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Desde a noite de ontem até hoje (dia 19 de Janeiro), os Serviços de Saúde foram notificados pelos Serviços de Saúde da China da ocorrência de mais três (3) novos casos de infecção humana pela gripe aviária H7N9 na Província de Zhejiang, mais um caso novo ocorrido na Província de Fujian, e mais um caso de morte na Província de Guangdong. De acordo com os dados disponíveis, os casos novos da Província de Zhejiang recaíram separadamente em três indivíduos do sexo masculino, um com idade de 53 anos, reside na Cidade de Zhaoxing e encontra-se em estado grave; outro, com idade de 54 anos, reside na Cidade de Hangzhou, sendo o seu estado crítico; e o terceiro, com idade de 61 anos, reside na Cidade de Hangzhou e encontra-se em estado grave. O caso novo da Província Fujian recai num indivíduo do sexo masculino, com idade de 55 anos e que reside na Cidade Shishi, sendo o seu estado crítico. O novo caso de morte foi notificado ontem pela Província de Guangdong, é do sexo feminino e com idade de 83 anos. Actualmente, foram registados acumulativamente na China 204 casos confirmados de infecção humana pela gripe aviária H7N9, dos quais resultaram 55 óbitos. A partir do mês de Outubro de 2013, as áreas afectadas com ocorrência de casos incluem: a Província de Guangdong, a Província de Fujian, a Província de Zhejiang, a Província de Jangsu, a Cidade de Shanghai. Em Macau, da noite de ontem até às 17:00 horas de hoje, os Serviços de Saúde foram notificados de um caso suspeito, que é o de uma senhora com idade de 19 anos, que deu entrada em Macau através do Terminal Marítimo do Porto Exterior, e foi excluída a infecção pela gripe aviária H7N9 depois da avaliação. Os Serviços de Saúde têm mantido estreita comunicação com as entidades de saúde da China e das regiões vizinhas, e com a Organização Mundial de Saúde, procedendo a estreita vigilância da situação epidemiológica de diversas regiões, bem como têm desenvolvido a colaboração inter-serviços e inter-público e privado, de modo a enfrentar, de imediato, o surgimento do vírus da gripe aviária H7N9, em Macau ou nas regiões vizinhas. De acordo com a situação actual, os Serviços de Saúde da RAEM prevêem que durante o período de Inverno até à Primavera do corrente ano, na China, ocorrerão sucessivamente mais casos de infecção humana pela gripe aviária H7N9, não excluindo eventuais situações de ocorrência de casos em Macau, razões pelas quais os Serviços de Saúde solicitaram a todas as instituições de saúde e profissionais de saúde que prestem atenção especial, se forem detectados casos suspeitos, devem proceder atempadamente à análise ou ao encaminhamento. De acordo com as informações actuais, a transmissão principal da gripe aviária H7N9 é efectuada através do contacto com aves que transportam o vírus ou com os seus produtos derivados, secreções e excrementos. É possível existir uma transmissão limitada do vírus entre humanos, mas não há provas que evidenciem que o vírus possui capacidade de transmissão contínua entre humanos. Para prevenir a gripe aviária H7N9, os Serviços de Saúde para além de exigirem aos organismos administradores de aves e às instituições de saúde para se manterem em alerta e procederem às preparações necessárias, apelam também aos cidadãos para prestarem atenção ao seguinte:  Evitem deslocar-se aos mercados, granjas e outros locais onde há venda ou exposição de aves com casos de infecção humana pela gripe aviária H7N9;  Evitem ter contacto com as aves, suas secreções e excrementos, e em caso de contacto, lavem as mãos de imediato;  Evitem consumir carne, vísceras, produtos derivados de sangue e ovos de aves mal cozinhados;  Prestem atenção à higiene pessoal e lavem as mãos com frequência;  Se tiverem sintomas, nomeadamente, febre, tosse e dificuldades respiratórias, devem usar máscara e dirigir-se ao médico o mais rapidamente possível, devendo informá-lo de forma detalhada da história de viagem e de contacto com animais. Para informações detalhadas sobre a gripe aviária H7N9, os cidadãos podem consultar o sítio electrónico dos Serviços de Saúde (www.ssm.gov.mo), ou ligar para a linha aberta de informações das doenças transmissíveis dos Serviços de Saúde (28 700 800).
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Os titulares de diversas licenças anuais, emitidas pelo Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), devem entregar o requerimento de renovação das mesmas, no período compreendido entre Janeiro e Fevereiro de 2014. Os indivíduos isentos da taxa de licença devem também proceder à renovação da licença dentro do prazo estipulado. A entrega de requerimentos fora de prazo está sujeita a uma taxa adicional e à caducidade da licença, sendo que esta implica a cessação de determinada actividade, assim, apela-se aos titulares de licença para tratarem da renovação das mesmas o mais cedo possível.
Durante o período para a renovação de licenças, o titular de licença ou o seu representante pode, dentro do horário de expediente, dirigir-se à zona A (área dos Assuntos Cívicos e Municipais) no rés-do-chão do Centro de Serviços da RAEM, sito na Rua Nova da Areia Preta n.º 52, para tratar da renovação das seguintes licenças:
* Licença anual do cão de companhia ou de estimação
* Licença de estabelecimentos de venda a retalho de aves de capoeira vivas
* Licença de estabelecimentos de venda a retalho de animais de estimação
* Licença de venda a retalho de carnes frescas, refrigeradas ou congeladas
* Licença de venda a retalho de vegetais
* Licença de venda a retalho de pescado
* Licença de animais de competição
* Licenças de outros animais – cavalo, muar ou asinino
* Licença anual de lugares avulsos no mercado
* Licença de vendilhões
* Licença de afixação de publicidade e propaganda
* Aferição de equipamentos de pesagem ou medição
* Licença de reclamos em veículos
* Licença de pejamento de carácter permanente O Centro de Serviços da RAEM funciona de 2.ª a 6.ª feira, das 09H00 às 18H00, sem interrupção durante a hora de almoço. A renovação da licença ainda pode ser efectuada junto dos Centros de Prestação de Serviços do IACM.
Para mais informações acerca do IACM, queira ligar, dentro do horário de expediente, ao Centro de Serviços da RAEM, através do telefone n.º 2845 1515 ou para a linha do cidadão do IACM, telefone n.º 2833 7676, podendo ainda consultar o website do "Centro de Serviços da RAEM" (www.csraem.gov.mo) ou o website do IACM (www.iacm.gov.mo).
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Visando encorajar os residentes a praticar, com persistência, actos ambientais na vida quotidiana, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) lançou, em meados de 2011, com a colaboração de algumas associações, o Programa de Pontos "Verdes" - Efectuar a separação de resíduos pode ser divertido, cuja primeira fase de actividades é relacionada com a reciclagem selectiva de resíduos recuperáveis. Há mais de 10 postos de recolha de resíduos recuperáveis espalhados por Macau, onde se recolhem, periodicamente, 3 tipos de materiais recicláveis: papéis, garrafas de plástico e latas de alumínio e ferro, para articular com as medidas de "Redução de resíduos a partir da fonte", que são uma parte importante da política do ambiente, que visam impulsionar a comunidade a proceder à reciclagem selectiva de resíduos. Até ao final de 2013 o Programa registou a adesão de mais de 5 900 membros. Tendo por objectivo incentivar, de modo contínuo, os residentes a reforçar o conceito ambiental e a persistir na prática de actos ambientais na vida quotidiana, a DSPA lançou, a segunda fase do Programa, com as actividades Programa de Pontos "Verdes" - Efectuar a separação de resíduos pode ser divertido - acções ambientais e diversão com pontos verdes, onde a equipa de guias da linha da frente, constituidas no âmbito do Programa de Pontos "Verdes", presta o serviço de guia de visitas na Zona Ecológica do COTAI, desenvolvendo uma função pedagógica. A cerimónia de abertura destas actividades do Programa de Pontos "Verdes" - Efectuar a separação de resíduos pode ser divertido - acções ambientais e diversão com pontos verdes, realizada pela DSPA na comemoração do Dia Mundial das Zonas Húmidas, no dia 19 de Janeiro de 2014, na Zona Ecológica do COTAI, foi presidida pela subdirectora da DSPA, Vong Man Hung, e por Chiang Chong Sek, presidente do Conselho Executivo da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), entidade colaboradora nas actividades. Para reforçar os trabalhos promocionais que visam elevar o conceito ambiental junto das camadas sociais e encorajar os residentes a praticar, com persistência, actos ambientais na vida quotidiana, a DSPA alargou o âmbito de cobertura das actividades do Programa de Pontos "Verdes" - Efectuar a separação de resíduos pode ser divertido, e desenvolveu as actividades da segunda fase deste programa, contando com o vigoroso apoio da FAOM, com vista a aproveitar as suas fortes redes comunitárias para motivar as várias camadas sociais a zelar pela preservação ambiental, a se tornarem fãs ambientais e a ajudarem a formar equipas da linha da frente no âmbito do Programa de Pontos "Verdes". Numa primeira fase, já se recrutaram cerca de 40 pessoas, entre os quais, estudantes, trabalhadores em actividade e reformados. Já se procedeu à formação de guias de visita para a Zona Ecológica, no COTAI, procurando juntar as forças verdes das diferentes camadas sociais para, solidariamente, trabalharem na linha de frente, prestando o serviço de guia aos visitantes. De facto, é importante ressaltar que, ao prestar o serviço de guia, mostrando aos visitantes a fisionomia da Zona Ecológica no COTAI, os fãs ambientais, para além de ajudarem na elevação do conceito de protecção da natureza e preservação dos recursos naturais locais, assumem, ainda, a missão de protecção ambiental, realçando a função pedagógica com características de beneficio recíproco, quer para os guias que "ensinam", quer para os visitantes que "aprendem", adquirindo conhecimentos de preservação ecológica e protecção ambiental, elevando, assim, o conceito de protecção dos recursos naturais e preservação do ambiente da comunidade e interiorizando o hábito de praticar acções ambientais na vida quotidiana, cuidar do nosso planeta, prezar as árvores, o céu azul e as nuvens brancas. Por outro lado, para entusiasmar os habitantes a participar nas actividades ambientais e aproximar-se da grande natureza, os visitantes da Zona Ecológica, se forem membros do Programa de pontos "verdes", receberão um determinado número de pontos como prémio de incentivo. A Zona Ecológica, no COTAI, é um espaço com recursos naturais valiosos e raros em Macau. A Zona Ecológica I, desde que mudou a sua forma de gestão em 2012, de zona fechada para zona aberta limitada à visita a escolas e associações, recebeu já mais de 4 000 visitantes. Para uma maior adesão, a DSPA decidiu realizar, periodicamente, dias de abertura ao público, por forma a permitir que os habitantes e interessados efectuem visitas guiadas aos recursos de animais e flora na Zona Ecológica I, aumentando a noção da conservação ecológica. O primeiro Dia de Abertura ao Público será no dia 25 de Janeiro (no próximo Sábado). Para a inscrição da visita, solicita-se que telefone para a Linha ambiental: 2876 2626 ou navegue na página electrónica da DSPA: http://www.dspa.gov.mo.
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Segundo os Serviços de Saúde, uma senhora originária da Cidade de Pequim e que tinha permanecido alguns dias na Cidade de Shenzhen, com idade de 19 anos, foi detectada com febre e dor de garganta quando entrou em Macau através do Terminal Marítimo do Porto Exterior. Uma vez que a senhora é de uma região com ocorrência de casos de infecção pela gripe aviária H7N9, a mesma foi transferida, de acordo com o processo programado dos Serviços de Saúde, para o Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) pelo Corpo de Bombeiros para uma avaliação mais aprofundada e para análise laboratorial da amostra realizada pelo Laboratório de Saúde Pública. A análise mostrou que o resultado é negativo e foi excluída a infecção pela gripe aviária H7N9.
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Com vista de promover o desenvolvimento integral dos alunos dos ensinos primário, secundário geral e secundário complementar e premiar o seu empenho na procura da excelência na sua formação integral, a Fundação Macau, em cooperação com a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, criou o projecto "Prémios da Fundação Macau" que entra em vigor já a partir do corrente ano lectivo 2013/2014, articulando esta iniciativa com um dos objectivos das Linhas de Acção Governativa que pretende construir um mecanismo eficiente de longo prazo para incentivar a formação de talentos. Deste modo, os alunos dos ensinos primário e secundário serão estimulados a estudar para atingir o melhor aproveitamento em cada uma das área de aprendizagem, no decurso de cada ano lectivo. Os "Prémios da Fundação Macau" são divididos em duas categorias. A primeira categoria abrange a educação regular nas escolas particulares e públicas e a educação recorrente nas escolas particulares e a segunda categoria compreende a educação recorrente nas escolas públicas. Assim, atribuem-se anualmente prémios aos alunos de cada ano de escolaridade em cada uma das escolas que estejam matriculados nos ensinos primário, secundário geral e secundário complementar e que tenham obtido, no decurso do cada ano lectivo, o melhor aproveitamento em cada disciplina curricular ou área de aprendizagem. O número de vagas para os Prémios está em conformidade com o número de premiados seleccionados para cada ano de escolaridade e para cada disciplina curricular ou área de aprendizagem. As áreas de aprendizagem compreendem Língua Chinesa, Matemática, Educação Física e Saúde, Arte, Ciências e Tecnologia, Personal, Social & Humanities Education e Ensino Técnico-Profissional, etc. Cada premiado irá receber um diploma e MOP1.000,00. Cada uma das escolas registadas na RAEM será responsável pela selecção dos premiados e deverá entregar a lista dos nomes dos alunos à DSEJ, até à data limite que será publicada oportunamente. A atribuição do prémio a cada aluno deverá obedecer a critérios exigentes, a saber: classificação escolar; situação académica regularizada; comportamento, carácter e conduta do aluno; assiduidade; e participação, por iniciativa própria, nas actividades extracurriculares que têm lugar dentro e fora da escola. Para mais informações relativas ao projecto "Prémios da Fundação Macau", queira por favor entrar em contacto com a Sra. Wong e Sra. Im da Divisão de Ensino Secundário e Técnico-Profissional da DSEJ através dos números de contacto: 8397-2348 e 8397-2333, ou, a Sra. Lei e a Sra. Chang da Fundação Macau através dos números de contacto: 8795-0926 e 8795-0920.
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A "Sessão de Partilha dos Resultados do Plano de Desenvolvimento das Escolas para o ano lectivo de 2013/2014", realizada pelo Fundo de Desenvolvimento Educativo (FDE), do Governo da RAEM, e co-organizada pelo Centro de Ciência de Macau, S.A. (CCM), decorreu no dia 19 de Janeiro de 2014 (Domingo), no Centro de Convenções do CCM. Na Sessão de Partilha, estabeleceram-se as Zonas de Interactividade Pedagógica, que incluem a Zona de Divulgação Científica e a Zona de Artes e Galeria de Exposições. As escolas participantes puderam assim apresentar, em termos concretos, os conteúdos e as obras concluídas no âmbito dos seus Planos de Desenvolvimento das Escolas, financiados pelo FDE. O governo da RAEM tem aumentado o investimento em recursos de acordo com a linha de orientação "Promover a prosperidade de Macau através da educação". Neste âmbito, o FDE, criado em 2007, representou um novo meio para o governo da RAEM aumentar o investimento na educação. Em anos recentes, o FDE tem desempenhado um papel cada vez mais importante, tendo o governo e as escolas aproveitado bem o FDE no sentido de aumentar a qualidade da educação em Macau, aumentando a eficiência no uso do fundo e estabelecendo um bom planeamento e orientações eficazes. Os seus objectivos incluem aperfeiçoar, prioritariamente, a reforma do ensino, as condições para a aprendizagem e o crescimento saudável mental e físico dos alunos, formando talentos para a RAEM. O FDE, principalmente, através do "Plano de Desenvolvimento das Escolas" subsidiou, nos anos recentes, as escolas para a promoção dos diversos tipos de planeamento do desenvolvimento e das actividades, de acordo com as necessidades reais das escolas, particularmente nos aspectos relacionados com o ensino das línguas, ensino das ciências e a promoção da leitura. Segundo os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos 2012 (PISA), a literacia em matemática, ciências e leitura dos alunos de Macau, com idades de 15 anos, obtiveram pontuações superior à média dos alunos dos países e regiões membros da OCDE. Em especial, a capacidade de leitura obteve um óbvio progresso. Tudo isto foi o resultado dos esforços conjuntos das escolas, docentes e alunos, mas também do aumento do investimento em recursos por parte do FDE. A cerimónia de inauguração da Sessão de Partilha dos Resultados teve lugar pelas 10:30 horas, com a presença dos seguintes convidados de honra: a Presidente do Fundo de Desenvolvimento Educativo, Leong Lai (Directora da DSEJ), o Presidente do Conselho de Administração do Centro de Ciência de Macau S.A., Peter Lam, a assessora do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Iao Man Leng, os membros, Lou Pak Sang (Subdirector da DSEJ), Kuok Sio Lai (Subdirectora da DSEJ), e Chong Seng Sam (Subdirectora da DSF). Foram ainda convidados outros dirigentes e representantes das 76 instituições e escolas, a saber: o membro do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, Chan Wan Hei, o Vice-Presidente da Associação de Educação de Macau, Lei Pui Lam, a Directora da Associação das Escolas Católicas de Macau, Yuen Mei Fun, os membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior, Shuen Ka Hung, Edith da Silva, Iao Tun Ieong, Wong Kit Cheng, Lao Ka Chong, Lee Ion Kei e Ng Chon Man, os membros e representantes do Conselho de Juventude, Wong Pui Lam, Loi I Weng, Wong Sio Ieng e Lau Wai Meng, os membros do Conselho Profissional do Pessoal Docente, Chan Hong, Cheong Ut Seong e Lam Si Nga e o Subdirector da Associação Educativa da Função Pública de Macau, Lao Man Io, acompanhados de cerca de 170 docentes. Na cerimónia de inauguração, as 5 escolas realizaram exibições da Dança do Leão, Artes Marciais, Dança, Récita e Coro, entre outras, como demonstração dos resultados das actividades das escolas em educação desportiva e artística e actividades extracurriculares. Os convidados tiveram também oportunidade de, em conjunto, dar a sua apreciação. Depois da cerimónia, os convidados visitaram a tendinha de divulgação do FDE e as zonas interactivas de ensino das 9 escolas subsidiadas pelo fundo, mostrando os resultados dos planos educativos realizados relativos à divulgação científica e à arte na educação, designando um elemento que explicou os conteúdos dos produtos apresentados e as diversas características das actividades de ensino. Para além disso, a "Zona de Interactividade Pedagógica Científica" mostrou itens de salga de produtos alimentares e as etapas do processo, comboio de levitação magnética, óculos de protecção, alavanca e secadores de mão. Na "Zona de Interactividade Pedagógica Artística" os visitantes tiveram oportunidade de observar a arte de torcer balões, artesanato de argila clara, como fazer uma boneca de pano (tipo fantoche), corte de papel e gravura, permitindo aos participantes experimentarem, pessoalmente, os trabalhos criados com satisfação. No espaço foi, também, instalada uma "galeria de exposições", para expor os resultados e obras de arte de 5 escolas. O FDE continuará a investir na comunicação com as instituições educativas, acompanhando o andamento e eficácia dos seus diversos planeamentos. Com os esforços conjuntos do governo, escola, pais e alunos, acreditamos que o ensino não superior de Macau se desenvolverá, com passos seguros, percorrendo um caminho de boa qualidade e eficiência, continuando a desenvolver as características das diversas escolas, desempenhando um papel maior na formação de talentos e desenvolvimento, a longo prazo, da RAEM.
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De acordo com os Serviços de Saúde, uma Senhora da Cidade de Shenzhen, com idade de 19 anos, foi detectada com febre e dor de garganta quando entrou em Macau através do Terminal Marítimo do Porto Exterior. Uma vez que a senhora é da região com ocorrência de casos de infecção pela gripe aviária H7N9, foi transferida, de acordo com o processo programado, para o Centro Hospitalar Conde de São Januário pelo Corpo de Bombeiros para uma avaliação mais aprofundada. Em caso de novas notícias sobre o assunto, as mesmas vão ser publicadas de imediato.
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(Publicado em nome do Ministério do Comércio da China) Em virtude de inspeccionar a situação sobre o abastecimento a Macau dos produtos agrícolas e derivados do Interior da China, esteve no território, entre os dias 17 e 18 de Janeiro de 2014, uma delegação chefiada pela Vice-Ministra do Comércio, Gao Yan. Durante a estadia na cidade, a comitiva reuniu-se com o Secretário para a Economia e Finanças do Governo da RAEM, Tam Pak Yuen, acompanhado dos representantes do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) e da Direcção dos Serviços de Economia (DSE), bem como com as empresas do sector local, tendo ainda efectuado uma visita de inspecção "in loco" para tomar mais informações sobre o abastecimento do mercado. A Sra. Gao Yan afirmou que o Governo Central tem estado sempre muito atento aos trabalhos desenvolvidos no âmbito do fornecimento dos produtos agrícolas e derivados a Macau, salientando que foi criado, desde há muito tempo, um mecanismo de comunicação e de ligação muito estreito e eficaz entre os departamentos nacionais e provinciais competentes do País e os homólogos da Administração da RAEM. Revelou, em simultâneo, que já se encontra criada, no interior da China, uma equipa abastecedora de produtos alimentares estável e sólida, e, ainda, estabelecido um número de bases para produção e transformação de produtos com elevados padrões de qualidade, afirmando que apenas os produtos provenientes dos viveiros de criação de animais/aves e das hortas que tenham sido registados nas autoridades de inspecção e quarentena estatais, são permitidos a ser exportados para Macau, por forma a garantir o acesso dos residentes do território a alimentos seguros sem preocupações. No decurso do ano de 2013, as empresas abastecedoras de produtos agrícolas e derivados do Interior da China asseguraram o abastecimento dos mesmos produtos a Macau, ultrapassando dificuldades causadas pelos factores desfavoráveis, tais como a subida dos custos de exploração das actividades agrícolas, a valorização da moeda chinesa, a obtenção de financiamento necessário, entre outras. De acordo com as estatísticas das empresas, foram exportados, durante o ano em questão, do Interior da China para Macau, animais vivos como porco, vaca, galinha, com quantidades de 105,000, 1,900 e 2,628 milhões, respectivamente. Por outro lado, manteve-se estável a exportação a Macau dos géneros alimentícios, como cereais, legumes, ovos, leite, água potável, etc. Durante a estadia em Macau, a delegação liderada pela Sra. Gao Yan foi a visitar o mercado abastecedor e o mercado Iao Hong, com intenção de saber, em pormenor, a situação de fornecimento e de venda de carnes, legumes, frutas e produtos aquáticos naqueles locais, particularmente os detalhes sobre as fontes desses produtos, sua qualidade e preços. Com a aproximação da Festa do Ano Novo Chinês de 2014, o Ministério do Comércio definiu já planos estratégicos, tendo ainda proposto cinco medidas, nomeadamente a concretização das fontes de abastecimento, o início de um plano de contingência, a prevenção de doenças epidémicas, o reforço da coordenação dos serviços prestados e a criação de um mecanismo de contacto durante 24 horas, a fim de garantir a estabilidade do fornecimento a Macau dos produtos agrícolas e derivados durante essa quadra festiva, bem com a sua segurança.
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Desde a noite de ontem até à tarde de hoje (dia 17 de Janeiro), os Serviços de Saúde foram notificados pelos Serviços de Saúde da China da ocorrência de mais três (3) novos casos de infecção humana pela gripe aviária H7N9 na Província de Zhejiang, e mais um caso ocorrido separadamente nas Províncias de Fujian e de Guizhou e na Cidade de Shanghai.
De acordo com os dados disponíveis, os casos da Província de Zhejiang recaíram em três indivíduos do sexo masculino, com idades compreendidas entre 54 e 66 anos, residentes respectivamente nas Cidades de Huzhou e Hangzhou, dois deles são agricultores, encontrando-se os três sob tratamento médico, sendo o seu estado clínico crítico. O outro novo caso recaiu num residente de Quanzhou da Província de Fujian, com idade de 60 anos, que antes do início dos sintomas, esteve no mercado de aves vivas e no dia 10 de Janeiro, começou a aparecer com sintomas e foi internado no dia 13, sendo o seu estado clínico crítico; o caso da Cidade de Shanghai, é o de um indivíduo, do sexo masculino, com idade de 54 anos, que está sujeito a tratamento hospitalar; o outro caso recaiu num homem vindo da Província de Guizhou, com idade de 38 anos, que exerceu funções na Cidade de Wenzhou da Província de Zhejiang e sofreu desta doença, e no dia 3 de Janeiro, regressou para a Província de Guizhou, foi internado no dia 8 e faleceu no dia 9. Actualmente, foram registados acumulativamente na China 192 casos confirmados de infecção humana pela gripe aviária H7N9, dos quais resultaram 54 óbitos. A partir do mês de Outubro de 2013, as áreas afectadas com ocorrência de casos incluem: a Província de Zhejiang, a Província deFujian, a Província de Jangsu, a Cidade de Shanghai, a Província de Guangdong, Taiwan e Hong Kong. Em Macau, da noite de ontem até às 17:00 horas de hoje, os Serviços de Saúde foram notificados na totalidade de um caso suspeito que necessitou da realização de um teste, sendo o resultado do teste ao vírus da gripe aviária H7N9 negativo.
Os Serviços de Saúde têm mantido estreita comunicação com as entidades de saúde da China e das regiões vizinhas, e com a Organização Mundial de Saúde, procedendo a estreita vigilância da situação epidemiológica de diversas regiões e Macau, bem como têm desenvolvido a colaboração inter-serviços e inter-público e privado, de modo a enfrentar, de imediato, o surgimento do vírus da gripe aviária H7N9, em Macau ou nas regiões vizinhas. De acordo com a situação actual, os Serviços de Saúde da RAEM prevêem que durante o período de Inverno até à Primavera do corrente ano, na China, ocorrerão sucessivamente mais casos de infecção humana pela gripe aviária H7N9, não excluindo eventuais situações de ocorrência de casos em Macau, razões pelas quais os Serviços de Saúde solicitaram a todas as instituições de saúde e profissionais de saúde que prestem atenção especial, se forem detectados casos suspeitos, devem proceder atempadamente à análise ou ao encaminhamento.
De acordo com as informações actuais, a transmissão principal da gripe aviária H7N9 é efectuada através do contacto com aves que transportam o vírus ou com os seus produtos derivados, secreções e excrementos. É possível existir uma transmissão limitada do vírus entre humanos, mas não há provas que evidenciem que o vírus possui capacidade de transmissão contínua entre humanos. Para prevenir a gripe aviária H7N9, os Serviços de Saúde para além de exigirem aos organismos administradores de aves e às instituições de saúde para se manterem em alerta e procederem às preparações necessárias, apelam também aos cidadãos para prestarem atenção ao seguinte:
 Evitem deslocar-se aos mercados, granjas e outros locais onde há venda ou exposição de aves com casos de infecção humana pela gripe aviária H7N9;  Evitem ter contacto com as aves, suas secreções e excrementos, e em caso de contacto, lavem as mãos de imediato;
 Evitem consumir carne, vísceras, produtos derivados de sangue e ovos de aves mal cozinhados;
 Prestem atenção à higiene pessoal e lavem as mãos com frequência;
 Se tiverem sintomas, nomeadamente, febre, tosse e dificuldades respiratórias, devem usar máscara e dirigir-se ao médico o mais rapidamente possível, devendo informá-lo de forma detalhada da história de viagem e de contacto com animais.
Para informações detalhadas sobre a gripe aviária H7N9, os cidadãos podem consultar o sítio electrónico dos Serviços de Saúde (www.ssm.gov.mo), ou ligar para a linha aberta de informações das doenças transmissíveis dos Serviços de Saúde (28 700 800).
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Para melhorar a qualidade do ar e assegurar a saúde da população de Macau, com base no resultado do relatório de estudos da fase anterior e da análise da realidade de Macau, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) elaborou o presente documento de consulta de «Elaboração das Normas que Regulam os Níveis de Emissão das Principais Fontes Fixas de Poluição do Ar e Melhoria do Seu Regime de Fiscalização em Macau», e começar a auscultar as opiniões da comunidade, associações, instituições e sectores profissionais relacionados durante o período que decorre de 17 de Janeiro até 17 de Março de 2014. Após a consulta, a DSPA irá proceder ao estudo, análise e integração sobre as opiniões e sugestões recolhidas e apresentar a proposta de solução final. O Governo da RAEM tem trabalhado, ao longo dos últimos anos, para a melhoria da qualidade do ar, que é uma das acções focadas na implementação da política do ambiente traçada pelas Linhas de Acção Governativa. Para o cumprimento dos planos de acções definidos pelo «Planeamento de Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)», o Governo tem desenvolvido uma série de actividades no sentido de prevenir e controlar as fontes móveis de poluição do ar (principalmente, gases poluentes de escape emitidos por veículos motorizados) e as fontes fixas de poluição do ar (gases poluentes emitidos nos estabelecimentos e equipamentos industriais e comerciais). Relativamente aos dois tipos de fontes de poluição do ar, para as fontes móveis de poluição do ar, ir-se-á tomar, gradualmente, várias estratégias e medidas de controlo da emissão de gases poluentes de escape de veículos motorizados; e para as fontes fixas de poluição, atendendo ao facto de não existir, ainda, parâmetros de emissão de poluentes do ar e um diploma legal exclusivo de regularização, existe a necessidade de, a nível jurídico, garantir a melhoria da qualidade do ar e a saúde dos habitantes. Por outro lado, tendo por objectivo articular com a implementação das soluções de prevenção e controlo regional conjuntas da poluição do ar e da política de redução de emissões, traçadas quer pelas «Linhas Gerais do Planeamento para a Reforma e Desenvolvimento da Região do Delta do Rio das Pérolas (2008-2020)», quer pelo «Planeamento Específico de Cooperação para a Construção de um Ciclo de Excelente Qualidade de Vida» entre a Província de Guangdong, a Região Administrativa Especial de Hong Kong e a Região Administrativa Especial de Macau, melhorar em conjunto a qualidade do ar da região do Delta do Rio das Pérolas, concretizar realmente o objectivo conjunto da prevenção e controlo regional da poluição do ambiente atmosférico e coordenar com o lançamento e a execução do regime de avaliação do impacto ambiental no próximo futuro, a DSPA encarregou, há algum tempos, uma instituição profissional de consultadoria de efectuar o "Estudo sobre as normas de emissões das principais fontes de poluição do ar de Macau", investigando e analisando sobre as principais fontes fixas de poluição em Macau, inclusivamente, os estabelecimentos industriais e comerciais, tais como: as instalações das indústrias química e farmacêutica, das caldeiras dos sectores industriais e comerciais, da indústria cimenteira, dos depósitos de combustíveis, das centrais térmicas, da Central Incineradora de Resíduos Sólidos e das estações de tratamento de águas residuais, entre outros, tendo a instituição de consultadoria apresentando uma proposta de normas de emissões de poluentes destes tipos de estabelecimentos e estratégias de controlo da poluição. Com base no resultado do relatório dos estudos referidos, a DSPA analisou, de modo integrante, a situação real de Macau e as experiências do exterior, elaborou a proposta de "Elaboração das normas que regulam os níveis de emissão das principais fontes fixas de poluição do ar e melhoria do seu regime de fiscalização em Macau" assim como o respectivo documento de consulta de opiniões. No documento de consulta de opiniões, foram apresentadas soluções sobre as normas que regulam os níveis de emissão das principais fontes fixas de poluição do ar, regulamento da gestão das instalações, regime de fiscalização, cláusulas de penalização, entidade finalizadora e disposições de transição, entre outros, assim como a proposta de medidas complementares. Segundo o resultado de estudos científicos, depois da implementação das normas de emissão e das soluções de fiscalização no futuro, poder-se-ão reduzir, anualmente, cerca de 1 050 toneladas de óxidos de enxofre, 580 toneladas de óxidos de nitrogénio e 61 toneladas de partículas inaláveis em suspensão emitidas, correspondentes a 64%, 24% e 39% dos valores acima indicados, respectivamente, contribuindo veemente para a melhoria da qualidade do ar em Macau. Considerando que o documento de consulta de «Elaboração das Normas que Regulam os Níveis de Emissão das Principais Fontes Fixas de Poluição do Ar e Melhoria do Seu Regime de Fiscalização em Macau» abrange diversas áreas, tais como a sociedade, economia e ambiente, entre outros, é necessário proceder amplamente à consulta de opiniões e sugestões, no intuito de garantir a aplicabilidade e eficiência de execução após o lançamento do respectivo regime. A DSPA procede à consulta do público durante o período que decorre de 17 de Janeiro até 17 de Março de 2014, por diversas vias, a fim de recolher opiniões, incluindo a realização de sessões de consulta de opiniões junto das associações e instituições profissionais, das associações populares e do público no próximo dia 16 de Fevereiro, no Auditório do Museu de Arte de Macau, assim como de sessões de esclarecimentos junto dos sectores profissionais relacionados e serviços públicos da Administração para trocar impressões. Ainda, a DSPA realizou, há dias, uma sessão de consulta especialmente dedicada ao Conselho Consultivo do Ambiente, no qual os participantes da reunião debateram sobre as várias áreas abordadas pelo documento de consulta, tais como: destinatários do regulamento, definição das normas de emissões, medidas complementares e execução da lei num futuro próximo, fornecendo opiniões e sugestões construtivas quer para o aperfeiçoamento das soluções propostas, quer para a programação de execução. A partir de hoje, o documento de consulta já está disponível para ser descarregado através da página electrónica da DSPA (www.dspa.gov.mo). No caso de ser necessário, o documento de consulta pode ser levantado na DSPA, no Centro de Informações ao Público, no Centro de Serviços da RAEM, no Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central e no Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas. As opiniões e sugestões sobre o conteúdo do texto poderão ser apresentadas até ao dia 17 de Março de 2014, através do serviço postal (Alameda Dr. Carlos D'Assumpção, n.os 393 a 437, Edifício "Dynasty Plaza", 10.° andar, Macau), por correio electrónico (air@dspa.gov.mo), ou telefax (n.° 2872 5129). Para obter informações pode telefonar para a Linha Ambiental (n.° 2876 2626 ). Após a consulta, a DSPA irá proceder ao estudo, análise e integração sobre as opiniões e sugestões recolhidas, apresentar a proposta de solução final e acompanhar os trabalhos de legislação posterior, no sentido de implementar, efectiva e gradualmente, a político do ambiente e concretizar as metas constantes do «Planeamento de Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)».
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