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Em harmonia com a construção da Habitação Pública de Seac Pai Van, veio a DSSOPT em simultâneo dar início à execução das infra-estruturas desta zona e envolventes, assim como acelerar a execução dos acessos viários envolventes. E na sequência da conclusão da pavimentação de toda a infra-estrutura viária em finais de Janeiro, estão então praticamente concluídos os arruamentos internos e envolventes com uma área global de 62.000 m2 e que poderá ser aberto ao trânsito antes do início da mudança dos moradores para a Habitação Pública de Seac Pai Van, de modo a responder às necessidades quotidianas dos moradores desta zona e tornar mais fácil a sua acessibilidade. Início de forma programada e conclusão faseada das obras Em articulação com as obras de urbanização e de construção da Habitação Pública de Seac Pai Van, veio DSSOPT em simultâneo dar início à execução da 1.ª fase das obras de infra-estruturas desta zona, que compreende a execução de arruamentos e das infra-estruturas subterrâneas, estabilização do talude e construção das passagens superiores para peões, tendo durante a sua execução plenamente articulado com a construção da estrutura principal da Habitação Pública de Seac Pai Van, pelo que as obras tiveram início de forma programada e foram concluídas de forma faseada.
A 1.ª fase das obras de infra-estrutura de Seac Pai Van tiveram início no 2.º semestre de 2011 e compreende os arruamentos internos e envolventes, numa área global de 62.000 m2, dentre os quais a área dos passeios é de cerca de 15.600 m2 e a área dos acessos viários de cerca de 36.000 m2, sendo ainda previsto uma grande área verde. Execução de canalização para as infra-estruturas subterrâneas de modo a evitar a reescavação da via As condições acidentadas do terreno de Seac Pai Van e a natureza do solo, sobretudo composto por granito de grande durabilidade, vieram dificultar a obra. No que refere à obras ao nível do subsolo, foi executado sistema separativo de água pluvial e residual, pelo que em termos concepcionais foi necessário a introdução de alterações no projecto, sendo os colectores inclinados de sudeste a noroeste, de modo a que a drenagem seja feita conforme a configuração do terreno, sendo assim mais eco-eficiente.
Além do sistema de drenagem, foi também uma das características desta obra a execução de vários tipos de canalização, nomeadamente para o abastecimento de água, electricidade, telecomunicações, televisão por cabo e câmara de visita para os utentes, de modo a minimizar a reescavação da via. A par disso, a Habitação Pública de Seac Pai Van será o primeiro complexo habitacional com abastecimento de gás natural e o primeiro em que será introduzido a água reciclada. E durante a execução dos arruamentos, será também instalado a respectiva rede e futuramente será acumulada a experiência na execução de obras deste tipo. Execução de zona verde de grande área no sentido de estender a paisagem natural As obras ao nível do solo compreendem a pavimentação das vias, tratamento paisagístico das vias, execução de zonas verdes e instalação do sistema de irrigação, de modo a estender a paisagem natural da colina. Na zona será ainda previsto a execução de uma zona verde com uma área de 10.500m2, incluindo arborização e jardinagem, no sentido de aproximar o distanciamento entre o homem e a natureza. E os trabalhos de instalação de sinalização de trânsito tiveram também já início.
A obra compreende a execução de um acesso viário de 6 faixas de rodagem, com 2.000m de comprimento, e na sequência da conclusão em finais de Janeiro da última fase dos trabalhos de pavimentação betuminosa da via, estão assim praticamente concluídas as obras viárias da zona 1 de Seac Pai Van. E na Zona de Seac Pai Van serão ainda previstos lugares de estacionamento público e paragem de autocarro, sendo ainda previsto espaço para a execução de terminal de autocarros, no sentido de garantir que nesta zona existam suficientemente instalações para os serviços de autocarros públicos, de modo a fazer face às necessidades do ordenamento viário e da deslocação dos cidadãos.
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O Grupo de Comunicação das Comunidades das Ilhas do Metro Ligeiro realizou uma reunião mensal, de natureza ordinária, onde apresentou a organização no que respeito à execução do Metro Ligeiro e ao trânsito antes e depois do Ano Novo Chinês. No entanto, a vedação das vias principais encontra-se ajuste, sendo instalada após o fim da festividade por ter em conderação a situação de trânsito durante os dias do Anos Novo Chinês pelo Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT). Os responsáveis do Grupo esperam que sejam tratados adequadamente os trabalhos de fiscalização do estaleiro e publicadas oportunamente as disposições junto aos cidadãos. A reunião ordinária teve lugar no final do mês passado (dia 28), da qual faz parte o representante do Posto de Apoio Familiar das Ilhas da Associação Geral das Mulheres de Macau, que foi convidada pela primeira vez. Na reunião, o responsável do GIT apresentou aos membros do Grupo as empreitadas a executar no Posto Fronteirço da Flor de Lótus e na Avenida Wai Long e os condicionamentos de trânsito. Tendo em conta a situação intensa que venha a acontecer nas vias principais durante o período do Ano Novo Chinês, através da coordenação, os trabalhos de melhoria e vedação no âmbito da Estrada Governador Albano de Oliveira e da Avenida Wai Long serão iniciados logo que acabe a festividade. Ademais, a obra de melhoramento que tinha sido arrancada na Avenida do Estádio passou a ser concluída, e actualmente, foi recuperado o arruamento como o inicial. Os membros do Grupo prestam atenção à construção das obras de grande envergadura a implementar na zona do Cotai, e considerando um maior número de veículos quer para tais obras quer de passageiros, pretendem que a unidade responsável pelo Metro Ligeiro lide com a entrada e saída do estaleiro e o horário da circulação dos automóveis, evitando o acesso dos veículos para a obra nas horas de ponta que permite reduzir os encargos referentes do pavimento. Propuseram ainda que seja alocado pessoal proveniente do estaleiro para o comando aquando da entrada e saído dos automóveis. Os mesmos esperam igualmente que as informações possam ser divulgadas de forma antecipada, nomeadamente das disposições da vedação e do trânsito nas vias principais, o que contribui para os cidadãos clarificarem atempadamente as medidas provisórias, preparando, assim, a sua mobilidade. Estiveram presentes na reunião o assessor técnico, Chow Wai Tak, o chefe da Divisão de Coordenação, substituto, do Departamento de Gestão de Tráfego da DSAT, Choi Man Cheng, a coordenadora da Delegação das Ilhas da Federação das Associações dos Operários, Leong Meng Ian, o coordenador-adjunto da Delegação das Ilhas da União Geral das Associações dos Moradores, Cheang Iok, o coordenador-adjunto da Comissão dos Trabalhos Comunitários da Delegação das Ilhas da União Geral das Associações dos Moradores, Iun Ioc Va, a coordenadora-adjunto do Posto de Apoio Familiar das Ilhas da Associação Geral das Mulheres, Lok Chan Nei e um representante do "Posto de Contacto do Metro Ligeiro – LRT Zone".
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O Conselho de Consumidores foi a 26 locais de comércio a retalho recolher os preços de 9 petiscos, tendo observado que os produtos investigados tinham uma diferença de preços rondada entre 15% e cerca de 40%. Os dados da investigação já se encontram disponibilizados no ''Posto das Informações de Preços dos Determinados Produtos'' da página electrónica deste Conselho.
A referida investigação foi levada a cabo no dia 1 de Fevereiro, em que o Conselho de Consumidores recolheu em 26 locais de venda os preços de 9 petiscos, os quais incluem: ''Planters Selection'', ''Kraft Ritz Sandwich Cracker'', ''Royal Dansk Danish Butter Cookies'', ''Kjeldsens Butter Cookies'', ''Ferrero Rocher'', ''Brown & Haley Almond Roca'', ''Sugus Assorted Fruited Flavour Chews'', ''Lindt Lindor'' e ''Bourbon Chocochip Cookies''. Os últimos dois produtos mencionados são novos acrescentados a esta investigação para o ano corrente.
Os dados reflectem que a diferença de preços destes 9 petiscos oscila entre 15% e 40%, mas em maior parte fica em cerca de 20%. O produto com a maior diferença de preços registada na presente investigação é ''Kjeldsens Butter Cookies/681g'', cujo preço varia entre $78,0 e $108,0, o que constitui uma taxa de diferença até 38,5%.
Também se nota que, de modo geral, o preço dos pesticos não varia muito em lojas pertencentes à mesma empresa, excepto o caso de ''Ferrero Rocher/ 300g – 24 bolinhos'' ter uma diferença de preços de 3% entre duas lojas da mesma empresa que se situa respectivamente na Rua dos Mercadores e no Edf. Flower City da Taipa.
Os produtos cujo preço sofreu um acréscimo notável face ao ano anterior são os seguintes: ''Ferrero Rocher/300g – 24 bolinhos'' e ''Brown & Haley Almond Roca/340g'', ambos com um aumento superior a 10%. Por outro lado, os restantes produtos investigados ficam ligeiramente mais baratos do que no ano transacto, como por exemplo, o preço de ''Kraft Ritz Sandwich Cracker/354g'' diminuíu 5%.
Agora os consumidores podem consultar os referidos dados no ''Posto das Informações de Preços dos Determinados Produtos'' da página electrónica do Conselho de Consumidores （www.consumer.gov.mo）, podendo também fazer comparação de preços em tempo real com a aplicação informática deste Conselho ''Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados'', a qual tem versões para iPhone e Android.
Por outro lado, na última edição da revista ''O CONSUMIDOR'' também se pode encontrar um texto sobre como escolher comida para o Ano Novo Lunar, para além de haver um apelo para a redução dos desperdícios alimentares durante as férias.
A última edição da revista é uma edição conjunta (n.º 233 e n.º 234), em que não só se publica uma análise sobre o número de casos em 2012, como também se apresentam as actividades realizadas por este Conselho.
Para a aquisição gratuita da edição n.º 232 da revista ''O CONSUMIDOR'', os cidadãos podem deslocar-se ao Conselho de Consumidores, na Rua de Inácio Baptista, Nº 6-6A, Edf. "Seaview Garden", R/C, ao posto de atendimento deste Conselho na Zona M do 1º andar do Centro de Serviços da RAEM, sito na Rua Nova da Areia Preta, nº 52, ao Centro de Informações ao Público na Rua do Campo, à Plaza Cultural Macau, às bibliotecas pertencentes ao Instituto Cultural e à Livraria Chinesa Octogonal, além de poderem visitar o website deste Conselho. Para qualquer consulta queira contactar-nos por via telefónica: 89889315.
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Relativamente ao terreno situado em Coloane, na Vila de Ká Hó, que foi ilegalmente ocupado, a interposição de recurso contencioso de anulação do despacho recorrida pelo ocupante foi denegada pelo TSI, contudo, o ocupante não concordou com a decisão do tribunal, por isso, veio interpor o recurso jurisdicional para o TUI. Na sequência da sentença proferida em 6 de Fevereiro, o TUI denegou o fundamento invocado pelo ocupante para interposição de recurso. A DSSOPT aplaude a decisão do TUI e reitera que conforme o consignado na Lei Básica da RAEM, que por seu turno diz o seguinte: "Os solos e os recursos naturais na Região Administrativa Especial de Macau são propriedade do Estado, salvo os terrenos que sejam reconhecidos, de acordo com a lei, como propriedade privada, antes do estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau", assim sendo, o Sá Chi Kai (papel da seda) não consiste num documento válido que comprove a titularidade do terreno. Contudo, a Administração irá salvaguardar o direito de habitação dos moradores de Coloane e que poderão reparar a sua construção em avançado estado de degradação, mas nunca irá permitir actos ilegais que sejam em termos concretos traduzidos na demolição da antiga construção e na ampliação da área do terreno sob pretexto de realização de obras de reparação. Estes actos serão severamente tratados, no sentido de proteger os terrenos de serem ilegalmente ocupados. Ocupante não concordou com a decisão do tribunal, veio interpor o recurso jurisdicional
O terreno que foi objecto de petição de recurso, denegado pelo tribunal, se encontra localizado em Coloane, no Caminho da Povoação de Ká Hó, junto do poste de iluminação n.º 907C07, com indícios que demonstram a ocupação ilegal do terreno e de execução de obras ilegais, bem como foi demolido a edificação anteriormente existente para dar lugar à construção duma edificação de um piso e no terreno adjacente construir também ilegalmente uma edificação de dois pisos e um muro de contenção, vindo mesmo a nivelar a colina. Nestas circunstâncias, veio então a DSSOPT em Dezembro de 2010 e Março de 2011, emitir os editais para notificar os interessados sobre a instrução do processo e para notificar os interessados sobre a decisão final da Administração, no sentido de ordenar aos ocupantes ilegais para procederem a desocupação e devolução do terreno à RAEM, caso contrário virá a Administração avançar com a acção de despejo. O ocupante considerou haver vícios no acto administrativo pelo que interpôs recurso contencioso de anulação do despacho do Chefe do Executivo ao TSI, contudo, o mesmo tribunal denegou o fundamento invocado. O ocupante não concordou com a decisão do TSI, pelo que, veio interpor o recurso jurisdicional para o TUI, o qual referiu que o processo e a informação da DSSOPT padeciam dos vícios de "erro no reconhecimento de facto" e de "insuficiência para a decisão de facto provado". O recorrente possuía provas documentais, e de acordo com o "papel da seda" do terreno em causa e o "título de pagamento dos impostos" da construção no referido terreno, por isso, o recorrente tinha o "direito de propriedade" do terreno, ou pelo menos tem o "direito de uso" ou o "direito de posse". Assim sendo, verificou-se que as divergências do facto no teor do processo e da informação acima referidos, afectando assim os valores fundamentais do despacho do Chefe do Executivo, em particular a legalidade, a justiça e a equidade, por isso, devia-se julgar procedente o recurso, declarar nulo o acórdão recorrido e reenviá-lo para novo julgamento no TSI. Sá Chi Kai não será reconhecido como documento válido para comprovar a titularidade do terreno
Contudo o TUI é da opinião que a questão do "papel da seda" e o "título de pagamento dos impostos", não foi suscitada no recurso contencioso do TSI, por isso, considerou-se como uma questão nova e o TUI não apreciou geralmente esta questão nova durante o tratamento dos recursos semelhantes. A par disso, foi já claramente expresso nas várias sentenças proferidas pelo TUI que conforme o consignado no disposto do artigo 7.º da Lei Básica da RAEM, que por seu turno diz o seguinte: "antes do estabelecimento da RAEM todos os terrenos em regime de propriedade perfeita que não foram ainda legalmente reconhecidos, após o estabelecimento da RAEM pertencem ao Estado". E a Lei Básica não estabelece qualquer princípio atinente ao reconhecimento de terrenos como propriedade privada, se a aquisição constasse do Sá Chi Kai. Além disso, como se sabe, de acordo com o Código Civil, só os direitos reais previstos por lei são admissíveis, pelo que, não é possível ser-se titular da propriedade de uma construção implantada num terreno, desligada da titularidade do direito de propriedade sobre o terreno, nesta óptica, o TUI denegou o fundamento invocado pelo ocupante para interposição de recurso. Poderá solicitar a reparação do edifício
A DSSOPT aplaude a decisão do TUI e reitera que apesar de ter recebido a audiência escrita apresentada pelo ocupante, contudo, o mesmo nunca apresentou o "papel da seda" e o "título de pagamento dos impostos", só apresentou as facturas de electricidade, mas o nome imprimido nas facturas é diferente com o nome do ocupante, o apelido também é diferente e o ocupante não conseguia provar qual a relação entre eles. Além do mais, segundo consta das facturas de electricidade, no período de um ano entre Abril de 2009 e Abril de 2010, a despesa relativa ao consumo de electricidade era de zero, dai pode-se deduzir que a partir desse momento, o referido prédio já deixou de ser moradia de pessoas. Contudo, não podíamos ter a certeza se o referido prédio já estava abandonado por muito tempo ou se havia pessoa que vivia ali, pelo que, a DSSOPT julgou que não se pode confirmar a pretensão do ocupante quanto à sua alegação de que sempre vivia naquele prédio. Nesta óptica, depois da denegação de interposição de recurso por parte do TSI, veio a DSSOPT proceder em Setembro de 2012 a execução da sentença e reverter o respectivo terreno de acordo com o procedimento definido. A Administração esteve sempre atenta a qualidade de vida dos moradores das ilhas. E no que refere à questão da habitação dos moradores das ilhas, que antes do estabelecimento da RAEM já residiam nos terrenos com Sá Chi Kai, vir-se-á através de tratar devidamente e de forma prática estes casos, firmando assim o princípio de bem servir os cidadãos, de modo a permitir que continuem a residir no local desde que sem afectar a construção das instalações públicas e o planeamento urbanístico. Por fim importa reiterar que a Administração irá salvaguardar o direito de habitação dos moradores de Coloane e que poderão reparar a sua construção em avançado estado de degradação, mas nunca irá permitir actos ilegais que sejam em termos concretos traduzidos na demolição da antiga construção e na ampliação da área do terreno sob pretexto de realização de obras de reparação.
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A Orquestra Chinesa de Macau (OCHM), organismo dependente do Instituto Cultural, apresenta, no dia 2 de Março, Sábado, pelas 20:00 horas, no Grande Auditório do Centro Cultural de Macau, o concerto A Lenda da Rota da Seda, no qual irá interpretar peças ricas em sons das regiões do oeste e reveladoras dos costumes da Rota da Seda. A OCHM será dirigida pelo seu Director Artístico e Maestro Principal, Pang Ka Pang, e os seus talentosos músicos serão acompanhados por solistas instrumentais e vocais notáveis, especialmente convidados para esta ocasião, nomeadamente Rong Zheng (dizi), Na Ri Su (matouqin e hoomei), Hu Zhiping (erhu), Lin Jie (zhongruan) e Yu Yizi (soprano). Rong Zheng estudou dizi com o mestre Kong Jianhua, incorporando estilos do sul e do norte na sua técnica, ao mesmo tempo ousada e refinada, controlada e emotiva, sendo considerado o solista de dizi modelo dos nossos dias. Rong Zheng irá interpretar "Passado", o 1.o andamento do Concerto para Dizi "Viagem em Banchu", considerada uma das peças mais difíceis de interpretar e que evoca apaixonadamente sentimentos nobres e imagens das fogueiras, das caçadas, dos cantares e das danças dos planaltos. O solista de matouqin e hoomei, Na Ri Su, interpreta Origens, concerto para matouqin e hoomei inspirado nos sons da natureza e o qual transporta sentimentos genuínos e sombrios. A peça Alegoria de Nalan Xinde para Erhu e Orquestra, composta em 1987 e estreada no ano seguinte pelo mestre de erhu Hu Zhiping, foi premiada com a medalha de bronze na "VI Edição de Obras Musicais Instrumentais Nacionais". Hu Zhiping foi especialmente convidado para interpretar pessoalmente esta peça refinada. O programa inclui também o concerto para zhongruan, Memórias de Yunnan, o qual descreve fantasiosamente o charme, os costumes e o sentido artístico desprendido dos habitantes de Yunnan; a interacção entre o solo de zhongruan, interpretado pela talentosa Lin Jie (membro da OCHM), e a orquestra é magistral. Tu És uma Estrela louva e homenageia os virtuosos através de uma suave melodia interpretada pela notável soprano Yu Yizi, a qual cantará ainda "Papagaio", banda sonora do filme Romance da Câmara do Oeste. O programa completa-se com A Rota da Seda, a qual, através da fusão de vários elementos, como flamenco, tango e sapateado, revela a cultura e a música das regiões do oeste; e O Galope dos Mil Cavalos, num novo arranjo comissionado pela OCHM. O concerto A Lenda da Rota da Seda está incluído na Série Clássica da Temporada 2012-2013 da OCHM. Os bilhetes encontram-se à venda na Rede Kong Seng aos preços de MOP100, 60 e 40, estando disponíveis vários planos de descontos, e a sua reserva telefónica pode fazer-se através do tel. Nº 2855 5555. Para mais informações, é favor aceder à página electrónica da OCHM, em www.icm.gov.mo/ochm.
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No quarto trimestre de 2012 constituíram-se 790 sociedades que representaram um decréscimo de 86, o capital social destas cifrou-se em 159 milhões de Patacas e aumentou 52,6%, face ao mesmo trimestre de 2011. Destaca-se que o capital social do comércio por grosso e a retalho aumentou significativamente 232%. A maioria das sociedades constituídas pertencem ao comércio por grosso e a retalho (272), aos serviços prestados às empresas (144) e às actividades imobiliárias (111). Por seu turno, no timestre em análise, o número de sociedades dissolvidas foi de 119 e o valor do capital social alcançou 48 milhões de Patacas, informam os Serviços de Estatística e Censos. Segundo a residência dos sócios, o capital social das sociedades formadas no quarto trimestre de 2012 era proveniente, principalmente, de Macau (67 milhões de Patacas) e da China Continental (66 milhões de Patacas), sendo que 13 milhões de Patacas eram capital social das 9 províncias do Grande-Delta do Rio das Pérolas, e que 9 milhões de Patacas eram de Hong Kong. Segundo a constituição de sociedades, estabeleceram-se 503 sociedades com sócios de Macau e 91 sociedades formaram-se com sócios de Macau e de outros países ou territórios. O número de sociedades constituídas em 2012 foi de 3.612, tendo aumentado 207 e o capital social destas cifrou-se em 609 milhões de Patacas, tendo descido 38,0%, em relação ao ano 2011. A maioria das sociedades constituídas pertencem ao comércio por grosso e a retalho, foi de 1.285, tendo aumentado 57 em comparação com o ano 2011. Salienta-se que as 2.452 sociedades constituídas (67,9% do total) tinham um capital social inferior a 50 mil Patacas que totalizou somente 64 milhões de Patacas. Por seu turno, 106 sociedades tinham um capital social igual ou superior a um milhão de Patacas que totalizou 399 milhões de Patacas, isto é, 65,5% do valor total do capital social. Durante o ano 2012, o número de sociedades dissolvidas foi de 501, estas detinham um capital social de 112 milhões de Patacas, tendo caído 2,0% e 63,3%, respectivamente, em comparação com o ano 2011. Em 2012 as 190 sociedades do comércio por grosso e a retalho foram as que mais se dissolveram. Até ao fim de 2012, foram constituídas um total de 39.787 sociedades, ou seja, mais 3.104 em comparação com as 36.683 sociedades no fim de 2011.
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De acordo com os Serviços de Saúde, nos primeiros três dias ( de 28 a 30 de Janeiro) do começo do "Plano Provisório de Apoio às Mães e Bebés" registou-se um total de 1594 indivíduos para a participação no mesmo, e a partir de 4 de Fevereiro os participantes começaram a poder efectuar a compra do leite em pó encomendado nos postos de venda indicados. Até às 17H30m de hoje (dia 6 de Fevereiro), apenas 377 indivíduos concretizaram as suas encomendas, não tendo surgido nos postos de venda filas de pessoas para aquisição, e os indivíduos puderam adquirir a quantidade encomendada, tendo decorrido normalmente o seu funcionamento. Tendo em consideração que os postos de venda vão estar encerrados no período de feriados do Ano Novo Lunar, os Serviços de Saúde anunciam a programação especial quanto à aquisição de leite em pó. Assim, os cidadãos que aderirem ao Plano antes do dia 9 de Fevereiro ( ou seja o 29º dia do 12º mês lunar), podem efectuar a aquisição do leite em pó encomendado nos postos de venda nesse mesmo dia. A par disso, os Centros de Saúde não dispõem de serviços de registo em relação ao Plano no período do 1º ao 4º dia do Novo Ano Lunar (9 a 13 de Fevereiro) , voltando estes a funcionar no dia 14 de Fevereiro. Relativamente aos indivíduos que aderirem ao Plano no dia 14 de Fevereiro ou após, os mesmos seguem a programação inicial, ou seja, podem comprar o leite em pó encomendado nos postos de venda dentro de 8 a 15 dias a contar da data de registo, por exemplo, se o registo foi efectuado em 14 de Fevereiro, então, a compra do leite em pó encomendado pode ser efectuada entre 21 e 28 de Fevereiro, e assim sucessivamente. O horário dos diversos postos de venda pode ser consultado na página electrónica dos Serviços de Saúde (www.ssm.gov.mo). Os Serviços de Saúde sensibilizam os cidadãos que é obrigatório trazer o Cartão de Aquisição de leite em pó e exibir o original do bilhete de identidade do comprador e assinar após a sua aquisição, não sendo necessária a compra realizada pelo próprio pai/mãe/ tutela, podendo os mesmos encarregar outrem ( por exemplo, empregado) para a aquisição de leite em pó. Em caso dos cidadãos não realizarem a aquisição dentro do prazo referido (ou seja, a partir do 8o. dia até ao 15º. dia a contar da data da sua encomenda), nos postos de venda indicados, têm de efectuar novamente o registo de encomenda. Os pais dos bebés devem deslocar-se pessoalmente ao respectivo centro de saúde para o processamento das formalidades tais como, o primeiro registo de participação no Plano, a alteração das informações de registo, a mudança para nova marca de leite em pó e o requerimento para a nova emissão do Cartão de Aquisição de leite em pó, por extravio ou danificação do mesmo. A par disso, o "Plano Provisório de Apoio às Mães e Bebés" que teve início no dia 28 de Janeiro, teve nestes 10 dias a adesão de um total de 2698 indivíduos, que recorreram de modo voluntário aos centros de saúde e postos de saúde.
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O secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, afirmou, hoje (6 de Fevereiro) que, tendo em conta a procura e circulação normal de nota no mercado e as necessidades reais dos cidadãos durante o ano novo lunar, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e os dois bancos emissores procederam aos preparativos necessários, e que a troca de notas com valor facial de dez patacas e de vinte patacas aumentou significativamente.
Francis Tam revelou que, durante o ano novo lunar deste ano, a quantidade de notas trocadas, pelo Banco Nacional Ultramarino, com valor facial de dez patacas duplicou comparativamente ao mesmo período no ano passado, enquanto que as de vinte patacas mantém-se nos níveis do ano passado, apenas com um ligeiro aumento. Relativamente à troca de nota pelo Banco da China, a nota com valor facial de dez patacas aumentou três vezes mais e a de vinte patacas duplicou, comparando com o mesmo período do ano passado. O secretário sublinhou que os dados supra mencionados não incluem as notas do "Dragão". O mesmo responsável considera que a quantidade de notas com valor facial de dez patacas e de vinte patacas trocadas nos dois bancos é razoável. Contudo, lembrou que se a procura se afastar da circulação normal do mercado e das necessidades reais dos cidadãos, torna-se difícil tanto para o governo como para os bancos controlar a situação e garantir a possibilidade de troca.
Ao ser questionado sobre a fiscalização dos promotores de jogo, Francis Tam salientou que o sistema de promotor de jogo já funciona há muitos anos, e que o governo tem vindo a proceder a ajustamentos e melhoramentos, nomeadamente, no reforço da fiscalização, adiantando que o governo também tem planos para avançar mais e fiscalizar a qualificação do promotor do jogo.
Francis Tam reiterou a confiança de que os serviços fiscalizadores vão coordenar com a Polícia Judiciária o combate ao crime no jogo, para melhorar o ambiente operacional do sector do jogo de Macau, no sentido de permitir que o sector se desenvolva de forma saudável e sustentável.
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O "Fórum e Exposição de Cooperação Ambiental 2013" (2013 MIECF, na sigla inglesa) a ser realizado entre os dias 21 a 23 de Março de 2013, em Macau, terá como tema "Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Rumo a Um Futuro Verde". Para esta edição foram convidados dois especialistas mundialmente famosos para discursar, o professor catedrático Jeffrey Sachs, director do The Earth Institute - Columbia University, EUA e também assessor especial do Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, e o professor catedrático C. S. Kiang, Presidente do Conselho Administrativo do Fundo para as Tecnologias de Desenvolvimento Sustentável e também Presidente fundador do Instituto de Ciências Urbanística e Ambiental da Universidade de Pequim, como também numerosos especialistas e académicos provenientes de diversas cidades do mundo, para apresentar as suas opiniões ambientais nos sete fóruns a serem realizados nos dias 21 e 22 de Março. Em paralelo, para a edição do corrente ano, serão acrescentados, ainda, dois workshops temáticos de forma a permitir o intercâmbio com os participantes sobre temas específicos e elevar a eficácia das actividades desenvolvidas.
Para articular com o tema principal do evento, "Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Rumo a Um Futuro Verde", desenvolver-se-ão pesquisas e debates, nos fóruns, sobre os temas como: as ciências e tecnologias, eficiência energética, construção verde, transporte verde, soluções para gestão de resíduos sólidos e águas residuais, turismo sustentável e política ambiental das cidades de desenvolvimento sustentável. Oficiais, peritos de sectores pioneiros e académicos provenientes de diversos países e regiões irão apresentar e analisar, através dos seus pontos de vista, exemplos bem sucedidos, proporcionando informações inspiradoras, com características previdentes e com valor de referência para a elaboração de políticas e estratégias de desenvolvimento de Macau, quer para o presente, quer para o futuro. Os sete fóruns no âmbito do MIECF 2013 desenvolvem-se sobre os seguintes temas: "Eficiência da gestão energética: combate-se o desperdício de energias pelas tecnologias"; "Acompanhamento da evolução e aproveitamento das vantagens do desenvolvimento sustentável e das cidades verdes"; "Recusar desperdícios! Optimização do tratamento de resíduos sólidos e águas residuais"; "Conceito e desafios do tráfego das cidades de desenvolvimento sustentável"; "Eco-construção: à procura do mais actualizado e perfeito conceito e soluções de eficiência energética"; "Desenvolvimento do sector turístico sustentável" e "Cidades de desenvolvimento sustentável: política e exemplos". Os dois novos workshops programados sobre temas específicos servirão para melhorar o intercâmbio dos participantes atribuindo uma maior eficácia às actividades. No fórum sob o tema "Recusar desperdícios! Optimização do tratamento de resíduos sólidos e águas residuais" a realizar no dia 21 de Março, à tarde, os especialistas irão analisar como se deve aproveitar as tecnologias que tenham uma maior abrangência, com efeitos económicos e sejam mais confiáveis para obter um melhor resultado do sistema de tratamento de resíduos sólidos e águas residuais urbanas e dos respectivos serviços prestados e, especialmente, irão expor sobre as novas tecnologias de tratamento de águas especialmente criadas para Macau. O fórum conta com os seguintes oradores: o Presidente da sociedade Nonlinear Ion Dynamics, LLC, Alfred Y. Wong; o Director da Macao Water, Felix Fan e o engenheiro principal do Water Business Group CH2M HILL, Austrália, John Poon. Sobre o fórum a ser realizado simultaneamente sob o tema "Conceito e desafios do tráfego das cidades de desenvolvimento sustentável", ir-se-á debater sobre as opções de mudanças frequentes de tráfego nos países asiáticos, tendo como oradores: o superintendente de testes de veículos eléctricos do Oeste da Austrália da University of Western Australia, Thomas Bräunl; o Professor associado do Instituto de Ciência e Engenharia Ambiental da Universidade de Tsinghua, Pequim, China, Wu Ye; o organizador da Parceria de Tráfego Sustentável e de Baixo Carbono da China, Cornie Huizenga; o administrador permanente do Conselho Administrativo da sociedade EV Ltd, Singapura, David Chou e o superintendente das regiões Ásia-leste e sul leste do Instituto de Desenvolvimento de Tráfego e Estratégia da China, Karl Fjellstrom. O fórum será moderado pelo Presidente da Hong Kong Environmental Industry Association e Vice-presidente da the Federation of Hong Kong Industries, Daniel Cheng. Para o fórum sob o tema "Desenvolvimento sustentável do sector turístico" programado para a parte da manhã do dia 22 de Março, que corresponde ao posicionamento de Macau como centro de turismo e lazer a nível mundial, os especialistas irão expor detalhadamente as mudanças notáveis registadas na rentabilidade obtida mediante a aquisição sustentável e investimentos substanciais em equipamentos com eficiência energética na indústria hoteleira. Participam neste fórum os seguintes oradores: Sra. Erika Harms, Senior Advisor, Tourism, United Nations Foundation; Sr. David Campion, superintendente do Banyan Tree Hotels and Resorts e Corporate Social Responsibility (CSR) Operations do Vietnam; Sr. Eduardo Netto de Almeida, Presidente do ORIZON Group, CampoReal Resort de Portugal e Sr. Grant Horsfield, Co-founder, Naked Retreats – Moganshan Eco Resorts da China. No fórum temático "Cidades de desenvolvimento sustentável: política e exemplos" programado para a tarde do mesmo dia, especialistas de sectores profissionais relacionados irão analisar as políticas aplicadas nas cidades de desenvolvimento sustentável e dar exemplos de sucesso, nas áreas de planeamento regional e urbanístico, eco-construção, gestão de resíduos sólidos e águas residuais e energias limpas, entre outras, contando com os seguintes oradores: Sra. Brooke Yates, Directora do Planning Institute of Australia; Sra. Inês Diogo, vogal do Conselho Administrativo da Agência Portuguesa do Ambiente de Portugal; Sra. Ma Chow Pui-fun, Secretária assessora principal do ambiente do Hong Kong Environmental Protection Department; Sra. Gui Zhenhua, Secretária-geral do China Green Development Fórum e Sr.Wong Kuok Hong, Representante do Grupo de Trabalho para a Construção de uma Sociedade Economizadora de Água do Governo da RAEM. O moderador do fórum é o professor catedrático Hao Jiming, Director do Instituto de Ciência e Engenharia Ambiental da Universidade Tsinghua, Pequim, China. Por outro lado, para que os participantes vindos de diversos países e regiões tenham muitas mais oportunidades de intercâmbios através da plataforma do MIECF, a presente edição do MIECF proporciona mais dois workshops temáticos. O workshop sob o tema "Energy Efficiency Financing" a ser realizado no dia 21 de Março, à tarde, destina-se à troca de impressões sobre como se deve obter o financiamento para superar a dívida e eficiência energética, optar pelo mecanismo de financiamento mais adequado para a sua entidade e obter as retribuições ideais. No workshop temático "Working Towards a Water-centric City" os participantes podem efectuar intercâmbios sobre as fontes de água, custos, importância e métodos de melhoramento do sistema de gestão de águas residuais, apresentando as suas opiniões e pontos de vista mais pormenorizados, objectivos e aprofundados sobre temas específicos, obtendo maior eficácia das actividades. Para mais informações sobre as actividades, contacte com a secretaria do MIECEF ( Telefone: 853 8798 9675; endereço do e-mail: miecf@koelnmesse.com.hk）ou navegue na página electrónica do MIECEF: www.macaomiecf.com.
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O pessoal da DSSOPT veio em 5 de Fevereiro juntamente com o pessoal do IACM e dos SS e acompanhados pelos representantes das associações civis, realizar uma fiscalização aos vários estaleiros de obra ainda não executada, localizados nos bairros de San Kio e do Patane, verificou-se um estaleiro de obra ainda não executada localizado na Rua da Palmeira depositar os objectos, em que põe causa higio-sanitárias, por isso, a Administração não exclui a adaptação de acções mais avançadas. No que refere ao tratamento dos estaleiros de obra ainda não executada, que por sua vez constitui em certo difícil, por isso, além de reforçar o diálogo interdepartamental para o tratamento do caso, espera-se a cooperação com as associações civis, através da negociação e dos apelos, a fim de permitir que os proprietários possam assumir as suas responsabilidades, de modo a garantir as condicionantes higio-sanitárias e as necessidades da segurança em caso de incêndios dos estaleiros. Garantia das condicionantes higio-sanitárias de acordo com as exigências, após a demolição do edifício
A DSSOPT fiscalizou ultimamente os estaleiros de obra ainda não executada, localizados nas imediações do bairro de San Kio e em resposta às aspirações dos cidadãos, veio a DSSOPT juntamente com o pessoal do CB, realizar na semana passada um fiscalização aos estaleiros de obra ainda não executada, localizados nas imediações dos bairros de San Kio e do Patane, verificou-se a maioria dos estaleiros não foi depositada os objectos, só alguns estaleiros foram depositados os poucos objectos e tiveram ainda alguns estaleiros depositarem mais quantidade de objectos. A DSSOPT está bastante atenta esta situação, nesta perspectiva, veio realizar na manhã de 5 de Fevereiro juntamente com o pessoal do IACM e dos SS e acompanhados pelos representantes das associações civis, uma nova fiscalização aos alguns estaleiros, foram verificados os estaleiros de obra ainda não executada localizados na Rua da Palmeira e no Beco da Alegria o depósito da grande quantidade dos objectos, nomeadamente, os recipientes, electrodomésticos avariados e madeira, todos de grande dimensão e face ao curto distanciamento com as habitações, em que põe causa higio-sanitárias, a Administração não exclui a adaptação de acções mais avançadas. No que toca aos objectos depositados na via pública junto do mesmo local, o IACM foi já dado início a remoção na tarde do mesmo dia. Além disso, importa ainda frisar que à luz da legislação actualmente em vigor, todos aqueles que requerem à DSSOPT a obra de demolição do edifício antigo ou em perigo de ruína, caso se preveja que num prazo de 6 meses não seja ainda entregue o projecto de reconstrução do edifício, a vedação deve ser executada com material de carácter permanente, nomeadamente parede em alvenaria e tijolo ou composto por parte da fachada exterior do edifício, a vedação deve ter, pelo menos, 2 m de altura e com a execução de acesso. No intuito de evitar os problemas higio-sanitários originados por água estagnada e ervas daninhas, o pavimento deve em cimento, no entanto, deve executar a obra de revestimento e de impermeabilização à fachada exterior do edifício vizinho e após a conclusão da obra de demolição, o técnico responsável pela direcção da obra deve notificar à DSSOPT para a verificação. Terrenos encontram-se em regime de propriedade perfeita, obstrui a gestão da Administração
A DSSOPT está bastante atenta quanto à execução dos respectivos trabalhos, de modo a manter a limpeza dos estaleiros e eliminar a água estagnada, contudo, devido à titularidade duvidosa de propriedade ou seus conflitos dos alguns estaleiros, não foram aproveitados os terrenos ao longo dos vários anos, acrescido ainda do facto de faltar a manutenção, verificando-se a situação deteriorante dos alguns estaleiros, em particular, a acumulação de lixos e o crescimento de ervas daninhas. A par disso, considerando que a falta de gestão dos alguns estaleiros, suspeitou a intrusão do terceiro para depositar os objectos, causando assim os problemas dos alguns estaleiros de obra ainda não executada. A Administração veio desde sempre acompanhar as questões respeitantes aos estaleiros de obra ainda não executada, através da fiscalização periódica ou após a recolha as opiniões dos cidadãos, caso seja verificado qualquer problema, será avaliar o grau de risco referente ao higio-sanitário ou à segurança em caso de incêndios para tomar as devidas providências através do mecanismo de tratamento interdepartamental. Contudo, não se encontra qualquer obra nos estaleiros em causa, nem qualquer edificação e a maioria encontra se em regime de propriedade perfeita, pois é difícil de contactar com o proprietário ou entrar nos estaleiros, causando certas dificuldades aos trabalhos e à gestão da Administração. Cooperação com as associações civis, de modo a garantir a segurança pública
No que refere ao tratamento dos estaleiros de obra ainda não executada, que por sua vez constitui em certo difícil, por isso, além de reforçar o diálogo interdepartamental para o tratamento do caso, espera-se a cooperação com as associações civis, no sentido de contactar com os proprietários dos estaleiros para assumir as suas responsabilidades através da negociação e dos apelos, com vista a garantir as condicionantes higio-sanitárias e as necessidades da segurança em caso de incêndios dos estaleiros. A DSSOPT importa ainda frisar que à revisão do RSCI encontra-se na fase final, tendo em conta que o diploma visa essencialmente regulamentar a segurança em caso de incêndios dos edifícios construídos, contudo, ainda não tem quaisquer articulados referentes à segurança em caso de incêndios no âmbito dos estaleiros de obra ainda não executada, a DSSOPT irá continuar a auscultar as opiniões dos diversos estratos sociais e ponderar a necessidade de introduzir os respectivos articulados neste sentido. A par disso, a DSSOPT será ponderado o lançamento das directivas nesta matéria para a referência dos respectivos indivíduos, de modo a racionalizar dos solos de acordo com as condicionantes higio-sanitárias e da segurança em caso de incêndios.
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