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Em 2011 existiam 95 hotéis e pensões em actividade, dos quais eram 63 hotéis e 32 pensões, ou seja, aumentaram 4 estabelecimentos face ao ano 2010, informam os Serviços de Estatística e Censos. No ano de referência havia 33.052 empregados ao serviço nos estabelecimentos hoteleiros, isto é, mais 24%, em termos anuais, devido à entrada em funcionamento dos hotéis de grande envergadura. Destaca-se que os hotéis de 5 estrelas empregaram 26.024 indivíduos (79% do total), ao passo que as 32 pensões tinham apenas 168 indivíduos, ou seja, mais 7%, em termos anuais. As receitas do sector hoteleiro foram de 18,83 mil milhões de Patacas, subiram notavelmente 32%, relativamente a 2010, graças ao contínuo aumento de hóspedes dos hotéis. Em termos das componentes das receitas, refira-se que as receitas provenientes: da venda de quartos (8,46 mil milhões de Patacas); dos serviços de restauração (4,06 mil milhões de Patacas) e do arrendamento de instalações (3,05 mil milhões de Patacas), cresceram 29%; 31% e 37% respectivamente. As despesas do sector hoteleiro em 2011 situaram-se nos 15,48 mil milhões de Patacas, traduzindo um acréscimo de 35% em relação a 2010. Em termos das componentes das despesas, refira-se que as despesas de exploração (7,25 mil milhões de Patacas) e as despesas com pessoal (5,83 mil milhões de Patacas) subiram 32% e 39%, respectivamente, relativamente a 2010. O valor acrescentado bruto que reflecte o contributo económico do sector atingiu 9,33 mil milhões de Patacas, elevou-se 31% em termos anuais e a formação bruta de capital fixo alcançou 16,59 mil milhões de Patacas, isto é, aumentou significativamente 240%, devido à conclusão sucessiva de hotéis de grande envergadura.
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Relativamente ao balcão provisório do Fundo de Segurança Social instalado no Albergue da Santa Casa da Misericórdia para fins de requerimento de levantamento de verba do Regime de Poupança Central, o seu serviço será prorrogado até ao dia 16 do corrente mês. Por outro lado, o Fundo de Segurança Social instalou, no corrente ano, quiosques automáticos para que os residentes, que preencham os requisitos legais, possam efectuar o requerimento. Os quiosques estão colocados nos seguintes sítios: Sede do Fundo de Segurança Social, Sede do Instituto de Acção Social, Centro de Acção Social de Santo António e São Lázaro (Zona Central), Centro de Acção Social de São Lourenço e Sé, Centro de Acção Social da Taipa e Coloane, Centro de Acção Social da Taipa e Coloane, Átrio do Centro Hospitalar Conde de São Januário , Sala de saída do Posto Fronteriço das Portas do Cerco e Rés-do-Chão da China Plaza. Em simultâneo, a Sede do Fundo de Segurança Social, o Centro de Serviços da RAEM na Areia Preta (Área de Segurança Social e Integração Laboral), os Centros de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas do IACM ou Zona Central do IACM, bem como os mais de 80 postos de atendimento prestados pelas 7 associações cívicas, também irão receber os requerimentos dos cidadãos para o levantamento de verba. Caso os cidadãos pretendam obter mais informações sobre a atribuição de dotação do Regime de Poupança Central para o ano 2012, podem visitar a página electrónica do FSS: www.fss.gov.mo ou contactar o FSS por via telefónica 28523333 durante o horário de expediente.
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A DSSOPT está bastante atenta ao incidente ocorrido no Edifício Sin Fung Garden, localizado na Avenida Marginal do Patane, tendo de imediato logo após ter conhecimento na tarde de ontem do desprendimento de reboco da fachada deste edifício e do aparecimento de fissuras no pilar do parque de estacionamento enviado os seus técnicos ao local para acompanhamento da situação. E por questões de segurança foi imediatamente exigido ao empreiteiro do estaleiro de obra vizinho a suspensão da obra e a prestação de apoio para a implementação das medidas provisórias de consolidação no Edifício Sin Fung Garden. Após o início dos respectivos trabalhos na tarde do ontem, restam agora somente por concluir os trabalhos de consolidação desde o r/c até o 1.º piso. E após a conclusão de todas as medidas provisórias de consolidação, será avaliado a viabilidade do regresso dos moradores às suas casas para buscar os produtos quotidianos indispensáveis. A DSSOPT reitera que irá primeiramente ponderar na segurança dos moradores e da população, pelo que espera que os moradores compreendam a situação. A DSSOPT irá exigir ao empreiteiro para bem realizar tanto quanto antes os respectivos trabalhos, no sentido de minimizar na medida dos possíveis o impacto aos moradores e ao trânsito, assim como lhe exigir a entrega com a maior brevidade possível da solução de consolidação definitiva. Ocorrido o incidente, veio a DSSOPT através do mecanismo de urgência encomendar ao Centro de Investigação e Ensaios em Engenharia (CERT) da Universidade de Macau a realização da monitorização e medição do ponto de situação do edifício, tendo este ontem instalado os instrumentos de monitorização e medição, incluindo a medição da deformação das componentes de suporte e a medição da mudança da situação da carga, que estão no momento a ser extremamente acompanhados pela DSSOPT. E foi já criado pela DSSOPT um centro de informações para os moradores do Edifício Sin Fung Garden, situado na sede da Associação dos Moradores do Patane, na Rua da Palmeira e uma linha aberta para o efeito, telefone 28955745.
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O Conselho de Acção Social: Nos termos do disposto no n.°s 2 e 3 do artigo 30.º da «Lei do Recenseamento Eleitoral», aprovada pela Lei n.° 12/2000, com a redacção dada pela Lei n.° 9/2008 e republicada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.° 390/2008, a lista nominativa com a identificação das pessoas colectivas reconhecidas como pertencentes ao sector dos serviços sociais que ainda procederam ao envio do relatório final anual dentro do prazo legal (até ao dia 28 de Setembro) será afixada no quadro de anúncios da sede do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.°6 , ou estará disponível no website: http://www.ias.gov.mo, a partir do dia 15 de Outubro.
Durante o período de 5 dias após a publicitação da lista acima referida, pode qualquer interessado reclamar, por escrito, para o Conselho de Acção Social, sito na Estrada Cemitério, n.°6 (sede do Instituto de Acção Social), com fundamento em erro ou omissão.
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A "20ª Conferência de Segurança e Saúde Ocupacional entre os dois lados do Estreito, Hong Kong e Macau", organizada conjuntamente pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) e por instituições e organizações académicas das quatro regiões, realizou-se entre 11 a 14 de Setembro, em Chengdu, Sichuan. A DSAL e as associações e organizações profissionais de Macau presentes nesta Conferência, apresentaram comunicações e promoveram o intercâmbio entre profissionais, académicos e indivíduos de diversos sectores, tendo sido obtidos bons resultados. A DSAL tem vindo a empenhar-se na coorganização desta conferência de segurança e saúde ocupacional com as regiões vizinhas, a fim de reforçar o intercâmbio com outras regiões na área de segurança e saúde ocupacional. A referida conferência já vai na sua 20ª edição, tendo a DSAL e os representantes da Federação das Associações dos Operários de Macau, da Associação de Construtores Civis e Empresas de Fomento Predial de Macau, da Associação de Saúde e Segurança Profissional de Macau, da Associação dos Supervisores da Segurança na Construção de Macau, num total de 16 pessoas, participado na presente edição. O representante da DSAL fez um discurso subordinado ao tema "Medidas para reforçar a segurança e saúde ocupacional no sector da construção civil de Macau", dando a conhecer aos participantes as medidas adoptadas pelo Governo da RAEM nos últimos anos para premiar e avaliar o desempenho dos empreiteiros da construção civil na área de segurança e saúde ocupacional, de modo a incentivar os indivíduos daquele sector a levar a efeito o trabalho de segurança e saúde ocupacional de forma espontânea. O referido representante fez ainda uma análise global do posicionamento e das perspectivas de desenvolvimento da segurança e saúde ocupacional no sector da construção civil de Macau, a fim dos participantes poderem aprofundar os seus conhecimentos sobre o desenvolvimento da segurança e saúde ocupacional de Macau. Por outro lado, o representante da Federação das Associações dos Operários de Macau também apresentou um texto intitulado "Análise sobre a educação e formação dos profissionais de segurança e saúde ocupacional de Macau", relatando resumidamente a situação de desenvolvimento dos profissionais de segurança e saúde ocupacional de Macau e apresentando sugestões concretas para referência dos indivíduos dos sectores de Macau e dos participantes. A DSAL espera que, a participação na conferência sirva como plataforma de intercâmbio interactiva, para que os sectores de Macau possam trocar ideias com profissionais, académicos e indivíduos de diversos sectores de outras regiões, alargando a sua visão e contribuindo para o desenvolvimento da segurança e saúde ocupacional nos sectores de Macau. Os representantes da delegação de Macau pensam que a presente conferência foi frutífera e atingiu os resultados previstos. Durante a conferência foi também realizada a reunião anual das entidades coorganizadoras das quatro regiões dos dois lados do Estreito, tendo sido aprovado que a próxima edição da conferência terá lugar em Hong Kong, em Novembro do próximo ano, e será organizada pelo "Hong Kong Occupational Safety and Health Council". Após a conferência, efectuou-se uma visita a Wenchuan e Dujiangyan para os participantes ficarem a conhecer a actual situação da reconstrução de Sichuan após o sismo. A presente conferência, que terminou no passado dia 14 de Setembro, em Chengdu, Sichuan, contou com a presença de 350 participantes.
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Relativamente à ocorrência de casos de choque séptico em algumas cidadãs da região vizinha por lhes ter sido administrada a injecção intravenosa de "DC-CIK" , registando-se até um caso de morte, os Serviços de Saúde afirmam que o tratamento de DC-CIK dispõe de alto risco. Com o intuito de prevenir a ocorrência local de casos similares, os Serviços mantêm uma estreita atenção quanto à evolução do caso. "DC-CIK" pertence a uma das técnicas de imunoterapia biológica, tratando-se de uma forma que consiste na recolha de uma certa quantidade de sangue periférico do doente, procedendo-se no Laboratório de GMP a indução in vitro e cultura de células imunológicas, sendo posteriormente injectada intracorporalmente ao doente. No sector de medicina, esta forma de tratamento ainda se encontra em fase experimental, não se tendo ainda determinado a sua forma na prática. De acordo com as informações obtidas, os Serviços de Saúde afirmam que não se registou nenhum pedido de serviços de tratamento "DC-CIK" em estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde e clínicas em Macau. Os Serviços de Saúde irão emitir oficios aos estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde e aos médicos licenciados em Macau, no sentido de sensibilizar a sua atenção para o cumprimento das disposições legais, não admitindo o fornecimento do tratamento acima referido nos mesmos. Concomitantemente, os Serviços de Saúde vão reforçar o trabalho de vistoria nos estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde e clínicas que proporcionam serviços de beleza e aplicarão sanções ao estabelecimento, caso venham a detectar violação de lei. A par disso, os Serviços de Saúde vêm sensibilizar a atenção dos cidadãos para o facto das instituições de beleza em Macau, de um modo geral, não proporcionarem serviços de medina estética. Os serviços de medicina estética prestados pelos estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde e clínicas são submetidos à fiscalização e são regulamentados pelos Serviços de Saúde. Os cidadãos podem apresentar denúncia em caso de suspeição e detecção de infracções no funcionamento dos serviços de medicina estética ou no cumprimento dos diplomas legais sobre as actividades farmacêuticas, junto da Unidade Técnica de Licenciamento das Actividades e Profissões Privadas de Prestação de Cuidados de Saúde da UTLAP dos Serviços de Saúde, através dos telefones n.os 28713734 ou 28713735.
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O Chefe de Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Chui Sai On, disse, hoje (10 de Outubro), que os vários serviços estão acompanhar e estudar o impacto da inflação e preço do imobiliário, acreditando que a população será esclarecida, brevemente, sobre medidas para enfrentar a situação actual do sector imobiliário. Ao responder às questões da comunicação social, o Chefe do Executivo afirmou que os serviços competentes das Secretarias para a Economia e Finanças e para os Transportes e Obras Públicas já activaram o Grupo de Trabalho para os Preços dos Produtos Alimentares e o Grupo de Trabalho para a Promoção do Desenvolvimento Sustentável do Mercado Imobiliário, cujos trabalhos já estão finalizados, sendo publicados em breve. O mesmo responsável referiu ainda que o governo considera importante o mecanismo permanente e medidas a curto prazo, nomeadamente destinadas à camada mais desfavorecida, no sentido da inflação não influenciar a sua vida. Além disso, o governo também vai manter os trabalhos actuais, incluindo a garantia da qualidade, segurança e estabilidade das fontes da importação, bem como o aumento da transparência do preço de produtos, acrescentou o Chefe do Executivo. Relativamente aos recentes rumores na sociedade sobre a demissão do secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, o Chefe do Executivo indicou que o Gabinete do Porta-Voz do Governo e o Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas já esclareceram o assunto, respectivamente, reiterando mais uma vez que a demissão do secretário Lau Si Io é infundada.
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Relativamente aos dois desastres que ocorreram no mês passado, a Fundação Macau, através da Associação de Auxílio Mútuo aos Pescadores de Macau, vem prestar, de forma urgente, assistência muito oportuna às duas famílias das vítimas de pescadores, atribuindo um apoio financeiro nos valores de MOP300,000 e MOP100,000 ao casal de Kuan Ion Iao e ao casal Wong Pak Sing, respectivamente, desejando, deste modo, poder aliviar as dificuldades financeiras por que estão a passar, neste momento, as duas famílias. Ontem, os dois casais, Kuan Ion Iao e o casal Wong Pak Sing, estiveram acompanhados pelos responsáveis da Associação de Auxílio Mútuo aos Pescadores de Macau, nomeadamente, Kuok Pui, Presidente, Fan Su Meng, Vice-Presidente, Pou Sio Leng, Sub-directora que se deslocaram à Fundação Macau para receber os cheques com o valor da assistência financeira. O Sr. Kuok Pui, em representação da Associação apresentou os sinceros agradecimentos à Fundação Macau, que foi muito rápida na prestação da ajuda, tomando a iniciativa de estabelecer o contacto com as vítimas dos desastres preocupando-se, desde o primeiro momento, com as dificuldades dos seus membros. Entende-se que o apoio financeiro irá ajudar as vítimas para enfrentar as primeiras dificuldades que têm pela frente. O Dr. Wu Zhiliang agradeceu à Associação pela prestação do enorme trabalho que teve, nomeadamente, na coordenação entre a Fundação e as vítimas. O Dr. Chui Sai On, Chefe do Executivo e igualmente o Presidente do Conselho de Curadores da Fundação Macau, presta sempre extrema atenção às necessidades das camadas vulneráveis da sociedade e às vítimas dos sismos, e instruiu o Conselho de Administração da Fundação para que preste atenção aos trabalhos de ligação com a prestação de apoios a quem mais precisa de ajuda, de uma forma oportuna, como o caso das vítimas de acontecimentos infelizes, no sentido de que essa ajuda venha a resolver as dificuldades encaradas numa primeira fase da recuperação das suas vidas, fazendo com que possam voltar a ter, o mais cedo possível, uma vida laboral e pessoal como antes dos acontecimentos trágicos. Por isso, relativamente aos acontecimentos infelizes que possam surgir de surpresa na vida da população do Território, a Fundação tem vindo a prestar sempre uma assistência adequada e atempada e sempre o fará, desde que esteja ao seu alcance. No início do último mês de Setembro, o barco de pesca do Casal Kuan encontrou uma grande onda perto do arquipélago Wanshan que resultou, inicialmente, na entrada de água e depois na falha do gerador de electricidade e que acabou com o naufrágio do barco. O barco de pesca do casal Wong, em meados do mesmo mês de Setembro, quando atracava no porto da Ilha de Shangchuan, teve um fogo causado por um curto-circuito ocorrido no gerador de electricidade e o barco, onde estavam guardadas as poupanças do dono, ficou destruído. A Fundação Macau, depois de tomar conhecimento destes dois acontecimentos, tomou a iniciativa de entrar em contacto com a Associação de Auxílio Mútuo de Pescadores de Macau, à qual as vítimas pertencem. Nos dias 10 e 26 de Setembro, A Fundação Macau falou com os dois casais para melhor tomar conhecimento das suas situações, na presença do Sr. Kuok Pui e da Sra. Pou Sio Leng. O Dr. Wu Zhiliang disse, depois de ouvir os acontecimentos narrados pelas duas famílias dos pescadores, que a Fundação entendia que as vítimas necessitavam de uma ajuda urgente, pelo que aprovou um apoio financeiro emergente e concedeu um subsídio no valor de MOP400,000 à Associação de Auxílio Mútuo de Pescadores de Macau para que a Associação transferisse o valor de 300 mil ao casal de Kuan e 100 mil ao casal de Wong, desejando que as duas famílias pudessem ultrapassar as dificuldades do momento. Ontem, o Conselho de Administração da Fundação Macau, representado por Wu Zhiliang, Presidente, Peter Lam, Vice-Presidente Au Weng Chi e Lai Chan Keong, ambos membros do Conselho, Wong Tai Lok, Chefe do Departamento de Subsídios e Cooperação, Rebeca Leong, Chefe da Divisão de Pedidos de Subsídios, todos pertencentes aos órgãos da Fundação Macau, manifestaram às duas famílias a sua pena pelos factos ocorridos e entregaram os cheques com o apoio financeiro prestado.
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O valor de produção e outras receitas situou-se nos 9,31 mil milhões de Patacas, ou seja, mais 4,4% em comparação com 2010. Este valor correspondeu ao primeiro crescimento desde 2006, devido principalmente às "indústrias alimentares e das bebidas" e à "fabricação de outros produtos minerais não metálicos". O consumo intermédio atingiu 6,14 mil milhões de Patacas, correspondentes a um acréscimo de 4,6%, relativamente a 2010. O valor acrescentado bruto que reflecte o contributo económico do sector, foi de 3,17 mil milhões de Patacas, isto é, mais 3,9% face ao ano 2010 e a formação bruta de capital fixo cifrou-se nos 482 milhões de Patacas, ou seja, reduziu-se 43,8%, informam os Serviços de Estatística e Censos. Em 2011 existiam 900 estabelecimentos industriais em actividade, pelo que se registou um decréscimo de 11 unidades em relação a 2010. Salienta-se que o número de estabelecimentos das "indústrias transformadoras" foi de 894. A totalidade dos estabelecimentos industriais tinham 13.828 trabalhadores ao serviço, ou seja, menos 852, em termos anuais. As despesas com pessoal atingiram 1,71 mil milhões de Patacas, tendo crescido 6,0%, relativamente a 2010. No ano de referência, o valor de produção das "indústrias transformadoras" subiu 9,5%, em comparação com o ano 2010, fixando-se nos 6,29 mil milhões de Patacas. O valor de produção das "indústrias alimentares e das bebidas" alcançou os 1,07 mil milhões de Patacas, subindo 18,9% em termos anuais, devido ao crescimento contínuo do número de visitantes. O valor de produção da "fabricação de outros produtos minerais não metálicos" subiu 144,5%, em comparação com o ano 2010, fixando-se nos 775 milhões de Patacas, devido ao acréscimo notório da produção de cimento e de betão pronto. Por seu turno, o valor da produção da "indústria do vestuário" contraiu-se progressivamente para 1,40 mil milhões de Patacas, equivalentes a uma queda de 18,6%, em termos anuais, graças ao enfraquecimento da procura dos mercados europeus e americanos. A "indústria do vestuário" ocupa um lugar predominante na exportação. O consumo intermédio e o valor acrescentado bruto das "indústrias transformadoras'' em 2011 situaram-se nos 4,83 mil milhões e 1,53 mil milhões de Patacas, respectivamente, tendo subido 11,2% e 4,4% em termos anuais, respectivamente. Realça-se que o valor acrescentado bruto das "indústrias alimentares e das bebidas" e da "indústria do vestuário" atingiu 424 milhões e 270 milhões de Patacas respectivamente. O valor de produção e o consumo intermédio da "produção e distribuição de electricidade, gás e água", atingiram 2,90 mil milhões e 1,29 mil milhões de Patacas em 2011, foram equivalentes a decréscimos de 6,2% e 14,7%, respectivamente, face a 2010, em consequência da descida da produção local de energia. O valor acrescentado bruto deste ramo de actividade foi de 1,63 mil milhões de Patacas, elevou-se 2,9%. O Inquérito Industrial abrange todos os estabelecimentos industriais em actividade no ano 2011, nomeadamente, as indústrias transformadoras, indústrias extractivas, produção e distribuição de electricidade, gás e água.
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Nos termos do n.º 2, do artigo 30.º, da "Lei do Recenseamento Eleitoral", aprovada pela Lei 12/2000, com a redacção dada pela Lei 9/2008 e republicada, por Despacho do Chefe do Executivo n.º 390/2008, em 5 de Janeiro de 2009, cumpre-nos comunicar que a partir do dia 15 de Outubro (2.ª feira), a lista nominativa, das pessoas colectivas do sector educacional, que não apresentaram o relatório anual final, será publicitada e colocada na Sede da DSEJ, Av. D. João IV, n.os 7-9, 1.o andar, Macau. A respectiva lista pode ser verificada no Website: http://www.dsej.gov.mo. Lembramos, ainda, que, nos termos do n.º 3, do artigo 30.º, durante o período de 5 dias após a publicitação da lista, referida no n.º 2, do mesmo artigo, pode qualquer interessado reclamar, por escrito, com fundamento em erro ou omissão, para o Conselho de Educação para o Ensino Não Superior, podendo a reclamação ser entregue no endereço acima referido. Para mais informações queira, por favor, contactar com a Sra. Kuok Chi Leng, Joyce, da DSEJ pelo telefone 83972832.
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