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A DSSOPT veio ao longo dos últimos anos envidar os seus esforços na optimização dos procedimentos relativos à apreciação de projectos e vistoria, bem como na incrementação da transparência na apreciação dos processos e na desburocratização dos procedimentos, cujos resultados foram já preliminarmente visíveis. A fim de permitir ao sector da construção civil melhor conhecer o circuito de trabalho da apreciação de projectos, minimizando assim a devolução dos projectos, que por sua vez conduzem a atrasos na sua apreciação, veio a DSSOPT na passada sexta-feira (dia 18) realizar um seminário com o sector da construção civil, onde foi trocado opinião com cerca de 300 técnicos das várias associações profissionais deste sector para que estejam melhor informados sobre estas disposições.
Tendo em conta as inúmeras situações deparadas pelo sector da construção civil e de engenharia, foi então criado pela DSSOPT com base nos trabalhos desenvolvidos no passado um mecanismo permanente e mais estreito de diálogo, de modo a manter de forma mais simples e directa o diálogo entre ambos, reforçar a interactividade, fazer de forma dinâmica face às necessidades do sector da construção civil e optimizar a qualidade dos trabalhos da DSSOPT, que foi bem aplaudido pelos presentes. Realização periódica e trimestral de encontro com o sector no sentido de responder de forma dinâmica as necessidades do sector No seminário presidido pelo Director da DSSOPT, Jaime Roberto Carion, e pela a Subdirectora destes, Chan Pou Ha, foi reiterado que a DSSOPT espera que através deste intercâmbio seja por sua vez possível a troca de opiniões com o sector sobre as diversas situações que eventualmente originam atrasos na aprovação dos pedidos de aprovação de projectos, na autorização para o início da execução da obra ou na emissão da Licença de Utilização, para então permitir ao sector, após ter conhecimento destas situações, introduzir tanto quanto antes as respectivas melhorias, por forma a permitir por conseguinte a agilização da sua apreciação.
Apesar da DSSOPT ter desde sempre mantido o diálogo com o sector da construção civil, contudo a fim de melhor reforçar o intercâmbio interactivo entre ambos, e com base nos trabalhos desenvolvidos no passado, foi então criado pela DSSOPT no corrente ano um mecanismo permanente de diálogo com o sector, traduzido na realização trimestral de um encontro com o sector, no sentido de proporcionar assim um canal de diálogo mais amplo e estreito com o sector. Criação de directivas destinadas a minimizar o aparecimento de erros nos documentos entregues No seminário os representantes da DSSOPT apresentaram primeira e sumariamente os trabalhos desenvolvidos pela Administração ao longo dos últimos anos na optimização da apreciação dos projectos de obras particulares, assim como as várias medidas para maior conveniência do sector e de aumento da transparência do processo, que compreendem a criação de vários impressos e de um único impresso para a requisição de 3 diferentes pedidos para as obras que não sejam de construção, a notificação por meio de SMS, a consulta do andamento da apreciação através da Internet e demais directivas. E nesta óptica, de 2009 para cá, foram criados num total de 17 impressos para coadjuvar o sector a mais claramente efectuar os diversos pedidos, sendo ainda criadas 10 directivas relativas às obras particulares, nomeadamente os Critérios de Apreciação de Projectos de Obras de Construção e de Ampliação e Instruções de Procedimentos Administrativos e a Regulamentação das condições referentes à altura dos edifícios e edificabilidade dos lotes, de modo a permitir então ao sector poder de forma ordenada estar bem preparados e efectuar o pedido em função das diversas fases da obra, bem como previamente verificar se estão satisfeitos todos os requisitos, permitindo assim atingir o objectivo que consiste na aprovação dos projectos logo na primeira vez em que são apresentados. Os trabalhos desenvolvidos pela DSSOPT tiveram em conta as expectativas do sector, em que se procurou através da transparência dos procedimentos administrativos minimizar o aparecimento de erros por parte dos profissionais desta área e dirimir a introdução de alterações no projecto, elevando assim por conseguinte a eficiência.
Em harmonia com as medidas de optimização supracitadas, desde que a DSSOPT veio a partir de Junho de 2008 implementar as medidas de optimização no circuito de trabalho, verificou-se no princípio uma significativa agilização na apreciação dos projectos, sendo até hoje bastante estável, sendo em média o tempo de apreciação inferior ao tempo legalmente definido. Por exemplo, nos últimos 3 anos, para tratamento dos projectos de obras de construção foi necessário em média 95 dias em 2009, 99 dias em 2010 e 96 dias em 2011, sendo assim em média inferior aos 105 dias legalmente definidos. Permitir ao sector melhor conhecer as medidas de beneficiação para evitar progressivamente erros e lacunas São inúmeras as causas do atraso durante o processo de apreciação, mas que em geral se devem a lacunas ou erros nos documentos essenciais, contradições em diversas partes na declaração de responsabilidade e no projecto, erros técnicos (aspecto este que teve uma notória redução após a implementação das respectivas medidas de optimização) e desrespeito das condicionantes urbanísticas fixadas nas Plantas de Alinhamento Oficial (PAO), no Regulamento de Segurança Contra Incêndios (RSCI), no Regulamento Geral da Construção Urbana (RGCU), nas cláusulas do contrato de concessão de terreno ou nos pareceres emitidos pelas demais entidades exteriores consultadas, que em suma são as principais causas da não aprovação dos projectos. A par disso, os representantes da DSSOPT apresentaram ainda as situações típicas em que nomeadamente os projectos de construção civil e das instalações electromecânicas não reúnem as condições para serem aprovados.
No que refere à realização de vistoria, existem também alguns aspectos que afectam o tratamento destes pedidos, por exemplo a tela final não condiz com o projecto aprovado pela DSSOPT. Atendendo que a vistoria é realizada por vários serviços, foi então criado por iniciativa da DSSOPT uma plataforma de diálogo traduzida na realização cerca de meio mês após a realização da vistoria de uma reunião conjunta para acompanhamento das questões ainda pendentes entre o dono da obra, o director técnico da obra, o empreiteiro da obra e os membros da Comissão de Vistoria, de modo reduzir através desta reunião o tempo para a emissão da Licença de Utilização. O sector da construção civil concorda que este mecanismo coadjuvará mutuamente a um conhecimento mais profundo Os presentes vieram dinamicamente apresentar as suas questões e manifestar as suas opiniões, e em geral concordam que este consiste num meio eficaz de diálogo, considerando ainda que a realização periódica de reuniões permitirá reforçar o mútuo conhecimento, reduzir o desentendimento e permitir à Administração e o sector poderem debater de forma interactiva as questões colocadas por ambas as partes, ultrapassando assim as dificuldades. Os profissionais estão cientes da determinação da Administração na elevação da eficácia dos seus trabalhos, assim como os resultados pretendidos com a implementação destas medidas, por exemplo na criação de impressos e de directivas para as dezenas obras de diferentes tipos, de modo a permitir ao sector conhecer mais fácil os diversos trâmites, reduzir o lapso da entrega de documentos, aumentar o sucesso da aprovação dos projectos logo na primeira vez em que são apresentados. O sector espera ainda que a DSSOPT prossiga com a beneficiação destes trabalhos, por exemplo classificando selectivamente o método de apreciação em função das dimensões do empreendimento.
Neste encontro estiveram ainda presentes, o Chefe do Departamento do Planeamento Urbanístico, Lao Iong, a Chefe do Departamento da Gestão de Solos, Teresa Lopes, o Chefe do Departamento de Urbanização, Chan Weng Hei, o Chefe da Divisão de Licenciamento, Ao Peng Kin, e a Chefe da Divisão de Fiscalização, José Manuel Leong.
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O IPC geral médio de 2012 foi de 117,04 e a taxa de inflação anual atingiu 6,11%. Os preços elevados dos produtos alimentares frescos e vivos, bem como os das refeições adquiridas fora de casa contribuíram para um crescimento de 2,7 pontos percentuais da taxa de inflação anual. Refira-se que parte deste crescimento foi compensado pelo subsídio de electricidade e pela redução de preços dos serviços de telecomunicações, informam os Serviços de Estatística e Censos. Em 2012 assinalaram-se acréscimos substanciais nos índices de preços das secções: bebidas alcoólicas e tabaco (30,30%); produtos alimentares e bebidas não alcoólicas (8,52%); equipamento doméstico e materiais de utilização corrente (6,86%) e habitação e combustíveis (6,76%). Em contrapartida, o índice de preços da secção comunicações decresceu 4,18%. Além disso, no ano em análise os índices médios do IPC-A (116,49) e do IPC-B (117,61) elevaram-se 6,40% e 6,31%, respectivamente, em comparação com 2011. O IPC geral de Dezembro de 2012 atingiu 120,01, tendo crescido 5,83% em relação ao idêntico mês de 2011. Verificaram-se subidas notáveis no índice de preços das secções dos bens e serviços: bebidas alcoólicas e tabaco (21,62%); habitação e combustíveis (8,93%) e equipamento doméstico e materiais de utilização corrente (7,86%). Tais subidas deveram-se à elevação de preços do gás de petróleo liquefeito e dos serviços domésticos. Pelo contrário, os índices de preços das secções educação e comunicações desceram 3,06% e 1,22%, respectivamente. Em Dezembro de 2012, o IPC-A (119,64) e o IPC-B (120,51) registaram acréscimos de 6,37% e 5,93%, respectivamente, em termos anuais. Em Dezembro de 2012, o IPC geral subiu 0,85% em termos mensais. Os índices de preços das secções da recreação e cultura e do vestuário e calçado elevaram-se 3,91% e 2,47%, respectivamente, devido à subida de preços das excursões turísticas ao exterior e ao lançamento do vestuário de Inverno. O índice de preços das secções produtos e serviços diversos desceu 0,15%, graças à queda de preços da joalharia em ouro. O IPC-A e IPC-B ascenderam 0,84% e 0,80%, respectivamente, em termos mensais. No quarto trimestre de 2012, o IPC geral aumentou 5,58% em termos anuais. As expansões mais significativas dos índices de preços ocorreram nas secções bebidas alcoólicas e tabaco, equipamento doméstico e materiais e habitação e combustíveis. Em contrapartida, os índices de preços das secções educação e comunicações diminuíram. Os IPC-A e IPC-B subiram 6,04% e 5,72%, respectivamente, em termos anuais. O IPC geral, com base no período 2008/2009, permite conhecer a influência da variação de preços na população de Macau. O IPC-A reflecte a evolução de preços para 50% das famílias residentes, cuja despesa mensal está compreendida entre 6.000 e 18.999 Patacas e o IPC-B representa o mesmo indicador para 30% das famílias residentes, cuja despesa mensal varia entre 19.000 e 34.999 Patacas.
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Actualmente, várias regiões do mundo estão a entrar no período de pico da gripe e, numa parte delas, verifica-se uma situação epidemiológica mais grave do que nos anos anteriores, prevendo-se que Macau entre, em breve, no período pico de gripe, pelo que os Serviços de Saúde apelam para os residentes, em especial, as crianças e os indivíduos portadores de doenças crónicas se vacinarem com a maior brevidade possível. A fim de facilitar os residentes que trabalham durante a semana, todos os centros de saúde continuam a estar abertos ao Domingo (20 de Janeiro), das 09H00 às 13H00, para proporcionarem, a título gratuito, vacina antigripal aos residentes de Macau que reúnam as condições, designadamente, crianças, idosos e portadores de doenças crónicas, bem como as pessoas que os cuidam. Os Serviços de Saúde manifestam que, as regiões do norte já entraram no período de pico da gripe e, em algumas regiões, tais como numa parte dos Estados e cidades dos E.U.A., a situação epidemiológica é de nível moderado grave e é aproximada à situação de epidemia da gripe A H1N1 em 2009. Contudo, a estirpe do vírus em epidemia está incluída na vacina antigripal do Inverno 2012-2013 do Hemisfério Norte. Macau vai entrar no período de pico da gripe em breve e, os Serviços de Saúde têm sido notificados de vários casos de infecção colectiva de gripe sucessivamente. De acordo com a experiência adquirida nos anos anteriores, prevê-se a sua ocorrência em Fevereiro, ou antes ou depois do ano novo chinês lunar. Os Serviços de Saúde mantêm uma estreita vigilância sobre a evolução da epidemia e, simultaneamente, apelam aos cidadãos para aplicarem bem as medidas de prevenção. Os Serviços de Saúde salientam que a vacina é a medida mais eficaz para a prevenção da gripe e, em geral, a mesma só produz anticorpos suficientes para conseguir o efeito protectivo pelo menos 3 semanas após a sua administração, deste modo, apelam aos cidadãos carecidos para se submeterem à vacina com a maior brevidade possível. Actualmente, os Serviços de Saúde proporcionam vacinas, a título gratuito, para os residentes prioritários, tais como crianças, idosos, indivíduos portadores de doenças crónicas e seus cuidadores, e, a fim de facilitar os pais ou outros indivíduos que trabalham durante a semana, proporcionam serviços de vacinação ao Domingo (dia 20) das 9H00 às 13H00 em todos os Centros de Saúde. Os cidadãos que reúnam as condições podem, munidos do Registo Individual de Vacinação Contra a Gripe Sazonal ou do Bilhete de Identidade de Residente de Macau, recorrer ao centro de saúde que pertence à sua zona de residência para se submeterem à vacinação que não carece de marcação prévia.
Para mais informações sobre a vacinação, pode-se navegar na página electrónica dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo/vaccine) ou ligar para a linha aberta n.o 28700 800.
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Foi solenemente inaugurada hoje (18 de Janeiro), no Pavilhão I do Poly World Trade Expo Center, em Guangzhou (Cantão), a Feira de Produtos Famosos de Macau-Guangzhou 2013. O evento é organizado conjuntamente pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) e pela Direcção dos Serviços do Comércio e Cooperação Económica com o Exterior do Município de Guangzhou. Estiveram presentes na cerimónia de inauguração vários dignitários, incluindo, nomeadamente, a Vice Secretária-Geral do Governo Popular do Município de Guangzhou, Dra. Diao Ailin, o Presidente do IPIM, Dr. Jackson Chang, o Subdirector do Departamento de Assuntos Económicos do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Dr. Kou Ming, o Subdirector dos Serviços do Comércio e Cooperação Económica com o Exterior da Província de Guangdong, Dr. Ma Hua, o Director dos Serviços do Comércio e Cooperação Económica com o Exterior do Município de Guangzhou, Dr. Xiao Zhenyu, a Vice-Presidente da Direcção da Associação Comercial de Macau, Dra. Ho Pui Fan, o Presidente da Delegação de Guangzhou do Conselho para a Promoção do Comércio Internacional da China (CCPIT, na sigla inglesa), Dr. Zeng Kaizhang, o Presidente da Direcção da União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau, Dr. Lei Yu Weng, entre outros. No seu discurso proferido na cerimónia de inauguração, o Presidente do IPIM, Dr. Jackson Chang, disse que a Feira de Produtos Famosos de Macau-Guangzhou constitui uma iniciativa para aprofundar a cooperação entre os dois territórios, no âmbito do Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau. Acrescentou que estão reunidos na referida feira não só os produtos de marca e produtos típicos de Guangzhou e de Macau, mas também os dos Países de Língua Portuguesa com canais de distribuição em Macau e que, serão envidados esforços no sentido de apoiar as empresas participantes através da publicidade, promoção e da realização de bolsas de contacto, com vista a abrir em conjunto os mercados do Interior da China e do exterior, designadamente, os dos Países de Língua Portuguesa. Referiu que, com o contínuo aprofundamento da cooperação Guangdong-Macau, aliada à abertura, coroada de êxito, do caminho de ferro Guangzhou-Zhuhai (para transporte de carga) e ligação da via férrea inter-urbana Guangzhou-Zhuhai, foram criadas mais e melhores condições para uma cooperação ainda mais estreita entre Guangzhou e Macau. Sublinhou que tinha razão para crer que a Feira de Produtos Famosos de Macau-Guangzhou irá não só proporcionar uma mostra eficaz dos produtos de marca e produtos famosos de ambos os territórios, como também irá promover a plataforma de vendas e, em especial, irá aprofundar o intercâmbio económico e comercial, bem como a cooperação entre os sectores de convenções e exposições de Guangzhou e Macau. A presente edição da Feira de Produtos Famosos de Macau-Guangzhou tem por tema "Experimente os Encantos de Macau e Explore as Maravilhas de Guangzhou", com uma área exposicional de 11.300 m2. O IPIM organizou uma delegação empresarial composta de 333 pessoas para participaram no evento, que conta também com 182 empresas expositoras, provenientes de Macau e Guangzhou, ocupando aproximadamente 240 stands. Estão instalados na Zona de Exposição de Macau mais de 120 stands, sendo de 118 o número de stands na Zona de Exposição de Guangzhou. Mais de 120 empresas, entre elas, as vocacionadas na venda de produtos de Macau, produtos de marca de Macau, empresas portuguesas estabelecidas em Macau, empresas provenientes de Portugal e empresas de Macau agentes de produtos do exterior, irão mostrar e disponibilizar para venda aos residentes de Guangzhou, uma vasta gama de produtos, divididos essencialmente em oito grandes categorias, incluindo, nomeadamente, "MinM" (Fabricado em Macau), Produtos dos Países de Língua Portuguesa, recordações, produtos culturais e criativos, bens de consumo, vestuário, produtos alimentares e vinho, e hotéis de grande envergadura. Macau mantém raízes histórias muito profundas com Portugal, tendo integrado na sua culinária as essências da cultura portuguesa. De facto, a cozinha de Macau poderá servir de ponte para os países lusófonos e a China procederem ao intercâmbio das suas respectivas gastronomias. Tendo em consideração a excelente aceitação dos pratos típicos de Macau por parte dos residentes de Guangzhou, constatada na edição anterior da Feira, a União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau irá, mais uma vez, organizar 5 empresas, suas associadas, para instalarem no recinto a Zona de Comida Típica de Macau, oferecendo no local diversos pratos típicos desta terra, podendo, deste modo, os residentes de Guangzhou que visitam a Feira, experimentar os famosos "chu pa pao" (pão com costeleta de porco), galinha à portuguesa e pastéis de bacalhau, entre outros petiscos. Além disso, a Associação de Jovens Empresários Portugal-China irá organizar, pela primeira vez, o Pavilhão de Portugal, tendo atraído a participação de 17 empresas daquele país, que irão deslocar-se propositadamente a Guangzhou para o evento. Estarão patentes no referido Pavilhão diversos artigos, nomeadamente, vinho de mesa, azeite de oliveira, chocolate e produtos lácteos. Além da venda no recinto, pretende aquela associação aproveitar a Feira para mostrar a cultura portuguesa, no intuito de que os residentes de Guangzhou venham a obter uma compreensão mais profunda sobre Portugal. Além da mostra e venda de uma vasta gama de produtos de marca e de alta qualidade, no decorrer da presente edição da Feira de Produtos Famosos de Macau-Guangzhou, a entidade organizadora programou também diversas actividades, todas elas dotadas de grande interesse. Assim, os executores artísticos de Macau irão apresentar danças folclóricas portuguesas, cheias de encanto, além de exibições por cantores de Macau e espectáculos de palhaços e de magia, com vista a permitir aos residentes de Guangzhou sentirem de perto a fusão singular das culturas oriental e ocidental existente em Macau. Durante a Feira, haverá todos os dias sorteio no recinto, com valiosos prémios, incluindo, tablet, telemóvel inteligente, estadia em hotel de marca em Macau, máquina fotográfica digital, vinho de mesa, produtos alimentares e artigos de artesanato. Além disso, diariamente, os primeiros mil visitantes poderão levantar no Pavilhão 2 vales carimbados que poderão ser trocados no próprio dia, no local de distribuição de brindes, por produtos típicos oferecidos pelas empresas expositoras de Macau. No decorrer da Feira, o IPIM e a Delegação de Guangzhou do CCPIT continuam a organizar a Reunião Conjunta dos Organismos de Promoção Comercial, Câmaras de Comércio e Associações Comerciais de Guangzhou e Macau e Bolsas de Contacto 2013. Em nome dos respectivos organismos, proferiram intervenções o Presidente da Delegação de Guangzhou do CCPIT, Dr. Zeng Kaizhang e o Presidente do IPIM, Dr. Jackson Chang. O evento contou com a participação de 130 pessoas, provenientes de organismos de promoção comercial, câmaras de comércio, associações comerciais e comunidade empresarial, de Guangzhou e Macau. Participaram na sessão de bolsas de contacto os seguintes sectores: comércio de importação e exportação, convenções e exposições, indústrias culturais, criativas, de banda desenhada e cartoons, comércio, produtos alimentares, sector financeiro, indústria de software, serviço de courier aéreo, operações em cadeia, restauração, publicidade, protecção ambiental, conservação energética, fomento predial, construção, móveis, logística, vestuário e têxteis, máquinas e equipamentos, embalagem e artes gráficas, brinquedos e brindes, artigos para hotéis, autopeças, produtos electrónicos, produtos de beleza e indústria de alta tecnologia, cujos organismos de promoção comercial, câmaras de comércio e associações comerciais representam mais de 15 mil empresas associadas. As partes abordaram a complementaridade nas vantagens e cooperação pragmática entre os organismos de promoção, câmaras de comércio e associações comerciais de Guangzhou e Macau, tendo identificado cooperação em 5 grandes sectores, nomeadamente: convenções e exposições, banda desenhada e cartoon, indústrias culturais e criativas, comércio de importação e exportação, cooperação empresarial e projectos de gastronomia cultural. A Feira estará aberta durante 3 dias consecutivos, sendo a entrada gratuita. Horário de funcionamento nos dias 18 e 19 de Janeiro (sexta-feira e sábado): das 10:00 às 19:00 horas; 20 de Janeiro (domingo), das 10:00 às 18:00 horas. A admissão ao recinto será suspensa uma hora antes do horário de encerramento. As entidades competentes dos dois territórios irão reforçar o intercâmbio e o diálogo, com vista a aprofundar a cooperação económica e comercial entre Guangzhou, Macau e os países lusófonos.
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De acordo com a informação dos Serviços de Saúde da RAEHK, o produto "Leisure 18 Slimming Coffee - Leisure 18瘦身咖啡" contém substâncias medicamentosas"sibutramina" e "fenolfaleina", pelo que esta entidade de Hong Kong apelou aos cidadãos que não devem adquirir, nem consumir, este produto. De acordo com o registo, os Serviços de Saúde de Macau não autorizaram a importação e a comercialização do referido produto no mercado de Macau. A sibutramina actua como um inibidor do apetite e pode também aumentar no seu consumidor o risco de contrair as doenças cardiovasculares, pelo que, consequentemente, foi proibido pelos Serviços de Saúde o uso de medicamentos com esta substância. A fenolfaleina, por sua vez, pode provocar uma ligeira diarreia, bem como eventualmente outros sintomas, tais como erupção, reacção alérgica, enterite, dermatite e hemorragia, após a sua administração contínua ou, em casos mais graves, doenças do foro oncológico. Com vista a assegurar a saúde pública, os Serviços de Saúde não só estão a acompanhar atentamente a situação de circulação do produto em causa em Macau, como também apelam aos cidadãos para não o adquirirem e pararem de o consumir. Caso os cidadãos tenham adquirido o produto acima mencionado, não devem mais consumi-lo e devem entregá-lo ao Departamento dos Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde que se situa na Avenida do Sidónio Pais, n.º 51, Edifício "China Plaza", 2.º andar, para o devido seguimento. Para o esclarecimento de dúvidas, podem recorrer ao Departamento de Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde através do telefone no. 6683 3329 ou, no horário de funcionamento, n.º 8598 3523.
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Os Serviços de Saúde foram notificados hoje (dia 17 de Janeiro) de um caso de infecção colectiva por enterovírus ocorrido numa escola. A escola em apreço é a Escola de Talentos Anexa a Escola Hou Kong, localizada na Rua de Seng Tou na Taipa, tendo sido infectados 4 alunos da turma K1A, os quais apresentaram os sintomas da doença de mãos, pés e boca. A situação clínica de todos os alunos infectados foi ligeira e os mesmos não necessitaram de internamento hospitalar, não tendo havido qualquer caso com sintoma anormal do sistema nervoso ou outras graves complicações. Entretanto, os Serviços de Saúde procederam à recolha de amostras dos alunos infectados para análise laboratorial e a creche em causa já tomou as medidas de controlo e infecção, tais como, limpeza e desinfecção em geral. Os Serviços de Saúde salientam que a maioria dos doentes infectados por enterovírus pode recuperar por si mesmo, contudo, uma parte muito reduzida dos infectados pode sofrer de complicações fatais. Assim, os Serviços de Saúde têm apelado aos pais, alunos e escolas, creches bem como ao pessoal dos lares para adoptarem as seguintes medidas preventivas: Medidas pessoais:  Lavar as mãos: Antes de contactar a boca, o nariz e os olhos com as mãos, antes das refeições, após a utilização das instalações sanitárias, depois de manusear fraldas de crianças ou objectos sujos;  Cortesia: Cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando tossir e espirrar, adoptando medidas de precaução no manuseamento das secreções nasofaríngeas;  Diminuir os contactos: Evitar os lugares densamente frequentados, as multidões e os lugares pouco ventilados;  Aumentar a resistência: Manter uma alimentação equilibrada e uma hidratação adequada, praticar desporto e descansar o suficiente, evitar cansar-se demasiado e não fumar para aumentar a imunidade;  Recorrer de imediato ao médico: Em caso de aparecer com sintomas de febre e doença da mão, pé e boca ou herpangina, recorrer imediatamente a consulta médica, especialmente com ocorrência de sintomas graves. Medidas a aplicar pelos estabelecimentos de ensino ou lares :  Higiene ambiental: Manter uma renovação de ar suficiente em recintos fechados, utilizando frequentemente a lixívia diluída na proporção de 1:100 para limpar os locais com os quais as crianças frequentemente têm contacto, tais como as mesas, as cadeiras, os brinquedos e as paredes até à altura de 1 metro, etc.;  Os doentes devem suspender a ida às aulas e a frequência de creches: Prestar atenção à situação dos elementos do pessoal e das crianças, quando aparecerem com sintomas de febre e doença da mão, pé e boca ou herpangina, devem suspender a ida às aulas e ao trabalho;  Notificação oportuna: Em caso de aparecer uma infecção colectiva com uma situação anormal entre as crianças e os elementos de pessoal, devem informar, imediatamente, o Centro de Controlo e Prevenção da Doença dos Serviços de Saúde (Tel.: 2853 3525, fax: 2853 3524) e o Instituto de Acção Social ou a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
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De acordo com informação publicada pelos Serviços de Saúde da RAEHK, o produto "Chashoot" contém as substâncias medicamentosas ocidentais "prednisona", "ibuprofeno", "piroxicam", "teofilina", "diazepam", "trimetoprima", "sulfametoxazol" e "clorofenamina", pelo que esta entidade de Hong Kong apelou aos cidadãos que não devem adquirir, nem consumir, este produto. De acordo com as informações obtidas, a sua importação no mercado de Macau não foi autorizada pelos Serviços de Saúde. A substância "prednisona" é um esteróide, e o seu consumo por longo prazo, especialmente em altas doses, pode causar o arredondamento do rosto, provocar hipertensão, hiperglicemia, atrofia muscular, úlcera gástrica, insuficiência adrenal e osteoporose; as substâncias "ibuprofeno" e "piroxicam" são medicamentos anti-inflamatórios não-esteróides e o seu consumo pode causar vários efeitos secundários, tais como, indisposição gastrointestinal, náuseas, úlcera gástrica e comprometimento da função renal; a substância "teofilina" é utilizada para o tratamento de asma e o seu consumo pode originar arritmia cardíaca, indisposição gastrointestinal e náuseas; a substância "diazepam" é sedativa e o seu consumo pode provocar letargia e tonturas; as substâncias "trimetoprima" e "sulfametoxazol" são antibióticos; por último, a substância "clorofenamina" é um medicamento com efeito antialérgico, podendo provocar reacções adversas como letargia. Com vista a assegurar a saúde do público, os Serviços de Saúde não só estão a acompanhar atentamente a situação deste produto em Macau, como também apelam aos cidadãos para não o adquirir, nem consumir. Caso os cidadãos tenham adquirido o produto acima mencionado, não devem consumi-lo e devem entregá-lo ao Departamento dos Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde, que se situa na Avenida do Sidónio Pais, n.º 51, Edifício "China Plaza", 2.º andar, para o seguimento necessário. Para o esclarecimento de dúvidas, é favor contactar com o Departamento dos Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde através do telefone n.º 6683 3329 ou n.º 85983523 no horário de funcionamento.
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O recente "Desfile por Macau, Cidade Latina", organizado pelo Instituto Cultural (IC), contou com a participação de grupos locais e estrangeiros e trouxe à cidade uma atmosfera festiva, tendo sido muito aclamado. Um júri, constituído pelo IC, pelos Cônsules-gerais de vários países presentes no Desfile e por um representante do Carnaval de Nice, escolheu os melhores grupos locais. As distinções mais altas foram atribuídas à Associação dos Comerciantes de Peixe Fresco de Macau e à Casa de Portugal em Macau, sendo que o IC prepara agora a participação destes dois grupos no Carnaval de Nice, a ter lugar em Fevereiro próximo. O Carnaval de Nice é um dos três maiores e mais reconhecidos carnavais do mundo e o maior de França, celebrando este ano a sua 129.o edição, atraindo, anualmente, a participação de visitantes de todo o mundo. A edição deste ano tem como tema "Rei dos Cinco Continentes", dividindo-se em diversos desfile coloridos de dia e de noite, a tradicional "Batalha das Flores" e ainda um desfile de luzes, os quais incluirão os habituais carros alegóricos e gigantones, entre outros. No recente "Desfile por Macau, Cidade Latina", a Associação dos Comerciantes de Peixe Fresco de Macau apresentou a tradicional Dança do Dragão Embriagado, a qual inclui uma série de técnicas e movimentos, tendo sido muito bem recebida ao longo da rota do Desfile. Esta dança tradicional está já inserida nas Listas do Património Cultural Imaterial de Macau e Nacional. A Casa de Portugal apresentou actuações temáticas com marionetes artesanais, numa fusão de elementos culturais orientais e ocidentais e combinando dança e teatro com características de Macau, que se revelaram muito populares junto do público. Estes dois grupos notáveis terão agora a oportunidade de mostrar as suas artes a uma audiência global no Carnaval de Nice, um dos maiores do mundo, promovendo assim além-fronteiras o charme cultural único de Macau. No ano passado, o IC reuniu por duas vezes com o adjunto do Presidente da Câmara de Nice, Rudy Salles, para trocas de ideias, tendo o Vice-Presidente proposto a participação dos mais notáveis grupos do "Desfile por Macau, Cidade Latina" nesta edição do Carnaval de Nice, os quais se vão juntar assim a esta mostra de grande escala de extraordinárias artes performativas.
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Com vista a implementar o mecanismo que conjuga a fiscalização com a auto-regulação das instituições financiadas, a Fundação Macau avança no aperfeiçoamento das medidas de regulação dos pedidos de apoio financeiro, de apresentação das informações para efeitos do pedido de apoio financeiro e de fiscalização das actividades e para tal, disponibiliza novos modelos de impressos e as respectivas instruções de preenchimento, para melhor se proceder a uma avaliação e fiscalização das actividades / projectos financiados no que diz respeito à sua eficácia social e às despesas envolvidas, de modo a regular e supervisionar as matérias relevantes que devem ser dadas a conhecer à Fundação Macau quando for apresentado o requerimento de apoio financeiro. No ano passado, com vista a implementar as sugestões apresentadas no relatório de auditoria, a Fundação Macau realizou, sucessivamente, vários encontros com instituições locais para procurar medidas de aperfeiçoamento no âmbito da apreciação e autorização dos pedidos de apoio financeiro e da fiscalização das actividades / projectos financiados. Ouvidas as opiniões dos interessados, a Fundação Macau disponibilizou, recentemente, os novos modelos dos impressos, nomeadamente, o "Requerimento de Apoio Financeiro" e o "Relatório sobre Actividades Subsidiadas", acompanhados das respectivas instruções de preenchimento, para que os requerentes e os beneficiários possam conhecer melhor as matérias relevantes, que devem passar a ter que dar conta, quando apresentarem os requerimentos ou os relatórios à Fundação Macau. Os novos modelos dos impressos e as respectivas instruções de preenchimento encontram-se disponíveis no website da Fundação Macau (http://www.fmac.org.mo) e no balcão de atendimento da Divisão de Pedido de Subsídios (endereço: Avenida de Almeida Ribeiro, N.ºs 61-75, Circle Square, 7.º andar, Macau). Para outras informações adicionais, queira contactar pelo telefone n.º 87950950. O novo modelo do impresso "Requerimento de Apoio Financeiro" exige que os requerentes descrevam de uma forma correcta e detalhada o objectivo concreto, o conteúdo, a eficácia social, o orçamento e os fundamentos das despesas das actividades / projectos a cuja realização se destina o apoio financeiro requerido, apresentando, deste modo, os fundamentos necessários e de forma normalizada para uma adequada apreciação e respectiva autorização dos pedidos de apoio financeiro. O novo modelo do impresso "Relatório sobre Actividades Subsidiadas" exige uma descrição mais pormenorizada da execução das actividades / projectos financiados, nomeadamente no que diz respeito às receitas e despesas reais e à exigência de uma explicação e esclarecimento necessários, no caso da existir diferença entre as receitas e despesas reais e as orçamentadas. Relativamente aos relatórios das actividades / projectos financiados em 2012 e aos respectivos relatórios financeiros, prevê-se a recepção de todos estes documentos até ao próximo dia 31 de Janeiro. A Fundação Macau relembra que vai continuar a ser escrupulosa na fiscalização das actividades / projectos financiados, nomeadamente através da verificação da veracidade das despesas e da compatibilidade do orçamento com os custos efectivos da actividade e vai exigir a devolução do valor remanescente do apoio financeiro concedido, se for o caso, em conformidade com o princípio de "finalidade da verba atribuída igual à finalidade da verba aplicada". Além disso, a Fundação Macau apela às instituições que pretendem pedir apoio financeiro junto desta Fundação para cooperarem, desde já, com as novas medidas e elaborarem uma apresentação mais pormenorizada sobre as actividades / projectos a cuja realização se destina o apoio financeiro a requerer, principalmente qual será a eficácia social do projecto/actividade para o bem-estar daqueles a quem se destina. Para além do lançamento dos novos modelos dos impressos, a Fundação Macau está já a criar medidas para proceder à auditoria das contas das instituições financiadas, com base na colaboração de profissionais desta área tendo em atenção as sugestões dadas pelas companhias de assessoria e contando com as experiências práticas das instituições, se possam estabelecer critérios gerais, quer aplicáveis quer viáveis, para a apresentação de informações relevantes, os quais serão provavelmente lançados ainda no decorrer do ano 2013. Dando seguimento ao lançamento dos novos modelos dos impressos, a Fundação Macau irá organizar diversos workshops para dar esclarecimentos às instituições. Além disso, foi decidido estabelecer um prazo de adaptação de 3 (três) meses para os requerentes e os beneficiários se poderem adaptar às novas medidas, ou seja, os antigos modelos dos impressos continuam a poder ser usados mas não serão mais aceites a partir do próximo dia 17de Abril. A Fundação Macau chama ainda a atenção para o prazo da entrega do relatório final: o beneficiário de um apoio financeiro para actividades anuais, deve elaborar e entregar à Fundação Macau um relatório final das actividades, antes de 31 de Janeiro do ano seguinte. O beneficiário de um apoio financeiro para uma só actividade / projecto, deve elaborar e entregar à Fundação Macau um relatório final da actividade / projecto nos trinta dias seguintes à sua conclusão. O requerimento de concessão de apoio financeiro deve ser formulado com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias face à realização do projecto ao qual se destina o apoio financeiro requerido. A Fundação Macau apela à aplicação adequada dos recursos financeiros e à realização atempada da actividade / projecto, fazendo uso para tal de toda a simplicidade e modéstia na sua concretização, dado que este irá certamente promover o bem-estar da população e o desenvolvimento social de Macau.
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A "Consulta Pública do Projecto do Complexo Turístico da Praça do Lago Sai Van", que decorre por um período de três meses, teve início em 12 de Dezembro do ano passado. A segunda sessão de esclarecimento aberta ao público, vai realizar-se no dia 20 de Janeiro de 2013 (Domingo), às 15:00 horas, no Centro Cultural de Macau. Os cidadãos que queiram apresentar opiniões podem registar-se no balcão de recepção do referido local, às 14:00 horas, seguindo a apresentação de opiniões a ordem de registo. O uso da palavra permitirá aos cidadãos inscritos a possibilidade de apresentarem as suas opiniões e sugestões sobre o conteúdo do Projecto. Caso o número de pessoas inscritas seja muito elevado e não consigam todos fazer uso da palavra, o público pode registar as suas opiniões junto dos trabalhadores no local, ou expressá-las por outros meios, tais como: telefone, email, fax ou correio. Os cidadãos podem ainda expressar as suas opiniões nas sessões seguintes. O Projecto do Complexo Turístico da Praça do Lago Sai Van que compreende, principalmente, uma Zona de Restauração e Lazer, Zona de Restauração Típica, Rua de Lembranças Culturais Criativas, Praça de Gastronomia e Palco ao Ar Livre, tem por objectivo proporcionar aos residentes e turistas um espaço onde a restauração se alie ao prazer de fazer compras. A fim de facilitar o acesso à informação relativa ao Projecto do Complexo Turístico da Praça do Lago Sai Van, o Centro de Informação ao Público, o Centro de Serviços da RAEM, todos os Centros de Prestação de Serviços ao Público e os Postos de Atendimento e Informação sob a dependência do IACM, disponibilizam ao público os textos para consulta e panfletos nas versões chinesa e portuguesa. Além disso, estarão patentes ao público painéis de informação na Praça do Lago Sai Van, Praça da Amizade, Praça do Tap Seac, Zona pedonal da Travessa de Martinho Montenegro, Zona de Lazer do Edf. Lok Yeung Fa Yuen no Bairro do Fai Chi Kei, Jardim do Iao Hon, ao lado do Jardim da Cidade das Flores na Taipa e na Feira do Carmo na Taipa, com o objectivo de apresentar, de forma ilustrada, os conteúdos do Projecto, permitindo ao público estar bem informado. O período da segunda Consulta Pública do Projecto do Complexo Turístico da Praça do Lago Sai Van decorrerá até ao dia 12 de Março deste ano. Os cidadãos podem também apresentar as suas opiniões através do telefone 2833 7676, fax 8795 2781, email info@saivan-consultation.gov.mo e página electrónica especializada do Projecto do Complexo Turístico da Praça do Lago Sai Van www.saivan-consultation.gov.mo, ou dá-las a saber por escrito, pessoalmente ou através de correio, no Centro de Informação ao Público, Centro de Serviços da RAEM, Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central, Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte, Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas, Posto de Atendimento e Informação Central, Posto de Atendimento e Informação de S. Lourenço e Posto de Atendimento e Informação de T'oi Sán. Para além da segunda Sessão de Esclarecimento aberta ao público que terá lugar no dia 20 de Janeiro de 2013 a terceira e quarta sessão serão realizadas nos dias 4 de Fevereiro e 1 de Março, respectivamente.
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