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O Conselho de Consumidores levou a cabo uma análise laboratorial a 8 luncheon meat enlatados para tentar detectar os valores dos seus constituintes como sódio. O resultado da análise mostra que este tipo de produto alimentar contém um teor elevado de sódio. O teor de sódio indicado no resultado é o valor total de sódio, ou seja, o valor total de sal contido no alimento analisado. No teste detecta-se um teor de sódio entre 500mg e 1000mg em cada 100 gramas da amostra. A Organização Mundial de Saúde e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação sugerem que o consumo diário de sódio dum adulto não deva ultrapassar 2000mg, ou seja, cerca de um colher de chá de sal. Sendo assim, tirando como exemplo a amostra que contém o teor de sódio mais elevado na presente análise, uma lata de luncheon meat de 340 gramas contém mais de 3000mg de sódio, um teor muito superior ao valor máximo recomendado pelas referidas associações. O Conselho de Consumidores indica que, apesar de o sódio ser um elemento indispensável para o funcionamento normal do corpo humano, o consumo excessivo desta substância pode causar hipertensão arterial e assim aumenta a possibilidade de surgirem doenças como acidente vascular cerebral, doença das artérias coronárias, insuficiência cardíaca e doenças renais. Portanto, é necessário prestar mais atenção ao consumo de sódio em refeições do dia-a-dia, evitando consumir alimentos demasiado salgados ou fazendo bem o cálculo em relação ao valor de sódio consumido se quer comer os referidos alimentos. O Conselho de Consumidores também realizou uma análise à qualidade dos luncheon meat enlatados tendo com base no padrão nacional da RPC GB/T 13213-2006, tendo sido analisados os seguintes elementos: amido, gordura, poteína e água. O resultado da análise acima mencionada já foi publicada na edição n.º 229 da revista ''O CONSUMIDOR''. Nesta edição também se podem encontrar os relatórios das várias investigações como a investigação sobre o preço e o peso dos pães e a pesquisa sobre o preço do serviço de ''lavagem, corte e secagem'' dos salões de cabeleireiros e barbearias. A partir de Outubro o sector de quinquilharias aderirá à campanha de ''Dia Sem Sacos de Plástico'' promovido pelo Conselho de Consumidores. Podem consultar-se na edição n.º 229 as opiniões sobre a referida campanha recolhidas numa investigação. Para a aquisição gratuita da edição n.º 229 da revista ''O CONSUMIDOR'', os cidadãos podem deslocar-se à Sede do Conselho de Consumidores, na Rua de Inácio Baptista, Nº 6-6A, Edf. "Seaview Garden", R/C, à sua Dependência, na Zona M do 1º andar do Centro de Serviços da RAEM, sito na Rua Nova da Areia Preta, nº 52, ao Centro de Informações ao Público na Rua do Campo, à Plaza Cultural Macau, às bibliotecas pertencentes ao Instituto Cultural e à Livraria Chinesa Octogonal, além de poderem visitar o website deste Conselho. Para qualquer consulta queira contactar-nos por via telefónica: 89889315.
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A Assembleia Legislativa disponibiliza um serviço de atendimento ao público, feito pelos deputados, para ouvir as opiniões dos cidadãos, com o seguinte horário: às 2ª, 4ª e 6ª, das 12:00 à 13:00, mediante marcação prévia através do telefone nº 8796 7501. VIDE ANEXO A TABELA DE HORÁRIO. Conforme a resolução nº 6/2000 da Assembleia Legislativa, o atendimento é feito pelos deputados, mediante marcação prévia, segundo a escala de atendimento para cada sessão legislativa. Compete aos deputados escalonados assumir a condução do processo de análise e tratamento da pretensão e entregar um relatório sumário à presidente da AL, a quem compete informar o cidadão em causa.
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A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) vai organizar três sessões de workshops durante três meses consecutivos destinadas a gestores ou supervisores de venda a retalho para o ensino de técnicas de gestão e atendimento ao cliente, com o objectivo de estes, por sua vez, ensinarem as técnicas aos seus subordinados, contribuindo assim para elevar a qualidade do serviço do sector e solidificar a imagem de Macau como cidade de turismo. Sob o tema "Atingir a Satisfação Total do Cliente", as três sessões de workshops, com dois dias de duração cada, terão início nos dias 31 de Outubro, 21 de Novembro e 12 de Dezembro. O conteúdo da acção de formação inclui: Papel do Gestor/Supervisor enquanto Treinador, Requisitos de Profissionalismo, Conceito de Satisfação Total do Cliente, Sistema de Treino Efectivo em Vendas a Retalho e Demonstrações de Técnicas de Treino em Venda a Retalho. Os workshops são conduzidos por uma empresa internacional de consultadoria especializada em gestão e formação. A DST espera que o workshop capacite os gestores e supervisores do comércio de venda a retalho para, por sua vez, ensinarem técnicas úteis de bom atendimento ao público aos seus funcionários, de forma a elevar de forma global a qualidade do serviço de atendimento ao cliente. No passado dia 21 de Setembro, a DST organizara já um seminário, subordinado ao tema "Serviço de Excelência para Aumentar a Rentabilidade", para o qual convidou responsáveis e membros de associações, grandes grupos e empresas de venda a retalho, bem como das pequenas e médias empresas de Macau a participar.
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Durante todo o mês Imposto de Turismo －Entrega pelos hotéis, hotéis-apartamentos, complexos turísticos, restaurantes (incluindo "coffee-shops", "self-services" e similares), salas de dança (incluindo, nomeadamente "night-clubs", "discotecas", "dancings" e "cabarets"), bares (incluindo "pubs" e "lounges") e estabelecimentos do tipo "health club", saunas, massagens e "karaokes", do imposto cobrado no mês anterior. (art.º 12.º da Lei n.º 19/96/M, de 19 de Agosto)
(Os estabelecimentos indicados no art.º 15.º da Lei n.º 12/2011, encontram-se isentos deste imposto referente ao ano corrente) Imposto
Complementar －Pagamento à boca do cofre da segunda prestação do Imposto Complementar. (art.º 57.º, n.ºs 1 e 2 da Lei n.º 21/78/M, de 9 de Setembro) Imposto sobre Veículos
Motorizados －Apresentação da declaração, modelo M/4, e pagamento do imposto liquidado, até 15 dias a contar da ocorrência do facto tributário, pelas pessoas singulares ou colectivas que exercem a actividade de venda de veículos motorizados novos aos consumidores e, bem assim, os que praticam estas operações ocasionalmente. (art.º 17.º, n.º 2 e art.º 21.º, n.º 1 do aprovado pela Lei n.º 5/2002)
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, teve, hoje (29 de Outubro), na Sede do Governo, um encontro com representantes da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC) para auscultar opiniões e sugestões sobre as Linhas de Acção Governativa do próximo ano. Na ocasião, o presidente da Assembleia-Geral da APOMAC, Jorge Fão, indicou que, actualmente, a sociedade está atenta às questões sobre a habitação, saúde, comparticipação pecuniária, garantias após a aposentação, trânsito e protecção ambiental. Acrescentou que o governo tem lançado boas medidas em várias áreas, mas afirmou que o problema é a falta de capacidade dos serviços competentes para se implementarem as mesmas, por isso, a Associação propõe que o governo possa reforçar e melhorar o cumprimento das políticas. Além disso, Jorge Fão espera ainda que o governo continue a dar atenção aos funcionários aposentados, e possa aumentar a proporcionalidade das pensões de aposentação e sobrevivência, numa altura em que o território se encontra com um bom desenvolvimento social e económico. No encontro, Chui Sai On agradeceu as sugestões da APOMAC, e quanto à questão sobre à proporcionalidade das pensões de aposentação e sobrevivência, compreende que, devido ao referido regulamento estar em vigor há 50 anos, a determinação de índice é bastante baixa, e perante a situação actual do preço elevado dos produtos, o governo considera ser oportuno proceder-se a uma revisão sobre a matéria, dando importância ao contributo dos funcionários para a sociedade, e continua atento ao bem-estar e benefícios dos funcionários aposentados. E, quanto às opiniões sobre a necessidade de ser rever a capacidade de implementação das medidas, o Chefe do Executivo demonstrou compreensão, afirmando que o cumprimento da acção governativa depende da capacidade de execução, matéria que será adequadamente revista. O presidente da APOMAC, Francisco Manhão, o chefe de Gabinete do Chefe do Executivo, Alexis Tam, e a secretária-geral do Conselho Executivo, O Lam, estiveram também presentes na sessão.
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A VII Assembleia Geral da Organização das Instituições Supremas de Controlo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC/CPLP) realizou-se entre 24 e 26 de Outubro, na cidade da Praia, capital de Cabo Verde, para a qual o Comissário da Auditoria, Ho Veng On, foi convidado a participar na qualidade de representante de Macau, China. "As melhores práticas adoptadas pelas ISC na área da auditoria" foi o tema genérico desta sétima assembleia geral, tendo Ho Veng On e os demais representantes apresentado comunicações em que deram conta da situação nas respectivas jurisdições. A Assembleia Geral aprovou a "Declaração da Praia" propugnando que as instituições de auditoria devem realizar os trabalhos de fiscalização com integridade, promover a colaboração entre os países e regiões, fomentar o intercâmbio e a partilha de experiências nas cooperações bilaterais ou multilaterais, bem como reconhecer que o reforço da formação como a estratégia acertada no desenvolvimento das técnicas de auditoria. A Assembleia Geral aprovou ainda a integração de Timor Leste como membro de pleno direito da OISC/CPLP. Aproveitando a ocasião, o Presidente de Cabo-Verde, Jorge Carlos Fonseca, recebeu os chefes das delegações e declarou que o seu país valorizava muito a actividade de auditoria. Durante a cerimónia de encerramento, o chefe de governo cabo-verdiano, José Maria Neves, afirmou que o encontro representou um passo em frente e importante no reforço do intercâmbio e no aperfeiçoamento das técnicas de auditoria no âmbito dos países e regiões de língua portuguesa. A Assembleia Geral da OISC/CPLP reúne bienalmente e tem por objectivo fomentar o intercâmbio de experiências e cooperação entre as instituições membros, bem como abordar matérias especificamente agendadas para a ocasião. O Comissariado da Auditoria de Macau tem mantido bom relacionamento com as instituições supremas de controlo dos países de língua portuguesa e através dos contactos técnicos desenvolvidos com as mesmas tem vindo a acompanhar as práticas e as teorias de gestão de auditoria mais recentes dos homólogos internacionais.
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Tendo por objectivo aprofundar o conhecimento dos estudantes das universidade e dos estabelecimentos de ensino secundário sobre o "Prémio Hotel Verde Macau" e proporcionar uma base na gestão ambiental aos estudantes interessados em trabalhar no sector hoteleiro após a graduação, a DSPA realizou hoje (29 de Outubro), conjuntamente com o Instituto de Formação Turístico (IFT), uma sessão de partilha de resultados referente ao "Prémio Hotel Verde Macau". No encontro, representantes de numerosos hotéis galardoados com prémios no âmbito do "Prémio Hotel Verde Macau" partilharam as suas experiências e os resultados nas actividades ambientais. A actividade atraiu a participação de cerca de centena de docentes e alunos das universidades e dos estabelecimentos de ensino secundário, tais como: IFT, Universidade de Macau, Instituto Politécnico de Macau, Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, Universidade da Cidade de Macau e Universidade de São José. Na sessão de partilha de experiências, o representante da DSPA fez referência ao percurso e significado do "Prémio Hotel Verde Macau". Em seguida, representantes dos hotéis galardoados com prémios no âmbito do "Prémio Hotel Verde Macau" partilharam as suas experiências e os resultados nas actividades ambientais, permitindo aos estudantes perceber que o significado do "Prémio Hotel Verde Macau" não só consiste na promoção de implementação vigorosa da gestão ambiental pela parte do sector hoteleiro, mas também na poupança dos elevados custos operacionais ao se aplicarem as medidas de conservação energética, de água e redução de resíduos, entre outras, e também ao se cultivar nos funcionários e clientes do hotel, e até nos fornecedores de produtos e materiais, o conceito da preservação do ambiente, cumprindo, deste modo, com a responsabilidade ambiental que cabe a toda a comunidade. Representantes de hotéis galardoados, tais como: Crown Towers, The Venetian Macao-Resort-Hotel e Hotel Hard Rock (com prémio de ouro do Prémio), Pousada de Mong-Há (com prémio de prata) e Hotel Guia (com prémio de bronze) partilharam as suas experiências nas actividades ambientais. Os estudantes presentes ficaram muito interessados nas actividades apresentadas e expuseram as suas questões. O ambiente do encontro foi bem animado. A DSPA espera que, através da plataforma do "Prémio Hotel Verde Macau", sejam reforçadas as medidas ambientais que os hotéis e pousadas têm vindo a adoptar, atendendo às próprias condições, elevando o nível de comportamentos ambientais. O empenho e resultado na melhoria persistente de medidas e acções ambientais do sector hoteleiro foram confirmados. Por outro lado, as actividades da avaliação do "Prémio Hotel Verde Macau 2012" estão no bom caminho. Contando com os apoios de entidades co-organizadoras e outros apoiantes, a nova edição do Prémio atraiu a candidatura de um total de 11 hotéis, dos quais 4 são novos candidatos, tendo 5 deles apresentado novo requerimento devido ao facto de a validade do seu prémio estar a caducar e 2 hotéis submeteram nova candidatura uma vez que os títulos antigos estão caducados. Além disso, houve hotéis e pensões de duas estrelas que estrearam a sua candidatura o que demonstra que há, em Macau, cada vez mais hotéis que reconhecem a importância da gestão ambiental e a vontade de melhorar os comportamentos ambientais do sector. Perante o facto de o sector hoteleiro de Macau desenvolve-se vertiginosamente, sendo cada vez maior a quantidade de pessoas que se dedicam ao sector, a entidade organizadora do evento espera que, o programa de hoje proporcione, aos estudantes do ensino superior e do ensino secundário que frequentam o curso de gestão hoteleira e outros cursos correspondentes, a oportunidade de tomarem conhecimento sobre o conceito e significado do Prémio Hotel Verde Macau e, após a conclusão do curso, a prática de gestão ambiental e o acesso à indústria hoteleira, dando o seu contributo para a construção de Macau como Centro de turismo e lazer a nível mundial. Para informações: por favor navegar a página electrónica temática do "Prémio Hotel Verde Macau" (www.dspa.gov.mo/greenhotel).
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Em conformidade com a Lei n.º 15/2012, que entra em vigor em 30/10/2012, nas transmissões temporárias ou definitivas a título oneroso ou gratuito de bens imóveis destinados à habitação, com fins comerciais, de escritórios ou de estacionamento de veículos motorizados, localizados na Região Administrativa Especial de Macau ou direitos sobre esses bens imóveis, construídos, em construção ou em projecto de construção, no prazo de 2 anos, os vendedores são obrigados a declarar e pagar o Imposto do Selo Especial, dentro do prazo de 15 dias contados da data do documento, papel ou acto que titulou a respectiva aquisição, sendo as taxas de 20% e 10% para as transmissões que ocorram no prazo de 1 ano e 2 anos, respectivamente, a contar da data da liquidação do imposto do selo incidente sobre o documento, papel ou acto respectivo ou da data de emissão da certidão de isenção nos termos do n.º 3 do art.º 2.º da Lei n.º 6/2011.
Ainda nos termos da Lei n.º 15/2012, as aquisições a título oneroso ou gratuito de bens imóveis destinados à habitação por parte de pessoa colectiva, empresário comercial, pessoa singular ou não residente que não esteja abrangida pelas isenções do imposto do selo previstas no Regulamento ou em legislação especial, estão sujeitas ao pagamento da taxa adicional de 10% fixada nos artigos 42 ou 43 da Tabela Geral do Imposto do Selo, entretanto alterados pela citada Lei, para além do imposto do selo previsto no respectivo Regulamento.
No caso de subsistirem dúvidas, os cidadãos podem ligar para o Núcleo de Informações Fiscais da Direcção dos Serviços de Finanças, através do telefone 2833 6886, ou do website http://www.dsf.gov.mo
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Organizada conjuntamente pelo Instituto Cultural do Governo da R.A.E. de Macau e pelo British Council, a exposição REVELAÇÃO! Clive Barda - Uma Exposição Retrospectiva Fotográfica inaugura ao público no dia 1 de Novembro de 2012, pelas 17:00 horas, na Galeria Tap Seac. A exposição inclui 102 fotografias essenciais seleccionadas tiradas entre 1968 e 2011 por Clive Barda, conhecido fotógrafo britânico de artes cénicas. As suas obras cobrem uma gama vasta de temas e épocas. Para além de ópera e concertos, as obras abrangem também a dança e ensaios de espectáculos. Esta exposição inclui especialmente duas fotografias tiradas em Macau nos anos 90. Clive Barda fotografou numerosos músicos clássicos famosos, incluindo a violoncelista Jacqueline du Pré, o maestro italiano Riccardo Muti e Luciano Pavarotti, um dos tenores mais famosos de todos os tempos, para além de óperas famosas e da estreia mundial do musical "O Fantasma da Ópera". Clive Barda é particularmente exímio a captar o "momento decisivo". É capaz de capturar a personalidade, as características e a concentração dos músicos enquanto actuam. É também um perito em permitir aos espectadores compreenderem, através da sua lente, o que acontece antes ou depois de um momento em particular, reproduzindo momentos inesquecíveis. REVELAÇÃO! Clive Barda - Uma Exposição Retrospectiva Fotográfica está integrada no festival UK Now, o maior festival de cultura e artes britânicas alguma vez realizado na China. Entre Abril e Novembro de 2012, UK Now apresenta mais de 100 fabulosas actividades, abarcando todos os tipos de formas de arte em 26 cidades chinesas. UK Now demonstra a riqueza, o colorido e a criatividade da cultura e das artes britânicas. REVELAÇÃO! Clive Barda - Uma Exposição Retrospectiva Fotográfica estará patente na Galeria Tap Seac até ao dia 9 de Dezembro de 2012, a qual se encontra aberta ao público entre 10:00 e as 19:00 horas, sendo a entrada livre.
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O Conselho de Consumidores divulga ao público o relatório da investigação específica sobre os preços das massas instantâneas, o qual mostra que existe uma diferença de preços situada entre 7% e 60% em relação aos 10 produtos investigados. O Conselho de Consumidores, no dia 25 de Outubro, foi a 23 locais de comércio a retalho recolher os preços de 10 massas instantâneas, tendo constatado que os produtos têm uma diferença de preços entre 7% e 60%. O preço ''Doll Instant Noodle - Sesame Oil Flavour/100g x 5'' oscila entre MOP$12,5 e MOP$14,0, notando-se, no entanto, que o produto custa MOP$20,0 em algumas lojas, pelo que surge uma diferença de preços até 60% entre os seus preços mais elevado e mais baixo. Esta diferença de preços é a taxa mais elevada que se regista na presente investigação. O resultado da investigação mostra que, em comparação com os dados recolhidos no período homólogo de Agosto, a taxa de diferença de preços em relação a ''Long Shim Shin Ramyun Noodle Spicy Mushroom Flavour/120g'' diminuíu de 79% para 31%. Na recolha de preços também se observa que o preço das massas instantâneas se mantém estável.
Os consumidores agora podem visitar o ''Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados'' da página electrónica do Conselho de Consumidores (www.consumer.gov.mo) fazendo directamente comparação sobre os preços de produtos entre diferentes locais de comércio. O relatório da presente investigação específica sobre os preços das massas instantâneas também se encontra disponível para consultar na aplicação informática deste Conselho para iPhone e Android ''Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados''.
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