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Notícias
DST desbrava mercado turístico do Médio Oriente
A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) participou na "Arabian Travel Market (ATM) 2012", em mais uma iniciativa promocional para expandir o mercado do Médio Oriente e divulgar o posicionamento de Macau como Centro Mundial de Turismo e Lazer. Uma delegação de Macau, liderada pela chefe da Divisão de Publicidade e Produção da DST, Alice Coelho, que integra representantes de agências de turismo, hotéis e resorts, recintos de acolhimento de convenções e exposições locais participou na ATM 2012, que decorreu entre 30 de Abril e 3 de Maio no Dubai. A DST tem procurado expandir o mercado de turismo do Médio Oriente, dado o seu grande potencial. O stand de Macau na feira ocupa uma área de 50 metros quadrados e é dedicado ao tema "Momentos Memoráveis – Sentir Macau", promovendo as novidades e oferta turística de Macau. No ano passado, Macau recebeu mais de 10,000 visitantes do Médio Oriente, um crescimento de 24.38 por cento. No primeiro trimestre de 2012, os visitantes do Médio Oriente registaram um significativo crescimento de 40.7 por cento. A ATM é principal feira de turismo no mundo árabe e Médio Oriente. O evento atraiu no ano passado 2,236 expositores e 22,000 visitantes, conforme dados da organização. Este texto está disponível em: www.macautourism.gov.mo
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Macao Ideas está a publicar uma revista eletrónica, com o objectivo de promoção às empresas internacionais
Macau, 27 de Abril de 2012 – Criado pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), o Centro de exposição de produtos de Macau "Macao Ideas", e em Abril, lançou a revista eletrónica que se designa "Macao Ideas". É uma publicação trimestral que apresenta os expositores e os produtos do centro, tendo por temas diferentes em cada edição. Começando pelo sector de comida e bebida na sua primeira edição. Uma apresentação dos produtos aos leitores, juntamente com a gestão de negócio dos expositores, o segredo do sucesso e os seus planos no futuro. Saúde, tecnologia, moda, jóias e artigos domésticos de Macau serão apresentados nas próximas edições. IPIM enviará a referida revista eletrónica às empresas locais e do estrangeiro através de canais diferentes; os interessados podem descarregar ou ler a revista no website http://macaoideas.ipim.gov.mo do Macao Ideas. Os exemplares limitados da versão imprimida desta revista são também publicados e distribuídos aos expositores e às empresas locais e do estrangeiro. Mediante uma série de actividades da publicidade e promoção contínua, o "Macao Ideas" pretende promover o projecto às empresas locais e do estrangeiro desde a sua abertura em Maio de 2011. O objectivo é sensibilizar o público sobre "Macao Ideas" a fim de criar mais oportunidades de negócios às empresas locais. Macao Ideas, tem desempenhado o seu papel como plataforma para a promoção dos expositores e seus produtos, e desde Janeiro deste ano, tem levado os produtos dos expositores às diferentes exposições no estrangeiro. Em 2012, o Centro irá aplicar mais recursos para a promoção dos expositores e dos seus produtos. Sobre Macao Ideas Horário de funcionamento:
Segundas às sextas 10h00 – 18h00
Sábados e domingos 14h00 – 18h00
Fechado às terças e feriados Endereço: Rua Luis Gonzaga Gomes, Centro de Actividades Turísticas, R/C, Macau
Telefone: 853 2870 0620
Fax: 853 2870 0621
Email: macaoideas@ipim.gov.mo
Website: http://macaoideas.ipim.gov.mo
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2012 Obrigações Fiscais no Mês de Maio
2012
OBRIGAÇÕES FISCAIS NO MÊS DE MAIO Durante todo o mês Imposto de
Turismo -Entrega pelos hotéis, hotéis-apartamentos, complexos turísticos, restaurantes (incluindo "coffee-shops", "self-services" e similares), salas de dança (incluindo, nomeadamente "night-clubs", "discotecas", "dancings" e "cabarets"), bares (incluindo "pubs" e "lounges") e estabelecimentos do tipo "health club", saunas, massagens e "karaokes", do imposto cobrado do mês anterior. (art.º 12.º da Lei n.º 19/96/M, de 19 de Agosto)
(Os estabelecimentos indicados no art.º 15.º da Lei n.º 12/2011, encontram-se isentos deste imposto referente ao ano corrente) Imposto Complementar - Os contribuintes do Grupo A deste imposto (art.º 4.º, n.º 2 da Lei n.º 21/78/M, de 9 de Setembro) devem apresentar a Declaração de Rendimentos, modelo M/1, de todos os rendimentos auferidos no ano antecedente (art.º 10.º, n.º 1, al.b) da Lei n.º 21/78/M, de 9 de Setembro).
(Conforme o art.º 19.º da Lei n.º 12/2011, o limite de isenção do exercício de 2011 é fixado em $ 200 000,00, para os rendimentos sujeitos a imposto complementar de rendimentos) Rendas - Pagamento das rendas.
(Conforme o art.º 21.º da Lei n.º 12/2011, mantém-se a isenção de pagamento das rendas para os valores inferiores a $100,00) Foros - Pagamento dos foros.
(Conforme o art.º 21.º da Lei n.º 12/2011, mantém-se a isenção de pagamento dos foros para os valores inferiores a $100,00) Imposto sobre Veículos Motorizados - Apresentação da declaração, modelo M/4, e pagamento do imposto liquidado, até 15 dias a contar da ocorrência do facto tributário, pelas pessoas singulares ou colectivas que exercem a actividade de venda de veículos motorizados novos aos consumidores e, bem assim, os que praticam estas operações ocasionalmente. (art.º 17.º, n.º 2 e art.º 21.º, n.º 1 do aprovado pela Lei n.º 5/2002)
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Promoção do recenseamento eleitoral junto das escolas pelo SAFP
Nos termos da Lei do Recenseamento Eleitoral, as pessoas com capacidade para se recensear e que não estejam recenseadas podem proceder às formalidades de inscrição durante todo o ano, podendo os eleitores inscritos actualizar, em qualquer momento, os seus dados de acordo com a lei. Em quaisquer eleições, serão utilizados os últimos cadernos de recenseamento cujo termo do período de exposição seja anterior à publicação das datas das respectivas eleições, sendo os cadernos de recenseamento expostos no mês de Janeiro de cada ano, pelo que, as pessoas ainda não inscritas se quiserem participar nas eleições para a Assembleia Legislativa de 2013 devem entregar o seu pedido de inscrição antes de 31 de Dezembro do corrente ano. A convite da Escola para Filhos e Irmãos dos Operários, o pessoal do SAFP deslocou-se, em 18 e 20 de Abril, à Escola para tratar das formalidades de recenseamento eleitoral dos docentes e alunos que possuem capacidade para se recensear, tendo sido recebidos 228 pedidos (pedidos pela 1.ª vez), dos quais, 191 de inscrição antecipada, ou seja, de pessoas que completaram 17 anos mas ainda não perfizeram 18.Conforme a lei, essas inscrições passam, automaticamente, a ser definitivas no dia em que os requerentes inscritos perfaçam 18 anos, tornando-se os mesmos pessoas com capacidade eleitoral a partir desse mesmo dia sem necessidade de tratar de outras formalidades. Para incentivar os jovens com capacidade para se recensear a procederem às formalidades de inscrição de acordo com a lei, o SAFP tem vindo a desenvolver o respectivo trabalho em colaboração com as associações e escolas. Tendo, desde 2010, sido implementado o serviço de marcação prévia para inscrição colectiva, as associações e instituições de ensino secundário ou superior que pretendam solicitar esse serviço podem fazer o download do formulário "recenseamento eleitoral das pessoas singulares – marcação prévia para inscrição colectiva" no website do recenseamento eleitoral www.re.gov.mo e enviá-lo após o preenchimento através do fax n.º 89871017. O SAFP tem estado empenhado na divulgação do trabalho de recenseamento eleitoral. Para que mais pessoas, que reúnem os respectivos requisitos, se possam recensear, para além do serviço de marcação prévia para inscrição colectiva, instalam-se muitas vezes postos provisórios de recenseamento nos grande eventos realizados pelas associações sem fins lucrativos. O SAFP apela às associações sem fins lucrativos que se quiserem instalar um posto de recenseamento eleitoral nos seus eventos, podem contactar a Divisão de Apoio Técnico-Eleitoral do SAFP por escrito ou através do telefone n.° 89871704. Actualmente, os pedidos de recenseamento eleitoral podem efectuar-se nos seguintes locais: balcão de recenseamento eleitoral situado no Edifício Administração Pública, R/C, Rua do Campo, Centro de Serviços da RAEM na Areia Preta e Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas. Além disso, as pessoas com capacidade para se recensear e que possuam certificado electrónico qualificado podem apresentar directamente o seu pedido através do website do recenseamento eleitoral www.re.gov.mo, podendo os eleitores inscritos consultar a sua situação através do mesmo website e actualizar os seus dados pessoais através da senha do recenseamento eleitoral atribuída no tratamento do pedido de recenseamento eleitoral ou da senha da conta do e-pass. Para quaisquer informações, queiram ligar para o n.º 89871704 durante o horário de expediente ou para a linha aberta para consulta de 24 horas n.º 88668866 (fora do horário de expediente, há gravação automática), podendo também consultar o website do recenseamento eleitoral www.re.gov.mo
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A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental continua a tomar medidas para reforçar o controlo do cheiro na Estação de Tratamento de Águas Residuais da Península de Macau.

Visando fortalecer a comunicação com os moradores próximos da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) da Península de Macau, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), em conjunto com os representantes duma firma de consultadoria independente (terceira), realizou uma palestra na Associação de Amizade dos Moradores da Zona de Nordeste de Macau, com vista a esclarecer os moradores acerca dos resultados de um estudo feito sobre a fonte do cheiro, introduzindo uma nova série de medidas para o respectivo controlo. Após a tomada de uma série de melhorias de curto prazo no final do ano passado, a DSPA irá adicionar mais propostas de optimização contínua, nomeadamente, a instalação de monitores de sulfeto de hidrogénio na ETAR da Península de Macau e adicionar elementos mais ecológicos, a fim de minimizar o impacto nos moradores provocado durante a operação diária desta infra-estrutura. Para ter uma melhor compreensão sobre a qualidade do ambiente circundante da ETAR da Península de Macau e para definir a próxima fase do trabalho de acompanhamento, baseado em fundamentos mais científicos, a DSPA solicitou no final do ano transacto a uma firma de consultadoria independente (terceira) um estudo relativo às possíveis fontes de odor e aos componentes do cheiro proveniente da ETAR da Península de Macau. Após feita a análise abrangente das sugestões de melhoramento apresentadas pela referida firma de consultadoria estão a ser tomadas, ordenadamente, uma nova série de medidas, nomeadamente:
1. Foram instalados três desodorizadores móveis nos locais importantes da ETAR;
2. Exigir da operadora uma boa gestão regular da ETAR da Península de Macau e o controlo do mau cheiro, nomeadamente, está a ser planeado um projecto relativo ao aumento da capacidade da exaustão de gases de escape das instalações que produzem o cheiro e o adicionamento de uma superstrutura fechada;
3. Instalar monitores de sulfeto de hidrogénio, com vista a recolher dados em tempo real da composição de sulfeto de hidrogénio no ar para, assim, efectuar a monitorização contínua da qualidade do ambiente da ETAR e dos espaços circundantes;
4. Adicionar mais elementos "verdes", isto é, planear a arborização no telhado do edifício administrativo e nas paredes externas, entre outras acções. Vários elementos da DSPA participaram na palestra, nomeadamente, o chefe do Centro de Gestão de Infra-estruturas Ambientais, Chan Kwok Ho, o chefe funcional do Departamento de Controlo da Poluição Ambiental, Mok Tin Choi, e o técnico superior do Centro de Gestão de Infra-estruturas Ambientais, Fong Wai Kit. Durante o encontro, Chan Kwok Ho sublinhou que o Governo da RAEM tem planos para modernizar a ETAR da Península de Macau, com prioridade na optimização do sistema do tratamento do cheiro. Por sua vez, a DSPA continuará a tomar medidas de curto, médio e longo prazo para melhorar gradualmente a qualidade do ambiente circundante da estação. Por seu lado, o director do conselho da Associação de Amizade dos Moradores da Zona de Nordeste de Macau, Ho Chong Chun, concorda com a atitude positiva da DSPA em definir e tomar medidas para curto, médio e longo prazos, assim como de um calendário para o efeito, sublinhando que a Associação de Amizade dos Moradores da Zona de Nordeste de Macau irá continuar a acompanhar a implementação das medidas e a manter a estreita comunicação com a DSPA, apresentando oportunamente ao Governo opiniões e sugestões dos moradores.
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Itinerários das manifestações do Dia 1 de Maio e Apelos da Polícia (versão actualizada)
O Instituto para Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), comunicou ao Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), que cinco associações/organizações pretendem manifestar no próximo dia 1 de Maio. Após análise e avaliação por esta Polícia, e como objectivo principal para não influenciar a circulação de outros utentes, nos termos da Lei Básica e de acordo com os nos. 2 e 3 do Arto. 8o. da Lei no. 2/93/M, a PSP propôs a alteração de itinerários de algumas das associações/organizações, bem como também foram realizadas reuniões com os representantes nos dias 19, 24, 25 e 26 de Abril, onde foram avisados sobre a decisão desta Polícia, chamando pela atenção de precauções a serem tomadas durante a actividade. As associações vão iniciar os seus desfiles nos seguintes três locais de concentração : 1. Alameda da Tranquilidade
Itinerário : após alteração, a manifestação inicia o desfile na Alameda da Tranquilidade, seguem pela Rua da Tribuna, Rua do Mercado de Iao Hon, Rua da Saúde, Rua Cinco do Bairro da Areia Preta, Avenida de Venceslau de Morais, Rua de Francisco Xavier Pereira, Avenida de Coronel Mesquita, Rotunda de S. João Bosco, Avenida de Sidónio Pais, Rua de Ferreira do Amaral, Rua do Campo, Avenida de D. João IV, Avenida Doutor Mário Soares, Praça de Jorge Álvares, Avenida Panorâmica do Lago Nam Van e Praça de recreação do Lago de Nam Van, onde os representantes após a entrega da petição ao Governo, regressam para se concentrarem no Centro Náutico da Praia Grande. Organização: Macao Youth Dynamics Resultado da reunião : Acordo com a alteração do itinerário proposto por esta Polícia, por escrito
Concentração: 13H00
Partida: 15H00 2. Jardim do Mercado de Iao Hon
Itinerário : Após a alteração do itinerário, a manifestação tem como partida no Jardim do Mercado de Iao Hon, seguem pela Rua do Mercado de Iao Hon, Rua da Saúde, Rua Cinco do Bairro da Areia Preta, Avenida de Venceslau de Morais, Rua de Francisco Xavier Pereira, Avenida de Coronel Mesquita, Rotunda de S. João Bosco, Avenida de Sidónio Pais, Rua de Ferreira do Amaral, Rua do Campo, Avenida de D. João IV, Avenida Doutor Mário Soares, Praça de Jorge Álvares, Avenida Panorâmica do Lago Nam Van e Praça de recreação do Lago de Nam Van, onde os representantes fazem a entrega da petição ao Governo. Organização : Nova Associação Mútua de Armação de Ferro de Macau Resultado da reunião : Desacordo por escrito com a alteração do itinerário, mas oralmente afirmaram cumprir o itinerário proposto por esta Polícia Concentração: 12H00 Partida : 14H30 3. Jardim Triangular (Areia Preta)
Itinerário 1 : Após a alteração do itinerário, a manifestação tem como partida no Jardim Triangular, seguem pela Estrada do Arco, Avenida do Almirante Lacerda, Avenida de Coronel Mesquita, Rotunda de S. João Bosco, Avenida de Sidónio Pais, Rua de Ferreira do Amaral, Rua do Campo, Avenida de D. João IV, Avenida Doutor Mário Soares, Praça de Jorge Álvares, Avenida Panorâmica do Lago Nam Van e Praça de recreação do Lago de Nam Van, onde os representantes após a entrega da petição ao Governo, regressam para se concentrarem na Praça de Amizade. Organização : Associação da Força do Povo de Macau
Resultado da reunião : Acordo com a alteração do itinerário proposto por esta Polícia, por escrito Concentração: 11H00
Partida: 14H00 -15H00 Itinerário 2 : Após a alteração do itinerário, a manifestação tem como partida no Jardim Triangular, seguem pela Estrada do Arco, Avenida do Almirante Lacerda, Avenida de Coronel Mesquita, Rotunda de S. João Bosco, Avenida de Sidónio Pais, Rua de Ferreira do Amaral, Rua do Campo, Avenida da Praia Grande, Avenida de Dr. Rodrigo Rodrigues, após a entrega de petição ao Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, regressam à Avenida da Praia Grande, Avenida de D. João IV, Avenida Doutor Mário Soares, Praça de Jorge Álvares, Avenida Panorâmica do Lago Nam Van e Praça de recreação do Lago de Nam Van, onde os representantes após a entrega da petição ao Governo, regressam para se concentrarem na Praça de recreação do Lago de Nam Van. Organização : Associação dos Encarregados de Educação de Filhos de Residentes de Permanente de Macau Não Beneficiados
Resultado da reunião : Acordo com a alteração do itinerário proposto por esta Polícia, por escrito Concentração: 13H00
Partida: 14H30 Itinerário 3 : Após a alteração do itinerário, a manifestação tem como partida no Jardim Triangular, seguem pela Estrada do Arco, Avenida do Almirante Lacerda, Avenida de Coronel Mesquita, Rotunda de S. João Bosco, Avenida de Sidónio Pais, Rua de Ferreira do Amaral, Rua do Campo, Avenida de D. João IV, pequena paragem na Praça de Amizade, Avenida Doutor Mário Soares, Praça de Jorge Álvares, Avenida Panorâmica do Lago Nam Van e Praça de recreação do Lago de Nam Van, onde os representantes fazem a entrega da petição ao Governo. Organização : Dois cidadãos
Resultado da reunião : Desacordo por escrito com a alteração do itinerário
Concentração: 10H00
Partida: 15H00 Durante as reuniões com os promotores das manifestações, foram avisados pelo seguinte : Devem formar equipas de segurança entre os membros e elementos da organização, para garantirem a ordem no decorrer da actividade, e que as mesmas sejam realizadas de forma pacífica e racional;
Devem controlar as emoções dos participantes, de forma a evitar comportamentos irritantes; Expressar as suas opiniões de forma pacífica, não serem provocados, exaltados ou incitados por outros;
Garantir a segurança de idosos e crianças, colocando-os em áreas seguras ao longo do itinerário, evitando a colocação destes na parte dianteira do desfile; Durante a actividade é proibido a queima de artigos e objectos, de forma a evitar acidentes ou perturbações da ordem pública;
Tomar as medidas de auto-protecção, tendo em vista às mudanças climáticas;
As manifestações devem ser realizadas legalmente e num ambiente pacífico, bem como também de acordo com a Lei em vigor da RAEM, nomeadamente as legislações relativas às "Reuniões e manifestações" e ao uso da "Bandeira Nacional".
É permanente preocupação desta Polícia, de questões ligadas com a ordem e segurança de reuniões e manifestações, pelo que, a PSP providenciará um número adequado de agentes para a manutenção da ordem e trânsito do público, durante as actividades. Chama-se atenção aos promotores e participantes da actividade, que as actividades devem ser realizadas legalmente e com segurança, por forma de não incomodarem os outros utentes da via pública. Os manifestantes devem seguir pelos itinerários que esta Polícia tinha proposto, que caso contrário, as actividades serão tratadas como ilegais. É dever do todo o cidadão, respeitar as instruções indicadas por agentes de polícia, quando passarem pelas vias dos itinerários acima mencionados.
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Fórum de Associação Meteorológica terminou com sucesso

O Fórum de Associação Meteorológica teve lugar em Macau com mais de dez meteorologistas e geofísicos provenientes das Sociedades Meteorológicas da China, de Hong Kong e da Associação Meteorológica e Geofísica de Portugal e que reunidos em Macau a participar no encontro do "Fórum de Associação Meteorológica" que foi uma realização da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos. O objectivo do fórum é para promover as actividades meteorológicas e trocas das informações das quatro regiões, e foi também uma das actividades incluídas nas actividades celebração dos 60 anos da Fundação da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos. O Fórum teve lugar na sala de conferência dos SMG, durante os dias de 18 a 20 de Abril. A cerimónia foi presidida conjuntamente pelos Subdirectora da Administração Meteorológica da China e "Chairwomen of UNESCAP/WMO Typhoon Committee", Ms. Jiao Meiyan, o Presidente da Associação Meteorológico e Geofísico de Portugal, Dr. Manuel Rosa Dias, o Presidente da Sociedade Meteorológica de Hong Kong, Mr. Shun Chi-Ming e o Director dos SMG, Dr. Fong Soi Kun. Os objectivos do fórum é para estabelecer uma plataforma de intercâmbio para quarto regiões e discutir os desafios de funcionamento e actividades diárias das sociedades ou associações meteorológicas. Por outro lado, no fórum discutiu-se, também os assuntos de intercâmbio, de formação de pessoal qualificado e generalização dos conhecimentos meteorológicos etc… Aproveitamento esta oportunidade os profissionais das quatro regiões introduziram as suas organizações e estruturas, assim como apresentaram opiniões de como conseguir estabelecer uma associação da mesma natureza em Macau. Sabemos que a vida quotidiana da população, desenvolvimento sustentável da cidade, assim como prosperidade e estabilidade social, não se podem faltar o serviço meteorológico. Assim, a Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos desenvolve os laços estreitos, intercâmbio, cooperação e aprendizagem com outras instituições meteorológicas mais avançadas para que possa elevar o nível das técnicas meteorológicas em Macau de modo a prestar melhor serviço ao público. Para comemorar os 60 anos da Fundação da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos já realizaram uma série das actividades em 2012 que são: a exposição de instrumentos meteorológicos antigos, uma organização conjunta do Centro de Ciência de Macau e da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, as palestras meteorológicas, o concurso de selos personalizados, a distribuição de selos personalizados e seus envelopes para a celebração dos 60 anos da Fundação da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, a actividade de serviço de carimbos comemorativos, assim como a publicação "História da Meteorologia de Macau".
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O GIT pretende estabelecer periodicamente uma sessão sobre a ligação do Metro Ligeiro com a comunidade de modo a conseguir efectuar o diálogo contínuo e responder rapidamente as opiniões dos cidadãos

O Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT) foi organizar uma sessão do grupo sobre a ligação do Metro Ligeiro da Taipa com a comunidade com vista a proceder à troca das situações actualizadas relativa ao projecto do Metro Ligeiro com os responsáveis pela Delegação nas Ilhas da União Geral das Associações dos Moradores de Macau e pela Delegação nas Ilhas da Federação das Associações dos Operários de Macau. O GIT acredita que recorrendo à comunicação periódica com a comunidade as opiniões lançadas pela população possam ser respondidas no mais curto espaço de tempo. Isto contribui para a revisão permanente e a melhoria dos trabalhos de construção do Metro Ligeiro. O GIT tem vindo a dar muita importância às relações entre o projecto do Metro Ligeiro e a comunidade, antes de tal projecto a iniciar oficialmente, foi decorrida uma série de serviço social de comunidade, que abarca as apresentações ao público, as visitas feitas nas zonas, a introdução do posto de ligação e a criação do mecanismo de ligação com as associações zonais, visando comunicar directamente com os cidadãos em vários aspectos. Desde o mês de Fevereiro, o GIT, a Delegação nas Ilhas da União Geral das Associações dos Moradores, a Delegação nas Ilhas da Federação das Associações dos Operários e a entidade de empreiteiros criaram um grupo de ligação do Metro Ligeiro com a comunidade, esperando, com o diálogo mais estreito e directo, poder dar vazão às opiniões dos cidadãos de forma acelerada, assim como responder os pedidos e as solicitações apresentados pelos mesmos. Tal grupo pretende, através da realização da sessão periódica, criar uma plataforma de comunicação interactiva a fim de que a relação do Governo e da comunidade seja reforçada, para além de o grau de transparência do projecto aumentado. O grupo de ligação do Metro Ligeiro com a comunidade realizou a sessão ordinária mensal hoje (dia 27), que foi presidida pelo coordenador-adjunto do GIT, Ho Cheong Kei. Na ocasião, o pessoal técnico do GIT apresentou a situação da obra do Metro Ligeiro junto dos representantes das associações, especialmente o acompanhamento da providência provisória de trânsito na entrada e saída da Ponte de Sai Van na Taipa, bem como o andamento das empreitadas das estações do Oceano e do Jockey Clube, e por outro lado, o mesmo também efectuou uma breve apresentação sobre a organização do projecto do Metro Ligeiro, tais como o planeamento dos respectivos trabalhos posteriores, o serviço social de comunidade, etc.. A presente sessão contou com a presença do subchefe da Delegação nas Ilhas da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Cheang Iok, do subchefe da Comissão de Acção Social da Zona Comunitária da mesma delegação, Iun Ioc Va, da subchefe da Delegação nas Ilhas da Federação das Associações dos Operários de Macau, Leong Meng Ian e o assistente para a comunicação social da entidade de empreiteiros.
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Conselho de Consumidores reúne-se com sete serviços públicos discutindo medidas a tomar para a defesa dos direitos de consumo nas férias do dia 1 de Maio
As férias do Dia 1 de Maio são um dos períodos altos de compras e consumo. A fim de proteger de forma mais eficaz os direitos e interesses do consumidor, o Conselho de Consumidores convidou a Direcção dos Serviços de Economia, a Direcção dos Serviços de Turismo, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, a Polícia Judiciária, o Corpo de Polícia de Segurança Pública, os Serviços de Alfândega e o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais a realizar uma reunião de trabalho sobre o reforço nos trabalhos da defesa dos direitos e interesses de consumo dos cidadãos e dos turistas e no combate contra as ''lojas negras''. Na reunião, os responsáveis do Conselho de Consumidores e dos Serviços de Alfândega chegaram a um consentimento preliminar de realizar um seminário de conhecimentos profissionais, em que se apresentam informações sobre as legislações de propriedade intelectual às Lojas Aderentes e às Lojas Certificadas do Conselho de Consumidores. A realização do referido seminário visa elevar a consciência das Lojas Aderentes e das Lojas Certificadas pela protecção da propriedade intelectual e melhorar o conhecimento profissional dos empregados e a qualidade dos seus serviços, para criar um ambiente fiável e seguro para fazer consumo. Os serviços afirmam unanimemente que reforçarão o seu trabalho de inspecção conforme a competência legítima durante as férias do Dia 1 de Maio, realizando também operação conjunta inter-serviços quando for necessário, para que os cidadãos e os turistas passem as férias com segurança e alegria. Por outro lado, o Conselho de Consumidores também apela aos empresários de todos os sectores de Macau, especialmente do sector de restauração, para tomar conhecimento de que em Macau está em vigor uma regislação sobre Preços(Secção VIII, Capítulo III, Decreto-Lei n.º 16/96/M, de 1 de Abril). Portanto, os estabelecimentos comerciais, sobretudo as Lojas Aderentes e as Lojas Certificadas, devem informar de forma clara ao consumidor os preços dos produtos ou dos serviços prestados pelos mesmos. Aliás, o Conselho de Consumidores também fornecerá um serviço especial durante as férias do Dia 1 de Maio (de 30 de Abril a 1 de Maio, das 11:00 às 18:00; no dia 2 de Maio volta a funcionar como normalmente), para atender chamadas do consumidor (tel: 89889315) e prestar apoio quando for necessário.
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