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As edições em língua chinesa, em língua portuguesa e em língua inglesa, do Macau 2012 - Livro do Ano, uma publicação anual do Gabinete de Comunicação Social da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), estarão à venda a partir de amanhã, dia 06 de Novembro. O Macau 2012 - Livro do Ano regista de forma sistemática o desenvolvimento político-económico e sócio-cultural do território, disponibilizando, ao longo das suas páginas, dados e informação variada para todos quantos desejam estudar e compreender melhor Macau. O Macau - Livro do Ano, é publicado desde 2002 em três línguas, chinês, português e inglês. Com 138 fotografias, 551 páginas (versão chinesa), 685 páginas (versão portuguesa) e 621 páginas (versão inglesa), o Macau 2012 - Livro do Ano está dividido em cinco secções: prioridades da acção governativa da RAEM; cronologia dos acontecimentos mais relevantes; retrospectiva do trabalho desenvolvido na RAEM; apresentação genérica da RAEM; e apêndices com informação útil e dados estatísticos. Os dezasseis capítulos que estruturam a apresentação genérica cobrem as seguintes áreas: sistema político e administração; ordenamento jurídico e sistema judicial; relações externas; economia; indústria do jogo; turismo; ordem pública; educação; cultura e desporto; saúde pública e assistência social; comunicação social, telecomunicações e tecnologia da informação; solos, infra-estruturas, habitação e entidades públicas; transportes; geografia e população; religião e hábitos, e história. De modo a registar as alterações de Macau, o GCS co-organizou, com oito organizações locais de fotografia e quatro grupos de imprensa, mais uma edição do concurso "Momentos Felizes da Vida em Macau" - um conjunto de uma dúzia de obras premiadas do concurso enriquece também o conteúdo do anuário. O "Macau 2012 - Livro do Ano" pode ser adquirido ao preço de capa de 120 patacas por exemplar, acompanhado da oferta de um CD-ROM com a versão PDF do livro, a partir de 06 de Novembro, nas maiores livrarias de Macau, no (Rua do Campo), e na Loja de Filatelia (Estação Central dos Correios), ou nas estações dos Serviços de Correios da Rua do Campo, do Terminal Marítimo do Porto Exterior, do Aeroporto e dos Jardins da Nova Taipa. Durante o período de promoção, que se estende de 06 de Novembro de 2012 a 31 de Março de 2013, os interessados poderão beneficiar de um desconto de 20 por cento na compra do Macau 2012 - Livro do Ano. A partir do dia 20 de Novembro, aplicações iPhone e iPad Apps gratuitas do "Macau - Livro do Ano" disponibilizam as interfaces de utilização e informações dos livros do ano de 2012 em chinês, português e inglês. A população pode procurar o "Macau - Livro do Ano" nas referidas três línguas através da App Store, podendo, ainda descarregar, gratuitamente, através da página oficial do Gabinete de Comunicação Social do Governo de Macau - www.gcs.gov.mo.
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Uma delegação do Conselho de Consumidores de Hong Kong, constituída por 8 membros e liderada pelo Vice-presidente desse Conselho, Sr. Ambrose Ho, visitou o Conselho de Consumidores de Macau, tendo sido recebida pelos responsáveis deste Conselho, nomeadamente o Presidente do Conselho Geral, Sr. Wong Kuok Seng, o qual apresentou pormenorizadamente à delegação a estrutura do Conselho de Consumidores da RAEM e o seu funcionamento baseado na lei n.º 4/95/M. O Sr. Wong salienta que os dois serviços têm mantido desde sempre uma relação muito estreita, especialmente, quando em Hong Kong surgem conflitos de consumo em que seja envolvido qualquer residente da RAEM, o Conselho de Consumidores de Hong Kong presta-lhe sempre o apoio com rapidez. O Sr. Wong está convicto de que a cooperação entre os dois órgãos vai ficando cada vez mais intensiva, visto que se encontram questões sobre o consumo semelhantes nos dois territórios. O Vice-presidente do Conselho de Consumidores de Hong Kong, Sr. Ambrose Ho, manifesta agradecimentos ao Conselho de Consumidores pela sua participação na 19ª reunião mundial da Consumers International organizada por esse Conselho, para além de ter feito um balanço sobre o resultado das análises a produtos realizadas em conjunto pelo Conselho de Consumidores de Hong Kong e pelo Conselho de Consumidores da RAEM. O Chefe Executivo do Conselho de Consumidores de Hong Kong, Sra. Connie Lau, também apresentou várias sugestões e propostas concretas sobre a cooperação entre Hong Kong e Macau na área de investigação de preços de produtos e serviços. O Conselho de Consumidores da RAEHK aproveitou esta ocasião para compreender mais aprofundamente o funcionamento do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do seu serviço homólogo em Macau, tendo dado elogios ao mecanismo de Lojas Aderentes e ao de Lojas Certificadas que visam proteger previamente os direitos e interesses do consumidor. Além disso, estes dois serviços partilharam as suas experiências sobre a supervisão de mais de 1000 Lojas Aderentes e Lojas Certificadas. O Presidente da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores da RAEM, Sr. Wong Hon Neng, indica que o Conselho de Consumidores de Hong Kong já se estabelece há 38 anos, desde a sua criação o órgão tem aculmulado muitas experiências sobre o tratamento de questões de consumo complicadas e diversidicadas que decorrem nessa cidade, e vale muito a pena o Conselho de Consumdiores de Macau aprender com aquelas experiências. O Sr. Wong também manifestou grandes agradecimentos ao Conselho de Consumidores da RAEHK por fornecer sempre muito rapidamente resposta e apoio aos casos transferidos por parte do Conselho de Consumidores da RAEM. Os responsáveis das duas entidades reconheceram por unanimidade que agora merece uma grande atenção às influências que o sector da estética e o de telecomunicações trazem ao consumidor, tendo considerado que é necessário reforçar a troca de informações entre as duas cidades, de modo a transmitir o mais rápido possível ao consumidor os fenómenos que lesam a sua saúde e os seus direitos e interesses. Após a reunião, a delegação visitou várias Lojas Certificadas dos sectores de lembranças alimentares, de medicina chinesa e de ourivesarias, com vista a observar o funcionamento das Lojas Certicadas.
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No intuito de reforçar o apoio à comunidade mais fragilizada da sociedade, a Fundação Macau tem vindo a apoiar várias instituições de cariz social com o intuito de melhorar os serviços que prestam e os equipamentos que utilizam. Recentemente, a Fundação Macau atribuiu um subsídio no montante de quatrocentas mil patacas à Associação Richmond Fellowship de Macau para a aquisição de uma nova carrinha, bem como para a realização das actividades comemorativas do 20.º aniversário da Associação, com o objectivo de apoiar, com acções concretas, a recuperação dos indivíduos que padecem de doenças mentais com vista à sua reintegração social, ajudando, assim, directamente as pessoas mais fragilizadas da sociedade de Macau. Há alguns dias atrás, a Associação Richmond Fellowship de Macau realizou a cerimónia da entrada em funcionamento de uma nova carrinha para utilização pelos indivíduos que apresentam necessidades físicas e precisam de pedir ou beneficiar do serviço de reabilitação. Encontrava-se presente na cerimónia, Au Weng Chi, membro do Conselho de Administração da Fundação Macau. Au revelou que, ao longo do tempo, a Associação Richmond Fellowship de Macau tem vindo a dedicar-se ao serviço de reabilitação e a promover acções de sensibilização para a convivência social, pelo que a Fundação Macau decidiu apoiar a Associação na prossecução dos seus fins, esperando que a nova carrinha adquirida, com o subsídio da Fundação Macau possa beneficiar, nomeadamente, os indivíduos inscritos no "Plano de Apoio ao Emprego", no sentido de lhes garantir um transporte seguro para os locais de formação. A carrinha possui ainda mais um significado profundo: apoiar os indivíduos com necessidade de pedir ou beneficiar do serviço de reabilitação tendo em vista a sua reintegração social. Au afirmou, ainda, que estando o Presidente do Conselho de Curadores da Fundação Macau que é, também, o Chefe de Executivo, sempre muito atento às necessidades das comunidades mais fragilizadas, a Fundação Macau vai continuar a contribuir para a implementação da linha de acção governativa de "Apoio às camadas vulneráveis e à população em geral para se atingir a melhoria da sua qualidade de vida", apoiando as instituições de serviço social na melhoria dos seus serviços e equipamentos, criando condições para a ampliação da rede de serviço social, de modo a responder às necessidades sociais e a fornecer melhores serviços à população em geral. Tendo em consideração que a actual carrinha da Associação Richmond Fellowship de Macau já tem quinze anos e, por isso, as avarias têm ocorrido sucessivamente, o que afecta e prejudica em muito o serviço de transporte, a Fundação Macau decidiu subsidiar a aquisição de um novo veículo de transporte. O Presidente da Direcção da Associação Richmond Fellowship de Macau, Wan Wai I, agradeceu o apoio e a atenção prestadas pela Fundação Macau à Associação e aos indivíduos com necessidade de pedirem ou beneficiarem do serviço de reabilitação, esperando que um maior apoio do Governo e de todos os sectores de Macau, no âmbito da recuperação dos doentes que sofrem de doenças mentais, possa contribuir para uma maior reintegração dessas pessoas na sociedade. Com a entrada em funcionamento da nova carrinha, assegura-se um transporte seguro aos utentes dos serviços da Associação contribuindo para promover uma melhor reintegração social. Nos últimos anos, a Fundação Macau tem vindo a reforçar o apoio às instituições que se dedicam ao serviço social destinado às comunidades mais fragilizadas. Este ano, a Fundação Macau atribuiu subsídios às Caritas de Macau para a implementação dos serviços de cuidados de saúde e de reabilitação durante as 24 horas do dia destinados às pessoas seniores, à Associação de Apoio aos Deficientes Mentais de Macau para a aquisição de dois autocarros escolares, à Obra das Mães para a aquisição de equipamentos médicos para o seu Lar dos Idosos, à Associação de Reabilitação Fu Hong de Macau para a criação de um workshop artístico, à Associação de Surdos de Macau para o fornecimento de serviços de empréstimo e manutenção de aparelhos auxiliares acústicos, beneficiando, ao todo, mais de mil pessoas idosas e doentes com deficiências mentais. A Fundação Macau está convicta de que, com o reforço do apoio às instituições de serviço social para melhorarem os seus serviços e equipamentos, no futuro mais indivíduos com necessidades serão certamente beneficiados.
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O Conselho para o Tratamento de Incidentes Imprevistos é criado, segundo o Despacho do Chefe do Executivo n.º 297/2012, hoje (5 de Novembro) publicado em Boletim Oficial.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, Chui Sai On determina que o adiante designado por Conselho tem por objectivo a coordenação, orientação e fiscalização global das entidades públicas na adopção de medidas de urgência, para responder à ocorrência repentina de incidentes relativos a catástrofes naturais, acidentes e calamidades, saúde pública e segurança pública que produzam ou sejam susceptíveis de produzir danos graves no tecido social.
Avaliar o grau de risco, as áreas afectadas e as possíveis consequências da ocorrência de incidentes imprevistos e definir programas de emergência, com vista a responder à ocorrência de incidentes imprevistos de forma imediata, eficiente e global, são algumas das competências da nova estrutura.
Para tal, são-lhe conferidas também determinadas atribuições: coordenar e orientar as entidades públicas na adopção de medidas de acordo com os programas de emergência, incluindo a activação dos mecanismos de emergência existentes, nomeadamente no âmbito da protecção civil, do turismo, da saúde e da segurança alimentar, bem como mobilizar o pessoal, os equipamentos e as instalações das entidades públicas envolvidas e quaisquer outros meios necessários à execução das medidas de urgência.
O Conselho poderá solicitar a colaboração de entidades privadas, tendo em conta a natureza dos incidentes imprevistos ocorridos e as necessidades concretas na execução dos programas de emergência; ordenar a divulgação de informações relativas à ocorrência de incidentes imprevistos e às medidas de resposta adoptadas, para conhecimento oportuno do público e manter, se necessário, o contacto e a cooperação com entidades do exterior, a fim de ter acesso atempado às informações e apoios necessários.
E, proceder à organização e análise das informações relativas aos incidentes imprevistos ocorridos e à elaboração de relatórios sobre os mesmos, para efeitos de prevenção e resposta à ocorrência de incidentes imprevistos.
O Conselho funciona sempre que o Chefe do Executivo o considere necessário e tem a seguinte composição: o Chefe do Executivo, que preside; o chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, que exerce as funções de secretário-geral; dois representantes do Gabinete do Chefe do Executivo; o director do Gabinete de Comunicação Social; o director dos Serviços de Assuntos de Justiça; o comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública; o comandante do Corpo de Bombeiros; o director dos Serviços de Saúde; o presidente do Instituto de Acção Social; o director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.
O presidente do Conselho pode convocar pessoal de entidades públicas e convidar peritos e representantes de entidades privadas para participar em reuniões.
E, de acordo com as necessidades, o Conselho pode criar grupos de trabalho, com vista ao estudo, acompanhamento e elaboração de relatórios sobre situações concretas, cabendo ao respectivo secretário-geral exercer as funções que lhe sejam cometidas pelo presidente.
O Gabinete do Chefe do Executivo assegura o apoio técnico e administrativo necessário ao funcionamento do Conselho, cujos encargos daí decorrentes são suportados pelo orçamento do Gabinete do Chefe do Executivo.
O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
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Havia 1.320 estabelecimentos em 2011 que se dedicavam a actividades de construção, isto é, mais 142 unidades face ao ano anterior e neles trabalhavam 20.048 pessoas, ou seja, mais 4.764 pessoas. O valor das obras construídas fixou-se nos 24,59 mil milhões de Patacas, o qual subiu 10,4%, relativamente a 2010, devido à elevação do número das obras de construção pública e de edifícios de habitação privada de grande envergadura, embora o número total de obras de construção tenha diminuído. O consumo intermédio e o custo de mão-de-obra foram de 19,99 mil milhões e 3,56 mil milhões de Patacas, isto é, cresceram 7,2% e 29,1% em relação a 2010, respectivamente. O valor acresentado bruto, que reflecte o contributo do sector da construção na economia cifrou-se nos 4,84 mil milhões de Patacas, subiu 26,4%, face ao ano anterior, informam os Serviços de Estatística e Censos. O valor das obras construídas pelo sector privado em 2011 fixou-se nos 19,18 mil milhões de Patacas, constituindo 78,0% do valor das obras, tendo-se elevado 7,5%, face ao ano anterior. Destaca-se que o valor de construção dos edifícios destinados à habitação foi de 4,21 mil milhões de Patacas e aumentou notavelmente 47,4%. O valor de construção das instalações de turismo e de jogo e, dos hotéis cifrou-se nos 13,05 mil milhões de Patacas, reduziu-se 1,9%, relativamente a 2010. O Governo intensificou a construção de habitação pública, cujo valor alcançou 1,95 mil milhões de Patacas, traduzindo um acréscimo de 32,4%, face a 2010. As infra-estruturas como a construção do Terminal Marítimo e os melhoramentos em terrenos, cifraram-se nos 2,21 mil milhões de Patacas, isto é, expandiram-se 29,8%, face ao ano anterior. O valor das obras de construção pública atingiu 5,41 mil milhões de Patacas e subiu 22,0% comparativamente a 2010. Em 2011 realizaram-se 1.502 projectos de construção, isto é, menos 255 projectos. Dos quais, 1.009 pertenciam à construção privada, ou seja, menos 286 projectos, face a 2010, devido principalmente à diminuição substancial de 349 projectos pertencentes ao Plano de Apoio Financeiro para a Reparação das Instalações Comuns de Edifícios. Iniciou-se a construção de mais 16 edifícios face a 2010. Por seu turno, os 493 projectos de construção eram públicos, isto é, aumentaram 31 em relação a 2010. O Inquérito à Construção incide sobre todos os estabelecimentos que realizaram no período de referência actividades com licença de construção.
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Dias atrás, a secretária-geral da Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde, Vong Wai Han, Joyce, o Director dos Serviços de Saúde (SS), Dr,. Lei Chin Ion e os Subdirectores dos SS, Dr. Chan Wai Sin, Dr. Cheang Seng Ip e Dra Ho Ioc San, deslocaram-se ao local da obra de construção do novo Edifício do Serviço de Urgência do CHCSJ e inspeccionaram o progresso da obra. O edifício é composto de 4 pisos, com uma área total de 14554.13 metros quadrados, tripla da dimensão do actual Serviço de Urgência, e será dotado de 96 camas, o que corresponde a um acréscimo de 71 camas em comparação com as 25 camas instaladas no actual Serviço de Urgência. No edifício, haverá Serviço de Urgência Pediátrica, Serviços de Urgência para Adultos, Laboratório e sistema de radiografia digital, e em simultâneo, acrescentar-se-á o serviço de consulta externa de Clínica Geral de 24 horas, onde os utentes classificados como casos não urgentes durante a triagem serão tratados nesta consulta externa. A conceptualização do terraço do referido edifício é um jardim, onde se fornece um espaço suficiente de verde e divertimento para os doentes e cidadãos. No entanto, considera-se o facto que quando for concluída a obra, uma parte dos parques de estacionamento na área periférica do edifício será eliminada, e no sentido de aliviar a pressão de falta de parques no hospital, decidiu-se a transformação temporária do referido terraço para parque de estacionamento, onde se pode fornecer estacionamento para 32 veículos ligeiros, 1 para veículos de deficientes e 39 para motocicletas. O terraço do hospital será recuperado para jardim quando houver condições de acréscimo de parques de estacionamento no hospital. Os Serviços de Saúde manifestam que as obras de estrutura do citado edifício foram concluídas no passado 18 de Julho do corrente ano, encontrando-se neste momento a decorrer as obras de decoração interior e a montagem electromecânica, prevendo-se a sua conclusão nos primeiros seis meses de 2013, fornecendo cuidados de saúde de qualidade ainda melhor para a população e turistas de Macau
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De acordo com as estatísticas publicadas hoje pela AMCM, relativamente ao mês anterior, o agregado monetário continou a subir. Os depósitos de não residentes cresceram, o rácio empréstimo/depósitos bancários registou um decrescimento. Massa Monetária
A subida de 3,7% na circulação monetária e a descida de 2,4% nos depósitos à ordem, conduziram que o agregado monetário M1 decresceu 1,4% relativamente ao mês anterior. As responsabilidades quase monetárias registaram subida de 1,2%, implicando um aumento de 0,9% no agregado monetário M2, relativamente ao mês anterior, atingindo MOP351,3 mil milhões. Relativamente aos "pesos" verificados em Setembro de 2011, a variação homóloga do M1 e M2 registou acréscimos de 12,2% e 26,2%, respectivamente. Em relação à estrutura por moedas do agregado monetário M2, a pataca registou um "peso" de 24,4%, decresceu 0,2 pp em relação ao Agosto de 2012 e 1,1 pp ao Setembro de 2011, por outro lado, o HKD registou um "peso" maior de 56,4%, cresceu 0,9 pp em relação ao Agosto de 2012 e 3,4 pp em relação ao Setembro de 2011. Depósitos
Os depósitos de residentes aumentaram 0,8% relativamente ao mês anterior, atingindo MOP343,9 mil milhões. Os depósitos em MOP e os depósitos em Outras Moedas (com a excepção do HKD) descenderam 0,3% e 2,6%, respectivamente, e os depósitos em HKD cresceram 2,5%. Os depósitos de não residentes aumentaram 4,5% atingindo MOP121,1 mil milhões. Os depósitos do sector público da actividade bancária de Macau ascenderam 1,6%, equivale a MOP41,6 mil milhões. O total dos depósitos da actividade bancária registou crescimento de 1,8%, atingindo MOP506,6 mil milhões comparativamente ao mês anterior. A proporção da MOP e HKD nos depósitos em total foi 20,8% e 47,9%, respectivamente. Empréstimos Os empréstimos internos ao sector privado ascenderam 2,0%, atingindo MOP191,4 mil milhões, enquanto que MOP54,3 mil milhões eram denominados em MOP e em HKD registaram MOP120,9 mil milhões, "os pesos" alcançandos 28,4% e 63,2%, respectivamente. Na análise no terceiro trimestre de 2012 com o trimestre anterior, no crédito pelo uso económico, os empréstimos bancários aumentaram 150,7%, 9,1% e 10,3% em "Educação", "Restaurantes, Hoteis e Similares" e "Empréstimo Automóvel". O sector em "Tecnologia da Informação" e "Indústrias Transformadoras" registou decrescimento de 20,8% e 13,7%, respectivamente. Os empréstimos ao exterior desceram 1,1% relativamente ao mês anterior, atingindo MOP213,3 mil milhões, entretanto, os "pesos" denominados em MOP e em HKD registaram 0,7% ou seja, MOP1,6 mil milhões e 24,4%, ou MOP52,0 mil milhões. Rácio Empréstimo/Depósitos Como os empréstimos internos ao sector privado elevaram mais rápido do que os depósitos de residentes, o rácio empréstimo/depósitos de residentes cresceu 0,5 pp atingindo 49,6% relativamente ao mês anterior, o volume que incluiu o rácio empréstimo/depósitos de não residentes decresceu 1,1 pp, atingindo 79,9%.
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A comitiva da Associação Comercial de Reciclagem de Materiais Recicláveis de Macau (CRMR), coordenada pela Sra. Deputada Chan Melinda Mei Yi, efectuou uma visita à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), onde foi recebida pelo subdirector, Vai Hoi Ieong. O subdirector, Vai Hoi Ieong, agradeceu à Sra. Deputada Chan Melinda Mei Yi pelas suas opiniões e sugestões sobre as actividades ambientais, assim como ao sector de reciclagem de materiais recicláveis pelos contributos e empenho envidado às actividades de reciclagem de materiais realizadas em Macau ao longo dos tempos. É evidente que a preservação do ambiente constitui um importante elemento para a construção de uma sociedade de desenvolvimento sustentável, pelo que o Governo da RAEM irá, certamente, manter a comunicação com o sector, ouvir as suas opiniões e sugestões, promovendo, progressivamente, o desenvolvimento das actividades ambientais. Na visita à DSPA, organizada pela Sra. Deputada Chan Melinda Mei Yi e pelos responsáveis da CRMR, no passado dia 22 de Outubro às 16 horas, a Deputada Chan Melinda Mei Yi disse que o sector de reciclagem de materiais recicláveis tem desempenhado, efectivamente, um importante papel de apoio às actividades ambientais de Macau, assumindo grande parte das actividades da reciclagem e do tratamento de resíduos recicláveis realizadas em Macau, por forma a não só reduzir a quantidade de resíduos e a mitigar a pressão de tratamento sobre a incineração de resíduos sólidos e o aterro para resíduos, mas ainda fornecer materiais para a recuperação e reutilização de materiais reciclados. O presidente da CRMR, Sr. Chan Man Nin, referiu que os comerciantes de reciclagem tratam, diariamente, grande quantidade de resíduos reciclados, sob condições limitadas em termos de espaço de trabalho, ambiente higiénico, ruídos e funcionamento, que merecem ser melhoradas urgentemente. À medida da implementação da política e medidas do Governo de redução de resíduos a partir da fonte e da recolha selectiva de resíduos recuperáveis nos últimos anos, a quantidade de resíduos reciclados tende a aumentar, sucessivamente, originando maior pressão sobre os comerciantes do sector. Para garantir um bom desenvolvimento do sector, continuar a contribuir para a protecção do ambiente de Macau, é desejável que o Governo da RAEM proporcione os devidos apoios, quer às condições de funcionamento, quer à prestação de subsídio de exportação do sector, para além de coordenar, mediante a cooperação regional, na solução de declaração alfandegária. O subdirector da DSPA, Vai Hoi Ieong, agradeceu, em primeiro lugar, ao sector pelas suas contribuições e apoios à protecção do ambiente de Macau, sua dedicação e diligência nas actividades de reciclagem durante anos a fio, dando importantes apoios efectivos na redução de resíduos. Nos últimos anos, devido à elevação do nível de consciência ambiental em geral e à vigorosa estimulação do Governo pela redução de resíduos a partir da fonte e pela recolha selectiva de resíduos recuperáveis, incluindo a sensibilização e educação ambiental desenvolvida nas escolas e bairros comunitários, bem como a instalação de ecopontos em numerosos edifícios residenciais de habitação pública, residências privadas e na entrada e saída das fronteiras, alcançou-se o objectivo de aumentar, continuamente, a eficiência de reciclagem de resíduos recicláveis. O Governo da RAEM está ciente que o crescimento da quantidade e das espécies de resíduos sólidos levará, sem dúvida, ao aumento da pressão operacional na reciclagem e no tratamento de resíduos do sector. Entretanto, trata-se de uma situação inevitável ao longo do desenvolvimento das actividades de promoção da preservação do ambiente e da reutilização de recursos. Por seu lado o Governo está sempre disposto a prestar os devidos apoios, a comunicar activamente com o sector e a ouvir atentamente as opiniões e sugestões e efectuar a respectiva análise, por forma a prestar o apoio para um maior desenvolvimento do sector. Referiu ainda o subdirector Vai Hoi Ieong que, considerando que a cidade de Macau está condicionada pelas condições naturais, o desenvolvimento da reciclagem de resíduos sofre determinado nível de impactos, pelo que o Governo da RAEM, ao implementar as diversas políticas, tem vindo a superar as dificuldades através de diferentes meios, inclusivamente, a oportunidade da cooperação regional, no sentido de aproveitar as condições e recursos das regiões vizinhas para ajudar a resolver os problemas, por exemplo: o melhoramento da qualidade do ar regional e meios de reciclagem de recursos, entre outros. Actualmente, entre os organismos e entidades relacionadas do Governo da RAEM e os da China Interior estabeleceu-se o mecanismo de comunicação e cooperação que é considerado completo e estável, tendo as respectivas actividades sido desenvolvidas com maior avanço. Apelou, ainda, aos membros da CRMR para a tomada de medidas eficiente de controlo de poluição nas actividades de reciclagem, nomeadamente, no melhoramento do ruído, cheiros e condições higiénicas, no intuito de evitar afectar os residentes circunvizinhos e o ambiente. Além disso, perante o facto da aplicabilidade na RAEM da 《Convenção de Basileia sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e sua Eliminação》( ou seja, a《Convenção de Basileia》), a DSPA, sendo a entidade responsável pela execução na RAEM da convenção, tem a obrigação de cumprir, com rigor, as disposições e princípios constantes da convenção, garantir o ambiente e a saúde dos residentes, não podendo estar de acordo, de modo algum, com a importação do Exterior para Macau de resíduos perigosos, tais como: óleos residuais, baterias usadas ou resíduos electrónicos para tratamento em Macau. Os representantes da CRMR manifestaram que estão cientes das disposições e ainda destacar o seu cumprimento pelos membros da CRMR. Para que o sector profissional obtenha um melhor conhecimento sobre as legislações e política respeitante ao sector de reciclagem de materiais, um representante da DSPA apresentou, na reunião, o desenvolvimento das actividades de sensibilização e educação da redução de resíduos, o Programa de Pontos "Verdes" - Efectuar a separação de resíduos pode ser divertido e as condições de candidatura ao Fundo para a Protecção Ambientei e a Conservação Energética, a fim de dar a conhecer ainda melhor ao sector as linhas de orientação e política do ambiente do Governo, estimular a colaboração e cooperação entre as partes e promover confiantemente o desenvolvimento da reciclagem de resíduos de Macau.
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A Comissão do Grande Prémio de Macau (CGPM) e a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) realizaram, hoje (3 de Novembro), um grande espectáculo promocional em Hong Kong, no Olympian City em Kowloon, para apresentar a 59ª edição do Grande Prémio de Macau, com reconhecimento internacional no mundo do desporto motorizado, que decorre nos próximos dias 15 a 18 de Novembro, em Macau, evento que atraiu inúmeros residentes e turistas. A acção promocional foi oficialmente inaugurada pelas 15h00, e contou com a presença do director dos Serviços de Turismo, João Manuel Costa Antunes, e também coordenador da Comissão, e de alguns membros da mesma. Este ano, a organização convidou a cantora de Macau, Josefina dos Santos, para actuar durante esta campanha de promoção. E realizou-se ainda um espectáculo de dança ao som e estilo de "Gangnam Style", uma grande moda no Pop actual da Coreia do Sul, criando um maior ambiente de grande euforia.
Estiveram expostos um carro de Fórmula 3 (Campeão da Fórmula 3 em 1998) e uma mota (Campeão do Grande Prémio de Motos em 2003), que marcaram a história do Grande Prémio de Macau, bem como viaturas automóveis oficiais de "safety" e "rescue". A DST ofereceu aos participantes várias brochuras promocionais e lembranças sobre o turismo e o Grande Prémio de Macau, ofertas que foram muito bem recebidas pelos presentes. Além disso, simuladores de corridas e um outro espaço com jogos alusivos ao evento permitiram aos presentes "sentir" virtualmente o entusiasmo e a emoção do Grande Prémio de Macau. Entretanto, realizaram-se ainda espectáculos de jogos interactivos, durante os quais foram atribuídos bilhetes do Grande Prémio e outros prémios.
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A secretária para Administração e Justiça, Florinda Chan, referiu, hoje (2 de Novembro), que, relativamente ao projecto de instalação de um mercado nocturno na zona do Lago Sai Van, o governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) tem a responsabilidade de esclarecer o público e continuará a auscultar opiniões sobre o assunto.
No final da missa do Dia dos Finados, a mesma responsável respondeu à comunicação social, recordando que o projecto em questão já constava das linhas de acção governativa, há dois anos, num plano global que passou por vários e prolongados estudos, incluindo a elaboração do relatório da avaliação ambiental, a consulta pública e a avaliação técnica.
Florinda Chan indicou ainda que, recentemente, surgiram algumas posições e opiniões sobre o projecto, provavelmente devido à falta do conhecimento sobre o mesmo e o seu processamento. Por isso, o governo tem o dever de esclarecer e dar a conhecer, com a maior transparência, as informações necessárias e úteis sobre o processo, situação da consulta pública e resultados do referido projecto.
Quanto às indicações do Comissariado contra a Corrupção e outros serviços competentes sobre a falta da exactidão da Administração na aplicação da lei, a secretária afirmou que o governo dá muita importância e atenção às mesmas e irá reforçar as instruções e formação do pessoal e responsáveis da função pública sobre integridade, bem como a formação profissional, incluindo oficinas de trabalho sobre conhecimentos jurídicos, além de acompanhar as referidas questões para proceder aos trabalhos de formação.
Entretanto, relativamente à questão avançada na comunicação social sobre o Ministério Público ir acusar os suspeitos do caso de dez sepulturas, Florinda Chan afirmou que, face à independência dos órgãos judiciais, o governo não deve fazer quaisquer intervenções, comentários ou suposições enquanto o Ministério Público procede aos seus trabalhos.
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