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Conferência de Imprensa sobre “Aperfeiçoamento das medidas de protecção de utilização dos serviços móveis de dados”

Com a popularização gradual dos smartphone, os serviços móveis de dados desenvolvem-se aceleradamente, e assim sendo, as pessoas podem, sem limitação de tempo e região, obter informações actualizadas e aplicações. Entretanto, a facilidade de acesso à Internet atravé dos smartphone permite sempre um fluxo de dados em grande quantidade por utilizadores que não se encontram habituados à operação do telefone móvel ou que não conhecem bem o preço dos serviços, aquando de utilização do telefone móvel por via Internet. Ainda acerca desta, o acesso à Internet na situação de roaming gera ainda um pagamento muito superior ao esperado. Portanto, a Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações(DSRT) está atenta a esta situação. Com o objectivo de reduzir a influência negativa decorrente das questões acima mencionadas, a DSRT tem mantido contacto com os operadores de telecomunicações, solicitando-lhes a execução efectiva e o aperfeiçoamento gradual das medidas de protecção de utilização dos serviços de telecomunicações. Actualmente, alguns operadores já proporcionam aos utilizadores um serviço de utilização de códigos curtos no telefone móvel, a fim de aceder ao apoio técnico nos serviços móveis locais ou nos serviços de dados em roaming de dados. Além disso, os utilizadores podem, por sua iniciativa, informar os operadores do cancelamento de utilização dos mesmos serviços. Quanto aos serviços móveis locais de dados, todos os operadores estabelecem uma máxima limitação máxima de cobrança. Por outro lado, considerando a possibilidade de pagamento elevados resultantes dos serviços móveis de dados em roaming de dados, a DSRT solicitou aos operadores que explorem aceleradamente mais territórios onde se aplicam o mecanismo de limitação máxima de cobrança ao nível transnacional, e que coordenem com operadores no estrangeiro, proporcionando medidas adequadas, para que os utilizadores possam obter as informações actualizadas sobre os dados utilizados. Tendo em consideração a rápida evolução dos serviços de telecomunicações, a DSRT solicitou aos operadores o reforço da formação profissional aos funcionários da linha da frente e a prestação de informações claras e completas aos utilizadores, incluindo as cláusulas do plano dos serviços móveis de dados, conteúdo do contrato, responsabilidades assumidas pelos utilizadores e operação concreta do telefone móvel, sobretudo as instruções de utilização dos serviços móveis de dados, etc,. Além disso, com o intuito de aprofundar o conhecimento dos cidadãos sobre a utilização dos serviços móveis de dados, a DSRT solicitou aos operadores o reforço dos trabalhos de sensibilização sobre os serviços movéis de dados e as respectivas medidas de protecção de utilização, através de várias vias. A DSRT irá continuar a coordenar e comunicar com os operadores, aperfeiçoará gradualmente as medidas de protecção de utilização, divulgando ao público as informações relevantes e aprofundando os conhecimentos dos cidadãos sobre este domínio por várias vias, nomeadamente através de página electrónica da DSRT e folheto de propaganda.


Deseja oferecer uma prenda aos seus pais? Envie uma através dos Correios e mostre-lhes a sua gratidão!

A Direcção dos Serviços de Correios, acrescentando um toque de carinho ao Dia da Mãe e ao Dia do Pai, vai lançar o Serviço de Distribuição de Prendas entre os dias 4 de Abril e 13 de Junho do ano corrente, proporcionando uma oportunidade a todos aqueles que desejem enviar um sinal de afecto aos seus pais. Através deste serviço, para além de Macau, enviamos prendas para Hong Kong e China. Os Correios seleccionaram 18 prendas exclusivas, entre as quais se destaca a emissão personalizada – Celebração, com uma moldura elegante, em que o cliente pode escolher, ao seu gosto, a imagem para o selo (fotografia, logótipo ou palavras), sendo possível produzir uma prenda criativa e única. Para além desta, há também outras opções como as séries de jóias, chá, canetas e cestos de ofertas, com preços a partir das 218,00 Patacas (taxa de envio incluída). Caso pretenda proceder à encomenda destes produtos, pode fazê-lo, até dia 13 de Junho de 2011, inclusive, através do nosso website www.macaupost.gov.mo ou dirigir-se pessoalmente à Estação Central ou a outra das estações postais. Para mais informações, é favor telefonar para: 8896 8813 - Linha do Serviço de Distribuição de Prendas ou enviar email para: reb@macaupost.gov.mo.


A introdução de carros eléctricos e o prazer de seguir-se a bordo deles no “Green Public Day”

Tendo o objectivo de apelar ao público a cuidar a protecção ambiental, e tomar conhecimento de como se cria um estilo de vida verde, o Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental 2011 (MIECF) irá organizar o evento um dia aberto ao público, - “Green Public Day”, a ter lugar ao dia 2 de Abril, Sábado, convidando a participação nas actividades do público. Para a presente da edição do MIECF deste ano, a organização fez a questão de introduzir carros e autocarros eléctricos e solicita ao público ir ao abordo deles experimentando, pessoalmente, carros eléctricos, gozando a alegria de ser amigos do ambiente. O “Green Public Day”, a decorrer das 10H00 às 17H00, no Sábado que vem, no The Venetian Macao-Resort-Hotel, sob o tema “Preservação ambiental: vamos iniciar conjuntamente uma vida verde”, é visado promover a vida ecológica ao público mediante actividades diversificadas. Considerando o cada vez maior interesse dos sectores pelos veículos ecológicos, a organização tomou a iniciativa de introduzir a Macau autocarros e ligeiros eléctricos para que os visitantes do MIECF tenham a oportunidade de experimentar novos carros e se deliciar do prazer da vida verde, tomem conhecimentos mais profundos sobre eles e avançam um passo mais à construção da cidade com baixa emissão de carbono. Comparando com os veículos de motor propulsionado de gasolina, um carro eléctrico é impulsionado totalmente com electricidade, não produzindo, por isso, quaisquer gases no escape, com a emissão de gases zero. Por outro lado, o carro eléctrico produz zero ruído, simplesmente porque não está equipado com motor de combustível. No seu andamento, não irá produzir ruídos nem provocar tremas devido às movimentações dadas pelo motor de combustível. Por isso, ao comprar carros de motores alimentados de gasolina, um carro eléctrico poupa energias, o que corresponde à grande tendência de preservação ambiental. Para facilitar a deslocação da população até ao local onde se realizam as actividades no “Green Public Day”, a organização proporciona o serviço de transporte gratuito em 3 lugares de Macau, respectivamente: Av. Dr. Mário Soares (junto The Macau Square), Av. do Conselheiro Ferreira de Almeida (perto da Paragem de Autocarros Pak Wai), e Estrada Marginal do Hipódromo (Loja Hipódromo do Supermercado Royal), no horário das 09H00 às 18H30, partida em cada 30 minutos. Para algumas viagens do itinerário da Av. Dr. Mário Soares (junto The Macau Square) serão utilizados autocarros eléctricos para que os passageiros no bordo conheçam pessoalmente o estado operacional deles entre as ruas e estradas de Macau. A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental pretende aproveitar o “Green Public Day” para estruturar, juntamente com os jovens, a concepção do baixo nível de emissão de carbono e preservação ambiental tendo convidado, especialmente, cerca de 200 professores e alunos dos estabelecimentos de ensino locais para visitar o recinto do MIECF com guias que explicam os conceitos e as mensagens que o MIECF queiram trazer e incentivá-los a viver uma vida verde com baixo nível de emissão de carbono. Além disso, a DSPA ainda convidou um aluno do Colégio de Santa Rosa de Lima English Secondary, um dos membros do “Plano de Parceria Eco-Escolas”, como orador na palestra sobre “A minha visão sobre a vida com baixa emissão de carbono”, a expor, na qualidade de um aluno da escola secundária, o seu entendimento sobre os significativos e a importância da baixa emissão de carbono, da redução de resíduos e da sua atitude a partir da análise dos seus comportamentos e opções na roupa, alimento, habitação e transporte na vida quotidiana. A organização criou, ainda, uma série de actividades populares para os pais e filhos, nomeadamente: jogos nas tendas visadas à divulgação da ideia da vida verde, produção de energia pelo exercício desportivo, exposição com informações e palestra temática acerca da baixa emissão de carbono, espectáculo com magia “ambiental”, uma árvore dos desejos onde se depositam desejos ecológicos e estúdio fotográfico com fundo verde onde se produzem cartões postais personalizadas. Há, ainda, no recinto, distribuição de lembranças de conservação ambiental. Com essas referidas actividades organizadas, queremos elevar o nível de conhecimentos ambientais do público através de diversas formas de actividades interactivas e graciosas, conduzir a população compartilhar a alegria dos actos ambientais na vida dia-a-dia, estimular toda a sociedade de diversas camadas sociais implementar, conjuntamente, conceitos ambientais, gozar da vida verde e construir uma cidade com baixa emissão de carbono. No recinto do MIECF há serviço de visita guiada para explicar tudo sobre o MIECF, a distribuição das zonas de exposições e as características de cada uma delas.


A monitorização dos raios “Gamma” de Macau nas últimas horas

De acordo com os registos de raios “Gamma” obtidos nas últimas 24 horas (das 10:01 horas de 31 de Março às 10:00 horas de 01 de Abril), na Estação de Taipa Grande da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, a dose absorvida por minuto de raios “Gamma” foi entre 0,1169 μGy/h a 0,1344 μGy/h estão muito abaixo do nível de alerta 0,35μGy/h. A Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos continua atenta à situação e o seu impacto para Macau. No caso de verificar qualquer situação anormal irá informar imediatamente o público e serviços governamentais para tomarem as medidas de prevenções adequadas.


Quatro novos projectos recebem Bolsas de Investigação Académica do Instituto Cultural

No âmbito do Programa de Bolsas de Investigação Académica do Instituto Cultural do Governo da RAEM, foram recentemente seleccionados quatro novos projectos de investigação. Com critérios mais precisos, maior abertura e melhores condições, as Bolsas de Investigação Académica do Instituto Cultural do Governo da RAEM têm como objectivo apoiar projectos de investigação na área das Humanidades que contribuam de forma significativa e original para um maior conhecimento de Macau ou das relações entre Macau, a China Continental e outros países.
O seu Regulamento permite grande flexibilidade tanto no que diz respeito à apresentação das candidaturas como em relação ao pagamento dos subsídios. As candidaturas podem ser apresentadas ao longo de todo o ano. A Comissão de Apreciação reúne duas vezes por ano, e os candidatos são informados das suas decisões em Março ou Agosto, de acordo com a data de apresentação da sua candidatura. Das candidaturas recebidas de 1 de Junho a 30 de Novembro de 2010 a Comissão de Apreciação seleccionou as seguintes: “Estudo sobre a arquitectura paisagística de Macau nos tempos modernos (meados do século XIX ao início do século XX)” de Tong Qiaohui. Doutorada em História e Teoria da Arquitectura pela Universidade Sudeste de Nanjing, desempenha as funções de Professora Associada do Departamento de Arquitectura da Escola de Desenho Urbano da Universidade de Wuhan. “Estudo sobre as actividades americanas em Macau nos meados do século XIX – centradas no Consulado dos Estados Unidos em Macau (1849-1869)” de Yufan Hao. Doutorado pela School of Advanced International Studies, da Johns Hopkins University, Washington, D.C., é Director da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas e Professor Catedrático do Departamento de Administração Pública e Governamental da Universidade de Macau. “Discussão complementar sobre Shilian Dashan e a história budista de Macau” de Jiang Boqin. Este é Professor Catedrático e orientador do curso de doutoramento do Departamento de História da Universidade Sun Yat-sen e investigador da Academia de Dunhuang. “Estudo sobre a história industrial de Macau nos tempos modernos (entre meados do século XIX e início de XX)” a realizar por Tang Kaijian, Professor Catedrático e orientador do curso de doutoramento do Departamento de História da Universidade de Macau. Os bolseiros devem apresentar, no período de vigência da bolsa, uma monografia original com um mínimo de 120.000 palavras, reservando-se o Instituto Cultural o direito de a publicar no todo ou em parte em edições como a Revista de Cultura. Para mais informações sobre as Bolsas de Investigação Académica visite o website www.icm.gov.mo.


Combates do Grupo de Trabalho Inter-Serviços não relaxaram Residentes incentivados a fornecer informações sobre casos suspeitos

O grupo de trabalho inter-serviços tem acompanhado e levado a cabo incessantemente acções de combate contra a prestação ilegal de alojamento. A participação de casos suspeitos e fornecimento de informações concretas por parte dos cidadãos é bem vinda e incentivada, através da linha aberta 24 horas 2833 3000, para o devido acompanhamento do grupo de trabalho inter-serviços. No decorrer da execução da lei, o grupo de trabalho inter-serviços tem mantido o diálogo com a sociedade e agradece as opiniões expressas pelas associações locais e comissões de condóminos dos edifícios afectados, que contribuem para uma melhor aplicação da legislação. Desde a entrada em vigor da lei de "Proibição de prestação ilegal de alojamento", o trabalho do grupo de trabalho inter-serviços não tem diminuido o ritmo no combate ao problema, assim, nestes sete meses, foram realizadas um total de 1,338 investigações a fracções autónomas, que resultaram na selagem de 119 fracções autónomas suspeitas de prestação ilegal de alojamento. Também foi mantido o trabalho de inspecções de rua para detectar angariadores de hóspedes. O combate à prestação ilegal de alojamento é uma tarefa de longa duração e o grupo de trabalho inter-serviços continuará os combates de acordo com a lei, para dar resposta aos problemas que tal trás aos residentes. Ao mesmo tempo, para a obtenção de melhores resultados, é necessário o apoio dos cidadãos e dos sectores da sociedade relacionados.


MIECF 2011: 14 acordos assinados no primeiro dia

O Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental (MIECF), organizado pelo Governo da RAEM, foi inaugurado hoje (31 de Março), registando um total de 243 sessões de negociações e contactos, com a assinatura de 14 contratos, essencialmente relacionados com as industrias verdes. Os contractos assinados estão relacionados com a poupança de energia e redução de emissões de gases poluentes, logística, investimentos em unidades hoteleiras verdes, representações e financiamento de automóveis amigos do ambiente, produtos electrónicos e mecânicos, equipamentos residenciais a gás, reciclagem de óleos residuais, cooperação técnica, tratamento de águas residuais, fertilização da terra com resíduos alimentares, tratamento de óleos e fumos, representações do sistema de controlo de poupança de energia, equipamentos de baixo carbono, entre outros. Dos países e regiões envolvidos a maioria são de Macau e da China Interior e com a menos percentagem Hong Kong, Holanda, e Portugal. Para amanhã, dia 1 de Abril está previsto o Forúm A: “Planeamento Urbanístico e Desenvolvimento de Cidades Ecológicas”, Forúm B: “Indústrias Urbanas de Baixo Carbono: Turismo Sustentável”, Klaus Toepfer, ex-Secretário-Geral Adjunto da ONU e Director Executivo do Programa Ambiental da ONU, irá proferir uma palestra temática alusiva á Economia de Baixo Carbono – Alicerces para o Desenvolvimento Sustentável. À tarde está previsto o Fórum C: “Edifícios Verdes: Base para um futuro com Baixa Emissão de Carbono” e o Fórum C: “Energia Limpa, Rede Eléctrica Inteligente” e “Fórum da Indústria Química Verde”.


A qualidade da água nas áreas marítimas circundantes de Macau não está contaminada por radioactividade

Nos últimos dias, o Governo do Japão detectou que a água nas áreas marítimas circundantes da Central Nuclear de Fukushima estava contaminada por radioactividade, motivo pelo qual, os Serviços de Saúde estão a vigiar estreitamente o eventual impacto da mesma na qualidade da água nas áreas marítimas circundantes de Macau. De acordo com os testes laboratoriais efectuados às amostras colhidas hoje (dia 31) nos 11 locais junto das águas da área litoral de Macau, os resultados dos mesmos mostram que a água não está contaminada. Embora Macau se localize numa área com um raio superior a 3000 quilómetros da Central Nuclear de Fukushima, a probabilidade da qualidade das águas ser contaminada por radioactividade é muito baixa, no entanto, com o intuito de aliviar as preocupações do público, os Serviços de Saúde, vão divulgar o resultado dos testes laboratoriais sobre a contaminação radioactiva da qualidade de água nas áreas marítimas circundantes de Macau todas as Segundas-Feiras e Quintas-Feiras.


Francis Tam analisa relatório do Sands China

O secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, afirmou, hoje (dia 31 de Março), que relativamente às noticias das alegadas investigações por práticas ilícitas ao Sands China, levada a cabo pelas autoridades do Estados Unidos da América e Hong Kong, o governo de RAEM já solicitou o relatório da mesma e iniciou os respectivos trabalhos de investigação. Francis Tam durante uma ocasião pública, esta tarde, e quando interpelado pelos jornalistas prestou as declarações acima mencionadas. Complementou, acrescentando que o respectivo trabalho de investigação consiste em apreciar o relatório entregue pela Sands China e efectuar a análise da respectiva situação. O governo da RAEM também solicitou à empresa citada para complementar os dados conforme o desenrolar da situação.


Chefe do Executivo preside à abertura do MIECF

A quarta edição do Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental (MIECF), organizado pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), abriu hoje (31 de Março), com a cerimónia presidida pelo Chefe do Executivo, Chui Sai On. No discurso de boas-vindas proferido na ocasião, Chui Sai On referiu que a poluição ambiental, alterações climáticas, poupança energética e redução de emissões são, hoje em dia, grandes pontos de agenda em todo o mundo e um leque alargado de grandes desafios que todos têm de enfrentar, assumindo em conjunto as respectivas responsabilidades. Diversas catástrofes naturais ocorridas em vários pontos do planeta alertam para a necessidade de estimar e proteger o ambiente e as alterações do clima assinaladas nos últimos anos já levaram vários países e territórios a definir políticas de poupança energética e redução de emissões. Para corresponder às políticas nacionais de protecção ambiental e ao Protocolo Kyoto, com aplicação extensiva a RAEM, o governo local tentará promover o desenvolvimento urbano de baixo carbono por todos os meios, acrescentou. O mesmo responsável recordou que a Comissão Estatal para o Desenvolvimento e Reforma Nacional promulgou as “Linhas Gerais do Planeamento para a Reforma e Desenvolvimento da Região do Delta do Rio das Pérolas (2008-2020)”, que definem claramente o posicionamento de Macau como centro internacional de turismo e lazer, acrescentando que o território aproveitará a oportunidade para concretizar as estratégias de protecção ambiental e de desenvolvimento sustentável. E, sublinhou que, de acordo com o referido plano director, Macau continuará a tentar aperfeiçoar o ambiente e garantir condições de vida, trabalho e movimentação mais agradáveis, confortáveis, convenientes e de baixo carbono através da integração dos planos urbanístico e ambiental, transportes e infra-estruturas de protecção ambiental, para alcançar os objectivos desejados. As iniciativas para o efeito incluem a introdução gradual de estruturas para redução de emissões de gases poluentes, estudo e aplicação de formas de energias renováveis, promoção do consumo amigo ao ambiente, aperfeiçoamento das infra-estruturas locais de protecção ambiental, revisão da legislação ambiental e maior controlo da poluição para maior qualidade de vida no território, adiantou. Chui Sai On falou ainda do compromisso de intensificar a cooperação regional para prevenção e controlo conjunto da poluição e, subsequentemente, estimular o desenvolvimento das indústrias “verdes” a fim de transformar Macau numa cidade de turismo e lazer de baixo carbono, em sintonia com a construção de um ambiente regional com grande qualidade de vida. Para atingir tais metas e responder cabalmente a todas as necessidades, o Governo da RAEM tudo fará para aperfeiçoar os trabalhos de protecção ambiental, incluindo o primeiro plano de protecção ambiental de Macau até 2020, já em fase de preparação, sob a premissa de “Macau de baixo carbono, uma vida mais verde para todos”, afirmou. O Chefe do Executivo lembrou ainda que as mais recentes políticas ambientais – a introdução de taxas preferenciais para veículos ligeiros ecológicos e a criação do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética, para apoio financeiro às pequenas e médias empresas e associações cívicas em projectos direccionados para a qualidade do ar e conservação da água e da energia – vão contribuir para melhorar ainda mais a qualidade do ambiente e confirmar os esforços no combate às alterações climáticas. E, assegurou que Macau vai participar activamente na cooperação regional, especialmente com Guangdong e Hong Kong. Os avanços do plano especial para a construção de uma área regional metropolitana com elevada qualidade de vida – Plano Específico de Construção Conjunta de Círculo de Qualidade de Vida, e a assinatura do acordo quadro de cooperação com a província de Guangdong, constituem uma ocasião valiosa para a Região Administrativa Especial se expandir além dos seus limites geográficos, confirmar o implemento do plano, trabalhar com os parceiros regionais, pôr em prática a economia reciclável e o desenvolvimento das indústrias verdes, rumo a um ambiente de baixo carbono e uma vida melhor. Wang Shancheng, subdirector-geral do Departamento de Recursos de Conservação e Protecção Ambiental da Comissão Estatal para o Desenvolvimento e Reforma Nacional, em representação de Xie Zhenhua, subdirector da Comissão, e Song Xiaozhi, subdirector-geral do Departamento de Cooperação Internacional e subdirector do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Ministério da Protecção Ambiental, em representação do Ministro, Zhou Shengxian, discursaram, também, na cerimónia de abertura do evento. Joschka Fischer, antigo vice-chanceler e Ministro dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, por sua vez, teve uma intervenção subordinada ao tema “Dissociação de crescimento e emissões – um mapa para um futuro descarbonizado mais próspero”. Ao longo de três dias de trabalhos do Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau 2011, alguns dos mais importantes responsáveis oficiais, académicos e especialistas de todo o mundo debaterão as questões ambientais mais recentes. O evento constitui ainda um grande ponto de encontro e centro de oportunidades de negócios verdes para os expositores locais e internacionais.