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Apesar de presos, na sequência dos erros cometidos, os reclusos necessitam de se empenharem na sua própria reabilitação, tomando a iniciativa da aprendizagem. Além disso, necessitam de aceitação e apoio dos cidadãos, de modo a que os reclusos no futuro possam dar o seu contributo para a sociedade, e por sua vez a sociedade possa ajudá-los a reconstruir uma vida nova. Deste modo, o EPM com a colaboração da Associação Fotográfica de Macau, irá organizar um concurso de fotografia sob o tema: "Um sorriso, um estímulo, para apoiar os reclusos". Tal actividade tem por objectivo sensibilizar a população, mostrando através da fotografia a necessidade de preocupação e apoio à reinserção social dos reclusos. O concurso tem como tema o "sorriso". Os participantes podem captar imagens de sorriso, movimentos acompanhados de sorriso ou associar outros elementos fotográficos em coordenação com o tema, que transmitem o apoio particular ou comunitário em relação à reinserção social dos reclusos. O concurso é dividido em "estudante" e "aberta" duas categorias, tendo estabelecido em cada categoria os prémios de 1º, 2º e 3º classificados, 5 prémios de mérito e 10 prémios especiais. Ao 1º classificado da categoria estudante é atribuído um vale de livro no valor de 1.500 patacas, e ao 1º classificado da categoria aberta é atribuído um prémio pecuniário no valor de 3.000 patacas. Além disso, todos os premiados podem receber um troféu e um artefacto confeccionado por reclusos. O prazo de inscrição é até 10 de Maio de 2013. É benvinda a participação de todos aqueles que queiram através da câmara, mostrar um sorriso quente, e ao mesmo tempo, divulgar uma acção simples de " amor", dando a atenção e o apoio aos reclusos. Para mais informações, queiram consultar o website do EPM: www.epm.gov.mo ou da Associação de fotografia de Macau: www.psm.org; ou ligar para o telefone 8896 1280/ 8896 1283.
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Os Serviços de Saúde informam que até hoje (dia 27 de Abril), às 17 horas, registaram-se na China 121 casos confirmados de infecção humana pela gripe aviária H7N9, dos quais resultaram 23 óbitos. Os novos casos confirmados foram, respectivamente, 3 na província de Jiangxi, 3 na província de Jiangsu e 1 na província de Hunan, sendo este o primeiro caso confirmado de infecção humana pela gripe aviária H7N9 na província de Hunan. As regiões afectadas na China são Xangai, Jiangsu, Zhejiang, Anhui, Henan, Pequim, Shandong, Jiangxi, Fujian e Hunan. Das 17 horas do dia 26 até às 17 horas do dia 27, os Serviços de Saúde foram notificados de 1 caso suspeito com necessidade de ser submetido ao teste laboratorial da gripe aviária H7N9 e após a realização da análise laboratorial, o resultado do teste ao vírus da gripe aviária H7N9 foi negativo. Ao mesmo tempo, não foi detectado qualquer passageiro com febre que tenha entrado pelo aeroporto. Os Serviços de Saúde têm mantido estreita comunicação com as entidades de saúde da China e das regiões vizinhas, e com a Organização Mundial de Saúde, procedendo à estreita vigilância quanto à situação epidemiológica de diversas regiões e Macau, bem como através da colaboração inter-serviços e inter-público e privado, promovendo o trabalho de prevenção e de preparação face ao eventual surgimento de qualquer caso de gripe aviária nas regiões vizinhas ou em Macau.
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Tendo em conta a actual tendência de propagação de gripe aviária H7N9 no Sul da China e de acordo com a análise detalhada sobre a evolução provável da situação epidemiológica, os Serviços de Saúde vão manter um estreito contacto com os países, as regiões vizinhas e os departamentos de quarentena para aplicação das medidas de prevenção e controlo em conjunto, reforçando os trabalhos de quarentena nos postos fronteiriços com vista a prevenir a epidemia de gripe aviária H7N9 e assegurar a saúde dos residentes. Para além dos testes de despistagem de febre aos passageiros vindos a Macau através do aeroporto, na parte da manhã do dia 29 de Abril vai ser instalado o posto de detecção de febre nos principais postos fronteiriços, a fim de efectuar a medição da temperatura corporal dos passageiros chegados a Macau. A par disso, os Serviços de Saúde vão fortalecer os trabalhos relativos à análise laboratorial das entidades de saúde, emitindo de novo o ofício às mesmas para que em caso de ser detectado um doente que preencha o requisito padrão de caso suspeito estipulado pelos Serviços de Saúde, devem recolher atempadamente a amostra do tracto respiratório e proceder à sua entrega ao Laboratório de Saúde Pública, a fim de ser efectuado o teste laboratorial de vírus de gripe aviária H7N9. Em simultâneo, o Laboratório de Saúde Pública organiza o pessoal em tempo de disponibilidade de 24 horas para a realização da análise laboratorial respectiva. Os Serviços de Saúde reforçam também a divulgação educativa por diversas formas, no sentido de transmitir aos passageiros de Macau e aos cidadãos que regressaram a Macau as mensagens para prestarem atenção à higiene e de recorrerem de imediato ao médico quando estiverem doentes. Entre essas medidas incluem-se a colocação de panfletos, a afixação de cartazes e bandeiras publicitárias na entrada dos postos fronteiriços de Macau, assim como o envio de mensagem por via do telemóvel aos passageiros de Macau, etc., para que os visitantes de Macau possam recorrer atempadamente ao médico em caso de necessidade. Actualmente, de acordo com o regulamento da Organização Mundial da Saúde, os Serviços de Saúde determinaram em manter o alerta de gripe no nível III para enfrentar a gripe H7N9, ou seja, não vão elevar o nível de alerta. Os Serviços de Saúde vão manter uma estreita colaboração com as entidades da saúde da China e os Serviços de Saúde das regiões vizinhas, assim como uma estreita vigilância quanto à situação epidemiológica de Macau e de diversas regiões, fazendo uma boa preparação de contingência em face da eventual subida do nível de alerta da epidemia, com vista a assegurar a saúde dos cidadãos.
Os Serviços de Saúde salientaram que face à situação epidemiológica quanto aos casos de infecção humana pela gripe aviária H7N9 na China, pelo que apelam aos cidadãos, em especial, aos indivíduos que se deslocam às regiões em que ocorre a epidemia, para prestarem atenção ao seguinte:  Evitem deslocar-se aos mercados, granjas e outros locais onde há venda ou exposição de aves com casos de infecção humana pela gripe aviária H7N9;  Evitem ter contacto com as aves ou outros animais, suas secreções e excrementos, e em caso de contacto, lavem as mãos de imediato;  Evitem consumir carne, vísceras, produtos derivados de sangue e ovos de aves mal cozinhados;  Prestem atenção à higiene pessoal e lavem as mãos com frequência;  Se tiverem sintomas de febre, tosse e dificuldades respiratórias, entre outros, devem usar máscara e dirigir-se ao médico o mais rapidamente possível, devendo informá-lo de forma detalhada da história de viagem e de contacto com animais. Para informações detalhadas sobre a gripe aviária H7N9, os cidadãos podem consultar o sítio electrónico dos Serviços de Saúde (www.ssm.gov.mo), ou ligar para a linha aberta de informações das doenças transmissíveis dos Serviços de Saúde (28 700 800).
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O Governo foi informado pelos ministérios e comissões competentes do País que, a escassez de pessoal, não permite imlementar a medida de prolongamento do horário de funcionamento do posto fronteiriço de Gongbei durante o feriado do Dia do Trabalhador. O horário actual de funcionamento nas Portas do Cerco de Macau com abertura às 7H00 da manhã e de encerramento às 24H00 da noite manter-se-á, assim, inalterado. O Governo da RAEM tem estado empenhado, a longo prazo, em promover o prolongamento do funcionamento dos postos fronteiriços entre Macau e Zhuhai, por forma a facilitar o acesso das populações das duas regiões. O Chefe do Executivo, já diligenciou nesse sentido e por várias vezes junto do Governo Central e dos respectivos ministérios e comissões competentes . O Governo irá continuar a impulsionar a concretização da medida de prolongamento do horário de funcionamento nos postos fronteiriços, assim como a levar o cabo os respectivos trabalhos preparatórios.
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Os Serviços de Saúde informam que até hoje (dia 26 de Abril), às 18 horas, registaram-se na China 115 casos confirmados de infecção humana pela gripe aviária H7N9, dos quais resultaram 23 óbitos. Os três novos casos confirmados foram, respectivamente, 1 na província de Jiangxi, 1 na província de Fujian e 1 na província de Zhejiang, sendo estes os primeiros casos confirmados de infecção humana pela gripe aviária H7N9 nas províncias de Jiangxi e de Fujian. As regiões afectadas na China são Xangai, Jiangsu, Zhejiang, Anhui, Henan, Pequim, Shandong, Jiangxi e Fujian.
Das 17 horas do dia 25 até às 17 horas do dia 26, os Serviços de Saúde foram notificados de 2 casos suspeitos com necessidade de serem submetidos aos testes laboratoriais da gripe aviária H7N9 e após a realização das análises laboratoriais, os resultados dos testes ao vírus da gripe aviária H7N9 foram negativos. Os Serviços de Saúde têm mantido estreita comunicação com as entidades de saúde da China e das regiões vizinhas, e com a Organização Mundial de Saúde, procedendo à estreita vigilância quanto à situação epidemiológica de diversas regiões e Macau, bem como através da colaboração inter-serviços e inter-público e privado, promovendo o trabalho de prevenção e de preparação face ao eventual surgimento de qualquer caso de gripe aviária nas regiões vizinhas ou em Macau.
A par disso, perante o previsível acréscimo significativo de visitantes na semana dourada, ou seja, no feriado prolongado do dia 1 de Maio na China, os Serviços de Saúde em conjunto com a Direcção dos Serviços de Turismo organizaram duas sessões de esclarecimento destinadas ao sector hoteleiro e agências de viagens, apresentando a situação epidemiológica de gripe aviária H7N9, os métodos da prevenção e as instruções para as agências de viagens e os hotéis. Para além disso, foram esclarecidas as dúvidas suscitadas pelos participantes. Entretanto, os Serviços de Saúde enviaram os seus trabalhadores à Universidade de Macau para efectuar uma apresentação de informações sobre a prevenção de gripe aviária H7N9 aos estudantes, docentes e outros trabalhadores da área de prestação de serviço de limpeza adjudicado, a fim de aprofundar os conhecimentos da doença em apreço.
De acordo com as informações actualizadas, embora a fonte da infecção humana por gripe aviária H7N9 e a sua via de transmissão ainda não esteja confirmada de forma clara, a maior probabilidade assenta em que a transmissão seja efectuada através do contacto com aves que transportam o vírus ou com os seus produtos derivados, secreções e excrementos. Até ao presente momento, ainda não existem provas de que este vírus se pode transmitir continuadamente entre humanos.
Face à situação epidemiológica quanto aos casos de infecção humana pela gripe aviária H7N9 na China, os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos, em especial, aos indivíduos que se deslocam à Região Leste da China, Pequim e Henan, para prestarem atenção ao seguinte:  Evitem deslocar-se aos mercados, granjas e outros locais onde há venda ou exposição de aves com casos de infecção humana pela gripe aviária H7N9;  Evitem ter contacto com as aves ou outros animais, suas secreções e excrementos, e em caso de contacto, lavem as mãos de imediato;
 Evitem consumir carne, vísceras, produtos derivados de sangue e ovos de aves mal cozinhados;
 Prestem atenção à higiene pessoal e lavem as mãos com frequência;
 Se tiverem sintomas de febre, tosse e dificuldades respiratórias, entre outros, devem usar máscara e dirigir-se ao médico o mais rapidamente possível, devendo informá-lo de forma detalhada da história de viagem e de contacto com animais.
Para informações detalhadas sobre a gripe aviária H7N9, os cidadãos podem consultar o sítio electrónico dos Serviços de Saúde (www.ssm.gov.mo), ou ligar para a linha aberta de informações das doenças transmissíveis dos Serviços de Saúde (28 700 800).
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O Governo da RAEM realizou, hoje (dia 26), uma conferência de imprensa, onde divulgou o "Relatório de Análise das Danificações Estruturais no Edifício Sin Fong Garden" (adiante simplesmente designado por relatório) elaborado por um grupo de especialistas independentes da Universidade de Hong Kong. Desde a ocorrência do incidente de danificação nos pilares estruturais do Edifício Sin Fong Garden no dia 10 de Outubro do ano passado, o Governo da RAEM vem a acompanhar o caso com muita atenção. Conforme instrução do Chefe do Executivo, que colocou em primeiro lugar a segurança e o património dos moradores do edifício, assim como a segurança pública, o mecanismo de coordenação interdepartamental entrou rapidamente em funcionamento, tendo realizado diversos trabalhos, nomeadamente o trabalho de consolidação provisório que conseguiu, com sucesso, estabilizar o estado do edifício, e a evacuação de todos os moradores. A par disso, o IAS deu início a um plano de alojamento e apoio a todos os moradores que, até ao início do mês de Novembro do ano passado, passaram a contar com alojamento apropriado e apoio do Governo. Após as novas consolidações efectuadas até ao momento, o prédio encontra-se num estado razoavelmente estável. Segundo o relatório, o incidente no Edifício Sin Fong Garden é um caso extremamente raro, não existindo o problema da baixa resistência do betão no edifício inteiro, mas apenas em alguns pilares localizados no segundo piso. O relatório indica ainda que o edifício industrial vizinho foi demolido um ano antes da ocorrência do incidente, pelo que não deve ser esta a causa do incidente. Além disso, os dados de medição do assentamento nos edifícios vizinhos não revelaram grandes mudanças estruturais, pelo que as obras de fundação do estaleiro da obra vizinha não teve qualquer impacto negativo na estabilidade e segurança da estrutura dos edifícios vizinhos. O relatório refere que, actualmente, o Edifício Sin Fong Garden não reune condições de habitabilidade imediata, mas poderá ser reparado. No que se refere aos trabalhos a realizar após a publicação do relatório, o mecanismo de coordenação interdepartamental do Governo continuará a funcionar, assim como os serviços respectivos prosseguirão os trabalhos de apoio e coordenação com os moradores, no sentido de ajudar e promover a discussão sobre as questões de reparação ou reconstrução do edifício, e de despesas, entre os moradores, empresa construtora e demais interessados, com o objectivo de chegar a acordo, e procurar um projecto apropriado. Independentemente da decisão final dos moradores em relação à reparação ou reconstrução do edifício, o Governo prestará toda a assistência técnica necessária. No que se refere às demais exigências dos restantes moradores, virá o Governo nos termos legais prestar-lhes apoio, de modo a contribuir para a resolução da situação. Para além disso, o Governo irá, de acordo com a lei, instaurar um processo contra a construtora e o director técnico de obra, assim como uma investigação administrativa. Devido ao incidente do Edifício Sin Fong Garden, o Governo atribui mensalmente um subsídio especial a cem famílias, e fornece acolhimento provisório, no Centro de Sinistrados, a 9 agregados familiares, com um total de 19 pessoas. Na conferência de imprensa, estiveram presentes o Porta-voz do Governo, Doutor Alexis Tam, o Director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Eng. Jaime Carion, o Director da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Dr. André Cheong, a Vice-presidente do Instituto de Acção Social, Dra. Vong Yim Mui e o Professor do Departamento de Engenharia Civil da Universidade de Hong Kong, Albert K. H. Kwan.
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Desde a ocorrência do incidente no passado dia 10 de Outubro do ano passado, A Administração veio desde sempre arduamente, em função das diferentes fases da evolução do caso, realizar os diversos trabalhos, nomeadamente alojamento urgente, realização de consolidação e inspecção, análise do relatório, divulgação de informações e criação de canais de diálogo e articulação. E durante este período, foi desde sempre colocado em primeiro lugar os direitos e interesses dos moradores e da população, tendo-se assim nesta óptica mantido o diálogo com os moradores, de modo a que lhes transmitir atempada e correctamente as respectivas informações, atenuando assim a pressão dos moradores resultante deste incidente. A par disso, veio ainda a Administração dar início à inspecção e monitorização dos edifícios vizinhos ao Edf. Sin Fong Garden, no sentido de garantir a sua segurança. E foi concluído o relatório que teve por base a geosondagem, os testes das acções e monitorização realizadas in loco pelos especialistas em engenharia civil da Universidade de Hong Kong. Alojamento urgente Após a ocorrência do incidente, devido à instabilidade do edifício, urgiu-se a necessidade de realizar as obras de suporte urgente, e com o apoio dos bombeiros e das forças policiais, foi de imediato evacuado os moradores. Com o apoio da construtora do estaleiro de obra vizinho e da associação de moradores, os moradores do Edf. Sin Fong Garden foram provisoriamente alojados em hotéis. E a DSSOPT veio criar em vários locais centros de informação para responder às perguntas dos moradores e posteriormente veio o IAS prestar auxílio em termos de alojamento em hotéis. E com o apoio dos moradores, foi então bem ultrapassada esta situação, sem criar confusões. A fim de dirimir os inconvenientes e as dificuldades na vida cotidiana dos moradores resultante deste incidente, veio IAS segundo o valor do risco social, atribuir um subsídio de emergência de prestação única aos moradores e após a divulgação do relatório preliminar, apesar de se ter concluído que o edifício não tem perigo eminente de ruína, contudo foi confirmado que não reúne as condições de segurança para utilização, pelo que veio o IAS dar início ao plano de alojamento e apoio, assim como atribuir um subsídio de prestação única aos condóminos para habitação própria de alojamento e um subsídio especial mensal, durante o prazo de 2 anos. A par disso, aos arrendatários foi lhes atribuído um subsídio de emergência. E foi ainda criado pelo IAS imã linha telefónica para prestação de assistência. A DSSOPT e a CPSP veio em função da evolução do incidente permitir de forma programada aos moradores poderem várias vezes regressar às suas casas para buscar os seus pertences e mudança, cujos trabalhos foram realizados sem grandes obstáculos. A DSSOPT criou ainda uma linha telefónica para permitir aos moradores consultar as disposições quanto ao regresso às suas casas para buscar os seus pertences e através da transmissão de mensagens por SMS directamente informar os moradores, criando assim um meio de diálogo director, de modo a evitar assim má interpretação das informações. E com o apoio das diversas partes, os moradores puderam em curto espaço de tempo concluir a mudança. A par disso, após a ocorrência do incidente, vários serviços prestaram serviços, nomeadamente o SS prestou aos moradores serviços imediatos médicos, o CTT veio prestar auxílio em termos de reencaminhado das correspondências, a Universidade de Macau prestar apoio aos estudantes com dificuldades devido ao incidente, e as concessionárias dos serviços de utilidade pública também prestaram diferentes apoios. Trabalhos de consolidação provisória e de monitorização e inspecção Após a ocorrência do incidente, veio a DSSOPT logo em seguida realizar as obras de suporte urgente e imediato aos pilares estruturais danificados, e depois instalar suporte aos demais pilares estruturais cujo suporte é insuficiente. Tendo em conta que estas medidas de consolidação são apenas imediatas e provisórias, por isso a fim de evitar um maior impacto ao edifício devido a acção dos tufões, por isso em salvaguarda da segurança pública, veio a DSSOPT, conforme o proposto pelos especialistas de Hong Kong, reforçar o suporte de segurança dos pilares estruturais danificados. E em finais do ano passado foi dado início às obras de consolidação provisória, sobretudo em termos de consolidação da armadura de suporte dos pilares danificados e dos demais pilares estruturais onde se verificou ser insuficiente o seu suporte, medidas de consolidação estas que entrarão na fase final em finais de Abril, estando previsto a sua conclusão em princípios de Maio. Além dos trabalhos de consolidação, veio a Administração realizar um conjunto de trabalhos de inspecção e monitorização, incluindo solicitar ao Centro de Investigação e Ensaios em Engenharia (CERT) da Universidade de Macau a monitorização do ponto de situação do edifício. E a Comissão de Vistoria da DSSOPT e a entidade profissional da área veio juntamente com os moradores que regressaram às suas casas para buscar os seus pertences realizar a inspecção e testes da resistência do betão no interior das fracções habitacionais, solicitar aos especialistas de Hong Kong a prestação de assistência técnica e apresentação de propostas quanto aos trabalhos de inspecção. A par disso, veio ainda a Administração contratar uma entidade terceira para a instalação de instrumentos nos Edf. Ou Va, Edf. Lei Cheogn e Edf. Kwong Heng, para a monitorização, e a Comissão de Vistoria veio também realizar a inspecção no interior das fracções habitacionais dos Edf. Lei Cheong e Edf. Kwong Heng, registar o ponto de situação dos edifícios. Com o apoio do proprietário da loja localizada no Edf. Sin Fong Garden em Janeiro do corrente ano, que permitiu ao pessoal da Administração entrar na loja, foi possível dar início à realização da fase final dos trabalhos de inspecção. No que toca à análise preliminar realizada pelos especialistas de Hong Kong quanto aos pilares estruturais danificados, em retrospectiva do referido no relatório preliminar, conforme mostra os resultados do levantamento de amostra por meio de perfuração por carotagem e dos testes de resistência, verificou-se ser insuficiente a resistência do betão da alguns dos pilares estruturais, o que causou o rompimento do pilar, e tendo em conta à qualidade da betonagem ou do betão aplicado na altura, não foram alcançados as condições de aplicação, pelo que foi necessário a restauração permanente do pilar estrutural danificado. A fim de garantir a segurança da vida e dos bens dos moradores, antes da conclusão dos respectivos trabalhos, o edifício não reúne condições para utilização. Articulação e diálogo ininterrupto Desde a ocorrência do incidente, a Administração veio estar bastante atenta ao diálogo com os moradores, nomeadamente em princípios da ocorrência do incidente, veio a Administração através criação de linha telefónica proporcionar aos condóminos um meio para consulta de informações, e através da transmissão de mensagens SMS foi permitido aos condóminos estarem atempadamente cientes do andamento dos trabalhos da Administração. A par disso, veio a Administração reunir-se várias vezes, formal e informalmente, com os condóminos, a construtora do Edf. Sin Fong Garden e os demais interessados, no sentido de lhes apresentar o ponto de situação dos trabalhos de investigação, e ouvir as exigências das diversas partes. Além disso, veio a Administração reunir-se com os condóminos dos Edf. Lei Cheong, Edf. Ou Va e Edf. Kwong Heng.
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Desde a ocorrência do incidente do Edf. Sin Fong Garden, veio a Administração colocar em primeiro lugar a segurança dos moradores e da população. E a fim de garantir a segurança do edifício, foram adoptadas diferentes medidas de consolidação e com a apoio das diversas partes, conseguiu-se com a maximização dos esforços conjuntos do grupo de trabalho interdepartamental e a cooperação dos moradores ultrapassar sem obstáculos as dificuldades deparadas no período inicial do incidente, tendo-se assim resolvido algumas das dificuldades. Com a divulgação realizada hoje (dia 26) do relatório final de investigação do incidente ocorrido no Edf. Sin Fong Garden e a conclusão em breve da adopção das medidas de consolidação provisórias, a Administração irá prosseguir a acompanhar os respectivos trabalhos ulteriores, incluindo prestar assistência técnica aos condóminos caso decidam no futuro a reconstrução ou a restauração do edifício e com esta base, vir-se-á através do Regulamento Geral da Construção Urbana (RGCU) em revisão, optimizar o mecanismo de fiscalização dos estaleiros de obras, por forma a que seja salvaguardada a segurança nos diversos aspectos. Com o apoio das diversas partes foram ultrapassadas sem obstáculos as dificuldades subitamente deparadas Desde a ocorrência do incidente do Edf. Sin Fong Garden no passado dia 10 de Outubro do ano passado, veio a Administração desde sempre arduamente proceder ao acompanhamento dos respectivos trabalhos, tendo ainda em função das diferentes fases do incidente realizados vários trabalhos, nomeadamente prestação de alojamento provisório, realização de obras de consolidação realização de investigação e criação de canais de diálogo e articulação. Durante o desenrolar do caso, veio desde sempre a Administração colocar em primeiro lugar os direitos e interesses dos moradores e da população e manter o diálogo com os moradores, de modo a lhes transmitir imediata e correctamente as respectivas informações, atenuando assim a pressão causada dos moradores resultante deste incidente, por forma a bem resolver por conseguinte o caso. E durante este período, com o apoio da Associação de Moradores, da construtora do Edf. Sin Fong Garden e da construtora do estaleiro de obra vizinho, assim como da cooperação dos vários serviços competentes, acrescido ainda da paciência, cooperação e compreensão dos moradores, foram então ultrapassadas sem obstáculos as dificuldades deparadas inicialmente, sem aparecimento de confusões. A Administração irá envidar todos os seus esforços para articular com o início da realização dos trabalhos ulteriores A Administração está bastante atenta ao acompanhamento do incidente, tendo desde sempre acelerado a articulação e as negociações com as diversas partes, de modo a encontrar com a maior brevidade possível uma solução para o caso. A Administração compreende que os moradores e a sociedade esperam a divulgação com a maior brevidade possível do relatório de inspecção final, contudo considerando que o relatório está relacionado com o Edf. Sin Fong Garden e com o seu ambiente circundante, assim como os interesses dos condóminos, e pelo facto do relatório ter por objectivo coadjuvar para a resolução do caso, por isso deve ser tratado com prudência. E foi ainda necessário à Administração analisar mais profundamente sobre o relatório, acrescido ainda do facto da salvaguarda da segurança da estrutural do edifício ser a principal prioridade da Administração, por isso todos os esforços serão concentrados na conclusão das medidas de consolidação provisórias do edifício. Com a conclusão em breve das medidas de consolidação provisória, a Administração considera que presentemente estão reunidas as condições para a divulgação do relatório. O incidente ocorrido no Edf. Sin Fong Garden consiste num caso raro, e o relatório indica que não existe o problema de ser baixa a resistência do betão em todo o edifício. Sendo somente bastante baixo a resistência do betão do pilar de betão localizado no piso 2, e devido a sua baixa resistência, por isso a sua danificação será apenas uma questão de tempo. Após a publicação do relatório, virá a Administração realizar um conjunto de trabalhos ulteriores, incluindo a instrução do processo contra a construtora do Edf. Sin Fong Garden e o director técnico da obra e realização de investigação administrativa. Apesar que após a conclusão das obras de consolidação provisória do Edf. Sin Fong Garden ser possível de forma eficaz suportar a acção nos pilares de betão danificados, contudo não será suficiente para que seja possível manter definitivamente a estabilidade do edifício, pelo que a fim de salvaguardar a segurança pública, urge-se a necessidade de dar início com a maior brevidade possível à realização da fase seguinte das medidas de segurança, pelo que foi proposto no relatório que o Edf. Sin Fong Garden pode ser objecto de obras de reconstrução ou de restauração. Os condóminos poderão segundo a sua decisão, nos termos do enquadramento legal optar pela reconstrução do edifício, independente da sua decisão, virá a Administração prestar assistência técnica aos condóminos e dar um tratamento especial para a agilização da apreciação do projecto. No que refere às demais razoáveis exigências dos demais condóminos, virá a Administração nos termos legais prestar-lhes apoio, de modo a resolver por fim bem o caso. Revisão do mecanismo e reforço da fiscalização técnica à execução da obra A Administração veio ao longo dos últimos anos reforçar o mecanismo de fiscalização às obras de construção, em particular no que refere aos trabalhos que possam facilmente afectar as suas imediações, nomeadamente as obras de escavação. E na fase de apreciação do projecto, além de exigir ao requerente a entrega do plano do muro de suporte de terras, deverá ainda entregar a declaração de responsabilidade onde assume a responsabilidade das danificações causadas aos edifícios vizinhos durante a realização da obra. E o director técnico da obra tem também a responsabilidade de proceder à avaliação dos edifícios vizinhos, no sentido de garantir que o projecto de execução não venha afectar os edifícios vizinhos. Atendendo ao receio dos cidadãos quanto a qualidade da obra de construção, por isso a fim de melhor salvaguardar a segurança pública, além da Administração ter em consideração reforçar este aspecto na revisão do RGCU, virá ainda rever o actual mecanismo de fiscalização aos estaleiros de obras vizinhos, de modo a reforçar a sua fiscalização técnica. E ainda não obstante a este facto, após a conclusão da produção legislativa do Regime Jurídico da Acreditação, Registo e Qualificação Profissional de Técnicos no Âmbito da Edificação e do Urbanismo, será de imediato criado o mecanismo de acreditação da qualificação para arquitectos, urbanistas e engenheiros e disposições relativas ao exercício da actividade, regulamentação da formação, exame e acreditação profissional dos técnicos desta área, de modo a reforçar a garantia da qualidade das obras de construção. A par disso, foi realizar esta manhã (dia 26) uma reunião com os representantes dos condóminos do Edf. Sin Fong Garden, a construtora do Edf. Sin Fong Garden e a construtora do estaleiro de obra vizinho, no sentido de lhes entregar o relatório de investigação.
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A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), em colaboração com a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau, organizou, em 24 de Fevereiro, com êxito, o Concurso Interescolar de Matemática 2013 (equipas das categorias dos ensinos primário, secundário geral e secundário complementar). Através deste concurso, a DSEJ pretende melhorar o nível de Matemática dos alunos, ampliar a sua visão no âmbito da mesma, promover o espírito de aprendizagem e o intercâmbio interescolar, assim como aproveitar a oportunidade para seleccionar os alunos premiados para representarem Macau nas competições de Matemática a realizar no Interior da China, Hong Kong e outros países e regiões. Verificou-se um grande dinamismo nas escolas que se inscreveram no concurso, tendo sido inscritos na categoria do ensino primário 273 alunos provenientes de 32 escolas; na do ensino secundário geral 342 alunos de 24 escolas e na do ensino secundário complementar 242 alunos de 20 escolas. A cerimónia da entrega de prémios do concurso realizou-se no dia 26 de Abril, pelas 17:00 horas, no Salão de Conferências Confúcio, 1.º andar da sede da DSEJ. Estiveram presentes nesta cerimónia os seguintes convidados: Dra. Un Hoi Cheng, subdirectora substituta dos Serviços de Educação e Juventude, e chefes dos mesmos serviços, Dr. Sik-Chung Tam, professor associado e em representação da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau, Dr. Leong Ieng Tak, professor assistente da mesma faculdade, e directores de várias escolas primárias e secundárias da RAEM. Foram atribuídos, às categorias dos ensinos primário, secundário geral e secundário complementar, os seguintes prémios: troféus e diplomas aos primeiros três classificados dos prémios por equipas, troféus aos primeiros três classificados dos prémios individuais e diplomas aos alunos que obtiveram 1.ª e 2.ª distinções. Resultados do concurso:
(* vide em anexo) As três primeiras equipas classificadas na categoria do ensino primário, e os alunos melhores classificados no prémio individual, do 5.º ano do ensino primário ao 2.º ano do ensino secundário geral, e do ensino secundário complementar, terão oportunidades de representar Macau nas competições regionais ou internacionais da Matemática.
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A Polícia Judiciária realizou na parte da manhã do dia 26 de Abril do corrente ano, a cerimónia de nomeação e tomada de posse de dois chefes. Esta cerimónia foi presidida pelo Director, Wong Sio Chak e contou ainda com a presença da Subdirectora, Cheong Ioc Ieng, do Subdirector, Chau Wai Kuong e de chefias de várias subunidades desta Polícia, assim, o investigador criminal principal, Che Peng Kun, assume as funções de Chefe da Divisão de Investigação Tecnológica e o subinspector Cheang Pou Seong, como Chefe da Divisão de Ligação entre Polícia e Comunidade e Relações Públicas. Che Peng Kun, investigador criminal principal, licenciado em Direito e em Tradução e Interpretação em Línguas Portuguesa e Chinesa, ingressou na então Directoria da Polícia Judiciária em 1997, tendo desempenhado funções de investigador criminal estagiário, investigador criminal de 2.ª classe, investigador criminal de 1.ª classe e investigador criminal principal. Este novo chefe de divisão possui uma ampla experiência no âmbito da recolha e análise de informação. Exerceu, a partir de 2011, o cargo de Chefia Funcional da Divisão de Investigação Tecnológica da PJ. Ao longo da sua carreira de funcionário público, a Che Peng Kun foi atribuída uma Menção de Mérito Excepcional pelo Secretário para a Segurança em 2008, 4 louvores individuais, 20 louvores colectivos e 1 elogio atribuídos pelos seus superiores hierárquicos, para além disso, a partir de Novembro de 2012, ocupa o cargo de Chefe de Divisão de Investigação Tecnológica, em regime de substituição. O subinspector Cheang Pou Seong, licenciado em Direito, ingressou, na então Directoria da Polícia Judiciária em 1999, tendo exercido os cargos de investigador criminal estagiário, investigador criminal e subinspector. A partir de 2009, tem-se dedicado ao trabalho de policiamento de proximidade e desde 2012 exerce as funções de chefia funcional do "Grupo de Ligação entre Polícia e Comunidade". Este novo chefe de divisão possui muitos anos de experiência no âmbito da investigação criminal e coordenação de actuações, encontra-se actualmente a acumular funções de Chefe do Grupo de Negociação para Situações de Crise e Coordenador do Grupo de Prevenção Criminal na Área da Habitação. Ao longo da sua carreira de funcionário na PJ, ao subinspector Cheang Pou Seong foi atribuída uma Menção de Mérito Excepcional pelo Secretário para a Segurança em 2010, 4 louvores individuais e 8 louvores colectivos pelos superiores hierárquicos, para além disso, a partir de Novembro de 2012, ocupa o cargo de Chefe da Divisão de Ligação entre Polícia e Comunidade e Relações Públicas, em regime de substituição. Espera-se que as duas novas chefias possam desenvolver nas suas áreas de actuação, as suas capacidades profissionais e pelas suas largas experiências na carreira, liderar os seus subordinados a executar as atribuições conferidas por lei, executando o melhor para conseguir os resultados mais significativos, por um lado para concretizar de uma forma profunda o conceito policial de "investigação criminal orientada pelas informações", ajudando a melhorar a eficácia do trabalho policial de todas as unidades de investigação da PJ, por outro lado, intensificar o policiamento de proximidade, promovendo a colaboração entre polícia e população, por forma a dar frutos na prevenção e combate ao crime, dando um maior contributo para salvaguardar a estabilidade e prosperidade da sociedade.
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