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UM realiza reunião conjunta da Assembleia e do Conselho da Universidade Chefe do Executivo espera desenvolvimento estável da UM

Realizou-se recentemente a reunião conjunta da Assembleia e do Conselho da Universidade de Macau (UM) do ano lectivo de 2012/2013, que foi presidida pelo Chefe do Executivo da RAEM e Chanceler da UM, Chui Sai On. Nesta reunião estiveram presentes o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U, o chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Tam Chon Weng, representantes da comunidade local, dirigentes da universidade, assim como os representantes dos antigos e actuais alunos da instituição. Passados três anos de intenso trabalho, a construção do novo campus já se encontra na fase final, revelou o Chefe do Executivo. Com a transferência gradual da instituição prevista para este ano, a universidade deverá aproveitar as melhores condições no novo campus para se empenhar na construção de uma universidade de excelência, a nível mundial, com características especiais, formando assim mais quadros qualificados para o território e para o País. Ao mesmo tempo, o Governo da RAEM continuará a aumentar o investimento na educação e prestar atenção ao desenvolvimento da UM, prometeu o Chefe do Executivo, que espera que a UM possa contribuir ainda mais para a elevação da competitividade de Macau como centro internacional de lazer e turismo e plataforma para o comércio entre a China e os países lusófonos. O Chefe do Executivo anunciou a renovação do mandato do reitor Wei Zhao, pelo período de cinco anos, com base na proposta do Conselho da Universidade. Além disso, o Conselho da Universidade aceitou a proposta do reitor para a renovação dos mandatos dos vice-reitores Ho Shun Man Simon, Rui Martins e Lai Iat Long, pelo período de cinco anos. O Chefe do Executivo espera que estes responsáveis da universidade, bem com Haydn Hai-dung Chen, vice-reitor para a área dos assuntos dos estudantes, que tomou posse no ano transacto, continuem a envidar esforços para manter o estável desenvolvimento da instituição e alcançar as expectativas de Macau e do País. Durante a reunião, o reitor Wei Zhao apresentou o ponto de situação e as estratégias do desenvolvimento da UM, que incluem a implementação do novo modelo pedagógico, o aperfeiçoamento das disciplinas académicas, o recrutamento de docentes de topo e a melhoria da gestão da universidade. Afirmou ainda que a UM, sendo uma universidade pertencente a Macau, tem como tarefa principal formar quadros locais. Neste âmbito, entre outras medidas, a UM está a remodelar os cursos de mestrado para formar quadros com conhecimento e competências profissionais adequadas à satisfação das necessidades de Macau, sendo a maioria das vagas de admissão reservada aos estudantes locais. O mesmo responsável salientou ainda que, no cumprimento do princípio de "servir a sociedade de Macau", a UM partilhará, para além das informações sobre o ensino superior, vários recursos do novo campus com a comunidade e com a população local, nomeadamente as instalações desportivas e culturais, a biblioteca e os equipamentos dos laboratórios. O reitor espera que a UM possa obter maiores êxitos e honras a nível nacional e internacional em representação de Macau. O presidente da Comissão do Desenvolvimento do Campus e segundo vice-presidente do Conselho da Universidade, Lam Kam Seng Peter e o vice-reitor da UM, Lai Iat Long fizeram apresentações sobre a construção do novo campus e o progresso da revisão dos Estatutos da UM, respectivamente. Na reunião estiveram presentes o presidente da Assembleia da Universidade, Chui Sai On e outros membros da Assembleia e do Conselho da Universidade: Tse Chi Wai, Lei Pui Lam, Lam Kam Seng Peter, Wong Chong Fat, Ng Fok, Vitor Ng, Siu Yin Wai, Maria Edith da Silva, Ma Iao Lai, Susana Chou, Leong Vai Tac, Ho Iat Seng, Jorge Neto Valente, Cheng kar Shing, D. José Lai, Kong Tat Choi, Anabela Fátima Xavier Sales, Tong Chi Kin, Kou Kam Fai, Au Chong Kit, Leong Heng Teng, Vong Hin Fai, Yeung Tsun Man Eric, Huen Wing Ming Patrick, Sou Chio Fai, Leong Lai, Ung Chi Keong, Wei Zhao, Ho Shun Man Simon, Rui Martins, Haydn Hai-dung Chen, Lai Iat Long, Hao Yufan, Lai Neng Rose, Ao Peng Kong, Kot Man Kam, Xu Ming, Chan Ka Man. Assistiram ainda à reunião o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U; o chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Tam Chon Weng e a chefe substituta do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Maria Leong Madalena.


Workshop sobre “Propriedade Horizontal: Administração do Condomínio”

Realizar-se-á nos próximos dias 14 a 15 de Maio das 15:00 às 19:00 na sala polivalente do Centro de Formação para os Trabalhadores dos Serviços Públicos, sito na Alameda Dr. Carlos D'Assumpção n.º 322-362, Centro Comercial Cheng Feng, 6.º andar, um workshop sobre "Propriedade Horizontal: Administração do Condomínio". Esta acção é organizada pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciária e enquadra-se no 2.º Programa de Cooperação na Área Jurídica entre a União Europeia e Macau; este workshop contará com presença das seguintes oradoras: 1. Dra. María Elena Sánchez Jordán, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de La Laguna, Espanha;
2. Dra. Sandra Cristina Farinha Abrantes Passinhas, Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. O workshop será ministrado em língua inglesa e portuguesa, com tradução simultânea para as línguas cantonense e portuguesa e serão abordados os seguintes temas: I. Administração do condomínio - Regime de convocação;
- Regras de funcionamento da assembleia geral do condomínio;
- Regime da representação;
- Composição da assembleia de condóminos e a sua capacidade para a prática de actos jurídicos;
- Relação entre a administração e as empresas de administração de condomínios. Competências e responsabilidade;
- Constituição e gestão do fundo comum de reserva;
- Adopção de lei avulsa para a definição do regime jurídico da administração das partes comuns dos edifícios;
- Natureza ambulatória das despesas de condomínio e consagração do dever de informação;
- Regime da administração simples e complexa;
- Responsabilidade da administração e supervisão da sua actividade;
- Voto por correspondência. II. Utilização das partes próprias e comuns do edifício - O prejuízo causado pelos proprietários/utilizadores a outros proprietários/utilizadores e os meios legais aplicáveis. III. Partes comuns e partes privativas - Distinção entre as partes próprias e as partes comuns; - A falta de pagamento dos encargos relativos às partes comuns;
- Limites ao uso de partes privativas (a instalação de uma marquise ou a
utilização dos sótãos, quando pertençam de forma exclusiva a um proprietário). IV. Obras de renovação no condomínio - Renovações nas partes comuns dos edifícios, de modo a torná-los acessíveis a deficientes ou idosos;
- Instalação de mecanismos que permitam o uso de tecnologias modernas ou de
energias renováveis. O 2.° Programa de Cooperação na Área Jurídica entre a União Europeia e Macau, que abrange o presente workshop, tem como principal objectivo a "Consolidação do Sistema Jurídico de Macau" e irá decorrer até Dezembro de 2013. A execução do Programa de Cooperação é coordenada pela Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional envolvendo diversos outros organismos e serviços públicos da RAEM, nomeadamente o Centro de Formação Jurídica e Judiciária, a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, a Direcção dos Serviços de Economia, a Direcção dos Serviços de Finanças e o Instituto de Estudos Europeus de Macau.


O Balcão de Câmbios na Estação Postal do Terminal Marítimo do Porto Exterior

A partir do dia 13 de Maio do corrente ano, a Caixa Económica Postal instalará um balcão especial de câmbios na estação postal do Terminal Marítimo do Porto Exterior, sita no rés-do-chão (Chegadas), disponibilizando o serviço de câmbio de mais de 10 moedas, tais como Dólar de Hong Kong, Renmimbi, Dólar Americano, Euro, Yen Japonês, etc. Além do serviço de câmbios, prestará também o serviço de transferência de fundos - Western Union, no seguinte horário: 2a. a Sábado, das 11h às 14h e das 15h às 19h. O horário dos outros serviços prestados na referida estação postal mantém-se inalterado: 2a. feira a Sábado, das 10h às 19h.


Hoje não se registou qualquer novo caso de infecção humana pela gripe aviária H7N9 na China

Os Serviços de Saúde informam que hoje (dia 9 de Maio), até às 17 horas, não há qualquer novo caso confirmado de infecção humana pela gripe aviária H7N9 na China. Actualmente, registaram-se na China 131 casos confirmados de infecção humana pela gripe aviária H7N9, dos quais resultaram 31 óbitos. As regiões afectadas na China são Pequim, Xangai, Jiangsu, Zhejiang, Anhui, Jiangxi, Fujian, Shandong, Henan e Hunan. Os Serviços de Saúde salientam que até ao presente momento, não há nenhum caso de infecção humana pela gripe aviária H7N9 em Macau. Até às 17 horas do hoje, ou seja, nas últimas 24 horas, os Serviços de Saúde foram notificados de 1 indivíduo com febre na despistagem de passageiros entrados em todos os postos fronteiriços, o qual não se deslocou às regiões em que ocorre a infecção humana pela gripe aviária H7N9, pelo que não foi necessário proceder a um exame mais profundo. Entretanto, o Laboratório de Saúde Pública não foi notificado de qualquer caso suspeito com necessidade de ser submetido ao teste laboratorial da gripe aviária H7N9. Os Serviços de Saúde têm mantido estreita comunicação com as entidades de saúde da China e das regiões vizinhas, e com a Organização Mundial de Saúde, procedendo à estreita vigilância quanto à situação epidemiológica de diversas regiões e Macau, bem como através da colaboração inter-serviços e inter-público e privado, promovendo o trabalho de prevenção e de preparação face ao eventual surgimento de qualquer caso de gripe aviária nas regiões vizinhas ou em Macau. De acordo com as informações actualizadas, embora a fonte da infecção humana por gripe aviária H7N9 e a sua via de transmissão ainda não esteja confirmada de forma clara, a maior probabilidade assenta em que a transmissão seja efectuada através do contacto com aves que transportam o vírus ou com os seus produtos derivados, secreções e excrementos. Até ao presente momento, ainda não existem provas de que este vírus se pode transmitir continuadamente entre humanos. Face à situação epidemiológica quanto aos casos de infecção humana pela gripe aviária H7N9 na China, os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos, em especial, aos indivíduos que se deslocam às regiões supracitadas em que ocorre a epidemia, para prestarem atenção ao seguinte:  Evitem deslocar-se aos mercados, granjas e outros locais onde há venda ou exposição de aves com casos de infecção humana pela gripe aviária H7N9;  Evitem ter contacto com as aves ou outros animais, suas secreções e excrementos, e em caso de contacto, lavem as mãos de imediato;
 Evitem consumir carne, vísceras, produtos derivados de sangue e ovos de aves mal cozinhados;
 Prestem atenção à higiene pessoal e lavem as mãos com frequência;
 Se tiverem sintomas de febre, tosse e dificuldades respiratórias, entre outros, devem usar máscara e dirigir-se ao médico o mais rapidamente possível, devendo informá-lo de forma detalhada da história de viagem e de contacto com animais. Para informações detalhadas sobre a gripe aviária H7N9, os cidadãos podem consultar o sítio electrónico dos Serviços de Saúde (www.ssm.gov.mo), ou ligar para a linha aberta de informações das doenças transmissíveis dos Serviços de Saúde (28 700 800).


Instruções emanadas pelo Secretário, Lau Si Io, a todos os serviços da sua tutela para a boa realização dos trabalhos ulteriores ocasionados pela chuva torrencial

O Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, esteve bastante atento aos trabalhos ulteriores ocasionados pela chuva torrencial, pelo que convocou urgentemente hoje à tarde (9 de Maio) uma reunião com os serviços da sua tutela estreitamente relacionados com a vida dos cidadãos e as obras de grande envergadura no sentido de lhes emanar instruções para a boa realização dos trabalhos ulteiores, bem como estudar quais foram as razões de vários zonas das Ilhas aconteceram inundações mais graves do que o passado, e estudar a viabilidade de instalar detectores de chuvas nas zonas baixas da Ilha da Taipa.
Paralelamente emanou aos serviços da sua tutela proceder imediatamente a inspecção de todos os estaleiros de grande envergadura e os seus equipamentos, rever e melhorar o mecanismo de contigência e de comunicação, melhorar as informações de divulgação, para que haja um bom preparamento antes da chegada da epóca de tufão.
Considerando que durante a passagem da chuva torrencial, que assolou ontem Macau (8 de Maio), provocou inundações em várias zonas da Pensínsula de Macau e das Ilhas e que afectou à vida dos cidadãos e os negócios das lojas.
Por isso em prol de uma melhor coordenação e avaliação da organização dos trabalhos ulteriores e dos actuais mecanismos ocasionados pela chuva torrencial dos diversos serviços foi então realizado uma reunião entre os serviços desta tutela estritamente relacionados com a vida dos cidadãos, onde foi reportado dentro deste acontecimento os mecanismos de contingência e de comunicação dos serviços, e foi feito o balanço sobre a planificação ulterior e a coordenação dos procedimentos para a comunicação deste tipo de factos.
Após o reportado pelos serviços, o Secretário Lau Si Io referiu que a tutela para os Transportes e Obras Públicas sempre esforçou na planificação das redes de drenagem, melhorar activamente e faseadamente as redes de drenagem, e tem continuamente iniciar as obras de reordenamento e melhoramento das redes de drenagem, como por exemplo: a obra de reordenamento da rede de drenagem da Avenida de Horta e Costa.
Com os esforços envidados no passado, houve uma melhoria para as situações de inundação, conforme a análise da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos nos dados estatíscos, esta chuva torrencial que aconteceu foi a quinta chuva, que após o retorno de Macau à pátria registou maior quantidade de chuva durante uma hora, provovou vários zonas das Ilhas inundações mais graves do que o passado, acreditamos que esta questão é proveniente de várias razões, sendo por isso ao proceder as obras de melhoramento das redes de drenagem, necessita de analisar as suas razões, proceder uma revisão global, implementar medidas de melhoramento eficazes.
Quanto à fiscalização a longo prazo, o Secretário emanou aos serviços estudar a viabilidade de instalar detectores de chuvas nas zonas baixas da Ilha da Taipa, sendo este trabalho liderado pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, a Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos e o Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes desempenham o papel de coordenação dos trabalhos ulteriores com os serviços pertinentes.
O Secretário Lau Si Io referiu que os serviços mostraram colaborados no decurso da chuva torrencial que aconteceu ontem (8 de Maio), e comunicaram rapidamente as medidas para serem tomadas, e divulgaram oportunamente ao público as respectivas informações, para que os residentes possam resolver de uma melhor forma às inundações, nesse acontecimento há ainda espaços para o melhoramento, o Secretário emanou que os serviços rever o mecanismo de contigência e de comunicação, concluir os trabalhos procedidos e planeados para responder a esta chuva torrencial, inspecionar e consolidar as construções e instalações que foram afectadas temporariamente pela chuva torrencial, tomar medidas de recuperação e trabalhos aptos para a cidade rapidamente possa voltar ao normal.
Quanto às obras de grande envergadura e os taludes, necessita de proceder os trabalhos de inspecção, proceder rapidamente a recuperação dos mesmos locais, prevenir incidentes.
O Secretário Lau Si Io manifestou ainda que no futuro anualmente irá convocar reunião ordinária com todos os serviços, proceder de melhor forma a troca de informações internos e intercâmbios, emanar os serviços se procedam a revisão e elaboração de planos de contigência, e os trabalhos de divulgação de informações conforme a época de tufão e chuvas do referente ano. Fotografia: O Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, esteve bastante atento aos trabalhos ulteriores ocasionados pela chuva torrencial, pelo que convocou uma reunião com os serviços da sua tutela no sentido de lhes emanar instruções para a boa realização dos respectivos trabalhos.


Um caso grave de infecção pelo enterovírus 71

Hoje (dia 9 de Maio), os Serviços de Saúde confirmaram um caso grave de infecção por enterovírus 71. O caso grave recai numa criança de 1 ano de idade que, no dia 26 de Abril, apresentou sintomas de febre e faringite e, no dia 29 de Abril, recorreu ao Centro Hospitalar Conde de São Januário onde foi internado com o sintoma de polipneia para tratamento. A seguir, apareceram também os sintomas de cianose, irritabilidade e diminuição de tensão muscular, necessitando, consequentemente, de ventilador para apoio à respiração. Em conformidade com o resultado da análise laboratorial da cultura de secreções do tracto respiratório e fezes, a infecção foi pelo enterovírus 71. E, de acordo com o estado clínico e os resultados da análise laboratorial, foi-lhe diagnosticada a infecção pelo enterovírus 71 associada com miocardite e encefalite. Agora, o estado clínico do paciente em apreço melhorou, já não necessita do apoio de ventilador, mas ainda está com febre ligeira. Este paciente não frequentou qualquer creche e o seu irmão mais velho também apareceu, nos últimos dias, com sintomas semelhantes, mas já está curado. A infecção por enterovírus pode ser causada pelo grupo de Coxsackievírus, Echovírus ou Enterovírus 71. A infecção pelo enterovírus aparece durante o ano inteiro e a nível mundial e, geralmente, com um pico no Verão, constituindo a origem de várias doenças, incluindo as menos graves e frequentes, tais como a doença de mãos, pés e boca e herpangina e, outras complicações mais graves, nomeadamente, miocardite e meningite asséptica.
Em princípio, a doença de mãos, pés e boca afecta as crianças com idade inferior a 5 anos. O período de incubação varia de 3 a 7 dias, e é transmitida principalmente por meio de contacto directo com os excrementos dos infectados, pelas gotículas de saliva e pelos materiais contaminados. Devido ao contacto próximo das crianças nas creches e jardins de infância, entre outros locais, especialmente nas actividades de jogos, é fácil ocorrer um surto da doença de mãos, pés e boca, a qual é uma doença de grande contagiosidade. No período inicial aparecem sintomas, tais como, febre, dor de garganta, vesículas pequenas ou pústulas vermelhas nas mãos, pés e nádegas, não se manifestando dores nem comichão, e surgem herpes na boca, causando posteriormente úlceras. No período de sete (7) a dez (10) dias, as vesículas e as pústulas vão desaparecendo gradualmente, quer dizer, o doente fica curado. A transmissão dos enterovírus principia alguns dias antes dos primeiros sintomas surgirem, localizando-se os vírus na garganta e nas fezes e, durante algumas semanas, as fezes do doente contêm estes vírus. Os Serviços de Saúde salientam que a maioria dos doentes infectados por enterovírus pode recuperar por si mesmo. Contudo, uma parte muito reduzida dos infectados pode sofrer de complicações fatais. Assim, os Serviços de saúde têm apelado aos pais, alunos, bem como ao pessoal das escolas, creches e lares para adoptarem as seguintes medidas preventivas:
Medidas pessoais:  Lavar as mãos: Antes de contactar os olhos, o nariz e a boca com as mãos, antes das refeições, após a utilização das instalações sanitárias, depois de manusear fraldas de crianças ou outros objectos sujos;  Cortesia: Cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando espirrar ou tossir, adoptando medidas de precaução no manuseamento das secreções nasofaríngeas;  Diminuir os contactos: Evitar os lugares públicos densamente frequentados, as multidões e os lugares pouco ventilados;  Aumentar a resistência: Manter uma alimentação equilibrada e uma hidratação adequada, praticar desporto e descansar o suficiente, evitar cansar-se demasiado e não fumar para aumentar a imunidade;  Recorrer de imediato ao médico: Em caso de aparecer com sintomas de febre e doença da mão, pé e boca ou herpangina, recorrer imediatamente a consulta médica, especialmente com ocorrência de sintomas graves. Medidas a aplicar pelos estabelecimentos de ensino ou lares :  Higiene ambiental: Manter uma renovação de ar suficiente em recintos fechados, utilizando frequentemente a lixívia diluída na proporção de 1:100 para limpar os locais com os quais as crianças frequentemente têm contacto, tais como, as mesas, as cadeiras, os brinquedos e as paredes até à altura de 1 metro, etc.;  Os doentes devem suspender a ida às aulas e a frequência de creches: Prestar atenção à situação dos elementos do pessoal e das crianças, quando aparecerem com sintomas de febre e doença da mão, pé e boca ou herpangina, devem suspender a ida às aulas ou ao trabalho;  Notificação oportuna: Em caso de aparecer uma infecção colectiva com uma situação anormal entre as crianças ou os elementos de pessoal, devem informar, imediatamente, o Centro de Controlo e Prevenção da Doença dos Serviços de Saúde (Tel.: 2853 3525, fax: 2853 3524) e o Instituto de Acção Social ou a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.


DSSOPT accionou o mecanismo de contingência e acompanhou de imediato a situação da inundação

A DSSOPT esteve desde sempre bastante atenta aos fortes aguaceiros que assolaram ontem (dia 8 de Maio) Macau, tendo ainda de imediato accionado o mecanismo de contingência para acompanhar estreitamente o ponto de situação dos fortes aguaceiros, em particular nos bairros onde tradicionalmente se verificar ser mais grave esta situação. Além disso, a DSSOPT enviou ainda de imediato o seu pessoal aos locais que mereceram maior atenção da população, nomeadamente a Avenida de Horta e Costa e a Estrada do Governador Albano Oliveira, para um melhor conhecimento da sua situação.
Apesar da grande precipitação pluvial de ontem estar sobretudo concentrada durante um certo período de tempo, contudo nas imediações da Avenida de Horta e Costa, que foi já objecto de obras de reordenamento do sistema de drenagem, verificou-se apenas inundação durante um curto espaço de tempo em que se registou o auge da precipitação pluvial, e após a redução do nível de precipitação, a água acumulada foi também rapidamente evacuada.
A fim de substituir o envelhecido sistema de drenagem, veio a Administração em finais de 2010 dar início à realização das Obras de Reordenamento do Sistema de Drenagem da Avenida de Horta e Costa, que foi concluída em Dezembro de 2011. Concluída as obras, foi possível elevar a capacidade de escoamento de água da Avenida de Horta e Costa, não se verificando assim neste o aparecimento de inundação de água, facto este também comprovado pelos fortes aguaceiros que assolaram Macau no ano passado e em princípios do corrente ano, sendo assim notoriamente visível as melhorias comparativamente com a situação vivida no passado.
A par disso, em articulação com as obras do sistema do metro ligeiro, virá a Administração conjuntamente beneficiar o sistema de drenagem desde a Estrada Governador Albano de Oliveira até as imediações da Avenida dos Jogos da Ásia Oriental, no sentido de elevar a sua capacidade de escoamento. Atendendo que a actualmente se encontra em curso a realização das obras de reordenamento do sistema de drenagem junto da Avenida dos Jogos da Ásia Oriental, por isso veio a DSSOPT também enviar o seu pessoal ao local para um melhor conhecimento da situação e exigir ao empreiteiro para de imediato incrementar a capacidade das estações elevatórias devido aos fortes aguaceiros para evacuar tanto quanto antes a água acumulada.
A fim de garantir que durante a execução do novo sistema de drenagem seja possível manter o normal funcionamento dos colectores actualmente existentes, virá a DSSOPT exigir ao empreiteiro para todas as obras de reordenamento do sistema de drenagem em curso que seja previsto um número suficiente de estações elevatórias para auxiliar no escoamento de água.


Os Serviços de Saúde foram notificados pela Organização Mundial de Saúde da confirmação do primeiro caso de infecção pelo novo tipo de coronavírus em França

Os Serviços de Saúde foram notificados, hoje (dia 9 de Maio), pela Organização Mundial de Saúde, da confirmação de 31 casos de infecção pelo novo tipo de coronavírus, na sequência dos quais, apelam aos trabalhadores de saúde da primeira linha para se manterem em alerta, e aos cidadãos, para a necessidade de tomarem atenção à higiene pessoal quando viajarem no exterior, evitando contactos com os animais selvagens. Em conformidade com as informações transmitidas, o novo caso confirmado foi detectado pelos Serviços de Saúde de França, e recai num homem de 65 anos de idade, que viajou pelo Dubai durante o período compreendido entre 9 e 17 de Abril do corrente e no dia 23 de Abril, foi internado com sintomas de febre, diarreia, dor na cintura e pneumonia revelada pelo radiograma do tórax, sem sintomas do tracto respiratório. A seguir, apareceu o sintoma de infecção do tracto respiratório agudo e no dia 28 de Abril, o seu estado clínico piorou, tendo começado a usar o ventilador no dia 30; no dia 7 de Maio, foi confirmada a infecção pelo novo tipo de coronavírus através do exame "fluido de lavagem brônquica". De acordo com a investigação preliminar, o paciente em apreço não contactou com nenhum caso confirmado do novo tipo de coronavírus anteriormente anunciado, razão pela qual os Serviços de Saúde de França ainda estão a proceder a investigação.
Até ao presente momento, o número de casos de infecção pelo novo tipo de coronavírus é de 31 casos, a nível global. De acordo com a infecção por países, 23 casos registaram-se na Arábia Saudita, 2 casos no Qatar, 2 casos na Jordânia, 2 casos na Grã- Bretanha e 2 casos nos Emirados Árabes Unidos. Destes, 18 casos resultaram em óbito. Segundo as informações actuais, este vírus dispõe de transmissão limitada entre humanos.
Os Serviços de Saúde afirmam que a partir do momento da recepção da notificação pela Organização Mundial de Saúde, reforçaram a monitorização e vigilância epidemiológica quanto à infecção respiratória de causa desconhecida e colectiva, e até ao presente momento, não existe nenhuma anomalia. Com o intuito de prevenir o novo tipo de coronavírus e enfrentar o período de pico da gripe sazonal, os Serviços de Saúde vão actualizar as orientações de saúde para as instituições médicas, institutos de ensino e lares, dispondo os Serviços de forma completa dos actuais materiais de prevenção contra a epidemia, bem como das instalações de isolamento. Os sintomas do novo tipo de coronavírus incluem febre, tosse, falta de ar, dificuldade em respirar e outros sintomas similares à infecção respiratória. Os Serviços de Saúde lembram aos trabalhadores de saúde da primeira linha para a necessidade de se manterem em alerta, comunicarem os casos suspeitos em tempo oportuno e tomarem as correspondentes medidas para o controlo da infecção. Os cidadãos que viajem para o exterior, em particular, para a região do Médio Oriente, devem tomar atenção à higiene pessoal, evitando contactos com os animais. Em caso de indisposição depois do regresso a Macau, devem recorrer ao médico o mais rápido possível. Para mais detalhes sobre o novo coronavírus, pode-se consultar a página electrónica dos Serviços de Saúde (em chinês : http://www.ssm.gov.mo/portal/csr/ch/main.aspx; em português : http://www.ssm.gov.mo/Portal/csr/pt/main.aspx), ou ligar para a linha aberta dos Serviços de Saúde n.o 2870 0800.


Realização de provas de conhecimentos específicos do concurso centralizado de ingresso externo para a carreira de adjunto-técnico

As provas de conhecimentos específicos das três áreas funcionais do concurso centralizado de ingresso externo para a carreira de adjunto-técnico vão realizar-se, em três horários diferentes, nos dias 11 de Maio (sábado) e 12 de Maio (domingo) do corrente ano. O concurso destina-se ao preenchimento de 128 lugares vagos e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos nos serviços públicos, na categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico. De acordo com a lista de candidatos aprovados na prova de conhecimentos gerais e admitidos para prestar as provas de conhecimentos específicos divulgada, os candidatos admitidos para a área de informática são 1842, os candidatos admitidos para a área de apoio técnico-administrativo com atendimento do público são 3930 e os candidatos admitidos para a área de apoio técnico-administrativo geral são 5245.
Segue-se os horários de realização das provas das diversas áreas: dia 11 de Maio (sábado), pelas 10H00, realiza-se a prova da área de informática; no mesmo dia pelas 15H30 realiza-se a prova da área de apoio técnico-administrativo com atendimento do público; e dia 12 de Maio (domingo), pelas 10H00, realiza-se a prova da área de apoio técnico-administrativo geral. A prova de cada área terá a duração de 3 horas.
A data, hora e local das provas de conhecimentos específicos, assim como informações detalhadas relativas ao concurso encontram-se afixadas, desde 24 de Abril, no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sito no Edifício Administração Pública, r/c bem como estão disponibilizadas no website dos SAFP http://www.safp.gov.mo. Os SAFP apelam aos candidatos que se informem previamente do local da prova (consoante a área) que lhes foi destinado e que consultem as "observações para os candidatos admitidos". Locais de realização das provas As provas de conhecimentos específicos das três áreas funcionais terão lugar em 6 escolas, pelo que, os candidatos admitidos devem informar-se previamente da data e hora, bem como, o local onde vão prestar a sua prova, merecendo especial atenção, os candidatos admitidos que se candidataram para mais do que uma área, devendo informar-se da data e hora, bem como, o local que lhes foi destinado e do número do seu lugar, porque para cada área existem indicações próprias. Encerramento dos portões dos locais de realização das provas Segue-se as horas para o encerramento dos portões dos locais de realização das provas (de acordo com o serviço de informação horária da CTM "141"). É proibida a entrada de candidatos após a hora indicada, aqueles que chegarem depois da hora indicada ficam automaticamente excluídos da prova.
 Área de informática: o portão do local de realização da prova fechar-se-á exactamente às 10H00 do dia 11 de Maio (sábado);
 Área de apoio técnico-administrativo com atendimento do público: o portão do local de realização da prova fechar-se-á exactamente às 15H30 do dia 11 de Maio (sábado);
 Área de apoio técnico-administrativo geral: o portão do local de realização da prova fechar-se-á exactamente às 10H00 do dia 12 de Maio (domingo).
Os locais de realização das provas abrirão uma hora antes da hora indicada para a realização das provas. Os candidatos admitidos depois de chegarem ao local de realização das provas devem deslocar-se junto ao espaço indicado do local de realização das provas para verificar o local que lhes foi destinado (auditório/sala de aula). Dado existirem um elevado número de candidatos admitidos em determinados locais de realização das provas, os SAFP sugerem aos candidatos que cheguem ao local de realização da prova meia hora antes da hora indicada para a sua realização, para que tenham tempo suficiente para encontrar a respectiva sala. Nos locais de realização das provas estarão trabalhadores dos SAFP que vão prestar apoio aos candidatos admitidos e indicar-lhes a sala de realização das provas.
Dado que as provas serão realizadas em diversas escolas, para que os candidatos admitidos saibam com precisão os locais de realização das provas e da localização dos portões de entrada, encontra-se disponível no website dos SAFP (http://www.safp.gov.mo) a imagem dos portões de entrada dos 6 locais destinados para a realização das provas.
Os SAFP alertam a todos os candidatos admitidos para prestarem as provas na data, no local e na hora fixado para as áreas acima referidas, caso não cumprirem essas regras os candidatos admitidos serão automaticamente excluídos da prova. A não observação das regras da prova conduzirá à expulsão
Os candidatos devem observar as regras da prova, caso contrário serão excluídos. Os SAFP apelam aos candidatos para, antes da prova, fazerem uma leitura pormenorizada das "Observações para os candidatos", já publicado, e cumprirem com rigor o seu estipulado. Relativamente as regras da prova, os SAFP avisam os candidatos para terem em atenção o seguinte: Não é permitido a utilização de telemóvel ou outros equipamentos electrónicos durante a prova
Durante a prova, os candidatos têm de desligar os telemóveis ou outros equipamentos electrónicos; considera-se estarem a ser utilizados quando os mesmos emitam qualquer sinal (som, luz ou vibração) durante a realização da prova, e o candidato será excluído, pelo que, devem-se lembrar de desligar o telemóvel. Os candidatos devem estar munidos do documento de identificação
Para efeitos de verificação de identidade, o candidato deve exibir o original do seu Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM ou Passaporte da RAEM, para aceder à sala da prova (auditório/sala de aula). O original do referido documento de Identificação válido deve estar colocado em cima da mesa e estar visível, para efeitos de verificação. O candidato que não apresente documento de identificação, não poderá aceder à sala (auditório/sala de aula) para realizar a prova e será excluído. Documentos permitidos para consulta
Durante a prova, o candidato não pode consultar outras publicações, documentos ou livros, sendo também proibido o uso de qualquer equipamento electrónico (por exemplo máquina calculadora, etc.). Apenas os candidatos à área de apoio técnico-administrativo com atendimento ao público podem consultar o despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 1/2000 na sua versão original, sem anotações e sem qualquer nota ou registo pessoal).
Para além dos alertas das regras da prova acima referidas, os candidatos devem também ter em atenção e cumprir as outras regras da prova. Para mais pormenores, é favor consultar a Página electrónica dos SAFP, http://www.safp.gov.mo.


Conselho de Consumidores convida Serviços de Alfândega para dar uma palestra

O Conselho de Consumidores convidou o subintendente alfandegário e chefe da Divisão de Inspecção do Departamento da Propriedade Intelectual dos Serviços de Alfândega, Ian Chan Un para dar uma palestra, na qual foi apresentada, ao pessoal das "lojas aderentes" e "lojas certificadas, várias legislações relativas à protecção da propriedade intelectual O CC proporciona vários programas de formação profissional ao pessoal das "lojas aderentes"e "lojas certificadas", incluindo a divulgação de conhecimentos jurídicos relativos aos direitos dos consumidores que tem como objectivo dar a conhecer às empresas e os consumidores os seus deveres e direitos, e, para o efeito, o CC convidou o subintendente alfandegário, Ian Chan Un para dar a referida palestra. Durante a palestra, Ian Chan Un explicou, em primeiro lugar, o que é propriedade intelectual, a importância de protegê-lo e o âmbito que a mesma possui. Em Macau, as principais legislações que protegem a propriedade intelectual inclui os Decretos-Leis n.os 43/99/M, 51/99/M e 97/99/M que abrangem matérias relativas ao direito do autor, produção e comércio de discos e propriedade industrial. O subintendente salientou que o Decreto-Lei nº 97/99/M e as lojas de venda a retalho das "lojas aderentes" e "lojas certificadas" têm uma relação directa e íntima, tendo chamado a atenção das empresas sobre as disposições do referido Decreto-Lei que protege a propriedade industrial e que regula os direitos relativos às tecnologias patenteadas e registo de marcas. O subintendente frisou que quem infringir as normas definidas nas legislações que protegem a propriedade intelectual poderá ter diferentes níveis de penalização em termos de multa e pena de prisão. Acrescentou que os Serviços de Alfândega têm dado empenho no combate às actividades que violam os direitos do autor, e, nos últimos anos, têm cooperado com o CC através de troca de informações e de realização de acções de cooperação, conseguindo combater várias actividades de venda de produtos falsificados. Ian Chan Un acredita que com a promoção do CC, as "lojas aderentes" e as "lojas certificadas" serão auto-disciplinados e as mesmas cumprirão rigorosamente as leis. Contudo, não se pode afastar a possibilidade das "lojas aderentes" e "lojas certificadas" infringirem o disposto nas leis e regulamentos que protegem a propriedade intelectual durante o processo de importação de mercadorias, devido à falta de conhecimentos profissionais suficientes ou por negligência ou por ser iludido. Nesse sentido, o subintendente frisou que as empresas aquando da aquisição de mercadorias devem ter atenção a origem da mercadoria e a marca do produto. Salientou que a importação de mercadoria pode ser feita ao fornecedor de confiança que é também uma das formas de se proteger a si próprio, e, as empresas que tenham dúvidas quanto à origem das mercadorias, podem pedir informações juntos dos Serviços de Alfândega e do Conselho de Consumidores. As "lojas aderentes"e "lojas certificadas" que participaram na palestra sobre "Protecção dos Direitos do Consumidor e Propriedade Intelectual" incluem farmácias, loja de venda de óculos e de vestuário.