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DSAL alerta o sector da construção que o reinício dos trabalhos após o tufão só é permitido depois de ser confirmada a segurança no estaleiro
Tendo em conta que, a passagem do tufão pode implicar diferentes graus de prejuízos nas instalações, andaimes montados no exterior dos edifícios e aparelhos elevatórios situados nos estaleiros, pondo em perigo os trabalhadores e o público, os empreiteiros e os responsáveis das obras de construção devem tomar as medidas adequadas para prevenir riscos. Para garantir a segurança dos trabalhadores e do público, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) vai, de acordo com a lei, supervisionar rigorosamente os empreiteiros, realizando inspecções de segurança e aplicar multas aos que infringem a lei.
A DSAL alerta os empreiteiros e os responsáveis das obras de construção que, após a passagem do tufão e antes do reinício dos trabalhos, devem designar uma pessoa competente para proceder à avaliação dos aparelhos elevatórios e andaimes situados nos estaleiros e preencher os formulários 2 e 13, previstos no Decreto-Lei n.º 44/91/M - Regulamento de Higiene no Trabalho da Construção Civil de Macau, com os resultados dessa avaliação, só sendo permitido voltar a utilizar os aparelhos após testar a sua segurança e o seu normal funcionamento.
Para mais informações é favor contactar com o Departamento de Segurança e Saúde Ocupacional da DSAL, através dos telefones 8399 9444 ou 8399 9448.
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Informação dos SAFP
De acordo com a legislação, se o sinal n.o 8 for substituído pelo sinal n.o 3 depois das 09,00 e até às 13,00 horas, os serviços e entidades públicos funcionam na parte da tarde e os trabalhadores da Função Pública devem comparecer ao serviço à hora habitual.
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Encerramento das fracções modelos de habitação económica durante içado o sinal oito de tufão
Durante içado o sinal oito de tufão em Macau, a fim de garantir a segurança, as fracções modelos do Edifício Ip Heng e do Edifício Koi Nga não serão abertas para a visita dos agregados familiares seleccionados. Deve ser cancelada a assinatura do contrato-promessa de compra e venda dos promitentes-compradores do Edifício de Alameda da Tranquilidade que foram marcados para o dia 17 de Agosto, por favor prestarem atenção à nova data de assinatura.
Obrigado pela sua atenção dispensada
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