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Notícias
A 2.ª sessão da palestra pública terá lugar no sábado para criar uma plataforma que permite a discussão com a população
A "Actividade da Recolha de Opiniões sobre o Estudo da Viabilidade da Linha Seac Pai Van do Sistema de Metro Ligeiro de Macau" é realizada pelo Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT) durante o período compreendido entre 10 de Janeiro e 23 de Fevereiro, no intuito de tomar conhecimentos das opiniões e pontos de vista dos sectores sociais sobre a extensão da linha do Metro Ligeiro até à zona de Seac Pai Van. Com vista a encorajar a participação do público, designadamente a apresentação das opiniões pelos moradores da Habitação Pública de Seac Pai Van, o GIT organizará a 2.ª sessão da palestra pública no sábado (dia 15), pelas 15 horas, no Auditório da Escola de Aplicação Anexa à Universidade de Macau, 1.º andar. Neste dia, o mesmo vai apresentar aos participantes não só o planeamento da Linha Seac Pai Van do Metro Ligeiro, como também as propostas preliminares através do vídeo, sendo bem-vindos os cidadãos a participar e discutir em conjunto. Além disso, para facilitar a participação dos moradores da Habitações Pública de Seac Pai Van na palestra, será disponibilizado, pelas 14h30 deste dia, o serviço de transporte gratuito entre a paragem de autocarro do Edifício Lok Kuan e o local de palestra. Os cidadãos que precisem deste serviço podem telefonar antecipadamente para o n.º 8506 6176 dentro do horário de expediente para efeitos de marcação. Por outro lado, a exposição itinerante da Linha Seac Pai Van já passou a decorrer na Praça da Amizade, onde se encontram os quadros de exposição e as maquetas para apresentar as informações do planeamento, sendo bem-vindos os cidadãos a visitá-la.
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Emissão da etiqueta postal “Ano Lunar do Cavalo” (versão actualizada)
A exemplo da emissão da etiqueta postal "Ano Lunar da Cobra" lançada no ano passado, os Correios de Macau vão lançar, no dia 14 de Fevereiro de 2014, a segunda emissão da série Etiquetas Postais do Ano Lunar, designada "Ano Lunar do Cavalo", na quantidade de 750 000 unidades. A emissão será posta à venda na Estação Central (9h00 às 17h30), Estação da Rua do Campo (9h00 às 19h00), Estação do Terminal Marítimo e Estação do Aeroporto (10h00 às 19h00) e no Museu das Comunicações (9h30 às 17h30). No dia do lançamento da emissão, aceita-se, nas referidas estações, a remessa destes produtos filatélicos, obliterados com o carimbo comemorativo exclusivo desse dia. A emissão da etiqueta postal "Ano Lunar do Cavalo" é composta pelos seguintes produtos: Etiqueta postal da taxa de 2,00 patacas Etiqueta postal da taxa de 3,00 patacas Etiqueta postal da taxa de 3,50 patacas Etiqueta postal da taxa de 4,00 patacas 5.000 FDC @ 5,00 patacas 4.000 Pagelas @ 6,50 patacas O preço desta série é o seguinte: conjunto de 4 etiquetas postais - 12,50 patacas; sobrescrito de 1.º dia com etiquetas postais (FDC) - 17,50 patacas; pagela com etiquetas postais - 19,00 patacas. No dia do lançamento da emissão, cada cliente poderá comprar, de cada vez, um máximo de 20 conjuntos de 4 etiquetas postais, 5 sobrescritos de 1.º dia com etiquetas postais (FDC) e 10 pagelas com etiquetas postais. Nesse mesmo dia, será também estabelecida uma medida especial de limite de tempo para a utilização das máquinas automáticas de vendas de etiquetas postais instaladas na Estação Central dos Correios, Estação do Terminal Marítimo, Estação de Almirante Lacerda, Estação de Mong Há, e no Museu das Comunicações: um máximo de 10 minutos por cliente por cada utilização. O design da presente emissão filatélica é da autoria de Anita, Fung Pou Chu, e o texto da pagela é de Gong Gang. Esta é a 3.ª emissão do ano 2013. As anteriores emissões foram as seguintes: "Ano Lunar do Cavalo", lançada em 03/01/2014 e "140° Aniversário do Centro Hospitalar Conde de São Januário", lançada em 06/01/2014.
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Regulamentos administrativos para corresponder à entrada em vigor da Lei do Planeamento Urbanístico
No âmbito das Leis do Planeamento Urbanístico e de Terras que vão entrar em vigor no dia 1 de Março, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, disse, hoje (12 de Fevereiro), que o governo vai tentar, após a entrada em vigor das duas leis, que os regulamentos administrativos correspondentes sejam publicados, o mais rápido possível, e posteriormente seja definida a composição do Conselho do Planeamento Urbanístico.
Ao ser questionado pela comunicação social numa ocasião pública, Lau Si Io salientou que, após a entrada em vigor das Leis do Planeamento Urbanístico e de Terras, o Conselho do Planeamento Urbanístico terá de ser ouvido e de apresentar opiniões em relação aos pedidos de autorização de projectos. Revelou que os regulamentos administrativos correspondentes às duas leis estão em discussão no Conselho Executivo e que o governo vai tentar que estes sejam publicados o mais breve possível, e de seguida seja definida a composição do Conselho do Planeamento Urbanístico.
Entretanto, quanto à questão de serviços de táxi, tema no centro das atenções da sociedade nos últimos tempos, e à sugestão da introdução de medidas de fiscalização dos serviços, Lau Si Io afirmou que o governo não exclui a possibilidade de tomar medidas para melhorar a qualidade dos serviços de táxi, mas lembra que o governo ao analisar a viabilidade das medidas, tem de considerar também a sua viabilidade em termos jurídicos.
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Afixação pelo Instituto de Habitação da lista definitiva dos candidatos ao concurso para aquisição de habitação económica de tipologia T1, do Edifício Ip Heng, a partir do dia 12 de Fevereiro
A lista definitiva dos candidatos para aquisição das 1 544 fracções de habitação económica de tipologia T1 do Edifício Ip Heng encontra-se afixada, no parque de estacionamento do Instituto de Habitação (IH), desde hoje (dia 12) até ao dia 24 do presente mês. Os candidatos podem-na consultar através do número do boletim de candidatura no IH, nas horas de expediente, ou nos locais indicados para consulta, bem como através do telefone com sistema de atendimento interactivo disponível 24 horas n.o 28356288 ou aceder através da página electrónica do IH. O IH iniciou a recepção das candidaturas para aquisição das 1 544 fracções de habitação económica de tipologia T1 do Edifício Ip Heng, a partir do dia 27 de Março e terminou no dia 26 de Junho de 2013. Desde o dia 20 de Novembro de 2013 até ao dia 17 de Janeiro de 2014, o IH recebeu 422 reclamações válidas à exclusão, após a apreciação, 111 foram admitidas e 311 foram mantidas das decisões. Na publicação pelo IH, hoje (dia 12), da lista definitiva dos candidatos ao concurso para aquisição das 1 544 fracções de habitação económica de tipologia T1 do Edifício Ip Heng, dos 15 031 boletins de candidatura apresentados, 11 942 foram admitidos (79,5%) e 3 089 foram excluídos (20,5%). (ver Mapa I) Os motivos da exclusão devem-se, essencialmente aos seguintes factos: o candidato figurar noutro boletim de candidatura de habitação económica, o candidato é cônjuge de candidato à compra, de promitente-comprador ou de proprietário de uma fracção de habitação económica, candidato é elemento de agregado familiar que figure noutro boletim de candidatura, ao qual o IH tenha autorizado a concessão de bonificação ao crédito para aquisição ou locação financeira de habitação própria (bonificação ao juro de 4%), o candidato é proprietário e os elementos do respectivo agregado familiar, que tenham vendido uma fracção de habitação económica e ainda por rendimentos mensais ou patrimónios líquidos ultrapassam os limites mínimos ou máximos fixados pela lei / regulamento administrativo, deficiência documental não suprida no prazo fixado para o efeito e possuir propriedade, nos 5 anos anteriores à data de apresentação da candidatura. Além disso, até ao dia 31 de Janeiro de 2014, o IH recebeu 330 desistências da candidatura. A lista definitiva dos candidatos de habitação económica é afixada no parque do estacionamento do IH, os candidatos podem-na consultar a partir do dia 12 de Fevereiro até ao dia 24 de Fevereiro (o parque de estacionamento do IH encontra-se aberto no Domingo e Sábado) de Segunda-feira a Domingo das 9H00 às 17H45 e Sexta-feira das 9H00 às 17H30. A lista também pode ser consultada nos locais indicados, nomeadamente: no balcão de assuntos de habitação, do Centro de Serviços da RAEM, União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Associação Geral dos Operários de Macau, Associação Geral das Mulheres de Macau, Cáritas de Macau, Aliança de Povo de Instituição de Macau (ver Mapa II). Ao mesmo tempo, a página electrónica do IH (www.ihm.gov.mo) também permite a consulta, os candidatos podem efectuar as consultas mediante a inserção do nome ou número do bilhete de identidade e através do telefone com sistema de atendimento interactivo n.o 2835 6288. Com a entrada em vigor da Lei n.o 10/2011 (Lei da habitação económica), o regime de atribuição de habitação económica foi alterado, do sistema de pontuação e de ordenação e espera passou-se para o sistema de graduação e de ordenação, as candidaturas aceites são válidas apenas para o respectivo concurso, com a indicação do número das fracções disponíveis. Os agregados familiares habilitados são graduados por grupos prioritários de acordo com a seguinte ordem legalmente estabelecida: agregados familiares nucleares, agregados familiares não nucleares, candidatos individuais. Depois de efectuada a graduação, proceder-se-á à ordenação dos candidatos admitidos, podendo haver lugar a uma segunda graduação em cada um dos grupos, dando especialmente preferência aos idosos ou deficientes. Os candidatos escolherão as habitações, de acordo com a ordem no seu grupo. Depois de efectuada a graduação, procede-se à ordenação dos candidatos e recorre-se ao sorteio informático. De acordo com o sorteio informático referido no n.o 3 do artigo 24.o da Lei n.o 10/2011 (Lei da habitação económica) e no Despacho do Chefe do Executivo n.o 347/2013, o acesso ao sorteio informático é feito com um número chave composto por oito dígitos. Os oito dígitos são obtidos de forma manual, vão formar, por ordem de saída, um número chave que é inserido no sistema informático e activa o programa de sorteio informático, que elabora a lista com a ordenação dos candidatos. A lista com a ordenação dos candidatos é elaborada pelo IH e afixada nos locais indicados pelo IH. Os candidatos devem prestar atenção às informações a publicar no futuro pelo IH. A lista com a ordenação dos candidatos mantém-se válida até à venda de todas as fracções postas a concurso.
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Conselho de Consumidores divulga o relatório mais recente de investigação aos preços dos produtos vendidos nos supermercados
Em cumprimento do disposto na alínea b) do nº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores procedeu a recolha, no dia 11 de Fevereiro, uma investigação geral aos preços dos produtos comercializados nos supermercados situados junto ao Mercado Iao Hon e nas proximidades das Portas do Cerco Barra da Freguesia da Nossa Senhora de Fátima. O relatório de "Constatação de Preços nos Supermercados" já se encontra disponível na página electrónica do Conselho de Consumidores (www.consumer.gov.mo) e também na aplicação denominada por ''Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados" para iPhone e Android. O mesmo também está disponível gratuitamente na sede do Conselho de Consumidores, no Mercado de Iao Hon e Mercado de S. Domingos que funcionam sob a tutela do IACM, nas Bibliotecas que funcionam sob a tutela do I.C. e nas diversas livrarias. Todos os utentes do telemóvel que se encontrem em Macau podem consultar o relatório mais recente de "Constatação de Preços" do CC a qualquer momento, através da rede ''Wap''. Tendo em conta o número elevado de supermercados situados em 6 freguesias de Macau, o CC decidiu separar a investigação em 8 zonas distintas, bem como, proceder mensalmente, e de forma sucessiva e repetida, a investigação dos preços dos produtos junto de uma centena de supermercados espalhados em 8 zonas de Macau. Este procedimento, para além de permitir que a verificação da diferença dos preços dos produtos vendidos nos supermercados de Macau fosse abrangente, servindo como meio alternativo para receber informações que servirão de referência aos consumidores, permite efectuar comparações directas aos preços de mais de 100 produtos comercializados em diferentes locais que possam estar próximas do local de residência, de trabalho ou até da realização de actividades dos consumidores. Para qualquer esclarecimento, os consumidores podem contactar este Conselho através do telefone nº 8988 9315 (linha aberta).
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Celebração do 130º Aniversário dos Correios de Macau e do 8º Aniversário do Museu das Comunicações
Para comemorar o 130 º aniversário dos Correios de Macau e o 8º aniversário do Museu das Comunicações, a actividade "Faça Um Desejo" terá lugar entre 14 de Fevereiro e 30 de Março no piso térreo do Museu. Todos os visitantes são convidados a estender as suas saudações e apreciação ao pessoal dos Correios de Macau e do Museu das Comunicações, contribuindo assim para o contínuo melhoramento dos serviços prestados. Após expressarem seus melhores desejos para os Correios de Macau e Museu das Comunicações, ou desejos mais pessoais, nos cartões "Faça Um Desejo", os participantes podem depositar a folha verde destacável do cartão do pêssego da longevidade, já preenchido como os seus dados e informações pessoais na caixa do sorteio. Os vencedores receberão produtos filatélicos. São todos bem-vindos a juntar-se a nós nesta especial actividade e registar estes momentos através de fotos!
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Resultados do Sorteio do Cartão Recompensa de Sonhos de Criança em Selos
Concluíram as actividades da Feira de Selos 2013 e os 10 vencedores do sorteio de entre 1,230 participantes de Cartão Recompensa são: Lei Pou I, Lei Ka Ian, Sun I Wan, Chan Choi Sang, Chou Yuan Yuan, Li Fu Mei, Li Ha Ting, Pham Thi Hong Chu Yen, Lou Sin Mei e Yuen Zhi Liang. Cada vencedor receberá uma carteira filatélica.
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Resultados da Competição de Desenhar a Minha Estória de Selos
A competição "Desenhar a Minha Estória de Selos" consiste em ter os participantes desenvolverem o seu desenho sobre o tema do seleccionado selo ou bloco filatélico "Macau China". O objectivo é incentivar e revelar novos artistas a participarem nas artes criativas culturais e design através de selos. Em 2013, o Museu das Comunicações recebeu um total de 293 trabalhos originais submetidos para efeitos desta competição. Os juízes foram positivamente surpreendidos com a criatividade dos participantes ao combinarem os selos com os seus desenhos. A habilidade artística dos participantes mereceu, igualmente, comentários positivos dos juízes. Em exposição, os visitantes poderão não só ver os belos trabalhos submetidos, como ainda redescobrir e apreciar uma vez mais os selos de Macau! A cerimónia de entrega dos prémios terá lugar no Auditório do Museu a 1 de Março, e a partir do dia 1 de Março, serão expostos os trabalhos na Galeria de Correios e Filatelia do Museu. Premiados na Categoria Geral
1o Prémio: Sio Cheng I
2o Prémio: Chu Sio Fong
3os Prémios: Wan In Ieng, Chan Chi Ieong
Prémios de Apreciação: Lao Weng Hong, Chan Cheng Cheng, Chao Wai Heng, Chan Pui Lam, Lai Sio I Premiados na Categoria Aluno Ensino Primário
1o Prémio: Colégio de Santa Rosa de Lima, Secção Inglesa - Ho Chon Kio
2o Prémio: Colégio do Sagrado Coração de Jesus, Secção Chinesa - Kuong Chi Kuan
3os Prémios: Escola da Sagrada Família - Wong Hei Man. Orientadora: Chu Sio Ieng
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) - Zhou Si Wen. Orientadora: Chan Ka I
Prémios de Apreciação: 1. Colégio Anglicano de Macau - Lou Weng Sam
2. Escola da Sagrada Família - Wong Ka Kei. Orientadora: Iong In Hong
3. Colégio de Santa Rosa de Lima, Secção Inglesa - Tou Sam Iao
4. Colégio de Santa Rosa de Lima, Secção Inglesa - Tou Sam U
5. Escola Cham Son de Macau - Lei Peng Cheng. Orientadora: Chan Ka I Premiados na Categoria Aluno Ensino Secundário 1o Prémio: Escola Tong Nam - Lam Lei Lei. Orientadora: Leong Sok Wa
2o Prémio: Escola Tong Nam - Leong Keng Ip. Orientadora: Leong Sok Wa
3o Prémio: Escola Estrela do Mar - Lou Ka I
Prémios de Apreciação: 1. Escola Kao Yip - Cheang Ka Ian. Orientadora: Wan In Ieng
2. Escola Kao Yip - Cheang Un Tan. Orientadora: Wong Si Ting
3. Escola Luso-Chinesa Téchnico-Profissional - Chan Hio Cheng Orientador: Lei Chi Io
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Cerimónia de Assinatura do Acordo de Cooperação para Distribuição de Facturas Electrónicas (eBill)
A Direcção dos Serviços de Correios e a Sociedade de Abastecimento de Água de Macau, S.A. (S.A.A.M.) vão assinar um Acordo de Cooperação para Distribuição de Facturas Electrónicas, no dia 12 de Fevereiro do ano corrente, proporcionando aos utilizadores da SEPBox a possibilidade de receber facturas electrónicas da S.A.A.M. Está previsto que este serviço esteja disponível no primeiro semestre do corrente ano. Os utilizadores da SEPBox podem, através de aplicações online ou telemóvel, com o número de contrato de abastecimento de água, pedir para receberem facturas electrónicas de água. Este serviço, rápido, conveniente e ecológico, adicionará ainda, automaticamente, o dia de pagamento à agenda dos clientes, após o recebimento da factura electrónica de água.
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Conclusões do estudo sobre a utilização de cartões de crédito no 4o trimestre de 2013
De acordo com as conclusões do estudo sobre a utilização de cartões de crédito publicadas hoje pela AMCM, o número de cartões de crédito pessoal emitidos, directo ou indirectamente, até ao final de Dezembro de 2013, pelas instituições de crédito autorizadas em Macau é de 754.434, registando um acréscimo de 4,0% relativamente ao Setembro de 2013. O total dos cartões de crédito denominados em patacas (MOP) atingiu 534.688, bem assim 79.689 cartões de crédito em dólares de Hong Kong (HKD) e 140.057 cartões de crédito em renminbis (RMB), dos quais os cartões de crédito em MOP, em HKD e em RMB registaram um acréscimo trimestral de 3,6%, 2,4% e 6,1%, respectivamente. Comparado com o ano anterior, cartões de crédito em MOP e em HKD registaram um acréscimo de 13,6% e 12,3%, respectivamente, e os cartões de crédito em RMB registaram acréscimo anual de 30,7%, no qual cartões em duas moedas MOP/RMB registaram um crescimento de 31,2%. Até ao final de Dezembro de 2013, o limite de crédito dos cartões de créditos emitidos pelas instituições bancárias autorizadas em Macau foi de MOP14,0 mil milhões, registando um aumento de 5,1% relativamente ao final de Setembro de 2013. Com o saldo devido de MOP2,0 mil milhões, entretanto o saldo de "rollover" atingiu MOP550,6 milhões, cerca de 28,2% do saldo devido. O rácio de débito não pago, tal como, o rácio de valores a receber atrasados mais de 3 meses para o saldo devido, desceu ligeiro até 0,61%. No quarto trimestre de 2013, o crédito usado no período é de MOP4,0 mil milhões, aumentou 16,9% relativamente ao trimestre anterior. O adiantamento de numerário atingiu MOP180,4 milhões, correspondendo 4,5% do total do crédito usado no período. Por outro lado, o montante do reembolso, incluindo os juros e despesas, é de MOP3,8 mil milhões ou aumentou 8,4% relativamente ao trimestre anterior. Para esclarecimento de quaisquer dúvidas agradecemos que contactem o Gabinete de Estudos e Estatísticas da
Autoridade Monetária de Macau
(Telefone: 8395 2532 Fax: 2835 3042)
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