Notícias

A primeira fase do Centro de Aprendizagem e Exame de Condução permanente, que se localiza ao lado da Oficina do Metro Ligeiro no COTAI, vai funcionar a título experimental a partir de amanhã (dia 28) e será inaugurado oficialmente em meados de Fevereiro de 2012. Para satisfazer as necessidades de transporte dos aprendizes e dos examinandos, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego disponibiliza a partir de hoje (dia 27) a carreira n.º 50X e ajusta o itinerário da carreira n.º 35 com destino ao Centro de Aprendizagem e Exame de Condução, para transportar os passageiros entre o mesmo Centro e Macau ou a Vila da Taipa. Além disso, o novo Centro de Aprendizagem e Exame de Condução dispõe de cerca de 900 lugares de estacionamento para motociclos e automóveis para uso das escolas e dos utentes e do restante público. O novo Centro de Aprendizagem e Exame de Condução tem uma área de cerca de 25,000 m², dos quais 11,000 m² são zona de aprendizagem de condução. A par disso, dispõe de sala de estar para os instruendos e instrutores, sanitários, cantina e escritório para os trabalhadores da DSAT. A fim de responder às necessidades dos aprendizes de condução e dos instrutores, a zona para os ciclomotores e motociclos fazerem a manobra de "oito" na rampa passa a ter sete faixas enquanto o lugar onde se espera para prática da condução tem protecção para o sol. Na zona envolvente existem também zonas de espera. Por outro lado, existem também instalações no centro para os instrutores atenderem os examinandos e fazer os registos. Para permitir ao sector de instrução de condução e aos examinandos familiarizarem-se com o novo espaço, o Centro de Aprendizagem e Exame de Condução vai funcionar a título experimental a partir de amanhã e será inaugurado oficialmente em meados de Fevereiro de 2012. O antigo Centro e o novo vão estar a funcionar ao mesmo tempo até à inauguração das novas instalações, altura em que todos os exames passam a ser realizados nas novas instalações. Os itinerários de aprendizagem e exame em vigor, dos automóveis ligeiros, motociclos e ciclomotores sofrerão alterações ligeiras, para articular com a entrada em funcionamento do novo Centro. Duas carreiras de autocarros ligam o novo centro de aprendizagem e exame de condução com Macau e a Vila da Taipa Face à procura de lugares de estacionamento pelo sector, o novo centro oferece 700 espaços para ciclomotores e motociclos e 200 para automóveis para uso das escolas e dos utentes e do restante público. Tendo em conta as necessidades de transporte dos aprendizes e examinandos, a DSAT disponibiliza a partir de hoje (dia 27) a carreira n.º 50X e ajusta o itinerário da carreira n.º 35 para passar pelo Centro e transportar os passageiros de Macau e da Vila da Taipa. Assim, a carreira n.º 50X do sentido Macau - Taipa vai partir do terminal na Praça de Ferreira do Amaral, fazendo escalas nas paragens "Marques Esparteiro/Regency", "Grand China Plaza", "Chun Leong Garden", "Av. Dr. Sun Yat Sen/Sam Ka", "Greenville", "Armazém da CEM" e segue depois do "LECM" com destino à nova paragem "Centro de Aprendizagem e Exame de Condução". Da Taipa para Macau, parte do "Centro de Aprendizagem e Exame de Condução", segue pelas paragens "Est. do Istmo/C.O.D", "Est. Governador Nobre Carvalho", "Largo Ouvidor Arriaga/Chun Iut", "Largo Ouvidor Arriaga", "Jardim de Dragão", "CTM", "Esparteiro/Lou Lim Ieok" e "Rotunda Leonel Sousa", e regressa ao terminal da Praça de Ferreira do Amaral. A carreira é explorada pela Reolian, S.A. das 06h30 às 20h30, com frequência de partida de cerca de 20 minutos e tarifada de acordo com o regulamento em vigor. No que respeita à carreira n.º 35, depois do ajustamento, deixa de passar pelo Istmo Taipa-Coloane, VU5.2 e Estrada da Nave Desportiva, passando pela Avenida Wai Long e Avenida do Aeroporto para seguir para o Centro de Aprendizagem e Exame de Condução e faz escala nas paragens "LECM" e "Centro de Aprendizagem e Exame de Condução". Foram canceladas as paragens do "Est. do Istmo/C.O.D." e "Est. Nave Desportiva/C.O.D.". O horário de serviços, tarifa e frequência mantêm-se inalterados. Depois da entrada em funcionamento a título experimental do novo Centro, a DSAT vai acompanhar de perto o seu funcionamento e continuar a aperfeiçoar as respectivas instalações, com vista a torná-lo mais conveniente e corresponder às necessidades de todos os utentes. Para mais informações sobre o funcionamento do Centro, podem telefonar para a linha aberta para assuntos de tráfego 88666363.
…

O Chefe do Executivo, Chui Sai On, teve hoje (27 de Dezembro) um encontro com Zhang Gaoli, membro do Bureau Político do Comité Central e secretário do Comité Municipal de Tianjin do Partido Comunista da China, durante o qual os dois dirigentes manifestaram a intenção de reforço da cooperação nos vectores económico-comercial, cultural e turístico. A delegação da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), chefiada pelo Chefe do Executivo, chegou ontem à noite a Tianjin, vinda da capital, e, já esta manhã, visitou o Pavilhão do Planeamento Urbanístico e a zona de traça italiana da cidade, tendo depois encontros com o secretário do Comité Municipal de Tianjin do Partido Comunista da China, Zhang Gaoli e outros altos responsáveis locais, no hotel Tianjin Guest. Zhang Gaoli, depois de dar as boas-vindas à delegação, fez uma breve apresentação sobre a situação de política e económica de Tianjin e votos de mais cooperação a vários níveis. Chui Sai On, por sua vez, agradeceu a recepção de que a delegação da RAEM foi alvo e recordou os resultados positivos da "Semana de Macau" em Tianjin, realizada no início do ano, para um maior intercâmbio bilateral. O Chefe do Executivo convidou Zhang Gaoli a visitar Macau, quando considerar oportuno, e a organizar também uma "Semana de Tianjin" na Região Administrativa Especial para intensificar as relações bilaterais nas áreas do comércio, economia, cultura e turismo. A delegação do Chefe do Executivo participou ainda no almoço oficial de boas-vindas à cidade e, durante a tarde, visitou a Sino-Singapore Tianjin Eco-city, regressando a Macau ao início da noite.
…

O Chefe do Executivo, Chui Sai On, fez hoje (dia 26 de Dezembro), um balanço sobre a sua visita a Pequim em missão oficial de serviço, dizendo que o presidente, Hu Jintao e o primeiro-ministro, Wen Jiabao reconheceram os trabalhos realizados pela RAEM, durante este ano.
O presidente, Hu Jintao e o primeiro-ministro, Wen Jiabao receberam, hoje, respectivamente, o Chefe do Executivo, o qual apresentou aos dirigentes do Estado, o balanço dos trabalhos do Governo da RAEM durante o corrente ano, bem como os principais pontos das Linhas de Acção Governativa para o ano de 2012.
Sobre os dois encontros, realizados em separado, Chui Sai On, disse que o Hu Jintao e Wen Jiabao deixaram algumas instruções para a RAEM, especialmente no que diz respeito à crise económica mundial, do próximo ano, na qual, segundo os mesmos, Macau necessita de se preparar para as adversidades, com uma atitude preventiva, capaz de manter a economia mais estável de forma a reduzir os riscos. Em segundo lugar esperam que a RAEM possam desenvolver mais acções de forma a melhorar a qualidade de vida da população local. Por último destacaram a necessidade para o governo da RAEM prestar mais atenção à diversificação económica para que esta seja concretizada mais rápida e eficazmente. Para além disso, Chui Sai On, referiu que Macau irá continuar a empenhar esforços na transformação do território na qualidade de Centro Mundial de Turismo e de Lazer e de plataforma de serviços de cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, de acordo com o 12º Plano Quinquenal. Destacou ainda que, tendo em conta que o território já é um importante ponto de visita, cada vez mais internacionalizado, está confiante na concretização desta tarefa. Sobre a plataforma de serviços de cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, afirmou que o governo tem vindo a desenvolver, nos últimos anos, vários trabalhos neste sector, e no futuro irá continuar a reforçar esta actividade, através da organização de mais delegações empresarias dos países lusófonos à China interior para participar em eventos, tais como Exposições de Venda de Produtos ou Feiras e na organização de delegações, em conjunto com a de Macau, para participarem em actividades de comércio na China interior. Por outro lado, Macau pode organizar delegações de diferentes regiões e províncias da China interior para participar em conjunto, visitas aos países lusófonos, para promoverem os seus produtos, ou até participarem em actividades internacionais, acrescentou.
Relativamente à diversificação económica, Chui Sai On, disse que o governo da RAEM está confiante na cooperação entre as regiões, especialmente após a assinatura do "Acordo-Quadro de Cooperação Guandong-Macau", onde os detalhes estão a ser ultimados, assim como estão a ser iniciados os projectos da Ilha de Hengqin (Ilha da Montanha), em Zhuhai e de Nansha, em Cantão. Ao ser interpelado pela comunicação social sobre o desenvolvimento do sistema político, Chui Sai On disse que está a aguardar a resposta do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional, e que o governo da RAEM vai iniciar, de acordo com a resposta, o respectivo procedimento que em breve será anunciado ao público.
…

O Chefe do Executivo, Chui Sai On, deslocou-se hoje (dia 25 de Dezembro), a Pequim, em missão oficial de serviço, para apresentar o balanço dos trabalhos do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), durante o corrente ano, aos dirigentes do Estado, bem como ouvir as opiniões e orientações relativamente às Linhas de Acção Governativa para o ano de 2012. Ao ser questionado pela comunicação social, antes da partida, Chui Sai On, afirmou que, o conteúdo principal desta visita é o desenvolvimento económico e a melhoria das condições de vida dos cidadãos. Chui Sai On disse ainda que a crise financeira internacional, do próximo ano, é um problema complexo e em constante mudança, pelo que o Governo irá lidar com medidas preventivas, estabilizadoras e de baixo risco. Chui Sai On, revelou que, o Governo da RAEM empenhará mais esforços na transformação de Macau num Centro Mundial de Turismo e de Lazer e no seu papel de plataforma de serviços de cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, de acordo com o 12º Plano Quinquenal. O mesmo responsável adiantou que, o Governo da RAEM promoverá a diversificação adequada da economia do território através da cooperação regional. De igual modo, o chefe do executivo, acrescentou ainda que após mais de uma centena de opiniões recolhidas, através do trabalho consultivo realizado nos últimos dois anos, de acordo com procedimentos formais, o governo enviou uma carta ao Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional e assim que terminar a respectiva conferência, a ter lugar nos próximos dias, irá auscultar as sugestões do Comité sobre a metodologia e a revisão dos procedimentos do sistema político. Chui Sai On disse também que, o desenvolvimento do sistema político tem sido debatido durante os últimos dias. O chefe do executivo salientou ainda dois pontos. Primeiro: a Lei Básica da RAEHK é diferente da Lei Básica da RAEM, sendo que esta é a primeira vez que o Governo da RAEM solicitou ao Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional para interpretar a Lei Básica, desde o estabelecimento da RAEM, há 12 anos. Por isso, o Governo deve cumprir rigorosamente os respectivos procedimentos elaborados por este Comité, disse. Segundo: o Governo Central reserva-se a si a competência para iniciar e decidir os procedimentos políticos da RAEM. O mesmo salientou que, num processo de consulta a realizar no futuro, o Governo terá de ter em consideração as principais opiniões da população, como base para um avanço no desenvolvimento do sistema político. Durante a ausência do Chefe do Executivo, o secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, assumirá interinamente as funções de Chefe do Executivo entre os dias 25 e 27 de Dezembro.
…

À medida que foi iníciado o acto de abertura das propostas sobre a empreitada de "Construção do Segmento do Centro da Taipa da 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro de Macau" em meados de Novembro, simboliza, então, um arranque de forma acelerada da construção civil do segmento da Taipa do Sistema de Metro Ligeiro. Em articulação com a execução da obra do projecto, bem como o entendimento aprofundado dos residentes ao projecto do Metro Ligeiro, o Gabinete para as infra-estruturas de Transportes (GIT) tem estabelecido a rede de comunicação com as associações zonais, deslocando-se , por sua iniciativa, às zonas com vista a apresentar o andamento dos trabalhos do projecto às associações e aos residentes. Anteriormente, o GIT visitou respectivamente à Associação de Moradores da Taipa (AMT), ao Centro Comunitário da Taipa da União Geral da Associação de Moradores, trocando as opiniões relativas aos trabalhos do projecto do Metro Ligeiro. O coordenador-adjunto do GIT, Ho Cheong Kei, acompanhado do pessoal do Gabinete, visitou à Associação de Moradores da Taipa para apresentar a rede de traçado do Metro Ligeiro, bem como entender as opiniões da associação cívica da Vila da Taipa sobre os trabalhos do projecto. O presidente, Yuen Tze Wing e o director-geral, Liu Soi, ambos da AMT, entre outros participantes preoucupam-se com as instalações das estações interiores do Metro Ligeiro, a correspondência futura de transportes públicos e o respectivo pagamento da tarifa, esperando que o Sistema de Metro Ligeiro futuro possa proporcionar certamente o serviço conveniente à população. Por outro lado, o GIT também visitou ao Centro Comunitário da Taipa da União Geral da Associação de Moradores, com a recepção entusiástica pelos representantes nomeadamente o encarregado, Lo Pou Chan e o encarregado-adjunto, Lei Chi Hon do Centro. Durante a visita, os representantes do Centro exprimiram que os residentes prestam especial atenção à disposição de transportes no período da execução da obra do Metro Ligeiro, às medidas amigas ambientais bem assim à segurança pública nas estações futuras. Nas duas visitas, o Ho Cheong Kei referiu que a Administração tem auscultado pacientemente as opiniões lançadas pelos cidadãos, bem como encontrado com maior possível as diversas maneiras no sentido de manter o contacto mútuo com a população, além da criação do ponto de comunicação na zona comunitária pelos empreiteiros, a Administração estabelecerá gradualmente o mecanismo de conunicação interactiva com as associações zonais de modo a responder, em tempo oportuno, e seguir os seus problemas. O responsável frisou que o Sistema de Metro Ligeiro é um grande projecto de transporte que nunca surgiu em Macau, por conseguinte, durante a execução, é inevitavelmente causar os impactos aos cidadãos. Pelo que a Administração vai através da colaboração com os elementos de serviços provenientes dos diversos departamentos prosseguir com os princípios tais como a execução amiga ambiental, coordenação adequada com os transportes e fiscalização rigorosa dos empreiteiros no sentido de alcançar o objectivo de atenuar os impactos causados aos cidadãos. Ao mesmo tempo, deseja que os cidadãos possam dar apoios e compreensão a isso, construindo em conjunto com o governo o Sistema de Metro Ligeiro que pertence à população de Macau.
…

Wong Soi Man, coordenadora da parte de Macau do Grupo especializado conjunto Guangdong-Macau para os assuntos do abastecimento de água potável e directora da Capitania dos Portos, referiu que, com a transferência de água feita pela China Continental de forma activa, actualmente é garantida principalmente a segurança no consumo de água de Macau, acrescentou que, se conseguir agarrar a próxima oportunidade da captação de água doce, poderá ser garantida a segurança no uso de água até ao fim das férias do Ano Novo Lunar. Hoje (dia 24), depois da visita à aplicação das medidas para o controlo do fluxo de pessoas no Terminal Marítimo do Porto Exterior, Wong Soi Man revelou que, desde o início de Dezembro até hoje, devido ao alto nível de salinidade das águas das estações de bombagens, suspendeu-se a captação de água de todas as estações, e as águas que estão a ser consumidas em Macau são as águas armazenadas no reservatório, entretanto, é garantida a segurança no consumo de água durante o período entre o Natal e o Ano Novo. Contudo, foram armazenadas muito poucas águas no principal reservatório do trecho superior, prevendo que a situação das águas não seja positiva. Com o intuito de garantir a segurança no abastecimento de água a Macau, os delegados em representação da parte de Macau do Grupo especializado conjunto Guangdong-Macau para os assuntos do abastecimento de água potável foram a Zhuhai no dia 19 para realizar a reunião sobre os trabalhos da transferência de água do Rio das Pérolas na época seca, em conjunto com os organismos de recursos hídricos da China, na qual foi discutida a situação futura das águas e foram definidos os trabalhos da transferência de água na época seca, neste Inverno e na próxima Primavera. Dado que poucas águas fluíssem no trecho superior, no meado de Dezembro, cerca de mil navios encontraram-se encalhados no Complexo Hidráulico de Changzhou, além disso, há muitos dias que não se conseguiu captar as águas das estações de bombagem Zhu Zhou Tou e Ping Gong. Tendo em consideração o agravamento da maré salgada no fim do Janeiro, para dar garantia à segurança no consumo de água das cidades de Zhuhai, Macau e Zhongshan, etc., bem como satisfazer as necessidades do transporte marítimo, os organismos de recursos hídricos da China estão a fazer de modo estreito a transferência de água para diluir a salinidade de água. Espera-se que as águas doces do trecho superior vão chegar amanhã às estações de bombagem Zhu Zhou Tou e Ping Gong. Em caso de reunir as condições, agarrando a oportunidade para captar as águas doces, prevê-se que o período da captação de água doce possa demorar mais de dez dias, o que pode assegurar o consumo seguro de água de Macau desde as férias do Ano Novo Lunar até ao fim da época seca. Todavia, o agravamento da ameaça das marés salgadas levou às dificuldades nos trabalhos da transferência de água para diluir a salinidade de água neste Inverno e na próxima Primavera, face ao ano anterior, preocupando-se ainda a segurança no abastecimento de água. A parte de Macau vai manter contacto estreito com os organismos de recursos hídricos da China, bem como continuar a monitorização da situação das águas, para garantir a segurança no abastecimento de água de Zhuhai e Macau no período de maré salgada. Wong Soi Man apelou ainda aos sectores sociais de Macau para que continuem a tarefa de poupança de água, combatendo em conjunto a salinidade, garantindo a segurança no consumo de água de Macau, para contribuir à construção de uma cidade economizadora de água.
…

Representantes do Gabinete de Comunicação Social (GCS) deslocaram-se hoje (23 de Dezembro), ao Clube de Comunicação Social de Macau, ao Jornal Rigor (Cheng Pou) e ao Jornal Today Macau (Macau de Hoje) para recolher opiniões e trocar impressões sobre a revisão da lei de imprensa e da lei da radiodifusão. O director do GCS, Victor Chan, reiterou, nos três encontros, que o governo não tem nenhuma posição predefinida sobre a revisão das duas leis, e que o princípio do Governo, sobre a regulamentação profissional, rege-se exclusivamente no facto das decisões serem tomadas pelo próprio sector. Salientou que o governo tenciona aperfeiçoar as duas leis constantemente, no sentido de dar mais garantias à liberdade de imprensa e de expressão em Macau. O mesmo responsável indicou que, neste momento, não há um calendário para a revisão das duas leis, o que permite, segundo o mesmo, haver tempo suficiente para que o sector exprima as suas opiniões. Mais tarde o GCS irá criar condições para possibilitar a todos os profissionais dos OCS, que não participaram nesta ronda de visitas e encontros, expressarem directamente ao governo as suas opiniões. Adiantou que, mais tarde, irá elaborar um documento de consulta para dar continuidade à recolha de opiniões, proporcionando mais debates e uma revisão mais aprofundada até que seja atingido um consenso. O director da comissão de gestão do Clube de Comunicação Social de Macau, Cheong Chi Seng considerou que a revisão das duas leis deve ser ponderada ao pormenor e disse que, a melhor forma para tal acontecer, passa por permitir ao sector debater, em primeiro lugar, as questões interinamente, sendo que considera, que o principio da revisão é manter ou até mesmo aumentar o grau de liberdade de imprensa. Disse ainda que a intenção do Governo, em apoiar o desenvolvimento do sector, pode ser feita através de leis. Entretanto, defendeu também que os artigos vigentes na Lei de Radiodifusão estão bastante desactualizados. Houve ainda alguns participantes no encontro que expressaram as suas opiniões e afirmaram a criação ou não dos conselhos de Imprensa e de Radiodifusão necessita de uma maior ponderação, admitindo que os dois têm papéis e funções específicas e que para garantir a independência e a credibilidade dos mesmos será crucial que sejam compostos por membros do sector, sem qualquer participação ou nomeação do governo. Houve ainda intervenientes que afirmaram que a actual preocupação dos jornalistas, na revisão das duas leis, se prende com o facto de alguns terem experiências, pouco agradáveis, durante a cobertura noticiosa. Deste modo os mesmo concluíram que o governo deve auscultar mais as opiniões dos jornalistas e que o GCS deve desenvolver melhor a sua função de coordenador no apoio à realização de reportagens. Victor Chan reiterou que o GCS, com base nas acções desenvolvidas actualmente, irá apoiar na realização dos trabalhos e disse ainda estar disposto a criar um mecanismo periódico de comunicação, para trocar impressões em assuntos do interesse da comunicação social. No encontro com o Jornal Rigor, o editor chefe, Leong Chi Chun disse que a maior parte dos membros da redacção considera não ser este o momento oportuno para a revisão das duas leis, e defendeu a revogação dos artigos e dos conteúdos relativamente ao Conselho de Imprensa e ao Estatuto do Jornalista, para evitar que o sector e o Governo sejam criticados. E em caso de criar no futuro uma entidade do género do conselho de imprensa, esta não deverá ter a interferência do Governo. O mesmo manifestou ainda a preocupação dos jornalistas, deste diário, na revisão das duas leis sob as actuais circunstâncias sociais e do ambiente na comunicação social. O jornalista Yu Wai Ying considerou que o governo não deve realizar uma discussão conjunta sobre a revisão das leis e a criação do conselho de imprensa, o qual acredita tornará a questão mais complicada de resolver. Disse ainda esperar que o governo atenda às preocupações dos jornalistas de primeira linha, sugerindo, para além de auscultação de opiniões do sector, a realização de palestras ou colóquios públicos, com a participação da população, ou até mesmo abrir uma discussão na Internet, tornando o processo de recolha de opiniões mais transparente e tranquilizador para os jornalistas. No final, o chefe de redacção, Wong Sang, entregou uma carta sobre a revisão das duas leis, na qual explica que ao longo dos últimos vinte anos, não têm acontecido, com frequência, casos de violação de moralidade e da deontologia jornalística. O mesmo considerou que existe, nas leis vigentes, regulamentação suficiente, apesar da fraca capacidade dos redactores e dos editores em corresponder à pressão e acrescentou que, actualmente, não é urgente rever as duas leis. Disse também que o governo só deve regulamentar se o profissionalismo do sector necessitar de reforço. Na carta, reflecte também sobre o conselho de imprensa e a regulamentação dos meios electrónicos em rede. O director do Jornal Today Macau, Lam Iong Chong, durante o encontro, nomeou as razões, que considera importantes, para o governo anular a revisão das leis. Primeiro, não vê necessidade nem razões, nem casos graves ou incidentes que conduzam a uma urgência na revisão das duas leis. Segundo, os Códigos vigentes, Penal e Civil, contemplam artigos suficientes para lidar com declarações graves ou exageradas. Terceiro, considera que a edição realizada nas publicações electrónicas em rede ou em papel é a mesma, e tal não difere, em termos de fiscalização, na forma como as reportagens são realizadas pelos dois meios. Quarto, se os OCS electrónicos em rede forem de uma empresa colectiva estará sob fiscalização. Se for a titulo individual será classificado apenas como um acto pessoal, podendo ser um cidadão repórter ou um estudante que estará obviamente sob a regulamentação da lei e cuja identidade não é de um jornalista profissional, por isso considera não haver necessidade de legislar estes meios. Quinto, na sondagem deliberativa observou que se pretende promover a criação dos Conselhos de Imprensa e de Radiodifusão, para além de ter dúvidas sobre a posição neutra do governo já que não sabe que sugestões apresentar perante esta atitude. Durante os encontros, a associação e os jornais manifestaram-se ainda atentos à questão da urgência da revisão das leis. Victor Chan salientou, nas suas respostas, que a revisão ou não das leis cabe apenas ao sector e ao público decidir. As autoridades responsáveis pelo processo tem apenas como objectivo criar uma plataforma que permita a discussão entre as partes e em caso de ser concluído que actualmente não existem condições para a revisão, as mesmas terão fundamentos suficientes para convencer o legislador e o sector, evitando críticas por não fazerem cumprir a Lei. Em relação à sondagem deliberativa, o director do Gabinete de Comunicação Social sublinhou que qualquer auscultação pública não será certamente o único fundamento para a tomada de decisões da parte do governo. E que o mesmo encomendou este trabalho, a uma entidade académica, profissional e independente, com o objectivo de conhecer melhor a opinião pública. Acrescentou que toda a sociedade poderá avaliar o resultado do inquérito, assim que este for divulgado. Victor Chan disse ainda que para melhorar a discussão sobre a matéria, espera que o sector conheça bem o conteúdo das duas leis.
Nos encontros estiveram presentes também do Clube de Comunicação Social de Macau, o presidente e vice-presidente do conselho de fiscalização, Tang Chou Kei e U Kin Tong, respectivamente, o sub-director da comissão de gestão, Tam Kam Weng, os vogais, Chan Weng Hon, Tsu Veng In, e o secretário, Lei Iat Seng. Do Jornal Rigor esteve o director, Kong Su Kan, o subdirector, Kong Veng Heng, o subchefe de redacção, Lao Chi Chong assim como pessoal da redacção, do Jornal Today Macau, esteve o director, Lam Iong Chong, o gerente geral, Au Vai Heong, o editor chefe, Iu Veng Ion e o subchefe de redacção, Wong Kam Sun. A subdirectora, Isabel Ho e o chefe do Departamento de Informação, Louie Wong estiveram também presentes.
…

Com a chegada das férias de Natal, segundo a quantidade dos bilhetes pré-comprados e a estatística do ano passado quanto ao fluxo de pessoas, a Capitania dos Portos prevê que as férias natalícias seja a época de maior circulação de turistas por via marítima, aumentando também a pressão de cada posto fronteiriço marítimo. A prioridade da tarefa da Capitania dos Portos é a manutenção da ordem do terminal. Hoje (dia 23), a Capitania dos Portos fez o ensaio das medidas para controlar o fluxo de passageiros, no sentido de garantir a ordem da passagem na alfândega em cada posto fronteiriço marítimo. Devido ao forte aumento dos passageiros pelo Terminal Marítimo do Porto Exterior no período natalício entre 24 e 27 de Dezembro, o pessoal dirigente da Capitania dos Portos e o respectivo pessoal competente procederam hoje à inspecção no Terminal Marítimo do Porto Exterior, fazendo também o ensaio das medidas para o controlo do fluxo, com o propósito de controlar eficientemente a circulação de pessoas e manter a boa ordem. Para fazer com antecedência o ensaio do controlo do fluxo de passageiros no Terminal Marítimo do Porto Exterior, foram instaladas hoje barreiras e placas com indicações nos canais de entradas do terminal. Forneceram-se também indicações claras aos cidadãos e turistas por meio de sistema de difusão e guardas de segurança, para que os residentes de Macau e os residentes de Hong Kong que fizeram registos da utilização da passagem automática dirijam-se às passagens automáticas, reduzindo assim a pressão no posto fronteiriço marítimo. Por outro lado, no tempo de maior movimento, a Capitania dos Portos já ensaiou a medida da libertação controlada de passageiros para manter a ordem nas filas de passageiros. Para além de destacar mais guardas de segurança, disponibilizar-se mais placas indicadores e ecrãs electrónicos, e abrir mais balcões informativos que fornecem informações relativas ao serviço do terminal aos cidadãos e turistas, a Capitania dos Portos enviou também pessoal para acampar nas instalações sanitárias para manter o local limpo. Com a chegada das férias de Natal, prevendo que o tempo de maior movimento seja os dias de 24 a 27 de Dezembro entre 10h e 16h, a Capitania dos Portos apelou aos cidadãos e turistas para que comprem com antecedência os bilhetes e tomem atenção à novidade das viagens marítimas e do tempo, a fim de organizar devidamente o tempo de deslocação e evitar o período de maior circulação de pessoas.
…

Recentemente, enquanto os Serviços de Saúde procediam à pesquisa num salão de beleza, detectaram um lote de medicamentos injectáveis do género da toxina botulínica que foi importado ilegalmente, destinado ao uso anti-rugas nos cuidados de estética. Em relação ao estabelecimento que se suspeita de exercer ilicitamente a actividade farmacêutica, o processo está a ser tratado e instruído no âmbito da investigação conduzida pelos Serviços de Saúde. Tendo em consideração que o género da toxina botulínica é utilizado de forma ilícita para o uso anti-rugas nos cuidados de estética por um salão de beleza, de acordo com o Decreto-Lei n.º 58/90/M, de 19 de Setembro, os Serviços de Saúde informam que os salões de beleza não podem proceder ao fornecimento e nem à utilização dos medicamentos destinados ao público. Relativamente a todos os actos ilícitos detectados, os Serviços de Saúde vão aplicar as penalidades aos infractores nos termos previstos na lei vigente. O medicamento injectável da toxina botulínica é um bloqueador neuromuscular, utilizado em tratamento de torcicolo espasmódico, blefarospasmo e melhoria das rugas faciais em curto período de tempo. Os seus efeitos secundários são a fraqueza muscular, dificuldades em falar e deficiência visual, entre outros, e em situação grave, pode causar dificuldades em ingerir e dispneia. Actualmente, a injecção da toxina botulínica é utilizada quer em cuidados de estética e medicina plástica classificada como "medicamento prescrito", quer em neurologia classificada como "medicamento fornecido exclusivamente em meio hospitalar". Por conseguinte, os produtos supracitados apenas são utilizados obrigatoriamente nos estabelecimentos de saúde com alvará emitido pelos Serviços de Saúde e mediante a prescrição médica pelos médicos registos nos Serviços de Saúde. Visto que os medicamentos utilizados pelo salão de beleza mencionado são considerados como um acto ilícito que não garante a segurança da saúde do público, e alguns casos foram notificados aos Serviços de Saúde, de que os cidadãos de Macau tiveram reacções adversas após a injecção dos medicamentos em causa no interior da China e necessitaram de recorrer ao médico em Macau, os Serviços de Saúde alertam os cidadãos para não utilizarem este género da toxina botulínica e outros medicamentos em salão de beleza e estabelecimento de saúde que não possuam alvarás emitidos pelos Serviços de Saúde. Em caso de detectar alguma situação suspeita no que concerne à utilização ilícita dos medicamentos em salão de beleza, os cidadãos podem telefonar para o Departamento dos Assuntos Farmacêuticos durante o horário de expediente através do telefone n.º 85983504, para efeitos de participação.
…

O Centro Hospitalar Conde de São Januário (doravante designado por CHCSJ) realiza mensalmente palestras temáticas de educação para a saúde em diferentes áreas, presididas por enfermeiros especialistas ou enfermeiros com experiência, no CHCSJ ou nos Centros de Saúde. O conteúdo das palestras a realizar em Janeiro de 2012 inclui vários temas, nomeadamente, das áreas de pediatria e obstetrícia, que podem ser consultados na página electrónica dos Serviços de Saúde: www.ssm.gov.mo. Com excepção das palestras obstétricas, cujas inscrições estão abertas nas consultas pré-natais, as inscrições para as outras palestras podem ser efectuadas, directamente e a título gratuito, nos Centros de Saúde e nos balcões de inscrição para as consultas externas diferenciadas do CHCSJ, ou através do telefone n.o 8390 6000, das 14:00 às 20:00 horas nos dias úteis. A estas palestras gratuitas são bem-vindos os cidadãos que tenham interesse em participar. As inscrições estão limitadas ao preenchimento das vagas existentes. As palestras temáticas a terem lugar no próximo mês de Janeiro são as seguintes: As seguintes palestras temáticas de obstetrícia realizar-se-ão na Sala de Colheita de Sangue sita no piso do R/C do CHCSJ :
Palestras "Técnica de respiração no parto" - Dia 7, das 10:30 às 11:30 horas e das 14:30 às 15:30 horas; Palestras "Como amamentar com sucesso" - Dia 14, das 10:30 às 12:30 horas e das 14:30 às 16:30 horas; Palestras "Vamos conhecer o parto" - Dia 21, das 10:30 às 11:30 horas e das 14:30 às 15:30 horas; As seguintes palestras temáticas de pediatria realizar-se-ão na Consulta Externa de Pediatria sita no piso do R/C do CHCSJ :
Palestra "Pequenos conselhos sobre os primeiros socorros no domicílio" – Dia 3, das 14:30 às 15:30 horas;
Palestra "How to Understand Autism" – Dia 10, das 14:30 às 15:30 horas;
Palestra "Conhecer o autismo" – Dia 17, das 14:30 às 15:30 horas;
Palestra "Massagem saudável para os bebés" - Dia 31, das 14:30 às 15:30 horas; As seguintes palestras temáticas realizar-se-ão no Centro de Recursos para Doentes Oncológicos, junto ao parque de estacionamento público do Edifício de Consultas Externas do CHCSJ :
Palestra "Aumentar a qualidade do sono para os doentes com cancro" - Dia 6, das 15:00 às 17:00 horas;
Palestra "Suporte nutricional dos doentes com cancro no período de terapia" – Dia 13, das 15:00 às 17:00 horas; A seguinte palestra temática realizar-se-á no 3.º piso do Centro de Saúde da Areia Preta:
Palestras "Técnica de respiração no parto" - Dia 6, das 16:00 às 17:00 horas;
…