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Realizou-se na tarde do dia 28 de Dezembro de 2011, a Cerimónia de Encerramento do 28.o Curso de Enfermagem de Emergência, organizado pelo Corpo de Bombeiros (CB), no Edifício de Comando e Posto Operacional do Lago Sai Van. O conteúdo programático consistia nos conhecimentos sobre tratamento de choque, lesão, fractura, queimadura, bem como avaliação médica, ressuscitação cardiopulmonar, Desfibrilhador Automático Externo (AED) e outras técnicas de emergência médica. Os formandos que concluíram a formação têm capacidade de assistir os feridos de incidentes normais ou de contingência. Após a formação de três meses, os 34 elementos do CB que passaram o exame, sendo tripulantes de ambulância com qualificação profissional de emergência pré-hospitalar. Até hoje, já foram ministrados várias edições do curso acima mencionado, tendo formado um total de mais de 590 pessoal com a mesma qualificação para prestar serviços à população. A fim de satisfazer as necessidades inerentes ao desenvolvimento da sociedade, o CB continuará a realizar cursos de natureza semelhante e aperfeiçoar as técnicas de emergência médica. O Comandante substituto do CB, chefe-mor adjunto, Iu Chong Hin, presidiu a Cerimónia e entregou prémios aos formandos com bom desempenho.
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O acto público de abertura das propostas do "Fornecimento de Elevadores e Escadas Rolantes das Estações do Sistema de Metro Ligeiro da Taipa" teve lugar hoje (dia 28 de Dezembro) às 9:30 na sede do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT). Apresentaram-se ao concurso 2 concorrentes com propostas cujos preços variavam entre 79.800.242,00 patacas e 105.600.000,00 patacas, 1 das quais foi admitida, outra admitida condicionalmente, sendo o prazo máximo de execução de 36 meses. Com vista a elevar o coeficiente de segurança dos cidadãos na utilização dos elevadores e escadas rolantes das estações do Metro Ligeiro, permitindo a população, em particular, os idosos e as pessoas reabilitadas a utilizarem facilmente, através da consideração aprofundada, o Gabinete para as Infra-estraturas de Transportes exercerá a estratégia de aquisição uniformizada dos equipamentos de elevadores e escadas rolantes. De acordo com a exigência do concurso, os elevadores e as escadas rolantes das estações futuras do Metro Ligeiro vão representar de forma plena o conceito de concepção do Metro Ligeiro incluindo a conveniência, protecção ambiental e ausência de barreiras arquitectónicas, sendo mais de 95% dos elevadores com a concepção de duas portas, cujos botões e intercomunicadores vão ser instalados numa posição e altura adequadas no sentido de coordenar com as necessidades das pessoas sentadas numa cadeira de rodas; sendo criados os botões em Braille, recomendações em voz, entre outros sistemas; bem como adicionadas a banda amarela, a luz verde ou emissão de som nas escadas de modo a facilitar as necessidades dos diferentes utentes. Tendo em conta a disposição das obras do segmento da Taipa da 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro, o GIT dá início ao Concurso Público para o "Fornecimento de Elevadores e Escadas Rolantes das Estações do Sistema de Metro Ligeiro da Taipa", de forma ordenada. A futura empresa adjudicatária será responsável pelas 11 estações do segmento da Taipa da 1.ª Fase do Sistema de Metro ligeiro, com a concepção, fornecimento e serviços de instalação da totalidade de 41 elevadores e 41 escadas rolantes, prevendo-se que criará cerca de 50 oportunidades para os trabalhadores locais. Para promover o ambiente económico da indústria, os elevadores e as escadas rolantes, relativos ao segmento de Macau e da Taipa, serão encarregados pelo fornecedor distinto, no sentido de proporcionar aos sectores locais oportunidades da participação no projecto do Metro Ligeiro.
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A Assembleia Legislativa disponibiliza um serviço de atendimento ao público, feito pelos deputados, para ouvir as opiniões dos cidadãos, com o seguinte horário: às 2ª, 4ª e 6ª, das 12:00 à 13:00, mediante marcação prévia através do telefone nº 8796 7501. Vide anexo a tabela de horário. Conforme a resolução nº 6/2000 da Assembleia Legislativa, o atendimento é feito pelos deputados, mediante marcação prévia, segundo a escala de atendimento para cada sessão legislativa. Compete aos deputados escalonados assumir a condução do processo de análise e tratamento da pretensão e entregar um relatório sumário à presidente da AL, a quem compete informar o cidadão em causa.
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A Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, divulga as seguintes informações com base nos resultados do Inquérito ao Emprego: a taxa de desemprego entre Setembro e Novembro de 2011 foi de 2,3%, desceu 0,1 ponto percentual, face ao período anterior (Agosto a Outubro de 2011) e, a taxa de subemprego situou-se em 1,1%, apresentando uma subida de 0,1 ponto percentual em relação ao período transacto (Agosto a Outubro de 2011). No período de Setembro a Novembro deste ano a população activa era composta por 345 milhares de pessoas e a taxa de actividade correspondeu a 72,5%, daquelas 336 milhares eram empregadas, porém, em comparação com o período precedente (Agosto a Outubro de 2011), observou-se uma diminuição de cerca de 1.800 pessoas. Analisando por ramos de actividade, verificou-se que na construção a população empregada aumentou, mas nas actividades culturais e recreativas, lotarias e outros serviços e nas actividades imobiliárias e serviços prestados às empresas a população empregada diminuiu. A população desempregada atingiu 8,1 milhares de indivíduos, tendo-se reduzido cerca de 300 pessoas, face ao período passado (Agosto a Outubro de 2011). O número de desempregados à procura do primeiro emprego representou 15,3% do total da população desempregada, ou seja, decresceu 1,1 pontos percentuais em relação ao período anterior (Agosto a Outubro de 2011). No período de referência as taxas de desemprego e de subemprego desceram 0,5 e 0,6 pontos percentuais, respectivamente, em comparação com o período de Setembro a Novembro de 2010, enquanto que a taxa de actividade subiu 1,3 pontos percentuais.
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Com vista a dar continuidade ao "Plano de Estímulo ao Turismo de Negócios" da Direcção dos Serviços de Turismo, que terminará no dia 31 de Dezembro de 2011, a Direcção dos Serviços de Economia (DSE) irá lançar o "Plano de Estímulo às Convenções e Exposições", a partir do dia 1 de Janeiro de 2012, no sentido de continuar as políticas de promoção do desenvolvimento do sector das convenções e exposições de Macau, para atingir os objectivos do desenvolvimento económico do Governo da RAEM, que visam impulsionar a diversificação adequada das indústrias e transformar-se num centro mundial de turismo e de lazer. Para esses efeitos, a DSE estabeleceu uma zona especial destinada ao mesmo plano, situada na Rua Dr. Pedro José Lobo, n.º 1-3, Edifício Banco Luso Internacional, 2.º andar, e o prazo de candidatura terá início no primeiro dia útil do ano 2012 (3 de Janeiro). Para mais informações ou obtenção dos formulários, é favor de dirigir-se à zona especial citada, contactar-nos através do telefone n.º 8597 2601, durante o horário de expediente, ou visitar o website da DSE (www.economia.gov.mo).
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Com vista a responder à meta "zero" para novos casos de infecção de SIDA, "zero" para casos mortais de SIDA e "zero" para casos de discriminação, metas divulgadas no "Dia Mundial da SIDA" do corrente ano, a Comissão de Luta contra a SIDA da Região Administrativa Especial de Macau desenvolveu, subordinada ao tema "Compreendemos. Amamos. Estamos Juntos", uma actividade de educação para a saúde intitulada "Mês de Carinho da SIDA", que decorreu durante um mês, de modo a difundir junto do público os conhecimentos sobre a prevenção e tratamento da SIDA, a promover a consciência de carinho e aceitação dos doentes da SIDA, permitindo-lhes compreender que a infecção pelo VIH/SIDA não resulta do contacto na vida quotidiana com estes doentes, podendo, assim, ser eliminados os receios da SIDA, e ser construído um ambiente harmonioso, contribuindo para a concretização eficaz no meio das comunidades das medidas de prevenção desta doença.
Primeiramente, a Comissão realizou, no dia 26 de Novembro do corrente ano, a estreia do documentário anti-discriminatório sobre a SIDA "Compreendemos. Amamos. Estamos Juntos", acompanhada de seminário, inaugurando uma série de actividades "Mês de Carinho da SIDA". A seguir, procedeu à exibição deste filme "Juntos" nas comunidades, a fim de divulgar a mensagem de carinho aos doentes de SIDA. Até ao dia 25 de Dezembro, foram realizadas 17 sessões em vários locais, nomeadamente, 2 sessões no Centro Hospitalar Conde de São Januário, 2 sessões no Hospital Kiang Wu, 2 sessões no Hospital Universitário, 2 sessões no Centro de Saúde de Tap Seac, 1 sessão no Centro de Saúde de S.Lourenço, 4 sessões no Instituto Politécnico de Macau, 3 sessões na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau e 1 sessão na Associação para os Cuidados da SIDA em Macau. No "Dia Mundial da SIDA", dia 1 de Dezembro, este filme também foi transmitido, à noite, nos canais chinês e português de Teledifusão de Macau, S.A. .
Por motivo da adesão que o mesmo motivou, este filme "Juntos" será exibido até ao início do próximo ano. Vários estabelecimentos educativos e entidades de saúde manifestaram a sua vontade de participar neste evento, tais como, Universidade de Macau, Instituto de Formação Turística de Macau, Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau, Escola Pui Tou, Escola Xin Hua, Escola Secundária Pui Va, Colégio Diocesano de São José 5, Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Secundário), Escola Tong Sin Tong, Escola Cham Son de Macau (Secundário), Centro de Saúde Porto Interior, Laboratório de Saúde Pública e Centro de Prevenção e Controlo da Doença dos Serviços de Saúde (Unidade Técnica), pelo que, entre Janeiro e Fevereiro de 2012, este filme será exibido nos organismos supracitados.
O filme "Juntos" que foi produzido pelo Gabinete da Comissão de Prevenção e Tratamento de SIDA do Conselho de Estado da República Popular da China, sendo o seu director-geral e director, respectivamente, o Sr. Gu Changwei e o Sr. Zhao Liang, foi premiado na 61.a Edição do Festival de Cinema de Berlim. No ano de 2009, o Sr. Gu Changwei, director bem conhecido, recrutou elementos infectados, através da via electrónica, para participarem no filme "A vida é um milagre". No decurso do mesmo, a vida e o trabalho da equipa deste filme é demonstrado de uma forma directa e intuitiva, e exibida a convivência de centenas de pessoas com os seis voluntários com SIDA, durante três meses. Através deste filme, as pessoas podem observar a vida dos doentes com SIDA, a relação vivida pelos mesmos com a família, os olhares vindos da sociedade, sendo um filme divulgador da mensagem de anti-discriminação da SIDA e também uma boa matéria de educação para a vida.
Está disponível o CD deste filme "Juntos", na versão longa de 85 minutos e na versão curta de 40 minutos, a fornecer pela Comissão de Luta contra a SIDA aos estabelecimentos educativos e às associações cívicas, ou seja, os interessados podem recorrer às Sr.a Chang ou Sr.a Lei, pessoal do Secretariado da Comissão de Luta contra a SIDA, através do telefone n.os 8504 1472 ou 8504 1527. A par disso, os interessados que participem na actividade de recolha de comentários sobre o documentário "Juntos" têm a oportunidade de obter um cupão de livro. Para uma informação mais pormenorizada desta actividade pode-se navegar no sítio electrónico dos cuidados da SIDA: www.aids.org.mo ou http://www.facebook.com/AIDS.day.2011 .
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Conforme a Lei n.º 9/2011 que regulamenta a atribuição do subsídio de invalidez – Regime do subsídio de invalidez e dos cuidados de saúde prestados em regime de gratuitidade, os deficientes que tenham apresentado o pedido do Cartão de Registo de Avaliação da Deficiência e sejam residentes permanentes da RAEM podem efectuar o pedido do Subsídio de Invalidez. Mais se informa que os referidos deficientes podem apresentar o pedido do Subsídio de Invalidez Retroactivo referente ao ano de 2009 e/ou ao ano de 2010, até ao dia 31 de Dezembro de 2011. Assim, as pessoas com deficiência, que pretendam requerer o Subsídio de Invalidez Retroactivo referente ao ano de 2009 e/ou ao ano de 2010, devem apresentar os respectivos pedidos ao Instituto de Acção Social (IAS) até ao dia 31 de Dezembro de 2011. Mais se refere que o pedido apresentado fora do prazo estabelecido não será aceite. A fim de facilitar aos cidadãos a entrega dos formulários de pedido, a sede do IAS, situada na Estrada do Cemitério, n.º 6, irá prestar serviços especiais no dia 31 de Dezembro de 2011, das 9H00 às 13H00 e das 14H30 às 17H30, para efeitos de recepção dos respectivos pedidos. Contudo, os Centros de Acção Social e o Centro de Avaliação Geral de Reabilitação, subordinados ao IAS, estarão encerrados no referido dia. De acordo com o n.º 7 do artigo 7.º da Lei n.º 9/2011 – "Os beneficiários auferem o subsídio a partir do ano em que sejam classificados como habilitados para atribuição do cartão de registo, incluindo o subsídio referente ao ano em que o pedido é apresentado." Assim, caso os cidadãos, que tenham apresentado o pedido do Subsídio de Invalidez ao IAS até ao dia 31 de Dezembro de 2011, não possam submeter-se à respectiva avaliação no mesmo ano, o IAS, no ano de 2012, depois de esses requerentes terem sido classificados como indivíduos com os respectivos requisitos, irá atribuir-lhes o Subsídio de Invalidez referente ao ano de 2011. Em simultâneo, a essas pessoas podem ser atribuídas uma ou duas prestações extraordinárias relativas aos anos de 2009 e 2010, desde que possuam os requisitos para a obtenção do Subsídio de Invalidez Retroactivo referente ao ano de 2009 e/ou ao ano de 2010. O IAS apela aos requerentes que apresentaram os pedidos do Subsídio de Invalidez e do Subsídio de Invalidez Retroactivo e que se encontram à espera da avaliação para não se preocuparem, uma vez que o IAS está a envidar esforços para acelerar as respectivas acções de avaliação.
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Dada a subida gradual da temperatura, o Centro de Abrigo de Inverno do Instituto de Acção Social (IAS), sito na Rua do Asilo, Ilha Verde, encerrou a partir das 10 horas da manhã do dia 19 de Dezembro. Durante a sua abertura entre os dias 22 e 26 de Dezembro, o Centro de Abrigo prestou acolhimento a um total acumulado de 182 pessoas / vezes, das quais 158 eram do sexo masculino e 24 do sexo feminino. Além disso, apela-se aos idosos e doentes crónicos para estarem atentos às alterações climatéricas a fim de melhor se protegerem do frio.
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O "Regime de Prevenção e Controlo do Tabagismo" entrará em vigor, em Macau, a 01 de Janeiro do próximo ano. Com o intuito de fortalecer a compreensão dos representantes das agências de viagens entre Guangdong, Hong Kong e Macau, bem como dos sectores afins, sobre o conteúdo da nova Lei de Controlo do Tabagismo, transmitindo as respectivas mensagens aos viajantes cujo destino seja Macau, os representantes do Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo, em resposta aos convites formulados pela Associação de Guia Turístico de Macau, participaram na 3.ª Reunião de Guia Turístico entre Guangdong, Hong Kong e Macau, realizada em Zhuhai, durante a qual, prestaram esclarecimentos detalhados quanto às disposições da nova Lei de Controlo do Tabagismo aos referidos sectores destas três regiões. Os representantes do Gabinete apresentaram o conteúdo do "Regime de Prevenção e Controlo do Tabagismo", incluindo a data de entrada em vigor, novos locais onde é proibido fumar, penalidades e as responsabilidades do gerente, etc.. Informaram ainda que por definição de "recinto fechado" prevista na Nova Lei do Controlo do Tabagismo, indica-se o espaço dotado de uma cobertura e limitado por paredes, muros ou outras superfícies, com aberturas, cuja área global é inferior a 50% da área global das faces exteriores do recinto. Simultaneamente, junto dos representantes das agências de viagens entre Guangdong, Hong Kong e Macau e dos sectores afins, indicaram, de forma pormenorizada as áreas de proibição de fumar estipuladas na "Nova Lei do Controlo do Tabagismo", nomeadamente, terminais cobertos afectos a veículos de transporte colectivo de passageiros, abrigos afectos a veículos de transporte colectivo de passageiros, instalações portuárias e aeroportuárias (com excepção das salas de fumadores nas zonas de exclusão), grandes superfícies comerciais, estabelecimentos comerciais, estabelecimentos de restauração e de bebidas, meios de transporte público, elevadores, ascensores, passagens superiores e inferiores para peões, parques, jardins e zonas arborizadas geridos pelos serviços públicos, praias e piscinas, entre outros. É fixada na "Nova Lei do Controlo do Tabagismo" que para quem fume nos locais de proibição de fumar, a aplicação de uma multa máxima de 600 patacas. Caso os viajantes infractores não efectuem o pagamento da multa durante o prazo determinado, serão impedidos na sua entrada em Macau das próximas vezes, até que seja regularizado o pagamento da respectiva multa. A par disso, os representantes do Gabinete apresentaram ainda as duas principais responsabilidades incumbidas aos gestores dos estabelecimentos onde é proibido fumar. Em primeiro lugar, os gestores devem afixar, de forma bem visível, nos estabelecimentos (por exemplo, agência de viagem e autocarro de turismo) os dísticos de interdição de fumar apovados por regulamento administrativo e apor o montante da multa máxima aplicável aos fumadores que violem a proibição de fumar, sendo as infracções da não afixação de dísticos sancionadas com multas de 10 000 a 100 000 patacas; Em segundo, quando detectarem os fumadores a fumar, devem exigir que os mesmos se abstenham de fumar e apaguem o cigarro. Em paralelo, os gestores devem retirar activamente todos os cinzeiros e os utensílios para acender o cigarro. Os representantes do Gabinete sublinharam que no caso de detectarem um indivíduo que fume nos locais onde é proibido fumar, o gestor do estabelecimento e o empregado devem manter uma atitude com cortesia e assumir uma posição firme e exortar que o indivíduo deixe de fumar. Se não atingirem o efeito, após repetirem a exortação por várias vezes, podem chamar os agentes dos Serviços de Saúde ou autoridades policiais. Caso existam perturbações da ordem pública, por exemplo ameaças e actos violentos, etc., devem chamar imediatamente as autoridades policiais competentes. A construção da sociedade sem fumo é uma tarefa contínua de longo prazo, necessitando a coordenação e apoio dos representantes das agências de viagem entre Guangdong, Hong Kong e Macau, e dos sectores congéneres, bem como dos viajantes cujo destino é Macau, relativamente ao trabalho de controlo do tabagismo. Após a apresentação da nova Lei de Controlo do Tabagismo, os representantes do Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo deram às respostas concretas quanto aos pontos chaves e problemas a que têm de ser prestados particular atenção pelos sectores de turismo, realizando de modo aprofundado o intercâmbio e discussão em relação à divulgação e promoção permanentes no futuro para os viajantes.
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A primeira fase do Centro de Aprendizagem e Exame de Condução permanente, que se localiza ao lado da Oficina do Metro Ligeiro no COTAI, vai funcionar a título experimental a partir de amanhã (dia 28) e será inaugurado oficialmente em meados de Fevereiro de 2012. Para satisfazer as necessidades de transporte dos aprendizes e dos examinandos, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego disponibiliza a partir de hoje (dia 27) a carreira n.º 50X e ajusta o itinerário da carreira n.º 35 com destino ao Centro de Aprendizagem e Exame de Condução, para transportar os passageiros entre o mesmo Centro e Macau ou a Vila da Taipa. Além disso, o novo Centro de Aprendizagem e Exame de Condução dispõe de cerca de 900 lugares de estacionamento para motociclos e automóveis para uso das escolas e dos utentes e do restante público. O novo Centro de Aprendizagem e Exame de Condução tem uma área de cerca de 25,000 m², dos quais 11,000 m² são zona de aprendizagem de condução. A par disso, dispõe de sala de estar para os instruendos e instrutores, sanitários, cantina e escritório para os trabalhadores da DSAT. A fim de responder às necessidades dos aprendizes de condução e dos instrutores, a zona para os ciclomotores e motociclos fazerem a manobra de "oito" na rampa passa a ter sete faixas enquanto o lugar onde se espera para prática da condução tem protecção para o sol. Na zona envolvente existem também zonas de espera. Por outro lado, existem também instalações no centro para os instrutores atenderem os examinandos e fazer os registos. Para permitir ao sector de instrução de condução e aos examinandos familiarizarem-se com o novo espaço, o Centro de Aprendizagem e Exame de Condução vai funcionar a título experimental a partir de amanhã e será inaugurado oficialmente em meados de Fevereiro de 2012. O antigo Centro e o novo vão estar a funcionar ao mesmo tempo até à inauguração das novas instalações, altura em que todos os exames passam a ser realizados nas novas instalações. Os itinerários de aprendizagem e exame em vigor, dos automóveis ligeiros, motociclos e ciclomotores sofrerão alterações ligeiras, para articular com a entrada em funcionamento do novo Centro. Duas carreiras de autocarros ligam o novo centro de aprendizagem e exame de condução com Macau e a Vila da Taipa Face à procura de lugares de estacionamento pelo sector, o novo centro oferece 700 espaços para ciclomotores e motociclos e 200 para automóveis para uso das escolas e dos utentes e do restante público. Tendo em conta as necessidades de transporte dos aprendizes e examinandos, a DSAT disponibiliza a partir de hoje (dia 27) a carreira n.º 50X e ajusta o itinerário da carreira n.º 35 para passar pelo Centro e transportar os passageiros de Macau e da Vila da Taipa. Assim, a carreira n.º 50X do sentido Macau - Taipa vai partir do terminal na Praça de Ferreira do Amaral, fazendo escalas nas paragens "Marques Esparteiro/Regency", "Grand China Plaza", "Chun Leong Garden", "Av. Dr. Sun Yat Sen/Sam Ka", "Greenville", "Armazém da CEM" e segue depois do "LECM" com destino à nova paragem "Centro de Aprendizagem e Exame de Condução". Da Taipa para Macau, parte do "Centro de Aprendizagem e Exame de Condução", segue pelas paragens "Est. do Istmo/C.O.D", "Est. Governador Nobre Carvalho", "Largo Ouvidor Arriaga/Chun Iut", "Largo Ouvidor Arriaga", "Jardim de Dragão", "CTM", "Esparteiro/Lou Lim Ieok" e "Rotunda Leonel Sousa", e regressa ao terminal da Praça de Ferreira do Amaral. A carreira é explorada pela Reolian, S.A. das 06h30 às 20h30, com frequência de partida de cerca de 20 minutos e tarifada de acordo com o regulamento em vigor. No que respeita à carreira n.º 35, depois do ajustamento, deixa de passar pelo Istmo Taipa-Coloane, VU5.2 e Estrada da Nave Desportiva, passando pela Avenida Wai Long e Avenida do Aeroporto para seguir para o Centro de Aprendizagem e Exame de Condução e faz escala nas paragens "LECM" e "Centro de Aprendizagem e Exame de Condução". Foram canceladas as paragens do "Est. do Istmo/C.O.D." e "Est. Nave Desportiva/C.O.D.". O horário de serviços, tarifa e frequência mantêm-se inalterados. Depois da entrada em funcionamento a título experimental do novo Centro, a DSAT vai acompanhar de perto o seu funcionamento e continuar a aperfeiçoar as respectivas instalações, com vista a torná-lo mais conveniente e corresponder às necessidades de todos os utentes. Para mais informações sobre o funcionamento do Centro, podem telefonar para a linha aberta para assuntos de tráfego 88666363.
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