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As autoridades competentes do Governo da RAEM estão a acompanhar de perto o incidente que teve lugar recentemente em Hong Kong, onde foram encontradas (um total de 150 toneladas) de partículas de plástico (polipropileno) espalhadas na orla marítima e praias adjacentes. Recentemente a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) recebeu a informação de um cidadão, afirmando que na Praia de Hác Sá se encontram objectos semelhantes a partículas de plástico. Para tal, foram destacados, nos dias 20 e 21 do corrente mês, funcionários para efectuar, com elementos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais e da Capitania dos Portos, a vistoria no local em causa, tendo sido encontrado nas praias de Cheoc Van e de Hác Sá uma pequena quantidade de objectos suspeitos de partículas de plástico (polipropileno). Sobre este incidente, os serviços competentes promoveram uma estreita coordenação, tomando medidas de acompanhamento necessárias, tendo destacado funcionários para se deslocarem às praias para efectuar a remoção das partículas de plástico e acompanhar a respectiva situação, com vista a garantir a qualidade das águas nas zonas marinhas e a saúde dos cidadãos. De acordo com a actual situação, a quantidade de partículas de plástico encontradas é pequena, não indo afectar as actividades aquáticas e os nadadores, no entanto os cidadãos que levam as crianças às referidas praias terão de prestar mais atenção a este tipo de substâncias. Por seu turno, a Capitania dos Portos já destacou funcionários para efectuar a remoção das partículas de plástico e para continuar a fiscalizar as duas praias. Este organismo possui um mecanismo permanente para monitorizar diariamente o estado marítimo em Macau. Nas praias, nos terminais, nos portos e noutras instalações portuárias estão disponibilizados funcionários para monitorizar as condições do mar. Os funcionários para a limpeza e supervisão marinha fiscalizam o cumprimento da empresa responsável pela prestação de serviços de limpeza e remoção de lixo no mar, efectuando a vistoria para o tratamento do lixo flutuante que se encontra na zona marinha em Macau. Por seu lado, a DSPA continuará a destacar funcionários para efectuar a vistoria, acompanhando estreitamente a qualidade das águas e as mudanças ecológicas nas zonas marítimas adjacentes. Quando for detectada qualquer anomalia, os serviços competentes irão proceder imediatamente ao acompanhamento. No caso de encontrar quaisquer objectos semelhantes a partículas de plástico, poderá telefonar para a Linha Ambiental n.° 2876 2626.
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Em Julho de 2012 o número de visitantes foi de 2.444.264 indivíduos, desceu 4,2% em comparação com o idêntico mês do ano anterior. Chegaram a Macau 1.196.291 excursionistas, representando 48,9% do total de visitantes. Os visitantes permaneceram em Macau por um período médio de 1,0 dia, o qual foi mais curto (-0,1 dia) que o observado no mês homólogo de 2011. Os turistas hospedaram-se por um período médio de 1,8 dias e o período médio de permanência dos excursionistas foi de 0,2 dias, informam os Serviços de Estatística e Censos. Analisando por local de residência o número de visitantes oriundos da China Continental foi de 1.456.351 indivíduos, traduzindo um decréscimo ligeiro de 0,3% em comparação com Julho de 2011. Estes visitantes eram provenientes, principalmente, da província de Guangdong (683.285), da província de Fujian (70.439) e da província de Zhejiang (56.937). Entraram 643.147 visitantes originários do Interior da China com visto individual, equivalendo a uma subida de 4,1%, em termos anuais, enquanto o número de visitantes da República da Coreia (36.030) e do Japão (35.132) subiu 2,0% e 20,1%, respectivamente. O número de visitantes de Hong Kong (639.580) e de Taiwan, China (112.263) ambos caíram 11,1%. O número de visitantes dos continentes mais distantes como América (25,648), Europa (19,085) e Oceânia (9,209) diminuiu 7,5%, 7,6% e 9,4%, respectivamente, face ao mês homólogo de 2011. Nos primeiros sete meses de 2012 entraram no Território 16.021.978 visitantes, a taxa de crescimento contraiu-se para 1,4%, em relação ao período homólogo de 2011. Por um lado, o número de visitantes da China Continental (9.567.563), da República da Coreia (250.815) e do Japão (241.265) aumentou 7,1%, 8,7% e 15,6%, respectivamente, por outro lado, o número de visitantes de Hong Kong (4.113.909) e de Taiwan, China (613.654) baixou 7,4% e 15,5%, respectivamente, face ao mesmo período de 2011.
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Nas estatísticas apresentadas pela AMCM constatam-se que, a proporção das actividades internacional do sector bancário de Macau decresceu durante o segundo trimestre de 2012. Na quota das aplicações financeiras nos mercados internacionais, no activo total do sistema bancário, decresceu no final de Março de 2012 com 84,1% para 83,3%. Ao mesmo tempo, as responsabilidades externas no passivo total do sistema bancário elevaram no final de Março de 2012 de 80,8% para 80,2%. A moeda estrangeira é a unidade principal nas transações relacionadas com a pataca. No final de Junho de 2012 a pataca ocupava, respectivamente, uma quota de apenas 0,4% e 1,7%, no total do activo e no total do passivo financeiro internacional. O dólar de Hong Kong e outras moedas estrangeiras, com "peso" de 37,5% e 62,2%, respectivamente, o total do activo financeiro internacional, assim como a quota do total do passivo financeiro internacional de 45,2% e 53,0%, respectivamente. Aplicações financeiras do sector bancário de Macau nos mercados internacionais No final de Junho de 2012, o total das aplicações financeiras do sector bancário de Macau nos mercados internacionais atingiu MOP610,9 mil milhões (USD76,4 mil milhões), o que representou um crescimento relativamente ao trimestre anterior de 2,1% e um aumento de 13,2% em relação ao ano anterior, sendo de assinalar o acréscimo de 13,6% e de 11,9%, respectivamente, das disponibilidades sobre o exterior e dos activos em moeda externa, correspondendo a MOP467,3 mil milhões e a MOP143,6 mil milhões. Os empréstimos e depósitos no exterior constituíram o principal componente dos activos internacionais, aumentaram 12,5% em relação ao ano anterior atingindo-se MOP437,0 mil milhões. Entre este total, os empréstimos para os devedores estrangeiros não-bancários registaram aumento de 27,1% anualmente. Responsabilidades internacionais do sector bancário de Macau O total das responsabilidades internacionais do sector bancário de Macau atingiu MOP587,9 mil milhões (USD73,6 mil milhões), registando uma subida desde Março de 2012, de 2,4% e de 17,8% em relação ao final de Junho de 2011. As responsabilidades perante o exterior e as responsabilidades internas em moeda externa atingindo MOP316,3 mil milhões e MOP271,6 mil milhões, respectivamente, comparando com as do ano anterior, registaram acréscimo de 14,8% e de 21,5%. Os depósitos em moedas externas possuindo pelos residentes nos bancos locais sendo a maior componente no total das responsabilidades internacionais. Esses depósitos aumentaram 20,5% para MOP250,0 mil milhões desde MOP207,5 mil milhões em final de Junho de 2011. Por outro lado, as responsabilidades interbancárias estrangeiras cresceram 36,6%. As áreas de activo e passivo sobre o exterior do sector bancário de Macau A actividade bancária internacional de Macau distribuiu-se principalmente pela Ásia e Europa. Até final de Junho de 2012 as quotas das disponibilidades do sistema bancário de Macau nos créditos sobre Hong Kong e o interior da China eram de 33,7% e 27,1%, respectivamente; em relação a Portugal e Luxemburgo, esses créditos eram de 10,3% e 2,6%, respectivamente, no total de activo exterior. Quando ao passivo sobre o exterior, registou quotas de 43,5% e 12,5% para Hong Kong e o Japão, respectivamente, no que respeita ao passivo sobre França e Portugal as suas quotas eram de 5,0% e 2,5% do total de passivo sobre o exterior. As estatísticas da actividade internacional do sector bancário de Macau são elaboradas de acordo com os métodos indicados pelo "Bank for International Settlements", a fim de assegurar a participação da RAEM no projecto de "Estatísticas regionais da actividade bancária internacional" da referida entidade.
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A avaliação in-loco do "Prémio de Excelência em Segurança no Trabalho da Construção Civil'2012", organizado pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), foi concluída no mês passado, tendo o júri, constituído por estes Serviços e entidades co-organizadoras, ido aos estaleiros que se candidataram a esta acção para fazer a avaliação in-loco. Os padrões de avaliação concentraram-se em duas áreas: 1ª. Avaliação in-loco do desempenho geral em 27 modalidades de medidas de segurança em obras de construção, nomeadamente medidas gerais de segurança, medidas de protecção do público, medidas de protecção colectiva, riscos eléctricos, medidas de segurança individual, aparelhos elevatórios, manipulação de guindastes com lança móvel, operador de guindastes, dispositivos de elevação, monta-cargas, escavações a céu coberto, suportes, trabalhos subterrâneos e obras em cobertura; 2ª. Desempenho na gestão de segurança nos estaleiros de obras, nomeadamente cobertura da implementação do plano de segurança no trabalho feita pelo agente de segurança do trabalho, ratio entre os trabalhadores dos estaleiros de obras com e sem o "Cartão de Segurança Ocupacional na Construção Civil", grau de importância que a chefia dá à gestão da segurança e o seu desempenho, registo das visitas inspectivas dos técnicos da DSAL àquele estaleiro de obras nos últimos 3 meses, acidentes de trabalho ocorridos nos últimos 6 meses naquele estaleiro de obras, número de acidentes de trabalho fatais e percentagem de acidentes. Este ano, 31 empresas de construção e 18 estaleiros de obras de construção participaram em 6 modalidades de competição, designadamente: "Os estaleiros de obras de construção", "O melhor regime de gestão de segurança", "O melhor empreiteiro em segurança e saúde ocupacional para obras de decoração e reparação", "Modalidades de melhoria da segurança", "O melhor pessoal de gestão da segurança" e "O trabalhador distinto em segurança e saúde ocupacional", tendo 19 empresas de construção e 14 estaleiros de obras participado na modalidade "Os estaleiros de obras de construção", reflectindo a modalidade mais procurada. A modalidade "Os estaleiros de obras de construção" foi dividida em três partes: 1. Grupos A, B e C de estaleiros de construção de prédios (empreiteiro/subempreiteiro); 2. Grupos A, B e C de estaleiros de construção de prédios (subempreiteiro de uma obra); 3. Obras especiais (empreiteiro/subempreiteiro). Na sequência da conclusão da avaliação, a DSAL prevê a realização nos finais deste ano do "Prémio de Excelência em Segurança no Trabalho da Construção Civil – Fórum e Entrega de Prémios'2012", para elogiar e premiar o empreiteiro, subempreiteiro, gestor de segurança nos estaleiros de obras e os trabalhadores com melhor desempenho na área da segurança e saúde ocupacional. Naquela cerimónia, os vencedores irão partilhar as experiências obtidas na gestão da segurança e execução de obras nos estaleiros. As entidades co-organizadoras do "Prémio de Excelência em Segurança no Trabalho da Construção Civil foram as seguintes: Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, Federação das Associações dos Operários de Macau, Associação de Construtores Civis e Empresas de Fomento Predial de Macau e Associação dos Engenheiros de Macau. Colaboraram também a Associação de Engenharia e Construção de Macau, Associação Geral dos Operários de Construção Civil de Macau, Associação dos Chefes de Estaleiro de Obras de Macau, "Construction Machinery Engineering Association" e Associação de Saúde e Segurança Profissional de Macau.
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Hoje (dia 21), o Instituto de Habitação, adiante designado por IH, organizou, de forma ordenada, os primeiros agregados familiares seleccionados para se dirigirem ao IH para escolha das fracções de habitação económica do Edifício Ip Heng. Entre os primeiros 61 agregados familiares seleccionados para a escolha das fracções de T3 de habitação económica, 18 agregados familiares compareceram ao IH e 15 agregados familiares escolheram as fracções de habitação económica. Nesse dia o fluxo de trabalho correu bem. O IH irá actualizar, em todos os dias para a escolha de habitações, as informações das fracções escolhidas na rede para serem consultadas pelo público. Deslocação por grupo ao IH para a escolha e aquisição das fracções de habitação económica A partir de hoje, o IH está a organizar, de forma ordenada, os agregados familiares seleccionados por grupo para se dirigirem ao IH para a escolha das fracções de habitação económica do Edifício Ip Heng. Entre os primeiros 61 agregados familiares seleccionados para a escolha das fracções de T3 de habitação económica, 18 agregados familiares compareceram ao IH, sendo que 15 agregados familiares escolheram fracções de habitação económica, 1 agregado familiar foi mudado automaticamente para o último lugar da lista de espera e 1 agregado familiar requereu adiar a data para a escolha de habitação. Por outro lado, entre os 43 agregados familiares que não compareceram, 41 agregados familiares não compareceram pela 2.ª convocação, pelo que, iniciaram à audiência de exclusão, 1 agregado familiar requereu adiar a data para a escolha de habitação e 1 agregado familiar pediu a suspensão do procedimento para a escolha de habitação, após recepção do ofício. O IH apelou aos representantes de agregados familiares para prestarem atenção às horas indicadas nos ofícios recebidos para a escolha de habitações, e para que devam dirigir-se pontualmente ao "balcão do registo de agregados familiares para aquisição de habitação económica" no átrio do IH com apresentação dos ofícios para a escolha de habitações e os documentos de identificação. Após a confirmação de identidade pelos trabalhadores, os representantes de agregados familiares irão ao 5.º andar, o piso da recepção para aquisição de habitação económica. No piso da recepção, encontra-se instalada a zona de verificação, para serem verificados os agregados familiares seleccionados se tiverem os bilhetes de identidade originais de todos os elementos e se existirem alterações de elementos. Após a verificação acima mencionada, o IH irá mostrar os vídeos sobre o fluxo da escolha e aquisição de habitação económica, os termos da Lei da Habitação Económica e as observações para aquisição de habitação económica, na zona de áudio visual, aos agregados familiares que se encontram à espera. Na zona de espera, podem saber imediatamente a situação das fracções de habitação económica disponíveis para aquisição, através do monitor de televisão. Em seguida, irão encaminhar, de forma ordenada, os representantes de agregados familiares aos balcões da aquisição indicados para procederem-se à escolha de habitações. Após a escolha de fracções de habitação económica, os representantes de agregados familiares devem assinar um termo de compromisso para aquisição, para confirmarem a execução do direito de opção e a escolha de fracção. O IH irá informá-los por escrito a data e horas para a assinatura do contrato-promessa de compra e venda, por enquanto não sendo necessário proceder qualquer pagamento, durante o procedimento de atribuição antecipada. Depois de emissão da licença de utilização das habitações económicas, o IH notificará, através de ofício, as formas de pagamento do valor de habitações aos promitentes-compradores, os mesmos irão tratar do contrato de administração e receber as chaves de habitações, a partir do primeiro dia útil seguinte ao do pagamento do valor de habitações. Caso não recorram ao empréstimo bancário para o pagamento do valor da habitação, os promitentes-compradores e outros outorgantes devem contactar o IH no prazo indicado no ofício, para marcar uma data e horas do pagamento do valor da habitação. Caso recorram ao empréstimo bancário para o pagamento do remanescente do valor da habitação, os promitentes-compradores e outros outorgantes devem pedir o empréstimo bancário ao banco, no prazo indicado no respectivo ofício, quando o IH receber a comunicação do banco relativa à autorização do pedido do empréstimo, marcará uma data e horas do pagamento do valor da habitação, através dos ofícios, com os promitentes-compradores e outros outorgantes, os mesmos devem pagar só a entrada inicial do valor da habitação, por ordem de caixa do banco, e o remanescente será pago directamente pelo banco ao IH. Além disso, a fim de melhorar o planeamento de tráfego global na zona e compreender melhor os dados sobre o hábito e características de utilização dos meios de transportes para a mobilidade dos residentes do Edifício Ip Heng de Coloane, será anexado aos ofícios para a escolha de habitações um questionário para o "estudo de necessidades de transportes públicos dos residentes da habitação económica do Edifício Ip Heng de Coloane". A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego apelou aos agregados familiares seleccionados para aceitarem uma entrevista dos investigadores com os questionários preenchidos, no dia de tratamento das formalidades no IH, sobre os meios de transportes a utilizar para a mobilidade, fornecendo as sugestões valiosas para o planeamento de tráfego em torno da sua habitação futura. As informações obtidas são confidenciais e todos os questionários serão destruídos após a conclusão dos trabalhos de investigação.
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O 24º Concurso Internacional de Fogo de Artifício de Macau (CIFAM) terá lugar nas noites de 8, 15, 22 e 29 de Setembro, e no dia 1 de Outubro na zona ribeirinha em frente à Torre de Macau. Organizado pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST), o programa da edição deste ano do CIFAM foi hoje apresentado em conferência de imprensa pelo director da DST, João Manuel Costa Antunes. "Este ano é a 24ª edição do Concurso Internacional de Fogo de Artifício de Macau, e tem sido com grande alegria que ao longo das vinte e três edições passadas apresentámos grandes espectáculos pirotécnicos, proporcionando momentos memoráveis a visitantes e residentes," referiu Costa Antunes, assinalando que, no próximo ano, o CIFAM celebra as bodas de prata. O director da DST anunciou que, "para aumentar a grandiosidade do Concurso Internacional de Fogo de Artifício de Macau e enriquecer os elementos das exibições pirotécnicas, a partir deste ano o subsídio para material de fogo de artifício atribuído às equipas pela Direcção dos Serviços de Turismo aumentou em 25 por cento, para 25,000.00 dólares americanos, bem com foram elevados os valores correspondentes para o apoio destinado ao transporte do material pirotécnico." Costa Antunes indicou que, para celebrar as bodas de prata do CIFAM, a DST vai realizar um Concurso de Design de Troféu, destinado a aumentar o grau de participação e envolvimento do público, bem como a incentivar os talentos locais na área do design a mostrarem a sua criatividade. A 24ª edição do Concurso Internacional de Fogo de Artifício de Macau decorre entre 8 de Setembro e 1 de Outubro na zona ribeirinha em frente à Torre de Macau. Sendo que, a exibição de 1 de Outubro terá lugar no Dia Nacional da República Popular da China, e contará com exibições das equipas de Itália e do Interior da China. As dez equipas que integram a edição deste ano do CIFAM são empresas pirotécnicas de renome internacional. As dez equipas participantes este ano vêm de (por ordem de actuação): Coreia do Sul; Tailândia; Taiwan, China; Estados Unidos da América; Portugal; França; Japão; Austrália; Itália e Interior da China, de entre as quais, as empresas pirotécnicas de França e de Itália são uma estreia no Concurso. Pela primeira vez a pisar o palco do Concurso Internacional de Fogo de Artifício de Macau, a equipa de França, Lacroix Ruggieri, é detentora de uma experiência na produção pirotécnica de mais de 250 anos, encontrando-se entre as melhores do sector na Europa, valoriza a criação de novas cores e inovação nas apresentações, em 2010 venceu o World Fireworks Championship. A outra equipa que participa pela primeira vez no Concurso Internacional de Fogo de Artifício de Macau, Orzella Fireworks, proveniente de Itália, foi fundada em 1884, e tem-se concentrado ao longo dos anos no resultado das actuações pirotécnicas em sincronização com a música. As restantes oito equipas já participaram no Concurso de Macau, várias das quais foram premiadas. A equipa da Austrália, Foti International Fireworks, que já ficou em terceiro lugar, é a maior companhia produtora de fogo de artifício e de exibições pirotécnicas do país, foi responsável pelo espectáculo de fogo de artifício da cerimónia de abertura e encerramento dos Jogos Olímpicos de Sidney, bem como do espectáculo de fogo de artifício da passagem de Ano em Sidney. A equipa do Japão, Marutamaya Ogatsu Fireworks, participou duas vezes no Concurso, tendo ganho já o primeiro e terceiro lugar. A equipa japonesa é conhecida pela utilização de balonas esféricas feitas à mão, nos últimos 60 anos realizou mais de 200 exibições em 47 países e territórios, acumulando uma vasta experiência. A equipa vinda dos Estados Unidos, Pyro Spectaculars by Souza, já participou no Concurso Internacional de Fogo de Artifício de Macau anteriormente tendo ficado em segundo lugar. A equipa actua pelas várias partes do mundo, incluindo em três edições dos Jogos Olímpicos e no Campeonato do Mundo de Futebol 2002. A equipa de Portugal, Pirotecnia Minhota, é uma das equipas veteranas do Concurso Internacional de Fogo de Artifício de Macau, tendo vencido anteriormente o evento. A equipa do Interior da China, Panda Fireworks Group, pela terceira a participar no Concurso, irá defender o título de vencedora. As equipas da Coreia do Sul, Tailândia e Taiwan, China voltam a alinhar este ano no CIFAM, numa competitiva concentração de grande nível que irá com certeza trazer espectáculos pirotécnicos memoráveis para os visitantes e residentes. Este ano, o CIFAM volta a requerer às equipas participantes a sincronização de música nas apresentações pirotécnicas, para elevar o impacto e ambiência das exibições. A organização vai instalar sistemas de transmissão sonora dos espectáculos na Praça ao Ar Livre da Torre de Macau, na baía da Rua da Torre de Macau, e no largo em frente à Estátua da Deusa Kun Iam, na Av. Dr. Sun Yat Sen. Ao mesmo tempo, o canal chinês da Rádio Macau (FM100.7) assegurará a transmissão em directo da música de cada um dos espectáculos. Desde 2010, a DST e a CTM têm colaborado na realização de um jogo SMS sobre o CIFAM, que tem tido boa adesão do público, com 1.120 mensagens enviadas em 2010, e 1.986 em 2011. Este ano, a DST e a CTM prosseguirão com a iniciativa, destinada a elevar a participação dos residentes no CIFAM. No decorrer do CIFAM, a CTM enviará mensagens SMS aos seus subscritores a divulgar o jogo, que será também promovido na página electrónica da DST e da CTM. Após assistirem a cada uma das exibições do Concurso, os residentes de Macau podem escolher a equipa preferida dessa noite e enviar uma mensagem para a CTM. Aqueles que escolherem a equipa mais votada nessa noite ficam habilitados a participar num concurso, cujos prémios são bilhetes para duas pessoas para o fim de semana, sábado e domingo, de corridas do 59o Grande Prémio de Macau e outras lembranças. As cinco equipas de fogo de artifício mais votadas receberão um certificado da equipa pirotécnica mais popular e lembranças. O resultado das votações não influencia, no entanto, a decisão do júri do concurso. Por outro lado, a DST irá colocar na página electrónica da CTM um anúncio do CIFAM, para maior divulgação do evento. A DST está a mover todos os esforços para organizar uma excelente edição do CIFAM, para que este se torne num dos eventos a não perder pelos visitantes e residentes. Ao mesmo tempo, através de diferentes formas de promoção e meios de comunicação social a nível internacional, regional e local, o evento será divulgado de forma dinâmica, incluindo por meio de publicidade difundida nas regiões vizinhas em imprensa internacional, bem como no Interior da China, Hong Kong e a nível local, nos principais órgãos de comunicação social e revistas de turismo, a par com a afixação de cartazes e distribuição de panfletos. Este ano, a DST e a União Geral das Associações dos Moradores de Macau voltam a cooperar na organização do Arraial do Fogo de Artifício, enriquecendo o ambiente festivo do evento. No ano passado, mais de 25.000 pessoas participaram nas cinco noites de actividades do Arraial do Fogo de Artifício. Para gravar a beleza do fogo de artifício feitas no céu de Macau, a DST realiza anualmente o Concurso de Desenho de Estudantes e Concurso de Fotografia. Este ano, a DST acrescentou grupos etários nas duas competições. No Concurso de Desenho de Estudantes sobre o CIFAM, acrescentou-se aos dois grupos existentes, um outro grupo dos 15 aos 18 anos, com prémios para o primeiro, segundo e terceiro classificados, duas menções honrosas e dez prémios de consolação. No Concurso de Fotografia sobre o CIFAM, acrescentou-se à competição aberta a todas as idades, grupos específicos dos 17 aos 24 anos para estudantes de liceu e universidade, e terá também prémios para o primeiro, segundo e terceiro classificados, bem como quatro menções honrosas e dez prémios de consolação. Por outro lado, o novo Concurso de Design do Troféu, terá primeiro, segundo e terceiro prémios, e os trabalhos vencedores têm oportunidade de ser usados no design dos troféus entregues às equipas participantes, como recordação. As inscrições para os três concursos estão abertas a partir de hoje. A cerimónia de entrega de prémios do Concurso de Fotografia e do Concurso de Desenho de Estudantes da edição passada do CIFAM será realizada no dia 30 de Agosto.
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O Comissariado contra a Corrupção (CCAC) descobriu um caso de corrupção e burla no sector privado. Durante a operação foram detidos três suspeitos de estarem envolvidos na prática daqueles crimes. Dois são cozinheiros e um outro é responsável de uma empresa fornecedora. De acordo com os factos apurados, entre 2011 e 2012, dois cozinheiros de um restaurante local de comida japonesa terão violado as normas de aquisição do restaurante aquando da compra de produtos alimentares, tendo os mesmos recebido, várias vezes, dinheito ilícito da empresa fornecedora, provocando, com a sua actuação, prejuízos superiores a dois milhões de patacas ao restaurante onde trabalham. Os actos praticados indiciam a violação da Lei de Prevenção e Repressão da Corrupção no Sector Privado e o caso foi hoje (21 de Agosto) encaminhado ao Ministério Público para o seu devido tratamento. Durante a investigação verificou-se que, depois de terem recebidos os produtos da empresa fornecedora, os dois cozinheiros envolvidos não procederam à conservação das facturas de acordo com os procedimentos de trabalho pré-estabelecidas, permitindo que o responsável da mesma empresa ficasse com as facturas em triplicado e as preenchesse com as quantidades de mercadorias e as quantias que achasse convenientes, com o objectivo de obter, por meios fraudulentos, vantagens do restaurante. Posteriormente, aquele responsável da empresa prestava aos referidos cozinheiros vantagem pecuniária ilícita. Os referidos cozinheiros são suspeitos da prática do crime de corrupção passiva nos termos da Lei de Prevenção e Repressão da Corrupção no Sector Privado.
Em relação ao responsável da empresa fornecedora envolvido, o mesmo não só terá praticado o crime de corrupção activa no âmbito da Lei de Prevenção e Repressão da Corrupção no Sector Privado, mas também é suspeito de burla através da utilização de documentos falsos. Entre 2011 e 2012, o fornecedor alterou, por diversas formas, os elementos constantes das facturas, incluindo a alteração da quantidade de mercadorias, com vista à obtenção de vantagens ilícitas por meios fraudulentos. É, por isso, suspeito de ter cometido os crimes de falsificação de documento e de burla, nos termos do Código Penal.
No decorrer da investigação, o responsável da empresa fornecedora e os dois arguidos confessaram que prestaram ou receberam vantagens pecuniárias entre 2011 e 2012.
Nos termos da legislação em vigor, o crime de corrupção activa no sector privado é punido com pena de prisão até 2 anos, enquanto o crime de corrupção passiva no sector privado é punido com pena de prisão até 3 anos.
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O IPC geral de Julho de 2012 atingiu 117,54, tendo crescido 6,04% em relação ao idêntico mês de 2011, impulsionado principalmente pela ascensão de preços das refeições adquiridas fora de casa e dos produtos hortícolas, informam os Serviços de Estatística e Censos. O IPC geral médio dos 12 meses terminados no mês de referência, em relação aos 12 meses imediatamente anteriores, cresceu 6,45%. O IPC-A e o IPC-B ambos índices médios dos 12 meses terminados no mês em análise, aumentaram 6,45% e 6,67%, respectivamente. Relativamente a Julho de 2011, verificaram-se subidas notáveis no índice de preços das secções dos bens e serviços: bebidas alcoólicas e tabaco (32,47%); habitação e combustíveis (8,36%) e produtos alimentares e bebidas não alcoólicas (8,20%). Tais subidas deveram-se à elevação de preços dos produtos hortícolas e das refeições adquiridas fora de casa. Pelo contrário, o índice de preços da secção comunicações desceu 6,53% em termos anuais. Em Julho deste ano, o IPC-A (117,05) e o IPC-B (118,11) registaram crescimentos de 6,40% e 6,24%, em termos anuais, respectivamente. No mês de referência o IPC geral subiu 0,37% em termos mensais. Os índices de preços das secções da saúde, recreação e cultura e transportes elevaram-se 1,36%; 1,23% e 1,14%, respectivamente, face ao mês anterior, devido à subida de preços: dos serviços de consultas externas; das excursões turísticas ao exterior e dos bilhetes de avião, bem como o aumento nas tarifas dos táxis. Por seu turno, o índice de preços da secção do vestuário e calçado diminuiu 1,96%, em termos mensais, graças à promoção do vestuário de Verão. Em Julho de 2012 o IPC-A e IPC-B ascenderam 0,42% e 0,31%, respectivamente, em relação ao mês precedente. Nos sete primeiros meses de 2012, o IPC geral médio aumentou 6,37%, verificaram-se subidas notáveis no índice de preços das secções: bebidas alcoólicas e tabaco (29,66%) e produtos alimentares e bebidas não alcoólicas (9,34%), face ao período homólogo do ano transacto. Pelo contrário, o índice de preços da secção comunicações desceu 6,50%. O IPC-A elevou-se 6,53% e o IPC-B dilatou-se 6,62% nos sete primeiros meses do corrente ano. O IPC geral, com base no período 2008/2009, permite conhecer a influência da variação de preços na população de Macau. O IPC-A reflecte a evolução de preços para 50% das famílias residentes, cuja despesa mensal está compreendida entre 6.000 e 18.999 Patacas e o IPC-B representa o mesmo indicador para 30% das famílias residentes, cuja despesa mensal varia entre 19.000 e 34.999 Patacas.
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Organizada pelo Instituto Cultural do Governo da R.A.E. de Macau e co-organizada pela Casa de Portugal em Macau, a exposição "Do Oriente ao Ocidente – O Mundo Maravilhoso das Marionetas", patente na Galeria Tap Seac, apresenta mais de 140 marionetas coleccionadas pela investigadora portuguesa Elisa Vilaça desde os anos 80. Este conjunto de marionetas, originárias de vários países, desde o Interior da China, Myanmar, Indonésia e Tailândia até ao Brasil, passando pela República Checa, Portugal e Reino Unido, permite aos visitantes compreender melhor as diferenças culturais por detrás deste artesanato tradicional. Elisa Vilaça, nascida no Porto em 1955, Mestre em Estudos Portugueses – Variante de História, é presentemente doutoranda em Museologia. Nos últimos mais de 30 anos, dedicou-se ao Ensino, tendo as marionetas como uma das suas ferramentas de trabalho. Viveu em Macau entre 1982 e 2002, para onde regressou em Outubro de 2011 com o objectivo de estabelecer o Museu de Marionetas de Macau. A sua paixão pelas marionetas vem já desde a infância e pelo fascínio que sentia ao ver estes bonecos inanimados ganhar vida. Com esta exposição, Elisa Vilaça espera divulgar este artesanato tradicional junto do público. Esta exposição, através de uma rota do Oriente ao Ocidente, revela o desenvolvimento do artesanato de marionetas de acordo com o contexto histórico, cultural e geográfico de cada país. Permite ainda ao público ficar a conhecer diversos tipos de marionetas, nomeadamente as marionetas de luva, de fios, de vara ou de sombras, produzidos através de uma combinação de pintura, escultura e de uma gama abrangente de técnicas e materiais, transformando-os numa ponte entre culturas diferentes e estimulando a criatividade e imaginação do público. Presentes na cerimónia de inauguração da exposição, realizada no dia 17 de Agosto, estiveram o Exm.o Sr. Sub-Director do Departamento de Cultura e Educação do Gabinete de Ligação do Governo Central na Região Administrativa Especial de Macau, Zhang Xiaoguang; a Exm.a Sr.a Directora-Geral-Adjunta do Departamento de Organizações Internacionais e Assuntos Legais do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na Região Administrativa Especial de Macau, Zhang Yunfei; o Exm.o Sr. Presidente do Instituto Cultural do Governo da R.A.E. de Macau, Dr. Ung Vai Meng; a Exm.a Sr.a Presidente da Direcção da Casa de Portugal em Macau, Dr.a Maria Amélia António; e a Exm.a Sr.a coleccionadora das marionetas expostas, Dr.a Maria Elisa da Rocha Vilaça. Em conjunto com esta exposição, será ainda organizado um workshop, para maiores de 16 anos de idade, sobre marionetas de luva, a ter lugar nos dias 23 e 24 de Agosto, das 15:00 às 17:00 horas, no estúdio da Casa de Portugal, sitos na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, Edf. Industrial Nam Fung 13/D. Um espectáculo de marionetas de luva terá também lugar no dia 25 de Agosto, pelas 19:00 horas, na Galeria Tap Seac. Para inscrições e informações, é favor ligar para o telefone n.o 8399 6699, dentro do horário de expediente. A exposição "Do Oriente ao Ocidente – O Mundo Maravilhoso das Marionetas" está patente até ao dia 14 de Outubro, na Galeria Tap Seac, sita na Av. Conselheiro Ferreira de Almeida, Nº 95, diariamente entre as 10:00 e as 19:00 horas sendo a entrada livre.
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Devido a actual falta de espaço do Centro de Reabilitação de Doenças Infecciosas de Coloane para acolhimento de enfermos atingidos por doenças infecciosas e as condicionantes do Centro Hospitalar Conde de S. Januário que satisfaçam os critérios de segurança em termos de quarentena de doenças infecciosas, acrescido ainda do facto de Macau carecer de uma unidade de quarentena de alta segurança, por isso veio os Serviços de Saúde planear em proceder à remodelação e ampliação do Centro de Reabilitação de Doenças Infecciosas de Coloane, sito na Estrada do Alto de Coloane, para servir de centro provisório de prevenção de doenças infecciosas. E no futuro com a entrada em funcionamento do Edifício de Especialidade do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, o Centro de Reabilitação de Doenças Infecciosas de Coloane servirá como centro de reabilitação e unidade de reserva para quarentena de doenças infecciosas. No acto público de abertura das propostas da Empreitada de Remodelação e Ampliação do Centro de Reabilitação de Doenças Infecciosas de Coloane, sito na Estrada do Alto de Coloane, realizada hoje nas instalações da DSSOPT, participaram num total de 17 empresas. Segundo as estimativas a obra poderá ter início em finais do corrente ano, sendo o seu prazo de execução de cerca de 2 anos. Dentre as 17 propostas recebidas, 15 propostas foram admitidas, 1 proposta foi admitida condicionalmente, por falta de entrega de documentos e 1 proposta foi excluída. O preço proposto varia entre cerca de 340 milhões de patacas a 380 milhões de patacas e o prazo proposto de execução mais longo foi de 720 dias. Segundo as estimativas, a obra poderá criar cerca de 280 postos de trabalho.
A obra será realizada na Estrada do Alto de Coloane e terá uma área de implantação de cerca de 3.406 m2 e uma área bruta de construção de aproximadamente 12.960 m2. A 1.º fase da obra consiste na realização do nivelamento do terreno, que inclui a execução de escavações e entivação, arrancando em seguida após a sua conclusão o início das obras de fundação e de execução da estrutura principal, sendo para as fundações utilizados microestacas de aço do tipo D219.
Conforme a configuração da colina, a entrada e saída da construção será feita pelo R/C e 3.º piso. O Centro de Reabilitação de Doenças Infecciosas de Coloane será composto por 8 pisos (incluindo o r/c) e permitirá proporcionar cerca de 60 quartos individuais, que se encontrarão sobretudo localizados entre o 4.º e o 6.º piso, havendo assim 20 quartos em cada piso. O estacionamento coberto se encontrará ao nível do 3.º piso e terá a capacidade para o estacionamento de 26 veículos ligeiros e 10 motociclos, sendo os demais pisos destinados a gabinete, laboratório, sala de equipamento electromecânico e depósito para diversos equipamentos. Anexo: Acto público de abertura das propostas da Empreitada de Remodelação e Ampliação do Centro de Reabilitação de Doenças Infecciosas de Coloane, sito na Estrada do Alto de Coloane Vide em anexo!
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