dia Nacional na Região Administrativa Especial. Às 14h00, o Governo organiza, sob a coordenação do Instituto do Desporto, o “Sarau Desportivo e Cultural do Governo da Região Administrativa Especial de Macau”, na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental, para comemorar a ocasião com a população. E, o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, o Instituto Cultural e o Departamento da Cultura e Educação do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, co-organizam o Espectáculo de Comemoração do 66° Aniversário da Implantação da República Popular da China, com a actuação do Grupo Acrobático de Dalian que irá apresentar a acrobacia chinesa, uma versão do “Quebra-Nozes”, com a realização de duas sessões, uma no dia 30 de Setembro e outra no dia 1 de Outubro, ambos no Fórum de Macau, pelas 20h00. As comemorações estendem-se pela noite dentro, com o XXVII Concurso Internacional de fogo-de-artifício de Macau, organizado pela Direcção dos Serviços de Turismo, e encerram com a exibição das equipas da Austrália e da China, às 21h00 e 21h40 horas, respectivamente, em frente à Torre de Macau. Os Serviços de Correios, por sua vez, assinalam a data com a venda de produtos filatélicos e carimbos alusivos à "Celebração do 66º Aniversário da Implantação da República Popular da China" à disposição dos interessados na Loja de Filatelia da Sede dos Correios de Macau, das 09h00 às 17h30. No mesmo local, estarão à venda envelopes comemorativos do referido posto, ao preço unitário de MOP 2,50.
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O Fundo de Segurança Social (FSS) lembra os cidadãos que Outubro é um dos meses de pagamento de contribuições, os empregadores devem pagar, dentro do mês de outubro, as contribuições do regime obrigatório referentes ao 3.o trimestre do ano corrente dos seus trabalhadores residentes bem como a taxa de contratação se houver trabalhadores não residentes. Além disso, os beneficiários inscritos no regime facultativo também necessitam de efectuar o pagamento de contribuições até ao final de Outubro. Outubro é um mês de pagamento de contribuições do Regime da Segurança Social referentes ao 3.o trimestre do ano corrente, necessitando todos os empregadores de pagar, em Outubro, as contribuições do regime obrigatório dos seus trabalhadores e a taxa de contratação dos seus trabalhadores não residentes se houver. As respectivas verbas podem ser pagas nas instalações do FSS na freguesia de São Lázaro, no 13.o andar do Edf. China Civil Plaza no NAPE, ou no Centro de Serviços da RAEM na Areia Preta (Área de Segurança Social e Integração Laboral), em numerário, cheque ou ordem de caixa (em nome do “Fundo de Segurança Social”). Caso não haja movimento de trabalhadores permanentes no trimestre em curso, as contribuições do regime obrigatório e a taxa de contratação dos trabalhadores não residentes podem ainda ser pagas nos Centros de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas do IACM ou Zona Central do IACM, em numerário, cheque ou ordem de caixa (em nome do “Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais”), ou nos 9 bancos designados (incluindo Banco da China, Sucursal de Macau, Banco Industrial e Comercial da China, Banco Comercial de Macau, Banco Tai Fung, Banco Chinês de Macau, Banco Luso Internacional, Banco Delta Ásia, Banco Nacional Ultramarino e Banco OCBC Weng Hang, S.A), em numerário, cheque ou ordem de caixa (em nome do “Fundo de Segurança Social”) ou dedução de contribuições da conta bancária de um dos bancos acima referidos. Quanto aos beneficiários inscritos no regime facultativo, além de poderem efectuar o pagamento nos locais acima mencionados, podem ainda pagar as contribuições através de transferência automática dos 9 bancos designados, ou através de banco on-line ou das caixas automáticas com o logotipo “JETCO” do Banco da China, Banco Industrial e Comercial da China, Banco Comercial de Macau, Banco Tai Fung e Banco Nacional Ultramarino e Banco OCBC Weng Hang, S.A assim como através de “BOC EXPRESS” (máquinas do Banco da China). De acordo com as disposições legais, as contribuições do regime obrigatório não se aplicam aos empregadores próprios e aos trabalhadores com relações de trabalho entre cônjuges ou pessoas com relação de união de facto ou com vínculo familiar até ao segundo grau e que vivam em comunhão de mesa e habitação. Quando verificada a violação ao disposto e comprovados os factos, as contribuições indevidamente pagas vão ser canceladas. Os indivíduos referidos podem requerer o pagamento de contribuições através do regime facultativo, de forma a conseguir pagar as contribuições para o regime da segurança social e gozar da sua protecção. Para mais informações, os cidadãos podem visitar a página electrónica do FSS: www.fss.gov.mo ou contactar o FSS por via telefónica 28532850 durante o horário de expediente.
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Com o aproximar dos feriados do Dia de Implementação da República Popular da China, além do aumento do consumo dos cidadãos, espera-se um grande número de entrada de turistas a Macau. Nesse sentido, para proteger os direitos e interesses dos consumidores, o Conselho de Consumidores convidou vários serviços públicos para uma reunião, nomeadamente, a Direcção dos Serviços de Economia, a Direcção dos Serviços de Turismo, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, a Polícia Judiciária, o Corpo de Polícia de Segurança Pública, os Serviços de Alfândega, o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, os Serviços de Saúde e a Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações. Durante a reunião, foram debatidos assuntos relacionados com o desenvolvimento de medidas destinadas a proteger os direitos e interesses dos cidadãos de Macau e turistas durante os feriados, trocando informações e definindo medidas para a referida protecção. O Conselho de Consumidores apela, uma vez mais, a todos os cidadãos e turistas que vêm a Macau para estarem atentos e protegerem os seus direitos e interesses pessoais, e, quando entrarem em conflito de consumo ou quando os seus direitos e interesses forem prejudicados, devem apresentar imediatamente queixa junto do Conselho de Consumidores ou autoridades competentes fornecendo todas as informações necessárias, de forma a que o tratamento da queixa apresentada e o fornecimento de assistência pelos respectivos serviços públicos possam ser iniciados o mais breve possível. Por outro lado, o CC vai indicar trabalhadores para prestarem serviços de atendimento de chamadas telefónicas durante os 4 dias consecutivos de feriados públicos, ou seja, entre 1 e 4 de Outubro, das 11 às 18 horas (no dia 5 de Outubro o respectivo atendimento voltará a funcionar nas horas normais de serviço). Durante os referidos feriados públicos, aqueles que queiram apresentar reclamação, pedir informações ou, em caso de necessidade, pedir assistência, podem contactar o CC pelo telefone nº 8988 9315.
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No mês de Agosto de 2015 exportaram-se 894 milhões de Patacas de mercadorias, equivalentes a uma subida de 19,4%, face ao idêntico mês do ano antecedente. Salienta-se que o valor da reexportação se cifrou em 783 milhões de Patacas, tendo crescido 30,9%, nomeadamente, os valores reexportados: de relógios e aparelhos semelhantes; de joalharia com diamantes, bem como de automóveis de passageiros e motociclos elevaram-se, significativamente, 148,2%, 218,5% e 1.659,9%, respectivamente. Contudo, o valor da exportação doméstica atingiu 111 milhões de Patacas, tendo descido 26,5%, nomeadamente, a exportação doméstica de tabaco (22 milhões de Patacas) diminuiu 53,9%. No mês em análise importaram-se 6,87 mil milhões de Patacas de mercadorias, descendo 3,8%, em termos anuais. Consequentemente, o défice da balança comercial de Agosto alcançou 5,98 mil milhões de Patacas, informam os Serviços de Estatística e Censos. O valor exportado de mercadorias nos oito primeiros meses deste ano foi de 7,29 mil milhões de Patacas, registando-se um acréscimo de 11,8%, comparativamente ao idêntico período do ano transacto. A reexportação cifrou-se em 6,09 mil milhões de Patacas, ou seja, mais 17,1%, porém, a exportação doméstica correspondeu a 1,20 mil milhões de Patacas, ou seja, menos 8,9%. No período anteriormente mencionado o valor importado situou-se em 56,65 mil milhões de Patacas, o que equivaleu a um decréscimo de 0,6%, em termos anuais. Por conseguinte, o défice da balança comercial nos oito primeiros meses do ano corrente alargou-se, atingindo 49,36 mil milhões de Patacas. Analisando a exportação por destino, nos oito primeiros meses de 2015 observou-se que os valores exportados de mercadorias para Hong Kong (4,47 mil milhões de Patacas) e para a China Continental (1,17 mil milhões de Patacas) aumentaram 15,5% e 21,2%, respectivamente, em comparação com o período homólogo do ano passado, enquanto que os valores exportados de mercadorias para a União Europeia (160 milhões de Patacas) e para os Estados Unidos da América (136 milhões de Patacas) desceram 22,5% e 35,6%, respectivamente. Nos oito primeiros meses deste ano exportaram-se 6,75 mil milhões de Patacas de produtos não têxteis, tendo-se elevado 12,4%, face ao mesmo período do ano anterior. Destaca-se que os valores exportados de relógios e aparelhos semelhantes (955 milhões de Patacas), bem como de componentes electrónicos (580 milhões de Patacas) cresceram 47,2% e 32,4%, respectivamente, enquanto que os valores exportados de máquinas, aparelhos e suas partes (813 milhões de Patacas) diminuíram 30,2%. Por seu turno, exportaram-se 545 milhões de Patacas de produtos têxteis e vestuário, que se expandiram 5,6%, em termos anuais. Em termos de países ou territórios de origem, importaram-se da China Continental e da União Europeia durante os oito primeiros meses do ano corrente, 20,98 mil milhões e 12,68 mil milhões de Patacas de mercadorias, respectivamente, que em relação ao período homólogo do ano transacto registaram variações de +13,2% e -12,4%, respectivamente, em termos anuais. Refira-se que se importaram 33,75 mil milhões de Patacas de bens de consumo (-7,4%, em termos anuais), dos quais 4,78 mil milhões de Patacas eram de joalharia em ouro (-25,4%), e 7,76 mil milhões de Patacas eram de alimentos e bebidas (+2,7%). Além disso, importaram-se 5,16 mil milhões de Patacas de telemóveis (+37,6%) e 4,72 mil milhões de Patacas de combustíveis e lubrificantes (-10,9%). O valor total do comércio externo de mercadorias nos oito primeiros meses de 2015 correspondeu a 63,94 mil milhões de Patacas e ascendeu 0,6%, face aos 63,54 mil milhões de Patacas registados no idêntico período de 2014.
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O Conselho de Acção Social (CAS) vem por este meio informar as pessoas colectivas reconhecidas como pertencentes ao Sector dos Serviços Sociais de que, de acordo com as alterações da Lei n.º 9/2008 e do n.º1 do artigo 30.º da “Lei do Recenseamento Eleitoral” aprovada pela Lei n.o 12/2000 que republica integralmente a “Lei do Recenseamento Eleitoral” de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.o 390/2008, as mesmas devem apresentar no secretariado* do CAS (Locais de entrega: sede do Instituto de Acção Social sita na Estrada do Cemitério, no. 6 ou na Avenida do Infante D. Henrique,16 andar, Edifício The Macau Square), até ao último dia útil de Setembro de cada ano (30 de Setembro de 2015), o relatório final anual do ano de 2014. Refere-se que, nos termos do n.º1 do artigo 34.º da“Lei do Recenseamento Eleitoral”, o não cumprimento do disposto quanto à apresentação do relatório final anual até 30 de Setembro por parte das pessoas colectivas eleitorais, conduzirá à suspensão ou cancelamento da validade do recenseamento como pessoa colectiva eleitora (Para informações pormenorizadas poderá consultar os artigos 34.º e 35.º da “Lei do Recenseamento Eleitoral”). Além disso, quanto aos requisitos do formato do relatório final anual e a outros assuntos, poderá visitar o website temático sobre as observações relativas ao relatório final da pessoa colectiva do Sector dos Serviços Sociais através do website do IAS www.ias.gov.mo, ou contactado o secretariado do CAS pelo telefone 28355280.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, afirmou, hoje (28 de Setembro), que o governo apresentou oficialmente, ao Governo Central, o pedido de gestão das áreas marítimas sob a jurisdição da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e espera a respectiva aprovação ainda para este ano. O Chefe do Executivo, a convite do Governo Popular da Província de Zhejiang, desloca-se à cidade de Zhoushan para inspeccionar o desenvolvimento da economia oceânica na região e desta forma recolher experiências úteis. Antes de embarcar falou à comunicação social e referiu que, Xi Jinping, na celebração do 15.º aniversário da Transferência de Soberania e na tomada da posse do 4.º Governo, o Presidente do País, anunciou o início dos trabalhos de definição das áreas marítimas sob a jurisdição da RAEM. Chui Sai On mostrou-se igualmente agradecido pela atenção prestada ao assunto pelo Governo Central. Acrescentou que o Governo da RAEM, neste ano, criou um grupo de trabalho onde efectuou vários contactos com ministérios homólogos da China interior. Chui Sai On revelou também que o Governo apresentou oficialmente um pedido ao Governo Central e espera aprovação, durante este ano, para que os trabalhos posteriores possam ser iniciados de forma gradual. A par disso, ao ser questionado sobre a origem dos estudantes internacionais a frequentar universidades locais, Chui Sai On, considera que tal contribui para promover a internacionalização do ensino superior de Macau. Todavia disse que esta questão tem dois lados, porque não conta só a vontade do governo em receber os estudantes mas estes também tem de querer frequentar as universidades de Macau. Por esta razão, a qualidade do ensino, o ambiente das universidades são factores importantes para atrair mais estudantes, salientou o responsável. Chui Sai On afirmou ainda, que conforme dados de anos anteriores, os alunos da China interior costumam optar por estudarem em Macau e a admissão ao ensino superior local está cada vez mais exigente. No que diz respeito a estudantes de outros países ou regiões do mundo, o Chefe do Executivo afirma que irá estudar a questão com secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, e serviços sob a sua tutela. Em relação à biblioteca do antigo campus da Universidade de Macau (UMAC), Chui Sai On disse que serve de apoio às instituições superiores públicas e privadas de Macau, e que não irá ser desviado deste propósito assim como não terá qualquer fim lucrativo. O Chefe do Executivo afirmou que irá estudar a situação com o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura.
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A Direcção dos Serviços de Finanças vem lembrar os contribuintes do Imposto Complementar de Rendimentos, que o prazo de pagamento da única ou 1.ª prestação do Imposto Complementar de Rendimentos termina no próximo dia 30 de Setembro (quarta-feira), o não pagamento da 1.ª prestação no mês de vencimento (Setembro) importa para além da cobrança de juros de mora e 3% de dívidas, o imediato vencimento da prestação vincenda. Para evitar perdas de tempo de espera ou o pagamento adicional de juros de mora e multa, devido ao pagamento fora do prazo, esta Direcção de Serviços apela aos contribuintes que ainda não o fizeram para efectuarem o respectivo pagamento com a maior brevidade possível, por meio das formas de pagamento disponibilizadas pelos Serviços de Finanças, podendo ainda fazê-lo dentro das horas de expediente, nos balcões dos Bancos indicados ou nas Recebedorias instaladas, respectivamente, no Edifício “Finanças”, no Edifício “Long Cheng”, no Centro de Atendimento Taipa e no Centro de Serviços da RAEM. Horário de funcionamento das Recebedorias： 1）Edifício “Finanças”, Edifício “Long Cheng” e Centro de Atendimento Taipa Segunda a quinta-feira (das 9:00 às 18:00) Sexta-feira (das 9:00 às 17:45) 2）Centro de Serviços da RAEM Segunda a sexta-feira (das 9:00 às 17:45) Telefone do Núcleo de Informações Fiscais: 2833 6886
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A UFI – Associação Global da Indústria de Exposições é uma das associações mais representativas no domínio de convenções e exposições, congregando gestores e profissionais daquele sector, provenientes das diversas partes do mundo, com o objectivo de promover em conjunto o desenvolvimento regional e internacional da indústria de MICE. A UFI encomenda todos os anos a empresa de consultoria profissional, um estudo sobre feiras profissionais destinadas a comerciantes profissionais e publica o “Relatório Anual da Indústria de Convenções e Exposições da Ásia”, que são dados importantes de referência para os organizadores de exposições internacionais e as entidades de gestão de convenções e exposições. O relatório indica que Macau é, actualmente , um dos menores mercados de exposição com mais curto período do desenvolvimento no seio da região, mas teve o melhor desempenho na região asiática em 2014, com a área de exposição comercializável de 143.000 m2 em 2013 a aumentar para 197.500 m2 em 2014, ou seja , 38 por cento; a par disso, é notável que a área comercializável de 94.750 m2 em 2010 aumentou para 197.500 m2 em 2014, ou 108 por cento. 26 exposições de B2B do ano 2014 foram incluídos pela UFI na estatística e, comparando com o ponto mais alto nos últimos cinco anos (17 projectos no ano 2010), aumentaram-se 9 projectos, tendo as receitas de exposição registado cerca de 50 milhões de doláres americanos, com a receita média de cada exposição de 1.9 milhões doláres americanos, que foi próxima à média regional – 2.2 milhões de doláres americanos. *Anexo O relatório indica ainda que o apoio contínuo do governo de Macau e vários factores positivos ajudam em impulsionar o desenvolvimento estável no domínio da indústria de convenções e exposições de Macau, como, por exemplo, a inauguração da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau em 2017 irá melhorar as ligações de transporte regional e as rotas aéreas entre o aeroporto de Macau e as outras cidades asiáticas têm vindo a aumentar, etc.. Apesar dos concorrentes fortes das regiões vizinhas (tais como Hong Kong, Cantão e Shenzhen), o posicionamento adequado de mercado de convenções e exposições de Macau pode ajudar no aumento contínuo a médio prazo dessa indústria. O Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) tornou-se membro da UFI em Outubro de 2005, tendo, ao longo dos anos, participado activamente nos diversos eventos organizados por aquela associação, aproveitando a oportunidaded para a manutenção de intercâmbios com as instituições e entidades congéneres. A par disso, o IPIM lançou o serviço de “Agência Única” para licitação e apoio em Macau das actividades MICE, oferecendo serviços de apoio aos organizadores de convenções e exposições que pretendam realizar eventos em Macau, no intuito de atrair maior número de organizadores de convenções e exposições internacionais para realizarem eventos em Macau.
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São os seguintes dados estatísticos relativos ao combate de trabalhadores ilegais do mês de Agosto do corrente ano, nas operações do CPSP e da DSAL: Nas operações efectuadas por esta polícia, foram fiscalizados 218 locais e encontrados 54 trabalhadores ilegais. Nas operações efectuadas pela DSAL, foram fiscalizados 14 locais e encontrados 8 trabalhadores ilegais. E nas operações efectuadas com a colaboração entre o CPSP e a DSAL, foram fiscalizados 3 locais e não foram encontrados trabalhadores ilegais. As operações de fiscalização acima referidas foram concentradas nos terrenos de obras de construção civil, residências, e estabelecimentos comerciais e industriais, etc..
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A probabilidade de ocorrer incêndios no Festival do Bolo Lunar é elevada. O Corpo de Bombeiros (CB) tem sempre atribuído grande importância à segurança contra incêndios em festividades tradicionais. Conforme a tradição popular chinesa, no Festival do Bolo Lunar, os cidadãos costumam sair à rua para observarem a lua e acenderem as tradicionais lanternas, que pode trazer riscos de incêndios. Assim, apela-se aos cidadãos para acenderem as tradicionais lanternas ao ar livre e deverem mantê-las sempre longe do objectos inflamáveis como cortinas, papéis, etc. Não abandonem lanternas com velas acesas, assegurando as velas acesas estejam completamente apagadas após o uso. Os pais têm de ensinar os seus filhos a não brincar com o fogo nem fazer queima de vela, com o intuito de evitar a ocorrência de incêndios e danos desnecessários. O CB enviou, hoje (dia 25 de Setembro), oficiais para visitar a Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores de Mong-Há, na qual ambas as partes trocaram opiniões sobre as actividades relativas à matéria de prevenção de incêndios, protecção contra o fogo e salvamento, havendo, também, uma palestra sobre o tema destinada aos seu membros. Em seguida, os voluntários da Associação ajudaram a distribuir materiais promocionais na zona, de modo a minimizar a ocorrência de incêndios. Por fim, o CB espera que os cidadãos tenham sempre a consciência de segurança contra incêndios para evitar a possibilidade de acidentes causados pelo uso de velas.
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