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Para melhorar as tarefas de emissão de Títulos de Identifcação do Trabalhor Não Residente ( em substituição do antigo TI/TNR) do Serviço de Migração deste CPSP que teve início no dia 28 de Fevereiro de 2011, este CPSP vai lançar um serviço de inquérito por telefone sobre a data de levantamento do TI/TNR, com a linha aberta no. 28725488 (num total de 6 linhas), a partir de 13 de Julho de 2011. Este sistema telefónico proporciona mais um meio de inquérito sobre a data de levantamento de TI/TNR. Para facilitar os individuos vindos de diversos países e regiões, o referido sistema tem canais em Cantonese, Mandarin, Português e Inglês. A fim de consultar a data de levantamento do seu documento, os interessados podem introduzir o número de 10 digitos do canto direito do Recibo de Receita Arrecadada
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Realizou-se hoje (dia 11 de JUL), pelas 12H00, na sede da Unidade Táctica de Intervenção da Polícia (UTIP) do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), uma cerimónia de tomada de posse de novos agentes. A cerimónia foi presidida pelo Exm.o Senhor 2.o Comandante, Superintendente Lai Kam Kun, e contou ainda com a presença de chefias e responsáveis dos vários departamentos desta corporação. Entretanto, foi efectuada a imposição das respectivas crachás aos novos agentes. Foram 163 instruendos que tomaram a posse do cargo de agente policial, dos quais 129 masculinos e 31 femininos foram distribuídos aos diferentes departamentos operacionais para o desempenho de tarefas policiais, 1 agente ingressou no quadro de músicos e os restantes 2 ingressaram no quadro de mecânicos. Dos agentes que tomaram posse, 49 deles são licenciados, 92 que completaram o ensino secundário complementar, e 22 com ensino secundário geral.
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Nos dias 28 e 29 de Junho e 1 de Julho de 2011, a DSAL recebeu um total de 82 queixas dos trabalhadores não residentes da Galaxy, reclamando que a entidade empregadora não lhes tinha concedido o direito ao descanso semanal, feriados obrigatórios, compensações do trabalho extraordinário, etc... Essas queixas não envolviam questões relativas a despedimento. A DSAL, em conformidade com os trâmites, abriu imediatamente processos para acompanhar a situação dessas queixas. Relativamente ao protesto do passado dia 10 de Julho, ocorrido no estaleiro de obras da Galaxy, conduzido por trabalhadores que alegam terem sido despedidos, depois de uma investigação preliminar da DSAL, tivemos conhecimento que a entidade empregadora tinha despedido 7 trabalhadores. No que diz respeito aos restantes trabalhadores não residentes, se foram ou não alvo de despedimentos, a DSAL continua a levar a cabo diligiências para apurar a situação, já que os trabalhadores e a entidade empregadora estão em discrepância.
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No dia 11 de Julho de 2011, o Corpo de Bombeiros (CB) realizou, na Escola de Bombeiros, a cerimónia da tomada de posse do 13.º Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau, no total, houve 37 instruendos que concluíram o Curso de Formação e tomaram posse formalmente como bombeiros, a respectiva cerimónia foi presidida pelo Comandante do CB, Chefe-Mor Ma Io Weng. O Curso de Formação de Instruendos é dividido em três fases: a instrução básica, a instrução profissional e o estágio, os instruendos tiveram de treinar mais de oito meses e aprenderam principalmente, os conhecimentos profissionais sobre a técnica de combate contra incêndios, bem como a técnica de combate a incêndio, o tratamento de produtos perigosos e químicos, comunicações, o socorrismo, o Regulamento de Segurança Contra Incêndios, o Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau e o Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública. Após as árduas e rigorosas instruções, os 37 instruendos passaram bem cada prova e tornam-se oficialmente como bombeiros, na cerimónia, o Comandante e os oficiais do CB atribuíram, respectivamente, prémios aos instruendos que tiveram bom aproveitamento, nomeadamente o 1.º classificado : Cheang Pou San, o 2.º classificado: Cheang Tat Wang e o 3.º classificado : Choi Kuok Seng. Para além da presença dos oficiais de cada categoria do CB, ainda houve os familiares dos instruendos, que contaram com a participação de mais de cem pessoas.
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Realizar-se-á no próximo dia 13 de Julho das 9:00 às 18:30 e no dia 14 de Julho das 9:15 às 13:00 no Centro Cultural de Macau, Avenida Xian Xing Hai, NAPE, um workshop sobre "Macau na confluência de diferentes sistemas jurídicos" organizado pelo Instituto de Estudos Europeus de Macau e pela Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, inserido no 2.º Programa de Cooperação na Área Jurídica entre a União Europeia e Macau. Sob o mote "Macau na confluência de diferentes sistemas jurídicos", este workshop procura providenciar uma plataforma que une diversos professores, peritos e profissionais na área de direito comparativo de renome da região para partilharem o seu conhecimento profissional em direito neste tema de direito contemporâneo de extrema importância. Esta acção terá em foco os seguintes temas: 1. Diferenças e Semelhanças: os Ordenamentos Jurídicos Civil e "Common Law" numa Perspectiva Comparativa;
2. Ultrapassar a dicotomia I: Ordenamentos Jurídicos Híbridos;
3. Ultrapassar a dicotomia II: A Europanização do Direito Público e Privado;
4. Análise Económica do Direito. Este workshop conta com três sessões de intercâmbio de mesa redonda / debate bem como a presença de peritos oriundos de Macau, Itália, EUA, Japão e Portugal. A língua veicular desta iniciativa será o Inglês, estando inscritos cerca de 30 participantes. O 2.º Programa de Cooperação na Área Jurídica entre a União Europeia e Macau, no qual se inserem este workshop, tem como objectivo principal a "Consolidação do Sistema Jurídico de Macau" e irá decorrer até Dezembro de 2012. A execução do Programa de Cooperação é coordenada pela Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, envolvendo diversos outros organismos e serviços públicos da RAEM, nomeadamente o Centro de Formação Jurídica e Judiciária, a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, a Direcção dos Serviços de Economia, a Direcção dos Serviços de Finanças e o Instituto de Estudos Europeus de Macau.
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A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) tem dado muita atenção ao aperfeiçoamento dos recursos humanos de Macau, e de acordo com a necessidade do desenvolvimento socioeconómico, realiza diversos cursos de formação específicos para vários sectores. Os cursos em regime de aprendizagem são cursos de formação inicial, ministrados durante dois anos, destinados especialmente aos jovens e que estão divididos em três partes, designadamente, formação de técnicas profissionais, cursos culturais e estágios profissionais. A vantagem destes cursos é a integração das componentes teórica e prática, sendo que, os formandos têm que estagiar anualmente nas empresas, o que lhes permite ligar as técnicas aprendidas nas aulas com o mercado de trabalho. Os formandos aprovados além de receberem certificados de aptidão profissional, também recebem certificados com equivalência ao 11º ano de escolaridade, e durante o período de formação, recebem ainda uma bolsa de formação no valor de 2 000 patacas. Deu-se início à inscrição nos "Cursos de Aprendizagem", que serão ministrados durante dois anos, sendo bem-vindas as inscrições dos indivíduos com o 9º ano de escolaridade ou nível superior e com idades compreendidas entre os 14 e os 24 anos. O modelo de ensino dos "Cursos de Aprendizagem" é composto por teoria e técnicas de utilização, seguido por situações práticas, a fim de dar a conhecer aos formandos as técnicas mais recentes do mercado, o desenvolvimento do sector e o futuro sobre emprego. A DSAL tem realizado frequentemente, em cooperação com empresas, seminários de emprego e actividades de visitas, para os formandos. No corrente mês os formandos do curso de electromecânica de automóveis visitaram a BMW Concessionários (Macau), Limitada, tendo sido bem recebidos pela companhia, que não só lhes apresentou a situação de venda de automóveis e o desenvolvimento do mercado em Macau, mas também lhes proporcionou uma visita ao departamento de reparação de automóveis, onde, através de esclarecimentos verbais e demonstração prática dos especialistas, puderam aprofundar o conhecimento sobre reparação de automóveis. Após a apresentação, os formandos demonstraram o seu interesse e acharam que a visita os ajudou, através da parte prática, a compreender o funcionamento real, a elevar os seus conhecimentos sobre a realidade e sobre a aplicação do conteúdo das aulas, e a solidificar a confiança de inserção no respectivo sector. Actualmente, no seguimento do bom desenvolvimento económico de Macau, têm aumentado consecutivamente as necessidades de técnicos especializados para diversos sectores, sendo que, muitas empresas oferecem um bom salário para contratar potencial mão-de-obra, por exemplo, o salário mensal de um principiante de técnico de obras já atingiu 10 000 patacas. Além disso, brevemente se iniciará não só a construção da rede de metro ligeiro, mas também gradualmente serão iniciados outros grandes empreendimentos de construção civil, por isso, a necessidade de técnicos de obras aumentará certamente no mercado. A participação de jovens nos "Cursos de Aprendizagem", dá uma preparação ao nível das técnicas profissionais e experiência de trabalho prático, antes da entrada no mercado de emprego, o que facilitará a inserção no caminho de âmbito profissional. A inscrição nos "Cursos de Aprendizagem" da DSAL, ministrados durante dois anos, termina no mês de Agosto, devendo os jovens aproveitar esta oportunidade e inscreverem-se nos cursos de formação de técnicas profissionais, a fim de desenvolverem o seu caminho para técnicos profissionais. Para mais informações sobre os cursos, os interessados podem consultar a página da DSAL http://www.dsal.gov.mo/dfp_coursepage ou telefonar para o Departamento de Formação Profissional pelos nos 2871 8595/8795 1906, durante as horas de expediente.
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A 1.a Reunião Ordinária do Conselho Consultivo do Ambiente (CCA) 2011 foi realizada na Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), no dia 04 de Julho de 2011. Durante o encontro, os membros do CCA ouviram a situação e o desenvolvimento das acções e políticas da DSPA, conhecendo antecipadamente o conteúdo da «Abordagem à criação de um regime de avaliação de impacte ambiental», cujo o texto vai ser lançado ao público para a recolha de opiniões, sobre o qual, foram apresentadas opiniões especializadas que permitem melhorar o estabelecimento do regime. Achando, ainda, que os recursos de terreno em Macau são limitados, sendo inevitável que haja contradição entre o desenvolvimento de construção e o ambiente. A criação de um regime de avaliação de impacte ambiental científico que se adeqúe à situação local permitirá favorecer o equilíbrio entre desenvolvimento e protecção ambiental. Espera-se que os serviços públicos congéneres possam estar em coordenação com os fluxos administrativos necessários para que o regime de avaliação de impacte ambiental possa produzir maior efeito. A 1.a Reunião Ordinária do CCA para o corrente ano foi realizada no dia 04 de Julho de 2011, pelas 15H30, na sala de reunião da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, sendo presidida pelo Vice-Presidente do CCA, Leong Vai Tac. Durante a qual, o director da DSPA e secretário-geral do CCA, Cheong Sio Kei, apresentou a situação e o desenvolvimento de diversas acções e políticas da DSPA, nomeadamente, a elaboração do Regulamento Administrativo (Prevenção e controlo do ruído ambiental), o estabelecimento do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética e o andamento sobre o benefício fiscal para eco-veículos. Quanto ao planeamento ambiental, após a recolha e análise das opiniões públicas, a DSPA está a elaborar o primeiro texto do «Planeamento de Protecção Ambiental de Macau» que poderá servir como um programa base dos planos de protecção ambiental nos próximos dez anos. Será realizada a consulta ao público sobre este texto, no 2.° semestre do corrente ano. Durante a reunião, Cheong Sio Kei disse que o Programa de Pontos "Verdes", lançado durante a "Semana Ambiental 2011", começou pela recolha selectiva de resíduos. Esta iniciativa visa impulsionar, através de atribuição de incentivos e prémios, que os cidadãos ponham em prática a protecção ambiental e incutir os bons hábitos na vida quotidiana para alcançar uma vida mais ecológica. O Programa de Pontos "Verdes" poderá ser ajustado conforme o seu desenvolvimento, adicionando mais elementos de protecção ambiental tendo em vista melhorar o efeito. Ao Conselho Consultivo do Ambiente compete emitir propostas sobre a promoção de políticas e medidas relativas com o ambiente. O texto da «Abordagem à criação de um regime de avaliação de impacte ambiental» vai ser lançado ao público para a recolha de opiniões. Para dar a conhecer antecipadamente aos membros do CCA e receber as suas opiniões e propostas mais especializadas, a chefe do Departamento de Planeamento e Avaliação Ambiental da DSPA, Fong Weng Chin, fez uma apresentação da «Abordagem à criação de um regime de avaliação de impacte ambiental», sublinhando que esta é elaborada do ponto de vista da situação local, tendo como referência os conteúdos, critérios e normas dos regimes aplicados em vários países e regiões, nomeadamente, na China Continental, em Hong Kong e outros países europeus, analisando as vantagens e desvantagens, bem como as oportunidades e os desafios. Os membros participantes concordaram com a importância de um regime de avaliação de impacte ambiental aplicável em Macau, uma vez que os recursos de terreno em Macau são limitados, sendo inevitável que haja contradição entre o desenvolvimento de construção e o ambiente, por isso, é necessário definir critérios e normas que sirvam como fundamentos para serem cumpridos pelos investidores e serviços competentes, quanto à apreciação e autorização de obras. Os membros acharam, ainda, que os procedimentos de avaliação de impacte ambiental deverão estar em coordenação com os trâmites de apreciação e autorização de obras de construção, com vista a evitar a demora no fluxo operacional da apreciação e autorização de obras devido à inclusão de condições de avaliação de impacte ambiental, pelo que, se propõe que o governo crie um grupo de trabalho interdepartamental no sentido de rever os trâmites e critérios de apreciação e autorização de obras, para que estes estejam em coordenação com os fluxos administrativos existentes, tendo em consideração os fundamentos do regime de avaliação de impacte ambiental. Propõe-se, ainda, que o governo reforce a formação de pessoal para estabelecer uma equipa local responsável pela avaliação de impacte e protecção ambiental, tendo por objectivo elevar o nível da promoção das acções de protecção ambiental.
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Foi hoje publicado no Boletim Oficial da RAEM o Despacho do Chefe do Executivo n.o 167/2011 relativamente aos dispostos de atribuição de rendimento do Regime de Poupança Central, definem-se o rendimento resultante da conta individual atribuído aos participantes do Regime de Poupança Central, o cálculo e forma de atribuição de rendimento. O FSS informa que a atribuição de rendimento será efectuada pela primeira vez em Setembro. O período de cálculo de rendimento é o período compreendido entre Agosto de 2010 e Agosto de 2011(no total de 13 meses), a data de liquidação é o dia 31 de Agosto de cada ano e a taxa de rendimento será publicada no dia seguinte ao da liquidação de rendimento, excepto o período de cálculo de rendimento desta primeira vez, os próximos períodos de cálculo são definidos entre Setembro de cada ano e Agosto do ano seguinte (no total de 12 meses). A forma de cálculo de atribuição de rendimento é o saldo total da conta individual de cada mês durante o período de cálculo de rendimento vezes a taxa de rendimento. Em relação ao rendimento de juros da dotação do Regime de Poupança Central do ano 2010, em Setembro o FSS irá transferir o rendimento para a conta individual do Regime de Poupança Central. Devido a que os participantes podem requerer o levantamento de verba de uma só vez por ano, o FSS lembra os participantes que reúnem os requisitos que caso apresentem o requerimento de levantamento de verba após a atribuição de juros podem levantar ao mesmo tempo os juros; se apresentarem o requerimento antes de atribuição de juros, o montante de verba para levantar é com base no saldo que se encontra na sua conta individual, e o respectivo rendimento só pode ser levantado na próxima vez. Caso os cidadãos queiram consultar os dados da conta individual do Regime de Poupança Central, podem consultar o sítio electrónico do FSS www.fss.gov.mo ou telefonar para a linha aberta de 24 horas no.2823 0230. Para mais informações de atribuição de rendimento do Regime de Poupança Central, podem também consultar o sítio electrónico do FSS ou telefonar para o no.2852 3333.
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A "Exposição de Franquia de Macau 2011" (2011MFE, na sigla inglesa) foi hoje às 18 horas (dia 10 de Junho) encerrada. Durante os três dias de realização, a Exposição conseguiu resultados satisfatórios e foi muito bem acolhidos. Até às 15h30, atraiu, no total cerca de 12.234 visitantes e organizou 1.196 sessões de bolsas de contacto e foram assinados 21 protocolos. A 2011MFE é organizada conjuntamente pelos Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), Associação Brasileira de Franchising (ABF), Association of Chain and Franchise Promotion, Taiwan, Associação Comercial de Empresas de Marca Internacional de Macau, Macau Chain Stores and Franchise Association e pela Licensing & Franchise Association of Hong Kong, com o apoio da China Chain Store and Franchise Association (CCFA), International Franchise Association (IFA) e Japan Franchise Association (JFA), bem como com a cooperação da Associação das Companhias e Serviços de Publicidade de Macau. A referida Exposição teve lugar no Centro de Convenções e Exposições do Venetian Macao Resort Hotel CotaiExpo™ Hall D, entre os dias 8 a 10 de Julho do corrente ano e teve como lema a "Promoção de marcas avançadas – Oportunidades de negócio à vista". Até às 15h30 de hoje, (três dias de evento), a Exposição atraiu no total cerca de 12.234 visitantes, verificou-se um aumento de 65% em comparação ao ano anterior. Segundo os diversos dados recolhidos pela Entidade Organizadora concluiu-se que houve um acréscimo de 27% comparativamente a edição anterior, tendo participado 156 expositores. Os expositores são provenientes de 13 países/regiões, incluindo o Interior da China, Japão, Taiwan, Hong Kong, Singapura, Malásia, Macau, Tailândia, Vietnam, Brasil, Portugal, Estados Unidos da América e México, entre outros; os quais envolvem os sectores de alimentação, venda a retalhos, educação, planeamento de estratégias e assesssorias. O número de stands aumentou para 206, um aumento de 32% e, a área do Exposição excedeu os 5.400 m2, com um aumento de 42% comparativamente com o ano transacto. Durantes a 2011 MFE, foram realizadas 1.196 sessões de bolsas de contacto (tendo no ano transacto realizadas 1033 sessões), das quais 85% são das PME's e empreendedores, um aumento de 16% em comparação com o período homólogo. Foram assinados 21 protocolos in loco (ao invés de 18 protocolos no ano passado), ou seja, uma subida de 16.7% comparativamente com o período homólogo; entre os quais abrange 10 protocolos de franquias de restauração, 1 protocolo de lojas em cadeia de prendas, 8 protocolos de agenciamento de marcas e 2 protocolos de promoção de marcas. Para que Macau se torne numa porta de plataforma, a exposição aumentou a sua envergadura do presente ano, progredindo na profissionalização, expondo a outros países a exposição de franquia, convergindo deste modo as marcas nacionais e internacionais na 2011MFE, tornando num intercâmbio de cooperação. De acordo com os dados da organização sobre as trocas comerciais e os dados estatísticos sobre o número de visitantes na exposição, a presente MFE teve resultados muito satisfatórios e excedeu as expectativas, tendo o ambiente na exposição muito animado. O grande fluxo de visitantes deveu-se a várias vertentes: 1º - os dois dias, sábado e domingo abertos ao público foram favoráveis a visitas familiares; 2º - no presente ano foi acrescentada uma área polivalente, levando a alguns shows especiais. Deste modo, não só levou as empresas participantes mostrarem os seus produtos, mas também levou a mais diversões, melhorando o ambiente da exposição. Além disso, a área de gastronomia onde existiu comidas e bebidas grátis à disposição foi também uma das atracções. Mais, existiu na exposição, áreas de promoção e de colóquios para que o público podesse ter novas ideias sobre as oportunidades de franquia. No que se refere à area das bolsas de contacto, o ambiente de comunicação levou aos empresários a encontrar oportunidades de negócio. A organização afim de dar serviços de consultadoria para os investidores e aos que quisessem desenvolver os seus negócios sobre o modo de franquia, proporcionou um serviço completo de apoio às empresas, para o desenvolvimento e modo de financiamento das empresas. De acordo com o inquérito preliminar ao público realizado nos dois primeiros dias do evento, as duas faixas etárias que mais visitaram a exposição variaram entre os 18 e os 30 anos de idade (44%) e os 31 aos 45 anos (38%), isto significa que a organização atingiu os seus objectivos no que se refere a uma plataforma para os potenciais jovens empreendedores para iniciar seu próprio negócio. No que se refere aos dados preliminares sobre o inquérito às empresas participantes, 85% dos expositores estão satisfeitos com a organização e planificação da presente MFE, e manifestaram o interesse em participarem na próxima edição (muito provávelmente: 28%; provavelmente: 69%). Durante a conferência de imprensa desta tarde, a Dra. Echo Chan, Presidente Substituta do IPIM proferiu que devido ao aumento do número de expositores e do nível de internacionalização, levou a MFE, passo a passo, tranformar numa plataforma para investidores e empreendedores, com vista a favorecer aos jovens empreendedores e as PME's locais na criação de marcas e imagens, bem como elevar a cultura das empresas. Aproveitando as experiências obtidas nas edicões passadas, articulando com o desenvolvimento do sector de venda a retalhos e turismo de Macau, bem como a diversidade económica de Macau, a Entidade Organizadora irá reforçar, no futuro, a promoção de marcas locais para a internacionalização e atrair mais marcas internacionais a investirem em Macau. A edição "2012MFE" terá lugar provisoriamente nos dias 6 a 8 de Julho de 2012. A Entidade Organizadora irá promover activamente nos assuntos de franquias, cooperando com os sectores industriais e comerciais de Macau e de exteriores, por forma a criar e promover mais oportunidades de negócios.
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O Comissariado contra a Corrupção detectou um caso de corrupção relacionado com o sector privado, tendo, no âmbito do mesmo, procedido à detenção de 6 suspeitos, 2 provenientes de Hong Kong e 4 da China Continental, sendo um deles membro da Direcção de uma empresa de construção e fomento predial local. De acordo com as informações obtidas pelo CCAC, um quadro superior de uma empresa de construção e fomento predial local é suspeito de se ter aproveitado das suas funções para obter vantagens ou benefícios ilícitos durante o recrutamento de operários para o respectivo estaleiro de obras, violando o código de conduta da respectiva empresa. O CCAC desenvolveu de imediato uma acção de investigação no sentido de obter as necessárias provas, após a qual foram detidos, na semana passada, os 6 suspeitos. Segundo as provas obtidas, o referido quadro superior de uma empresa de construção e fomento predial, ao solicitar cerca de $2.000 a $4.000 patacas por pessoa como condição de recrutamento, através de cinco capatazes de trabalhadores não residentes durante o processo de recrutamento de trabalhadores na China Continental, terá violado o código de conduta da sua empresa e praticado o crime de corrupção passiva previsto no n.º 1 do artigo 3.º da Lei de Prevenção e Repressão da Corrupção no Sector Privado. Em resultado da investigação, o CCAC descobriu ainda que alguém terá deduzido indevidamente o montante diário de 50 patacas do salário de cada um dos trabalhadores não residentes e se apoderado dos respectivos prémios, na sua totalidade ou em parte, com a falsa promessa de que obteriam, em contrapartida, empregos melhores em projecto de obras adjudicado à empresa e a garantia de não haver despedimento sem justa causa, acto este que consubstancia a prática de crime de burla. No decorrer desta investigação, foi simultaneamente descoberto que alguém terá retido, desde o recrutamento dos trabalhadores não residentes, os cartões de débito destes e ainda obtido os respectivos códigos para aceder às contas bancárias através das quais lhes era pago o salário. Para além disso, foi também descoberto que alguém terá feito ameaças contra a integridade física ou ameaças de despedimento para forçar os trabalhadores não residentes a entregar mensalmente um montante em numerário, acto este que consubstancia a prática de crime de coacção. Foram cerca de 70 os trabalhadores não residentes envolvidos no presente caso de obtenção de vantagens ilícitas em troca de oferta de empregos e de dedução indevida do respectivo salário e prémios, sendo o montante envolvido estimado em cerca de 700 mil patacas. No decorrer da investigação, houve quem tivesse confessado os respectivos factos, tendo o caso sido encaminhado para o Ministério Público. O CCAC, por seu turno, irá continuar a proceder à respectiva investigação e obtenção de provas. (Fim)
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