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O Comissariado contra a Corrupção descobriu um caso suspeito de abuso de poder por parte de uma chefia do Instituto Cultural, que terá adjudicado um contrato de prestação de serviços de manutenção a um seu familiar, tendo sido o caso encaminhado hoje, dia 31 de Março, ao Ministério Público. Após determinado período de investigação e obtenção de provas, o CCAC encaminhou, a 30 de Março do corrente ano, para prestação de declarações nas suas instalações, uma chefia do Instituto Cultural. Segundo as investigações, a chefia envolvida, no sentido de adjudicar um contrato de prestação de serviços de manutenção do Instituto Cultural a um seu familiar, terá dolosamente disponibilizado dados constantes das propostas de candidatura de outros concorrentes. Ademais, a chefia em causa terá repetidamente violado as normas do regime de impedimentos, participando várias vezes em processos de adjudicação de contratos concedidos a seus familiares, sendo assim suspeito de abuso de poder e violação grave dos deveres de isenção e de sigilo inerentes às suas funções e consagrados no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau. Não obstante o caso continuar a ser acompanhado por este Comissariado, foi o mesmo atempadamente notificado à Direcção do Instituto Cultural, à qual se solicitou que fossem tomadas as adequadas medidas no sentido de suprir as lacunas existentes nos procedimentos de aquisição de bens e serviços, assegurando, desta a forma, a legalidade e a imparcialidade dos mesmos.
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O Museu de Macau, na dependência do Instituto Cultural coordena de novo a lista de itens ao Património Cultural Imaterial para o corrente ano, e encerra candidaturas no dia 31 de Março a tarde. Seis grupos/associações/entidades submeteram 5 itens de candidaturas ao Instituto Cultural: a candidatura da “Crença de A-Ma” submetida pela Associação de Ópera Chinesa dos Moradores Marítimos e Terrestres da Barra de Macau; “Nascimento de Na Cha” submetida pelo Na Cha Templo de Macau; “Gastronomia Macaense“ submetida pela Confraria da Gastronomia Macaense; “Teatro Macaista (Teatro em Patuá)“ submetida pelo Grupo de Teatro Dóci Papiaçám di Macau; “Wuji Qigong“ submetida pela Associação da Promoção de Ginástica Tradicional Mou Kek (Macau). O Instituto Cultural expressou satisfação com as candidaturas realizadas. Os trabalhos de declaração contou com o apoio de vários sectores sociais e com a participação activa e apoio das numerosas organizações, académicos e empresas de desenhos, tendo alargado o nível de trabalho de candidatura. O Instituto Cultural irá organizar e classificar os documentos de candidatura. Caso haja grupos/associações/entidades que não consigam submeter todos os materiais, os mesmos são encorajados a entregar os documentos suplementares na data limite. Os grupos/associações/entidades que desta vez não conseguiram submeter os documentos a tempo, os mesmos são encorajados a participar no lote seguinte de declaração. Para informações sobre os procedimentos de declaração de património cultural imaterial, os residentes e as instituições podem visitar o sítio Web www.macaumuseum.gov.mo ou contactar o Sr. Chan através do telefone 8394 1221 durante o horário de expediente.
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O Chefe de Executivo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Chui Sai On recebeu hoje (31 de Março), numa audiência, em Santa Sancha, a secretária do Comité de Fujian do PCC, Sun Chunlan, que se encontra em Macau à frente de uma delegação oficial. À chegada o Chefe de Executivo deu as boas vindas a Sun Chunlan e à respectiva delegação, e agradeceu a atenção e o apoio prestados pela província ao longo dos anos. Durante o encontro Chui Sai On para além de destacar as relações de cooperação amistosa ao longo da história, entre Fujian e Macau, reafirmou que no futuro Macau irá continuar a desempenhar o papel de plataforma de comércio e de serviços, no reforço da cooperação regional, e na promoção de um desenvolvimento com benefícios mútuos e de complementaridade. Na sua primeira visita a Macau Chun lan disse estar impressionada com a prosperidade e estabilidade social do território. Afirmou ainda que desde a tomada de posse do actual Chefe do Executivo, o governo da RAEM tem demonstrado empenho em “servir a população”, e atenção à vida quotidiana, permitindo assim um melhor desenvolvimento local. Adiantou também que a província de Fujian espera com os apoios de Hong Kong e Macau promover de forma rápida o plano de desenvolvimento da zona económica da costa oeste do estreito, aprovado pelo Governo Central. As experiências pilotos de Macau em relação ao desenvolvimento económico, especialmente no ajustamento da estrutura económica, podem servir de referência para Fujian, acrescentou. A mesma responsável espera ainda que ambas as partes possam aprofundar a cooperação nos sectores de serviços, exposições e convenções e no turismo assim como os conterrâneos de Fujian possam continuar a contribuir para o desenvolvimento e prosperidade de Macau. Estiveram igualmente presentes: membro do comité permanente de Fujian do PCC e secretário do Comité da cidade Fuzhou do PCC, Yuan Rongxiang, membro do comité permanente de Fujian do PCC, Yang Yue e membro do comité permanente de Fujian do PCC e secretário do Comité da cidade Xiamen, Yu Weiguo e vice-governador da Fujian, Ye Shuangyu . O secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, o membro do Conselho Executivo e deputado, Chan Meng Kam, o chefe de Gabinete do Chefe do Executivo, Alexis Tam e a secretária-geral do Conselho Executivo e assessora do Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam também compareceram ao encontro.
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O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, afirmou, hoje (dia 31 de Março), que as obras da primeira fase do projecto de habitação pública de Seac Pai Van, a obra mais importante do projecto de 19 mil fracções de habitação pública, vão começar no próximo mês. Sublinhou que, de acordo com a acção governativa do Chefe Executivo, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), vai utilizar todos os recursos que estiver ao seu alcance, para avançar e acelerar a concretização do plano de habitação pública. Esta manhã numa ocasião pública, Lau Si Io referiu à comunicação social, que no âmbito do projecto de habitação pública, o de Seac Pai Van é o mais importante, do qual irá resultar uma oferta de mais de oito mil fracções habitacionais. Adiantou que as obras de construção de habitação pública de Seac Pai Van vão iniciar-se no próximo mês, estando a ser lançado o concurso público para a segunda e terceira fases de construção, cuja conclusão será mais um avanço no projecto do plano de habitação pública de Seac Pai Van. Na mesma ocasião, Lau Si Io falou ainda sobre questões relacionadas com a concessão de terrenos por hasta pública, revelando que a hasta pública para os dois terrenos já se encontra em processo final, assim como já estão terminados os trabalhos relativos. Anunciou que a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes irá anunciar, em Abril, uma série de medidas sobre o mercado imobiliário, tal como a revitalização dos edifícios industriais, promover junto do sector imobiliário privado a oferta de fracções pequenas e melhorar a eficácia para aprovação dos projectos de arquitectura.
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De acordo com os registos de raios “Gamma” obtidos nas últimas 24 horas (das 16:01 horas de 30 de Março às 16:00 horas de 31 de Março), na Estação de Taipa Grande da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, a dose absorvida por minuto de raios “Gamma” foi entre 0,1169 μGy/h a 0,1344 μGy/h estão muito abaixo do nível de alerta 0,35μGy/h. A Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos continua atenta à situação e o seu impacto para Macau. No caso de verificar qualquer situação anormal irá informar imediatamente o público e serviços governamentais para tomarem as medidas de prevenções adequadas.
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Os Correios de Macau avisam que os serviços postais, anteriormente afectados pelo sismo que atingiu Christchurch, Nova Zelândia, retomaram a normalidade. No entanto, os serviços de entrega (incluindo correspondência, impressos, pequenos pacotes, encomendas e Correio Rápido) em Christchurch podem estar sujeitos a atrasos. Agradecemos a sua melhor compreensão.
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Realizou-se, dia 31 de Março, a 4.ª reunião plenária da Comissão Coordenadora da Região Administrativa Especial de Macau para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan (doravante designada por Comissão Coordenadora) no Pavilhão Polidesportivo Tap Seac, sob a presidência do seu Presidente, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U e com a presença dos responsáveis de nível da direcção que se responsabilizam pelas áreas de saúde, educação, acção social e desporto. Na ocasião, o Secretário Cheong U, para além de expressar o reconhecimento ao desempenho e à dedicação da Comissão prestados nos últimos tempos, manifestou também o seu contentamento pela utilização pelo povo afectado de todas as instalações, na sequência do acabamento sucessivo de projectos de apoio. Disse ainda ser importante a tarefa deste ano, e é necessário manter-se uma boa e estreita ligação com a Parte de Sichuan, de modo a promover em conjunto a finalização, em breve, destes projectos, em consonância com as exigências nacionais relativamente à qualidade e à segurança. Este é o terceiro ano que marca a participação do Governo da Região Administrativo Especial de Macau neste projecto de apoio à reconstrução das zonas influenciadas pelo enorme terramoto ocorrido em 12 de Maio em Sichuan. A pedido do Governo Central, devem basicamente acabar-se, em 2011, os projectos com patrocínio de Macau. Assim, a última atribuição das 4 fases de apoio, no valor de 165 milhões de renmimbis, já foi, de acordo com o pedido da Parte de Sichuan, transferida numa única vez para a sua conta específica em 22 de Março último. Até ao presente, o montante acordado para todo este projecto já foi pago, no valor global de 4966 milhões de patacas (equivalente a 4224 milhões de renmimbis). Quanto ao compromisso de Macau referente ao valor de 5000 milhões de patacas para todo o plano de apoio, verifica-se haver somente uma pequena quantia que se considera como fundo em cofre e cuja utilização será decidida por ambas as Partes no futuro. Até agora, registam-se um conjunto de 102 projectos de reconstrução apoiados por Macau, 51 na área educativa, 29 na área de cuidados de saúde, 13 na área de infra-estruturas, 6 na área desportiva e 3 na área social, entre os quais, em curso, 11 já foram acabados e entraram na fase final de avaliação. De acordo com o mapa referente ao andamento apresentado pela Parte de Sichuan, prevê-se o termo sucessivo este ano, com 98 itens a ser finalizados até ao final do ano. Os restantes 4 serão terminados em meados de 2012. Em princípio, a Comissão Coordenadora procede à verificação do andamento dos projectos através da apreciação de relatórios e de visitas ao local. No ano transacto, os elementos de Macau foram muitas vezes aos locais dos vários projectos, com os fiscais da Parte de Sichuan, tendo verificado o andamento, a qualidade e a segurança técnica das obras e indicando oportunamente problemas para que sejam alterados. Após o ano novo chinês deste ano, o Grupo de trabalho conjunto de Sichuan e Macau deslocou-se mais uma vez à Província de Sichuan; durante a sua estadia, tiveram reuniões regionais segundo a localização dos projectos e foi feita uma análise completa sobre o andamento de projectos cujo termo se prevê para o final do ano. Nos dias 7 a 9 de Abril, a Comissão Coordenadora, liderada pelo Secretário Cheong U, desloca-se a Chengdu a fim de realizar com a Parte de Sichuan uma reunião sobre o trabalho deste ano, tendo por fim conhecer o andamento dos projectos com o apoio de Macau e o seu plano da finalização e trocar opiniões sobre o rumo futuro de trabalho.
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No mês de Fevereiro de 2011 o valor de exportação total registou 358 milhões de Patacas, que equivaleu a um decréscimo de 20,2%, face ao idêntico mês de 2010. Salienta-se que os fluxos da exportação doméstica e da reexportação baixaram 24,4% e 18,1%, cifrando-se em 114 milhões e 244 milhões de Patacas, respectivamente. Quanto aos produtos exportados, o valor do vestuário de malha sofreu uma diminuição significativa de 62,8%, face a Fevereiro de 2010, enquanto que o do tabaco e bebidas alcoólicas observou uma subida de 50,9%. Em Fevereiro deste ano, o valor de importação total cresceu 24,3%, em comparação com o mesmo mês de 2010, correspondendo a 3,53 mil milhões de Patacas, do qual o valor importado de bens de capital se expandiu 71,8%, sendo predominante o valor da importação de telemóvel. Consequentemente, verificou-se um défice de 3,17 mil milhões de Patacas, na balança comercial do mês em análise, informam os Serviços de Estatística e Censos. Macau exportou nos dois primeiros meses de 2011 um total de 1,01 mil milhões de Patacas, diminuindo 5,1%, comparativamente ao mesmo período do ano transacto. Os fluxos da exportação doméstica e da reexportação desceram 0,1% e 7,7%, respectivamente, em relação aos fluxos de Janeiro a Fevereiro de 2010. O valor total da importação cifrou-se em 8,43 mil milhões de Patacas, correspondendo a uma ampliação de 32,3%. Consequentemente, de Janeiro a Fevereiro deste ano, o défice da balança comercial expandiu-se 39,8%, relativamente ao idêntico período de 2010, situando-se nos 7,42 mil milhões de Patacas. A taxa de cobertura da exportação sobre a importação atenuou-se para 12,0%, ou seja, menos 4,8 pontos percentuais face à verificada no período homólogo de 2010. De Janeiro a Fevereiro do corrente ano, observou-se que o valor exportado para Hong Kong, para a China Continental e para os Estados Unidos da América correspondeu a 468 milhões, 129 milhões e 93 milhões de Patacas, descendo 0,4%; 6,1% e 33,3%, respectivamente, em comparação com o período homólogo de 2010, enquanto que para a União Europeia atingiu o valor de 67 milhões de Patacas, crescendo 6,4%. Refira-se que o valor dos produtos não têxteis exportados evidenciou um decréscimo de 2,2%, face ao período homólogo de 2010, alcançando 806 milhões de Patacas, nomeadamente, no que respeita ao valor exportado dos artigos de joalharia, o qual sofreu uma redução de 47,2%, enquanto que o valor dos relógios e aparelhos semelhantes exportados e do tabaco e bebidas alcoólicas exportados observaram crescimentos impressionantes, de 95,6% e 58,4%, respectivamente. Por seu lado, os produtos têxteis e vestuário exportados assinalaram um valor de 208 milhões de Patacas, registando uma queda de 14,8%, em relação ao período homólogo precedente. As mercadorias importadas durante os dois primeiros meses deste ano, provenientes da China Continental e da União Europeia, dilataram-se 27,0% e 55,2%, atingindo 2,41 mil milhões e 2,24 mil milhões de Patacas, respectivamente, em comparação com o mesmo período de 2010. O valor de bens de consumo importado cresceu substancialmente 32,7%, face ao período homólogo de 2010, equivalendo a 5,19 mil milhões de Patacas, destacando-se o valor importado dos alimentos e bebidas, da joalharia de ouro e das malas e carteiras, que atingiu 1,31 mil milhões, 688 milhões e 441 milhões de Patacas, registando acréscimos de 32,1%; 20,9% e 79,0%, respectivamente. O valor importado dos bens de capital e das matérias-primas e produtos semi-transformados correspondeu a 1,50 mil milhões e 878 milhões de Patacas, crescendo 68,1% e 9,9%, respectivamente. De Janeiro a Fevereiro de 2011, o valor de importação e exportação total totalizou 9,44 mil milhões de Patacas, equivalendo a um crescimento de 26,9%, face aos 7,44 mil milhões de Patacas registados no período idêntico de 2010.
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De acordo com os registos de raios “Gamma” obtidos nas últimas 24 horas (das 10:01 horas de 30 de Março às 10:00 horas de 31 de Março), na Estação de Taipa Grande da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, a dose absorvida por minuto de raios “Gamma” foi entre 0,1178 μGy/h a 0,1318 μGy/h estão muito abaixo do nível de alerta 0,35μGy/h. A Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos continua atenta à situação e o seu impacto para Macau. No caso de verificar qualquer situação anormal irá informar imediatamente o público e serviços governamentais para tomarem as medidas de prevenções adequadas.
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O vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), e ex-chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau, Edmund Ho, agradeceu à presidência, ao presidente, Cavaco Silva, e ao governo português por ter sido agraciado com a Grã-Cruz da Ordem de Mérito da República Portuguesa afirmando sentir-se muito honrado com tão elevada distinção. A mesma personalidade acrescentou considerar que, tanto a Medalha de Honra Grande Lótus da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), imposta pelo Chefe do Executivo, Chui Sai On, no inicio do corrente ano, como a Grã-Cruz da Ordem de Mérito de República Portuguesa hoje (30 de Março) recebida, constituem uma homenagem colectiva e não pessoal. Edmund Ho agradeceu profundamente ao Governo Central, a toda a população de Macau e à equipa pessoal de trabalho, aos funcionários públicos de diferentes categorias e às individualidades de todos os sectores pela confiança, apoio e colaboração ao longo de dez anos de funções enquanto Chefe do Executivo da RAEM. E, recordou que a China e Portugal possuem relações históricas profundas e a amizade entre os dois países reveste-se de grande significado como parte integrante na cooperação estratégica e confirmação da concretização da política de “um país, dois sistemas”. Adiantando que o 12º plano quinquenal do país foi firme e claro na definição das linhas orientadoras do desenvolvimento de Macau e do apoio total do Governo Central para a construção de Macau como um grande centro mundial de lazer e turismo e aceleração da consolidação da plataforma de serviços de cooperação económica e comercial entre a China e os Países da Língua Portuguesa. Edmund Ho comprometeu-se a continuar atento ao desenvolvimento de Macau e a apoiar o actual chefe do executivo e governo na execução legítima das linhas de acção governativa, bem como a contribuir, com todo o empenho, para o sucesso efectivo da aplicação do princípio de “um país, dois sistemas” e o desenvolvimento sustentável de Macau. E, garantiu a maior dedicação e esforços para o reforço dos laços de amizade, cooperação e intercâmbio entre a China e Portugal e acelerar na construção de plataforma de serviços de entre a China e países da Língua Portuguesa.
(fonte:Gabinete de Edmund Ho)
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