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No seguimento do pagamento on-line do Imposto sobre Veículos Motorizados – funcionalidade já disponível – o "Serviço Electrónico" da Direcção dos Serviços de Finanças, vai ser dotado, já em Agosto e Setembro, de novas funcionalidades.
Entrou em funcionamento, no passado dia 15 de Agosto, o "Sistema de Consultas" do "Serviço Electrónico", que disponibiliza aos utilizadores a consulta directa dos seguintes conteúdos: VIDE EM ANEXO! Os utilizadores devem ter presente que o "Sistema de Consultas" apenas dá acesso à consulta das informações constantes da base de dados da Direcção dos Serviços de Finanças, não substituindo, portanto, os correspondentes procedimentos administrativos. Caso o contribuinte necessite de qualquer informação oficial do seu processo, deve solicitar certidão da mesma, por escrito, junto da Repartição das Finanças de Macau.
Com o objectivo de facilitar o cumprimento das formalidades fiscais, o "Serviço Electrónico" da Direcção dos Serviços de Finanças, vai lançar, no próximo dia 03 de Setembro, mais três modelos electrónicos para as diversas áreas fiscais, a saber:
1. Imposto Profissional: Receita Eventual – Guia de Pagamento (M/B);
2. Imposto de Turismo: Guia de Entrega (M/7);
3. Contribuição Predial Urbana: Participação de ocorrências diversas (M/10). Destes, os primeiros dois modelos – Receita Eventual – Guia de pagamento do Imposto Profissional (M/B) e Guia de Entrega do Imposto de Turismo (M/7) – apresentam-se com a função de pagamento on-line do imposto, devendo os utilizadores do "Serviço Electrónico" estar atentos às novidades da Direcção dos Serviços de Finanças.
Com o objectivo de incentivar os contribuintes a utilizar o "Serviço Electrónico" da Direcção dos Serviços de Finanças, os novos utilizadores, que se inscrevam até ao próximo dia 14 de Setembro, receberão uma lembrança cuja oferta é limitada. Os contribuintes interessados deverão ligar, tão cedo quanto possível, para o Núcleo de Informações Fiscais, pelo telefone 2833 6886, ou aceder ao website (http://www.dsf.gov.mo/), para marcação prévia.
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Devido ao rápido desenvolvimento do sector da construção civil de Macau, o processo de elevação tornou-se muito usado nos estaleiros de construção civil, mas se esse processo não for correcto poderá resultar em acidentes muito graves e até causar a morte e prejuízos patrimoniais. A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), para relembrar aos trabalhadores daquele sector que devem prestar atenção a pontos importantes, mas facilmente ignorados, durante a operação com aparelhos elevatórios, vai organizar, em colaboração com a Associação dos Proprietários de Máquinas de Construção Civil de Macau, uma "Sessão de Esclarecimento sobre Operação Segura com Aparelhos Elevatórios", esperando, através desta actividade, reforçar a consciencialização dos operadores da linha da frente e dos sinaleiros para a segurança, a fim de diminuir a ocorrência de acidentes de trabalho e elevar a segurança ocupacional. A sessão de esclarecimento terá lugar no dia 16 do corrente mês, entre as sete e as nove horas da noite, na Rua de Francisco Xavier Pereira n.º137, Edifício Industrial "POU FUNG" 2.º andar. Na sessão serão discutidos assuntos relacionados com tipos de aparelhos elevatórios e acidentes de trabalho mais comuns, legislação sobre aparelhos elevatórios, conhecimentos sobre tipos de gruas, utilização de correias e cabos e equipamento elevatório, identificação de sinais feitos com as mãos, instruções no uso de medidas de segurança e manual de trabalho seguro. São bem-vindos os indivíduos do referido sector ou qualquer indivíduo que manifeste interesse por este assunto. Para mais informações, é favor contactar com o Departamento de Segurança e Saúde Ocupacional da DSAL, através do número de telefone 8399 9240.
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A convite do Governo da RAEM, uma delegação de atletas chineses medalhados nos Jogos Olímpicos de Londres visitará Macau de 26 a 28 de Agosto, para partilhar com a população de Macau os resultados conseguidos nos Jogos.
Os atletas chineses ganharam 38 metalhas de ouro, 27 de prata e 23 de bronze, bateram seis recordes mundiais e seis recordes olímpicos, conseguindo glória para a Pátria pela alta qualidade, capacidade e espírito desportivo demonstrados durante os Jogos.
A delegação, que chega a Macau durante a tarde do dia 26, terá uma audiência com o Chefe do Executivo, Chui Sai On, seguido de um banquete oferecido pelo Governo da RAEM.
No dia 27, na parte de manhã, a delegação terá encontros com estudantes do ensino primário, segundário e superior, assim como com atletas locais no Fórum de Macau, e à noite, terá lugar o espectáculo "Nosso Orgulho – Exibição dos Medalhados Olímpicos Nacionais em Macau" com os residentes, no Pavilhão Polidesportivo do Tap Seac. A delegação terá ainda oportunidade de visitar o centro histórico de Macau e outros pontos turísticos, regressando a Pequim no dia 28.
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Considerando que por despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 38/2012, tornou-se pública a declaração oficial da nulidade, pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), dos actos administrativos relativos à transmissão e à revisão do contrato de concessão dos cinco lotes de terreno referidos no despacho, a partir de hoje, pelo que os compradores (contribuintes) do empreendimento "La Scala", que pagaram o Imposto do Selo por Transmissão de Bens, se lhes tiver sido reembolsado o valor pago destinado à aquisição do empreendimento pelo promotor do projecto, podem solicitar junto dos Serviços de Finanças a restituição da colecta, acompanhado de documento comprovativo do referido reembolso. Com intuito de dar maior facilidade aos requerentes, os Serviços de Finanças providenciam as seguintes 3 localidades para a recepção dos requerimentos: (1) Edifício "Finanças" sito na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 a 585; (2) Centro de Atendimento Taipa; e (3) Centro de Serviços da RAEM na zona norte. Para mais informações, poderá ligar o Núcleo de Informações Fiscais dos Serviços de Finanças através de 2833 6886.
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Considerando que a transmissão dos direitos resultantes da concessão dos 5 terrenos localizados na Ilha da Taipa, junto da Avenida Wai Long e da Estrada da Ponta da Cabrita, foi envolvida em prática de actos ilícitos, por isso veio a Administração declarar oficialmente nulo os actos de homologação praticados em 2006 de transmissão dos direitos resultantes da concessão e de revisão do contrato de concessão dos aludidos 5 terrenos, cujos pormenores se encontram publicados no despacho publicado no dia 15 do corrente mês, no Boletim Oficial da RAEM n.º 33, Série II. De acordo com o acórdão do Tribunal de Última Instância, a transmissão dos direitos resultantes da concessão provisória, por arrendamento, dos 5 terrenos, designados por Lote 1c, 2, 3, 4 e 5, localizados junto da Estrada da Ponta da Cabrita foi envolvida em prática de actos ilícitos, viciando assim o processo. Assim sendo, veio a Administração da RAEM em Junho do corrente ano dar início aos procedimentos relativos à declaração de nulidade destes actos. Posteriormente veio o interessado apresentar contestação escrita à Administração, que depois de analisado decidiu declarar nos termos legais a nulidade destes actos. Esta decisão foi já publicada no Boletim Oficial da RAEM e a Administração irá depois, nos termos legais, proceder ao acompanhamento das questões pertinentes ao despacho de 2011 que titulou a revisão da concessão, cujos resultados do seu acompanhamento serão posteriormente, e em tempo oportuno, tornado públicos.
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Com base no imposto de selo de transmissão de bens do trimestre em análise transaccionaram-se 7.845 fracções autónomas, correspondentes a um aumento de 118,4% e pelo valor de 31,05 mil milhões de Patacas, equivalentes a uma subida de 165,2%, em relação ao primeiro trimestre de 2012. Destaca-se que 5.555 fracções autónomas transaccionadas destinavam-se à habitação, cujo valor correspondeu a 23,39 mil milhões de Patacas que cresceram 137,0% em número e 181,5% em valor, face ao trimestre anterior. No primeiro semestre de 2012, transaccionaram-se 11.437 fracções autónomas pelo valor de 42,76 mil milhões de Patacas, que decresceram 43,8% em número e 24,4% em valor, face ao mesmo semestre do ano anterior, informam os Serviços de Estatística e Censos. Relativamente ao ano de construção dos edifícios, transaccionaram-se 1.953 fracções autónomas habitacionais de edifícios construídos do ano 2010 em diante (incluem-se 1.424 fracções autónomas de edifícios em fase de construção), 1.818 pertenciam a edifícios construídos entre "1990 e 1999". Quanto à área das fracções autónomas habitacionais, transaccionaram-se 2.984 fracções, com áreas que variavam entre os 50 e os 99,9 metros quadrados, que representaram 53,7% do total. Observou-se que o preço médio por metro quadrado (área útil) das fracções autónomas habitacionais transaccionadas equivaleu a 55.427 Patacas no trimestre de referência, subindo 21,9% em relação ao registado no primeiro trimestre de 2012. O preço médio por metro quadrado das fracções autónomas habitacionais transaccionadas na Península de Macau e na Taipa, foram de 47.461 Patacas e 66.804 Patacas, respectivamente, cresceram 15,0% e 38,9% respectivamente, em termos trimestrais. O preço médio por metro quadrado das fracções autónomas habitacionais transaccionadas em Coloane foi de 78.197 Patacas, baixou 6,0% face ao trimestre anterior. Quanto à área das fracções autónomas habitacionais, o preço médio por metro quadrado das fracções autónomas transaccionadas com entre 50 a 99,9 metros quadrados, subiu 25,3% em relação ao primeiro trimestre de 2012, situando-se nas 55.774 Patacas. No que concerne às fracções que tinham entre 100 a 149,9 metros quadrados, o preço médio por metro quadrado alcançou as 59.181 Patacas, traduzindo um crescimento de 23,6% comparativamente ao observado no trimestre precedente. O preço médio por metro quadrado das fracções autónomas transaccionadas destinadas a escritórios atingiu as 47.767 Patacas, assinalando um acréscimo de 18,3% relativamente ao verificado no trimestre anterior, enquanto o das fracções destinadas à indústria se situou nas 18.758 Patacas, isto é, mais 16,7%. No segundo trimestre do corrente ano, realizaram-se 3.531 contratos de compra e venda de imóveis, subindo 77,4%, que envolveram transacções de 4.358 imóveis, aumentando 34,2%, face ao primeiro trimestre de 2012. Refira-se que 2.631 contratos de habitação beneficiaram de crédito hipotecário, cresceram 89,6% face ao trimestre antecedente. Concluíram-se 937.945 metros quadrados da área bruta de construção no segundo trimestre de 2012, correspondentes a 890 fracções autónomas, destas 878 destinavam-se à habitação. Nos edifícios concluídos estavam disponíveis 2.893 e 1.274 lugares de estacionamento para automóveis e motociclos, respectivamente. No primeiro semestre de 2012, concluíram-se 947.110 metros quadrados da área bruta de construção, correspondentes a 926 fracções autónomas. Destas 902 destinavam-se à habitação.
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A Autoridade Monetária de Macau (AMCM), divulga hoje as estimativas preliminares das reservas cambiais da RAEM, que se cifraram em MOP132,9 mil milhões (USD16,64 mil milhões) no final de Julho de 2012, tendo caído 1,2% ou MOP1,6 mil milhões relativamente aos dados rectificados do mês anterior, que atingiram MOP134,5 mil milhões (USD16,84 mil milhões). No final de Julho de 2012, as reservas cambiais de RAEM registaram cerca de 19 vezes em relação à circulação monetária, ou 158,0% do agregado monetário M2 em MOP, no final de Junho de 2012. Em resposta às mudanças significativas da estrutura comercial ao exterior de Macau nos últimos anos, a Autoridade Monetária de Macau reviram os pesos comerciais da taxa de Câmbio Efectiva da Pataca e marcou Janeiro de 2010 como o novo período de base (Jan 2010 = 100). Em Julho 2012, a nova taxa câmbio efectiva da pataca foi de 99,19, registaram aumentos de 0,48 pontos e de 4,56 pontos, respectivamente sobre os dados do mês anterior, e relativos a Julho 2011. Nota: Para a revisão metodológica, referem-se ao relatório em Macao Monetary Research Bulletin, nº. 24. (em Inglês)
Para quaisquer informações, solicitamos que contacte:
O Gabinete de Estudos e Estatísticas da Autoridade Monetária de Macau (Tel: 83952532; Fax: 28353042)
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Relativamente ao caso de infecção de bacilos dos carbúnculos ocorrido recentemente no Interior da China, os Serviços de Saúde referem que estão a prestar atenção à evolução do assunto, apelando aos cidadãos que quando viajam para fora do Território, devem prestar atenção à higiene pessoal e evitar o contacto com os animais, não sendo necessário, contudo, preocuparem-se em excesso. Segundo os dados do Ministério da Saúde, ocorreu na aldeia de Lian Yungang, na província Jiang Su, um caso de infecção colectiva de bacilos dos carbúnculos, tendo 7 camponeses apresentado sucessivamente sintomas de inchaço localizado da pele, depois do matadouro ter participado a existência de uma vaca doente, sendo a doença confirmada pelos especialistas do departamento de saúde, o carbúnculo. Foram tomadas providências quanto ao tratamento e observação dos doentes e das pessoas com contacto com o animal, tendo sido adoptadas as medidas de vigilância desta epidemia, de desinfecção e educação de saúde. Actualmente, o estado dos doentes é estável e não há casos críticos nem casos de morte. Conforme a reportagem dos meios de comunicação, ocorreu nos últimos dias na cidade Bo Yang da província Liao Ning, um caso de infecção de carbúnculo cutâneo por ser humanos, e actualmente, foi confirmado que 7 pessoas apresentaram sintomas, sendo 3 pessoas no distrito Liao Zhong da cidade Bo Yang, 1 pessoa na região Yu Hong e 3 pessoas de outras regiões desta cidade, não havendo actualmente casos de morte. Segundo os Serviços de Saúde, o carbúnculo é uma doença infecciosa causada pelo Bacillus anthracis, que ocorre sobretudo em animais ruminantes, como vacas e carneiros, e pode infectar o homem através do contacto com os animais infectados ou com os produtos dos animais contaminados. A contaminação do humano pelo carbúnculo realiza-se por três vias, via cutânea, via gastrointestinal e via pulmonar. Os doentes infectados por carbúnculo cutâneo apresentam uma lesão com ulceração escura e indolor, e os doentes que ficam infectados pelo carbúnculo por via gastrointestinal e pulmonar, manifestam sempre os respectivos sintomas de ordem gastrointestinal e pulmonar. A mortalidade pelo carbúnculo é elevada caso não se proceda ao respectivo tratamento, e o uso precoce de antibióticos produz um bom efeito terapêutico. Normalmente, o carbúnculo não se propaga entre as pessoas, mas pode ser disseminado através do pó de carbúnculo, produzido por grupos terroristas, cuja produção, no entanto, não é fácil. Os Serviços de Saúde manifestam que o carbúnculo existe em todo o lado do mundo, e de acordo com a regra de disseminação do mesmo, a sua disseminação massiva cessa logo que se tomam medidas adequadas. Como os animais importados em Macau estão sujeitos à quarentena rigorosa, e o carbúnculo não se propaga através dos produtos animais bem cozidos, os cidadãos não precisam de se preocupar excessivamente. Com vista a evitar as doenças transmissíveis por animais, os Serviços de Saúde recomendam que aquando de viagem para o exterior do Território, os cidadãos devem evitar o contacto com os animais cujo estado de saúde é incerto ou seus produtos, assim como o seu consumo. Caso sejam mordidos ou arranhados por animais, ou apresentem quaisquer sintomas de indisposição depois do contacto com animais, devem recorrer de imediato ao médico.
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A delegação dos astronautas da "missão de acoplagem da cápsula tripulada Shenzhou-9 ao módulo Tiangong-1" continuou hoje (14 de Agosto) com o programa de visita a Macau, tendo esta tarde partilhado as suas experiências no cosmos com mais de dois mil estudantes dos ensinos primário e secundário do território. Os três astronautas, Jing Haipeng, Liu Wang e Liu Yang estiveram no Pavilhão Polidesportivo do Instituto Politécnico de Macau para um encontro com alunos de 30 escolas primárias e secundárias e 35 associações cívicas do território, dando-lhes a conhecer mais pormenores sobre o processo de treino e experiências pessoais nas viagens das missões espaciais tripuladas do país. Na ocasião, os cosmonautas referiram que o amor à astronáutica e ao espaço, bem como o desejo veemente de ir sempre mais longe, constituem a maior força motora de apoio para chegar ao espaço e concretizar os sonhos. E, incentivaram os estudantes de Macau a começarem a aprender a gostar e a dedicar-se à ciência aeroespacial, pois é possível que um dia consigam chegar ao espaço e sentir as maravilhas do universo. Um dos astronautas recorreu a um provérbio chinês ("aproveitar o bom tempo para reparar o telhado" e "aproveitar a juventude para estudar"), para exortar os jovens da plateia a empenharem-se nos estudos, lerem mais para adquirir mais conhecimentos, praticarem actividades físicas, sempre a aprender mas sob o princípio de salvaguarda da saúde, fazendo votos que os estudantes possam fixar raízes em Macau, encostados à pátria mas com os olhos virados para o mundo, e procurar a excelência. Antes de terminar o evento, representantes dos estudantes ofereceram à delegação dos astronautas uma obra premiada anteriormente, criada e fabricada por estudantes locais, um robot denominado a "pequena Chang-E", em homenagem aos heróis do espaço. Em contrapartida, a delegação ofereceu livros aos presentes, sobre a vida dos astronautas no espaço e os treinos realizados, bem como uma grande foto autografada dos três astronautas à Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. À noite, a delegação estará presente num sarau cultural, com mais de três mil espectadores para verem ao vivo e conhecerem o valor dos seus heróis do espaço. Amanhã (dia 15), a delegação tem ainda algumas visitas previstas a pontos de interesse de Macau, antes de concluir o programa e deixar o território, ao início da tarde.
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A delegação da missão de acoplagem da cápsula tripulada Shenzhou-9 ao módulo Tiangong-1 cumpriu hoje (14 de Agosto) o segundo dia da visita à Região Administrativa Especial de Macau, com um programa dedicado especialmente à divulgação da mais recente odisseia protagonizada pelos astronautas chineses, do programa e projectos nacionais de exploração do espaço, especialmente junto dos mais jovens. Os três astronautas, Jing Haipeng, Liu Wang, Liu Yang e principais responsáveis da delegação, deslocaram-se, logo pela manhã, até à Torre de Macau, para a conferência sobre a viagem espacial tripulada Shenzhou-9, em que partilharam a honra dos avanços da indústria aeronáutica do país e a experiência das viagens no espaço com cerca de mil participantes ligados às áreas da Ciência, Tecnologia e Educação, representantes de associações, especialistas e estudantes universitários. No discurso de abertura, o representante do Presidente do Conselho de Ciència e Tecnologi do Governo da RAEM e Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io sublinhou o sucesso das várias missões espaciais, incluindo a Shenzhou-9, a primeira do género na história aeroespacial do país pelo seu pioneirismo, com o tempo de voo mais longo, a acoplagem ao módulo Tiangon-1 e primeira mulher chinesa no espaço, marcando os avanços significativos do segundo plano do programa espacial tripulado. Lau Si Io afirmou também que a conferência constitui uma oportunidade valiosa para a promoção e popularização da ciência, bem como para aprender mais sobre o desenvolvimento da indústria da aeronáutica nacional, acrescentando que todos devem respeitar e aprender com aqueles que, ao longo dos anos, com muitos sacrifício, trabalho de investigação, rigor científico e amor à Pátria, bem como um espírito de procura da verdade, busca da realidade e da inovação, contribuíram para a realização do sonho do povo chinês de chegar ao espaço. Na mesma ocasião, o chefe da delegação, Niu Hongguang, referiu que o sucesso do acoplamento da cápsula tripulada Shenzhou 9 ao módulo Tiangong 1 representa um avanço muito positivo para a investigação na área do equipamento para a Estação Espacial da China, que deverá estar construída aproximadamente em 2020. Até lá, acrescentou que o desenvolvimento da ciência e tecnologia espacial continuará a escrever páginas na história, com os astronautas e engenheiros a envidarem todos os esforços em prol da investigação, agradecendo profundamente o carinho, a atenção e o apoio dos compatriotas de Macau à indústria aeroespacial do país. A par disso, o subchefe da delegação fez uma apresentação sobre o voo espacial tripulado Shenzhou-9, e os três astronautas também compartilharam as suas experiências no espaço. O astronauta, Jing Haipeng cumprimentou a população e agradeceu o apoio dos compatriotas de Macau, dizendo que quatros anos depois da primeira visita a esta cidade tão bonita, sentiu que a Região Administrativa Especial está mais próspera e mais bela. E, afirmou que a visita agora em curso serve principalmente para dar a conhecer o desenvolvimento da indústria espacial nacional aos compatriotas do território. Quanto ao astronauta Liu Wang, disse ser uma grande honra o facto de ter a oportunidade de dar um contributo para o progresso da indústria aeroespacial do país e falou um pouco sobre a sua tarefa no acoplamento manual. E, a primeira mulher chinesa no espaço, Liu Yang, abordou exactamente essa experiência, enquanto mulher pioneira do país na aventura no cosmos, dizendo sentir-se muito orgulhosa, não só por ela própria, mas por todas as mulheres chinesas, bem como pelo avanço da indústria espacial nacional. Na parte do programa de perguntas e respostas da conferência, com mais de 140 perguntas recolhidas, o chefe da delegação, Niu Hongguang, respondeu à pergunta sobre os níveis comparados de desenvolvimento, em termos aeroespaciais, entre a China, os Estados Unidos da América e a Rússia, enquanto o astronauta Jing Haipeng falou sobre as diferenças das duas missões espaciais tripuladas em que participou, a Shenzhou-7 e a Shenzhou-9, respectivamente. A astronauta Liu Yang, por sua vez, compartilhou com os presentes alguns pontos de preparação e treino para viagens no espaço, designadamente o aspecto psicológico, incluindo a fadiga e as dificuldade e a pressão, recordando que ela nunca saiu da "cidade espacial" durante os dois anos de preparação. No final, Liu Yang encerrou a sua intervenção na sessão com as seguintes palavras: uma vida inteira para atingir um só objectivo implica um afinco inigualável, sendo fortemente aplaudida pelos participantes, muito comovidos. Após a conferência, a delegação teve um almoço de boas-vindas da Guarnição do ELP na RAEM.
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