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Hoje (dia 16 de Fevereiro), os Serviços de Saúde foram notificados de vários casos de infecção colectiva de gripe num estabelecimento escolar. A escola reportada é o Colégio Diocesano de São José, Cinta Escola , sita na Rua Lei Pou Chon, 7 alunos da turma K3B apresentaram sintomas do tracto respiratório, nomeadamente, febre, tosse e corrimento nasal. Todos os alunos recorreram às entidades médicas para tratamento, sendo o seu estado normal, sem casos de internamento. A maior parte dos alunos não foi submetida à vacina antigripal para o Inverno de 2011-2012. Os Serviços de Saúde não só enviaram pessoal para proceder à recolha das amostras do tracto respiratório de alguns alunos doentes, para efeitos das análises laboratoriais, como solicitaram às escolas acima mencionadas a aplicação das medidas de controlo da infecção, tais como, o reforço na desinfecção, limpeza e manutenção da ventilação de ar no interior das instalações e o cumprimento rigoroso da norma que os alunos doentes não podem ir à escola. Para além disso, relativamente aos testes laboratoriais efectuados nos dias anteriores aos alunos da Turma K3D do Jardim de Infância da Escola Santa Maria Mazzarello, das Turmas K2C, K3B e K3C da Escola dos Moradores, onde ocorreram casos de infecção colectiva de gripe, o resultado preliminar confirmou que foi influenza B, no entanto, as amostras remanescentes estão a ser submetidas a análise laboratorial.
Os Serviços de Saúde afirmam que após a Festividade da Primavera Chinesa, têm surgido continuamente casos de infecção colectiva de gripe em vários estabelecimentos escolares e creches, significando que estamos no período de pico da gripe em Macau. Há ainda nas regiões vizinhas, tais como, Taiwan e Hong Kong, casos graves e até de morte, por infecção da gripe. Mesmo que não tenham ocorrido em Macau casos com esta gravidade, ou seja, a situação não seja grave, os cidadãos não podem negligenciar a situação referida. Os Serviços de Saúde referiram que segundo a experiência anterior, o período de pico da gripe pode durar até Março ou mais tarde, por isso, os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos que prestem atenção à prevenção da gripe e aos cidadãos não vacinados que devem administrar o mais breve possível a vacina antigripal, devendo os pais submeter o mais rápido possível as crianças à vacinação antigripal. Para facilitar a vacinação antigripal das crianças, os Centros de Saúde dos Serviços de Saúde funcionam desde as 8H30 da manhã até às 18H00 da tarde de segunda-feira a sexta-feira para a vacinação, sem interrupção do almoço. Relativamente aos residentes que pretendem vacinar-se podem deslocar-se pessoalmente aos Centros de Saúde, Posto de vacinação do Hospital Kiang Wu, consulta externa do Hospital Universitário de Ciência e Tecnologia de Macau e à Clinica dos Operários mediante apresentação do seu Bilhete de Identidade de Residente de Macau e Boletim Individual de Vacinações. A vacinação é gratuita. Para mais informações sobre a vacinação, pode-se navegar na página electrónica dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo/vaccine/) ou ligar para a linha aberta n.o 2870 0800. Para diminuir a infecção de gripe e de outras doenças do tracto respiratório superior, os Serviços de Saúde recomendam a adopção das seguintes medidas de prevenção pelos residentes de Macau: 1. Assegurar que todos os membros do agregado familiar têm um sono adequado, uma alimentação equilibrada e uma prática frequente de desporto; 2. Manter o hábito de uma boa higiene pessoal e lavar frequentemente as mãos; 3. Cobrir a boca e o nariz quando espirrar ou tossir, bem como manusear cautelosamente as secreções orais e nasais expelidas com papel e deitá-lo no caixote do lixo com tampa e, depois, limpar imediatamente as mãos; 4. Manter boa ventilação de ar e boa higiene ambiental; 5. No caso de sofrer sintomas de constipação, necessitar de cuidar de doentes ou recorrer ao hospital e clínica, deve usar máscara; 6. Em caso de indisposição, recorrer de imediato ao médico e permanecer em casa para descanso. 7. Prestar atenção ao estado de saúde dos alunos e dos trabalhadores da escola, e caso detectem alunos ou trabalhadores da escola com sintomas de gripe (febre, tosse, corrimento nasal ou dores de garganta), devem exigir aos mesmos a utilização de máscara, organizar a consulta médica e permanecer no domicílio para descanso; 8. Caso aumente de forma significativa o número de alunos ou trabalhadores da escola por doença, o estabelecimento escolar deve tomar a iniciativa de inteirar-se da situação. Caso se confirme que as ausências são causadas por gripe, deve comunicar ao Centro de Prevenção e Controlo da Doença, Direcção dos Serviços de Educação e Juventude e Instituto de Acção Social.
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Segundo a previsão do estado do tempo feita pela Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, vai-se verificar uma descida gradual da temperatura em Macau, pelo que o Centro de Abrigo de Inverno do Instituto de Acção Social (IAS), sito na Rua do Asilo, Ilha Verde, estará aberto, a partir de hoje (16 de Fevereiro), das 18h00 até às 10h00 do dia seguinte, até que se registe subida de temperatura, para o acolhimento das pessoas necessitadas, a quem serão fornecidos edredões, arroz cozido, bebidas e massa instantânea. Apela-se a toda a população para que contacte o IAS nas horas de expediente através do telefone n.º 28512512, sempre que sejam encontradas pessoas desalojadas na rua.
Mais, o IAS apela aos idosos e doentes crónicos para que prestem atenção às alterações climatéricas no sentido de se protegerem melhor do frio.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, ofereceu, hoje (16 de Fevereiro), um almoço aos responsáveis dos órgãos de comunicação social (OCS) locais de língua chinesa, representantes da China interior e correspondentes de Hong Kong, onde salientou que irá continuar a aperfeiçoar o mecanismo do porta-voz e tomar medidas activas para apoiar os trabalhos e a formação dos profissionais do sector. No seu discurso, o Chefe do Executivo, em primeiro lugar, endereçou votos de felicidades no âmbito das festividades de primavera. Elogiou a comunicação social pelo espírito firme de amor à pátria e a Macau e pelo serviço à população ao longo dos anos, o que veio contribuir para a defesa da harmonia social, bem como, no sucesso da implementação do princípio "Um país, Dois Sistemas", acrescentou. Chui Sai referiu, ainda, que tendo em conta que a liberdade de imprensa e de edição são parte integral dos valores centrais da RAEM, o governo, tem um enorme respeito pela auscultação das opiniões e sugestões emitidas pela comunicação social. Deste modo, disse pretender dar continuidade ao aperfeiçoamento do mecanismo de porta-voz e ao reforço do carácter científico e temporal na divulgação de diversas informações públicas. Além disso afirmou que vai também por em prática medidas activas que permitam apoiar os trabalhos e a formação dos profissionais do sector, envidando esforços para que estes possam exercer as suas funções num ambiente melhor e ideal. Disse também que a economia de Macau, no ano passado, manteve um crescimento estável e uma base financeira consolidada, assim como a estabilidade e o ambiente social melhoraram e trouxeram mais qualidade de vida, em geral. No entanto, salientou a importância de estarmos cientes na complexidade da conjuntura económica internacional, deste ano, assim como nas constantes alterações, pelo que considera necessário, "pensar na crise numa altura de estabilidade". Referiu que o ponto essencial da acção governativa, para 2012, será promover a diversificação adequada da economia e elevar a qualidade vida da população em geral. Por último, Chui Sai On, sublinhou que o governo vai ainda cumprir escrupulosamente a Lei Básica, implementar a acção governativa científica, abrir novos horizontes, tendo em consideração à realidade actual, reforçar as medidas para a integridade, estimular o desenvolvimento do sistema político, intensificar a comunicação bilateral entre o governo e a população e dedicar-se à concretização de um novo plano de desenvolvimento para um Macau melhor. Ao fim de tarde, Chui Sai On ofereceu, em Santa Sancha, um jantar aos responsáveis dos órgãos de comunicação social locais de língua portuguesa e inglesa.
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De acordo com as conclusões do estudo sobre a utilização de cartões de crédito publicadas hoje pela AMCM, o número de cartões de crédito pessoal emitidos, directo ou indirectamente, até ao final de Dezembro de 2011, pelas instituições de crédito autorizadas em Macau é de 527.359, registando um acréscimo de 4,8% relativamente ao trimestre anterior. O total dos cartões de crédito denominados em patacas (MOP) atingiu 398.659, bem assim 66.774cartões de crédito em dólares de Hong Kong (HKD) e 61.926 cartões de crédito em renminbis (RMB), dos quais os cartões de crédito em MOP, em HKD e em RMB registaram um acréscimo de 3,5%, 1,9% e 18,1%, respectivamente. Comparado com o ano anterior, cartões de crédito em RMB registaram um acréscimo de 109,9% e cartões de crédito em MOP e em HKD registaram acréscimos de 18,1% e 11,4%, respectivamente. Até ao final de Dezembro de 2011, o limite de crédito dos cartões de créditos emitidos pelas instituições bancárias autorizadas em Macau foi de MOP8,9 mil milhões, registando um aumento de 5,2% relativamente ao final de Setembro de 2011. Com o saldo devido de MOP1,5 mil milhão, entretanto o saldo de "rollover" atingiu MOP482,8 milhões, cerca de 32,5% do saldo devido. O Rácio de débito não pago, tal como, o rácio de valores a receber atrasados mais de 3 meses para o saldo devido, foi de 0,82%. No quarto trimestre de 2011, o crédito usado no período é de MOP2,8 mil milhões, cresceu 10,3% relativamente ao trimestre anterior. O adiantamento de numerário atingiu MOP139,8 milhões, correspondendo 5,0% do total do crédito usado no período. Por outro lado, o montante do reembolso, incluindo os juros e despesas, é de MOP2,7 mil milhões ou aumentou 5,2% relativamente ao trimestre anterior. Para esclarecimento de quaisquer dúvidas agradecemos que contactem o Gabinete de Estudos e Estatísticas da
Autoridade Monetária de Macau
(Telefone: 8395 2532 Fax: 2835 3042)
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Hoje (dia 15 de Fevereiro), os Serviços de Saúde foram notificados de vários casos de infecção colectiva de gripe em 3 estabelecimentos escolares. Os Serviços de Saúde continuam a apelar aos cidadãos e estabelecimentos escolares para prestarem atenção às diversas medidas de prevenção da gripe.
As escolas reportadas e o número de alunos doentes são, respectivamente a Escola Choi Nong Chi Tai (sucursal), localizada na Avenida do Hipódromo com 8 alunos doentes da Turma K2B, o Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki, localizado na Estrada de Vitória com 7 alunos doentes da Turma C do segundo ano do ensino primário e a Escola Portuguesa de Macau, localizada na Avenida Infante D. Henrique com 5 alunos doentes da Turma 5B.Todos os alunos afectados apresentaram sintomas do tracto respiratório, nomeadamente febre, tosse, corrimento nasal e recorreram às entidades médicas para tratamento, sendo o seu estado satisfatório. Apenas 1 aluno da Escola Choi Nong Chi Tai (sucursal) foi sujeito a tratamento hospitalar por febre alta, não apresentando actualmente febre. Relativamente à ocorrência de casos de gripe no Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki que perturba o funcionamento normal da instituição, este Colégio determinou que a Turma C do segundo ano do ensino primário,em que ocorreu a infecção colectiva de gripe, vai sofrer a evicção escolar por 2 dias a partir de hoje. A maior parte dos alunos não foi submetida à vacina antigripal para o Inverno de 2011-2012. Os Serviços de Saúde recolheram as amostras do tracto respiratório de alguns doentes para efeitos de análises laboratoriais, bem como solicitaram aos estabelecimentos escolares acima referidos a aplicação das medidas de controlo da infecção, tais como o reforço na desinfecção, limpeza e manutenção da ventilação de ar no interior das instalações e o cumprimento rigoroso da norma que os alunos doentes não podem ir à escola. Os Serviços de Saúde sensibilizam quanto à ocorrência de casos de infecção colectiva de gripe após o Ano Novo Chinês Lunar, evidenciando que Macau encontra-se em período pico de gripe. Nas regiões vizinhas como Taiwan e Hong Kong também ocorreram casos de gripe graves e até de morte, e embora em Macau não se tenham registado casos com esta gravidade ou casos de morte, os cidadãos não podem negligenciar a situação referida. De acordo com as experiências anteriores, o período pico de gripe pode durar até Março ou mais tarde, deste modo, os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos para prestarem atenção à prevenção da gripe e aos cidadãos não vacinados que devem administrar o mais breve possível a vacina antigripal, devendo os pais submeter o mais rapidamente possível as crianças à vacinação antigripal.
Perante a presente situação epidemiológica, quer os Serviços de Saúde quer a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude estão muito atentos, e, para além de terem emitido as respectivas orientações aos estabelecimentos escolares antes do ano novo chinês lunar, os mesmos reuniram-se ontem para estabelecerem as respectivas políticas. Na reunião decidiram que não existe a necessidade de proceder a evicção escolar, contudo, vão acompanhar com toda a atenção a evolução da epidemia, bem como proceder às respectivas políticas consoante a situação.
Para diminuir a infecção de gripe e de outras doenças do tracto respiratório superior, os Serviços de Saúde recomendam aos cidadãos e em especial aos pais e às crianças a adopção das seguintes medidas de prevenção: 1. Assegurar que todos os membros do agregado familiar têm um sono adequado, uma alimentação equilibrada e uma prática frequente de desporto; 2. Manter o hábito de uma boa higiene pessoal e lavar frequentemente as mãos; 3. Cobrir a boca e o nariz quando espirrar ou tossir, bem como manusear cautelosamente as secreções orais e nasais expelidas com papel e deitá-lo no caixote do lixo com tampa e, depois, limpar imediatamente as mãos; 4. Manter boa ventilação de ar e boa higiene ambiental; 5. No caso de sofrer sintomas de constipação, necessitar de cuidar de doentes ou recorrer ao hospital e clínica, deve usar máscara; 6. Em caso de indisposição, recorrer de imediato ao médico e permanecer em casa para descanso. A par disso, os Serviços de Saúde apelam aos estabelecimentos escolares e creches para adoptarem as seguintes medidas para reduzirem a transmissão da doença: 1. Manter boa ventilação de ar e boa higiene ambiental;
2. Prestar atenção ao estado de saúde dos alunos e dos trabalhadores da escola, e caso detectem alunos ou trabalhadores da escola com sintomas de gripe (febre, tosse, corrimento nasal ou dores de garganta), devem exigir aos mesmos a utilização de máscara, organizar a consulta médica e permanecer no domicilio para descanso;
3. Caso os alunos ou trabalhadores da escola se aumentem em número em excesso por doença, o estabelecimento escolardeve tomar a iniciativa de inteirar-se da situação. Caso se confirme que as ausências são causadas por gripe, deve comunicar ao Centro de Prevenção e Controlo da Doença, Direcção dos Serviços de Educação e Juventude e Instituto de Acção Social.
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Após a avaliação, verificou-se que o Terminal Marítimo de Passageiros Provisório da Taipa ainda tem capacidade para aumentar o número de carreiras. Qualquer companhia interessada em abrir itinerários de transporte marítimo que tenha o referido terminal marítimo como local de partida, de transferência ou de destino deve dirigir o seu requerimento a Capitania dos Portos, de acordo com as respectivas disposições. A Capitania dos Portos efectuará a análise de todos os requerimentos recebidos antes ou até 1 de Março, inclusive. Até agora, a Capitania dos Portos já recebeu dois requerimentos. A Capitania dos Portos efectuará a análise dos requerimentos recebidos antes ou até 1 de Março, inclusive. A decisão será tomada o mais brevemente possível.
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A Autoridade Monetária de Macau (AMCM), divulga hoje as estimativas preliminares das reservas cambiais da RAEM, que se cifraram em MOP283,3 biliões (USD35,46 biliões) no final de Janeiro de 2012, tendo aumentado 4,0% relativamente aos dados rectificados do mês anterior, que atingiram MOP272,4 biliões (USD34,03 biliões). Em comparação com os valores em Janeiro de 2011, as reservas tiveram um acréscimo de MOP91,3 biliões, sendo equivalente a 47,6%. No final de Janeiro de 2012, as reservas cambiais de RAEM registaram cerca de 47 vezes em relação à circulação monetária, ou 366,6% do agregado monetário M2 em MOP, no final de Dezembro de 2011. A taxa câmbio efectiva da pataca, que mede as paridades cambiais contra as divisas dos principais parceiros comerciais, ponderadas pelas suas quotas relativas do comércio, foi de 88,60 em Janeiro 2012, registaram aumentos de 0,20 pontos e diminuições de 0,23 pontos, respectivamente sobre os dados do mês anterior, e relativos a Janeiro 2011. Para quaisquer informações, solicitamos que contacte:
O Gabinete de Estudos e Estatísticas da Autoridade Monetária de Macau (Tel: 83952532; Fax: 28353042)
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Os Serviços de Saúde afirmam que após a Festividade da Primavera Chinesa, têm surgido continuamente casos de infecção colectiva de gripe em vários estabelecimentos escolares e creches, significando que estamos no período de pico da gripe em Macau. Há ainda nas regiões vizinhas, tais como, Taiwan e Hong Kong, casos graves e até de morte, por infecção da gripe. Mesmo que não tenham ocorrido em Macau casos com esta gravidade, ou seja, a situação não seja grave, os cidadãos não podem negligenciar a situação referida.
Hoje (dia 14 de Fevereiro), os Serviços de Saúde foram notificados de vários casos de infecção colectiva de gripe em 5 estabelecimentos escolares. As escolas reportadas e o número de alunos doentes são, respectivamente, o Jardim de Infância da Escola Santa Maria Mazzarello, localizado na Rua da Praia Manduco, com 13 alunos da Turma K3D; a Escola dos Moradores do Bairro do Patane, localizada na Rua da Palmeira, com 14 alunos do quarto ano do ensino primário; Escola dos Moradores de Macau, localizada na Avenida do Nordeste, com 22 alunos das Turmas K2C, K3B e K3C; o Jardim de Infância da Escola Luso-Chinesa, situado no Largo Governador Tamagnini Barbosa da Taipa, com 4 alunos da Turma I3; o Instituto Salesiano da Imaculada Conceição, localizada na Rua de S. Lourenço, com 10 alunos da secção primária de P3C, P4C. Todos os alunos afectados apresentaram sintomas do tracto respiratório, nomeadamente, febre, tosse, corrimento nasal e recorreram às entidades médicas para tratamento, sendo o seu estado normal. Entretanto, 2 alunos da Escola dos Moradores de Macau estão a ser sujeitos a tratamento hospitalar em virtude de febre alta, tendo o seu estado melhorado. A maior parte dos alunos não foi submetida à vacina antigripal para o Inverno de 2011-2012. Os Serviços de Saúde não só enviaram pessoal para proceder à recolha das amostras do tracto respiratório de alguns alunos doentes, para efeitos das análises laboratoriais, como solicitaram às escolas acima mencionadas a aplicação das medidas de controlo da infecção, tais como, o reforço na desinfecção, limpeza e manutenção da ventilação de ar no interior das instalações e o cumprimento rigoroso da norma que os alunos doentes não podem ir à escola.
A partir do dia 15 de Setembro do ano passado, começou a vacinação antigripal gratuita dos grupos de alto risco, tendo-se alargado o âmbito dos destinatários da vacinação a todos os cidadãos no dia 27 de Dezembro do mesmo ano. Até ao momento, registou-se um total de 75 mil cidadãos vacinados, dos quais, 54% são alunos do ensino primário e secundário, 30% são idosos com idade igual ou superior a 60 anos, e 23% são crianças com idade de 6 meses até 6 anos, cuja taxa de vacinação é relativamente baixa. Em conformidade com os Serviços de Saúde, a taxa relativamente baixa de vacinação das crianças com idade de 6 meses até 6 anos constitui uma das causas da ocorrência de muitos casos de infecção colectiva de gripe em creches e jardim de infância em Macau.
Os Serviços de Saúde referiram que segundo a experiência anterior, o período de pico da gripe pode durar até Março ou mais tarde, por isso, os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos que prestem atenção à prevenção da gripe e aos cidadãos não vacinados que devem administrar o mais breve possível a vacina antigripal, devendo os pais submeter o mais rápido possível as crianças à vacinação antigripal. Embora a vacina antigripal para este Inverno seja relativamente fraca na protecção da influenza B, a força de protecção ainda é boa para a gripe A (H1N1 e H3N2). Para facilitar a vacinação antigripal das crianças, os Centros de Saúde dos Serviços de Saúde funcionam desde as 8H30 da manhã até às 18H00 da tarde de segunda-feira a sexta-feira para a vacinação, sem interrupção do almoço. Relativamente aos residentes que pretendem vacinar-se podem deslocar-se pessoalmente aos Centros de Saúde, Posto de vacinação do Hospital Kiang Wu, consulta externa do Hospital Universitário de Ciência e Tecnologia de Macau e à Clinica dos Operários mediante apresentação do seu Bilhete de Identidade de Residente de Macau e Boletim Individual de Vacinações. A vacinação é gratuita. Para mais informações sobre a vacinação, pode-se navegar na página electrónica dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo/vaccine/) ou ligar para a linha aberta n.o 2870 0800.
Para diminuir a infecção de gripe e de outras doenças do tracto respiratório superior, os Serviços de Saúde recomendam a adopção das seguintes medidas de prevenção pelos residentes de Macau: 1. Assegurar que todos os membros do agregado familiar têm um sono adequado, uma alimentação equilibrada e uma prática frequente de desporto; 2. Manter o hábito de uma boa higiene pessoal e lavar frequentemente as mãos; 3. Cobrir a boca e o nariz quando espirrar ou tossir, bem como manusear cautelosamente as secreções orais e nasais expelidas com papel e deitá-lo no caixote do lixo com tampa e, depois, limpar imediatamente as mãos; 4. Manter boa ventilação de ar e boa higiene ambiental; 5. No caso de sofrer sintomas de constipação, necessitar de cuidar de doentes ou recorrer ao hospital e clínica, deve usar máscara; 6. Em caso de indisposição, recorrer de imediato ao médico e permanecer em casa para descanso.
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Com o objectivo de dar maior importância e atenção aos estudantes do ensino superior, apoiá-los na aquisição de livros, materiais de referência e de aprendizagem, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau, no ano lectivo 2011/2012, implementou o projecto "Subsídio para aquisição de material escolar a estudantes do ensino superior" que já teve ínicio, para o registo de estudantes, no dia 7 do corrente mês. Até ao dia 13 do corrente mês, houve já 20,786 estudantes que efectuaram o respectivo registo, entre os quais 11,411 estudantes que frequentam cursos superiores em Macau, 8,305 estudantes que frequentam cursos superiores no exterior e 1,070 trabalhadores-estudantes que frequentam cursos superiores do exterior de Macau ministrado localmente, em colaboração com entidade local. Os registos efectuados, dividindo-os pelo níveis académicos, são: 193 estudantes de cursos de doutoramento, 1,905 estudantes de cursos de mestrado, 16,990 estudantes de cursos de licenciatura, 775 estudantes de cursos de bacharelato e 923 estudantes de outros cursos. O número de registos efectuados, separando-os pelos diferentes locais de ensino, são: no Interior da China, 3,719 estudantes, em Taiwan, China, 3,157 estudantes, em Hong Kong, 1,187 estudantes, em Macau, 11,411 estudantes, em Inglaterra, América e Austrália, respectivamente, 321 estudantes, 309 estudantes e 405 estudantes e, ainda, noutros locais de ensino, 277 estudantes. No número de registos efectuados, dividindo-os em áreas de especialização, houve 3,154 estudantes da área de Ciências Humanas e Artes, 1,244 estudantes da área de Engenharia, Indústria e Construção, 8,247 estudantes da área de Ciências Sociais, Comércio e Direito, 1,672 estudantes da área de Saúde e Bem-Estar, 1,148 estudantes da área da Educação, 1,188 estudantes da área de Ciências da Natureza e ainda 4,133 estudantes de outras áreas. O GAES irá, o mais breve possível, verificar os dados dos registos efectuados, para a atribuição do respectivo subsídio. Os estudantes que já efectuaram o registo, podem através do código de acesso obtido após do registo on-line, em qualquer momento, consultar o resultado e a situação do registo e, ao mesmo tempo, o GAES irá também, através de e-mail, comunicar aos estudantes as notícias sobre o respectivo subsídio. Caso queiram saber mais informações sobre o respectivo subsídio, podem visitar o website do GAES ou telefonar para a Linha Aberta, sistema de resposta de voz interactiva deste projecto, telefone n.o 28571111, para consulta.
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O CCAC descobriu um caso suspeito de simulação de compra e venda de imóveis para o preenchimento dos requisitos necessários para requerer o direito de fixação de residência por investimento, em que estão envolvidos 4 suspeitos e 2 pedidos de fixação de residência de investidores, de que terão beneficiado agregados familiares, num total de 12 elementos. O CCAC recebeu uma denúncia relacionada com a autorização de pedidos de fixação de residência em Macau e sua renovação periódica com base na simulação da compra e venda de imóveis ocorrida em 2005 e com o alegado envolvimento de funcionários públicos. Na sequência da análise e obtenção de provas, o CCAC tomou as devidas diligências em 7 de Fevereiro do corrente ano no sentido de encaminhar para as suas instalações as duas partes nas referidas transacções simuladas e demais pessoas envolvidas. Após investigações, ficou comprovado que os arguidos têm procedido à simulação da alienação de imóveis, neste caso, de duas fracções localizadas na Ilha da Taipa, tendo transmitido a propriedade das mesmas, sem que o comprador tivesse efectivamente procedido a qualquer pagamento. Apesar da transmissão da propriedade, o vendedor manteve-se no direito de dispor e usufruir dos imóveis, comprometendo-se os compradores, requerentes da fixação de residência em Macau, a devolver o direito de propriedade ao actual vendedor após a obtenção da permissão de residência permanente em Macau. Para além disso, o comprador tentou, através da falsificação de documentos, obter o direito à residência em Macau. Durante o período de investigação, tanto o comprador como o vendedor, reconheceram ter praticado actos de falsificação e ocultado os mesmos do Governo da RAEM. Os 4 arguidos (2 de apelido Cheang e 2 de apelido Vong) terão alegadamente praticado o crime de falsificação de documento de especial valor (artigo 245.º do Código Penal) e o crime de burla (alínea a) do n.º 4 do artigo 211.º do Código Penal). O caso foi hoje, 14 de Fevereiro, encaminhado para o Ministério Público. O CCAC vai acompanhar o caso, averiguando, em particular, se está envolvido no caso algum trabalhador da função pública. Em simultâneo, o caso foi comunicado ao Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau para o respectivo tratamento, nos termos do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 14/95/M (que regula a fixação de residência por investimento).
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