Notícias

O XXIX Festival Internacional de Música de Macau (FIMM), organizado pelo Instituto Cultural, será oficialmente inaugurado este Domingo, dia 4 de Outubro, no átrio do Centro Cultural de Macau, pelas 19:40 horas, estando os membros do público com bilhetes para o concerto dessa noite convidados a comparecer. O concerto de abertura, Gustav Mahler － Sinfonia N.º 3, liderado pelo Maestro Principal da Orquestra de Macau, Lü Jia, conta com interpretações da meio-soprano de renome mundial Charlotte Hellekant, da Orquestra de Macau, da Orquestra e do Coro NCPA da China e do Coro Juvenil de Macau. Esta edição do FIMM inclui diversos espectáculos de destaque, como os muito procurados concerto de abertura Gustav Mahler － Sinfonia N.º 3 e o espectáculo de encerramento Faust – Ópera em 5 Actos de Charles Gounod, entre outros concertos já completamente esgotados. Ao palco do FIMM sobem sucessivamente outras interpretações notáveis a não perder, como as de Gidon Kremer e Kremerata Baltica nos concertos Máscaras e Rostos e Novas Estações, os quais incluem as obras Fratres de Arvo Pärt, o projecto de vídeo Rússia: Máscaras e Rostos e a estreia asiática do Concerto para Violino N.º 2 “As Quatro Estações Americanas” de Phillip Glass. Pedro Moutinho, uma das vozes mais reconhecidas do fado da actualidade, alia-se ao quarteto de concertinas português Danças Ocultas no concerto Danças Ocultas e Pedro Moutinho, que leva sons portugueses à Fortaleza do Monte, permitindo ao público experienciar os sentimentos do fado sob a brisa outonal. Estão disponíveis vários descontos na compra de bilhetes para os concertos do FIMM. Linha directa de reserva de bilhetes: 2855 5555. Para mais informações, é favor aceder à página electrónica do Festival em www.icm.gov.mo/fimm, ou contactar o IC através do telefone 8399 6699, durante o horário de expediente.
…

Em cumprimento do disposto na alínea b) do nº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores procedeu, no dia 29 de Setembro, a oitava investigação geral de Setembro aos preços dos produtos comercializados em 12 supermercados situados na zona da Taipa e Coloane. O relatório de “Constatação de Preços nos Supermercados” já se encontra disponível na página electrónica do Conselho de Consumidores (www.consumer.gov.mo), na aplicação denominada por ‘‘Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados” para iPhone e Android e também na conta de Wechat do CC. O mesmo também está disponível gratuitamente na sede do Conselho de Consumidores, no Mercado de Iao Hon e Mercado de S. Domingos que funcionam sob a tutela do IACM, nas Bibliotecas que funcionam sob a tutela do I.C. e nas diversas livrarias. Todos os utentes do telemóvel que se encontrem em Macau podem consultar o relatório mais recente de “Constatação de Preços” do CC a qualquer momento, através da rede ‘‘Wap’’. Tendo em conta o número elevado de supermercados situados em 6 freguesias de Macau, o CC decidiu separar a investigação em 8 zonas distintas, bem como, proceder mensalmente, e de forma sucessiva e repetida, a investigação dos preços dos produtos junto de mais de 100 supermercados espalhados em 8 zonas de Macau. Este procedimento, para além de permitir que a verificação da diferença dos preços dos produtos vendidos nos supermercados de Macau fosse abrangente, servindo como meio alternativo para receber informações que servirão de referência aos consumidores, permite efectuar comparações directas aos preços de centenas de produtos comercializados em diferentes locais que possam estar próximas do local de residência, de trabalho ou até da realização de actividades dos consumidores. Para qualquer esclarecimento, os consumidores podem contactar este Conselho através do telefone nº 8988 9315 (linha aberta).
…

Para proporcionar aos cidadãos um serviço mais conveniente, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) lançou o serviço de inscrição online em “cursos de formação profissional” (https://www3.dsal.gov.mo/DfpClassRegister/) e em “testes de técnicas profissionais” (https://www3.dsal.gov.mo/DfpRegister/). Os cidadãos, para além de poderem fazer a inscrição pessoalmente, por email, fax ou através do “Serviço de recepção de expediente inter-serviços no âmbito da Secretaria para a Economia e Finanças”, também podem tratar das formalidades de inscrição online, sendo mais simples e conveniente. Concluída a inscrição, os cidadãos ainda podem usar a função de “consulta da situação de admissão nos cursos de formação profissional/ testes de técnicas” (https://www3.dsal.gov.mo/DfpRegister/query.jsp) para saber o resultado da inscrição. A DSAL vai continuar a ouvir as opiniões dos cidadãos sobre os diversos serviços prestados, esperando que, através de mais meios electrónicos, os procedimentos dos serviços sejam optimizados, a fim de proporcionar aos cidadãos um serviço mais conveniente. Para mais informações, os cidadãos podem telefonar para 8291 4888 ou consultar a página electrónica da DSAL (www.dsal.gov.mo).
…

Realizou-se no dia 29 de Setembro de 2015, pelas 12:00, na Sala Multifuncional do Secretariado Permanente do Fórum de Macau, a Cerimónia de Encerramento e de Entrega de Certificados do Colóquio de Política Ambiental para os Países de Língua Portuguesa do Centro de Formação do Fórum de Macau, ministrado pela Universidade da Cidade de Macau. A cerimónia de encerramento contou com a presença do Secretário-Geral Adjunto (indicado pelos Países de Língua Portuguesa) do Secretariado Permanente do Fórum de Macau, Dr. Vicente de Jesus Manuel, da Directora-Geral da Delegação Comercial do Departamento dos Assuntos Económicos do Gabinete de Ligação do Governo Central da República Popular da China na RAEM, Dra. Chen Xing, do Coordenador-Adjunto do Gabinete de Estudo de Política do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na RAEM, Dr. Li Yang, do Vice-Cônsul de Angola em Macau, Dr. Belmiro Manuel Peio, do Cônsul Honorário da Guiné-Bissau em Macau, Dr. John Lo, do Ministro Conselheiro dos Assuntos Consulares da República de Moçambique na RAEM, Dr. Francisco Domingos Manhisa, da Secretária-Geral Adjunta (indicada pelo Governo da RAEM) do Secretariado Permanente do Fórum de Macau, Dra. Echo Chan, da Coordenadora do Gabinete de Administração do Secretariado Permanente, Dra. Zhang Jie, bem como os Delegados dos Países de Língua Portuguesa junto do Fórum de Macau. A Secretária-Geral Adjunta, Dra. Echo Chan, o Reitor da Universidade da Cidade de Macau, Dr. Zhang Shuguang, e o Chefe rotativo do Colóquio, Dr. Carlos Rui Ribeiro, proferiram discursos nesta cerimónia. O presente Colóquio foi a 4a. edição destes eventos deste ano, sendo organizado pelo Centro de Formação do Fórum de Macau, contando com a participação de 22 autoridades, dirigentes e técnicos dos serviços públicos provenientes do Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e de Macau. O Colóquio forneceu uma plataforma de aprendizagem e intercâmbio aos participantes, tendo sido realizadas várias palestras e visitas de prospecção. Assim, em Macau, foram realizadas palestras temáticas sobre temas como “Cidades verdes, cidades educadoras”, “Economia do desperdício, ecologia da destruição”, “Património natural, património construído: um necessário compromisso”, “Eficiência energética e arquitectura bioclimática no sector doméstico”, “Direito do Ambiente em Macau” e “O Papel de Macau como Plataforma”, assim como visitas à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, ao Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, ao Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, ao Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, à Direcção dos Serviços de Economia, à Companhia de Sistemas de Resíduos, Limitada, à Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, S.A. e à Companhia de Electricidade de Macau. Os membros deste colóquio participaram ainda no Debate sobre a Indústria de Protecção Ambiental no Interior da China, em Macau e nos Países de Língua Portuguesa. Paralelamente, durante a visita a Nanchang da Província de Jiangxi, os participantes do Colóquio estiveram presentes nas actividades da “Semana Dinâmica de Macau em Nanchang de Jiangxi”, tendo também visitado e trocado impressões com as autoridades locais. A realização do presente Colóquio procura apresentar as políticas do sector verde da China e de Macau, assim como partilhar as suas práticas e experiências. Através de palestras temáticas e visitas de prospecção, procura reforçar-se o intercâmbio de experiências dos Países de Língua Portuguesa com a China e Macau, proporcionando oportunidades de cooperação e uma plataforma para o sector de protecção ambiental e outras áreas afins de modo a concretizar a cooperação nas áreas de educação e recursos humanos do Fórum de Macau, assim aprofundando o papel de Macau como plataforma entre a China e os Países de Língua Portuguesa.
…

O Chefe do Executivo, Chui Sai On, teve, hoje (29 de Setembro), um encontro com o Secretário do Comité provincial de Zhejiang do Partido Comunista da China (PCC), Xia Baolong, para reforçar a cooperação entre Macau e Zhejiang. Ambas as partes concordaram que em primeiro lugar é necessário criar um mecanismo de comunicação e na próxima fase iniciar a discussão sobre actividades reais. Chui Sai On considerou que a cooperação entre os dois territórios tem uma base sólida e através desta visita percebeu que a cooperação entre ambas as partes tem perspectivas amplas. Disse esperar reforçar a cooperação no âmbito da economia oceânica, formação de pessoal qualificado, entre outros, no sentido de promover o desenvolvimento da economia, cultura e educação dos dois territórios. Esta manhã, Chui Sai On à frente da delegação de Macau, visitou um depósito de petróleo de Aoshan e uma base da indústria da pesca na cidade de Zhoushan, e teve encontro com o Secretário do Comité provincial de Zhejiang do PCC, Xia Baolong. Durante o encontro, Chui Sai On afirmou que obteve resultados positivos nesta visita, e identificou que existe uma cooperação entre Zhoushan e Timor Leste na base da indústria da pesca na cidade de Zhoushan. Acrescentou que o papel de Macau como plataforma de serviços para a cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, possa ser activo na cooperação, e que o Fundo de Desenvolvimento para a cooperação entre a China e os Países de Língua Portuguesa seja bem aproveitado para promover o desenvolvimento da indústria da pesca entre a província de Zhejiang e os Países de Língua Portuguesa. Chui Sai On revelou que com o apoio de províncias e cidades irmãs, a economia de Macau tem tido um bom desenvolvimento, no entanto, o sector de jogo ocupa ainda uma grande parte, no ponto de vista a longo prazo e em relação ao desenvolvimento sustentável, Macau deve promover ainda mais a diversificação adequada da economia e desenvolver a economia regional, nomeadamente o pedido de gestão das áreas marítimas sob a jurisdição da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) poderá ser aprovado pelo Governo Central antes do fim deste ano e disse acreditar que Macau pode aproveitar bem a estratégia de “Uma Faixa, uma Rota” para desenvolver a economia oceânica. Durante o encontro, Xia Baolong fez uma apresentação sobre o desenvolvimento da economia oceânica na província de Zhejiang. Indicou que a área oceânica é maior do que a de terra na província. O Governo Central está atento ao desenvolvimento da economia oceânica da província, cuja indústria pesqueira e de construção naval tem grandes vantagens. Acrescentou que a província de Zhejiang possui recursos naturais, nomeadamente na cidade de Zhoushan e no Porto de Ningbo, sendo muito positivo para o desenvolvimento da indústria do turismo oceânico. O mesmo responsável indicou ainda que a nova zona das ilhas de Zhoushan é uma plataforma importante para a economia oceânica de Zhenjiang, portanto, irá esforçar os vários trabalhos na mesma zona, esperando que seja possível reforçar a cooperação com Macau no desenvolvimento da economia oceânica. O Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, que faz parte da delegação da RAEM, discursou na reunião, dizendo que o sucesso e experiência da cidade de Zhoushan no desenvolvimento da economia oceânica é uma boa referência para Macau. O mesmo responsável acrescentou que no futuro, Macau também irá aproveitar o facto de que o Governo Central aprovará a gestão das áreas marítimas sob a jurisdição da RAEM e o recurso oceânico para integrar a orientação do território como Um Centro e Uma Plataforma, no sentido de reforçar a participação activa na cooperação dos vários projectos, nomeadamente o desenvolvimento do turismo costeiro regional e construção de um porto de cruzeiros. Lionel Leong referiu que é necessário acelerar o estudo sobre o planeamento da economia oceânica do território, com o objectivo de procurar um novo espaço e oportunidade para o desenvolvimento sustentável de Macau. O Secretário disse ainda que sob o quadro de Um Centro e Uma Plataforma, Macau pode desempenhar o papel de promotor para servir a província de Zhejiang e a cidade de Zhoushan, ou seja, a União Europeia e Portugal estão a desenvolver e a investir na economia oceânica, tendo como referência a área técnica de gestão e de protecção marítima, cujo tema é muito importante para a cidade de Zhoushan durante o processo do impulso da economia oceânica. Por isso, Macau pode desempenhar o papel de ligação na cooperação técnica, científica e tecnológica entre esta cidade da província de Zhenjiang, a União Europeia e Portugal. A delegação de Macau era constituída pela Directora-Geral dos Serviços de Alfândega, Lai Man Wa, pela Chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam, pela Directora dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Wong Soi Man, pelo Director do Gabinete de Comunicação Social, Victor Chan, pelo Presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, Jackson Chang e pelo Coordenador do Gabinete de Estudo das Políticas, Lau Pun Lap, entre outros. Do outro lado, os representantes da província de Zhejiang incluíram o Vice-Governador, Sun Jingmiao, o Secretário do Comité Municipal do Partido Comunista Chinês (PCC) de Zhoushan, Zhou Jiangyong, o Vice-Secretário Geral do Comité Provincial, Pan Jiawei, o Director Provincial do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau, Jin Yonghui e o Director Provincial da Comissão de Desenvolvimento e Reformas, Xie Liqun.
…

Em 2014 existiam em actividade 2.112 restaurantes e estabelecimentos similares, bem como lugares de comidas e bebidas nos mercados municipais, tendo aumentado 194, em relação ao ano 2013, devido ao crescimento constante do número de visitantes e à aquisição de refeições fora de casa se ter generalizado entre os residentes. As receitas deste ramo de actividade económica atingiram 9,63 mil milhões de Patacas (+14,6%, em termos anuais) e as despesas fixaram-se em 9,12 mil milhões de Patacas (+17,6%). O número de trabalhadores ao serviço foi de 30.401 (+16,6%), sendo 94,6% destes trabalhadores remunerados. O valor acrescentado bruto, que reflecte o contributo económico do sector, cifrou-se em 3,62 mil milhões de Patacas (+12,4%). Além disso, a formação bruta de capital fixo situou-se em 393 milhões de Patacas, elevando-se 12,8%, informam os Serviços de Estatística e Censos. No ano em análise havia 2.043 restaurantes e estabelecimentos similares, mais 200, face a 2013. As receitas (9,59 mil milhões de Patacas), as despesas (9,10 mil milhões de Patacas) e o pessoal ao serviço (30.269) cresceram 14,5%, 17,5% e 16,8%, respectivamente. De entre as despesas dos restaurantes e estabelecimentos similares, salienta-se que as compras de mercadorias (3,53 mil milhões de Patacas) e as despesas com pessoal (3,10 mil milhões de Patacas) expandiram-se 9,6% e 21,4%, respectivamente, em termos anuais. As despesas de exploração (2,47 mil milhões de Patacas) destinaram-se, principalmente, ao arrendamento de instalações (1,03 mil milhões de Patacas), que representou 41,6% do total, crescendo 33,4% e, à eletricidade (319 milhões de Patacas). Analisando por tipo de restaurantes e estabelecimentos similares, sabe-se que o número de estabelecimentos de comidas e lojas de sopa de fitas e canjas (815) era o predominante, seguido do número de restaurantes chineses (504). Como os restaurantes chineses tinham a maior dimensão, o pessoal ao serviço, as receitas e as despesas eram os mais elevados em relação aos outros indicadores, correspondendo a 40,5%, 41,8% e 42,6% do total, respectivamente. Por seu turno, as receitas dos restaurantes japoneses e coreanos aumentaram, significativamente, 32,4%, face ao ano 2013, bem como as receitas e despesas dos 39 bares e salões (lounges) também se registaram acréscimos de 18,2% e 30,8%, respectivamente. O valor acrescentado bruto dos restaurantes e estabelecimentos similares cifrou-se em 3,60 mil milhões de Patacas, tendo aumentado 12,4%, em relação ao ano 2013. O excedente bruto (isto é, as receitas mais a variação de existências, menos as despesas) fixou-se em 500 milhões de Patacas, tendo caído 23,0%, uma vez que o crescimento das receitas dos restaurantes e estabelecimentos similares foi inferior ao das despesas. Por seu turno, a formação bruta de capital fixo atingiu 393 milhões, tendo crescido 12,8%. Em 2014 existiam em actividade 69 lugares de comidas e bebidas nos mercados municipais, menos 6, em termos anuais. O pessoal ao serviço (132) também diminuiu 21 pessoas. Por seu turno, as receitas (34,73 milhões de Patacas) e as despesas (18,97 milhões de Patacas) dos lugares de comidas e bebidas elevaram-se 22,3% e 44,2%, respectivamente, face a 2013. O valor acrescentado bruto (17,79 milhões de Patacas) e o excedente bruto (15,75 milhões de Patacas) cresceram 14,7% e 3,5%, respectivamente. O âmbito estatístico deste inquérito abrangeu os restaurantes e estabelecimentos similares, bem como os lugares de comidas e bebidas nos mercados municipais, que tinham licenciamento e estiveram em actividade em 2014, excluindo os estabelecimentos e instalações similares explorados directamente pelos hotéis e casinos, assim como as tendas de comidas de rua.
…

No decorrer do processo de impulsionamento do desenvolvimento diversificado da economia de Macau, tem o Governo da RAEM focado em nutrir o desenvolvimento do sector de convenções e exposições. Nos últimos anos, graças a esforços conjuntos do governo e dos operadores daquele sector, a indústria de convenções e exposições de Macau mantém a sua dinâmica de crescimento estável, para se tornar numa das indústrias emergentes com potencial de crescimento e capacidade para também promover o crescimento integrado de vários sectores. A partir de Novembro do corrente ano, o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) passará a coordenar todos os trabalhos de desenvolvimento de convenções e exposições a cargo da Direcção dos Serviços de Economia (DSE) até essa altura. Através da integração dos recursos daquele sector e elevação da eficiência dos serviços e trabalhos inerentes, pretende-se desenvolver com maior êxito as medidas e serviços concebidos para apoiar aquela indústria, incluindo, nomeadamente, a optimização do serviço de “agência única” para licitação e apoio em Macau das actividades MICE, prestando activamente apoio às entidades locais para licitar e organizar, com sucesso, as convenções e exposições de renome introduzidas do exterior para a RAEM em prol do desenvolvimento daquela indústria em Macau. A partir de Novembro do corrente ano, o Departamento de Actividades Promocionais do IPIM será a entidade responsável pelos trabalhos relacionados com o impulso ao desenvolvimento das actividades de convenções e exposições, os quais têm estado a cargo do Departamento de Desenvolvimento de Convenções e Exposições e das Actividades Económicas da DSE ao longo dos anos, incluindo, nomeadamente: participação no estudo e formulação de políticas, estratégias e medidas visando o desenvolvimento da indústria de convenções e exposições; execução do Plano de Apoio à Formação de Talentos Profissionais de Convenções e Exposições, preparando profissionais para o sector, bem como elevar o nível profissional dos actuais profissionais nessa área; continuar a reforçar a cooperação e o intercâmbio com as organizações do sector de convenções e exposições, tanto internacionais como regionais, e, através dos seus contactos, cooperar em acções publicitárias para divulgar as vantagens do sector de convenções e exposições de Macau; prestação de apoio na recolha de elementos estatísticos referentes àquele sector, de modo a poder calcular a eficácia das convenções e exposições na dinamização da economia, para efeitos de formular o rumo que aquele sector deverá seguir no futuro, no seu processo de desenvolvimento; prestar apoio contínuo para a realização, com sucesso, da Cimeira Internacional sobre Investimento e Construção de Infraestruturas, em colaboração com a Associação dos Construtores Civis Internacionais da China; ajudar às organizações locais a organizar, com sucesso, actividades de convenções e exposições que se realizam na RAEM, contribuindo para o estabelecimento de exposições de marca locais; prestar apoio à indústria de convenções e exposições de Macau para organizar, com sucesso, actividades MICE no Interior da China, nomeadamente, “Semana Dinâmica de Macau”; disponibilizar apoio financeiro às associações e organizações sem fins lucrativos locais nas suas deslocações ao exterior para participação em feiras e visitas de estudo às feiras e respectivas instalações; desenvolver as acções de publicidade externa sobre as actividades de convenções e exposições de Macau, reforçando as medidas e dinâmica de publicidade e promoção; coordenar os organismos e entidades relevantes para promover a implementação das medidas de apoio à indústria de convenções e exposições, entre outros. Outrossim, a partir de 1 de Janeiro de 2016, o IPIM passará a implementar uma série de planos especiais de apoio às convenções e exposições, incluindo o Plano de Estímulo ao Turismo de Negócios, actualmente a cargo da Direcção dos Serviços de Turismo, organizando a deslocação dos profissionais de convenções, exposições e turismo ao exterior para participar em feiras comerciais e de turismo de negócios, reforçando a publicidade e promovendo a articulação entre o sector de convenções e exposições de Macau e as suas congéneres no exterior; além disso, o IPIM irá também substituir a Direcção dos Serviços de Economia na implementação do Plano de Estímulo às Convenções e Exposições e do Plano de Apoio a Reuniões Internacionais e Feiras Profissionais. O IPIM tem sempre mantido, activamente, estreita comunicação e contactos com os operadores da indústria MICE, e em articulação com a demanda do mercado, foram revistas as cláusulas dos planos acima mencionados. As principais revisões consistem na optimização do fluxo de concessão de subsídios aos compradores elegíveis, relaxamento de restrições quanto às entidades fornecedoras dos serviços contratadas para apoiar o projecto, bem como o ajustamento quanto ao número de horas das reuniões elegíveis, no montante de subsídio às refeições ou refeições fixas servidas nas reuniões, e nas normas que regulam os montantes de subsídio para as cerimónias de inauguração. A par disso, é também aumentado o apoio às entidades locais para licitação no exterior de convenções e exposições, prestação de apoio monetário às associações e câmaras de comércio locais para pagamento de cotas de adesão às organizações regionais e internacionais, de modo a favorecer o processo de licitação, tudo isto no intuito de, através do contínuo aperfeiçoamento dos diversos planos de apoio, promover o desenvolvimento da indústria de convenções e exposições da RAEM.
…

Informações divulgadas pela Organização Mundial da Saúde revelam que foram confirmados na Arábia Saudita treze (13) novos casos de infecção da síndrome respiratória do Médio Oriente-Mers-Cov. De acordo com as informações divulgadas, dos 13 casos confirmados, sete (7) pacientes foram detectados na cidade de Riyadh, três (3) pacientes na cidade de Jeddah, dois (2) pacientes na cidade de Madinah e um (1) paciente na cidade de Al qweiyha. São seis (6) homens e sete (7) mulheres, com idades compreendidas entre os 14 e 72 anos; entre os quais estão quatro (4) profissionais de saúde, três (3) pessoas possuíam antecedentes clínicos. Refira-se ainda que um (1) paciente veio a falecer, três (3) pessoas estão em estado crítico, oito (8) pessoas estão em estado clínico considerado estável e uma (1) pessoa não apresenta sintomas. Antes do aparecimento de sintomas sete (7) pacientes tiveram contacto com casos suspeitos ou confirmados nas instituições médicas e quatro (4) pacientes tiveram história de viagem. Até ao dia 27 de Setembro, a Organização Mundial de Saúde tinha registado, em todo o mundo, 1.583 casos de infecção pelo coronavírus da síndroma respiratória do Médio Oriente dos quais resultaram 566 mortes. Os países do Médio Oriente afectados abrangem a Arábia Saudita, o Qatar, a Jordânia, os Emirados Árabes Unidos, Omã, o Kuweit, o Iémen, o Líbano e Irão. Existem também casos reportados nos Estados Unidos da América, França, Alemanha, Grã-Bretanha, Itália, Espanha, Grécia, Holanda, Argélia, Áustria, Turquia, Egipto, Tunísia, Malásia, Filipinas, China, Tailândia e Coreia do Sul, todos estes casos, têm relação directa e indirecta com os países do Médio Oriente. No período inicial da infecção pelo coronavírus da síndroma respiratória do Médio Oriente, os sintomas apresentados são de infecção respiratória, tais como, febre e tosse, que se agravam muito rapidamente e suscitam uma taxa de mortalidade mais elevada. Os pacientes de doenças crónicas com imunidade relativamente baixa e os idosos são particularmente vulneráveis, sendo possível manifestarem sintomas atípicos. Segundo as informações disponíveis, ainda são desconhecidas a origem e a via de transmissão deste vírus, sendo provável que o vírus esteja hospedado nos animais dos países onde ocorreram mais casos de infecção, como por exemplo, nos camelos. O vírus pode ser transmitido através de contacto próximo entre os seres humanos. Em diversos hospitais há casos de transmissão entre os doentes e também entre os doentes e os profissionais de saúde. Portanto, é sugerido que se deve tomar medidas de prevenção em resposta à transmissão de gotículas, quando se prestam cuidados de saúde para os doentes com sintomas de infecção respiratória aguda, que se deve tomar medidas para prevenção de disseminação através do contacto e evitando a disseminação através dos olhos, quando se prestam cuidados de saúde para os casos prováveis ou confirmados definitivamente, que se deve tomar medidas preventivas para protecção da disseminação através da atmosfera, quando se procedem a uma operação que possa produzir o aerossol. Os Serviços de Saúde afirmam que, a partir do momento da recepção da notificação pela Organização Mundial de Saúde, reforçaram a monitorização e a vigilância epidemiológica quanto à pneumonia de causa desconhecida e à infecção respiratória colectiva, e até ao presente momento, não foi detectada qualquer anomalia. Os Serviços de Saúde lembram aos trabalhadores de saúde da primeira linha para a necessidade de se manterem em alerta, especialmente para os indivíduos que vieram do Médio Oriente ou que se deslocaram ao Médio Oriente em viagem, e de comunicarem os casos suspeitos em tempo oportuno e tomarem as correspondentes medidas para o controlo da infecção. Os cidadãos que viajem para o exterior, em particular, para a região do Médio Oriente, devem tomar atenção à higiene pessoal e alimentar, evitando a deslocação aos hospitais locais ou contactos com os doentes locais e os animais. Em caso de indisposição depois do regresso a Macau, devem recorrer ao médico o mais rápido possível, informando-lhe pormenorizadamente a história de viagem. Para mais detalhes sobre os coronavírus da síndroma respiratória do Médio Oriente, podem consultar a página electrónica dos Serviços de Saúde (em chinês: http://www.ssm.gov.mo/portal/csr/ch/main.aspx; em português: http://www.ssm.gov.mo/Portal/csr/pt/main.aspx), ou ligar para a linha aberta dos Serviços de Saúde n.o 2870 0800.
…

Tendo em conta que os dias 1 de Outubro de 2015 – Implantação da República Popular da China (Quinta-Feira) e 2 de Outubro – dia seguinte à Implantação da República Popular da China (Sexta-Feira) são feriados, daí que os serviços públicos estejam encerrados. Contudo, de modo a assegurar a prestação de cuidados médicos, os Serviços de Saúde procederam à programação de serviços durante este dia, a saber: Os Serviços de Urgência e de internamento do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o Posto de Urgência das Ilhas irão manter o seu normal funcionamento durante 24 horas. A Unidade de Hemodiálise, como é habitual, irá funcionar entre as 08h00 e as 21h00. As consultas externas de especialidades, a farmácia do hospital e os serviços de colocação de carimbo no CHCSJ estarão encerrados. Relativamente aos Centros de Saúde, o Centro de Saúde da Areia Preta, o Centro de Saúde de Fai Chi Kei, o Centro de Saúde de Tap Seac, o Centro de Saúde do Porto Interior, o Centro de Saúde de São Lourenço, o Centro de Saúde dos Jardins do Oceano, o Centro de Saúde de Nossa Senhora do Carmo – Lago e o Posto de Saúde Seac Pai Van Provisório estarão abertos no período compreendido entre as 09h00 e as 13h00, proporcionando serviços de consultas não marcadas. Todos os centros de saúde acima mencionados, o Posto de Saúde de Coloane e o Posto de Saúde Provisório de Seac Pai Van disponibilizarão os cuidados de enfermagem entre as 09h00 e as 13h00. O Posto de Saúde de Coloane e o Posto de Saúde Seac Pai Van Provisório disponibilizarão ainda serviços médicos em regime de chamada durante 24 horas. O Centro de Exame Médico para Funcionários Públicos, o Centro de Prevenção e Tratamento da Tuberculose, bem como os serviços de registo no âmbito do Plano Provisório de Apoio às Mães e Bebés também estarão encerrados. O Centro de Transfusões de Sangue suspenderá os serviços de doação de sangue, nos dias 1 e 2 de Outubro de 2015 (Quinta-Feira e Sexta-Feira) e retomará os mesmos serviços no dia 3 e 4 de Outubro (Sábado e Domingo). A par disso, o horário das visitas de doentes internados no Centro Hospitalar Conde de São Januário será autorizado no período das 13h00 às 16h00 e das 18h00 às 20h00; os períodos de visita à Enfermaria da Urgência e à Sala de Observações serão das 12h00 às 14h00 e das 18h00 às 20h00. Fora dos períodos indicados, não serão permitidas visitas salvo em situações especiais.
…

Até ao dia 15 Imposto Profissional － Entrega pelas entidades patronais, nas Recebedorias da DSF, do Centro de Atendimento Taipa, do Centro de Serviços da RAEM ou do Edifício Long Cheng, das importâncias deduzidas nas remunerações abonadas aos seus assalariados ou empregados, efectuadas no trimestre imediatamente anterior (durante os meses de Julho, Agosto e Setembro), mediante a Guia modelo M/B. (art.º 32.º, n.ºs 4 e 6 da Lei n.º 2/78/M, republicada integralmente pelo DCE n.º 267/2003 em 01 de Dezembro de 2003) － Entrega pelos donos de empresas em nome individual, nas Recebedorias da DSF, do Centro de Atendimento Taipa, do Centro de Serviços da RAEM ou do Edifício Long Cheng, do imposto deduzido das quantias que contabilizarem a título de remunerações do seu trabalho, efectuadas no trimestre imediatamente anterior (durante os meses de Julho, Agosto e Setembro). (art.º 36.º, n.º 1 da Lei n.º 2/78/M, republicada integralmente pelo DCE n.º 267/2003 em 01 de Dezembro de 2003) － Entrega pelas entidades patronais, às quais tenha sido autorizado o regime de pré-pagamento, nas Recebedorias da DSF, do Centro de Atendimento Taipa, do Centro de Serviços da RAEM ou do Edifício Long Cheng, através da Guia modelo M/B da receita eventual, das importâncias autorizadas pelo Director destes Serviços. (art.º 34.º, n.º 2 da Lei n.º 2/78/M, republicada integralmente pelo DCE n.º 267/2003 em 01 de Dezembro de 2003) (Conforme o art.º 17.º da Lei n.º 9/2014, deduz-se à colecta devida uma percentagem fixa de 30% do valor da mesma, sendo o limite de isenção fixado em $144 000,00) Durante todo o mês Imposto de Turismo － Entrega pelos hotéis, hotéis-apartamentos, complexos turísticos, restaurantes (incluindo "coffee-shop", "self-service" e similares), salas de dança (incluindo, nomeadamente "night-club", "discoteca", "dancing" e "cabaret"), bares (incluindo "pub" e "lounge") e estabelecimentos do tipo "health club", saunas, massagens e "karaokes", do imposto cobrado do mês anterior. (art.º 12.º da Lei n.º 19/96/M de 19 de Agosto) (Os estabelecimentos indicados no art.º 15.º da Lei n.º 9/2014, encontram-se isentos deste imposto referente ao ano corrente) Imposto Profissional － Pagamento à boca do cofre da diferença entre as importâncias entregues do imposto deduzido nas remunerações e o liquidado sobre os rendimentos do ano anterior. (art.º 44.º da Lei n.º 2/78/M, de 25 de Fevereiro, republicada pelo DCE n.º 267/2003 em 01 de Dezembro de 2003) Imposto sobre Veículos Motorizados －Apresentação da declaração, modelo M/4, e pagamento do imposto liquidado, até 15 dias a contar da ocorrência do facto tributário, pelas pessoas singulares ou colectivas que exercem a actividade de venda de veículos motorizados novos aos consumidores e, bem assim, os que praticam estas operações ocasionalmente. (art.º 17.º, n.º 2 e art.º 21.º, n.º 1 do aprovado pela Lei n.º 5/2002)
…