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A directora da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), Maria Helena de Senna Fernandes, desloca-se hoje e amanhã ao ZAPE e à zona norte da cidade para se inteirar no terreno dos trabalhos de combate à prestação ilegal de alojamento e promover as iniciativas de luta relacionadas. Maria Helena de Senna Fernandes reiterou que as acções vão prosseguir e que está a ser reforçado o trabalho de divulgação junto dos visitantes e proprietários, para em conjunto com a sociedade travar a actividade de prestação ilegal de alojamento. Maria Helena de Senna Fernandes, acompanhada do subdirector da DST, Manuel Pires, e chefias relacionadas da DST, visitou hoje (dia 4) condomínios e porteiros dos Edifícios "I" e do Edifício Centro Internacional de Macau, no ZAPE, para aferir a situação no terreno e auscultar a opinião de moradores e associações vocacionadas, e ao mesmo tempo divulgar os novos panfletos informativos, para promover o combate à prestação ilegal de alojamento. A directora da DST assinalou que o combate à prestação ilegal de alojamento é um trabalho de longo prazo, indicando que a DST tem realizado reuniões de trabalho com representantes das zonas residenciais afectadas e associações relacionadas, para troca de informações, manutenção do diálogo e da cooperação. Por outro lado, a DST agradeceu as sugestões que têm sido veiculadas pelas associações e condomínios dos prédios, as quais facilitam os trabalhos de implementação da lei. No processo de combate à prestação ilegal de alojamento nos últimos mais de dois anos, referiu Maria Helena de Senna Fernandes, a DST tem analisado e reavaliado continuamente a sua prestação, acumulando já uma experiência considerável na aplicação da lei; ao mesmo tempo, apoiada na cooperação e sincronização entre os diferentes departamentos, sobretudo, na participação activa da Polícia de Segurança Pública (PSP), tem procurado dar resposta às mudanças nas formas de infracção à lei fruto do desenvolvimento da sociedade, para melhores resultados na execução da legislação. Este ano vai ser lançada uma nova ronda de trabalho promocional, com impressão de novos cartazes e panfletos informativos, disponíveis aos residentes e visitantes nos principais postos fronteiriços e Balcões de Informações da DST, assinalou Maria Helena de Senna Fernandes. A DST imprimiu cartazes e panfletos com versões para proprietários e visitantes, contendo informações direccionadas para cada um dos grupos; ao mesmo tempo, produziu um novo vídeo promocional em cantonense e mandarim, para divulgação na página electrónica da DST, meios de comunicação social em Hong Kong e Interior da China, a alertar os visitantes para se alojarem em estabelecimentos licenciados. A Divisão de Inspecção da DST conta actualmente com 44 inspectores, de entre os quais 32 são novos nas funções, estando ainda em período de formação, e que em breve passarão a efectuar inspecções e outros trabalhos relacionados; entretanto, vão entrar mais 12 novos inspectores. Desde a entrada em vigor da lei de "Proibição de prestação ilegal de alojamento", no dia 13 de Agosto de 2010, até à data (31 de Janeiro, 2013) a DST investigou um total de 1,533 fracções autónomas, de entre as quais foram seladas 316 fracções suspeitas de prestação ilegal de alojamento, das quais já foram desseladas 237, e instaurados 316 processos sancionatórios. A DST recebeu, até ao presente, 1,052 participações de casos suspeitos, através da linha aberta para participação de casos, que funciona 24 horas em 28333000. A DST recebe também a participação de casos via on-line, por meio da sua página electrónica (em www.macautourism.gov.mo, em "Online Complaint Against Illegal Accommodation", em chinês e inglês).
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Com vista a apresentar os planos de execução das obras e de tráfego relativamente ao projecto do Metro Ligeiro na Taipa e à obra da parede de diafragma do Centro Modal de Transportes da Barra durante o período do Ano Novo Lunar, o Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT) e a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) encontraram-se na semana passada com os representantes respectivamente da Associação Geral dos Motoristas de Actividade Turística, da Associação dos Empregados de Instrução de Condução e da Associação dos Motoristas de Veículos Pesados. Aqueles dois serviços esperam, assim, que os vários sectores obtenham informações mais actualizadas através do diálogo e troca de opiniões contínuos, reduzindo os impactos resultantes das obras em causa. Considerando que a obra de construção da parede de diafragma do Centro Modal de Transportes da Barra será iniciada após o Ano Novo Lunar, terá de ser colocada, em meados de Fevereiro, a vedação na zona de tomada e largada que fica ao lado do Edifício dos Serviços de Alfândega na Rua de S. Tiago da Barra. Para o efeito, os representantes do GIT e da DSAT apresentaram, com antecedência, aos vários sectores os planos de execução e de tráfego das obras em causa, bem como as correspondentes medidas de alívio. Tendo em conta a operação e as necessidades daqueles sectores durante o Ano Novo Lunar, o trabalho de vedação será adiado pelo GIT, sendo disponibilizado antes do Ano Novo Lunar pela DSAT o novo auto-silo provisório na Avenida Panorâmica do Lago Sai Van para oferecer lugares de estacionamento a veículos pesados, automóveis, motociclos e ciclomotores, no sentido de aliviar a situação de estacionamento da zona em causa durante o período do Ano Novo Lunar. Os sectores saudaram esta medida, e manifestaram que pretendiam continuar a reforçar o diálogo com os respectivos serviços, permitindo-lhes ter informações mais actualizadas. Além disso, os representantes dos dois serviços atrás referidos apresentaram também aos sectores dos veículos pesados, dos veículos turísticos e dos empregados de condução e exame os planos de execução das obras e de colocação de vedação em relação à obra do Metro Ligeiro no Posto Fronteiriço da Flor de Lótus e na Avenida Wai Long durante o período do Ano Novo Lunar. Os sectores estão atentos ao elevado fluxo de trânsito verificado na zona das vias principais do Cotai, tornando-se mais difícil deste modo a situação de trânsito nas diversas rotundas durante a execução das obras, pelo que eles esperam que os correspondentes serviços tomem as medidas adequadas para desviar a circulação de veículos. Simultaneamente, os sectores, que também prestam atenção à questão da visibilidade após a colocação de vedação, esperam que sejam implementados mais alertas de trânsito e seja fortalecido o sistema de iluminação nos arruamentos, diminuindo, assim, os impactos aos utentes de vias. O GIT e a DSAT vão continuar a trocar opiniões com os vários sectores de uma forma oportuna, relatando atempadamente a todos os sectores em geral as informações referentes às obras do Metro Ligeiro e dos centros modais de transportes, aumentando o grau de transparência da informação, a fim de minimizar os impactos que possam ser causados ao público.
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Os Serviços de Correios de Macau avisam que durante os feriados do Ano Novo Lunar os serviços de distribuição postal das administrações postais da China, Hong Kong, Taiwan e Macau serão processados como a seguir se indica:
(* videm em anexo)
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Tendo terminando em 3 de Fevereiro de 2013 o período de consulta sobre o Enquadramento da Política Demográfica da RAEM, O Gabinete de Estudo das Políticas agradece aos cidadãos por todas as opiniões apresentadas e agradece também aos amigos da comunicação social pelo trabalho prestado à consulta.
No processo da consulta, o Gabinete realizou cinco sessões de recolha de opiniões, destinadas ao público, sectores serviços sociais, trabalho e beneficência, sector de cultura, educação e jovem, sector industrial, comercial e financeiro, sector profissional, e entre outros. Ao mesmo tempo, o Gabinete foi convidado pelas várias comunicações para realizar sessões de recolha de opiniões, tais como a Federação das Associações dos Operários de Macau, União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Associação Geral das Mulheres de Macau, Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau, Aliança de Povo de Instituição de Macau, Associação da Reunião de Famílias, Associação Comercial de Macau, Associação de Construtores Civis e Empresas de Fomento Predial de Macau, União de Estudiosos de Macau, Federação de Juventude de Macau, Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau, Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau, Comissão de Juventude da Associação Comercial de Macau, e entre outros.
No que toca a esta consulta, o Gabinete considera que as reações da sociedade em geral são positivas. É evidente que há vozes diferentes, até críticas. O Gabinete vai analisar, com seriedade, todas as opiniões apresentadas no sentido de melhor iniciar a próxima fase do trabalho.
Após a conclusão da consulta, o Gabinete vai analisar e tratar, de acordo com o estabelecido pelas "Disposições das Normas para a Consulta de Políticas Públicas", as opiniões e sugestões recolhidas no processo de consulta, elaborando, com base nestes, o relatório final, sendo publicado conforme o estipulado ao público.
A par disso, o Gabinete vai proceder a um estudo aprofundado sobre a política demográfica e efectuar, em coordenação com os respectivos departamentos geovernamentais, um estudo sobre políticas respeitantes a outros assuntos da mesma matéria apresentados pelos residentes e associações, de modo que o futuro enquadramento da política demográfica possa corresponder ao desenvolvimento da sociedade e ao desejo dos cidadãos.
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Desde o início do "Plano Provisório de Apoio às Mães e Bebés" em 28 de Janeiro, até ao presente momento, já decorreu uma semana, tendo um total de 2277 indivíduos recorrido, de modo voluntário, aos sete centros de saúde e postos de saúde para aderirem ao Plano, cujo funcionamento decorreu normalmente. No dia 1 de Fevereiro, foram publicados pelos Serviços de Saúde os detalhes sobre a aquisição de leite em pó, e a partir de amanhã, os cidadãos que se tenham registado nos diversos centros de saúde e postos de saúde para participarem no"Plano Provisório de Apoio às Mães e Bebés" e aos quais foi emitido o "Cartão de Aquisição de Leite em Pó", podem deslocar-se aos postos de venda indicados para a compra do leite em pó a partir do 8.º dia até ao 15.º dia a contar do dia da sua encomenda. Não é necessária a compra ser realizada pelo próprio pai/mãe/tutela, podendo os mesmos encarregar outrem (por exemplo, empregado) para a aquisição de leite em pó. Neste caso, os Serviços de Saúde reiteraram queo comprador só precisa de trazer consigo o "Cartão de Aquisição de Leite em pó", bem como mostrar o original do seu bilhete de identidade, devendo o mesmo efectuar a assinatura para efeitos de confirmação depois da aquisição. Segundo a organização, os cidadãos que procederam ao registo no dia 28 de Janeiro para a participação no Plano, podem comprar o leite em pó encomendado dentro de 8 dias a partir de amanhã(ou seja, de 4 a 11 de Fevereiro) nos postos de venda indicados, enquando que os cidadãos que efectuaram o registo no dia 29 de Janeiro para a participação no Plano, podem comprar o leite em pó dentro de 8 dias a partir da próxima 3.ª feira (quer dizer, de 5 a 12 de Fevereiro) e assim por diante. Os Serviços de Saúde salientaram que os cidadãos devem comprar o leite em pó de acordo com as respectivas datas e ordem de registo no Plano, não precisam de deslocar-se com urgência amanhã aos lugares designados para o efeito. Em caso dos cidadãos não realizarem a aquisição dentro do prazo acima referido (ou seja, a partir do 8.º dia até ao 15.º dia a contar do dia da sua encomenda) nos postos de venda indicados, têm de efectuar de novo o registo. Os Serviços de Saúde vão informar os lugares de aquisição através de SMS, e os cidadãos podem ligar para a linha aberta do respectivo centro de saúde ou posto de saúde, ou aceder à página electrónica dos Serviços de Saúde（www.ssm.gov.mo）para efeitos de consulta dos lugares de aquisição. Os Serviços de Saúde sensibilizam os pais dos bebés que devem deslocar-se pessoalmente ao respectivo centro de saúde para efeitos de tratamento de procedimentos, tais como o primeiro registo de participação no Plano, a alteração das informações de registo, a mudança para nova marca de leite em pó, o requerimento para a nova emissão do Cartão de Aquisição de Leite em pó, por extravio ou danificação do mesmo.
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Com o "Serviço Electrónico" da Direcção dos Serviços de Finanças tem-se vindo, gradualmente, a facilitar o cumprimento das obrigações fiscais dos cidadãos. Na prossecução deste objectivo, a partir de 04 de Fevereiro, p. f., serão introduzidos mais 3 formulários no "Serviço Electrónico", a saber: Declaração de Rendimentos do Imposto Profissional – 1º e 2º Grupos (modelo M/5), Declaração do Imposto Complementar de Rendimentos – Grupo B (modelo M/1) e Pedido de avaliação extraordinária da Contribuição Predial (modelo M/6). A sua forma de utilização é basicamente idêntica à do impresso existente em papel e, em caso de haver necessidade de juntar qualquer outro documento ou factura, deverá o mesmo ser apresentado de acordo com as instruções constantes do sistema. Os contribuintes interessados na utilização do serviço electrónico da Direcção dos Serviços de Finanças podem consultar as novidades através do website (http://www.dsf.gov.mo/), ou proceder a marcação de uma entrevista prévia pelo website, com o objectivo de abrir uma conta no "Serviço Electrónico". Para mais informações, contactar f.f. o Núcleo de Informações Fiscais, pelo telefone n.º 2833 6886.
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O Ano Novo Lunar está a bater à porta. A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) queria aproveitar a ocasião para apelar aos cidadãos a passar uma Festa da Primavera amiga do ambiente ao praticar actos ambientais, reduzir os resíduos a partir da fonte e criar uma vida ecológica. Uma limpeza de modo ambiental, conveniente e eficaz É de tradição de muitas famílias efectuarem, uns dias antes do Ano Novo Lunar, uma limpeza geral às suas casas. Será que os residentes já pensaram, alguma vez, em efectuar a limpeza de modo ambiental? Embora hajam vários produtos de limpeza doméstica para diversas finalidades à venda no mercado, no entanto, pode-se, de facto, proceder à limpeza de modo natural e ambiental na vida quotidiana, obter o mesmo efeito de higiene e de limpeza sem utilizar detergentes compostos, protegendo o ambiente e poupando, ainda, a sua carteira. Por exemplo: para limpar, facilmente, o calcário da chaleira eléctrica, basta ferver juntamente a água com o limão numa chaleira e deixar arrefecer a água fervida durante alguns minutos antes de passar por água; se utilizar papel de jornal para limpa os vidros, estes ficam imediatamente limpos e brilhantes; se colocar resíduos de café no frigorífico, eliminará o cheiro existente. Reciclagem de resíduos recuperáveis valorizando os recursos Antes da Festa da Primavera, todos nós temos vontade de "deitar fora os materiais usados e adquirir novos". Há, de facto, nesta época, muitos resíduos domésticos recuperáveis que são despejados nos recipientes de lixo, tais como: plástico, papéis usados e latas de alumínio e ferro. Solicitamos aos residentes que não se esqueçam de efectuar a recolha selectiva dos resíduos e entregá-los num dos postos de recolha instalados nos bairros comunitários, no âmbito do Plano de recolha selectiva de resíduos recuperáveis do Programa de Pontos "Verdes" – Efectuar a separação de resíduos pode ser divertido, lançado pela DSPA. Se têm roupas que já não necessitam, podem doá-las às instituições de caridade. Deste modo, os recursos recicláveis supostamente a ser despejados no caixote de lixo, ganharão nova "vida". Refeições ambientais recusando desperdício Há sempre, nesta época, muitas refeições com familiares e amigos e com associações e instituições de fraternidade. Sugerimos que, ao adquirir comida e ao fazer refeições em restaurantes, deve-se em primeiro lugar, antes de pedir as doses de alimentos, calcular a quantidade de comida exacta que necessita, assim como optar por ingerir comida confeccionada com materiais ambientais e saudáveis e em restaurantes que proporcionem "menu ambiental". Ao fazer as refeições em restaurantes, convém levar consigo recipientes apropriados para levar a comida para casa no caso de sobrar, evitando o desperdício. Deslocações ecológicas e recusa do excesso da embalagem Normalmente, há muitas pessoas que compram prendas para oferecer na altura dos festejos do Ano Novo. Recomendamos que, antes de fazer a sua aquisição, pense, em primeiro lugar, se o destinatário tem realmente necessidade da prenda. Pode-se sempre optar por oferecer prendas que sejam práticas e em quantidade adequada, ao mesmo tempo deve recusar o excesso de embalagem ou reutilizar os sacos ecológicos para transportar as prendas, bem como reutilizar as latas de prendas para guardar objectos ou entregá-las para a reciclagem. Ao descolar-se até à casa dos familiares e amigos para felicitações, convém optar por ir a pé ou utilizar o transporte colectivo público, por forma a corresponder ao apelo de deslocações ecológicas, reduzindo a emissão de carbono. Terminado o Ano Novo Lunar, os envelopes de Laisi devem ser guardados para o uso do ano seguinte, ou até reutilizar os envelopes recebidos em bom estado de conservação. Vamos reduzir os resíduos a partir da fonte e maximizar as funções dos materiais e produtos. A DSPA, para facilitar a prática de actos ambientais durante a época do Ano Novo Lunar, lançou as "Dicas para o Ano Novo da Cobra de baixo carbono" que são publicadas nos jornais de Macau, na página electrónica da DSPA e com um link de conexão à página do Fórum de Macau. Além disso, a DSPA produziu, ainda, um cartão de felicitações electrónico do Ano Novo da Cobra e publicidade na Rádio. Os cidadãos podem fazer o seu descarregamento através da página electrónica ou ouvir a mensagem ambiental. Para conhecer mais informações ambientais de baixo carbono, solicitamos a navegação na nossa página electrónica (www.dspa.gov.mo). As dicas ambientais acima referidas servem, de facto, não só para estes feriados, mas também para que na vida quotidiana se cultive o hábito de vida de baixo carbono. Devemos ter sempre em mente o conceito ambiental e agir com acções concretas, assim o nosso ambiente tornar-se-á cada vez melhor para além de darmos bons exemplos à nova geração e fazer com que seja possível o desenvolvimento sustentável da cidade onde vivemos para sempre.
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Os cadernos de recenseamento de 2013 estiveram expostos entre 16 e 25 de Janeiro passado, não tendo o SAFP recebido qualquer reclamação relativa aos dados constantes nos mesmos com fundamento em erro ou omissão. Terminada a exposição dos cadernos de recenseamento, o SAFP providenciará, para consulta, o carregamento da lista das pessoas colectivas eleitoras, amanhã (dia 4 de Fevereiro de 2013), no site do Recenseamento Eleitoral www.re.gov.mo/pclista2013_p/, na qual consta a designação, a sede, os meios de contacto e o nome do representante das pessoas colectivas inscritas nos cadernos de recenseamento expostos em Janeiro de 2013, sendo assinalada, também, a situação da inscrição das mesmas. 69 associações não poderão participar em eleições Nos cadernos de recenseamento expostos no corrente ano e na lista das pessoas colectivas eleitoras disponível no site acima referido, constam 21 inscrições suspensas e 48 canceladas. Nos termos da lei vigente, em quaisquer eleições, devem utilizar-se os últimos cadernos de recenseamento cujo termo de exposição seja anterior à publicação das datas das eleições, pelo que, as pessoas colectivas eleitoras cujas inscrições foram assinaladas suspensas ou canceladas nos cadernos de recenseamento recentemente expostos perderam a sua capacidade eleitoral, não podendo as mesmas participar nas eleições para a 5.ª Assembleia Legislativa (2013). 719 associações com capacidade eleitoral No corrente ano, mantém-se válida a inscrição de 719 pessoas colectivas eleitoras de diferentes sectores, designadamente: sector industrial, comercial e financeiro – 103; sector do trabalho – 65; sector profissional – 55; sector dos serviços sociais – 135; sector cultural – 161; sector educacional – 27 e sector desportivo – 173, respectivamente. Formalidades de actualização em caso de alteração de dados
Os dados apresentados pelas pessoas colectivas eleitoras são considerados válidos, devendo, no entanto, a designação e a sede estar em conformidade com as publicadas no Boletim Oficial da RAEM. Caso tenha havido alguma alteração de dados, como por exemplo, a designação, a sede, os meios de contacto ou o representante indicado e para efeitos de actualização, é necessário o preenchimento do impresso exclusivo (disponível no site do Recenseamento Eleitoral: www.re.gov.mo) fornecido pelo SAFP. As pessoas colectivas eleitoras devem deslocar-se ao SAFP, ao Centro de Serviços da RAEM e aos Centros de Prestação de Serviços ao Público, para tratarem das formalidades de actualização de dados, durante o horário de expediente, de 2.ª a 6.ª feira, das 09H00 às 18H00. Para qualquer esclarecimento adicional, queira contactar o n.° 89871704 (durante o horário de expediente) ou 88668866 (linha aberta de 24 horas, com gravação fora do horário de expediente).
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Para comemorar o "Dia Mundial das Zonas Húmidas 2013" em 2 de Fevereiro, com o objectivo de reforçar o conceito da população sobre a preservação ecológica e a protecção ambiental e a concretização conjunta da visão de transformar "Macau, num centro de baixo carbono. Criar em conjunto uma vida ecológica", no seguimento da realização da exposição de aves do ano passado, para este ano, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) e a Associação Promotora das Ciências e Tecnologias de Macau organizam, em conjunto, uma série de actividades do "Dia Mundial das Zonas Húmidas". Hoje (dia 2 de Fevereiro) à tarde, às 15h00 horas, foi realizada, na Zona Ecológica, no COTAI, a cerimónia de inauguração da Exposição de Fotos de Borboletas, onde são exibidas no total 150 excelentes obras, expondo as posturas deslumbrantes das borboletas. Macau, localizado na foz do Rio das Pérolas, junto à costa do Mar do Sul da China, embora tenha uma área com menos de 30 quilómetros quadrados, possui, no entanto, recursos naturais muito ricos. Actualmente podem encontrar-se em Macau mais de 120 espécies de borboletas. Existe em Macau, um grupo de fotógrafos locais, profissionais ou amadores, que se dedicam, desde longa data, a fotografar, com as suas lentes especiais, as mil posturas deslumbrantes das borboletas, quer nos dias de sol, quer nos dias de chuva e vento. Por ocasião do Dia Mundial das Zonas Húmidas, as entidades organizadoras seleccionaram um total de 150 fotos entre as milhares de fotos de borboletas tiradas em Macau e preparam a Exposição de Fotos de Borboletas, proporcionando ao púbico a oportunidade de conhecer as espécies de borboletas de Macau. A cerimónia de inauguração da Exposição de Fotos de Borboletas, presidida pelo Director da DSPA, Cheong Sio Kei, Vice Presidente do Conselho Consultivo do Ambiente, Leong Vai Tac, Presidente da Associação Promotora das Ciências e Tecnologias de Macau, Chui Sai Peng, representante da Secção Económica do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, Sr. Xu Jun, e Presidente do Conselho de Administração do Centro de Ciência de Macau S.A., Dr. Peter Lam, contou também com a participação de cerca de 80 fotógrafos e estudantes de estabelecimentos de ensino secundário. O Director da DSPA, Cheong Sio Kei, disse no seu discurso que, a Zona Ecológica, no Cotai, é um recurso ecológico importante de Macau. Todos os anos, há numerosas aves migratórias, por exemplo, os colhereiros-de-cara-preta de espécie preciosa, que chegam a Macau para passar o Inverno. Neste Inverno, registaram-se no total 55 colhereiros-de-cara-preta, sendo o número mais elevado da época; a DSPA irá optimizar sucessivamente o ambiente e os recursos de educação ecológica, sob a condição preliminar de não afectar o ambiente ecológico. Tendo em vista elevar a consciência de protecção e de preocupação com os recursos naturais do público, ao mesmo tempo que se procedeu à organização da exposição, foram seleccionadas, ainda, 11 obras das 150 obras posteriormente reproduzidas em cartões postais sob o tema "Borboletas de Macau", por forma a reforçar os conhecimentos dos cidadãos sobre as borboletas e o ambiente ecológico. Especialistas ecológicos da Associação Promotora das Ciências e Tecnologias de Macau, e peritos de borboletas de Hong Kong e de Cantão convidados, procederam à devida avaliação e classificação, tendo sido seleccionadas mais de 90 espécies de borboletas pertencentes a 9 famílias. As 150 fotografias encontram-se em exibição na Sala de Exposições, no lobby do Centro de Ciência de Macau, e na Zona Ecológica, no COTAI, a partir de hoje e até ao dia 15 de Abril. A série de actividades do "Dia Mundial das Zonas Húmidas 2013" inclui, ainda, o Concurso de Concepção de uma Apresentação Gráfica em PowerPoint denominado "Zonas húmidas sob o meu olhar", tendo por objectivo encorajar a candidatura dos estudantes que frequentam os cursos do ensino secundário de Macau, para tirar não menos de 10 fotos sobre as cenas relacionadas com o ambiente, a ecologia, os animais e as plantas existentes nas zonas húmidas de Macau, apresentando, no concurso uma ilustração gráfica acompanhada de texto com um mínimo de 100 palavras, que demonstre os conhecimentos e a reflexão que o autor tem sobre a ecologia e as zonas húmidas. O prazo de inscrição decorre desde a presente data até ao dia 15 de Abril e o prazo para apresentação dos trabalhos é entre o dia 15 de Abril e 5 de Maio de 2013. As entidades organizadoras irão convidar especialistas para efectuar a avaliação. A cerimónia de atribuição de prémios do concurso será realizada na "Semana Ambiental de Macau 2013" em Junho. Para mais informações sobre a série de actividades do "Dia Mundial das Zonas Húmidas 2013", solicita-se o favor de telefonar para a linha ambiental 2876 2626, ou navegar na página electrónica da DSPA: www.dspa.gov.mo.
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O "Plano Provisório de Apoio às Mães e Bebés" teve início no dia 28 de Janeiro, tendo nos seis dias um total de 2246 indivíduos recorrido, de modo voluntário, aos sete centros de saúde e postos de saúde para aderirem ao Plano, cujo funcionamento decorreu normalmente. Ontem (dia 1 de Fevereiro), foram publicados pelos Serviços de Saúde os detalhes sobre a aquisição de leite em pó para a próxima semana, e os cidadãos que se tenham registado nos diversos centros de saúde e postos de saúde para participarem no "Plano Provisório de Apoio às Mães e Bebés" e aos quais foi emitido o "Cartão de Aquisição de Leite em Pó", podem deslocar-se aos postos de venda indicados para a compra do leite em pó a partir do 8.º dia até ao 15.º dia a contar do dia da sua encomenda. Não é necessária a compra realizada pelo próprio pai/mãe/tutela, podendo os mesmos encarregar outrem (por exemplo, empregado) para a aquisição de leite em pó. Neste caso, o comprador só precisa de trazer consigo o "Cartão de Aquisição de Leite em pó", bem como mostrar o original do seu bilhete de identidade, devendo o mesmo efectuar a assinatura para efeitos de confirmação depois da aquisição. Quer dizer, os cidadãos que procederam ao registo na 2.ª feira (28 de Janeiro) para a participação no Plano, podem comprar o leite em pó encomendado dentro de 8 dias a partir da próxima 2.ª feira (ou seja, de 4 a 11 de Fevereiro) nos postos de venda indicados, enquando que os cidadãos que efectuaram o registo na 3.ª feira (29 de Janeiro) para a participação no Plano, podem comprar o leite em pó dentro de 8 dias a partir da próxima 3.ª feira (quer dizer, de 5 a 12 de Fevereiro) e assim por diante. Os Serviços de Saúde salientaram que os cidadãos devem comprar o leite em pó de acordo com as respectivas datas e ordem de registo no Plano, não precisam de deslocar-se com urgência na próxima 2.ª feira aos lugares designados para o efeito. Em caso dos cidadãos não realizarem a aquisição dentro do prazo acima referido (ou seja, a partir do 8.º dia até ao 15.º dia a contar do dia da sua encomenda) nos postos de venda indicados, têm de efectuar de novo o registo. Os Serviços de Saúde vão informar os lugares de aquisição através de SMS, e os cidadãos podem ligar para a linha aberta do respectivo centro de saúde ou posto de saúde, ou aceder à página electrónica dos Serviços de Saúde（www.ssm.gov.mo）para efeitos de consulta dos lugares de aquisição. Os Serviços de Saúde sensibilizam os pais dos bebés que devem deslocar-se pessoalmente ao respectivo centro de saúde para efeitos de tratamento de procedimentos, tais como o primeiro registo de participação no Plano, a alteração das informações de registo, a mudança para nova marca de leite em pó, o requerimento para a nova emissão do Cartão de Aquisição de Leite em pó, por extravio ou danificação do mesmo.
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