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“Estudo sobre a Lei Básica – Nível Avançado”

A cerimónia de encerramento do Programa de "Estudo sobre a Lei Básica – Nível Avançado" e abertura da 4.ª fase, organizado em conjunto pela Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, pelo Centro de Estudos «Um País, Dois Sistemas» do Instituto Politécnico de Macau e pela Associação de Divulgação da Lei Básica de Macau, terá lugar no dia 20 de Julho de 2011 (quarta-feira), às 10H00, na Sala Lótus, 5.° andar do World Trade Center. O Subdirector do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho do Estado e membro da Comissão da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Hong Kong e da Região Administrativa Especial de Macau do Comité Permanente da Assembleia Popular, Zhang Xiaoming, deslocar-se-á propositadamente a Macau para participar nesta cerimónia e vai discursar o tema «Porquê se afirma que o sistema político de Macau não se integra o modo de "separação de poderes" », com o objectivo de elevar a correcta interpretação do princípio "Um pais, Dois sistemas" e da Lei Básica dos formandos e convidados, assegurando a prosperidade e estabilidade contínua da RAEM. Acredita-se que os participantes possam, através de um nível mais elevado, aprofundar o conhecimento e entendimento sobre o princípio "Um país, Dois sistemas" e a Lei Básica. As entidades organizadoras revelam que em 2011 celebra-se o 18.° aniversário da promulgação da Lei Básica e o segundo ano do 3.° Governo da RAEM. Para concretizar, de forma contínua, o espírito do discurso do Presidente Hu Jintao, de incentivar a interpretação correcta e a implementação rigorosa do princípio "Um pais, Dois sistema" e da Lei Básica dos quadros médios e superiores, de modo a elevar a capacidade de governação de acordo com a lei na Administração, e assegurando a prosperidade e estabilidade contínua da RAEM, a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o Centro de Estudos «Um País, Dois Sistemas» do Instituto Politécnico de Macau e a Associação de Divulgação da Lei Básica de Macau têm vindo a organizar em conjunto, a partir do início de 2010, o Curso "Estudo sobre a Lei Básica – Nível Avançado", destinado aos quadros médios e superiores da função pública da RAEM, com a duração de uma semana para cada turma, num total de 30 horas lectivas. Até à data, foram concluídas 3 fases, 334 formandos participaram e foram aprovados no curso e receberão o certificado de curso. Desde o segundo semestre de 2010, realizaram-se 20 turmas, e desta vez, mais de 200 formandos concluíram o curso.
O Curso "Estudo sobre a Lei Básica – Nível Avançado" tem por objectivo incentivar um conhecimento aprofundado do pessoal de direcção e chefia do Governo da RAEM sobre a Lei Básica, de modo que possam aplicar, de forma correcta, a respectiva regulamentação. Os docentes do curso são todos académicos experientes que conhecem bem o processo de elaboração e consulta da Lei Básica, e são também os primeiros estudiosos da teoria do princípio "Um país, Dois sistemas". O programa do curso abrange a teoria sobre o princípio "Um país, Dois sistemas" e a sua implementação, "Macau governado pelas suas gentes" e auto grau de autonomia, o relacionamento entre o Governo Central e a RAEM, a estrutura política da RAEM, a garantia dos direitos dos residentes e o desenvolvimento social e cívico, entre outros. As entidades organizadoras esperam que, através de uma aprendizagem sistemática nas aulas e experiência mútua, se possa inspirar os formandos a conjugar os conhecimentos adquiridos com o ambiente real e a experiência concreta, para aplicarem cada vez melhor a Lei Básica nos trabalhos de governação, elevando assim a capacidade e a ideologia de governação de acordo com a lei. As entidades organizadoras irão realizar, entre Setembro e Outubro do corrente ano, a próxima fase do curso, para proporcionar mais formação específica aos funcionários da RAEM.


XXV Festival Internacional de Música de Macau

O Instituto Cultural do Governo da R.A.E. de Macau promove o XXV Festival Internacional de Música de Macau (FIMM), de 7 de Outubro a 5 de Novembro de 2011. O Festival Internacional de Música de Macau tem como objectivo trazer anualmente a Macau artistas e grupos de renome internacional de todo o mundo. Ao longo da sua história de mais de duas décadas, tornou-se gradualmente o principal evento musical do território, procurando promover um leque equilibrado de eventos que reflictam a diversidade e a especificidade de Macau, que enriqueçam a vida cultural e que, ao mesmo tempo, vão de encontro às necessidades e expectativas das comunidades. Este ano marca o jubileu de prata do FIMM e o Instituto Cultural organizou um programa fascinante com uma escala sem precedentes, incluindo ópera, musical, música sinfónica, coral e de câmara, folk, pop, música de fusão e jazz, oferecendo ao público mais um dinâmico encontro entre Oriente e Ocidente. Vinte programas diversos provenientes da Alemanha, Áustria, Portugal, Suíça, Lituânia, EUA, Israel, Japão, R.A.E. de Hong Kong, Macau e Interior da China – vão encher os palcos de Macau de sons tanto antigos como modernos. Esta 25a edição do FIMM inaugura com uma novíssima produção em grande escala do aclamado espectáculo de sucesso FAME – O MUSICAL (7~9/10, Centro Cultural de Macau - Grande Auditório, 20:00), pela mesma equipa criativa que trouxe Chicago e Guys and Dolls a Macau, BARKLEY KALPAK ASSOCIATES, INC. Desde a sua estreia em Nova Iorque, este musical pop/rock, baseado no filme e série de televisão homónima, tem vindo a deliciar públicos em todo o mundo, de várias temporadas esgotadas no West End, em Londres a uma miríade de digressões internacionais de sucesso. De 9 a 15/10 (Casa do Mandarim, 15:00 [9, 15/10], 20:00), o FIMM apresenta SOL NASCENTE – O MUSICAL. A companhia SPRINGTIME STAGE PRODUCTIONS de Hong Kong associa-se ao TEATRO DE LAVRADORES para apresentar este drama revolucionário na histórica Casa do Mandarim, recriando um período muito intenso mas pouco conhecido da vida do Dr. Sun Yat-sen. O musical Sol Nascente retrata Sun Yat-sen desde a sua juventude rebelde até ao momento crucial em que os botões do pensamento revolucionário começaram a desabrochar em si. O musical estreou em 2008 em Hong Kong com grande êxito e foi reposto no ano passado, obtendo uma resposta ainda mais entusiástica do público. Um dos pontos altos do XXV FIMM é sem dúvida o RECITAL DE VIOLINO POR ITZHAK PERLMAN (20/10, Centro Cultural de Macau - Grande Auditório, 20:00). Inegavelmente o virtuoso reinante do violino, Itzhak Perlman é conhecido pela sua técnica brilhante, interpretação directa e precisão. Desfruta de um estatuto de super-estrela raramente conferido a um músico clássico e colaborou com as mais importantes orquestras do mundo, exibindo o seu talento em festivais de música, recitais e concertos nos seis continentes. O homem que toca sentado nunca cessou de colocar o público – e na verdade, o mundo – a seus pés em apreciação dos seus dons. O FIMM convidou também um herdeiro e representante do Património Cultural Imaterial da China, Li Xiangting, o mais influente mestre de Guqin da era contemporânea. Em conjunto com a célebre intérprete de Pipa Zhao Cong e com a intérprete de Dizi Chen Yue, irão actuar no RECITAL DE MÚSICA TRADICIONAL CHINESA num sítio do Património Mundial (30/10, Casa do Mandarim, 20:00). Tendo resistido ao teste do tempo por mais de um século, a Casa do Mandarim, parte integrante do Centro Histórico de Macau inscrito na Lista do Património Mundial da UNESCO, é agora anfitriã destes grandes mestres da música tradicional chinesa. O programa sinfónico do Festival começa com um concerto pela ORQUESTRA FILARMÓNICA DE VIENA (10/10, Centro Cultural de Macau - Grande Auditório, 20:00), dirigido pelo Maestro Christoph Eschenbach. Não há possivelmente um agrupamento musical mais consistente e intimamente associado à história e à tradição da música clássica europeia que a Orquestra Filarmónica de Viena. No decurso dos seus mais de 160 anos de história, esta proeminente orquestra da cidade capital da música e os seus músicos têm sido parte integrante de um era musical, a qual, devido à abundância de compositores e intérpretes de talento único, deve certamente ser considerada ímpar. Este banquete sinfónico prossegue com A COMBINAÇÃO PERFEITA – CONCERTO COMEMORATIVO DO P. MATTEO RICCI pela ORQUESTRA DE MACAU (16/10, Centro Cultural de Macau - Grande Auditório, 20:00). A Suite Sinfónica para Coro e Orquestra "A Combinação Perfeita", da autoria do célebre compositor Liu Cong e letra do académico de renome Ruan Zhenming, evoca as extraordinárias experiências vividas por Matteo Ricci no decorrer de 28 anos de trabalho missionário na China e o seu extremamente significativo contributo para o intercâmbio entre as culturas chinesa e ocidental. No dia 22/10 (Centro Cultural de Macau - Grande Auditório, 20:00), a ORQUESTRA DE MACAU regressa ao palco do FIMM para apresentar as Kindertotenlieder e a Sinfonia Fausto num concerto intitulado UMA CELEBRAÇÃO DE TITÃS: GUSTAV MAHLER E FRANZ LISZT. A interpretação destes dois conhecidos clássicos é um teste à técnica dos músicos e uma demonstração das realizações notáveis do agrupamento. A música antiga faz também parte do programa do XXV FIMM. Com uma história de sucesso singular, a ACADEMIA DE MÚSICA ANTIGA DE BERLIM (Akamus), fundada em 1982, é reconhecida como uma das principais orquestras de câmara do mundo. Este agrupamento dará um concerto arrebatador de música instrumental barroca (9/10, Centro Cultural de Macau - Grande Auditório, 20:00), juntando-se a seguir ao elenco de cantores talentosos de ACIS E GALATEA, uma ÓPERA EM 2 ACTOS DE GEORG FRIEDERICH HÄNDEL (14~16/10, Teatro Dom Pedro V, 15:00 [16/10], 20:00). Uma ópera barroca ocidental, um género presente no FIMM pelo segundo ano consecutivo, Acis e Galatea (1718) foi uma das obras mais populares de Händel, reposta não menos que oito vezes e representada pelo menos setenta vezes até meados do séc. XVIII. Foi também uma das poucas obras de grande escala a permanecer popular após a sua morte. Uma novíssima produção do FIMM a não perder! Este ano, o FIMM associa-se pela primeira vez à organização internacional voluntária não lucrativa ORBIS na promoção de um concerto de caridade, comemorativo do Dia Mundial da Visão, intitulado DONDE TENGO EL AMOR: O SAGRADO E O PROFANO DAS TRADIÇÕES MEDITERRÂNICAS, pelos consortes portugueses de música antiga ENSEMBLE VOCAL INTROITUS e SETE LÁGRIMAS (13/10, Centro Cultural de Macau - Grande Auditório, 20:00). Este concerto é uma visita a uma encruzilhada da nossa história musical, uma encruzilhada que testemunhou o diálogo, a concorrência, o conflito e a fusão entre músicas de origem sacra e profana, apresentando peças corais que contribuíram para o panorama vasto da música no entorno do Mediterrâneo. As receitas da venda dos bilhetes do concerto serão doadas à ORBIS para o seu novo projecto médico no Nepal. Como sempre, a ORQUESTRA CHINESA DE MACAU pisa o palco do FIMM, desta vez para comemorar a fundação da República da China. Para o CONCERTO COMEMORATIVO DA REVOLUÇÃO XINHAI (15/10, Centro Cultural de Macau - Grande Auditório, 20:00), a Orquestra encomendou novas obras a quatro eminentes compositores chineses de música tradicional – Liu Changyuan, Kuan Nai Chung, Hao Weiya e Li Binyang – e irá apresentar as estreias mundiais das suas obras em Macau, comemorando solenemente o centenário do aniversário da Revolução Xinhai. Os PEQUENOS CANTORES DE TÓQUIO (18/10, Igreja de S. Domingos, 20:00) possuem uma longa história de formação árdua e séria, que remonta a 1951. Desde o ano da sua fundação, actuaram em mais de 20 países e regiões em continentes como a Ásia, Europa, Américas e Oceânia. Oferecendo uma experiência imensamente rica, estes pequenos cantores têm sido muito aclamados em todo o mundo. Visitando Macau pela primeira vez no ano que marca o seu 60º aniversário, o Coro irá interpretar uma colecção de obras famosas de música sacra. No dia 26/10, mais vozes irão soar na Igreja de S. Domingos, afinadas pelo mestre de coro Česlovas Radžiūnas. Os cantores do CORO DO TEATRO NACIONAL DE ÓPERA E BALLET DA LITUÂNIA (20:00) irão interpretar um programa diverso de música sacra. O programa de música de câmara clássica e contemporânea do XXV FIMM tem início com um concerto pelo QUARTETO DE CORDAS JUILLIARD (23/10, Centro Cultural de Macau - Pequeno Auditório, 20:00). Há muito reconhecido como o quarteto de cordas americano quintessencial, o Juilliard é internacionalmente famoso e admirado pelas suas actuações caracterizadas pela claridade de estrutura, beleza de som, pureza de linha e uma extraordinária unanimidade de propósito. Como Quarteto-em-Residência na célebre Juilliard School de Nova Iorque, o Quarteto de Cordas Juilliard é amplamente admirado pela influência decisiva que exerce sobre intérpretes de cordas em ascensão em todo o mundo. Dois dias mais tarde, é a vez do FESTIVAL STRINGS LUCERNE (25/10) encantar o público no Pequeno Auditório do Centro Cultural de Macau (20:00). Fundada em 1956, Festival Strings Lucerne (FSL) é considerada uma das principais orquestras de câmara do mundo. Conhecida pela elevada qualidade e pelo entusiasmo das suas actuações, FSL é proprietária de vários instrumentos originais, os quais, em conjunto com a sua tradição de desempenho de longa data, ajudam a definir o inconfundível "som de ouro" do grupo (Washington Post, 2003). Completando o programa de música de câmara do FIMM, o FAURÉ QUARTETT promete um magnífico concerto no Pequeno Auditório do Centro Cultural de Macau (3/11, 20:00). Fundado em 1995, escolhendo o nome de Gabriel Fauré como seu homónimo, em honra das muito apreciadas obras do compositor francês para quarteto de piano. Este agrupamento depressa encontrou o seu lugar junto dos vencedores de prémios. Dez anos mais tarde, o Quarteto Fauré tinha já ascendido ao topo da sua área como o único agrupamento de câmara alemão do género. No que diz respeito ao jazz, o XXIV FIMM apresenta os sons únicos da DIRTY DOZEN BRASS BAND (28/10, Centro Cultural de Macau - Pequeno Auditório, 20:00). Esta máquina de fazer música mundialmente famosa, cujo nome é sinónimo de brincadeiras de cruzamento de géneros e actuações de octanas elevadas, revitalizou a banda de metais em Nova Orleães e em todo o mundo, progredindo de festas locais, clubes, jogos de baseball e festivais no início a digressões quase constantes nos EUA e mais de 30 outros países nos cinco continentes. Este ano, o famoso ponto turístico da Praia de Hac Sa irá pela primeira vez servir de palco ao FIMM, recebendo uma maratona de música de fado, rock e pop de Portugal e um cartaz duplo de rock'n'roll de músicos chineses. No dia 29/11 (18:00) ANTÓNIO ZAMBUJO, cujos tons melosos e interpretação sensível o projectaram para a vanguarda dos cantores de fado modernos nos círculos internacionais e certificaram o seu estatuto de voz única no panorama musical do fado em Lisboa, actua com o seu Quinteto no palco da Praia de Hac Sa. Zambujo será seguido pelo projecto RUA DA SAUDADE, que reúne quarto das mais famosas cantoras portuguesas: Susana Félix, Viviane, Luanda Cozetti e Mafalda Arnauth - criado pelo produtor Renato Jr. em homenagem ao falecido poeta José Carlos Ary dos Santos no 25o aniversário da sua morte. Este supergrupo português lançou o seu estrondoso êxito de estreia, "Canções de Ary dos Santos", em 2009, com as cantoras a interpretar à vez arranjos pop-jazz das palavras do poeta revolucionário por compositores como Fernando Tordo, Nuno Nazareth Fernandes e Tózé Brito. "Canções de Ary dos Santos" classificou-se em segundo lugar nas tabelas e esteve dez semanas nos Dez Mais. O último grupo a actuar nesta maratona são os AR DE ROCK – grupo denominado em honra do "Pai do Rock Português", Rui Veloso. Ar de Rock é uma viagem no tempo através da melhor que em Portugal se faz na música moderna. Músicos de algumas das mais célebres bandas portuguesas unem esforços para recriar ao vivo, no palco, algumas das canções mais apreciadas da cultura portuguesa do rock. Ar de Rock convida o público para uma viagem musical inesquecível e cheia de surpresas e dá a oportunidade de assistir a artistas portugueses campeões de vendas de vários grupos, numa rara colaboração musical. O CONCERTO DE ROCK NA PRAIA (1/11, Praia de Hac Sa) traz-nos mais uma estreia. Este atraente duplo cartaz inclui CUI JIAN, o "Pai do Rock Chinês", e ainda o herói musical que cresceu em Macau JUN KUNG, exibindo os seus soberbos dons de compositor, baterista e cantor. Estes dois ícones do rock chinês serão acompanhados de uma banda de rock com seis elementos que inclui músicos de topo de Hong Kong. A produção do FIMM da ópera DER FREISCHÜTZ de Carl Maria von Weber, um dos grandes marcos na história da ópera, encerra este Jubileu de Prata, proporcionando certamente um dos momentos mais altos do programa deste ano (2, 4, 5/11, Centro Cultural de Macau - Grande Auditório, 20:00). O Maestro Lü Jia dirige a Orquestra de Macau e um enérgico elenco de cantores nesta inesquecível peça de teatro musical, um manifesto da ópera romântica alemã. O FIMM aposta novamente em master classes, e outras actividades sobre os eventos, com o objectivo de estimular o interesse da população pela música. Com o apoio dos Correios de Macau, o FIMM irá também lançar em Outubro um conjunto de Selos Comemorativos em honra do Jubileu de Prata, a fim de promover a cultura musical de Macau em todo o mundo. Esta colecção de selos comemorativos inclui carimbos postais, selos e páginas de selos. Em comemoração do Jubileu de Prata do FIMM, o Instituto Cultural encontra-se a recrutar pela primeira vez Embaixadores do Festival de Música. Esta campanha, que inclui várias actividades de formação, destina-se a enriquecer o conhecimento musical e a realçar as qualidades artísticas dos candidatos seleccionados. A formação dos Embaixadores do Festival de Música será levada a cabo em Setembro e Outubro. Todos os residentes maiores de 16 anos poderão participar. O prazo de entrega de candidaturas esta campanha termina no dia 10 de Agosto. Os candidatos que se destaquem irão desempenhar as funções de Embaixadores do Festival de Música no XXV Festival Internacional de Música de Macau em Outubro, servindo de guias em exposições a realizar durante o FIMM e apresentando aos residentes e turistas o extraordinário caminho que o FIMM percorreu nos últimos 25 anos. Os candidatos seleccionados terão também a oportunidade de participar em actividades de intercâmbio artístico e de visitar instalações artísticas e culturais de regiões vizinhas numa tentativa de alargar os seus horizontes e enriquecer os seus conhecimentos. Os bilhetes para o XXV Festival Internacional de Música de Macau encontram-se à venda a partir das 10:00 horas do dia 24 de Julho de 2011, nos postos de venda da Rede Kong Seng. As reservas online e por telefone estarão disponíveis a partir das 13:00 horas do mesmo dia. Está disponível uma variedade de planos de descontos. O material publicitário, também disponível nos postos de venda de bilhetes, fornece mais detalhes sobre o programa. Para mais informações sobre o XXV FIMM é favor visitar a página Web do Festival em www.icm.gov.mo/fimm. E-mail: fimm@icm.gov.mo
Informações: Macau: (853) 2855 5555 Hong Kong: (852) 2380 5083 Região do Delta do Rio das Pérolas: (86) 139 269 11111 Reservas online: www.macauticket.net Linha Directa de Informações: (853) 8399 6699 O XXV Festival Internacional de Música de Macau conta com o apoio da Direcção dos Serviços de Turismo.


A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais em cooperação com diversos sectores de actividade promove o reforço dos conhecimentos de segurança nos trabalhos em altura

Nestes últimos anos, têm sido realizadas em Macau muitas obras de manutenção de fachadas de edifícios, instalação de aparelhos de ar condicionado, reparação de canalizações, sendo que, as obras de reparação das instalações comuns de edifícios também têm vindo a aumentar, pelo que os trabalhadores que efectuam obras de decoração ou de construção como as acima referidas, realizam frequentemente trabalhos em altura, estando sujeitos a certos riscos, nomeadamente, queda de pessoas ou de objectos, desabamento de plataformas de trabalho, entre outros. Por tal motivo, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) apela aos trabalhadores que realizam trabalhos em altura para cumprirem as normas de segurança no trabalho e tomarem medidas de segurança, a fim de garantir a sua própria segurança. A DSAL tem vindo a empenhar-se na organização gratuita do "Curso por Módulos de Trabalhos em Altura" e do "Curso e Pacote Promocional de Utilização de Dispositivos Portáteis de Ancoragem Temporária" destinados aos trabalhadores dos sectores de construção civil, de administração imobiliária, de decoração e de reparação de pequenas e médias empresas, para que estes conheçam a importância das medidas de segurança nos trabalhos em altura. Para reforçar os efeitos de divulgação, a DSAL efectuou a promoção em cooperação com 6 associações do sector da construção de Macau, fazendo exposições sobre os dispositivos portáteis de ancoragem temporária nas sedes dessas associações para os associados poderem aprofundar os seus conhecimentos sobre a utilização dos dispositivos de ancoragem. Nesta acção participaram a Associação de Construtores Civis e Empresas de Fomento Predial de Macau, Federação das Associações dos Operários de Macau, Associação Geral dos Operários de Construção Civil de Macau, Associação de Engenharia e Construção de Macau, Associação dos Chefes de Estaleiro de Obras de Macau e Macau Construction Machinery Engineering Association.
Nos termos da legislação de Segurança e Saúde Ocupacional de Macau, considera-se trabalho em altura todo o trabalho realizado a uma altura igual ou superior a 2 metros a contar do pavimento. Os empregadores e trabalhadores devem observar a respectiva legislação, tomando as seguintes medidas de segurança para evitar a ocorrência de acidentes de trabalho: 1-Antes da realização de trabalhos em altura, devem ser avaliados os riscos existentes no local de trabalho, determinando medidas de segurança, nomeadamente, dispor de plataformas de trabalho adequadas, que de acordo com a legislação, devem ter guarda-corpos com altura de 90 cm e guarda-cabeças com altura não inferior a 15 cm.
2-Não devem ser utilizadas tábuas suspensas, conhecidas por "baloiços", como plataformas de trabalho, quando este é efectuado junto de fachadas.
3-Quando em circunstâncias especiais não é permitida a colocação de plataformas de trabalho, o trabalhador deve usar cinto de segurança e mosquetão, devendo este estar fixado numa corda de salvação independente e esta estar ancorada num local estável situado acima da cabeça.
4-Devem ser usados dispositivos portáteis de ancoragem temporária em locais de trabalho com obras de manutenção de fachadas e reparação, onde não existam pontos de ancoragem estáveis. Esses dispositivos são fáceis de transportar e usar, e destinam-se especialmente aos trabalhos em altura, nomeadamente, nas obras de fachadas dos edifícios, na limpeza, reparação e manutenção das fachadas, na instalação de aparelhos de ar condicionado, na reparação de paredes, entre outras obras, garantindo a segurança dos trabalhadores que realizam estes trabalhos. Por outro lado, para reforçar os conhecimentos dos trabalhadores daqueles sectores sobre as medidas de segurança nos trabalhos em altura, a DSAL fornece gratuitamente um conjunto de dispositivos portáteis de ancoragem temporária às pequenas e médias empresas que preenchem os requisitos legais exigidos à sua actividade em Macau. Para mais informações, pode contactar o Departamento de Segurança e Saúde Ocupacional pelo telefone n° 83999433.


DST realiza acção promocional “Sentir Macau” no sudeste asiático

A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) realizou entre 14 e 19 de Julho uma acção promocional na Tailândia, Malásia, Singapura e Indonésia para promover Macau e atrair mais visitantes destes países do sudeste asiático. Numa promoção direccionada para os mercados do sudeste asiático, sob o tema "Sentir Macau", a DST realizou uma série de actividades, incluindo um seminário de divulgação do produto turístico de Macau, bolsas de contactos para operadores turísticos e jantar, para promover o turismo de Macau junto dos operadores turísticos locais. O director da DST, João Manuel Costa Antunes, acompanhado da chefe do Departamento de Promoção, Cecília Tse, a chefe da Divisão de Mercados, Betty Fok, em conjunto com mais de 20 representantes de agências de viagem, hotéis, resorts e infra-estruturas para acolhimento de eventos de Macau, visitaram os quatro países do sudeste asiático para levar a cabo promoção realizada nos últimos seis dias. As actividades promocionais da DST nos quatro países atraíram um total de 400 operadores turísticos e imprensa locais. O programa incluiu um seminário de divulgação do produto turístico com apresentações sobre as novidades da oferta turística de Macau, seguido de uma bolsa de contactos que serviu de plataforma para intercâmbio e criação de oportunidades de negócios para os operadores turísticos dos dois lados, e encerrou com um jantar para operadores e imprensa. A Tailândia, a Malásia, Singapura e Indonésia estão no "top 10" dos principais mercados de visitantes de Macau, segundo dados do ano passado e do primeiro semestre deste ano. Dados provisórios indicam que, nos primeiros seis meses deste ano, Macau recebeu cerca de 100 mil visitantes da Tailândia, 150 mil da Malásia, 120 mil de Singapura e 90 mil da Indonésia. No início deste mês, a DST, em cooperação com a Administração do Turismo de Hong Kong (Hong Kong Tourism Board - HKTB), organizou a visita de um mega-grupo de agentes de viagem do sudeste asiático a Macau e Hong Kong. O mega-grupo incluiu responsáveis de mais de 30 agências de viagem de Singapura, Malásia e Tailândia, que estiveram três dias em Macau.


Retirado do mercado um medicamento que contém plastificantes

De acordo com a notificação dos Serviços de Saúde da Região Administrativa Especial de Hong Kong, foram detectados os plastificantes "ftalato de di-isodecilo (DIDP)", "ftalato de 2-etilhexilo (DEHP), e "ftalato de di-isononilo (DINP)" no antibiótico "Augmentin 375mg Tablets", produzido pelo Laboratório "Glaxo Smith Kline (GSK)", no Reino Unido, consequentemente, a mesma entidade ordenou retirar os medicamentos supracitados. Com vista a zelar pela saúde do público e aplicar as medidas preventivas, os Serviços de Saúde recomendaram às farmácias, drogarias e firmas de importação e exportação de produtos farmacêuticos afectados a recolha do mercado local deste fármaco. Os utentes do Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) ou centros de saúde aos quais foi prescrito o medicamento acima mencionado podem recorrer ao farmacêutico em serviço no "Posto de Enfermagem" do Serviço de Urgência do CHCSJ ou na farmácia do centro de saúde onde foram observados, a fim de proceder à sua substituição. Por sua vez, os residentes aos quais foi prescrito o mesmo produto farmacêutico noutras instituições de saúde ou clínicas não devem suspender a sua administração, mas devem, imediatamente, contactar com o seu médico assistente para a prescrição de outro fármaco similar. A administração de produtos farmacêuticos com substâncias DIDP, DEHP e DINP a curto prazo não provoca danos ao organismo humano, mas se consumida a longo prazo e em grandes doses, poderá produzir um forte impacto no sistema hepático e nos órgãos genitais. Com vista ao esclarecimento de dúvidas, os cidadãos podem recorrer ao Departamento dos Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde, através do telefone n.o 8598 3523 durante o horário de funcionamento ou, n.o 6683 3329, fora do horário de expediente.


CPCS Avisa Pessoas Colectivas dos Respectivos Sectores para a Apresentação do Relatório Final Anual

De acordo com o nº 1 do artigo 30º do texto integral da "Lei do Recenseamento Eleitoral", aprovada pela Lei nº 12/2000 republicada pelo Despacho do Chefe do Executivo nº 390/2008, com a nova redacção dada pela Lei nº 9/2008, "A pessoa colectiva reconhecida como pertencente a determinado sector envia, até ao último dia útil do mês de Setembro de cada ano, o relatório final anual à respectiva entidade competente". Visto isso, o Conselho Permanente de Concertação Social avisa as pessoas colectivas reconhecidas como pertencentes respectivamente aos sectores industrial, comercial, financeiro, do trabalho ou profissional para apresentarem, antes do prazo previsto por lei (ou seja, até 30 de Setembro de 2011, 5ª feira), o relatório final anual de 2010, junto da Secretaria deste Conselho, sita na Travessa de 1º de Maio, Edifício "Advance Plaza", nº 32, r/c "G". A pessoa colectiva que, no dia 30 de Setembro de 2011 ou antes, não apresente o relatório final anual e volte a cometer o mesmo facto nos 5 anos subsequentes à primeira falta de apresentação, vê a sua inscrição eleitoral suspensa a partir da data do termo da exposição dos cadernos de recenseamento que tiver lugar a seguir à segunda falta de apresentação. Para esclarecimento de dúvidas, contacte a Secretaria deste Conselho pelos telefones nos 2871 2751 ou 2871 1822.


Os Serviços de Saúde anunciam que em Macau existem reservas suficientes de sangue e que se registou um aumento de 10% no número de doadores em comparação com o período homólogo do ano passado

Os Serviços de Saúde informam que, de acordo com os dados disponíveis do Centro de Transfusões de Sangue, o número de componentes do sangue que foram enviados para o Centro Hospitalar Conde de São Januário e Hospital Kiang Wu representou 18.468, 19.168, 20.028 e 20.350 unidades, respectivamente, nos anos de 2007 a 2010, ou seja, tem-se verificado um aumento gradual da quantidade de sangue usada pelos dois hospitais em Macau. O Centro de Transfusões de Sangue procede a um plano de recolha e armazenamento dos componentes do sangue, conforme a quantidade de sangue usada nos dois hospitais, quer dizer, quando existe um grande excesso de sangue armazenado, a mesma entidade vai contactar com os organismos e os estabelecimentos escolares, discutindo uma alteração de data ou cancelamento da actividade de doação de sangue planeada. Tem-se obtido um grande apoio e ajuda por parte dos vários organismos e estabelecimentos escolares. Entretanto, o Centro de Transfusões de Sangue introduziu também a tecnologia dos glóbulos vermelhos congelados, a qual se destina ao armazenamento de sangue Rh-negativo que não é consumido com a aproximação da data de validade, e que permite armazená-lo por 10 anos, através do congelamento (70 graus celsius negativos). Relativamente ao número de doadores de sangue, nos últimos três anos tem-se registado o seu aumento gradual, que tem variado entre 1% e 4,7%. O maior número de doadores de sangue tem idade entre os 20 e 29 anos, correspondente, no ano de 2010, a 41,8% do total de doadores de sangue. Nesse ano, registaram-se 11.562 doadores de sangue, e até ao mês de Maio de 2011, já se verificaram 6.956 doadores de sangue, o que corresponde a um aumento de 10% em comparação com o período homólogo do ano transacto. Com a continuação da internacionalização social e o rápido desenvolvimento económico de Macau, prevê-se um aumento permanente da população proveniente de outros países. O tipo de sangue é determinado por genes, provocando a existência de uma diferença de relação de sangue entre as diferentes etnias, designadamente, o sangue Rh-negativo. Cerca de 4 por mil asiáticos possuem o sangue Rh-negativo, quer dizer, a procura deste tipo de sangue na Ásia é mais baixa, e pelo contrário, na raça caucasiana (ou conhecida por raça branca) cerca de 15 por 100 pessoas tem este tipo de sangue Rh-negativo, quer dizer, aparece uma maior procura deste sangue. No entanto, a raça caucasiana que habita em Macau e que não é residente, não tem uma consciência suficientemente forte que lhe permita participar na actividade da doação de sangue, razão pela qual, no ano 2005, o Centro de Transfusões de Sangue começou a desenvolver a sua propaganda intensiva dirigida às empresas estrangeiras em Macau, para a promoção da doação de sangue. Com o apoio prestado pela direcção das empresas estrangeiras, os estrangeiros que habitam e exercem funções em Macau começam a aumentar a sua consciência da doação de sangue, o que se traduz por um aumento permanente na recolha de sangue Rh-negativo, suficiente para responder às necessidades clínicas. Os Serviços de Saúde salientam que existem reservas suficientes dos vários componentes dos tipos de sangue no Centro de Transfusões de Sangue, permitindo plenamente a satisfação da procura de sangue nos hospitais de Macau, não existindo escassez de fornecimento de componentes do sangue.


Resposta dos Serviços de Saúde a um caso de ordem disciplinar relacionado com um seu funcionário

De acordo com um relato surgido num órgão de comunicação social, um trabalhador dos Serviços de Saúde manteve contacto através da internet com uma chinesa, na China, no horário de expediente. Os Serviços de Saúde frisam que o trabalhador em causa está de férias e informou os Serviços de Saúde que recorreu à Polícia Judiciária, pelo que o caso se processa judicialmente. Os Serviços de Saúde salientam que estão muito atentos ao caso, e, se necessário, procederão ao apuramento da responsabilidade disciplinar do trabalhador em causa.


Disparo Acidental no Estabelecimento Prisional de Macau

Na meia-noite do dia 18 de Julho, ocorreu no EPM um disparo acidental. O incidente não casou qualquer ferimento ou vítima. O EPM iniciou as respectivas investigações internas. O incidente ocorreu no dia 18 de Julho, cerca das 00h30m, um guarda prisional destacado para a vigilância na torre de observação, após o serviço, aquando da devolução da arma, na área de armamento e munições, destinada exclusiva para o levantamento e devolução da arma, dos procedimentos de segurança à arma, efectuou um disparo acidental. Suspeita-se que o acidente tenha sido causado por não cumprimento das instruções dos procedimentos de segurança à arma. Relativamente ao actual incidente, a bala entrou no balde de areia, sem ferir ninguém. O EPM está atento ao caso e, referiu que já iniciou as respectivas investigações internas sobre o mesmo.


144 fracções autónomas suspeitas seladas até à data Identificado mais um controlador suspeito

Desde a entrada em vigor da lei de "Proibição de prestação ilegal de alojamento", no dia 13 de Agosto de 2010, foram seladas pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST) um total de 144 fracções autónomas suspeitas de prestação ilegal de alojamento. Por outro lado, mais um controlador suspeito foi entretanto identificado. As actuações envolveram investigações a um total de 684 ocupantes de fracções autónomas suspeitas de prestação ilegal de alojamento, sendo que, 36 permaneciam ilegalmente em Macau e 29 eram imigrantes ilegais, cujos casos estão a ser acompanhados pelas autoridades policiais. Até à data, a DST já instaurou um total de 144 procedimentos sancionatórios contra os infractores suspeitos e aplicou uma multa de 200.000 patacas contra 32 exploradores de prestação ilegal de alojamento, de acordo com a lei de "Proibição de prestação ilegal de alojamento". Dois dos exploradores multados já efectuaram o pagamento voluntário da multa dentro do prazo previsto por lei. Ao mesmo tempo, 21 ocupantes foram multados em 3.000 patacas cada por violarem o dever de colaboração, dos quais onze já pagaram a multa. De acordo com a legislação, qualquer dos infractores multados que não efectue o pagamento das multas dentro do prazo previsto por lei, a DST notificará a Direcção dos Serviços de Finanças para proceder à cobrança coerciva da multa, bem como a PSP, para que, os infractores devedores, caso sejam não residentes, sejam impedidos de entrar em Macau. A DST em conjunto com a PSP prossegue as operações de combate à prestação ilegal de alojamento. Os trabalhadores da DST continuam a manter a inspecção junto dessas fracções, de modo a assegurar que as mesmas se mantêm seladas, com suspensão do abastecimento de água e de electricidade. A quebra de selo e o reabastecimento de água e de electricidade sem a devida autorização, faz o infractor incorrer na prática de crime, e sempre que tal se verifique, a DST encaminhará os processos para as entidades judiciárias para o devido acompanhamento. Os cidadãos são incentivados a participar casos suspeitos, através da linha aberta 24 horas 2833 3000. A participação de casos também pode ser feita on-line, através da página electrónica da DST (em www.macautourism.gov.mo, entrar em "Online Complaint Against Illegal Accommodation"), desde início de Abril passado. Por outro lado, a DST criou anteriormente porta-chaves para divulgar a linha aberta e endereço electrónico para a participação de casos suspeitos, para a União Geral das Associações dos Moradores de Macau distribuir.