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O Secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, disse, hoje (6 de Maio), que o governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) tem mantido contactos com o Ministério de Comércio sobre os pormenores do processo de implemento da importação de mão-de-obra da China interior para prestação do serviço doméstico e o documento final já foi submetido à apreciação do mesmo, esperando que tal política possa ser concretizada o mais rápido possível. Ao ser questionado pelos jornalistas, Francis Tam revelou que um primeiro grupo de três centenas de pessoas será importado a título experimental, segundo o pedido da parte da China interior, das quais 200 são oriundas de Guangdong e 100 de Fujian. O mesmo responsável acrescentou que logo que o Ministério de Comércio aprove os pormenores sobre o processo de importação, os serviços competentes estarão disponíveis para receber os pedidos. Entretanto, em relação aos trabalhos legislativos sobre o salário mínimo, Francis Tam salientou que a atitude do Governo é muito clara e empenhada em promover os respectivos trabalhos. Disse acreditar que as partes patronal e laboral possam chegar a uma conclusão preliminar no próximo mês de Junho, para que o governo possa desenvolver o processo de elaboração da legislação correspondente e proceder ao acompanhamento devido, reiterando que os trabalhos legislativos sobre a matéria estão a decorrer ordenamente.
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De acordo com as estatísticas publicadas hoje pela AMCM, relativamente ao mês anterior, o agregado monetário subiu ligeiro. Devido o total dos empréstimos a crescer e os depósitos a descer, o rácio empréstimos/depósitos bancários registou um crescimento. Massa Monetária
A descida de 0,8% na circulação monetária e a subida de 1,9% nos depósitos à ordem, conduziram que o agregado monetário M1 cresceu 1,5% relativamente ao mês anterior. As responsabilidades quase monetárias desceram ligeiro de 0,1%, mas o agregado monetário M2 aumentou ligeiro de 0,1%, relativamente ao mês anterior, atingindo MOP391,1 mil milhões. Relativamente aos "pesos" verificados em Março de 2012, a variação homóloga do M1 e M2 registou acréscimos de 33,5% e 25,9%, respectivamente. Em relação à estrutura por moedas do agregado monetário M2, a pataca registou um "peso" de 24,8%, cresceu 0,2 pp em relação ao Fevereiro de 2013 e desceu 0,9 pp ao Março de 2012, por outro lado, o HKD registou um "peso" maior de 54,4%, decresceu 0,2 pp em relação ao Fevereiro de 2013 e 0,2 pp em relação ao Março de 2012. Depósitos
Os depósitos de residentes aumentaram ligeiramente de 0,1% relativamente ao mês anterior, atingindo MOP383,0 mil milhões. Os depósitos em MOP e em Outras Moedas (com a excepção do HKD) aumentaram 1,0% e 0,3%, respectivamente e os depósitos em HKD diminuíram 0,3%. Os depósitos de não residentes diminuíram 1,9% atingindo MOP131,3 mil milhões. Os depósitos do sector público da actividade bancária de Macau ascenderam de 2,4%, equivale a MOP53,7 mil milhões. O total dos depósitos da actividade bancária registou crescimento de 0,1%, atingindo MOP567,9 mil milhões comparativamente ao mês anterior. A proporção da MOP e HKD nos depósitos em total foi 20,8% e 47,0%, respectivamente. Empréstimos Os empréstimos internos ao sector privado aumentaram 1,7%, atingindo MOP210,8 mil milhões, enquanto que MOP67,4 mil milhões eram denominados em MOP e em HKD registaram MOP125,3 mil milhões, "os pesos" alcançandos 32,0% e 59,4%, respectivamente. Na análise no primeiro trimestre de 2013 com o trimestre anterior, no crédito pelo uso económico, os empréstimos bancários aumentaram 19,5%, 19,4% e 12,9% em "Indústrias Transformadoras", "Restaurantes, Hoteis e Similares" e "Construção e Obras Públicas". O sector em "Jogos" registou decrescimento de 58,4%. Os empréstimos ao exterior ascenderam 9,3% relativamente ao mês anterior, atingindo MOP256,7 mil milhões, entretanto, os "pesos" denominados em MOP e em HKD registaram 0,9% ou seja, MOP2,2 mil milhões e 20,4%, ou MOP52,3 mil milhões. Rácio Empréstimos/Depósitos O rácio empréstimos/depósitos de residentes aumentaram 0,6%, atingindo 48,3% relativamente ao mês anterior, o volume que incluiu o rácio empréstimos/depósitos de não residentes cresceu 4,6 pp, atingindo 82,3%.
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O Secretário para a Economia e Finanças, Tam Pak Yuen, à frente de uma delegação do Governo, participou na 69.ª Conferência Ministerial da Comissão Económica e Social para a Ásia-Pacífico das Nações Unidas (abreviado "UNESCAP", em inglês) que decorreu em Banguecoque, Tailândia, no período de 29 de Abril a 1 de Maio do corrente ano. A Conferência foi subordinada ao tema: "Oportunidades para o reforço da capacidade de resistência aos desastres naturais e à grave crise económica". A UNESCAP assinalou que no contexto da evolução macroeconómica, a procura dos países desenvolvidos registou um abrandamento em 2012, e tendo em conta dos problemas estruturais da região, nomeadamente a escassez de recursos energéticos e de infra-estruturas, dando lugar a um abrandamento do crescimento económico da região Ásia-Pacífico. Neste sentido, será necessário implementar um conjunto de políticas prospectivas e macroeconómicas que visem encontrar o devido equilíbrio entre a estabilização e o desenvolvimento a fim de reforçar o potencial do crescimento inclusivo e sustentável. Face à multiplicidade de desafios com que a região Ásia-Pacífico actualmente se confronta ditada pela actual conjuntura económica em retracção dos países desenvolvidos, a diminuição da procura dos produtos de exportação e os elevados preços dos produtos; Igualmente, com a ocorrência e a gravidade de desastres naturais e catástrofes que têm impacto sobre a sociedade e a economia. Com efeito, para reforçar a capacidade de resistência aos riscos diversos, a UNESCAP apresentou várias propostas em áreas estratégicas, frisando a necessidade de lançar acções políticas, de modo a assegurar um desenvolvimento estável da economia, sendo de salientar os seguintes: 1. Definição de um quadro macroeconómico com plena estratégia para responder a desastres naturais e catástrofes; 2. Reforço das comunidades, em matéria de protecção civil e de coesão; 3. Protecção da cadeia de abastecimento, evitando sérios danos causados por desastres naturais e catástrofes de maior gravidade; 4. Minimização dos riscos de desastre financeiro e sobre infra-estruturas predominantes causadas por desastres naturais e graves catástrofes. Além do mais, através da cooperação regional, poderão ser optimizados os efeitos dessas acções políticas. O Governo da RAEM irá dar maior atenção à complexidade e à diversidade do ambiente económico mundial bem como a situação financeira internacional, precavendo eventual tomada de medidas de intervenção eficazes, assegurando um desenvolvimento estável das indústrias pilares e dos sectores relacionados, assim como procurando resolver atempadamente a crise económica e financeira, empenhando-se ainda, em manter um crescimento económico estável. Com vista à promoção dum desenvolvimento económico sustentável e saudável, considerar-se-ão os factores-chave a elevação da eficiência e qualidade do crescimento económico e o aumento do nível da competitividade global de Macau. A delegação de Macau fez-se representar nas reuniões de grupos temáticos, tendo as mesmas contribuído para um melhor entendimento das respostas para a crise económica bem como os desastres naturais e catástrofes no contexto do sistema económico da região Ásia-Pacífico. A delegação da RAEM, chefiada pelo Secretário para a Economia e Finanças, integrou representantes do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, da Direcção dos Serviços de Economia, da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, do Instituto de Acção Social e do Fundo de Segurança Social.
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No intuito de desenvolver os mercados dos Países de Língua Portuguesa, dinamizando o papel de Macau como plataforma de Serviços de Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa e visando reforçar as relações comerciais com esses países, o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) irá organizar uma delegação empresarial de Macau para participar no "Encontro de Empresários para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, Timor-Leste 2013", a realizar-se em Dili, capital de Timor-Leste, nos dias 1 a 3 de Julho de 2013. Este ano, o Encontro será organizado pelo Instituto para a Promoção de Investimento Externo e Exportação da República Democrática de Timor-Leste – TradeInvest, conjuntamente com o Conselho para a Promoção do Comércio Internacional da China (CCPIT, na sigla inglesa) e o IPIM, onde estão previstos sessões de apresentação, bolsas de contactos e exposições entre outros. A organização do evento pretende aprodundar a cooperação entre a China e os países e regiões lusófonos, explorar novos projectos de cooperação, bem como fortalecer o intercâmbio económico e comercial entre todos os intervenientes. O Encontro surge no âmbito do Protocolo de Cooperação celebrado entre os nove organismos de promoção do comércio e câmaras de comércio da China e dos Países de Língua Portuguesa que participaram no Fórum para a Cooperação Económica entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau), realizado em Outubro de 2003, nomeadamente a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX), Agência Cabo-verdiana de Promoção de Investimentos e Exportações (CI), Conselho para a Promoção do Comércio Internacional da China (CCPIT), Direcção de Promoção do Investimento Privado da Guiné-Bissau (DGPIP), Instituto para a Promoção das Exportações de Moçambique (IPEX) Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (Aicep Portugal Global) e TradeInvest Timor Leste do Ministério de Economia e do Desenvolvimento de Timor-leste. Antes do mencionado Encontro, o IPIM aproveita para organizar, em conjunto com os Serviços do Comércio e Cooperação Económica com o Exterior da Província de Guangdong, dois seminários sobre a cooperação económica, nos dias 26 e 28 Junho, em Auckland (Nova Zelândia) e em Melbourne (Austrália), a fim de apresentar a situação económica e o ambiente de investimento de Guangdong e de Macau aos empresários desses países. Neste sentido, o IPIM irá organizar uma delegação empresarial para participar nos referidos eventos em Austrália, Nova Zelândia e Timor Leste, estando bem-vindos a participar os empresários locais que estiverem interessados (será dada prioridade aos empresários que têm ligações comerciais com os países de língua portuguesa). Face ao limitado número de lugares disponíveis, sugere-se que a inscrição seja feita quanto antes, tendo sido fixada como data-limite o dia 15 de Maio de 2013. Os interessados poderão contactar, durante as horas do expediente, com o Dr. Rui Colaço, ou com a Dra. Elisabete Casado (telefones 8798 9239 e 8798 9136, ou fax 2859 0309), ou solicitar pessoalmente os boletins de inscrição nas instalações do IPIM, sitas na Avenida da Amizade, n.º 918, World Trade Centre, 4.º andar.
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Arrancou, hoje (4 de Maio), a formação para comissários de pista e pessoal do Grande Prémio de Macau, com uma cerimónia que decorreu, pelas 12 horas, no Centro de Actividades Turísticas de Macau. O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U, presidiu à cerimónia e entregou os certificados de nomeação aos 20 formadores. Mais de 800 voluntários inscreveram-se para fazer parte, este ano, do histórico 60º Grande Prémio de Macau. Enquanto os convidados agitavam a bandeira de Macau no palco, 30 disparos de confetis eram dados em homenagem e os 60 chefes dos comissários de pista agitavam bandeiras ao longo do Circuito da Guia, tudo para marcar o arranque oficial do programa de formação, deste ano. O primeiro, de uma série de programas de formação que se alonga até o mês de Julho, começou na mesma tarde. Os programas integram formação teórica e prática para os voluntários, abrangendo todos os aspectos do evento para garantir uma compreensão completa e alto nível de competência. Entretanto, os programas de estágio serão realizados durante o mês de Agosto. A formação destina-se a pessoal de controlo de corridas, comissários de pista, bandeiras e pitlane, pessoal da grelha, equipas de limpeza da pista e de escrutínio. O recrutamento de voluntários começou no final de Março, mais de metade das inscrições eram de estudantes. Isto é encorajador e demonstra a grande atracção do evento entre os jovens, o que é um bom augúrio para o futuro desenvolvimento do Grande Prémio. Enquanto o 60º Grande Prémio de Macau oferece uma oportunidade para os jovens da cidade envolverem-se, pessoalmente, nas comemorações do Jubileu de Diamante, o evento pertence a toda a população de Macau, uma vez que é transmitido através das gerações. Todos os anos, a Comissão do Grande Prémio de Macau trabalha em colaboração estreita com a Associação Geral de Automóvel de Macau-China (AAMC), num compromisso de formar pessoal a nível de classe mundial. Com cursos de formação teórica e prática, são exigidos a todos os voluntários os padrões mais elevados, estando ainda obrigados à passagem em exames, a fim de se qualificarem para integrarem o grupo de pessoal do evento. O pessoal é distribuído por uma grande variedade e diferentes posições e cada um deles desempenha um papel muito importante no sucesso do evento.
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Para promover o amor pela Pátria e por Macau e reforçar, nos alunos, o conhecimento do espírito do Movimento do 4 de Maio, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) organizou a "Cerimónia do hastear da Bandeira Nacional pelo sector escolar de Macau no Dia da Juventude", na manhã do dia 4 de Maio, na Praça do Lago Sai Van. Participaram na cerimónia a Directora da DSEJ, Mestre Leong Lai, as chefias das subunidades, os membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior, Conselho de Juventude e do Conselho Profissional do Pessoal Docente, bem como 41 escolas e 28 representantes das associações juvenis, num total superior a 900 pessoas. A cerimónia iniciou-se às 7:45, com a exibição da banda da Escola Hou Kong. A apresentação do mestre de cerimónia, bem como a exibição de uma curta-metragem, permitiram aos participantes melhor compreender a história e o espírito do Dia da Juventude. Depois da cerimónia, a Directora Leong Lai distribuiu os cupões para compra de livros aos 150 alunos vencedores do "Jogo de palavras cruzadas sobre o Movimento 4 de Maio para os alunos do ensino secundário". O referido jogo contou com a participação de 24 escolas e mais de 3 700 alunos. De seguida a Escola de Dança do Conservatório de Macau apresentou a dança de etnias. E ainda, os participantes na "Semana cultural das etnias e da Festa da Juventude do 4 de Maio 2013" fazem a interpretação musical. A cerimónia realizou-se num ambiente solene e ordenado, tendo os alunos e jovens participado com uma atitude séria, num ambiente local bom. A DSEJ irá continuar a formar os alunos e jovens, no amor à Pátria e a Macau, através de diferentes actividades, para que mostrem o seu sentimento pela nação, transmitindo- -lhes o espírito persistente e vigoroso da nação chinesa.
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O Chefe de Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Chui Sai On, teve, na Sede do Governo, um encontro com a nova direcção da Associação Geral do Sector Imobiliário de Macau, para trocar impressões sobre o futuro desenvolvimento de Macau e as políticas de habitação. Depois de dar as boas-vindas ao presidente da Associação, Chong Sio Kin, e aos outros membros da direcção, o Chefe de Executivo disse esperar um intercâmbio construtivo e prospectivo sobre o desenvolvimento de Macau, lembrando que, devido à pequena dimensão da economia de Macau, é necessário manter a estabilidade e um esforço para reduzir o impacto da crise, fazendo votos de que toda a sociedade possa empenhar-se e contribuir para a segurança, estabilidade e prosperidade do território, a longo prazo.
O mesmo responsável acrescentou que a política de habitação do governo dá prioridade às necessidades de habitação da camada mais desfavorecida, nomeadamente as famílias com rendimento baixo. Indicou que a política de habitação pública está a ser implementada, gradualmente, e além disso, para manter a estabilidade e o desenvolvimento sustentável do mercado imobiliário, o governo consulta e tem como referência as experiências do interior da China e das regiões vizinhas. Por sua vez, durante o encontro, o presidente da Associação, Chong Sio Kin, fez uma breve apresentação sobre a tomada de posse dos novos corpos dirigentes da Associação e da tendência do mercado imobiliário do território, prevendo uma boa tendência no desenvolvimento de Macau, perante vários factores, tal como a transformação da cidade num centro mundial de turismo e lazer, as obras no Cotai e infra-estruturas de transportes. Ao mesmo tempo, o presidente aproveitou para manifestar as opiniões sobre a política de habitação e o conceito de "terra de Macau destinada a residentes de Macau".
O encontro contou ainda com a presença do chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Alexis Tam, da secretária-geral do Conselho Executivo, O Lam, e da Associação de Geral do Sector Imobiliário de Macau, os vice-presidentes, Leong Su Sam, Tang Kuok Meng, Kou Kam Tou, Lio Pui Lam, Vong Keng Leong, Ip Chi Wo, Cheagn Hei Choi, Tong Ut Song, Lei Choi Hong, Pun Man Leong, Kwok Chiu Lung, Jason Hon, Lei Ut Seng e Ho Tsz Kit, presidente honorário, Lio San Ka, o director, Ip Kin Wa.
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Os Serviços de Saúde informam que até hoje (dia 3 de Maio), às 18 horas, registaram-se na China 128 casos confirmados de infecção humana pela gripe aviária H7N9, dos quais resultaram 26 óbitos. Não há qualquer novo caso confirmado de infecção humana pela gripe aviária H7N9. As regiões afectadas na China são Xangai, Jiangsu, Zhejiang, Anhui, Henan, Pequim, Shandong, Jiangxi, Fujian e Hunan. Das 17 horas do dia 2 até às 17 horas do dia 3, os Serviços de Saúde não foram notificados de qualquer caso suspeito com necessidade de ser submetido ao teste laboratorial da gripe aviária H7N9. Simultaneamente, hoje foi detectado um indivíduo com febre na despistagem de passageiros entrados em diversos postos fronteiriços, o qual não se deslocou às regiões que ocorrem a infecção humana pela gripe aviária H7N9, pelo que não foi necessário proceder a um exame mais profundo. Os Serviços de Saúde têm mantido estreita comunicação com as entidades de saúde da China e das regiões vizinhas, e com a Organização Mundial de Saúde, procedendo à estreita vigilância quanto à situação epidemiológica de diversas regiões e Macau, bem como através da colaboração inter-serviços e inter-público e privado, promovendo o trabalho de prevenção e de preparação face ao eventual surgimento de qualquer caso de gripe aviária nas regiões vizinhas ou em Macau. De acordo com as informações actualizadas, embora a fonte da infecção humana por gripe aviária H7N9 e a sua via de transmissão ainda não esteja confirmada de forma clara, a maior probabilidade assenta em que a transmissão seja efectuada através do contacto com aves que transportam o vírus ou com os seus produtos derivados, secreções e excrementos. Até ao presente momento, ainda não existem provas de que este vírus se pode transmitir continuadamente entre humanos. Face à situação epidemiológica quanto aos casos de infecção humana pela gripe aviária H7N9 na China, os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos, em especial, aos indivíduos que se deslocam às regiões supracitadas em que ocorre a epidemia, para prestarem atenção ao seguinte:  Evitem deslocar-se aos mercados, granjas e outros locais onde há venda ou exposição de aves com casos de infecção humana pela gripe aviária H7N9;  Evitem ter contacto com as aves ou outros animais, suas secreções e excrementos, e em caso de contacto, lavem as mãos de imediato;
 Evitem consumir carne, vísceras, produtos derivados de sangue e ovos de aves mal cozinhados;
 Prestem atenção à higiene pessoal e lavem as mãos com frequência;
 Se tiverem sintomas de febre, tosse e dificuldades respiratórias, entre outros, devem usar máscara e dirigir-se ao médico o mais rapidamente possível, devendo informá-lo de forma detalhada da história de viagem e de contacto com animais. Para informações detalhadas sobre a gripe aviária H7N9, os cidadãos podem consultar o sítio electrónico dos Serviços de Saúde (www.ssm.gov.mo), ou ligar para a linha aberta de informações das doenças transmissíveis dos Serviços de Saúde (28 700 800).
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Os Serviços de Saúde foram notificados, hoje (dia 3 de Maio), pela Organização Mundial de Saúde, da confirmação de 7 casos de infecção pelo novo tipo de coronavírus na Arábia Saudita, na sequência dos quais, apelam aos trabalhadores de saúde da primeira linha para se manterem em alerta, e aos cidadãos, para a necessidade de tomarem atenção à higiene pessoal quando viajarem no exterior, evitando contactos com os animais selvagens. Em conformidade com as informações transmitidas, os 7 novos casos confirmados ocorreram na Arábia Saudita, dos quais resultaram 5 óbitos. Todos os casos não foram provenientes da mesma família e não tiveram registo de viagem ou contactos com os animais, pelo que o Governo da Arábia Saudita ainda está a proceder à investigação. Até ao presente momento, o número de casos de infecção pelo novo tipo de coronavírus é de 24 casos, a nível global. De acordo com a infecção por países, 17 casos registaram-se na Arábia Saudita, 2 casos no Qatar, 2 casos na Jordânia, 2 casos na Grã- Bretanha e 1 caso nos Emirados Árabes Unidos. Destes, 16 casos resultaram em óbito. Segundo as informações actuais, este vírus dispõe de transmissão limitada entre humanos.
Os Serviços de Saúde afirmam que a partir do momento da recepção da notificação pela Organização Mundial de Saúde, reforçaram a monitorização e vigilância epidemiológica quanto à infecção respiratória de causa desconhecida e colectiva, e até ao presente momento, não existe nenhuma anomalia. Com o intuito de prevenir o novo tipo de coronavírus e enfrentar o período de pico da gripe sazonal, os Serviços de Saúde vão actualizar as orientações de saúde para as instituições médicas, institutos de ensino e lares, dispondo os Serviços de forma completa dos actuais materiais de prevenção contra a epidemia, bem como das instalações de isolamento. Os sintomas do novo tipo de coronavírus incluem febre, tosse, falta de ar, dificuldade em respirar e outros sintomas similares à infecção respiratória. Os Serviços de Saúde lembram aos trabalhadores de saúde da primeira linha para a necessidade de se manterem em alerta, comunicarem os casos suspeitos em tempo oportuno e tomarem as correspondentes medidas para o controlo da infecção. Os cidadãos que viajem para o exterior, em particular, para a região do Médio Oriente, devem tomar atenção à higiene pessoal, evitando contactos com os animais. Em caso de indisposição depois do regresso a Macau, devem recorrer ao médico o mais rápido possível. Para mais detalhes sobre o novo coronavírus, pode-se consultar a página electrónica dos Serviços de Saúde (em chinês : http://www.ssm.gov.mo/portal/csr/ch/main.aspx; em português : http://www.ssm.gov.mo/Portal/csr/pt/main.aspx), ou ligar para a linha aberta dos Serviços de Saúde n.o 2870 0800.
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A Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) realizou, hoje (3 de Maio) uma palestra para os órgãos de comunicação social (OCS), no sentido de reforçar a interacção positiva no processo eleitoral, para além de auscultar a opinião dos OCS sobre os trabalhos eleitorais, bem como troca impressões sobre a diferença entre reportagem e propaganda e a Lei Eleitoral. Durante a palestra, que decorreu num ambiente amistoso, a CAEAL apreciou as opiniões do sector da comunicação social sobre os trabalhos eleitoriais, e agradeceu a sua presença e participação activa. A palestra contou com a presença de representantes de cerca de 30 órgãos de comunicação social, incluindo jornais diários e semanários, televisão, rádio, de expressão chinesa, portuguesa e inglesa. No final da palestra, o presidente da CAEAL, Ip Son Sang, disse aos jornalistas acreditar que o sector da comunicação social e a CAEAL partilham o mesmo objectivo, ou seja, que as eleições decorram num ambiente justo, de igualdade, íntegro e que a cultura eleitoral seja elevada, constantamente. Salientou que a participação da comunicação social no processo eleitoral é importante, acreditando que os órgãos de comunicação social vão cumprir as suas responsabilidades e contribuir para que os trabalhos eleitorais decorram bem. Por sua vez, Victor Chan, vogal da CAEAL, lembrou existir uma clara definição relativa à reportagem noticiosa e propaganda eleitoral, e que os OCS são suficientemente profissionais para fazerem o seu julgamento. Acrescentou que a Lei Básica da RAEM assegura a liberdade de expressão e liberdade de imprensa, enquanto a Lei Eleitoral também assegura a liberdade de imprensa, sem nenhuma restrição. E que a CAEAL considera não haver necessidade de fazer qualquer instrução em relação à reportagem noticiosa. A CAEAL reteirou que a Lei Eleitoral não permite qualquer acto que induza a intenção de voto de outrem, através de prestação ou promessa de interesses. Apela ainda que, no período de campanha eleitoral, seja respeitado o princípio de igualdade para todas as candidaturas, quando se realizarem actividades ligadas às eleições nas escolas ou nas grandes empresas. A CACEL tem mantido contactos estreitos com o Comissariado Contra a Corrupção (CCAC), tendo sido criado mecanismo de comunicação para reforçar a cooperação. E durante todo o processo eleitoral, em caso de se receber e se deparar com informações sobre o envolvimento de acto ilícitos, a CAEAL entregará, atempadamente, o caso ao CCAC para acompanhamento. Segundo os dados, a CAEAL recebeu, até ao momento, um total de 10 queixas, 301 consultas e duas sugestões, entre os quais, duas queixas foram encaminhadas para o CCAC.
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