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Notícias
Os Serviços de Saúde convidaram a Associação de Medicina de Conflitos e Catástrofes de Hong Kong para a realização de um curso sobre medidas preventivas de emergência súbita de saúde pública
Com o intuito de reforçar o conhecimento da equipa para a emergência súbita de saúde pública, nomeadamente sobre o equipamento de prevenção individual para diferentes fontes de risco, as técnicas de tratamento e de controlo para a emergência súbita de saúde pública, os Serviços de Saúde convidaram os peritos da Associação de Medicina dos Conflitos e Catástrofes de Hong Kong para a realização em Macau, nos dias 29 e 30 de Janeiro, de um curso de medidas preventivas de emergência súbita de saúde pública, destinado à equipa de contingência para a emergência de saúde pública de Macau. O curso foi ministrado pelo Dr. Jimmy Chan Tak-shing, presidente da Associação de Medicina de Conflitos e Catástrofes de Hong Kong e chefe do Serviço de Urgência do Alice Ho Miu Ling Nethersole Hospital, pelo Dr. Tong Wah Kun, Danny, gestor de operações do Departamento do Centro de Prevenção de Doenças Infecciosas do Princess Margaret Hospital e pelos membros da sua equipa. O curso começou com uma retrospectiva dos último dez anos no controlo e tratamento das doenças infecciosas depoios da ocorrência da SARS, sendo apresentada no curso a evolução no tratamento e gestão médica na resposta à ocorrência de diferentes incidências tais como as doenças infecciosas e a crise nuclear bioquímica. Estiveram no curso 65 participantes da equipa de contingência para a emergência de saúde pública e a equipa de contingência médica, provenientes dos Serviços de Saúde, Gabinete Coordenador de Segurança, Corpo de Polícia de Segurança Pública, Corpo de Bombeiros, Capitania dos Portos, Autoridade de Aviação Civil, Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental e do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. Durante o curso, os peritos procederam de uma forma simples à apresentação profunda sobre reacção médica, discutindo com os participantes, mediante as análises dos casos e as práticas na utilização de roupa de prevenção individual, para que os estudantes participantes ficassem a conhecer os pontos importantes a ponderar para lidar com a emergência.
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Museu de Macau e galerias dependentes permanecem abertos durante as férias do Ano Novo Lunar

O Museu de Macau, tutelados pelo Instituto Cultural, e as suas galerias dependentes, nomeadamente o Centro Ecuménico Kun Iam, o Museu de Arte Sacra e Cripta, o Espaço Patrimonial – Uma Casa de Penhores Tradicional, o Acesso à Fortaleza do Monte e a Capela da Guia, situada na Fortaleza da Guia, permanecerão abertos ao público na véspera do Ano Novo Lunar (dia 9 de Fevereiro) e no primeiro a terceiro dias do Ano Novo Lunar (dias 10 a 12 de Fevereiro). Os residentes e visitantes podem aproveitar os feriados do Ano Novo Lunar para visitarem estes locais. Do primeiro ao quarto dia do Ano Novo Lunar, os cidadãos de Macau podem visitar o Museu de Macau gratuitamente apresentando o BIR ou Cartão de Estudante válidos.
Contribuindo para a atmosfera festiva do Ano Novo Lunar, o átrio de entrada do Museu de Macau será decorado com uma árvore de Ano Novo. Serão também exibidas na vitrina de relíquias culturais doadas, no átrio do Museu, relíquias doadas recentemente por pessoas de todas as esferas da sociedade, permitindo ao público conhecer mais em pormenor as mesmas. Além disso, durante os feriados do Ano Novo Lunar, a Exposição "Viagem aos Confins do Mundo: Michele Ruggieri e os Jesuítas na China" encontrar-se-á aberta ao público. Através de peças ricas e raras pertencentes ao Arquivo Nacional de Roma, à Biblioteca Alessandrina di Roma, à Biblioteca Nazionale Centrale di Roma, à Bibliothèque nationale de France e ao Archivio di Stato di Napoli, bem como à Companhia de Jesus em Portugal, à Diocese de Macau, à Companhia de Jesus em Macau, ao Museu da Santa Casa da Misericórdia, à Biblioteca Central de Macau e ao Arquivo Histórico de Macau, etc., os visitantes poderão conhecer melhor o intercâmbio cultural ocorrido na fase inicial das relações entre a China e a Europa, com a chegada dos missionários católicos a Macau. A introdução da cultura e da religião europeias e a propagação da cultura chinesa nos países europeus são contribuições importantes de Macau para o intercâmbio cultural entre a China e a Europa. A exposição mostra ao público imagens do início do intercâmbio cultural entre a China e a Europa. Esta exposição foi inscrita nas actividades do Ano do Diálogo Intercultural China-União Europeia pelo Ministério da Cultura da R.P.C. no ano passado, tendo sido visitada por muitas escolas e associações locais. Nos feriados do Ano Novo Lunar, todos são bem-vindos a visitar esta exposição a qual possui um significado especial. O horário de abertura do Museu de Macau é das 10h00 às 18h00 (últimas admissões às 17h30). Na véspera do Ano Novo (9 de Fevereiro) e no 1.º dia do Ano Novo (10 de Fevereiro), os serviços de visitas guiadas são providos como habitualmente. Para mais informações é favor contactar o Museu de Macau através do telefone n.º 2835 7911, durante o horário de expediente, ou consultar a página electrónica www.macaumuseum.gov.mo ou ainda a página www.icm.gov.mo.
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O Instituto de Acção Social (IAS) irá aumentar o apoio financeiro às instituições particulares
O Governo da RAEM tem apoiado as instituições particulares no desenvolvimento de vários tipos de serviços sociais. O IAS voltará a aumentar em 2013, o montante do subsídio atribuído a essas instituições, no sentido de ajudá-las a estabilizar os recursos humanos e aperfeiçoar as condições dos serviços. O IAS com vista ao cumprimento das políticas gerais do Governo da RAEM, tem-se esforçado na manutenção da cooperação com as instituições particulares de serviços sociais e adoptado várias políticas e medidas, designadamente, no sentido de prestar serviços aos indivíduos com necessidades, especialmente aos grupos sociais em situação vulnerável, para melhorar as suas condições de vida. Em termos do apoio prestado ao funcionamento das instituições particulares, depois do aumento do montante do subsídio que lhes foi concedido no ano passado, o IAS voltará a aumentar o respectivo montante em 10% a partir de Janeiro deste ano, sendo o respectivo aumento concedido a partir de Fevereiro com retroactividade a Janeiro deste ano. Nesta conformidade, o IAS irá enviar ofícios a todas as instituições a fim de apresentar o respectivo aumento do apoio financeiro. Considerando que o aumento do apoio financeiro poderá ser superior à inflação, o IAS acredita que as respectivas instituições conseguirão enfrentar as despesas de funcionamento decorrentes dos recursos humanos e do aumento dos custos, o que permitirá assim, aliviar a pressão no âmbito financeiro, aumentar as regalias dos trabalhadores, manter a estabilidade da equipa que presta os serviços e optimizar as condições de funcionamento, para, em conclusão, proporcionar serviços de qualidade aos respectivos utentes. Por outro lado, o Governo da RAEM está a efectuar o estudo sobre o regime do apoio financeiro atribuído às instituições particulares de serviço social, para melhor apoiar essas instituições no desenvolvimento dos diversos serviços, e elevar assim o nível de vida da população de Macau.
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Conselho de Consumidores divulga novos dados da investigação específica sobre os preços das bebidas
O Conselho de Consumidores divulga ao público o novo resultado da investigação específica sobre os preços das bebidas, o qual mostra que as 12 bebidas investigadas têm uma diferença de preços bem elevada, ou seja, a diferença de preços das mesmas fica em 23,53% até 210%. O Conselho de Consumidores recolheu no dia 1 de Fevereiro os preços de 12 bebidas em 23 locais de comércio a retalho tais como supermercados, lojas de conveniência e mercearias. Observa-se que 4 das 12 bebidas investigadas se encontram com uma diferença de preços superior a 100%, incluindo: ''Cool Distilled Water/ 750ml'', ''Bonaqua Mineralized Water/ 770ml'', ''Watsons Water Pure Distilled/ 430ml'' e ''Aquarius Isotonic Rehydration Drink/ 500ml''. Sendo o produto com a maior diferença de preços, ''Cool Distilled Water/ 750ml'' tem um preço rondado entre $2,0 e $6,2, o que constitui uma diferença de preços até 210%, 10% superior ao dado registado na investigação anterior. O resultado da investigação reflecte ainda que uma bebida pode ter preços muito diferentes entre distintas lojas, por outro lado, a bebida está mais cara em lojas de conveniências do que em outros estabelecimentos comerciais. Convém que os consumidores consultem os dados sobre os preços de produtos disponibilizados por este Conselho, para fazerem compras de forma mais prática.
Comparativamente aos dados registados em Dezembro do ano transacto, 2 bebidas investigadas se encontram com preços inalterados, ao paralelo que os preços das restantes sofreram um acréscimo ou decréscimo inferior a 10 %.
O novo relatório da investigação específica sobre os preços das bebidas já se encontra disponibilizado na página electrónica deste Conselho (www.consumer.gov.mo) e também na sua aplicação informática ''Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados'' que tem versões para iPhone e Android.
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Conselho de Consumidores divulga novos dados da investigação específica sobre os preços do óleo alimentar
O Conselho de Consumidores divulga ao público o novo resultado da investigação específica sobre os preços do óleo alimentar, o qual mostra que os 22 produtos investigados têm uma diferença de preços rondada entre 1,6% e 69,84%. O Conselho de Consumidores recolheu os preços dos 22 óleos alimentares em 20 locais de comércio a retalho no dia 31 de Janeiro. Segundo os dados, um produto pode ter preços diferentes em distintos locais de venda, sendo mais salientado o caso seguinte: ''Pietro Coricelli Olive Pomace Oil/1 L'', cujo preço varia entre $36,8 e $62,5, fica com uma diferença nos preços até 69,84%, a maior diferença registada nesta investigação e 5% superior ao dado registado há dois meses. Por outro lado, a diferença de preços de ''Lion & Globe Pure Olive Oil/ 500ml'' diminuíu de 37% para 8%, enquanto os restantes produtos investigados se encontram com uma diferença nos preços entre 10% e 30%.
Também se observa que, comparativamente aos dados recolhidos em Novembro, 8 óleos alimentares se mantêm com o preço inalterado, enquanto os restantes ficam mais caros ou mais baratos, como os seguintes casos: regista-se um acréscimo superior a 25% no preço de ''Tripod Brand Top Quality Pure Peanut Oil/2 L'' numa loja sita no bairro norte, ao mesmo tempo o aumento do preço dos vários produtos, em média, fica em cerca de 10%.
O Conselho de Consumidores afirma que as investigações específicas sobre os preços de produtos visam ajudar o consumidor a verificar a diferença de preços do mesmo produto e comparar os preços de produtos antes de ir às compras. Convém que os consumidores visitem mais as páginas específicas sobre as investigações de preços deste Conselho para fazer comparações de preços.
O novo relatório da investigação específica sobre os preços do óleo alimentar já se encontra disponível no ''Posto das Informações de Preços dos Determinados Produtos'' da página electrónica deste Conselho e também na sua aplicação informática para Iphone e Android ''Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados''. Para qualquer consulta queira contactar-nos pela linha aberta deste Conselho: 89889315.
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Conselho de Consumidores de Macau e Conselho de Consumidores de Guangdong realizam análise laboratorial às pastas de dentes
O Conselho de Consumidores de Macau e o Conselho de Consumidores da província de Guangdong levaram a cabo uma análise laboratorial às 45 pastas de dentes à venda nestas regiões, as quais, conforme o resultado do teste, estão todas de acordo com o padrão. Os dois órgãos emitem em conjunto uma advertência de consumo para dar ao consumidor algumas sugestões sobre a compra e o uso da pasta de dentes.
A pasta de dentes é um dos produtos quotidianos indispensáveis e portanto os consumidores preocupam-se muito com a sua qualidade. A fim de ensinar os consumidores a escolher de forma científica uma pasta de dentes, o Conselho de Consumidores da província de Guangdong e o Conselho de Consumidores de Macau prodeceram a uma análise comparativa sobre as pastas de dentes durante Agosto e Dezembro de 2012.
Neste teste foram amostradas 45 pastas, das quais 6 eram para criânças. 15 amostras foram recolhidas pelo Conselho de Consumidores de Macau, através de compras, em diversos supermercados e farmácias no território (consulte a lista anexada). As amostras foram entregues a uma análise de 13 ítens como o teor de flúor, dietilenoglicol, tendo o teste sido feito com base no padrão nacional da China.
Resultado da análise: todas as amostras tiveram resultado positivo. No entanto, os consumidores ainda devem ficar atentos a alguns aspectos ao comprarem e usarem pastas de dentes.
Actualmente existem 3 tipos de pasta de dentes: pasta sem flúor, pasta fluoretada e pasta médica. Deve usar-se um tipo de pasta de dentes conforme o estado de saúde oral. Aqui em seguida são alguns pontos com que os consumidores devem ter cuidado ao escolherem uma pasta de dentes:
1. É melhor consultar um dentista profissional antes de usar a pasta médica. A pasta fluoretada é a mais comum hoje em dia, podendo esta ajudar a reprimir a criação das bactérias nos dentes. Devem escolher pasta de dentes conforme as necessidades próprias para cada idade e usá-la seguindo as instruções do produto;
2. Usem de forma correcta a pasta de dente e tenham um hábito de escovar dentes. Devem trocar a marca de dente ou usar outra com função diferente de 2 em 2 meses ou de 3 em 3 meses; Devem usar uma pasta de pequeno tamanho, por que, quanto maior tamanho tem uma pasta, quanto mais tempo se esgota, e assim poderá ter mais contacto mais longo com as bactérias após esta ser aberta;
3. É aconselhável comprar pasta de dentes numa loja com melhor fama.
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Estatísticas Monetárias e Financeiras Dezembro 2012
De acordo com as estatísticas publicadas hoje pela AMCM, relativamente ao mês anterior, o agregado monetário continou a subir. Devido aos depósitos bancários a crescer e os empréstimo a descer, o rácio empréstimo/depósitos bancários registou um decrescimento. Massa Monetária
A subida de 2,4% e 11,2% na circulação monetária e nos depósitos à ordem, conduziram que o agregado monetário M1 cresceu 9,7% relativamente ao mês anterior. As responsabilidades quase monetárias manteram-se inalterados, implicando um aumento de 1,1% no agregado monetário M2, relativamente ao mês anterior, atingindo MOP374,4 mil milhões. Relativamente aos "pesos" verificados em Dezembro de 2011, a variação homóloga do M1 e M2 registou acréscimos de 31,1% e 25,7%, respectivamente. Em relação à estrutura por moedas do agregado monetário M2, a pataca registou um "peso" de 24,3%, decresceu 0,1 pp em relação ao Novembro de 2012 e 1,7 pp ao Dezembro de 2011, por outro lado, o HKD registou um "peso" maior de 55,8%, cresceu 0,7 pp em relação ao Novembro de 2012 e 1,3 pp em relação ao Dezembro de 2011. Depósitos
Os depósitos de residentes aumentaram 1,1% relativamente ao mês anterior, atingindo MOP366,8 mil milhões. Os depósitos em MOP e em HKD aumentaram 0,3% e 2,5%, respectivamente, e os depósitos em Outras Moedas (com a excepção do HKD) decresceram 1,7%. Os depósitos de não residentes diminuíram 2,4% atingindo MOP128,1 mil milhões. Os depósitos do sector público da actividade bancária de Macau ascenderam de 8,5%, equivale a MOP45,7 mil milhões. O total dos depósitos da actividade bancária registou crescimento de 0,8%, atingindo MOP540,6 mil milhões comparativamente ao mês anterior. A proporção da MOP e HKD nos depósitos em total foi 20,8% e 46,9%, respectivamente. Empréstimos Os empréstimos internos ao sector privado aumentaram 1,1%, atingindo MOP198,1 mil milhões, enquanto que MOP61,4 mil milhões eram denominados em MOP e em HKD registaram MOP120,0 mil milhões, "os pesos" alcançandos 31,0% e 60,6%, respectivamente. Na análise no quarto trimestre de 2012 com o trimestre anterior, no crédito pelo uso económico, os empréstimos bancários aumentaram 33,7%, 14,3% e 11,9% em "Tecnologia da Informação", "Instituições Financeiras não Monetárias" e "Comércio por Grosso e a Retalho". O sector em "Restaurantes, Hoteis e Similares" e "Indústrias Transformadoras" registou decrescimento de 15,7% e 9,4%, respectivamente. Os empréstimos ao exterior descenderam 1,7% relativamente ao mês anterior, atingindo MOP208,9 mil milhões, entretanto, os "pesos" denominados em MOP e em HKD registaram 1,0% ou seja, MOP2,0 mil milhões e 24,8%, ou MOP51,9 mil milhões. Rácio Empréstimo/Depósitos Como os depósitos de residentes aumentaram mais adiante do que os empréstimos internos ao sector privado, o rácio empréstimo/depósitos de residentes decresceu 0,4 pp atingindo 48,0% relativamente ao mês anterior, o volume que incluiu o rácio empréstimo/depósitos de não residentes decresceu 0,9 pp, atingindo 75,3%. Para mais informações, contactar:
Gabinete de Estudos e Estatísticas (Tel. 83952532 Fax: 28353042)
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No 1º dia de aquisição do leite em pó através do “Plano Provisório de Apoio às Mães e Bebés”, 96 pessoas recorreram aos locais indicados para a sua aquisição
Os cidadãos que procederam ao registo no dia 28 de Janeiro para a participação no "Plano Provisório de Apoio às Mães e Bebés", começaram hoje (dia 4 de Fevereiro) a comprar o leite em pó encomendado nos postos de venda indicados. Até às 18 horas de hoje, foi registado um total 96 cidadãos, sendo vendidas 400 latas de leite em pó. Não surgiram nos postos de venda filas de pessoas para aquisição, e os cidadãos puderam comprar a quantidade encomendada de leite em pó, tendo decorrido o funcionamento normalmente. Segundo os Serviços de Saúde, os cidadãos que procederam ao registo no dia 29 de Janeiro para a participação no Plano, podem comprar o leite em pó encomendado dentro de 8 dias a partir da amanhã (ou seja, de 5 a 12 de Fevereiro) nos postos de venda indicados, o comprador precisa de trazer consigo o "Cartão de Aquisição de Leite em pó", bem como mostrar o original do seu bilhete de identidade, devendo o mesmo efectuar a assinatura para efeitos de confirmação depois da aquisição. Os Serviços de Saúde sublinham que não é necessária a compra realizada pelo próprio pai/mãe/tutela, podendo os mesmos encarregar outrem (por exemplo, empregado) para a aquisição de leite em pó. Em caso dos cidadãos não realizarem a aquisição dentro do prazo acima referido (ou seja, a partir do 8.º dia até ao 15.º dia a contar do dia da sua encomenda) nos postos de venda indicados, têm de efectuar de novo o registo. Além disso, o "Plano Provisório de Apoio às Mães e Bebés" que teve início no dia 28 de Janeiro, teve nestes oito dias a adesão de um total de 2443 indivíduos, que recorreram de modo voluntário aos centros de saúde e postos de saúde. Os Serviços de Saúde sensibilizam os pais dos bebés que devem deslocar-se pessoalmente ao respectivo centro de saúde para efeitos de tratamento de procedimentos, tais como o primeiro registo de participação no Plano, a alteração das informações de registo, a mudança para nova marca de leite em pó e o requerimento para a nova emissão do Cartão de Aquisição de Leite em pó, por extravio ou danificação do mesmo.
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Foi confirmado um caso de infecção colectiva por enterovírus 71
Os Serviços de Saúde confirmaram hoje (4 de Fevereiro) um caso de infecção colectiva por enterovírus 71, cujas amostras provêm da Creche Fai Chi Kei, onde surgiu um caso de infecção colectiva da doença de mãos, pés e boca. O caso em causa ocorreu nas turmas C2B e C3B, com respectivamente 7 e 5 crianças infectadas que apresentaram sintomas da doença de mãos, pés e boca, tendo todas elas recorrido a entidades médicas para tratamento, sendo o seu estado ligeiro, não tendo aparecido quaisquer complicações e não tendo sido necessário internamento hospitalar. Nas amostras recolhidas no caso em causa, 3 tiveram confirmação como infecção por enterovírus 71. Os Serviços de Saúde solicitaram à referida creche para reforçar as medidas de controlo da infecção, como limpeza e desinfecção, e ordenaram às duas turmas em causa para suspender provisoriamente as aulas, com vista a impedir a propagação da doença entre as crianças. A referida creche necessita de proceder à limpeza e desinfecção do ambiental geral. A infecção por enterovírus pode ser causada pelo grupo de Coxsackievírus, Echovírus ou Enterovirus 71. A infecção pelo enterovírus aparece durante o ano inteiro e a nível mundial, com um pico no Verão, sendo a origem de várias doenças, incluindo as menos graves e frequentes, tais como, mãos, pés e boca e herpangina e, outras mais graves, nomeadamente, miocardite e meningite asséptica. Em princípio, a doença de mãos, pés e boca afecta as crianças com idade inferior a 5 anos. O período de incubação varia de 3 a 7 dias, e é transmitida por meio de contacto directo com os excrementos dos infectados, pelas gotículas de saliva e pelos materiais contaminados. Devido ao contacto próximo das crianças nas creches e jardins de infância, especialmente, nas actividades de jogos, é fácil ocorrer um surto de doença de mãos, pés e boca, a qual é uma doença de grande contagiosidade. No período inicial aparecem sintomas, tais como, febre, dor de garganta, vesículas pequenas ou pústulas vermelhas nas mãos, pés e nádegas, não se manifestando dores nem comichão, e surgem herpes na boca, causando posteriormente úlceras. No período de sete (7) a dez (10) dias, as vesículas e as pústulas vão desaparecendo gradualmente, e o doente fica curado. A transmissão dos enterovírus principia alguns dias antes dos primeiros sintomas surgirem, localizando-se os vírus na garganta e nas fezes e, durante algumas semanas, as fezes do doente contêm estes vírus. Os Serviços de Saúde salientam que a maioria dos doentes infectados por enterovírus pode recuperar por si mesmo, contudo, uma parte muito reduzida dos infectados pode sofrer de complicações fatais. Assim, os Serviços de Saúde têm apelado aos pais, alunos e escolas, creches, bem como ao pessoal dos lares para adoptarem as seguintes medidas preventivas: Medidas pessoais: Lavar as mãos: Antes de contactar a boca, o nariz e os olhos com as mãos, antes das refeições, após a utilização das instalações sanitárias, depois de manusear fraldas de crianças ou objectos sujos; Cortesia: Cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando tossir e espirrar, adoptando medidas de precaução no manuseamento das secreções nasofaríngeas; Diminuir os contactos: Evitar os lugares densamente frequentados, as multidões e os lugares pouco ventilados; Aumentar a resistência: Manter uma alimentação equilibrada e uma hidratação adequada, praticar desporto e descansar o suficiente, evitar cansar-se demasiado e não fumar para aumentar a imunidade; Recorrer de imediato ao médico: Em caso de aparecer com sintomas de febre e doença da mão, pé e boca ou herpangina, recorrer imediatamente a consulta médica, especialmente com ocorrência de sintomas graves. Medidas a aplicar pelos estabelecimentos de ensino ou lares:
Higiene ambiental: Manter uma renovação de ar suficiente em recintos fechados, utilizando frequentemente a lixívia diluída na proporção de 1:100 para limpar os locais com os quais as crianças frequentemente têm contacto, tais como, as mesas, as cadeiras, os brinquedos e as paredes até à altura de 1 metro etc.; Os doentes devem suspender a ida às aulas e a frequência de creches: Prestar atenção à situação dos elementos do pessoal e das crianças, quando aparecerem com sintomas de febre e doença da mão, pé e boca ou herpangina, devem suspender a ida às aulas e ao trabalho; Notificação oportuna: Em caso de aparecer uma infecção colectiva com uma situação anormal entre as crianças e os elementos de pessoal, devem informar, imediatamente, o Centro de Controlo e Prevenção da Doença dos Serviços de Saúde (Tel.: 2853 3525, fax: 2853 3524) e o Instituto de Acção Social ou a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
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Resultado da apreciação da matéria do Plenário de 04 de Fevereiro de 2013
Ordem do dia:
1. Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada "Estabelece as normas fundamentais para a aplicação do Direito da Região Administrativa Especial de Macau no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin"; ──Aprovado
2. Discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada "Lei de terras"; ──continuação no dia 05/02/13
3. Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada "Lei do planeamento urbanístico". ──continuação no dia 05/02/13
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