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Visando reforçar o desenvolvimento da educação ambiental de Macau, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) realizou, durante o ano lectivo de 2010-2011, a 1.ª edição do concurso do Prémio "Projecto Pedagógico de Educação Ambiental" no âmbito do Plano de Parceria "Eco-Escolas" tendo obtido o apoio e a adesão, com entusiasmo, do sector educacional local. Tendo por objectivo reforçar constantemente o projecto acima referido, para que seja traçada uma série de matérias de educação ambiental que correspondam às realidades de Macau e com maior operacionalidade, é lançada desde já a 2.ª edição do concurso do Prémio "Projecto Pedagógico de Educação Ambiental" no âmbito do Plano de Parceria "Eco-Escolas", uma organização da DSPA e co-organização da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, bem como de várias associações de educação e estabelecimentos de ensino universitário ou de ensino superior, tais como: a Associação de Educação de Macau; Associação das Escolas Católicas de Macau; Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau; Universidade de Macau; Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau; Instituto Politécnico de Macau e Instituto de Formação Turística, sendo a data de inscrição desde hoje até ao dia 31 de Janeiro de 2012. Seguindo o mesmo tema de "Ideias para aprender a viver com baixo carbono. Promoção das Eco-Escolas", a presente edição do concurso do Prémio "Projecto Pedagógico de Educação Ambiental" visa atrair uma maior participação de interessados de diferentes sectores pela elaboração de projectos pedagógicos de educação ambiental. A entidade organizadora fez questão em alargar o âmbito de destinatários. Personalidades do sector da educação em exercício, membros de associações e estudantes universitários ou de ensino superior são bem-vindos para a inscrição. Além disso, na presente edição do concurso, ao alargar-se o âmbito do projecto pedagógico de educação ambiental, no sentido de permitir transmitir mais informação ambiental aos alunos de diferentes idades escolares e, para além da divisão do grupo de disciplinas nos estabelecimento de ensino secundário, em que os destinatários pedagógicos são alunos dos estabelecimentos de ensino secundário, foi alargado o grupo de disciplinas básicas nos estabelecimento de ensino primário, por forma a elevar a concepção ambiental dos alunos desde a infância, utilizando as letras do alfabeto inglês para desenvolver os correspondentes conhecimentos ambientais durante o procedimento de estudo de inglês. A entidade organizadora apela à participação dos interessados formando grupos. Cada grupo poderá ser composto por um até quatro membros, sem limite de número de grupos candidatos. A cada um dos grupos candidatos poderão ser atribuídos os Primeiro Prémio, Segundo Prémio, Terceiro Prémio e 5 Menções Honrosas. Aos grupos vencedores do Primeiro, Segundo e Terceiro Prémios serão atribuídos prémios monetários com valores de oito mil, seis mil e quatro mil patacas, respectivamente. Aos 5 grupos vencedores da Menção Honrosa será também atribuído um prémio monetário de duas mil patacas. Ainda, para alargar a visão da educação ambiental dos vencedores do prémio, está prevista a organização de actividades de intercâmbio sobre esta matéria com o exterior, com o intuito de proporcionar aos membros dos grupos vencedores dos primeiros três prémios a oportunidade de ir pessoalmente trocar impressões e experiências de educação de protecção ambiental com outras regiões e locais, incentivando o futuro desenvolvimento da educação ambiental de Macau. Aceita-se, desde hoje e até ao dia 31 de Janeiro de 2012, a inscrição na 2.ª edição do concurso do Prémio "Projecto Pedagógico de Educação Ambiental". A data de entrega dos projectos candidatos é até ao dia 11 de Maio de 2012. Os interessados devem preencher devidamente o respectivo boletim de inscrição e submetê-lo por e-mail (para: greenschool@dspa.gov.mo), ou pelo telefax (2872 5129), ou deslocar-se pessoalmente à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, sita na Alameda Dr. Carlos D'Assumpção, Edifício "Dynasty Plaza", 10.° andar, Macau. O programa e boletim de inscrição respectivos podem ser descarregados na página electrónica da DSPA: www.dspa.gov.mo. Os interessados podem também telefonar para a DSPA, nas horas de expediente, marcando o número 2872 5134, para obter mais informações.
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O Gabinete de Comunicação Social (GCS) teve, hoje (21 de Dezembro), encontros com representantes do Jornal do Cidadão e do Jornal Estrela para recolher opiniões e trocar impressões sobre a revisão da lei de imprensa e da lei da radiodifusão. Os dois órgãos de comunicação social concordam que há necessidade de rever as duas leis face ao desenvolvimento da sociedade, mas que a mesma se deve manter inalterada quanto à garantia da liberdade de imprensa. Nos dois encontros realizados, hoje, o director do GCS, Victor Chan reiterou o princípio do governo, no qual cabe ao próprio sector tomar decisões sobre os Conselhos de Imprensa e de Radiodifusão e o respectivo Estatuto de Jornalista. Segundo o mesmo, o governo estará disponível para ouvir as mais diversas ideias e sugestões do sector, e irá continuar a recolher opiniões através dos diferentes canais disponíveis. Adiantou que o GCS irá elaborar um documento de consulta para continuar a recolher, de forma mais abrangente, mais opiniões do sector, sublinhando não haver um calendário para a revisão. Por sua vez, o editor do Jornal do Cidadão, Lam Ip On, referiu que a secção editorial do jornal concorda com a necessidade de rever as duas leis, mas espera que estas não ponha em causa, durante o processo e após a revisão, a liberdade de imprensa e o funcionamento do profissionalismo da comunicação social. Reiterou que a revisão deve ter em consideração a preocupação do sector e assegurar que não haja retrocessos e seja garantida a liberdade de imprensa, o direito à informação, o acesso às fontes e o direito à reportagem.
Lam Ip On disse ainda que defendem a revogação dos artigos e dos contéudos relativamente ao Conselho de Imprensa e ao Estatuto do Jornalista, para que o sector e o Governo não sejam criticados, pela sociedade, caso não cumpram a Lei. Entretanto, o mesmo responsável disse também estar atento à proposta de Lei sobre a alteração ao regime jurídico dos direitos de autor e dos respectivos direitos conexos expressando estar contra à regulamentação dos novos meios electrónicos em rede.
Em relação à consulta pública, desenvolvida pelo governo, ao longo do processo, Lam Ip On considerou que as opiniões recolhidas devem servir meramente de referência para a discussão no seio da sociedade, mas não podem servir como fundamento para rever os artigos, e que devem respeitar as opiniões e a predominância do próprio sector.
Por sua vez, o editor-chefe do Jornal Estrela, Ao Ieong Chon Wai disse, no encontro, considerar que há necessidade para aperfeiçoar as duas leis, no sentido de garantir, em termos jurídicos, os trabalhos realizados pelos jornalistas, mas não de forma a restringir a liberdade de imprensa.
Ao Ieong Chon Wai transmitiu ainda a opinião dos membros do jornal, os quais consideraram que, de acordo com o actual ambiente na comunicação social, a criação do Conselho de Imprensa, irá provocar contradições no sector enquanto que o Estatuto do Jornalista ainda necessita de ser discutido mais a fundo. Sobre a necessidade de regulamentar os novos meios electrónicos em rede, este jornal concorda com a regulamentação do sector. Entretanto, o mesmo responsável considerou que o governo deve elevar, de diferentes maneiras, o nível de profisionalismo e o salário dos trabalhadores. Os jornalistas de primeira linha também expressaram activamente as suas opiniões sobre a revisão das duas leis.
Nos dois encontros, os responsáveis dos dois jornais falaram ainda sobre a consulta pública e o regime de subsídio aos órgãos de comunicação social. Em seguida, o director do Gabinete de Comunciação Social disse que o Governo encomendou, a uma entidade académcia, profissional e independente, uma consulta pública com o objectivo de conhecer melhor a opinião pública. Acrescentou que toda a sociedade poderá avaliar o resultado do inquérito, assim que este for divulgado, sendo que servirá apenas de referência ao sector, e qualquer inquérito desta natureza não será o único fundamento para a tomada de decisões da parte do governo. O GCS vai continuar a auscultar e a recolher opiniões, para além de criar condições que permitam, a outros representantes do sector, expressarem e trocar mais ideias.
Nos encontros estiveram presentes do Jornal do Cidadão, a gerente geral, Un Chon Po, do Jornal Estrela, o chefe de redacção e sub-chefe, respectivamente, Lok Keng Io e Choi Sio Man e os jornalistas, Leong Choi Man e Tam Chi Hang. A subdirectora, Isabel Ho e o chefe do Departamento de Informação, Louie Wong estiveram também presentes.
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Os Serviços de Saúde foram notificados à noite de ontem (dia 20 de Dezembro) pelo Departamento de Saúde da Região Especial Administrativa de Hong Kong, de que foi detectado o 8º caso de infecção da meningite por meningococo em Hong Kong, cujo doente tinha viajado por Macau antes do aparecimento de sintomas. Segundo os dados estatísticos dos Serviços de Saúde, este ano não foi registado qualquer caso de infecção da meningite por meningococo. A infecção da meningite por meningococo é provocada pelo Meningococo-a Neisseria meningitidis que inclui cinco sero grupos diferentes. O período de incubação varia de 2 a 10 dias, sendo habitualmente de 3 a 4 dias. A transmissão faz-se por contacto directo ou por aspiração de secreções nasofaríngeas do doente ou de quem é portador da bactéria. Uma parte dos infectados apresenta apenas a infecção nasofaríngea, sendo que estes possivelmente não manifestam qualquer outro sintoma, ou somente sintomas similares ao do tracto respiratório superior. Outra parte dos doentes inicia de forma súbita febre, cefaleias intensas, rigidez da nuca, náuseas e vómitos, podendo evoluir rapidamente para púrpura fulminante, choque e morte. A infecção da meningite por meningococo é frequente no inverno, sendo possível ser infectados os indivíduos de todas as idades. As regiões áridas da África Subsaariana são consideradas zonas afectadas de infecção da meningite por meningococo e, actualmente, já há vacina para prevenção de uma parte de sero grupos. De acordo com as sugestões preconizadas pela Organização Mundial de Saúde, a vacinação é destinada ao grupo de alto risco determinado (tais como, os soldados alistados e os novos estudantes universitários, entre outros) e aos indivíduos que frequentam as zonas afectadas, etc. As medidas preventivas a adoptarem contra a infecção meningocócica incluem:
1) Manter uma boa ventilação de ar fresco no interior da sala, evitando os lugares densamente frequentados e com ventilação deficiente;
2) Lavar frequentemente as mãos, mantendo-as sempre limpas;
3) Manter uma alimentação equilibrada, evitar fumar, praticar regularmente exercícios físicos e descansar suficientemente para reforçar a resistência imunológica;
4) Cobrir a boca e o nariz quando tossir ou espirrar e deitar os lenços usados adequadamente tratados no caixote do lixo; 5) Ao deslocar-se às regiões afectadas deve evitar o contacto estreito com as pessoas; 6) Deve se vacinar antes de viajar para as regiões afectadas como África ou da participação na peregrinação religiosa de grande escala. Em caso de dúvidas, os cidadãos podem recorrer à linha aberta n.º 2870 0800.
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Os Serviços de Saúde afirmam que em virtude de ter concluído o trabalho de vacinação contra a gripe da maior parte do grupo de pessoas de alto risco e com o intuito de permitir a oportunidade de vacinação a outros cidadãos com necessidades, os Serviços de Saúde decidem que, a partir de 27 de Dezembro próximo, alargar a vacinação, a título gratuito, da vacina anti-gripal a todos os cidadãos titulares de bilhete de identidade de residente de Macau. Os interessados podem recorrer aos Centros de Saúde, posto de vacinação do Hospital Kiang Wu, posto de vacinação do Hospital da Universidade de Ciência e Tecnologia e Clínica de Operários munidos do bilhete de identidade de residente de Macau, do registo individual de vacinação contra a gripe sazonal (ou do cartão de utente dos Serviços de Saúde) para a vacinação. Os Serviços de Saúde salientam que é necessário administrar anualmente à vacina antigripal, sendo que a mesma só produz efeitos de protecção pelo menos três semanas após a sua administração, apelando aos cidadãos não vacinados neste ano para se vacinarem o mais rapidamente possível, no sentido de obter uma capacidade imunitária suficiente para enfrentar de modo eficaz a chegada do período de pico da gripe. Para mais informações sobre a vacinação, podem consultar a página electrónica dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo/vaccine/) ou ligarem para a Linha Verde 28 700 800.
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Ontem à noite (20 de Dezembro), os Serviços de Saúde foram notificados pelo Departamento de Saúde de Hong Kong sobre a amostra de cadáver de uma galinha morta em "Cheung Sha Wan Temporary Wholesale Poultry Market" que após ter sido submetida a teste, foi esta confirmada conter o vírus de alta patogenicidade H5N1. Cumulativamente com a detecção recente de H5N1 em cadáveres de aves selvagens de Hong Kong, observa-se que a gripe das aves H5N1 tem vindo a reforçar-se. Actualmente, o Laboratório de Saúde Pública dos Serviços de Saúde dispõe de capacidade técnica para efectuar o teste laboratorial do vírus H5N1, bem como vão proceder ao reforço da vigilância dos doentes com sintomas similares aos de gripe e da pneumonia de causa desconhecida. Em simultâneo, apelam a todos os clínicos e entidades médicas para manterem toda a atenção aos sintomas de gripe das aves, e que se detectarem qualquer caso suspeito de gripe das aves, devem notificar atempadamente o Centro de Prevenção e Controlo da Doença dos Serviços de Saúde.
Os Serviços de Saúde salientam que vão manter a estreita ligação com o Departamento de Saúde de Hong Kong, prestando atenção à situação epidemiológica da gripe das aves de Hong Kong e de outras regiões vizinhas, e de acordo com a evolução da epidemia e o programa de contingência definido, adoptarem as respectivas medidas. Tendo em conta a presente situação, os Serviços de Saúde apelam os cidadãos para adoptarem as seguintes medidas para a prevenção do vírus de gripe das aves:
1) Evitar ter contacto com as aves e os seus excrementos ou os espaços contaminados pelos excrementos;
2) Utilizar máscara e luvas, caso o contacto das aves não possa ser evitado e, após o contacto lavar de imediato as mãos com água e sabão líquido;
3) Cozinhar bem a carne das aves domésticas e os ovos antes de serem ingeridos, evitando a colocação conjunta de alimentos crus e cozinhados;
4) Lavar adequadamente todos os utensílios destinados à preparação de alimentos (incluindo mesa, tábua para corte de alimentos, facas e talheres) antes de serem utilizados;
5) Prestar atenção às medidas de higiene individual, nomeadamente lavar as mãos depois da utilização das instalações sanitárias, ou antes de cozinhar ou preparar alimentos, quando tossir ou espirrar, devem cobrir a boca e o nariz e de seguida lavar as mãos;
6) Reforçar a ventilação de ar e manter uma boa higiene ambiental;
7) Ao viajar, evitar ter contacto com as aves, ir a granjas agrícolas, aviários ou mercados com aves;
8) Se tiver sintomas de febre, tosse, entre outros, devem usar máscara e recorrer ao médico, informando-o de eventual história de viagem ou contacto com as aves antes do aparecimento de sintomas.
Para mais esclarecimentos ou consultas, podem recorrer a linha aberta no. 2870 0800.
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Segundo a previsão do estado do tempo feita pela Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, vai-se verificar uma descida gradual da temperatura em Macau, pelo que o Centro de Abrigo de Inverno do Instituto de Acção Social (IAS), sito na Rua do Asilo, Ilha Verde, estará aberto, a partir do dia 22 de Dezembro (5.ª feira), das 18h00 até às 10h00 do dia seguinte, até que se registe subida de temperatura, para o acolhimento das pessoas necessitadas, a quem serão fornecidos edredões, arroz cozido, bebidas e massa instantânea. O IAS apela a toda a população para que contacte os assistentes sociais nas horas de expediente através do telefone n.º 28512512, sempre que sejam encontradas pessoas desalojadas na rua. Mais, o IAS apela aos idosos e doentes crónicos para que prestem atenção às alterações climatéricas no sentido de se protegerem melhor do frio.
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Realizou-se, recentemente, na cidade de Zhuhai, a primeira reunião conjunta do Grupo de Trabalho de Cooperação Ambiental Zhuhai-Macau, tendo ambas as partes chegado a um consenso sobre o mecanismo funcional do Grupo, a estimulação do ordenamento do Canal dos Patos e a sensibilização e educação ambiental, estabelecendo as bases adequadas para a promoção da cooperação ambiental entre as duas partes. Visando adaptar-se da melhor forma à execução da política estatal de redução de emissões e reforçar a prevenção e o controlo ambiental conjunto de Zhuhai-Macau, o Grupo Especializado de Cooperação Zhuhai-Macau, na reunião que teve lugar no ano passado, concordou com a constituição do Grupo de Trabalho de Cooperação Ambiental Zhuhai-Macau no âmbito do respectivo mecanismo, no intuito de reforçar o planeamento, a coordenação e gestão da cooperação entre as duas cidades nesta área, promovendo, conjuntamente, a construção de um círculo de excelente qualidade de vida. A parte do Grupo referente a Macau é liderada pelo director da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) Cheong Sio Kei, sendo os restantes membros, um assessor do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas e representantes da DSPA, do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, da Capitania dos Portos, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais e dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau. Há dias atrás, as duas partes que constituem o Grupo de Trabalho Zhuhai-Macau tiveram, em Zhuhai, a sua primeira reunião do Grupo de Trabalho de Cooperação Ambiental Zhuhai-Macau. As entidades representantes da parte de Zhuhai que participaram na reunião são as seguintes: Serviços de Ambiental de Zhuhai, Serviços para os Assuntos de Mar, Agricultura, Pesca e Água, Serviços para os Assuntos de Hong Kong e Macau, Serviços de Habitação, Planeamento e Construção Urbanística e Rural, Conselho de Administração da Zona Franca, Serviços de Administração do Mar de Zhuhai e do 5.º Destacamento do Corpo de Segurança Pública e Fronteiras da Província de Guangdong. Na referida reunião, os participantes aprovaram o mecanismo de cooperação do Grupo de Trabalho, resumiram as várias actividades de intercâmbio e cooperação promovidas pelas duas partes ao longo do ano de 2011 e concordaram que irão estudar um protocolo de cooperação. Além disso, manifestaram a determinação numa maior cooperação, dentro em breve, para o ordenamento do Canal dos Patos, para a educação e sensibilização ambiental, para a indústria de protecção ambiental assim como para uma melhor cooperação na comunicação sobre acidentes ambientais emergentes. Durante o debate sobre a questão do ordenamento do Canal dos Patos, foi dito por parte da DSPA que, a parte de Macau, para resolver o problema, solicitou a colaboração de um instituto de investigação especializado, para efectuar estudos e propostas, o qual apresentou as soluções de melhoramento para o "bloqueamento da passagem de peixes mortos, controlo de poluentes, desassoreamento e aumento do volume de água" para curto, médio e longo prazos. Para curto prazo, foi proposta a meta de ordenamento de "controlo de poluentes e desassoreamento" a levar a efeitos pelas duas partes. A parte de Macau adiantou que irá concluir, em 2012, as obras de controlo de poluentes nas seis principais bocas de descarga de poluentes nas margens de Macau, querendo, com a parte de Zhuhai, melhores estudos, comunicação e permuta de informações e debates sobre o ordenamento, promoção conjunta das partes para o desenvolvimento de controlo de poluentes existentes nas margens do lado de cada uma das partes, assim como estudos sobre o desassoreamento, por forma a ordenar, conjuntamente, o Canal dos Patos e garantir a qualidade do ambiente de vida dos habitantes vizinhos. O director da DSPA Cheong Sio Kei, ao concluir a reunião, agradeceu, mais uma vez, os constantes apoios da parte de Zhuhai à cooperação ambiental entre as duas cidades. O mesmo confirmou que a reunião contribuiu, efectivamente, para a definição de pormenores de orientação de trabalhos a levar a cabo pelo Grupo de Trabalho. Manifestou, ainda, o desejo que esta cooperação, especialmente no ordenamento do Canal dos Patos, avance com maior força. Para isso, a parte de Macau irá proporcionar a Zhuhai informações dos estudos elaborados sobre o assunto, no sentido de acelerar, no ano que vem, as obras de controlo de poluentes por ambas as partes e, seguidamente, estudar conjuntamente o desassoreamento, por forma a corresponder, pelos resultados alcançados por fases, às expectativas dos habitantes que vivem nas duas margens do Canal sobre o melhoramento da qualidade ambiental do canal nas fronteiras. Por sua vez, o Sr. Wu Xihan, pesquisador adjunto dos Serviços do Ambiente de Zhuhai, adiantou que irão envidar ainda mais esforços para colaborar com os trabalhos acerca do ordenamento do Canal dos Patos, contando com o desempenho dos membros do Grupo de Trabalho para que a cooperação ambiental entre as cidades de Zhuhai e de Macau seja concretizada de modo solidário e frutuoso.
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O conselho de Consumidores publicou a nova edição (15 de Dezembro) da ''Constatação de Preços nos Supermercados'', da qual, comparativamente ao mês anterior, se notam uma estabilidade e uma descida de preços em relação ao arroz e ao óleo alimentar, enquanto o preço médio duma grande parte dos produtos de massa, lácteos, de limpeza e de higiene sofreu um aumento ligeiro de 2 a 4%.
Na Constatação de Preços nos Supermercados de Dezembro foram investigados no total 300 produtos, pertencentes a 11 categorias. Nota-se que os preços do arroz e do óleo alimentar, que tinham subido muito na investigação anterior, ficaram estáveis e também sofreram descida, sendo que não se registrou mudança nos preços médios do arroz produzido na Tailândia. No entanto, ainda há algumas marcas do arroz com mais de 10% de aumento de preços, como "Fung Soi" Thai Hom Mali Rice/10Kg e "Tsing Ling Gi" Thai Hom Mali Rice/10Kg.
Dentro das 25 marcas do óleo alimentar investigadas, a metade tem um preço médio descido em comparação com o mês anterior, bem como o preço de ''King Chef 100% Pure Corn Oil/3.5L'' atingiu mais de 13% de descida. Alías, a subida de preços de algumas marcas não foi superior a 2%.
Na Constatação também se marcou um aumento de 0.5% a 8% nos preços de várias marcas de massa instantânea, sobretudo ''Knorr Quick Serve Macaroni/80g'' com a maior subida de preço. Os produtos lácteos e os de limpeza e higiene também soferam uma subida de preços bastante significativa, enquanto que o preço médio de diversas marcas do papel higiénico subiu 1 a 2% comparativamente ao mês anterior.
O Conselho Consumidores indica que a ''Constatação de Preços nos Supermercados'' e ''investigação temática de produtos de alimentos enlatados'', realizadas simultaneamente em Dezembro, reflectem um abrandamento no ritmo de subida de preços dos alimentos enlatados, enquanto os preços da maioria dos referidos produtos se mantêm estáveis. Contudo, o produto ''Greatwall Brand Chopped Pork & Ham/340g'' encontra-se com um aumento de 4% no preço médio em comparação com o mês anterior e uma subida de mais de 20% em alguns locais de venda na investigação temática.
Como os preços de produtos em supermercados estão constantemente em mudança e existe grande diferença entre os seus preços, o Conselho de Consumidores aconselha a consumidores que consultem mais os dados das investigações realizadas pelo Conselho para fazer comparação de preços. Para maior conveniência de consumidores, o C.C. lançou também a app do ''Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados'' para iPhone, a qual os consumidores podem descarregar gratuitamente no site do Conselho. A nova edição da ''Constatação de Preços nos Supermercados'' e a do ''Relatório de Preços sobre os alimentos enlatados'' já se encontram disponíveis no site oficial do Conselho de Consumidores(www.consumer.gov.mo), ao paralelo que a ''Constatação de Preços nos Supermercados'' está também em distribuição gratuita nos seguintes lugares: Sede e Dependência do Conselho de Consumidores, Mercado de Iao Hon e Mercado de S. Domingos pertencentes ao I.A.C.M., Bibliotecas dependentes do Instituto Cultural e diversas livrarias. Os utentes de telemóvel de Macau também pode consultar a nova edição da tabela através da rede ''Wap'' quando quiserem. Para qualquer consulta pode ligar a linha aberta do C.C.: 89889315.
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Com referência à informação a transmitir aos meios de comunicação social acerca do incidente de perda de comunicação durante um voo da Air Macau operado ao abrigo de um acordo de locação de aeronave com tripulação (wet-lease agreement) que teve lugar no dia 1 de Outubro de 2011, a AACM já terminou a respectiva investigação. A ocorrência e as conclusões da investigação resumem-se de seguida:
No dia 1 de Outubro de 2011, às 08:44, um voo da Air Macau operado ao abrigo de um wet-lease agreement (voo da Air China CCA101) descolou do Aeroporto Internacional Capital de Pequim com destino ao Aeroporto Internacional de Hong Kong. Entre as 09:21 e as 10:37 os centros de controle de tráfego aéreo por onde o CCA101 passou não conseguiram estabelecer mais do que uma hora de contacto com o voo. O voo aterrou no Aeroporto Internacional de Hong Kong às 11:39. Durante este incidente, as condições da cabine eram normais e nenhum passageiro foi afectado. (Um wet lease agreement é um contrato de locação entre duas companhias aéreas por meio do qual o locador disponibiliza uma aeronave, tripulação completa, manutenção e seguro ao locatário. O logotipo da aeronave e a marca registada do locador permanecem inalterados.) Nos termos do Sistema de Comunicação Obrigatória de Ocorrências estabelecido pela Autoridade de Aviação Civil da Região Administrativa Especial de Macau (AACM), a Air Macau notificou a Autoridade no dia da ocorrência. Depois de analisar a natureza do incidente, a AACM deu início à investigação. Simultâneamente a Air Macau foi instruída para averiguar as causas do incidente e apresentar o respectivo relatório. Subsequentemente, e para assistir à investigação, o operador suspendeu as funções dos dois membros da tripulação. Em 28 de Outubro de 2011 a Air Macau apresentou o relatório do incidente à AACM, que foi por esta analisado. A Autoridade ouviu os membros da tripulação, por forma a recolher os seus depoimentos, e levou a cabo uma revisão completa de toda a informação relevante, incluindo registos de manutenção da aeronave, informação descodificada do gravador digital de dados de voo e do gravador de voz da cabine, registos de treino e registos de voo da tripulação, registos das comunicações com os controladores do tráfego aéreo, etc.
Depois de ter revisto e analisado a informação factual, a informação relevante e os depoimentos da tripulação, a investigação não detectou quaisquer factores relativos ao equipamento de terra e de comunicação aérea ou às operações de controlo do tráfego aéreo que pudessem ter contribuido para o incidente. A informação factual indicou que os membros da tripulação de voo se encontravam devidamente licenciados com as licenças de piloto comercial de aviões e que eram tecnicamente qualificados para operar o voo. Os respectivos tempos de voo cumpriam as estipulações do Regulamento de Navegação Aérea de Macau.
O relatório da investigação da AACM concluiu que o factor causal deste incidente foi a negligência dos membros da tripulação ao não manterem uma efectiva vigilância de rádio. Adicionalmente, o facto de não terem estabelecido nem monitorizado a frequência de emergência e a falta de atenção constante à situação durante o voo foram factores que contribuiram também para o incidente.
Para efeitos de prevenção de recorrências e para garantir a manutenção da segurança operacional, o relatório de investigação da AACM apresenta 14 recomendações de segurança operacional, para que a partir delas a Air Macau tome medidas. As recomendações indicadas incluem: o operador deve tomar medidas concretas para o aperfeiçoamento da compreensão e efectivo cumprimento por parte dos membros da tripulação dos procedimentos operacionais e instruções de operações em voo, particularmente no que respeita a vigilância de rádio e ao estabelecimento e monitorização da frequência de rádio; o operador deve analisar o processo de revisão do certificado de manutenção para uma verificação efectiva do estado de conformidade com regulamentação e requisitos relevantes; o operador deve dar passos concretos para aperfeiçoar a compreensão e trabalho de manutenção do pessoal da manutenção de linha; o operador deve estudar e aumentar a frequência dos testes de competência de linha (proficiency tests) realizados a membros de tripulação de voo em voos wet lease e garantir que esses testes são conduzidos numa base regular; o operador deve, no âmbito do respectivo sistema de manutenção de segurança operacional, avaliar os riscos de segurança operacional de operações mistas de voos wet lease e aplicar medidas de mitigação para controlar as probabilidades de risco.
Relativamente ao trabalho de monitorização da segurança operacional, a AACM irá melhorar a fiscalização do estado do equipamento das aeronaves durante o processo de renovação do certificado de aeronavegabilidade da aeronave.
Tendo em conta a natureza da ocorrência e as conclusões do relatório de investigação, nos termos da alínea 3) do número 1 e do número 3 do artigo 20.º do Regulamento Administrativo n.º 10/2004 e do parágrafo 4 do Apêndice Décimo Terceiro do RNAM, a AACM decidiu suspender as licenças dos dois membros da tripulação de voo por um período de 6 meses. A AACM reitera que o objectivo da investigação é a detecção de factores causais para que possam ser implementadas acções correctivas efectivas e assim evitar ocorrências semelhantes no futuro.
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O IPC geral de Novembro de 2011 atingiu 112,56, tendo crescido 6,65% em relação ao idêntico mês de 2010, impulsionado principalmente pela ascensão de preços das refeições adquiridas fora de casa, do vestuário e da gasolina, informam os Serviços de Estatística e Censos. O IPC geral médio dos 12 meses terminados no mês de referência, em relação aos 12 meses imediatamente anteriores, elevou-se 5,57%, registando-se acréscimos de 5,24% no IPC-A e de 5,75% no IPC-B. Verificaram-se subidas notáveis no índice de preços das secções dos bens e serviços: dos produtos alimentares e bebidas não alcoólicas (10,44%); dos produtos e serviços diversos (9,58%); dos transportes (7,34%) e dos vestuário e calçado (6,83%), face a Novembro de 2010. Tais subidas deveram-se à elevação de preços: da carne de porco fresco; do peixe fresco; dos produtos hortícolas; do vestuário de adulto; da gasolina; da joalharia em ouro e das refeições adquiridas fora de casa. Pelo contrário, o índice de preços da secção comunicações desceu 14,07%, em termos anuais. Em Novembro deste ano, o IPC-A (111,71) e o IPC-B (112,93) registaram crescimentos de 6,47% e 6,82%, em termos anuais, respectivamente. No mês de referência o IPC geral aumentou 0,39% em termos mensais. Destaca-se que o índice de preços da secção vestuário e calçado subiu 3,24%, devido ao lançamento de vestuário novo de inverno. O índice de preços das secções transportes diminuiu 0,75%, em termos mensais, graças à queda do preço de gasolina. Em Novembro do corrente ano o IPC-A ascendeu 0,35% e o IPC-B 0,41%, em relação ao mês precedente. Nos primeiros onze meses de 2011, o IPC geral médio aumentou 5,71%, face ao período homólogo do ano transacto, pois o IPC-A elevou-se 5,39% e o IPC-B dilatou-se 5,90%. O IPC geral, com base no período de Abril de 2008 a Março de 2009, permite conhecer a influência da variação de preços na população de Macau. O IPC-A reflecte a evolução de preços para 50% das famílias residentes, cuja despesa mensal está compreendida entre 6.000 e 18.999 Patacas e o IPC-B representa o mesmo indicador para 30% das famílias residentes, cuja despesa mensal varia entre 19.000 e 34.999 Patacas.
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