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As provas de conhecimentos específicos para as áreas de informática e de apoio técnico-administrativo com atendimento do público do concurso centralizado de ingresso externo para a carreira de adjunto-técnico realizaram-se no dia 11 de Maio (ontem) às 10:00 da manhã e às 15:30 da tarde, respectivamente, em 6 locais destinados para a realização das provas. De acordo com a lista de candidatos aprovados na prova de conhecimentos gerais e admitidos para prestar as provas de conhecimentos específicos divulgada, os candidatos admitidos para a área de informática são 1842, tendo comparecido 870 candidatos e 972 faltaram, a taxa de comparência foi de 47%. Por outro lado, dos 3930 candidatos admitidos para a área de apoio técnico-administrativo com atendimento do público, 2960 compareceram às provas, 970 faltaram, e a respectiva taxa de comparência foi de 75%.
Sintetizando, todo o processo das provas desse dia corre bem. De registar dois candidatos excluídos da prova por ter violado as regras da prova, designadamente porque em ambos os casos o telemóvel tocou durante a prova, houve candidatos que chegaram atrasados ou enganaram-se no local da realização das provas e por essa razão não compareceram às provas atempadamente. E nas duas provas compareceram candidatas grávidas, as quais concluíram as provas com o apoio dos trabalhadores destacados nos locais de realização das provas.
E as provas de conhecimentos específicos para a área de apoio técnico-administrativo geral, estão marcadas para o dia 12 de Maio (hoje), às 10:00 da manhã e terão lugar em 6 locais de realização das provas, e os candidatos admitidos para essa área são 5245. Os SAFP apelam aos candidatos para lerem com atenção a data, a hora e o local das provas de conhecimentos específicos, cujas informações podem ser consultadas na seguinte página electrónica: http://www.safp.gov.mo, devendo ainda estar atentos às regras das provas, caso não cumprirem essas regras os candidatos admitidos serão automaticamente excluídos da prova.
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Nos termos do n.° 1 do artigo 31.° da Lei do Recenseamento Eleitoral, o reconhecimento das pessoas colectivas é valido por 5 anos. O primeiro grupo de pessoas colectivas reconhecidas deve apresentar o seu pedido de renovação junto à entidade competente do respectivo sector, a partir de 16 de Maio até 18 de Julho do corrente ano, findo esse período, não será aceite qualquer pedido.
O pedido de renovação deve ser entregue no prazo estipulado, caso contrário, o reconhecimento será caducado após o seu termo (15 de Outubro do corrente ano). E, a inscrição no recenseamento eleitoral será cancelada e consequentemente perderá a capacidade eleitoral.
881 Pessoas Colectivas devem apresentar o seu pedido de renovação até ao dia 18 de Julho Conforme o n.° 2 do artigo 4.° da Lei n.° 9/2008, os interesses sociais reconhecidos nos termos da Lei n.° 12/2000 (Lei do Recenseamento Eleitoral) mantêm-se válidos, por 5 anos, a partir da data da entrada em vigor desta lei (dia 15 de Outubro de 2008).
Por outras palavras, as pessoas colectivas reconhecidas antes do dia 15 de Outubro de 2008 cuja validade se mantém, devem apresentar o pedido de renovação conforme a lei, independentemente de estar ou não inscritas no recenseamento eleitoral. Segundo os dados estatísticos, 881 associações necessitam de apresentar o seu pedido no período entre 16 de Maio e 18 de Julho do corrente ano. Aqueles que não apresentarem o pedido de renovação entre os 150 e 90 dias anteriores ao termo do prazo, o respectivo reconhecimento não será autorizado por não satisfazer o estipulado na lei. O reconhecimento das pessoas colectivas efectuado após o dia 15 de Outubro de 2008, é válido por 5 anos, contados a partir da data da autorização. E o método de contagem do período para a renovação do reconhecimento é idêntico ao supracitado.
À renovação aplica-se o mesmo regime do reconhecimento
De acordo com o n.° 4 do artigo 31.° da Lei do Recenseamento Eleitoral, à renovação aplica-se o mesmo regime do reconhecimento. No tratamento da renovação do reconhecimento, o pedido deve constar dos seguintes documentos: 1) Certificado de composição dos corpos gerentes emitido pela DSI; 2) Cópia da acta da reunião do órgão estatutariamente competente, da qual conste a deliberação sobre o reconhecimento dessa pessoa como pertencente a determinado sector e a indicação do representante para esse efeito; 3) Cópia do Bilhete de Identidade de Residente Permanente do representante da pessoa colectiva para efeitos de reconhecimento; 4) Cópia da publicação dos estatutos da pessoa colectiva no Boletim Oficial da RAEM; e 5) Quaisquer outros elementos que sejam considerados necessários ao pedido do reconhecimento como pertencente a determinado sector.
Entidade competente do processo de reconhecimento do respectivo sector
O pedido de renovação do reconhecimento deve ser apresentado na entidade competente do respectivo sector, as associações e os organismos dos Sectores industrial, comercial e financeiro, do Sector do trabalho e do Sector profissional devem apresentá-lo no Conselho Permanente de Concertação Social, do Sector dos serviços sociais no Conselho de Acção Social, do Sector cultural no Conselho Consultivo de Cultura, do Sector educacional no Conselho de Educação para o Ensino Não Superior e do Sector desportivo no Conselho do Desporto. Os contactos dos referidos conselhos encontram-se disponibilizados na página electrónica do Recenseamento Eleitoral (http://www.re.gov.mo/rr_pt/ ).
O SAFP apela às respectivas pessoas colectivas que apresentem o pedido de renovação do reconhecimento ao conselho do sector a que pertence dentro do prazo, caso contrário, poderá ser afectada a sua capacidade eleitoral no futuro (2014 e posterior). As pessoas colectivas dos diversos sectores devem estar atento às notícias sobre a renovação do reconhecimento divulgadas pelo respectivo conselho, devendo apresentar o seu pedido atempadamente e conforme exigido. Caducidade do reconhecimento – Apresentação do novo pedido
Nos termos do n.° 2 do artigo 31.° da Lei do Recenseamento Eleitoral, é caducado o reconhecimento logo após o seu termo, caso não seja apresentado o pedido de renovação no prazo indicado. E nos termos do n. ° 3 do mesmo artigo, a caducidade do reconhecimento não obsta à apresentação de novo pedido, podendo apenas o novo pedido do reconhecimento ser apresentado após o termo do prazo do reconhecimento ainda válido, ou seja, 5 anos a partir da entrada em vigor da Lei n.° 9/2008, isto é, depois do dia 15 de Outubro de 2013.
Nos termos do n.° 1 do artigo 35.°, a caducidade do reconhecimento determina o cancelamento da inscrição no recenseamento do seu titular. E nos termos da alínea 2) do artigo 26.°, um dos requisitos para o recenseamento eleitoral de uma pessoa colectiva é ter sido reconhecido como pertencente ao sector há, pelo menos, 4 anos. Assim, a respectiva pessoa colectiva só se pode inscrever no recenseamento eleitoral 4 anos após o novo reconhecimento. Isenção de taxas no pedido do Certificado de Composição dos Corpos Gerentes para efeitos de reconhecimento
Cada pessoa colectiva deve requerer à Direcção dos Serviços de Identificação um certificado de composição dos corpos gerentes para efeitos de renovação do reconhecimento como pertencente a determinado sector, devendo este ser requerido pelo presidente da assembleia geral ou da direcção, ou mediante procuração, caso o requerente não seja o presidente da assembleia geral ou da direcção. É criado pela Direcção dos Serviços de Identificação um balcão de atendimento exclusivo para o pedido do certificado, devendo os requerentes especificar que a senha é para efeitos do pedido de certificado de associação junto à DSI, para que o pedido possa ser tratado com prioridade.
Para quaisquer esclarecimentos, favor de ligar para o n.° 89871704 durante o horário de expediente, ou para a linha aberta de 24 horas, n.° 88668866 (fora do horário de expediente com serviços de gravação).
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Os Serviços de Saúde foram notificados, hoje (dia 10 de Maio), pela Organização Mundial de Saúde, da confirmação de 2 casos de infecção pelo novo tipo de coronavírus na Arábia Saudita, na sequência dos quais, apelam aos trabalhadores de saúde da primeira linha para se manterem em alerta, e aos cidadãos, para a necessidade de tomarem atenção à higiene pessoal quando viajarem no exterior, evitando contactos com os animais selvagens. Em conformidade com as informações transmitidas, os 2 novos casos confirmados ocorreram no Leste da Arábia Saudita. Um dos doentes encontra-se em estado estável, e o outro já teve alta hospitalar. Contando com os casos reportados nos últimos dias, foram registados neste pais acumulativamente 15 casos de infecção, dos quais resultaram 7 óbitos, e todos os casos não tiveram registo de viagem ou contactos com animais. Actualmente, há informações que a transmissão da doença destes 15 doentes teve relação com uma instituição médica, pelo que o Governo da Arábia Saudita ainda está a proceder à investigação. Até ao presente momento, o número de casos de infecção pelo novo tipo de coronavírus é de 33 casos, a nível global. De acordo com a infecção por países, 25 casos registaram-se na Arábia Saudita, 2 casos no Qatar, 2 casos na Jordânia, 2 casos na Grã-Bretanha (de infecção por doentes provenientes da Arábia Saudita) e 2 casos nos Emirados Árabes Unidos. Destes, 18 casos resultaram em óbito. Segundo as informações actuais, este vírus dispõe de transmissão limitada entre humanos.
Os Serviços de Saúde afirmam que a partir do momento da recepção da notificação pela Organização Mundial de Saúde, reforçaram a monitorização e vigilância epidemiológica quanto à infecção respiratória de causa desconhecida e colectiva, e até ao presente momento, não existe nenhuma anomalia. Com o intuito de prevenir o novo tipo de coronavírus e enfrentar o período de pico da gripe sazonal, os Serviços de Saúde vão actualizar as orientações de saúde para as instituições médicas, institutos de ensino e lares, dispondo os Serviços de forma completa dos actuais materiais de prevenção contra a epidemia, bem como das instalações de isolamento. Os sintomas do novo tipo de coronavírus incluem febre, tosse, falta de ar, dificuldade em respirar e outros sintomas similares à infecção respiratória. Os Serviços de Saúde lembram aos trabalhadores de saúde da primeira linha para a necessidade de se manterem em alerta, comunicarem os casos suspeitos em tempo oportuno e tomarem as correspondentes medidas para o controlo da infecção. Os cidadãos que viajem para o exterior, em particular, para a região do Médio Oriente, devem tomar atenção à higiene pessoal, evitando contactos com os animais. Em caso de indisposição depois do regresso a Macau, devem recorrer ao médico o mais rápido possível. Para mais detalhes sobre o novo coronavírus, pode-se consultar a página electrónica dos Serviços de Saúde (em chinês : http://www.ssm.gov.mo/portal/csr/ch/main.aspx; em português : http://www.ssm.gov.mo/Portal/csr/pt/main.aspx), ou ligar para a linha aberta dos Serviços de Saúde n.o 2870 0800.
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Os Serviços de Saúde informam que segundo as informações dos serviços de saúde das respectivas regiões, foi registado hoje (dia 10 de Maio), até às 17 horas, mais um caso mortal de infecção humana pela gripe aviária H7N9 em Henan. Actualmente, registaram-se na China 131 casos confirmados de infecção humana pela gripe aviária H7N9, dos quais resultaram 32 óbitos. As regiões afectadas na China são Pequim, Xangai, Jiangsu, Zhejiang, Anhui, Jiangxi, Fujian, Shandong, Henan e Hunan. Os Serviços de Saúde salientam que até ao presente momento, não há nenhum caso de infecção humana pela gripe aviária H7N9 em Macau. Até às 17 horas do hoje, não foi detectado nas últimas 24 horas qualquer idivíduos com febre na despistagem de passageiros entrados em todos os postos fronteiriços. Entretanto, o Laboratório de Saúde Pública não foi notificado de qualquer caso suspeito com necessidade de ser submetido ao teste laboratorial da gripe aviária H7N9. Os Serviços de Saúde têm mantido estreita comunicação com as entidades de saúde da China e das regiões vizinhas, e com a Organização Mundial de Saúde, procedendo à estreita vigilância quanto à situação epidemiológica de diversas regiões e Macau, bem como através da colaboração inter-serviços e inter-público e privado, promovendo o trabalho de prevenção e de preparação face ao eventual surgimento de qualquer caso de gripe aviária nas regiões vizinhas ou em Macau. De acordo com as informações actualizadas, embora a fonte da infecção humana por gripe aviária H7N9 e a sua via de transmissão ainda não esteja confirmada de forma clara, a maior probabilidade assenta em que a transmissão seja efectuada através do contacto com aves que transportam o vírus ou com os seus produtos derivados, secreções e excrementos. Até ao presente momento, ainda não existem provas de que este vírus se pode transmitir continuadamente entre humanos. Face à situação epidemiológica quanto aos casos de infecção humana pela gripe aviária H7N9 na China, os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos, em especial, aos indivíduos que se deslocam às regiões supracitadas em que ocorre a epidemia, para prestarem atenção ao seguinte:  Evitem deslocar-se aos mercados, granjas e outros locais onde há venda ou exposição de aves com casos de infecção humana pela gripe aviária H7N9;  Evitem ter contacto com as aves ou outros animais, suas secreções e excrementos, e em caso de contacto, lavem as mãos de imediato;
 Evitem consumir carne, vísceras, produtos derivados de sangue e ovos de aves mal cozinhados;
 Prestem atenção à higiene pessoal e lavem as mãos com frequência;
 Se tiverem sintomas de febre, tosse e dificuldades respiratórias, entre outros, devem usar máscara e dirigir-se ao médico o mais rapidamente possível, devendo informá-lo de forma detalhada da história de viagem e de contacto com animais. Para informações detalhadas sobre a gripe aviária H7N9, os cidadãos podem consultar o sítio electrónico dos Serviços de Saúde (www.ssm.gov.mo), ou ligar para a linha aberta de informações das doenças transmissíveis dos Serviços de Saúde (28 700 800).
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De acordo com informação publicada pelos Serviços de Saúde da RAEHK, o produto "AcaiBerry Living-XS" contém as substâncias medicamentosas ocidentais sibutramina (sibutramine) e fenolfaleina (phenolphthalein), pelo que esta entidade de Hong Kong apelou aos cidadãos que não devem adquirir, nem consumir, este produto. De acordo com informações obtidas, a sua importação no mercado de Macau não foi autorizada pelos Serviços de Saúde.
A sibutramina actua como um inibidor do apetite, que pode também aumentar no seu consumidor o risco de contrair doenças cardiovasculares e, por isso, o uso do medicamento com sibutramina já foi suspenso anteriormente pelos Serviços de Saúde. A fenolfaleina, por sua vez, pode provocar uma ligeira diarreia, bem como eventualmente outros sintomas, tais como erupção, reacção alérgica, enterite, dermatite e hemorragia, após a sua administração contínua ou, em casos mais graves, doenças do foro oncológico.
Com vista a assegurar a saúde do público, os Serviços de Saúde não só estão a acompanhar atentamente a situação destes produtos em Macau, como também apelam aos cidadãos para não os adquirirem, nem consumirem. Caso os cidadãos tenham adquirido o produto acima mencionado, não devem consumi-lo e devem entregá-lo ao Departamento dos Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde, que se situa na Avenida do Sidónio Pais, n.º 51, Edifício "China Plaza", 2.º andar, para o seguimento necessário. Para o esclarecimento de dúvidas, é favor contactar com o Departamento dos Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde através do telefone n.º 6683 3329 ou n.º 8598 3523 no horário de funcionamento.
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Realizou-se no Centro de Convenções e Exposições de Hong Kong, de 7 a 10 de Maio, a 15.ª edição da "International Exhibition of Food & Drink, Hotel, Restaurant & Food Service Equipment, Supplies & Services" (abreviadamente, HOFEX 2013). O referido evento, que é realizado a cada dois anos, é a maior feira da Ásia na área de hospitalidade e restauração. Organizado pela empresa Hong Kong Exhibition Services Limited, a HOFEX 2013 ocupou um total de treze pavilhões, espalhados por três pisos, com uma área total superior a sessenta mil metros quadrados. Estavam patentes na feira mais de 1900 artigos de uso doméstico, equipamentos para bebidas e restauração, provenientes de fornecedores internacionais de tecnologia para hotéis, incluindo expositores oriundos de mais de 40 países. O evento atraiu grande número de proprietários e gestores de restaurantes, e chefes de cozinha executivos de todo o mundo, que aí se deslocaram para seleccionar os produtos adequados às suas necessidades. O Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) instalou no recinto o Pavilhão de Macau, com a participação de 34 empresas, incluindo 26 empresas locais e 8 empresas portuguesas, sendo estas coordenadas pela Associação de Jovens Empresários Portugal-China (AJEPC). Ocupando o Pavilhão de Macau uma área de 342 metros quadrados, os artigos em exposição incluíam o vinho de mesa, o café, lembranças e produtos alimentares, sorvetes, produtos de açúcar mascavo, roupas de cama de hotéis e talheres ambientais descartáveis. Através do Pavilhão de Macau, o IPIM fez a promoção do ambiente de negócios em Macau, os serviços disponibilizados pelo próprio Instituto, bem como a publicidade e promoção do "Macao Ideas" (Centro de Exposição de Produtos de Macau), do Apoio e "One-Stop Service" na Licitação de Actividades de Convenções e Exposições, e das convenções e exposições que se realizam em Macau. Foi igualmente feita a promoção da Exposição de Franquia de Macau 2013 (MFE2013, na sigla inglesa) e da 18.ª Feira Internacional de Macau (MIF, na sigla inglesa), previstas, respectivamente, para Julho e Outubro do corrente ano. Os 46 membros da delegação empresarial de Macau, organizada pelo IPIM, participaram na cerimónia de abertura da HOFEX 2013, tendo sido convidada a Vogal Executiva do IPIM, Dra. Irene V. K. Lau, a participar e presidir à referida cerimónia juntamente com outros distintos convidados, incluindo o Secretário para os Serviços Financeiros e do Tesouro do Governo de Hong Kong, Professor Chan Ka-keung, o Presidente do Conselho do Turismo de Hong Kong, Dr. Peter Lam Kin-ngok, o Director-Geral da empresa Hong Kong Exhibition Services Ltd., Dr. Daniel Cheung, entre outros. Além da visita ao Pavilhão de Macau e variadas exposições, foram também organizadas diversas sessões de bolsas de contacto in loco, envolvendo os sectores de produtos alimentares, produtos lácteos, vinho, utensílios de cozinha e talheres. Faziam parte da delegação empresarial os sócios das seguintes associações comerciais: Associação Industrial de Macau, Associação da União dos Fornecedores de Macau, Associação de Retalhistas e Serviços de Turismo de Macau, Associação para a Promoção do Intercâmbio Económico, Comercial e Cultural entre a China e os Países Lusófonos, Associação Industrial e Comercial de Macau, Associação das Agências de Turismo de Macau, Associação dos Jovens Empresários de Macau, entre outras. Através desta plataforma internacional "one-stop" de aquisição de bens e serviços que é a HOFEX, os empresários de Macau tiveram oportunidades de trocar informações comerciais referentes aos seus sectores, bem como negociar e adquirir produtos adequados.
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Os Serviços de Saúde foram notificados hoje (10 de Maio) de um caso de infecção colectiva por enterovírus ocorrido numa creche. O caso de infecção colectiva por enterovírus recaiu na turma de bebé da Creche Fong Chong Toc I So, sita na Rua de Nam Keng na Taipa, tendo sido infectadas 4 crianças, as quais apresentaram sintomas da Doença de Mãos, Pés e Boca. A situação clínica de todas as crianças infectadas foi ligeira e as mesmas não necessitaram de internamento hospitalar, não tendo havido qualquer caso com sintoma anormal do sistema nervoso ou outras graves complicações. Entretanto, os Serviços de Saúde procederam à recolha de amostras das crianças infectadas para análise laboratorial e a creche em causa já tomou as medidas de controlo da infecção, tais como, limpeza e desinfecção em geral. Os Serviços de Saúde salientam que a maioria dos doentes infectados por enterovírus pode recuperar por si mesmo, contudo, uma parte muito reduzida dos infectados pode sofrer de complicações fatais. Assim, os Serviços de Saúde têm apelado aos pais, alunos e escolas, bem como ao pessoal dos lares para adoptarem as seguintes medidas preventivas: Medidas pessoais:  Lavar as mãos: Antes de contactar a boca, o nariz e os olhos com as mãos, antes das refeições, após a utilização das instalações sanitárias, depois de manusear fraldas de crianças ou objectos sujos;  Cortesia: Cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando tossir e espirrar, adoptando medidas de precaução no manuseamento das secreções nasofaríngeas;  Diminuir os contactos: Evitar os lugares densamente frequentados, as multidões e os lugares pouco ventilados;  Aumentar a resistência: Manter uma alimentação equilibrada e uma hidratação adequada, praticar desporto e descansar o suficiente, evitar cansar-se demasiado e não fumar para aumentar a imunidade;  Recorrer de imediato ao médico: Em caso de aparecer com sintomas de febre e doença de mãos, pés e boca ou herpangina, recorrer imediatamente a consulta médica, especialmente com ocorrência de sintomas graves. Medidas a aplicar pelos estabelecimentos de ensino ou lares:
 Higiene ambiental: Manter uma renovação de ar suficiente em recintos fechados, utilizando frequentemente a lixívia diluída na proporção de 1:100 para limpar os locais com os quais as crianças frequentemente têm contacto, tais como, as mesas, as cadeiras, os brinquedos e as paredes até à altura de 1 metro etc.;  Os doentes devem suspender a ida às aulas e a frequência de creches: Prestar atenção à situação dos elementos do pessoal e das crianças, quando aparecerem com sintomas de febre e doença de mãos, pés e boca ou herpangina, devem suspender a ida às aulas e ao trabalho;  Notificação oportuna: Em caso de aparecer uma infecção colectiva com uma situação anormal entre as crianças e os elementos de pessoal, devem informar, imediatamente, o Centro de Controlo e Prevenção da Doença dos Serviços de Saúde (Tel.: 2853 3525, fax: 2853 3524) e o Instituto de Acção Social ou a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
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O acto público do concurso público para a empreitada de ampliação do Posto Operacional de Bombeiros junto ao Lago Sai Van realizou hoje (dia 10 de Maio), esta obra compreende sobretudo a construção de um piso do parque de estacionamento em cave, a ampliação das salas do arquivo e de depósito, que contou com a participação de num total de 14 empresas, variando o preço proposto entre mais de MOP $22.000.000,00 e MOP $28.000.000,00. Segundo as estimativas a obra terá início no 3.º semestre do corrente ano e o prazo de execução da obra será de cerca de 270 dias. A presente obra permitirá proporcionar cerca de 95 postos de trabalhos e deve contratar prioritariamente mão-de-obra local. A presente obra de ampliação contou com a participação de num total de 14 empresas, entre os quais 13 foram admitidas e 1 foi admitida condicionalmente, devendo entregar os documentos em falta. O local de execução desta obra encontra-se localizado no Posto Operacional de Bombeiros junto ao Lago Sai Van, será construído um piso do parque de estacionamento em cave junto do campo de treino deste posto operacional, ocupa uma área de aproximadamente 1.130m2, após a conclusão da construção permitirá proporcionar o uso exclusivo do CB os 26 lugares de estacionamento para veículos ligeiros e 20 lugares de estacionamento para motociclos. O campo de treino será reaberto após a conclusão da construção do parque de estacionamento em cave, de modo a manter o treino e o exercício das viaturas dos bombeiros. A presente obra inclui ainda a ampliação das salas do arquivo e de depósito no edifício do CB, no entanto, serão beneficiadas as várias instalações do Posto Operacional de Bombeiros junto ao Lago Sai Van, em particular, o acréscimo das palas e a beneficiação da plataforma inclinada, dos corredores e das escadas, de modo a articular com as necessidades do funcionamento quotidiano deste posto operacional. Em articulação com a protecção ambiental e a conservação de energia, a obra será utilizada tinta amiga do ambiente e equipamento de iluminação ecoeficiente. A par disso, esta obra que compreende os trabalhos inerentes à fundação, cofragem, estrutura de aço, betonagem, pintura, instalações eléctricas e de ar condicionado.
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Em cumprimento do disposto no nº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores procedeu, no dia 9 de Maio, a recolha de preços dos champôs e líquidos para o banho. Os consumidores podem consultar e proceder comparações através do relatório de investigação do referido produto que está dispónivel na página electrónica do Conselho de Consumidores (www.consumer.gov.mo). Os consumidores podem também consultar o referido relatório e efectuar as respectivas comparações através da aplicação para iPhone e Android denominada por ''Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados''. Para qualquer esclarecimento, os consumidores podem contactar este Conselho, através do telefone (linha aberta) nº 8988 9315
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O secretário para a Segurança, Cheong Kuoc Va, afirmou, hoje (dia 10 de Maio), que a Actividade Delituosa Geral registou, no primeiro trimestre deste ano, um ligeiro aumento de 85 casos (2,7 por cento) em comparação com o período homólogo de 2012, enquanto a criminalidade violenta continua a registar uma taxa baixa, com um número de delitos quase igual ao do ano transacto. Cheong Kuoc Va disse, para que os estudantes possam passar as suas férias de verão num ambiente de segurança e estabilidade, as forças de segurança de Macau irão tomar medidas preventivas, nomeadamente promover um conjunto de acções de patrulha e policiamento preventivo, adoptar uma série de medidas de detecção e investigação para prevenir e combater os crimes de droga e fortalecer a ligação e cooperação com as escolas e a comunidade. Ao apresentar o balanço da criminalidade, o mesmo responsável revelou que, no primeiro trimestre, a Actividade Delituosa Geral totalizou 3.236 crimes, o que representa um ligeiro aumento de 2,7 por cento (+85 casos) em comparação com o período homólogo de 2012, e a Criminalidade Violenta totalizou 182 casos, verificando-se o aumento de um caso. Adiantou que, durante o trimestre em apreço, a polícia deteve, em acções de investigação criminal e de policiamento preventivo, 1.112 pessoas, as quais foram presentes ao Ministério Público. Quanto ao crime contra a pessoa, o secretário demonstrou que foram registados um total de 506 delitos, o que representa um decréscimo de 15,8 por cento em comparação com igual período de 2012, destacando-se a ofensa à integridade física simples, 328 casos, diminuição de 19,6 por cento (-80 casos) e Delitos de Ameaça, diminuição de 21,2 por cento (-14 casos) em relação a 2012. Cheong Kuoc Va revelou ainda que o crime contra o património registou 1.961 delitos, representando um crescimento de 7,5 por cento (+ 136 casos) em relação a igual período do ano passado. Adiantando que do total de casos deste ano, 1.066 foram crimes de Furto em geral, com uma redução de 3,6 por cento (-40 casos), verificando-se uma redução de 22,4 por cento (-11 casos) e de 25 por cento (-3 casos) nos crimes de Roubo e de Extorsão, respectivamente. Entretanto, os crimes de Burla registaram 192 casos, ou seja um aumento significativo de 73 por cento (+81 casos). Na ocasião, o secretário revelou que o crime contra a vida em sociedade, somou um total de 195 delitos, o que em termos comparativos representa um aumento de 10,2 por cento (+18 delitos). Referindo que as variações em destaque foram o crescimento significativo de 38,6 por cento nos delitos de Passagem de Moeda falsa com um aumento de 44 para 61 delitos. Sobre o crime contra o território, Cheong Kuoc Va acrescentou que foram registados no total 173 delitos, o que representa uma diminuição de 20,6 por cento (-45 casos), em comparação com o período homólogo de 2012, destacando-se uma redução de 20,4 por cento (-32 casos) e de 36 por cento (-18 casos) nos crimes de Desobediência e de Falsa Declaração, respectivamente. Para crime não classificado noutros grupos, o mesmo responsável revelou terem sido registados 401 delitos, representando um aumento de 21,5 por cento (+71 delitos), em relação a 2012. Deste grupo sobressaíram 130 delitos de Aliciamento, Auxílio, Acolhimento e Emprego de Imigrantes Ilegais, que comparado com os valores do ano transacto houve uma subida de 30 por cento (+30 delitos). Adiantou que nos crimes de Tráfico de droga e de condução em estado de embriadez ou sob influência de estupefacientes ou substâncias psicotrópicas, se verificou, respectivamente, um crescimento de 70,3 por cento e de 22,2 por cento. Entretanto, quanto à Criminalidade Violenta, o secretário revelou que, no primeiro trimestre de 2013, se somaram 182 crimes, o que traduz um ligeiro aumento de 0,6 por cento (+1 caso), face ao número do período homólogo em 2012, acrescentando que, no entanto, no período em apreço, não foi registado nenhum delito nos crimes de Homicídio e de Rapto. Relativamente à Delinquência Juvenil, Cheong Kuok Va disse que, nos primeiros três meses do ano, foram registados 12 delitos cometidos por menores, representando uma diminuição de 42,9 por cento (-9 casos) em relação ao mesmo período no ano passado, e que nestes 12 delitos estiveram envolvidos 17 menores. Por último, no que diz respeito à imigração ilegal e Imigração Ilegal e Excesso de permanência, no primeiro trimestre de 2013, foram registadas 10.728 pessoas em situação de clandestinidade distribuídas pelos seguintes grupos: Entrada de indocumentados da China Continental: 257 pessoas/-30; Excesso de permanência de titulares de Visto Individual: 1.212 pessoas/-7 e Excesso de permanência de titulares doutros documentos/vistos do iRPC: 8.592 pessoas/+1.519 e Excesso de permanência de estrangeiros: 667 pessoas/-13.
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