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De acordo com os registos de raios "Gamma" obtidos nas últimas 24 horas (das 16:01 horas de 3 de Maio às 16:00 horas de 4 de Maio), na Estação de Taipa Grande da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, a dose absorvida por minuto de raios "Gamma" foi entre 0,1187 μGy/h a 0,1405 μGy/h estão muito abaixo do nível de alerta 0,35μGy/h. A Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos continua atenta à situação e o seu impacto para Macau. No caso de verificar qualquer situação anormal irá informar imediatamente o público e serviços governamentais para tomarem as medidas de prevenções adequadas.
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De acordo com os registos de raios "Gamma" obtidos nas últimas 24 horas (das 10:01 horas de 03 de Maio às 10:00 horas de 04 de Maio), na Estação de Taipa Grande da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, a dose absorvida por minuto de raios "Gamma" foi entre 0,1160 μGy/h a 0,1405 μGy/h estão muito abaixo do nível de alerta 0,35μGy/h. A Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos continua atenta à situação e o seu impacto para Macau. No caso de verificar qualquer situação anormal irá informar imediatamente o público e serviços governamentais para tomarem as medidas de prevenções adequadas.
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O Fundo de Segurança Social, a partir de Maio, começa a tratar dos requerimentos de inscrição no Regime Facultivo do novo Regime da Segurança Social para os residentes com idade igual ou superior a 18 anos e inferior a 35 anos, o FSS começa a enviar, desde hoje, as notificações e requerimentos aos residentes acima referidos que reunem os requisitos legais. Os cidadãos podem tratar das formalidades nos postos de atendimento espalhados por Macau, mais de 80 postos. Os "novos beneficiários" que tenham idade igual a 18 anos e inferior a 35 anos, ou seja, os indivíduos que nunca estiveram inscritos no FSS e não pagaram contribuições, caso não estejam a trabalhar por conta de outrem e pretendam contribuir para o FSS, podem requerer a inscrição no Regime Facultativo. Desde que tenham permanecido, pelo menos, 183 dias em Macau durante os dozes meses anteriores ao pedido de inscrição, podem apresentar o requerimento, a inscrição é feita uma única vez, posteriormente, efectuando o pagamento de contribuições trimestralmente nos meses de Janeiro, Abril, Julho e Outubro. Caso no futuro os indivíduos acima referidos estejam a trabalhar por conta de outrem, o seu regime de pagamento passa a ser Regime Obrigatório, as contribuições são pagas pelo empregador e trabalhador. Por outro lado, os "antigos beneficiários" que tenham idade igual a 18 anos e inferior a 35 anos, ou seja, os beneficiários que estiveram inscritos no FSS antes da entrada em vigor da Lei (1 de Janeiro de 2011), caso não estejam a trabalhar por conta de outrem e pretendam continuar o pagamento de contribuições, podem apresentar o modelo "DC12 – Declaração para Pagamento de Contribuições do Regime Facultativo" que está disponível no FSS, nos mais de 80 postos de atendimento ou fazer download no website do FSS, o qual pode ser entregue no FSS ou nos mais de 80 postos de atendimento. Caso não pretendam continuar o pagamento de contribuições, podem preencher o modelo "DC11 - Declaração para não contribuir no Regime Facultativo", e entregá-lo pessoalmente ou enviá-lo ao FSS por carta ou através de email. Em Dezembro do ano 2010 e em Janeiro do corrente ano, o FSS começou a aceitar a inscrição no Regime Facultativo e Contribuições Retroactivas dos residentes que tenham completado 65 anos de idade ou tenham idade igual a 35 anos e inferior a 65 anos, até 26 de Abril, foi recebido um total de 25.651 requerimentos, registado um número de utentes de consulta de 73.136; nos requerimentos foi registado um número de requerimentos de inscrição no regime facultativo de 24.182, e concluída a apreciação de requerimentos no total de 20.009; foi registado o número de requerimento de contribuições retroactivas de 24.735 e concluída a apreciação de requerimentos no total de 19.898. Para mais informações sobre as contribuições do Regime Facultativo, pode telefonar para o no.28532850 dentro do horário de expediente, ou consultar o website do FSS www.fss.gov.mo.
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O Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes(GIT) efectuou em primeira dezena do mês de Março "Apresentação sobre o traço do Sistema de Metro Ligeiro e estações no centro da Taipa" num período de duas semanas. Na sondagem de opinião efectuada, os inqueridos têm maiores expectativas no plano global sobre as estações do Sistema de Metro Ligeiro e o ambiente envolvente, nomeadamente nos aspectos sobre a facilidade à mobolidade dos residentes e o aperfeiçoamento do ambiente evolvente. O GIT encarregou em primeira dezena do mês de Março a Delegação nas Ilhas da União Geral dos Moradores de Macau de proceder a uma sondagem de opinião sob o tem de "Concepção do Traço do Sistema de Metro Ligeiro e das Estações no Centro da Taipa", os locais de sondagem foram distribuídos nas quatro estações do traço do Sistema de Metro Ligeiro no centro da Taipa (Jardim do Oceano, Estádio da Taipa, Jocky Club e Vila da Taipa) e zona ao longo do traço. Na sondagem de opinião, foram inqueridos com sucesso 655 pessoas, sendo cerca de 390 residentes da Taipa. Conforme os dados, mais de 75% dos residentes obtiveram informações sobre as apresentaçõs sobre a concepção do traço do Sistema de Metro Ligeiro e estações no centro da Taipa através da cumunicação social, artigos de divulgação do Governo e exposições, e 10% dos residentes obtiveram-nas indirectamente por familiares e amigos, o que mostrou um resultado muito positivo destas apresentações. Pela sondagem, os inqueridos concordam que o Sistema de Metro Ligeiro vai trazer a Macau efeitos positivos em vários aspectos a longo prazo,incluindo a melhoria do transporte global, promoção da integração de Macau na região,elevação da imagem da metrópole internacional e elevação da qualidade de vida da população. 43% dos inqueridos preocupam-se com " A escolha das estações e a esfera do serviço", os que se preocupam com "As intalações das estações" e "Um conjunto de instalações envolventes" são respectivamente 22%. 44% prestam atenção às paragens de autocarros ou táxi envolventes do Sistema de Metro Ligeiro, 39% prestam mais atenção à passagem pedonal que liga a estação e a respectiva habitação, por último, 15% preocupam-se com lugares de estacionamento suficientes pertos do centro-modal de transporte. 90% dos inqueridos concordam que as intalações sem barreiras arquitectónicas criadas nas estações vão facilitar a mobilidade dos cidadãos e deficientes, 89% concordam a intrudução do ar natural e luz natural como conceito de amigo do ambiente. Ao mesmo tempo, 92% concordam que os departamentos governamentais deverão proceder a uma coordenação de forma a aperfeiçoar o ambiente envolvente da estação e o respectivo transporte. De acordo com a sondagem, 80% dos inqueridos esperam que na execução das obras, as autoridades deverão proporcionar a tempo aos cidadãos as informações respeitantes. OGIT tem tido em consideração o plano do Sistema de Metro Ligeiro e a transparência das obras, na execução das obras vai emitir através de meios próprios informações aos residentes com vista a atenuar os impactos que venham a ser causados. Durante as apresentações acima mencionadas,o GIT realizaram respectivamente duas grandes sessões de apresentação destinadas aos sectores profissionais e ao público, e as visitas às associações profisionais e de serviços sociais, nas quais o GIT e representantes da empresa de consultadoria procederam a uma apresentação detalhada sobre o traço do Sistema de Metro Ligeiro e as estações no centro da Taipa, fazendo um intercâmbio sobre o assunto com o público e os profissionais.
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Hoje de manhã, teve lugar a cerimónia de abertura do Centro de Recursos para Doentes Oncológicos dos Serviços de Saúde, presidida conjuntamente pela Senhora Chefe do Gabinete do Secretário para os Assunto Sociais e Cultura, Dra. Cheung So Mui Cecília, e pelo Senhor Director dos Serviços de Saúde, Dr. Lei Chin Ion. O Senhor Subdirector dos Serviços de Saúde, Dr. Chan Wai Sin, por sua vez, proferiu o discurso de abertura, tendo indicado que, em Macau, as doenças do foro oncológico têm vindo a ocupar o primeiro lugar nas 10 causas principais de morte enquanto quer o cancro colorrcetal quer o cancro pulmonar ocupam o primeiro lugar no que diz respeito aos novos casos. Ao longo dos anos, o Governo da RAEM têm valorizado muito as actividades de prevenção e de luta contra as doenças oncológicas, tendo os Serviços de Saúde estabelecido há anos o Sistema de Registo de Cancro e, posteriormente, até criado a Equipa de Apoio a Doentes com Cancro de natureza multidisciplinar, com o objectivo de prestar assistência e orientações básicas aos doentes oncológicos e aos seus familiares. O responsável do Serviço de Oncologia dos Serviços de Saúde, Dr. Lam Chi Leong, quando proferiu o discurso de apresentação do Centro de Recursos para Doentes Oncológicos, afirmou que na sequência do avanço da medicina oncológica, o tempo de sobrevivencia dos doentes oncológicos tem aumentado substancialmente e, hoje em dia, o cancro já não é uma doença incurável. A criação do Centro de Recursos para Doentes Oncológicos destina-se principalmente à prestação de informações e assistência aos doentes e seus familiares sobre as doenças oncológicas, ajudando-os a elevarem a capacidade de enfrentar estas doenças e proporcionando-lhes cuidados integrados e consistentes pela equipa profissional com formação. O Centro de Recursos para Doentes Oncológicos que se localiza ao lado do Edifício de Consultas Externas do Centro Hospitalar Conde de São Januário ocupa uma área de 290 m2 e dispõe de sala de consulta, sala de ensino, sala de actividades, livros, equipamentos audio-visuais e computadores para navegar informações sobre as doenças oncológicas na Internet. Principalmente, os serviços a prestar abrangem : o enfermeiro destacado no Centro esclarecer as dúvidas relativas aos cuidados de enfermagem a prestar aos doentes com cancro; o assistente social ajudar os familiares dos doentes a resolverem os problemas económicas, emocionais e de assistência social; o dietista a orientá-los sobre os métodos de melhorar a nutrição antes e depois do tratamento; o psicoterapeuta a prestar-lhes aconselhamentos psicológicos. Para além disso, serão realizados grupos de auto-ajuda em forma de equipas, entre outras actividades. Os cidadãos com dúvidas podem pedir esclarecimentos através do telefone no. 8490 6168. Os convidados presentes nesta cerimonia de abertura abrangeram ainda o director dos Serviços de Saúde, Dr. Cheang Seng Ip, a subdirectora dos Serviços de Saúde, Dra. Ho Ioc San, o director do Hospital Kiang Wu, Dr. Wang Ting Huai, o director do Hospital da Universidade da Ciência e Tecnologia, Dr. Wang Yu Lai e os outros elementos da direcção dos Serviços de Saúde.
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Na sequência do Governo do Japão ter detectado que a água nas áreas marítimas circundantes da Central Nuclear de Fukushima estava contaminada por radioactividade, os Serviços de Saúde estão a vigiar estreitamente o eventual impacto daquela contaminação na qualidade da água nas áreas marítimas circundantes de Macau. De acordo com os testes laboratoriais efectuados às amostras colhidas no dia 3 de Maio, nos 11 locais junto da área litoral de Macau, os resultados dos mesmos mostram que a água não está contaminada. Por outro lado, os Serviços de Saúde, em conjunto com o Corpo de Bombeiros, continuam a prestar no posto de exame médico de radioactividade instalado no aeroporto e no Centro Hospitalar Conde de São Januário, o serviço de exame médico de radioactividade às pessoas que dele necessitem. Na semana passada (entre os dias 25 de Abril e 1 de Maio), 30 indivíduos que chegaram a Macau depois de visitarem o Japão submeteram-se ao exame dos níveis de radioactividade, a título voluntário, e obtiveram resultado normal, não tendo nenhum deles necessitado de exame médico. Quanto ao Centro Hospitalar Conde de São Januário, não há registo de residentes que tivessem realizado voluntariamente o exame médico de radioactividade, na última semana. Para além disso, visto que o acidente nuclear no Japão já ocorreu há algum tempo, as medidas preventivas adoptadas em Macau estão a ser implementadas com eficácia e, os cidadãos, por sua vez, já passaram a apresentar-se bastante mais calmos e racionais perante este acontecimento, razão pela qual se tem registado uma queda significativa de pedidos de informação em relação a este assunto através da linha aberta no. 28-561-122 dos Serviços de Saúde. Assim, a referida linha aberta do Centro de Prevenção e Controlo da Doença já passou a ser assegurada pelo pessoal específico nas horas de serviço, enquanto, fora das horas de serviço, as chamadas são atendidas por gravação telefónica. Os Serviços de Saúde anunciam semanalmente, às 2.as feiras, os resultados dos testes laboratoriais das águas da área litoral de Macau destinados a verificar se as mesmas estão contaminadas por radioactividade e apelam aos cidadãos para tomarem atenção às referidas alterações.
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Desde a entrada em vigor da lei de "Proibição de prestação ilegal de alojamento", no dia 13 de Agosto de 2010, o grupo de trabalho inter-serviços selou um total de 122 fracções autónomas suspeitas de prestação ilegal de alojamento. Por outro lado, mais três exploradores de alojamento ilegal foram multados em 200.00 patacas cada. As inspecções realizadas pelo Grupo inter-serviços envolveram investigações a um total de 557 ocupantes das fracções autónomas suspeitas de prestação ilegal de alojamento, sendo que, 33 permaneciam ilegalmente em Macau e 25 eram imigrantes ilegais, pelo que, os respectivos casos estão a ser acompanhados pelas autoridades policiais. O grupo de trabalho inter-serviços prossegue as operações de combate à prestação ilegal de alojamento. Os trabalhadores da Direcção dos Serviços de Turismo (DST) continuam a manter a inspecção junto dessas fracções, de modo a assegurar que as mesmas se mantêm seladas, com suspensão do abastecimento de água e de electricidade. A quebra de selo e o reabastecimento de água e de electricidade sem a devida autorização, faz o infractor incorrer na prática de crime, e sempre que tal se verifique, a DST encaminhará os processos para as entidades judiciárias para o devido acompanhamento. Até à data, a DST instaurou 122 procedimentos sancionatórios contra os infractores suspeitos e aplicou uma multa no valor de 200.000 patacas cada contra 19 exploradores de prestação ilegal de alojamento, de acordo com a lei de "Proibição de prestação ilegal de alojamento". Dois de entre os exploradores multados não pagaram a multa no prazo obrigatório e a DST remeteu os casos para a Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) para a cobrança coerciva das multas. Até à data, um dos exploradores multado efectuou o pagamento voluntário da multa de 200.000 dentro do prazo previsto por lei. De acordo com a lei, qualquer dos infractores multados que não efectue o pagamento das multas dentro do prazo previsto na lei, a DST notificará a DSF para proceder à cobrança coerciva da multa, bem como a PSP, para que, os infractores devedores, caso sejam não residentes, sejam impedidos de entrada em Macau.
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Inicia-se hoje a inscrição no Programa de Comparticipação nos Cuidados de Saúde 2011. Os profissionais de saúde não subsidiados pelo Governo (médico de medicina ocidental, médico ou mestre de medicina tradicional chinesa, médico dentista e terapeuta), assim como os estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde registados nos Serviços de Saúde podem deslocar-se ao Centro de Apoio ao Programa de Comparticipação nos Cuidados de Saúde criado pelos Serviços, situado na Alameda do Dr. Carlos D'Assumpção no. 335-341, Edificio Hot Line, 6º andar ( U.T.L.A.P.) . para se inscreverem. Com o intuito de esclarecer junto do sector de actividade questões e dúvidas quanto à execução do programa, os Serviços de Saúde vão realizar nos dias 11 e 12 de Maio de 2011, no auditório do Edificío de Administração do Centro Hospitalar Conde de São Januário três sessões, intituladas "Sessão de esclarecimento sobre o Programa de Comparticipação nos Cuidados de Saúde 2010" destinadas às unidades privadas de saúde que satisfazem as condições acima mencionadas. A calendarização das sessões é a seguinte: Vide em anexo! As duas primeiras sessões de esclarecimento são em cantonense, enquanto na 3ª .sessão (12 de Maio de 2011, pelas 14:30) está disponível um serviço de interpretação simultânea em português. Os interessados podem contactar com a Equipa de Coordenação do Programa dos Vales de Saúde através dos telefones n.os 83908735 ou 83908729 para efectivação da inscrição, antes do dia 9 de Maio de 2011.
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Com 21 meses de funcionamento do Plano de Apoio Alimentar a Curto Prazo (adiante designado por "Plano"), o Instituto de Acção Social (IAS) autorizou um total de mais de 1.000 pedidos, beneficiando 2.000 pessoas, a maioria das quais eram indivíduos de baixo rendimento e desempregados. O IAS espera que, através da entrega deste serviço a organismos de serviço social não lucrativos, mais pessoas e famílias de baixo rendimento, que não reúnam condições para receber subsídios, possam obter oportunamente o apoio adequado, e que a rede de apoio comunitário possa ser simultaneamente alargada. Atendendo ao impacto da crise financeira mundial e à subida dos preços, o Governo da RAEM, através do IAS, lançou em 2009 o Plano, no sentido de proporcionar alimentos de primeira necessidade, a curto prazo, às pessoas de baixo rendimento e não abrangidas pela rede de subsídios ou aos beneficiários de subsídios e suas famílias afectados pela alteração inesperada da situação de vida. Este serviço tem estado a funcionar desde Julho de 2009 até à presente data, tendo sido registadas 1.005 famílias e mais de 2.000 pessoas beneficiárias, dos quais 54% eram pessoas de baixo rendimento, 26% desempregados e 11% indivíduos à espera do apoio económico. Foram atribuídas um total de 244 mil doses de refeição, o que corresponde uma despesa total de mais de 1,5 milhões patacas. De acordo com a consulta de opinião dos utentes do serviço, feita de forma aleatória pelo IAS, a avaliação do grau de satisfação do Plano situa-se num nível favorável e o serviço contribui para resolver a necessidade alimentar imediata. Além disso, os assistentes sociais, ao atender os pedidos deste serviço, verificam também, muitas vezes, a necessidade premente dos requerentes de outros serviços, como por exemplo: apoio económico, serviço de aconselhamento, alojamento e internamento em instituições, etc. Assim, crê-se que a prestação deste serviço ajudará na detecção dos problemas latentes na comunidade e na resolução oportuna dos mesmos, através de acompanhamento ou transferência adequada. Com a subida ininterrupta dos preços registada nos últimos anos em Macau, surgiu também alteração na necessidade do apoio alimentar dos grupos sociais carenciados. Presentemente, o IAS convida publicamente os organismos locais de serviço social não lucrativos para prestarem tal serviço, com o intuito de alargar a cobertura da sua rede de auxílio comunitário, de modo a contemplar mais pessoas e famílias de baixo rendimento que não reúnam condições para receber subsídios e aliviar-lhes a pressão de vida originada pelas despesas alimentares. Entretanto, espera-se que o bom aproveitamento da rede dos recursos comunitários possa beneficiar mais pessoas da assistência social e promover assim a solidariedade social.
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O Instituto de Acção Social convida todas as instituições de Serviços Sociais Sem Fins Lucrativos para o Encargo dos Serviços de Fornecimento Temporário de Alimentos. As instituições interessadas poderão consultar o respectivo estatuto e deverão proceder à entrega dos documentos necessários para o pedido nos dias 8 e 9 de Junho do corrente ano. Atendendo à persistente subida dos preços dos bens que se tem registado nestes últimos anos e o seu impacto na qualidade de vida da população, o Governo da RAEM preconizou, nas linhas de acção governativa do corrente ano, o "Serviço de Apoio Alimentar de Curto Prazo", adiante designado por "Serviço", como uma das medidas que visam apoiar os grupos sociais em situação vulnerável. Para estender a rede de inter-ajuda comunitária do "Serviço", promover a eficiência do apoio social e demonstrar o amor que existe na sociedade, o Instituto de Acção Social, adiante designado por IAS, irá convidar todas as instituições de serviços sociais sem fins lucrativos de Macau, para apresentarem o pedido, com vista ao encargo desse "Serviço". Assim, estão habilitadas a apresentar o pedido, todas as pessoas colectivas (associações) constituídas na Região Administrativa Especial de Macau e registadas nos termos da lei que prestem, sem fins lucrativos, serviço social à população e que simultaneamente são instituições de serviços sociais que beneficiam do subsídio regular atribuído pelo IAS para o funcionamento da sua associação há, pelo menos, três anos. Para mais informações relativas ao pedido, as instituições interessadas poderão consultar o estatuto a publicar no dia 5 do corrente mês. É de sublinhar que as instituições interessadas no encargo desse Serviço, estão obrigadas a participar na sessão de esclarecimentos, por forma a que as mesmas possam ter um conhecimento detalhado sobre o projecto desse Serviço, as instruções para o pedido e os procedimentos de selecção. O IAS irá aceitar nos dias 8 e 9 de Junho, pedidos formulados por instituições habilitadas, bem como irá avaliar os pedidos, segundo os critérios de selecção. Os respectivos resultados depois de serem aprovados pelo Governo da RAEM, será incumbida a uma instituição o encargo desse Serviço. Nos termos definidos no Decreto-Lei n.º22/95/M de 29 de Maio, é obrigatória a celebração do acordo de cooperação entre o IAS e a instituição seleccionada, de maneira a poder conceder a esta instituição apoio financeiro que lhe permite desenvolver esse Serviço. As instituições interessadas em participarem na sessão de esclarecimentos, deverão apresentar a ficha de inscrição, constante do estatuto, devidamente preenchida, à Sede do IAS sita em Macau, na Estrada do Cemitério n.º 6 ou enviá-la por fax através do número 28357934. Para mais informações, queira ligar para o número 83997107.
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