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Relativamente aos vários casos da contaminaçãoda gripe aviária H7N9 dos seres humanos ocorridos nas regiões do leste da China, o CB presta estreita atenção à sua evolução e já tomou as medidas correspondentes, porque o CB efectua a inspecção dedicada a doenças transmissíveis de grande envergadura e realiza periodicamente exercícios internos, com o objectivo de reforçar a consciência dos bombeiros. Para coordenar as medidas dos Serviços de Saúde,o CB procede, diariamente, à medição de temperatura destinada aos bombeiros da linha da frente e intensifica a limpeza de ambulâncias, quanto ao pedido dos serviços de emergência médica, os bombeiros irão inquiriros solicitantes se têm febre, tosse e viajam para o exterior recentemente, para garantir que possam fornecer, adequadamente, os serviços de transporte de emergência médica, é possível que os bombeiros demorem mais tempo do que habitualmente quando pedem informações aos cidadãos, portanto, esperamos que os mesmos possam entender e coordenar. Caso recebamoscasos suspeitos, os bombeiros vão tomar as medidas apropriadas de protecção, incluíndoo uso de máscaras e vestuários de protecção e levar os doentes ao hospital para o tratamento. O CB continuará a acompanhar com atenção às situações mais recentes e reforçar a comunicação com os Serviços de Saúde, ajustando oportunamente as respectivas medidas, no sentido de assegurar o princípio de "bem servir a população".
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Segundo a notícia divulgada pelos meios de comunicação nos últimos dias, existem cidadãos que afirmaram pretender criar uma organização para se candidatar nas Eleições para a 5.ª Assembleia Legislativa, e pretendem também realizar actividades de divulgação em breve. Sob esse facto, a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (adiante designada por CAEAL) apela a todos os cidadãos que nos termos do artigo 74.° da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da RAEM, o período de campanha eleitoral inicia-se no décimo quinto dia anterior e termina às 24 horas da antevéspera do dia da eleição. O Chefe do Executivo determinou concretamente que as Eleições para a 5.ª Assembleia Legislativa terão lugar no dia 15 de Setembro de 2013. Nestes termos, a CAEAL reitera que o período de campanha eleitoral das Eleições para a 5.ª Assembleia Legislativa começa no dia 31 de Agosto de 2013 e termina às 24 horas de 13 de Setembro de 2013. Todos os cidadãos e as respectivas organizações interessadas em candidatar-se nas eleições devem cumprir rigorosamente a lei, não podendo organizar antecipadamente qualquer propaganda eleitoral, sob pena de assumir as respectivas responsabilidades legais.
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A Polícia Judiciária realizou no dia 8 de Abril de 2013, pela manhã, na delegação do Cotai da PJ, a cerimónia de assinatura de contrato dos investigadores criminais estagiários do 16º Curso de Formação. Esta cerimónia foi presidida pelo Director da PJ, Wong Sio Chak e contou ainda com a presença de dois Subdirectores, Cheong Ioc Ieng e Chau Wai Kuong, e das chefias de diversas subunidades da PJ. Os 70 novos elementos do curso assinaram o contrato e, posteriormente, irão iniciar as suas funções de investigadores criminais estagiários durante o período de um ano, participando no trabalho prático de execução da lei. Na cerimónia, o Director Wong Sio Chak disse que em Macau, depois de 10 anos de rápido desenvolvimento, a nível social e económico, a situação da segurança está mais complicada, com um aumento constante dos casos criminais, tornando cada vez mais obvio o uso das novas tecnologias, sendo um crime bem organizado, de carácter transfronteiriço e oculto, tudo isto, traz grandes dificuldades, novos desafios e enormes pressões ao trabalho da PJ. Por isso, no seu discurso, encorajou os investigadores criminais estagiários que irão brevemente integrar-se nas fileiras da PJ para que assumam as responsabilidades que a lei lhes atribui e que manifestem, perante os criminosos, coragem, justiça, rigor e firmeza na execução das funções policiais, assegurando assim a tranquilidade da sociedade e protegendo a dignidade do direito, por outro lado, exijam a si próprios o que está estipulado na lei e pelos critérios das obrigações policiais modernas, bem como que façam todo o esforço possível para manter a união e o desenvolvimento. O recrutamento deste curso começou em Março de 2011, após a prova escrita, exame médico, prova de aptidão física, exame psicológico e entrevista, foram seleccionados 75 candidatos para o curso. A formação teve lugar entre Agosto de 2012 a Fevereiro de 2013. Foram convidados, para a equipa de docentes, juízes, médicos legistas, responsáveis ou peritos de serviços governamentais de Macau, para além de chefes e especialistas da PJ e especialistas da China continental e Hong Kong. O programa de estudo abrangia Introdução ao Direito Penal, Introdução ao Direito Processual Penal, Deontologia Profissional, Técnica e Táctica de Investigação Criminal, Armamento e Tiro, Técnicas de Polícia Cientifica, Regime Jurídico da Função Pública e Estrutura Orgânica da Polícia Judiciária entre outras disciplinas, num total de 22. Foram organizadas também 16 palestras, tais como Integridade e Lealdade às Funções, Estrutura e Funcionamento dos Serviços de Segurança Pública e Judiciária da RPC e Hong Kong, Sistema Jurídico em Macau, Informática Forense, Criminalidade Ligada a Cartão de Crédito, entre outros, totalizando 652 horas lectivas. Após o curso de formação teórico e prático, os 70 dos formandos concluíram e passaram a prova escrita e exames práticos, nos termos da lei, estes terão que efectuar um ano de estágio nas subunidades com 2 entrevistas de avaliação profissional e no fim serão avaliados pelos orientadores. Só os que tiverem um bom aproveitamento terão acesso à carreira de investigador criminal de 2ª classe da Polícia Judiciária. Com o início do estágio dos 70 investigadores criminais estagiários, ficará aliviada, de certo modo, a pressão das subunidades.
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As Eleições para a 5.ª Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau terão lugar no próximo dia 15 de Setembro de 2013 (Domingo). Para que os interessados em candidatar-se às eleições (por sufrágios directo e indirecto) possam ter melhor compreensão do processo de candidatura e respectivas formalidades que devem observar, designadamente o disposto na Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa, que foi alterada pela Lei n.º 12/2012, a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) irá organizar, em conjunto com a Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), no dia 9 de Abril (amanhã), uma sessão de esclarecimento, pelas 18:00 horas, no auditório, sito na cave do Edifício Administração Pública, Rua do Campo. Nos termos da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau, o SAFP tem colocado formulários para efeitos da constituição de comissão de candidatura, à disposição das pessoas interessadas, podendo os formulários ser obtidos no r/c do Edifício Administração Pública. A existência legal da comissão de candidatura às eleições por sufrágio directo ou indirecto depende do reconhecimento pelo SAFP, sendo o prazo para a entrega do pedido de reconhecimento fixado no dia 28 de Junho (sexta-feira). Depois deste prazo, não será aceite qualquer suprimento ou substituição de membros da comissão de candidatura apresentados. Uma vez reconhecida legalmente a comissão, podem ser apresentados a candidatura e o programa político até ao dia 8 de Julho (segunda-feira). A entrada na sessão não está sujeita à inscrição prévia, sendo bem-vinda a participação de todos os interessados que devem comparecer pontualmente. Para qualquer esclarecimento, queira ligar para o n.° 28915 915, ou navegar a página electrónica das Eleições para a Assembleia Legislativa www.eal.gov.mo.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, reiterou, hoje (8 de Abril), que o governo dá muita atenção à fiscalização sobre o desenvolvimento da situação epidemiológica e a prioridade vai para os trabalhos de combate à gripe das aves pelo vírus H7N9. Chui Sai On acrescentou que, no momento, o mais importante é a população aceder, através da comunicação social, com maior transparência às informações sobre a situação. Espera que toda a população possa seguir as medidas de higiene, prevenção e controlo para se proceder de forma conveniente aos trabalhos. O mesmo responsável, que se encontra a participar em eventos na Ilha da Hainão, referiu que, em resposta à situação da gripe das aves pelo vírus H7N9, deu indicações ao secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U, para acompanhar o assunto, nomeadamente colocando em prática medidas de prevenção e controlo. Acrescentou que Macau mantém contacto estreito com a Organização Mundial da Saúde, os departamentos de saúde do interior da China e das regiões vizinhas.
Chui Sai On disse que Macau accionou os mecanismos para troca de informações entre Guangdong, Hong Kong e Macau, criados aquando de casos com impacto na saúde pública. Frisou que, numa situação epidemiológica, o acesso às informações e dados correctos reveste-se de extrema importância. Revelou que os Serviços de Saúde vão enviar, hoje, elementos a Xangai para se inteirarem sobre a situação de combate, controlo e tratamento do Vírus H7N9. O Chefe do Executivo considera que esta deslocação a Xangai, para além de permitir receber informações actualizadas contribui ainda para que estes elementos possam realizar em conformidade aos trabalhos preparativos em Macau.
O mesmo responsável afirmou que Macau tem equipamentos capazes de detectar o vírus H7N9, bem como medicamentos suficientes e artigos de protecção para o pessoal especializado.
O Chefe do Executivo salientou que, nos últimos dez anos, Macau acumulou larga experiência na área de equipamentos e formação de pessoal no âmbito do combate a doenças infecciosas. Garantiu também que, considerando a situação presente, o Governo tem responsabilidades redobradas no trabalho de prevenção e controlo. Adiantou que, conforme o desenvolvimento da situação epidemiológica, será criada uma linha de defesa e novas medidas em prol da defesa e protecção da vida e saúde da população.
Lembrou que, quando Macau enfrentou outras situações de doenças infecto-contagiosas, o trabalho desenvolvido pelos órgãos de comunicação social (OCS) foi bastante positivo, dando informações correctas à população que seguiu as recomendações indo, assim, de encontro com os trabalhos de prevenção. Adiantou que o mais importante é continuar a contar com os OCS na divulgação dessas informações, designadamente, higiene pessoal, cozinhar bem os alimentos, evitar o contacto com as aves e com as secreções.
Entretanto, antes da partida para a RAEM, Chui Sai On referiu que a participação na reunião do Boao foi uma experiência muito rica, onde teve a oportunidade de ouvir discursos do presidente do país e de vários líderes mundiais que abordaram temas inerentes "Ásia em busca do desenvolvimento para todos: reforma, responsabilidade e cooperação". Quando questionado sobre o alargamento do horário de funcionamento das fronteiras, Chui Sai On afirmou estar satisfeito por ter conseguido obter a autorização antes do feriado Cheng Min (culto dos antepassados) e que o objectivo do governo não se cinge apenas aos feriados, mas que seja possível o funcionamento 24 horas/dia. No entanto, lembrou que o processo envolve muitas questões e, por isso, no momento cabe ao governo continuar a empenhar-se nesse sentido.
O Chefe do Executivo concluiu a visita a Boao, onde se deslocou para participar na reunião anual do Fórum Boao da Ásia 2013, tendo regressado a Macau, ao final da manhã de hoje.
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A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego está a instalar, de forma programada, o sistema de detecção de estacionamento ilegal em vários locais da RAEM. É de referir que já se encontra concluída a instalação dos equipamentos do sistema de detecção de estacionamento ilegal na paragem da Avenida de Venceslau Morais (em frente do Edifício "Weng Seng Fa Un") e do acesso ao auto-silo do Jardim Vasco da Gama, o qual está a ser objecto de teste. A sua entrada em funcionamento está prevista para o final deste mês. Em seguida, a DSAT irá colocar sinalização nos locais para chamar à atenção dos condutores do funcionamento do sistema. O estacionamento ilegal não só causa congestionamento do trânsito, diminuindo o fluxo do tráfego, como também aumenta a probabilidade de ocorrer acidentes de viação. A fim de ordenar a situação, através de meios científicos, para que não influencie a ordem do trânsito normal, depois da instalação do sistema de detecção de estacionamento ilegal nas paragens de autocarros em frente da entrada principal do Edifício "China Civil" e da entrada principal do Edifício "Kin Heng Long" na Alameda Dr. Carlos d'Assumpção, do Centro Comercial "Si Toi" na Avenida da Praia Grande e da Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, a DSAT começou a instalar, em conformidade com o seu plano, o sistema de detecção de estacionamento ilegal em outros locais da RAEM no final do ano passado. Na primeira fase, foram instalados os equipamentos nas paragens da Estrada do Cemitério, da Avenida de Venceslau Morais, da Rua do Campo, do Edifício da Administração Pública e do Edifício "Pou Long" da Taipa; no acesso do Auto-Silo do Jardim Vasco da Gama; na faixa de rodagem junto do Edifício "China Plaza" e da Escola Primária "Pui Tou", um total de oito locais. Até hoje, foi já concluída a instalação dos equipamentos do sistema de detecção do estacionamento ilegal da paragem da Avenida de Venceslau Morais (em frente do Edifício "Weng Seng Fa Un") e do acesso do Auto-Silo do Jardim Vasco da Gama e para melhor conhecer a precisão e a operacionalidade do sistema, está a ser realizado o seu teste. Durante o período de teste, a Polícia não irá utilizar o sistema para autuar as infracções. A instalação dos equipamentos nos restantes seis locais será feita de forma acelerada e o teste decorrerá em seguida, por forma a entrar em funcionamento com a maior brevidade possível. O sistema de detecção de estacionamento ilegal, através da sua função de análise de imagem, recolhe automática e ininterruptamente as informações das imagens da área de controlo. Quando um veículo entra na respectiva área e permanece aí num período excessivo, e em conjugação com o ambiente envolvente, há condições para determinar que é um "incidente que merece atenção", a Polícia pode efectuar a confirmação e avaliar se o veículo está estacionado ilegalmente. Se for verdade, a Polícia irá multar o proprietário do veículo, conforme as provas das imagens obtidas pelo sistema. De acordo com a Lei do Trânsito Rodoviário em vigor, o estacionamento ilegal é punível com multa de $300 a $600. A DSAT aproveita para apelar aos condutores para não estacionarem os seus veículos nas paragens, acessos dos parques de estacionamento ou artérias principais, para não influenciar a tomada ou largada de passageiros dos autocarros ou a livre circulação do trânsito.
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A partir de hoje e até 8 de Maio decorrem as inscrições para a "5ª Edição do Plano de Atribuição de Prémios às Entidades Empregadoras de Pessoas Deficientes", organizada conjuntamente pelo Instituto de Acção Social (IAS) e pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL). São bem-vindas as entidades empregadoras que preencham os requisitos necessários para participarem. Desde a sua implementação em 2005, esta é já a 5ª edição desta actividade, que tem o objectivo de elogiar as entidades empregadoras que oferecem oportunidades iguais de emprego a pessoas deficientes, a fim de elevar o seu reconhecimento público e o apoio no emprego de pessoas deficientes, de modo a incentivar mais entidades empregadoras a dar-lhes mais oportunidades de emprego. Todos os interessados em participar nesta actividade devem ser nomeados por instituições de reabilitação, associações, instituições do ensino especial ou entidades coorganizadoras. Os estabelecimentos comerciais, instituições e entidades nomeados devem estar registados legalmente na Direcção dos Serviços de Finanças; as instituições sem fins lucrativos devem ser associações com registo legal e empregar uma pessoa deficiente ou mais durante pelo menos 12 horas por semana e com relação de trabalho não inferior a 6 meses à data de 8 de Abril do corrente ano ou antes. Aos candidatos nomeados e que preenchem os requisitos serão feitos elogios publicamente e atribuídos prémios como reconhecimento da sua abertura no apoio ao emprego de pessoas deficientes. Esta cerimónia de atribuição de prémios terá lugar em meados deste ano. O regulamento e o formulário de nomeação para a "5ª Edição do Plano de Atribuição de Prémios às Entidades Empregadoras de Pessoas Deficientes", podem ser descarregados dos websites do IAS em http://www.ias.gov.mo ou da DSAL em http://www.dsal.gov.mo, ou levantá-los pessoalmente na Divisão de Reabilitação do Departamento de Solidariedade Social do IAS (Calçada de Santo Agostinho, Edifício "Nam Yue", 11º andar) ou na Divisão de Promoção do Emprego do Departamento de Emprego da DSAL (Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, nos 221 a 279, Edifício "Advance Plaza", r/c). O formulário de nomeação preenchido deve ser enviado por correio ou fax ou entregue pessoalmente em qualquer dos endereços atrás referidos, antes de 8 de Maio, sendo que, no envio por correio será considerada a data do carimbo. Para mais informações, pode telefonar para 8399 7752 (IAS) ou 8399 9803 (DSAL), durante as horas de expediente.
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Desde o dia 6 de Abril, foi iniciado no posto fronteiriço do aeroporto de Macau a medição de temperatura corporal por detectores térmicos de infra-vermelhos aos passageiros oriundos das regiões do leste da China, e, até ao presente, não foi detectado qualquer caso de febre ou suspeito. De acordo com as informações actuais, a gripe aviária H7N9 é transmitida através do contacto com aves ou outros animais, e não existem provas óbvias que esta se transmita entre seres humanos, por esta razão, a chave para a prevenção e controlo da mesma é a população evitar o contacto com aves ou outros animais. Mesmo que ocorra a transmissão entre seres humanos, o rastreio de febre nos postos fronteiriços é apenas um meio auxiliar, uma vez que a influenza geral é contagiosa mesmo durante o seu periodo de incubação, e o tempo é curto desde a apresentação de febre até ao agravamento da sintomatologia. De qualquer modo, os Serviços vão prestar atenção estreita à mudança da epidemia, ajustando as medidas atempadamente, e estão preparados para iniciar, a qualquer tempo, o início de rastreio em outro postos fronteiriços além do aeroporto. Para a prevenção das doenças como a gripe aviária e o novo coronavírus, os Serviços de Saúde apelam aos residentes que ao viajarem devem manter os hábitos de higiene pessoal, como lavar com frequência as mãos, cobrir a boca e o nariz quando tossirem e espirrarem, evitar ter contacto e consumir carne de aves ou de outros animais com doenças (mortas), e ao regressarem a Macau, caso surjam sintomas do tracto respiratório agudo como febre e tosse, entre outros, e em especial febre alta e dificuldade de respiração, devem recorrer de imediato ao médico. Concomitantemente, os Serviços de Saúde sensibilizam mais uma vez os profissionais de saúde para se manterem alerta e notificarem atempadamente os casos suspeitos, assim como adoptarem as respectivas medidas de controlo da infecção. Para os detalhes sobre a gripe e o novo coronavírus, pode consultar a página electrónica dos Serviços de Saúde (em língua chinesa - http://www.ssm.gov.mo/portal/csr/ch/main.aspx, em língua portuguesa - http://www.ssm.gov.mo/Portal/csr/pt/main.aspx) ou recorrer à linha aberta dos Serviços de Saúde no. 28700800.
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Em resposta às noticias mais recentes sobre a gripe das aves pelo vírus H7N9, o Chefe do Executivo, Chui Sai On, deu indicações ao Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U, para acompanhar o assunto, nomeadamente colocando em prática medidas de prevenção e controlo, reforço da fiscalização, bem como manter contacto estreito com a Organização Mundial da Saúde, os departamentos de saúde do interior da China e das regiões vizinhas, prestando grande atenção à evolução da situação, colocando a protecção da vida e a saúde dos cidadãos como prioridade principal do trabalho do Governo. Relativamente à situação epidemiológica da gripe das aves pelo vírus H7N9 no interior da China, os casos confirmados e casos de morte têm vindo a sofrer um aumento, e por isso, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau accionou os mecanismos necessários para combater a situação. O Chefe do Executivo salienta que, nos últimos dez anos, Macau acumulou larga experiência na área de instalações e formação de pessoal no âmbito do combate a doenças infecciosas. Garantiu também que o Governo vai tratar todas as informações relativas à situação epidemiológica sob o princípio da transparência. Ao mesmo tempo, Chui Sai On espera que toda a população possa seguir as medidas de prevenção e controlo do Governo da RAEM, para combater, em conjunto, o vírus H7N9.
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O presidente Xi Jinping recebeu, hoje (dia 7 de Abril), de manhã, no Centro de Convenções Internacionais de Boao, na província de Hainão, as delegações oficiais e empresariais de Hong Kong e Macau, que se encontram no local para a reunião anual do Fórum Boao da Ásia 2013.
O Chefe do Executivo, Chui Sai On também esteve presente no encontro.
Depois da foto em grupo, Chui Sai On, esteve presente na cerimónia de abertura da reunião anual do Fórum Boao da Ásia 2013 e no fim da tarde, assistirá à recepção de boas-vindas oferecida pelo governo da província de Hainão.
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