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Os moradores da zona da Praça de Ponte e Horta consideram que o modo de reabilitação é mais adequado. Foi proposto que, através da organização, seja elevado o grau de participação dos moradores nos trabalhos rela

Para conhecer as características demográficas, consciência comunitária e opiniões dos moradores sobre o reordenamento dos bairros antigos, o Conselho Consultivo para o Reordenamento dos Bairros Antigos incumbiu a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau de levar a efeito um levantamento da situação dos moradores da Zona da Praça de Ponte e Horta. O levantamento mostra que os moradores entrevistados possuem manifesto sentido de pertença ao bairro e boa consciência comunitária e boas relações de vizinhança. Cerca de 80% dos moradores entrevistados têm conhecimento dos modos de reordenamento dos bairros antigos e consideraram, de forma geral, que o modo de "reabilitação" é o mais adequado à Zona da Praça de Ponte e Horta. A equipa de investigação propôs o aumento da eficiência colectiva dos moradores e o esclarecimento pormenorizado dos efeitos e problemas resultantes da política junto dos mesmos, através da organização associativa, por forma a elevar o grau de participação nos trabalhos comunitários e na auscultação de políticas, contribuindo para a promoção do desenvolvimento comunitário e da eficiência da organização comunitária. O levantamento da situação dos moradores da Zona da Praça de Ponte e Horta consiste em duas partes, uma quantitativa e outra qualitativa. A parte quantitativa decorreu entre final de Agosto e final de Outubro de 2010, tendo como destinatários 1322 fogos e 237 lojistas e cuja taxa de sucesso atingiu respectivamente os 64,2% e 50,6%. Este levantamento cobriu um total de 821 pessoas em casa, dos quais mais de 80% são residentes permanentes de Macau e que residem em Macau há mais de 15 anos. De entre eles, 60% têm mais de 45 anos de idade com habilitações académicas inferiores ao 9.º ano de escolaridade e mais de 30% são aposentados, mulheres domésticas ou desempregados. No que respeita ao direito de propriedade, mais de 73% entrevistados são proprietários e 50% possuem a propriedade há mais de 20 anos. Quanto aos arrendatários, mais de 40% arrendam a propriedade há mais de 20 anos, o que mostra que a zona é um bairro comunitário onde predominam "velhos moradores". Foram entrevistados 91 lojistas, dos quais mais de 90% possuem uma loja e mais de metade exploraram-na há mais de 10 anos e dedicam-se a vários ramos de actividades, como por exemplo, oficinas de reparação de veículos, venda por grosso e a retalho e restaurante, etc. Cerca de 40% dos lojistas não possuem empregados. Sobre o direito de propriedade, os proprietários e os arrendatários ocupam metade da totalidade. De entre os proprietários, 70% possuem a loja há mais de 15 anos enquanto que 30% são arrendatários há mais de 10 anos, o que mostra que a mobilidade dos ocupantes das lojas é reduzida. 80% dos entrevistados têm conhecimento dos modos de reordenamento dos bairros antigos Quanto ao conhecimento dos trabalhos relativos ao reordenamento dos bairros antigos, mais de 80% dos entrevistados têm conhecimento dos modos de reordenamento dos bairros antigos. Cerca de 40% das pessoas consideraram que a "reabilitação" é o modo de reordenamento mais adequado à Zona da Praça de Ponte e Horta. Além disso, a maioria dos moradores está disposta a pagar pessoalmente ou através do apoio financeiro do Governo para reparar as partes comuns dos prédios. Desejam principalmente que sejam criados ou melhorados lugares de estacionamento público, espaços verdes e de lazer. Para melhor conhecimento da opção relativa ao modo de reordenamento dos moradores entrevistados da Zona da Praça de Ponte e Horta, assim como das respectivas características demográficas, consciência comunitária e eficiência da organização comunitária, a equipa de investigação recorreu a diferentes métodos de detecção, tendo verificado que os moradores entrevistados possuem manifesto sentido de pertença, boa consciência comunitária e boas relações de vizinhança. Apesar disso, é raro pronunciarem-se sobre a melhoria do ambiente comunitário através de organizações e participarem nas actividades comunitárias. Depois da análise, a equipa de investigação considera que o grau de consciência comunitária afecta a opção feita pelos moradores entrevistados quanto ao modo de reordenamento. Quanto mais forte a consciência comunitária, maior será o desejo de "reabilitação" e "conservação". Tal consciência comunitária depende ainda do alto grau do sentido de pertença e da mesma consciência. Tanto os agregados familiares como os lojistas entrevistados optaram, de preferência, pela "reabilitação". No entanto, os diferentes grupos classificados por idade, nível de estudos, período de fixação de residência em Macau, rendimento e número de membros do agregado familiar afectam manifestamente a opção quanto ao modo de reordenamento. No que respeita à parte qualitativa, esta tem como objectivo conhecer a consciência comunitária e o sentido de pertença dos moradores da Zona da Praça de Ponte e Horta, através da análise da documentação, história oral e entrevista por grupo focal, o que permite um entendimento da identidade dos moradores para com a comunidade. Sintetizando as informações, a equipa de investigação concluiu que aos moradores entrevistados falta conhecimento do papel da Praça de Ponte e Horta na História de Macau, mas sabem sobre o desenvolvimento da Zona da Praça de Ponte e Horta depois dos meados do século XX. Além disso, manifestam ter sentido de pertença. Os moradores entrevistados pelo grupo temático mostraram também ter forte consciência comunitária e sentido de pertença ao bairro. Não querem ver a residência e a vida quotidiana ser influenciada pelo reordenamento do bairro. Além disso, a maioria dos moradores não são membros de organizações comunitárias, facto que coincide com o resultado do estudo quantitativo. Elevar o grau de participação dos moradores e promover o desenvolvimento comunitário A equipa de investigação, depois de tomar como referência a experiência do exterior, propôs o aumento da eficiência colectiva dos moradores e esclarecimento junto dos mesmos sobre o resultado e os problemas decorrentes das respectivas políticas, através de organizações associativas, por forma a elevar o grau de participação nos trabalhos comunitários e na auscultação das políticas, como por exemplo, incentivá-los a criar um programa de parceria que permita a instalação no local de associações civis e a coordenação por associações de moradores dos bairros da vizinhança. Em paralelo, propôs-se a promoção dos projectos de memória colectiva e de história comunitária, aprofundando o sentido de identidade dos moradores na comunidade, com vista a promover o desenvolvimento comunitário e a eficiência de organização comunitária. A par disso, a equipa de investigação considera que os trabalhos de reordenamento da Zona da Praça de Ponte e Horta podem preceder uma análise pormenorizada das características dos diferentes grupos demográficos, levando em consideração os moradores com diferentes necessidades, no sentido de reduzir as influências negativas que os trabalhos de reordenamento possam exercer sobre a rede comunitária e os hábitos de vida dos moradores. O relatório do estudo referente ao levantamento da situação dos moradores da Zona da Praça de Ponte e Horta está disponível na página electrónica do Conselho Consultivo para o Reordenamento dos Bairros Antigos em http: //www.ccrbam.gov.mo.


A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais presta apoio às actividades de promoção de emprego das instituições de ensino superior

A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), durante os meses de Março e Abril do corrente ano, participou, a convite da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST), do Instituto Politécnico de Macau (IPM), da Associação dos Antigos Alunos da Universidade de Macau e da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau, na "Feira de Emprego da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau", no "Dia das Carreiras do IPM 2011", no "Dia de partilha de experiência dos antigos alunos sobre as suas carreiras profissionais 2011" e na "Feira das Carreiras da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau 2011". Durante as participações, a DSAL instalou tendas de serviços de emprego e organizou seminários sobre o emprego.
Todos os anos, o Departamento de Emprego (DE) da DSAL participa nas actividades de promoção de emprego organizadas pelas instituições de ensino superior para os estudantes finalistas. Aquelas actividades têm como objectivo facilitar a transferência dos recém-graduados da vida escolar para a vida profissional, orientando-os no sentido de adoptarem uma atitude optimista para, no futuro, lidarem com as oportunidades de emprego. Este ano, o DE não só promoveu o serviço de colocação profissional, através da instalação de tendas nas referidas instituições de ensino superior, mas também organizou, especialmente para os estudantes daquelas instituições, palestras de apoio ao emprego, nomeadamente, "Orientações sobre emprego", "Orientações na procura de emprego", "A procura do 1º emprego" e "Plano para conhecimento profundo da profissão", cujos conteúdos abrangeram designadamente, preparativos para a entrevista profissional, técnicas de entrevista, formulação de entrevistas e situações concretas de entrevistas de emprego, a fim de que os estudantes possam ter um conhecimento profundo sobre a situação real das entrevistas. Além disso, escolheram-se, para os seminários, vídeos com discursos de empresários de sucesso, para exemplificar os altos e baixos das suas experiências da vida, incentivando os estudantes a ponderarem objectivamente na relação entre plano e sucesso da carreira profissional, pensando que caminho pretendem seguir, a fim de estabelecerem um plano de desenvolvimento individual para as suas carreiras profissionais. O DE da DSAL, após as referidas actividades e de acordo com as necessidades concretas dos estudantes, organizou um workshop sobre simulação de entrevistas, com o objectivo dos participantes conhecerem as suas próprias capacidades, melhorarem as técnicas de entrevistas e aumentarem as oportunidade de emprego. As sessões do workshop visaram, entre outros assuntos, simulação de entrevistas, avaliação e discussão em grupo.


Estatísticas Monetárias e Financeiras Março 2011

De acordo com as estatísticas publicadas hoje pela AMCM, o agregado monetário registou uma subida em Março de 2011. Os empréstimos aumentaram mais adiantado do que os depósitos, o rácio empréstimo/depósitos bancários registou um crescimento contínuo. Massa Monetária
A diminuição de 2,5% e 6,4% na circulação monetária e nos depósitos à ordem, respectivamente, conduziram a que o agregado monetário M1 diminuiu 5,8% relativamente ao mês anterior. As responsabilidades quase monetárias registaram subidas de 3,7%, implicando um crescimento no agregado monetário M2 de 2,4%, relativamente ao mês anterior, atingindo MOP257,0 mil milhões. Relativamente aos "pesos" verificados em Março de 2010, a variação homóloga do M1 e M2 registaram acréscimos de 7,6% e de 19,0%, respectivamente. Em relação à estrutura por moedas do agregado monetário M2, a pataca registou um "peso" de 27,3%, decresceu 0,8 pp em relação ao Fevereiro de 2011 e 0,9 pp ao Março de 2010, por outro lado, o HKD registou um "peso" maior de 53,6%, cresceu 0,9 pp em relação ao Fevereiro de 2011 e decresceu 1,0 pp em relação ao Março de 2010. Depósitos
Os depósitos de residentes relativamente ao mês anterior, aumentaram 2,5% atingindo MOP250,7 mil milhões. Os depósitos em MOP descenderam 0,5%, e os depósitos em HKD e em Outras Moedas (com a excepção do HKD) asscenderam 4,1% e 2,1%, respectivamente. Os depósitos dos não residentes aumentaram 1,8% a MOP86,4 mil milhões e os depósitos do sector público da actividade bancária de Macau ascenderam 2,8%, equivale a MOP23,6 mil milhões. O total do depósitos da actividade bancária registou crescimento de 2,3%, atingindo MOP360,7 mil milhões comparativamente ao mês anterior. A proporção da MOP e HKD nos depósitos em total foi 22,9% e 44,9%, respectivamente. Empréstimos Os empréstimos internos ao sector privado elevaram-se 1,8%, atingindo MOP139,8 mil milhões, enquanto que MOP38,4 mil milhões eram denominados em MOP e em HKD registaram MOP89,7 mil milhões, alcançando 27,5% e 64,1%, respectivamente. Na análise no primeiro trimestre de 2011 com o quarto trimestre de 2010 de crédito pelo uso económico, os empréstimos bancários aumentaram 36,5%, 9,4% e 8,2% em "Comércio por Grosso e a Retalho", "Indústrias Transformadoras" e "Empréstimos a Particulares para Habitação". O sector em "Jogos" registou decrescimento de 6,3%. Os empréstimos ao exterior elevaram-se 9,2% relativamente ao mês anterior, atingindo MOP148,0 mil milhões, entretanto, os "pesos" denominados em MOP e em HKD registaram 0,3% ou seja, MOP0,4 mil milhões e 35,9%, ou MOP53,2 mil milhões. Rácio Empréstimo/Depósitos Como os os depósitos de residentes aumentaram mais adiantado do que os empréstimos internos ao sector privado, o rácio empréstimo/depósitos de residentes registou diminuição de 0,4 pp relativamente ao mês anterior, atingindo 51,0%, o volume que incluiu o rácio empréstimo/depósitos de não residentes cresceu-se de 2,4 pp, atingindo 79,8%.


Chefes de Macau participam em festival gastronómico em Nova Iorque

A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) participou no início no mês no "Luckyrice Food Festival", em Nova Iorque. Dois chefes de cozinha de Macau estiveram nos Estados Unidos para preparar um jantar especial durante o evento para dar a provar a gastronomia macaense a cerca de 1.350 convidados. Esta foi a primeira vez que a DST organizou um evento culinário em Nova Iorque com chefes de Macau. Após várias promoções da comida macaense organizadas em várias partes do mundo, a DST divulgou agora a comida macaense numa das capitas do mundo de gastronomia, moda, finanças e cultura. A representação da DST nos Estados Unidos da América, em conjunto com o Instituto de Formação Turística (IFT), levou os chefes de Macau, David Wong e Iong Keong Tong, a Nova Iorque para os eventos. Os chefes prepararam um jantar de cinco pratos de comida macaense no legendário James Beard House, no dia 5 de Maio, e participaram em mais dois eventos do "Luckyrice Food Festival": "The Grand Feast" e "Talk+Taste". Através da gastronomia, os dois chefes procuraram ajudar a atrair os provadores a juntarem-se ao crescente número de visitantes dos Estados Unidos que visita Macau cada ano. Em 2010, 188.254 americanos visitaram Macau, um aumento de 4.9 porcento em comparação com o ano anterior (179.500). Desde a abertura de um restaurante de comida macaense em 2009 em Nova Iorque, a curiosidade sobre a cozinha macaense tem crescido na cidade. A presença dos chefes de Macau no evento para cozinharem alguns dos pratos mais famosos da cozinha macaense foi uma oportunidade para dar a conhecer a culinária e outras facetas de Macau aos nova-iorquinos, oferecendo mais razões para visitarem Macau. Na segunda promoção à volta da comida macaense, no dia 6 de Maio, os chefes de Macau prepararam pratos para cerca de 1.000 entusiastas de gastronomia no "Grand Fest". No evento, os dois chefes de Macau estiveram lado a lado com os chefes mais apreciados de Nova Iorque e os mais famosos de locais de cozinha asiática de Nova Iorque. O outro evento, dia 8 de Maio, foi uma mesa de provas no "Talk+Taste", onde os dois chefes de Macau serviram um prato especial macaense a cerca de 300 entusiastas de gastronomia. O evento é dedicado a demonstrações de cozinha por mestres de cozinha asiática, e teve como anfitrião o carismático Ching-He Huang, do programa "Chinese Food Made Easy", o mais visto do "Cooking Channel". O "Luckyrice Food Festival" (www.luckyrice.com) é uma semana de festividades anual e uma grande atracção em torno da cultura culinária asiática. O evento é organizado pela companhia Luckyrice, que se dedica à divulgação da cozinha e cultura asiática. A companhia Luckyrice, com sede em Manhattan, trabalha com centenas de chefes e restaurantes nos Estados Unidos e fora para divulgar a diversidade do mundo da cultura culinária asiática entre os consumidores norte-americanos.


A monitorização dos raios “Gamma” de Macau nas últimas horas(Dia 9 de Maio de 2011, pelas 11 horas)

De acordo com os registos de raios "Gamma" obtidos nas últimas 24 horas (das 10:01 horas de 08 de Maio às 10:00 horas de 09 de Maio), na Estação de Taipa Grande da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, a dose absorvida por minuto de raios "Gamma" foi entre 0,1169 μGy/h a 0,1300 μGy/h estão muito abaixo do nível de alerta 0,35μGy/h. A Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos continua atenta à situação e o seu impacto para Macau. No caso de verificar qualquer situação anormal irá informar imediatamente o público e serviços governamentais para tomarem as medidas de prevenções adequadas.


A diferença do valor de pensão para idosos, pensão de invalidez e pensão social será depositada na conta bancária na segunda quinzena de Maio

Foi publicado no Boletim Oficial da RAEM o Despacho do Chefe do Executivo, sobre o quantitativo da Pensão para Idosos e da Pensão de Invalidez que foi alterado para 2.000 patacas e o quantitativo da Pensão Social alterado para 1.310 patacas, com efeitos a partir de 1 de Abril de 2011. Em 16 de Maio, a diferença depois do aumento será depositada automaticamente na conta bancária dos beneficiários. A fórmula de cálculo da diferença é: O valor total calculado com base em quantitativo depois do aumento, menos o valor atribuído em Abril. Para mais informações, pode telefonar para o n.o28532850 dentro do horário de expediente.


A monitorização dos raios “Gamma” de Macau nas últimas horas(Dia 8 de Maio de 2011, pelas 17 horas)

De acordo com os registos de raios "Gamma" obtidos nas últimas 24 horas (das 16:01 horas de 07 de Maio às 16:00 horas de 08 de Maio), na Estação de Taipa Grande da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, a dose absorvida por minuto de raios "Gamma" foi entre 0,1169 μGy/h a 0,1300 μGy/h estão muito abaixo do nível de alerta 0,35μGy/h. A Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos continua atenta à situação e o seu impacto para Macau. No caso de verificar qualquer situação anormal irá informar imediatamente o público e serviços governamentais para tomarem as medidas de prevenções adequadas.


A monitorização dos raios “Gamma” de Macau nas últimas horas(Dia 8 de Maio de 2011, pelas 11 horas)

De acordo com os registos de raios "Gamma" obtidos nas últimas 24 horas (das 10:01 horas de 07 de Maio às 10:00 horas de 08 de Maio), na Estação de Taipa Grande da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, a dose absorvida por minuto de raios "Gamma" foi entre 0,1169 μGy/h a 0,1283 μGy/h estão muito abaixo do nível de alerta 0,35μGy/h. A Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos continua atenta à situação e o seu impacto para Macau. No caso de verificar qualquer situação anormal irá informar imediatamente o público e serviços governamentais para tomarem as medidas de prevenções adequadas.


Seja bem vinda a participação dos cidadãos na série de actividades do Dia da Capitania dos Portos

A fim de comemorar o Dia da Capitania dos Portos, no período entre 14 e 20 de Maio, serão realizadas uma série de acitividades comemorativas, incluindo, a abertura ao público com entrada gratuita do Farol da Guia, da Doca da Ilha Verde, do Estaleiro de Construção Naval e do Museu Marítimo, workshop, o passeio de barco, entre outros, sendo bem vida a participação do público. No dia 20 de Maio de todos os anos, a CP realiza diversas actividades comemorativas do Dia da Capitania dos Portos. As actividades comemorativas deste ano iniciar-se-ão no dia 14 e terminar-se-ão no dia 20 do mês corrente. (O programa está disponível no anexo) A Doca da Ilha Verde e o Trem Naval da CP serão abertos ao público. Além disso, estará disponível na entrada do Terminal do Museu Marítimo a oferta de bilhete de passeio de barco a partir das 13h30 dos dias 11 a 12 de Maio. Serão distribuídos 300 bilhetes por dia. Cada pessoa pode adquirir no máximo 2 bilhetes e a prioridade será dada por ordem de chegada. Para mais esclarecimento sobre o passeio de barco, podem ligar para o tel. nº 6237 0116 no horário de expediente. Por outro lado, para comemorar o "Ferry Estrela Vermelha", a principal embarcação destinada ao transporte de passageiro entre Macau e Cantão entre as décadas de 60 e 80 do século passado, a actividade titulada "Recordações do Ferry Estrela Vermelha" vai ter lugar no Largo do Pagode da Barra onde serão expostos os modelos de lugares-cama e de cascos de "Ferry Estrela Vermelha", oferecendo também os postais de "Ferry Estrela Vermelha" para os cidadãos aporem carimbos comemorativos. O Museu Marítimo será aberto ao público com entrada gratuita nos dias 14, 15, 18 e 20 de Maio. A abertura ao público do Estaleiro de Construção Naval realizar-se-á no dia 15 de Maio, sendo exibidos os modelos de embarcações e equipamentos de construção naval. No dia 15 de Maio, às 10h00, vão decorrer os seguintes jogos comemorativos do Dia da Capitania dos Portos, a saber: o Jogo de Futebol de 7, que terá lugar no Campo Desportivo e Recreativo do Carmo na Taipa, a Regata de Canoa organizada pela Associação de Canoagem de Macau e a Regata de Valeiros organizada pela Associação de Vela de Macau, as quais realizarão entre as águas defronte da Praia de Hac-Sá, sendo bem vinda a visita da população.
No dia 20 de Maio, a CP vai realizar o Simpósio da Gestão do Tráfego Marítimo entre Guangdong, Shenzhen, Hong Kong e Macau às 16h00 na Escola de Pilotagem. Paralelamente à comemoração integrada no Dia da Capitania dos Portos, realizar-se-á um jantar comemorativo às 18h30 no Grand Hall da Torre de Macau onde se emitirão a cerimónia de entrega de prémios respeitante ao Jogo de Futebol de 7, à Regata de Canoa e à Regata de Valeiros, bem como, a cerimónia de entrega de placas de lembrança aos trabalhadores com mais anos de antiguidade no serviço.


A Administração prosseguirá com o combate contra as obras ilegais Até hoje foram tratados 180 casos

O Grupo de Trabalho Permanente de Trabalho Interdepartamental para Demolição e Desocupação das Obras Ilegais (adiante simplesmente designado por Grupo para Demolição e Desocupação) irá prosseguir com o combate contra as obras ilegais. E nesta óptica, foi ultimamente objecto de demolição uma obra ilegal ainda em curso no terraço dum baixo edifício localizado junto do Bairro de San Kio. A par disso, foram também ultimamente autorizados vários pedidos para a demolição por iniciativa própria de obras ilegais. A DSSOPT frisa que irá prosseguir severamente com o combate contra as obras ilegais e apela aos cidadãos para estarem bastante atentos a situação das obras ilegais. E de Abril do ano transacto para cá, foram tratados num total de 180 casos respeitantes a obras ilegais. As construções clandestinas executadas no terraço representam um terço dos casos O Grupo Permanente de Trabalho Interdepartamental para Demolição e Desocupação das Obras Ilegais, composto por representantes da DSSOPT, CPSP, PJ, CB, IH, IACM e IAS, e criado pela Administração em Março de 2010, tem por objectivo reforçar a articulação entre os serviços, simplificar os procedimentos administrativos e acelerar as acções de combate contra as construções clandestinas, em particular os casos novos e graves. E na sequência da primeira acção do Grupo para Demolição e Desocupação realizada em Abril do ano transacto, decorreu-se praticamente 1 ano, e até hoje foram tratados num total de 180 casos respeitantes a obras ilegais, incluindo 66 casos respeitantes a construções clandestinas executadas no terraço.
A Administração sublinha novamente que para salvaguardar a vida e os bens do próprio e de terceiros, assim como manter a boa relação com a vizinhança, nunca se deve executar obra ilegal. E a Administração irá severamente combater as obras ilegais, sendo prioritariamente tratados os novos casos respeitantes a construções clandestinas em curso ou de renovação, que afectem a segurança da estrutura do edifício, que ponham em perigo a sua própria segurança, que conduzam ao entupimento do esgoto, que originem infiltração de água, que coloquem em causa as condições higio-sanitárias e que afectem a segurança contra incêndio. A Administração frisa que mesmo que durante o seu acompanhamento a obra for esta concluída e habitada, avançar-se-á com a acção de demolição. E sempre que a seja necessário a Administração proceder à respectiva demolição, terá o infractor que assumir as consequências advindas, ficando ainda a suas expensas as despesas de demolição, estando ainda sujeito ao pagamento de multa, a par de lhe ser exigido a assumpção da responsabilidade legal advinda, em particular no que refere ao crime de desobediência qualificada. Foram já pagas as despesas de demolição de 9 casos Com a sucessiva conclusão dos procedimentos sancionatórios contra os infractores, veio a Administração formalmente a partir de Dezembro do ano transacto exigir ao infractor o pagamento das despesas de demolição, e até hoje foram pagas as despesas de demolição de 9 casos, cujo valor variou entre 25 mil e 280 mil patacas.
Atendendo que foi já criado um mecanismo permanente de combate contra as obras ilegais, por isso mesmo que a Administração não venha adoptar uma única solução para reprimir o extenso universo de obras ilegais, contudo os cidadãos não devem pensar que poderão escapar dos olhos da lei. O Grupo para Demolição de Desocupação veio ultimamente realizar uma acção conjunta para a demolição de uma construção clandestina em curso ao nível do terraço, no 5.º piso do Edifício Man On, sito na Travessa do Bem-Estar. Após a DSSOPT acusar em Setembro do ano transacto a recepção da queixa de que se encontra em curso uma construção clandestina, veio de imediato proceder à investigação do caso, emitir a ordem de embargo da obra e publicar em Dezembro do corrente ano o edital sobre a decisão final. Dado que o infractor veio desde sempre menosprezar a obra de embargo e não veio manifestar junto à Administração qualquer intenção de que irá proceder por iniciativa própria a respectiva demolição, por isso veio o Grupo para Demolição e Desocupação decidir em dar início à sua demolição. Nova demolição de construção clandestina executada ao nível do terraço Uma vez que estava ainda em curso a execução da construção clandestina ao nível do terraço, por isso acredita-se que não estava ainda habitada. Esta construção clandestina tem uma área de aproximadamente 600 pés quadrados, sendo do tipo T2, com instalações sanitárias e cozinha. No tratamento deste caso, veio ainda a Administração verificar que foi instalado na escada comum de acesso um portão metálico, que colocou gravemente em causa a segurança do caminho de evacuação, pelo que em salvaguarda da segurança dos moradores deste edifício, procedeu-se então juntamente ao desmantelamento deste portão metálico. E após a conclusão de toda a obra de demolição, virá a Administração dar início aos procedimentos respeitantes à cobrança das despesas de demolição e de pagamento de multa ao infractor. Houve vários infractores que solicitaram autorização para procederem por iniciativa própria a respectiva demolição Na sequência do prosseguimento das acções de combate contra as obras ilegais desenvolvidas pela Administração, verificou-se também que vários infractores vieram solicitar autorização para procederem por iniciativa própria a respectiva demolição, nos quais se destacam o novo pedido para aprovação da demolição por iniciativa própria da gaiola metálica da fracção autónoma no 6.º andar do Edf. San Tou Seng Fa Yeun, sito na Avenida do Almirante Lacerda, da sobreloja e da parte sobressaliente da junto do acesso de entrada e saída da loja, sita no R/C do Edifício Jardim Nam Ou, sito na Estrada Marginal da Areia Preta e da construção clandestina executada no pódio ao nível do 1.º andar do Edf. Fong Nam, sito no Istmo de Ferreira do Amaral. A Administração aplaude o facto dos infractores procurarem proceder por iniciativa própria a demolição destas obras ilegais, contudo importa ainda frisar que não podem livremente executar estas obras, devendo antes contratar um construtor qualificado e inscrito na DSSOPT e tratar dos respectivos trâmites junto da DSSOPT, que por sua vez irá fixar um prazo para o requerente concluir a demolição destas obras ilegais. E durante o prazo fixado para a sua demolição a DSSOPT irá enviar pessoal ao local para acompanhar o andamento da obra de demolição e caso se verifique a não execução conforme o comprometido, findo o prazo fixado, virá então a Administração proceder a demolição da parte restante da obra ilegal, ficando as respectivas despesas a expensas do infractor.