Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Administração irá em breve enviar novamente a minuta do contrato de concessão à concessionária dos dois terrenos localizados na Bacia Norte do Patane concedidos mediante concurso público
Relativamente aos dois terrenos localizados na Bacia Norte do Patane que foram concedidos em 2008 mediante concurso público, a Administração irá em breve enviar novamente uma nova minuta do contrato de concessão para a concessionária se pronunciar, cujo teor é praticamente idêntico à minuta do contrato elaborada em 2010, nomeadamente em termos de aproveitamento individual de ambos os terrenos, indexação do valor da multa ao montante do prémio de concessão e clara definição do prazo para a concessionária submeter os projectos de obra. E conforme o disposto, deve ainda a concessionária proceder à desocupação dos terrenos e à remoção de todas as construções, materiais e infra-estruturas nele existentes.
Quanto ao pedido feito pela concessionária de unificação de ambos os terrenos, veio a Administração em Maio de 2010 notificar formalmente a concessionária quanto ao indeferimento do seu pedido de unificação de ambos os terrenos, tendo ainda em Agosto deste mesmo ano novamente enviado a minuta do contrato de concessão para a concessionária se pronunciar, contudo esta manifestou não aceitar as condições fixadas na minuta do contrato e reclamar da decisão. A Administração já concluiu a análise da reclamação interposta e em breve enviará uma nova minuta do contrato para a concessionária se pronunciar.
…
Grupo de Trabalho para os Preços dos Produtos Alimentares divulga os dados da última investigação sobre os preços dos condimentos
O Grupo de Trabalho para os Preços dos Produtos Alimentares divulga ao público o relatório da nova investigação específica sobre os preços dos condimentos, o qual mostra que os preços dos 13 condimentos investigados são semelhantes aos que se registaram na investigação homóloga realizada em Junho. No dia 13 de Agosto o Grupo de Trabalho para os Preços dos Produtos Alimentares foi a 20 locais de comércio a retalho recolher os preços dos 13 condimentos. O resultado da investigação reflecte que os produtos investigados se encontram com uma diferença de preços de 20% a 30%, sendo de salientar que ''Tai Yang Hua Brand Table Salt/1 lb'' tem uma diferença de preços até 60%, a maior diferença registada na presente investigação, uma vez que os seus preços mais alto e mais baixo se fixam em MOP$4,0 e MOP$2,5. Aliás, também se regista uma taxa de diferença até cerca de 36% entre os preços mais elevado e mais baixo de ''Lee Kum Kee Premium Oyster Sauce/510g'', os quais são de MOP$40,0 e MOP$29,5, respectivamente. O grupo indica que, de acordo com o resultado da investigação, também existe diferença de preços de alguns produtos entre distintas lojas embora perteçam à mesma cadeia de supermercados, tirando como exemplo o produto ''Lee Kum Kee Premium Oyster Sauce/510g'', que, no Supermercado San Miu (Taipa Flower City), fica 3 patacas mais caro do que no Supermercado San Miu (Pou Seng). Convém que o consumidor consulte mais os dados da investigação de modo a fazer compras de forma mais esperta. Os dados da referida investigação já se encontra disponível para descarregar na página electrónica do Conselho de Consumidores (www.consumer.gov.mo) e também na sua aplicação para iPhone e Android ''Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados''.
…
As vias mais à direita da Ponte de Sai Van ficam fechadas a partir de hoje para a instalação de separadores e balizas flexíveis

As vias mais à direita da Ponte de Sai Van foram fechadas, de modo consecutivo, a partir das 10h00 de hoje (dia 14), para a realização de trabalhos finais, ou seja, a colocação de separadores e balizas flexíveis, da via especial para ciclomotores e motociclos. Prevê-se a conclusão dos trabalhos no dia 18 (sábado) e a entrada em funcionamento, a título experimental, da via especial, a partir do dia 19 (domingo), desde o qual os motociclistas, quando viajar na Ponte de Sai Van, ficarão obrigados a circular na via especial. Para os restantes veículos, estes só poderão usar as vias mais à esquerda e centrais. A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) apela aos condutores para prestarem atenção às alterações de tráfego. Pede-se a compreensão da população pelos impactos inevitáveis no tráfego trazidos pelas obras A via especial para ciclomotores e motociclos, na Ponte de Sai Van, entrará em funcionamento, a título experimental, a partir de 19 de Agosto. A DSAT iniciou hoje (dia 14), pelas 10h00, as obras de colocação de separadores e balizas flexíveis, nas vias mais à direita da Ponte de Sai Van. Estas, destinadas à circulação exclusiva de ciclomotores e motociclos, foram fechadas, consecutivamente, obrigando os condutores a circular apenas nas vias mais à esquerda e centrais. Sendo inevitáveis os impactos no tráfego, durante a realização das referidas obras, pedem-se a compreensão e cooperação da população. Depois da entrada em funcionamento da via especial para ciclomotores e motociclos, os motociclistas, quando utilizar a Ponte de Sai Van, para ir da península de Macau à Taipa, devem entrar na Ponte de Sai Van pelo viaduto do lado da Barra, e entrar na Taipa através da via de circulação desnivelada da Avenida dos Jogos da Ásia Oriental (perto da Associação dos Escoteiros de Macau). Quando irem da Taipa à península de Macau, devem entrar na Ponte de Sai Van pela via de circulação desnivelada da Avenida dos Jogos da Ásia Oriental, acedendo à península de Macau através do viaduto de acesso da Barra. O limite máximo de velocidade, na via especial, é de 60 km/h. Preste atenção à sinalização rodoviária ao longo do percurso e ter cuidado com a segurança de circulação A DSAT criou, na Avenida Panorâmica do Lago Sai Van, perto do terminal de autocarros da Barra, uma zona para os ciclomotores e motociclos realizarem a inversão de marcha, de modo a satisfazer as necessidades dos motociclistas, surgidas no uso da Ponte de Sai Van. A DSAT chama os condutores a prestar atenção aos sinais e marcas de tráfego colocados ao longo do percurso, nos seus actos de entrar, sair e circular na Ponte, bem como, a cumprir as regras rodoviárias e a realizar manobras de mudança de direcção e de ultrapassagem, só em condições seguras, a fim de evitar a ocorrência de acidentes. Em articulação com a implementação experimental da via especial, a DSAT irá colocar, ao longo da Ponte e nas suas imediações, sinais e placas de tráfego adequados, de modo a dar mais orientações aos condutores. A população também pode conhecer, em tempo real, a situação do tráfego na Ponte de Sai Van, consultando as imagens captadas em ambos os lados da Ponte, mediante a página electrónica da DSAT, as APPs (para iPhone e Android) e a verão para telemóvel. A DSAT apela aos condutores para dar atenção às alterações de tráfego, durante a realização das obras viárias e depois da entrada em funcionamento da via especial, fazendo preparações, em termos de trajecto e tempo de viagem, de acordo com as necessidades da respectiva deslocação. Em caso de dúvidas sobre a via especial, o público pode telefonar para 8866 6363, a Linha Aberta para os Assuntos de Tráfego. Ao mesmo tempo, a DSAT disponibiliza panfletos informativos sobre a via especial, a ser distribuídos, pelo seu pessoal, aos condutores em alguns postos de abastecimento de combustível. Estes panfletos estão também disponíveis, para levantar, nas Áreas de Atendimento da DSAT, situadas, respectivamente, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, R/C, e no China Plaza, 2.º andar; assim como, no Centro de Serviços da RAEM (Rua Nova da Areia Preta n.º 52, 1.º andar, zona I), Centro de Informações ao Público (Rua do Campo, n.ºs 188-198, Vicky Plaza), e em diferentes auto-silos.
…
Início do trabalho de investigação sobre o salário mínimo
Para promover o estudo do salário mínimo, o Conselho Permanente de Concertação Social (CPCS) incumbiu a Universidade de Macau (UM) de investigar a actual situação no sector de administração e no sector de limpeza de Macau. A investigação incide sobre as empresas de administração de propriedades, empresas privadas de limpeza, associações de condóminos e porteiros de prédios e empregados de limpeza contratados por essas associações. Para facilitar os empregadores e os trabalhadores a identificar os investigadores enviados pela UM, estes serão portadores do cartão de estudante emitido pela UM. As informações recolhidas nesta investigação são elementos de consulta muito importantes para o estudo posterior da fixação do salário mínimo por parte Governo da RAEM e são estritamente confidenciais. Para investigar profundamente a actual situação do rendimento dos inquiridos, a recolha de informações será feita em duas fases, a primeira realizar-se-á em 15 de Agosto e a segunda no início do próximo ano. Em primeiro lugar, a UM irá enviar os inquéritos aos empregadores por via postal, devendo aqueles preenchê-los no prazo indicado e reenviá-los por via postal à UM. Após recolha das informações nestes inquéritos preenchidos pelos empregadores, a UM irá seleccionar por amostragem trabalhadores que participarão num inquérito a realizar em meados de Setembro. Para se poder conhecer concretamente a actual situação do sector e atingir o objectivo da investigação, o CPCS apela aos empregadores e aos trabalhadores para colaborarem empenhadamente no preenchimento dos inquéritos. Para esclarecimento de quaisquer dúvidas sobre os inquéritos ou confirmação da identidade dos investigadores, contacte a UM através do telefone n° 6209 6139.
…
Excursões e Ocupação Hoteleira referentes a Junho de 2012
Em Junho de 2012 chegaram a Macau 662.109 visitantes, através de viagens turísticas organizadas pelas agências de viagem, equivalentes a um acréscimo de 8,4%, em termos anuais. Destaca-se que o número de visitantes da China Continental cresceu 3,8%, totalizando 465.860 indivíduos, dos quais 167.266 eram provenientes da província de Guangdong. Refira-se ainda que os visitantes de Taiwan, China (58.971), de Hong Kong (28.649), da República da Coreia (23.808) e do Japão (22.225) aumentaram 66,2%, 23,4%, 22,1% e 25,8%, respectivamente. No primeiro semestre deste ano, o número de visitantes que chegaram a Macau, através de viagens turísticas organizadas pelas agências de viagem, atingiu 4.082.895, subiu 25,9%, em termos anuais, o que representou 30,1% do total de visitantes, informam os Serviços de Estatística e Censos. No mês de referência 39.867 residentes de Macau viajaram para o exterior em excursão, tendo este número aumentado substancialmente 74,4%, em termos anuais. As principais preferências destes indivíduos foram: a China Continental (67,3% do total), salientando-se que 16.892 visitaram a província de Guangdong e a República da Coreia (10,2%). No primeiro semestre de 2012 observou-se que 179.031 residentes viajaram para o exterior em excursão, isto é, houve um crescimento de 52,4% relativamente ao idêntico período de 2011. Viajaram individualmente para o exterior e recorreram a serviços prestados pelas agências de viagem 69.326 residentes de Macau em Junho de 2012, aumentaram 30,5%, face ao idêntico mês de 2011. Os seus destinos preferidos foram: a China Continental (48,7% do total); Hong Kong (22,4%) e Taiwan, China (15,7%). No primeiro semestre do corrente ano, 401.145 residentes deslocaram-se ao exterior desta maneira, ou seja, cresceram 44,7%, em relação ao período homólogo de 2011. No fim de Junho de 2012 estavam em actividade 66 hotéis e 33 pensões que disponibilizaram 24.268 quartos de hóspedes, correspondentes a um crescimento de 12,0%, isto é, +2.592 quartos, comparativamente ao mês homólogo de 2011. Realça-se que os quartos dos hotéis de 5 estrelas representavam 61,1% do total de quartos disponíveis. Hospedaram-se no mês em análise 773.570 indivíduos em hotéis e pensões do Território, que subiram 9,8% face a Junho de 2011. Os hóspedes permaneceram em média 1,3 noites, equivalentes a uma diminuição de 0,16 noites. No mês supracitado, a taxa de ocupação média dos hotéis e das pensões foi de 80,2%, descendo 2,3 pontos percentuais, em relação ao mês homólogo do ano precedente, enquanto que a taxa de ocupação média dos hotéis atingiu 80,8%, destacando-se que a dos hotéis de 4 estrelas se situou em 86,7%. No primeiro semestre deste ano, alojaram-se 4.476.310 hóspedes nos estabelecimentos hoteleiros, isto é, houve um crescimento de 12,2%, em termos anuais. A taxa de ocupação média destes estabelecimentos foi de 81,6%, ou seja, menos 0,4 pontos percentuais, face ao idêntico período de 2011. De Janeiro a Junho de 2012, o número de hóspedes dos hotéis e das pensões representou 64,9% do total de turistas, esta percentagem foi superior à registada no idêntico período de 2011 (61,7%).
…
Conclusões do estudo sobre a utilização de cartões de crédito no 2o trimestre de 2012
De acordo com as conclusões do estudo sobre a utilização de cartões de crédito publicadas hoje pela AMCM, o número de cartões de crédito pessoal emitidos, directo ou indirectamente, até ao final de Junho de 2012, pelas instituições de crédito autorizadas em Macau é de 598.484, registando um acréscimo de 4,0% relativamente ao trimestre anterior. O total dos cartões de crédito denominados em patacas (MOP) atingiu 439.824, bem assim 68.303 cartões de crédito em dólares de Hong Kong (HKD) e 90.367 cartões de crédito em renminbis (RMB), dos quais os cartões de crédito em MOP, em HKD e em RMB registaram um acréscimo trimestral de 3,5%, 1,4% e 8,4%, respectivamente. Comparado com o ano anterior, cartões de crédito em RMB registaram um acréscimo de 81,7% e cartões de crédito em MOP e em HKD registaram acréscimos de 17,8% e 7,3%, respectivamente. Até ao final de Junho de 2012, o limite de crédito dos cartões de créditos emitidos pelas instituições bancárias autorizadas em Macau foi de MOP9,9 mil milhões, registando um aumento de 5,0% relativamente ao final de Março de 2012. Com o saldo devido de MOP1,5 mil milhão, entretanto o saldo de "rollover" atingiu MOP483,8 milhões, cerca de 33,1% do saldo devido. O Rácio de débito não pago, tal como, o rácio de valores a receber atrasados mais de 3 meses para o saldo devido, decresceu 0,72%. No segundo trimestre de 2012, o crédito usado no período é de MOP2,8 mil milhões, elevou ligeiramente de 0,9% relativamente ao trimestre anterior. O adiantamento de numerário atingiu MOP151,2 milhões, correspondendo 5,5% do total do crédito usado no período. Por outro lado, o montante do reembolso, incluindo os juros e despesas, é de MOP2,7 mil milhões ou diminuiu 8,9% relativamente ao trimestre anterior.
…
Chefe do Executivo tem encontro com delegação da missão espacial tripulada Shenzhou-9(Tradução do GCS)
A delegação dos astronautas da "missão de acoplagem da cápsula tripulada Shenzhou-9 ao módulo Tiangong-1", liderada por Niu Hongguang, Subcomandante do programa espacial tripulado da China, teve um encontro com o Chefe do Executivo, Chui Sai On, após a chegada, hoje (13 de Agosto), à Região Administrativa Especial Macau, para uma visita de três dias, a convite do governo. Na sede do Governo, Chui Sai On deu as boas-vindas aos ilustres visitantes e heróis do espaço, felicitando-os pelo sucesso da missão que marcou mais uma página da história da indústria aeroespacial nacional, e trocou impressões sobre os contactos e diálogo com a população do território, bem como a cooperação na área da formação e educação em ciência e tecnologia espacial para jovens de Macau. O Chefe do Executivo disse que é com grande orgulho e entusiasmo que a população de Macau recebe, novamente, uma delegação de astronautas chineses, à semelhança do que já aconteceu em 2003 e 2008. Face à experiência passada, o programa desta visita de três dias é mais compacto, esperando-se que ele possa dar mais oportunidade à população de contactarem de pertos com os membros da delegação, especialmente com os heróis do espaço e partilhar o sucesso da mais recente missão do Shenzhou-9. O mesmo responsável fez votos ainda que todos os cidadãos, mas muito em particular os mais jovens e estudantes do território, possa participar nas actividades do programa da delegação, sublinhando que o governo tem incentivado a formação e educação dos mais novos na área da ciência e tecnologia espacial. Nos últimos dez anos a Fundação Macau tem organizado visitas de estudantes locais ao Centro Nacional de Lançamento de Satélites e às Cidades Aeroespaciais, para melhor compreenderem e desenvolverem os seus conhecimentos sobre a exploração do espaço sideral, bem como fortalecerem os alicerces do amor à Pátria. O líder da delegação e subcomandante do programa espacial tripulado do país, Niu Hongguan, por sua vez, agradeceu a calorosa recepção de que os astronautas e toda a equipa técnica, pessoal de comando terrestre e outros responsáveis que integram a delegação foram alvo, logo à chegada ao território, tanto da parte da população como das autoridades oficiais, podendo sentir o amor, carinho e paixão dos habitantes pelos trabalhos do país na exploração do espaço. Niu Hongguan indicou ainda que a delegação tem de cumprir os dois objectivos principais da visita: primeiro, dar a conhecer a missão da acoplagem da cápsula tripulada Shenzhou-9 ao módulo Tiangong-1 e compartilhar a felicidade do êxito com o governo e a toda a população; segundo, poder observar o desenvolvimento de Macau após o estabelecimento da Região Administrativa Especial. A mesma personalidade reconheceu e louvou o trabalho do governo do território, para estimular os mais jovens no caminho da ciência e tecnologia espacial e reforço da identidade nacional, garantindo total apoio e cooperação na formação e educação dos estudantes de Macau. Os três astronautas, Jing Haipeng, Liu Wang e Liu Yang, além de Hua Jian, subchefe da delegação e subdirector do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, Zhou Jianping, projectista-chefe do programa espacial tripulado da China, Wang Zhaoyao, director do programa espacial tripulado da China, Yuan Jie, subgerente-geral da Companhia de Ciência e Tecnologia Aeroespacial da China e secretário-geral da delegação, Bai Zhijian, director do Gabinete da Ligação do Governo Central na RAEM, Lau Si Io, secretário para os Transportes e Obras Públicas, Alexis Tam, chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam, secretária-geral do Conselho Executivo, e Wu Zhiliang, presidente do Conselho de Administração da Fundação Macau, estiveram também no encontro. No final, o Chefe do Executivo e delegação encerraram o encontro com uma foto de grupo e troca de lembranças. Chui Sai On ofereceu um quadro, com um baixo-relevo das Ruínas de São Paulo, à delegação e recebeu um modelo da cápsula tripulada Shenzhou-9 acoplada ao módulo Tiangong-1 e um livro de fotos da missão, enquanto os três astronautas, Jing Haipeng, Liu Wang e Liu Yang, juntamente com o chefe da delegação, assinaram o livro de honra, na Sede do Governo.
…
Jantar oficial de boas-vindas à delegação da “Missão espacial tripulada Shenzhou-9”
O governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) ofereceu hoje (13 de Agosto), ao início da noite, um jantar de boas-vindas à delegação da "Missão de acoplagem da cápsula tripulada Shenzhou 9 ao módulo Tiangong 1", na sala de banquetes de um hotel da cidade. O Chefe do Executivo, Chui Sai On, disse, no seu discurso, que "em 2003, o povo chinês concretizou o sonho de chegar ao espaço sideral; em 2005, foi a vez de mais de uma missão tripulada no espaço durante vários dias e, em 2008, do primeiro passeio espacial por astronautas chineses. Este ano, com o sucesso da missão de acoplagem da cápsula tripulada Shenzhou-9 ao módulo Tiangong-1, escreveu-se mais uma página da história da indústria aeroespacial nacional. A missão tripulada Shenzhou-9 traduz uma etapa histórica do desenvolvimento da indústria aeroespacial nacional que, além de contribuir para o desenvolvimento tecnológico e económico, representa um marco importante do reforço da capacidade geral do país." E, acrescentou que "as gentes de Macau sentem-se muito orgulhosas do espírito de auto-aperfeiçoamento, solidariedade, determinação e inovação dos astronautas, continuando a contribuir, com a mesma dedicação, para a concretização da política de um país, dois sistemas e a prosperidade do país e da sua terra. A Região de Administração Especial de Macau tem preservado a tradição de Amar a Pátria, Amar Macau. A visita da delegação da cápsula espacial tripulada Shenzhou-9 a Macau representa uma oportunidade valiosa para a população local aprender mais sobre a ciência e tecnologia mais avançadas e promoção dos valores do amor à Pátria e a Macau, trazendo ainda mais dinamismo e um ambiente de grande entusiasmo a todo o território. O chefe da delegação, o subcomandante do programa espacial tripulado da China, Niu Hongguan, por sua vez, agradeceu a calorosa recepção de que os astronautas e toda a equipa técnica, pessoal de comando terrestre e outros responsáveis que integram a delegação foram alvo à chegada ao território. Em, no seu discurso, sublinhou que ao assinalar-se o 20º aniversário do desenvolvimento da indústria espacial tripulada do país, fazendo uma retrospectiva do percurso de duas décadas, é possível sentir intensamente que cada êxito só foi possível ser alcançado graças ao forte apoio de todo o povo chinês, incluíndo os compatriotas de Macau. A prosperidade e força do país conta, também, com o empenho e suor dos compatriotas de Macau; o desenvolvimento da ciência e tecnologia espacial tem consigo o apoio e expectativas dos compatriotas de Macau. Tudo isto representa um forte apoio e entusiasmo para todo o pessoal que trabalha em prol da exploração espacial e permite-nos sentir a amizade dos nossos compatriotas. E, acrescentou que o projecto da estação espacial tripulada entrou agora numa fase de investigação e produção geral de equipamentos, estando todos disponíneis para, nos trabalhos seguintes, dar apoio efectivo às instituições e cientistas da RAEM para participar no projecto de investigação e produção geral de equipamentos da estação espacial e, assim, terem a oportunidade de aproveitar ao máximo os recursos singulares da estação espacial para desenvolvimento da investigação na área da ciência espacial, a fim concorrerem para o progresso das tecnologias na RAEM. O Chefe do Executivo, Chui Sai On, o vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, Edmund Ho, o director do Gabinete da Ligação do Governo Central na RAEM, Bai Zhijian, o comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros da RPC na RAEM, Hu Zhengyue, o comissário Político da Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo, Major General Xu Jinlin, titulares dos cargos principais do governo da RAEM, membros do Conselho Executivo, deputados, representantes de Macau na Assembleia Popular Nacional e na Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, entre um total de cerca de 120 convidados, estiveram presentes na ocasião. Do programa da visita de três dias consta uma série de actividades para que os astronautas possam partilhar as suas experiências no espaço com os estudantes e habitantes do território, incluindo uma conferência sobre a Missão Espacial, uma sessão de conversa com estudantes de Macau e ainda o sarau " Heróis do Espaço, com Macau no Coração".
…
Lei de "Proibição de prestação ilegal de alojamento" em vigor há dois anos
Desde a entrada em vigor da lei de "Proibição de prestação ilegal de alojamento", no dia 13 de Agosto de 2010, nos últimos dois anos, o Grupo de Trabalho Inter-Serviços tem combatido firmemente o problema, e as acções de combate vão continuar. No seguimento de participações e de material recolhido pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST), até à data foram investigadas um total de 1.395 fracções autónomas, de entre as quais 262 fracções suspeitas de prestação ilegal de alojamento foram seladas. No decorrer das investigações foram identificados 1.286 ocupantes de fracções autónomas suspeitas, de entre os quais, 54 com permanência ilegal em Macau e 44 imigrantes ilegais, cujos casos a Polícia de Segurança Pública tomou em mãos no decorrer de acções de combate conjuntas. A DST instaurou, até à data, 262 procedimentos sancionatórios contra os infractores suspeitos de envolvimento na actividade de prestação ilegal de alojamento, tendo emitido autos de notícia contra 260 prestadores de alojamento ilegal (exploradores), 70 angariadores e 69 controladores (administradores). Após um minucioso processo de averiguação e recolha de provas, de acordo com a lei de "Proibição de prestação ilegal de alojamento", a DST aplicou uma multa de 200.000 patacas cada contra 105 exploradores, de 20.000 patacas cada contra 19 angariadores e 200.000 patacas cada contra 12 controladores. Até ao presente, cinco dos exploradores multados já efectuaram o pagamento voluntário da multa dentro do prazo previsto por lei, um angariador pagou a multa de 20.000 dentro do prazo estipulado, enquanto em 87 dos casos, as sanções foram remetidas às autoridades fiscais para efeitos de cobrança coerciva (incluindo casos de exploradores, angariadores e controladores), uma vez que não cumpriram com o pagamento das multas aplicadas no devido prazo. Ao mesmo tempo, 40 ocupantes foram multados em 3.000 patacas cada por violação do dever de colaboração, de entre os quais, 19 já pagaram a multa enquanto 18 outros casos foram remetidos para cobrança coerciva. O combate à prestação ilegal de alojamento é um trabalho de longo prazo. A DST tem mantido o contacto e reunido regularmente com os comités dos condóminos afectados e diferentes associações de interesses cívicos, para manter um bom relacionamento e cooperação através de um diálogo interactivo. A DST está grata às associações e comités de moradores dos condóminos afectados pelas opiniões fornecidas, que contribuem para uma aplicação mais efectiva da lei. Conforme as informações das associações relacionadas e as averiguações efectuadas constatou-se que a maior parte das fracções envolvidas são propriedade de investidores por imigração, por este motivo, a DST obteve o contacto dos mesmos através do Instituto de Promoção do Comércio e Investimento de Macau (IPIM), e enviou directamente aos interessados avisos a alertar para que tenham cautela com a gestão da sua propriedade em Macau. Desde a entrada em vigor da lei de "Proibição de prestação ilegal de alojamento", tem sido feito uma avaliação contínua do trabalho realizado, com uma experiência acumulada considerável na aplicação da lei, sendo que, a execução da mesma continua a estar muito dependente da optimização da cooperação e sincronização entre os diferentes departamentos, para poder dar resposta às mudanças fruto do desenvolvimento da sociedade e nas formas de infracção à lei, de maneira a alcançar melhores resultados na execução da lei. A DST está a recrutar mais trabalhadores, com novos inspectores a entrarem em funções este ano. A Divisão de Inspecção já tem alinhado um plano de formação específica para os novos inspectores, para garantir que após um período de treino e formação, num curto espaço de tempo, os novos funcionários dominem os princípios e tarefas a desempenhar, para maior rentabilidade e eficiência do trabalho. Ao nível da promoção, a DST tem continuado a distribuição de panfletos nos principais postos fronteiriços e vai produzir um novo anúncio para passar nas televisões do Interior da China. Para maior divulgação dos canais para participação de casos por parte dos cidadãos, a DST produziu anteriormente porta-chaves com a linha aberta e a página electrónica, para serem distribuídos por associações. A DST recebeu, até hoje, um total de 879 participações através da linha aberta para participação de casos, que funciona 24 horas em 28333000. A DST também recebe participação de casos on-line, através da sua página electrónica (em www.macautourism.gov.mo, em "Online Complaint Against Illegal Accommodation", em chinês e inglês).
…
Astronautas da missão espacial tripulada Shenzhou-9 já estão em Macau
A delegação da "missão de acoplagem da cápsula tripulada Shenzhou-9 ao módulo Tiantong-1" chegou, esta tarde, a Macau, para uma visita de três dias (13 a 15 de Agosto), a convite do governo da Região Administrativa Especial. Niu Hongguang, vice-comandante do programa espacial tripulado da China e vice-ministro de Departamento Geral de Armamento, lidera o grupo de 42 visitantes, composto pelos astronautas Jing Haipeng, Liu Wang e Liu Yang, além de Hua Jian, subchefe da delegação e subdirector do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, Zhou Jianping, projectista-chefe do programa espacial tripulado da China, Wang Zhaoyao, director do programa espacial tripulado da China, Yuan Jie, subgerente-geral da Companhia de Ciência e Tecnologia Aeroespacial da China e secretário-geral da delegação, Shang Guanhui, subdirector da Divisão de Cooperação Internacional do Departamento Geral de Armamento e, ainda, outro pessoal de comando terrestre, engenheiros e construtores da nave espacial entre outros responsáveis. O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, em nome do governo, deu as boas-vindas à comitiva no Terminal Marítimo do Porto Exterior. Entre as individualidades que aguardavam a chegada do grupo destacam-se o director do Gabinete da Ligação do Governo Central na RAEM, Bai Zhijian, o Comissário Político da Guarnição do ELP na RAEM, Xu Jinlin, e os representantes do Conselho de Ciência e Tecnologia, Tong Chi Ken, Eric Yeung e Iu Vai Pan. Um multidão de cerca de cinco centenas de pessoas esperava os heróis do espaço, incluindo muitos estudantes, quatro dos quais ofereceram flores ao chefe da delegação e astronautas que, por sua vez, retribuíram com a oferta de fotografias autografadas e a distribuição de lembranças.
A delegação terá ainda, ao fim da tarde, um encontro com o Chefe do Executivo, Chui Sai On, e, à noite, um jantar de boas-vindas oferecido pelo Governo da RAEM.
…