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De acordo com as estatísticas publicadas hoje pela AMCM, relativamente ao mês anterior, o agregado monetário continou a subir. Devido o total dos depósitos cresceram mais adiante, o rácio empréstimo/depósitos bancários registou um decrescimento. Massa Monetária
A subida de 2,8% na circulação monetária e a descida de 1,0% nos depósitos à ordem, conduziram que o agregado monetário M1 decresceu 0,4% relativamente ao mês anterior. As responsabilidades quase monetárias registaram subida de 3,3%, implicando um aumento de 2,8% no agregado monetário M2, relativamente ao mês anterior, atingindo MOP370,3 mil milhões. Relativamente aos "pesos" verificados em Novembro de 2011, a variação homóloga do M1 e M2 registou acréscimos de 10,6% e 22,6%, respectivamente. Em relação à estrutura por moedas do agregado monetário M2, a pataca registou um "peso" de 24,4%, decresceu 0,5 pp em relação ao Outubro de 2012 e 0,6 pp ao Novembro de 2011, por outro lado, o HKD registou um "peso" maior de 55,1%, decresceu 0,9 pp em relação ao Outubro de 2012 e cresceu 0,2 pp em relação ao Novembro de 2011. Depósitos
Os depósitos de residentes aumentaram 2,8% relativamente ao mês anterior, atingindo MOP362,7 mil milhões. Os depósitos em MOP, em HKD e os depósitos em Outras Moedas (com a excepção do HKD) aumentaram 0,7%, 1,3% e 10,1%, respectivamente. Os depósitos de não residentes aumentaram 5,8% atingindo MOP131,2 mil milhões. Os depósitos do sector público da actividade bancária de Macau descenderam ligeiramente de 0,1%, equivale a MOP42,1 mil milhões. O total dos depósitos da actividade bancária registou crescimento de 3,3%, atingindo MOP536,1 mil milhões comparativamente ao mês anterior. A proporção da MOP e HKD nos depósitos em total foi 20,4% e 46,6%, respectivamente. Empréstimos Os empréstimos internos ao sector privado aumentaram 3,5%, atingindo MOP196,0 mil milhões, enquanto que MOP59,8 mil milhões eram denominados em MOP e em HKD registaram MOP119,9 mil milhões, "os pesos" alcançandos 30,5% e 61,2%, respectivamente. Os empréstimos ao exterior ascenderam 0,2% relativamente ao mês anterior, atingindo MOP212,5 mil milhões, entretanto, os "pesos" denominados em MOP e em HKD registaram 0,9% ou seja, MOP1,9 mil milhões e 24,9%, ou MOP53,0 mil milhões. Rácio Empréstimo/Depósitos Como os empréstimos internos ao sector privado aumentaram mais adiante do que os depósitos de residentes, o rácio empréstimo/depósitos de residentes cresceu 0,4 pp atingindo 48,4% relativamente ao mês anterior, o volume que incluiu o rácio empréstimo/depósitos de não residentes decresceu 1,2 pp, atingindo 76,2%.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, teve, hoje (3 de Janeiro), na Sede do Governo, um encontro com representantes da Associação de Protecção aos Animais Abandonados de Macau, para auscultar opiniões sobre o aperfeiçoamento dos trabalhos de protecção aos animais. Na ocasião, Chui Sai On começou por ouvir a apresentação dos trabalhos por parte da presidente da Associação, Yoko Choi, e de outros representantes, por forma a perceber melhor o objecto da organização e dos trabalhos realizados durante os nove anos de existência. O Chefe do Executivo disse compreender a atenção que esta associação presta à protecção e respeito pelos animais e aproveitou a ocasião para trocar opiniões com os presentes sobre a legislação no âmbito da protecção aos animais. Adiantou que para alcançar o objectivo de proteger os animais, o acto legislativo pode ser civil ou criminal, dois conceitos diferentes, pelo que é necessário, em primeiro lugar, considerar qual a tendência legislativa. Revelou que os procedimentos legislativos estão a ser acompanhados pela tutela da Administração e Justiça, pelo que a manutenção dos contactos com o governo são sempre bem-vindos. Por sua vez, Yoko Choi afirmou que, desde a sua constituição, a associação direccionou-se sempre pelo carinho e respeito à vida, por um lado, através do salvamento dos animais e, por outro, da promoção da sua missão junto da sociedade, no sentido de impulsionar uma existência harmoniosa entre as pessoas e os animais. A associação tem recebido, frequentemente, participações sobre casos de abuso e maus-tratos aos animais, pelo que se considera necessário elaborar legislação que proteja os animais e definir penas de prisão consoante o nível de maus-tratos, uma vez que só assim poderá ter efeitos dissuasores. Por outro lado, a associação manifestou a disponibilidade para ajudar o governo em trabalhos de sensibilização e consciencialização junto da sociedade, particularmente para que a nova geração aprenda a respeitar a vida. A secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, presente também no encontro, falou sobre o ponto de situação dos trabalhos legislativos sobre os diplomas que regulam a posse de animais, afirmando que é necessário definir critérios na elaboração de leis, mas frisa que o governo já tem planos legislativos. Afirmou serem bem-vindos mais contactos com o IACM para que se promova, em conjunto, no seio da sociedade informações sobre carinho e protecção aos animais. No encontro estiveram ainda presentes a vice-presidente da Associação, Josephine Lau, a assessora Antonieta Manhão, o chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Alexis Tam, e a secretária-geral do Conselho Executivo, O Lam.
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Visando melhorar a emissão de gases poluentes de escape de automóveis, por forma a proteger a saúde da população, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) e a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) elaboraram conjuntamente a proposta de «Elaboração de Normas de Emissão de Gases de Escape de Veículos em Circulação e o Aperfeiçoamento do Regime de Inspecções de Macau», assim como o documento de consulta, tendo em conta o resultado do estudo na fase inicial, o qual encontra-se para a consulta de opiniões e sugestões do público desde o passado dia 14 de Dezembro de 2012. As sessões de consulta para diferentes destinatários têm vindo a ser desenvolvidas. Visando deixar os cidadãos tomar melhor conhecimento sobre a proposta e o documento de consulta, a política e concepção do Governo no controlo da emissão de gases poluente de escape de veículos motorizados e o aperfeiçoamento geral do estado da poluição do ar, a DSPA e a DSAT irão realizar uma sessão de consulta a fim de recolher, junto das camadas sociais, as opiniões e sugestões, que terá lugar ao próximo dia 5 de Janeiro de 2013, Sábado, às 15H00, no Auditório do Museu da Arte de Macau. Bem-vindos à sessão de consulta. Visando controlar da melhor forma a emissão de gases poluente de escape de veículos motorizados, por forma a proteger a saúde da população e melhorar a qualidade do ar, a DSPA e a DSAT elaboraram conjuntamente a proposta de «Elaboração de Normas de Emissão de Gases de Escape de Veículos em Circulação e o Aperfeiçoamento do Regime de Inspecções de Macau», tendo em conta o resultado do estudo na fase inicial e as opiniões e sugestões recolhidas junto dos sectores profissionais relacionados, disponibilizando o documento de consulta para recolha de opiniões da comunidade a partir de 14 de Dezembro de 2012, com a duração de quinze dias. Por outro lado, a DSPA e a DSAT, há algum tempo atrás, realizaram algumas sessões de apresentação especial e consulta de opiniões, destinadas ao Conselho Consultivo do Ambiente, Conselho Consultivo do Trânsito, sectores profissionais relacionados (comerciantes de veículos, sector de manutenção e reparação de veículos e sector de tráfego) e serviços públicos da Administração relacionados, respectivamente, no intuito de especificar detalhadamente o conteúdo do documento de consulta explicando a política e concepção do Governo no controlo da emissão de gases poluente de escape de veículos motorizados, por um lado; e auscultar opiniões e requisitos dos sectores, por outro lado, com o objectivo de aperfeiçoar o conteúdo da proposta e elevar a operacionalidade das respectivas normas da proposta. Para ouvir amplamente as opiniões e sugestões dos cidadãos sobre a proposta e o documento de consulta da «Elaboração de Normas de Emissão de Gases de Escape de Veículos em Circulação e o Aperfeiçoamento do Regime de Inspecções de Macau», proporcionar explicações mais explícitas sobre os mesmos à população, a DSPA e a DSAT irão realizar uma sessão de consulta ao próximo dia 5 de Janeiro de 2013, Sábado, às 15H00, no Auditório do Museu da Arte de Macau. Os cidadãos são bem-vindos à sessão de consulta onde podem apresentar as suas opiniões. O documento de consulta já está disponível ao público para a sua consulta nas páginas da DSPA e da DSAT, respectivamente (www.dspa.gov.moou ou www.dsat.gov.mo), ou para o seu levantamento nas sedes da DSPA, DSAT, Centro de Informações ao Público e Centro de Serviços da RAEM. Para quaisquer opiniões e sugestões sobre a consulta, solicita-se o favor de fazer a sua apresentação, até ao dia 31 de Janeiro de 2013, pelo correio (endereços: DSPA, Alameda Dr. Carlos d' Assumpção, n.os 393-437, Edifício Dynasty Plaza, 10.º andar, Macau; ou DSAT, Estrada de D. Maria II, N.°33, R/C, Macau), ou por e-mail (vehicles@dspa.gov.mo; ou info@dsat.gov.mo), ou por fax (2872 5129 ou 2875 0626).
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De acordo com as disposições dos artigos 21.° a 25.° da Lei da Protecção de Dados Pessoais, as notificações do tratamento de dados pessoais devem constar do registo no Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais (doravante designado por GPDP), aberto à consulta do público. Com objectivo de aplicar o disposto supramencionado, o GPDP começou a concretizar por fases a promoção do regime de registo obrigatório do tratamento de dados pessoais nas instituições públicas e privadas a partir de 2008. O trabalho da primeira fase concentra-se na coordenação das entidades públicas para o cumprimento dos deveres respectivos, e estas cooperaram positivamente, resultando o sucesso do trabalho; ao mesmo tempo, muitas empresas privadas cumprem também os seus deveres jurídicos, entregando as suas declarações do tratamento de dados pessoais. Até 31 de Dezembro de 2012, o GPDP recebeu 1,296 declarações de notificação do tratamento de dados pessoais (com 917 de entidades públicas e 379 de instituições privadas), entre as quais, 1,229 processos já concluídos, havendo neste momento 933 registos válidos (com 664 de entidades públicas e 269 de instituições privadas). Os registos acima referidos constam já na base de dados para o tratamento de dados pessoais criada pelo GPDP. Este Gabinete criou um sistema de consulta on line da base de dados do registo de tratamento de dados pessoais para facilitar a consulta do público e aumentar a transparência do tratamento de dados pessoais pelas instituições públicas e privadas. O público pode utilizar o sistema no website deste Gabinete (www.gpdp.gov.mo) a partir de hoje. Acreditamos que um bom regime de registo poderá incentivar os serviços públicos e as entidades privadas a verificar e reordenar o tratamento de dados pessoais e corrigir práticas inadequadas de tratamento de dados pessoais, tendo em vista prevenir a ocorrência de irregularidades no tratamento de dados e a violação de dados pessoais dos cidadãos e, por outro lado, evitar riscos desnecessários resultantes do desrespeito pela protecção de dados pessoais, da ambiguidade de políticas de protecção de dados e de insuficiência de orientação ou formação dos trabalhadores. Este Gabinete continuará a promover e aperfeiçoar o regime de registo do tratamento de dados pessoais, auxiliar as instituições no sentido de reordenar as suas políticas do tratamento de dados pessoais, protegendo os direitos da privacidade dos dados pessoais dos cidadãos conforme a lei.
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O Ano Novo Lunar está a aproximar-se. Os Correios de Macau, proporcionando à população uma forma conveniente de enviar prendas para familiares e amigos que residem na China, Hong Kong e Macau, vão lançar o Serviço de Distribuição de Prendas entre 7 e 27 de Janeiro de 2013. Foram seleccionadas 10 séries de produtos excepcionais para escolha, incluindo cabazes de oferta e prendas exclusivas do Ano Novo, bem como caixas de oferta com iguarias nutritivas, todas boas opções para satisfazer a procura dos clientes, com valores a partir de 158,00 Patacas (taxa de distribuição incluída). Para proceder a uma encomenda, basta aceder à página electrónica dos Correios http://www.macaupost.gov.mo ou dirigir-se à Estação Central ou a outras estações, até dia 27 de Janeiro de 2013, inclusive. Para mais informações, contactar os Correios ligando para a linha directa do Serviço de Distribuição de Prendas: 8396 8813, ou através do endereço electrónico: reb@macaupost.gov.mo .
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Para assinalar a entrada do Novo Ano Lunar da Cobra, os Correios de Macau vão lançar, no dia 3 de Janeiro de 2013, uma placa auspiciosa, de madeira, tendo nas duas faces imagens gravadas a laser. De um lado da placa, o Edifício-Sede dos Correios e, no outro, o selo "Cobra de Madeira", numa fina folha de madeira a ela aposta. Esta placa, com um design único e de elevado valor de colecção, será posta à venda ao preço de 15,00 patacas, na Estação Central, Estação da Rua do Campo, Estação do Terminal Marítimo, Estação do Aeroporto Internacional e no Museu das Comunicações.
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De acordo com os resultados do Inquérito de Conjuntura ao Sector Industrial Exportador (I.C.S.I.E.) no 3.º trimestre de 2012, recolhidos em Outubro de 2012, a duração média mensal da Carteira de Encomendas das empresas do sector industrial inquiridas foi de 2,64 meses, representando um decréscimo ligeiro em relação ao trimestre anterior (2,65 meses), mas um pequeno aumento face ao período homólogo do ano passado (2,63 meses). A carteira de encomendas detida pelo sector de "Vestuário e Confecção" foi de 2,85 meses, enquanto a de "Outros Sectores" 2,51 meses. No que se refere às perspectivas das exportações, da análise ao índice geral da situação de encomendas trimestral por mercados, na opinião dos inquiridos, as empresas consideram em geral que Japão, EUA, Interior da China e Hong Kong sejam, relativamente, os mercados que apresentam perspectivas mais favoráveis. Entretanto, o mercado da África tem sido o pior na sequência da fraca carteira de encomendas. No contexto das perspectivas da evolução das exportações para os próximos seis meses, o conjunto das empresas que reportaram perspectivas favoráveis subiu de 15,7% no trimestre anterior para 32,2% no trimestre em causa (mais 16,5 pontos percentuais). Destas, 0,6% previam um forte aumento e 31,6% um ligeiro crescimento das exportações. Igualmente, as empresas que antecipam uma situação menos favorável desceram de 43,9% no trimestre anterior para 33,5% neste trimestre, verificando-se uma subida ligeira de 2,9 pontos percentuais, quando comparado com o registo no registado no mesmo trimestre de 2011 (30,6%). Das quais, 14,6% apontam para um ligeiro decréscimo e 18,9% para um forte declínio. As empresas que prevêem uma situação de estagnação desceram ligeiramente de 40,4% verificado no trimestre anterior para 34,4% neste trimestre. Estes dados traduzem a maior confiança das empresas em relação às exportações futuras. No tocante ao mercado de trabalho, e em termos de mão-de-obra afecta ao sector industrial exportador, as empresas inquiridas indicaram que o número de trabalhadores neste sector subiu 1,3% comparativamente ao trimestre anterior e diminuiu 12,6% em relação ao mesmo trimestre de 2011. De entre as quais, 63% afirmaram terem enfrentado uma maior insuficiência de trabalhadores, constituindo um nível superior a 54,7% e 54,9% verificado no trimestre anterior e no mesmo trimestre de 2011, respectivamente, tudo isso reflecte uma subida no número de empregados nesse sector, e uma necessidade sentida de pessoal; destacando-se o sector de "Outras produções não Têxteis", com uma representação de 68,2% no seio do mesmo, superior a 63,3% e 52,1% verificado no trimestre passado e no igual trimestre de 2011, respectivamente. Com base nos resultados do Inquérito, de entre os problemas que afectam as actividades de exportação 22,3% das empresas exportadoras consideram o "Insuficiente Volume de Encomendas" como o maior problema, enquanto que 21,9% apontam para os "Preços Elevados das Matérias-Primas" e 12,5% para os "Preços Mais Competitivos Praticados no Estrangeiro". Por outro lado, durante o exercício das actividades exportadoras no 3.º trimestre de 2012, as empresas inquiridas que chegaram a enfrentar os problemas de "Preços Elevados das Matérias-Primas" e "Insuficiência de Trabalhadores" foram de 64,3% e 50%, respectivamente, e as que enfrentaram os problemas como "Insuficiente Volume de Encomendas", "Preços Mais Competitivos Praticados no Estrangeiro" e "Salários Elevados" foram de 45,8%, 40,9% e 11,7%, respectivamente. Para os próximos três meses, 62,3% das empresas inquiridas preocupam-se principalmente com os "Preços Elevados das Matérias-Primas", 60,8% com a "Insuficiência de Trabalhadores" e 44% com o "Insuficiente Volume de Encomendas".
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, lidera uma delegação do Governo da RAEM, que se desloca, entre os dias 7 e 8 de Janeiro, a Shenzhen para participar na "Reunião de Cooperação Shenzhen – Macau 2012", durante a qual terá um encontro com o Secretário do Município de Shenzhen, Wang Rong e o Presidente do Município de Shenzhen, Xu Qin, com o objectivo de promover a cooperação entre Macau e Shenzhen em diversas áreas, assim como assinar vários memorandos de entendimento e acordos. A cooperação entre Shenzhen e Macau insere-se no âmbito da cooperação regional prioritária prevista no "Acordo-Quadro de Cooperação entre Guangdong e Macau". Durante a "Reunião de Cooperação Shenzhen – Macau 2011", foram assinadas uma "Carta de Intenções sobre Cooperação nas áreas das Indústrias Criativas e Culturais", um "Memorando de Entendimento no âmbito de Cooperação Turística", e um "Acordo sobre Reforço de Promoção do Investimento e Cooperação". Para a Reunião de Cooperação Shenzhen – Macau que decorrerá na próxima semana, as duas Partes irão traçar os quadros gerais da actualidade social e económica, fazer um balanço dos resultados obtidos na cooperação do ano passado, assim como discutir e estudar a cooperação bilateral para este ano. Nesta reunião, Macau e Shenzhen irão assinar vários memorandos de entendimento e acordos, incluindo nas áreas relativas à supervisão farmacêutica, à criação de um posto de inspecções farmacêuticas, à cooperação e intercâmbio ao nível de técnicas de inspecção, assim como à inspecção às aves domésticas congeladas e à cooperação na área da educação cívica. Fazem parte da delegação o Secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, o Chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Doutor Alexis Tam, a Secretária-geral do Conselho Executivo, O Lam, o Director do Gabinete de Comunicação Social, Victor Chan, entre outros. Durante a ausência do Chefe do Executivo, a Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, exercerá as funções interinas de Chefe do Executivo. Nota: A realização da Reunião de Cooperação Shenzhen – Macau para o ano de 2012 realiza-se apenas agora por motivos de agenda.
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Os Correios informam que no próximo dia 3 de Janeiro de 2013, na Loja de Filatelia da sua Sede e no Museu das Comunicações, serão postas à venda as "Folhas do Álbum Filatélico de Macau 2012". As folhas têm impressos os desenhos de todas as emissões lançadas no ano de 2012. Os estimados clientes poderão aí colocar os selos e blocos filatélicos respectivos, fazendo assim um lindo álbum para colecção. O preço do conjunto de folhas para o Álbum de 2012 é de MOP220,00.
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Os Correios de Macau informam que a Carteira Anual de 2012 será posta à venda na Loja de Filatelia da Estação Central, na Estação da Rua do Campo, na Estação do Terminal Marítimo, na Estação do Aeroporto e no Museu das Comunicações, no próximo dia 3 de Janeiro de 2013. A capa da carteira, com a imagem de um dragão auspicioso voando por entre as nuvens e impresso a ouro, ilustra a majestade deste animal do zodíaco chinês. A carteira, de capa dura, inclui todos os selos e blocos emitidos no ano de 2012, em páginas impressas a cores com a reprodução dos respectivos desenhos e dados técnicos. Ao preço de MOP328,00, é um excelente produto, quer para colecção, quer como prenda. Pode-se ainda optar por comprar um álbum vazio, só com a reprodução do desenho dos produtos filatélicos, para colecção dos selos e blocos emitidos no ano 2012, servindo como carteira anual de selos. Este álbum custa MOP110,00.
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