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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, teve hoje (dia 29 de Abril), um encontro de cortesia com o Venerável Mestre budista Hsing Yun, em Santa Sancha, ao fim da tarde. Hsing Yun manifestou bastante interesse sobre o desenvolvimento social de Macau afirmando que o território deu um grande passo nos últimos anos. O Venetrável Mestre afirmou estar confiante nas potencialidades de Macau em promover o desenvolvimento da religião e do ensino que, segundo as suas palavras, nos nossos dias constituem um impulso para a evolução do ser humano e podem levar à mudança e maior qualidade das sociedades. Chui Sai On deu as boas-vindas ao Venerável Mestre e ouviu os seus conceitos e doutrinas como motor de impulso do ensino. O Chefe do Executivo falou também sobre Macau, salientando o desenvolvimento contínuo do território sob o princípio de "um País , dois sistemas", "Macau governado pelas suas gentes" e com "alto grau de autonomia". O Venerável Mestre Hsing Yun encontra-se no território a convite da Universidade de Macau para uma palestra organizada pela mesma instituição do ensino superior da Região Administrativa Especial. Alexis Tam, chefe, e os assessores Fung Sio Weng e Kou Chin Hung, do gabinete do Chefe do Executivo, estiveram presentes no encontro.
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De acordo com informação dos Serviços de Saúde da RAEHK, o produto "Botanical Slimming" contém substâncias medicamentosas, tais como, "sibutramina" e "fenolfaleina", pelo que esta entidade de Hong Kong apelou aos cidadãos que não devem adquirir, nem consumir, este produto. De acordo com a informação, a sua importação no mercado de Macau não foi autorizada pelos Serviços de Saúde. A sibutramina actua como um inibidor do apetite, que pode também aumentar no seu consumidor o risco de contrair doenças cardiovasculares e, por isso, o uso da mesma já foi suspenso anteriormente pelos Serviços de Saúde. Por sua vez, a fenolfaleina pode provocar uma ligeira diarreia e a sua administração contínua pode provocar vários sintomas, tais como, erupção, reacção alérgica, gastrenterite, dermatite e hemorragia, assim como doenças, designadamente, cancro. Para efeitos de assegurar a saúde pública, os Serviços de Saúde não só estão a acompanhar atentamente a situação deste produto em Macau, como também apelam para os cidadãos não o adquirirem, nem consumirem. Caso os cidadãos tenham adquirido o produto acima mencionado, não devem consumi-lo e devem entregá-lo ao Departamento dos Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde, que se situa na Avenida do Sidónio Pais, N.º 51, Edifício "China Plazza", 2.º andar, para o seguimento necessário. Para o esclarecimento de dúvidas, é favor contactar com o Departamento dos Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde através do telefone n.º 6683 3329 ou n.º 8598 3520 no horário de funcionamento.
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O Instituto para Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), comunicou ao Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), que várias associações/organizações se pretendem manifestar no próximo dia 1 de Maio. Após análise e avaliação por esta Polícia, e como objectivo principal para não influenciar a circulação de outros utentes, nos termos da Lei Básica e de acordo com os nos. 2 e 3 do Arto. 8o. da Lei no. 2/93/M, a PSP propôs a alteração de itinerários de algumas das associações/organizações, bem como também foram realizadas reuniões com os representantes nos dias 14, 27 e 28 de Abril, onde foram avisados sobre a decisão desta Polícia, chamando pela atenção de precauções a serem tomadas durante a actividade. Entretanto, esta Polícia foi informada pelo IACM durante a tarde de 29ABR11, que a Associação dos Encarregados de Educação de Filhos de Residentes de Permanente de Macau Não Beneficiados desistiu de manifestar-se em 01MAI11, pelo que, fazem no total de oito associações que vão iniciar os seus desfiles pelos seguintes cinco locais diferentes de concentração : 1.Jardim do Mercado de Iao Hon Itinerário : Após a alteração do itinerário, a manifestação tem como partida no Jardim do Mercado de Iao Hon, seguem pela Rua do Mercado de Iao Hon, Rua da Saúde, Rua Cinco do Bairro da Areia Preta, Avenida de Venceslau de Morais, Rua de Francisco Xavier Pereira, Avenida de Coronel Mesquita, Rotunda de S. João Bosco, Avenida de Sidónio Pais, Rua de Ferreira do Amaral, Rua do Campo, Avenida de D. João IV, Avenida Doutor Mário Soares, Praça de Jorge Álvares, Avenida Panorâmica do Lago Nam Van e Praça de recreação do Lago de Nam Van, onde os representantes fazem a entrega da petição ao Governo. Organização : Associação de Auto-Socorros de Operários de Macau Resultado da reunião : Desacordo por escrito com a alteração do itinerário, mas oralmente afirmaram cumprir o itinerário proposto por esta Polícia Concentração: 13H00 Partida : 15H00 2.Centro Cultural de Macau (Nape)
Itinerário : Após a alteração do itinerário, a manifestação tem como partida no Centro Cultural de Macau, seguem pela Rua de Londres, contornam o Parque Dr. Carlos D' Assumpção pela Alameda Dr. Carlos d'Assumpção (pequena paragem junto ao parque, onde se prevê a construção da futura estação do metro), depois seguem pela Rua do Porto (em sentido contrário), Avenida 24 de Junho, Rua Cidade de Sintra (pequena paragem junto ao Jardim das Artes, onde se prevê a construção da futura estação do metro), Praça de Ferreira do Amaral e Avenida Doutor Mário Soares, onde após a entrega da petição ao Gabinete de Infra-estruturas de Transportes na Rua do Dr. Pedro José Lobo, seguem em direcção à Praça de Jorge Álvares, Avenida Panorâmica do Lago Nam Van e Praça de recreação do Lago de Nam Van, onde os representantes fazem a entrega de petição do Governo. Organização : Associação para Desenvolvimento da Comunidade de Macau Resultado da reunião : Acordo com a alteração do itinerário proposto por esta Polícia, por escrito Concentração : 14H00
Partida : 14H30 3.Alameda da Tranquilidade
Itinerário : manifestação com partida na Alameda da Tranquilidade, seguem pela Rua da Tribuna, Rua do Mercado de Iao Hon, Rua da Saúde, Rua Cinco do Bairro da Areia Preta, Avenida de Venceslau de Morais, Rua de Francisco Xavier Pereira, Avenida de Coronel Mesquita, Rotunda de S. João Bosco, Avenida de Sidónio Pais, Rua de Ferreira do Amaral, Rua do Campo, Avenida de D. João IV, Avenida Doutor Mário Soares, Praça de Jorge Álvares, Avenida Panorâmica do Lago Nam Van e Praça de recreação do Lago de Nam Van, onde os representantes fazem a entrega da petição ao Governo. Organização: Três Cidadãos Resultado da reunião : Acordo com a alteração do itinerário proposto por esta Polícia, por escrito
Concentração: 13H00
Partida: 14H00 4.Jardim Comendador Ho Yin (Jardim Heong San)
Itinerário : Após a alteração do itinerário, a manifestação tem como partida no Jardim Comendador Ho Yin, seguem pela Avenida da Amizade, Alameda Dr. Carlos d'Assumpção, Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, Avenida da Praia Grande, Avenida de D. João IV, Avenida Doutor Mário Soares, Praça de Jorge Álvares, Avenida Panorâmica do Lago Nam Van e Praça de recreação do Lago de Nam Van, onde os representantes fazem a entrega da petição ao Governo. Organização : Associação de Mútuo Auxílio de Aldeãos de Ká-Hó Resultado da reunião : Acordo com a alteração do itinerário proposto por esta Polícia, por escrito
Concentração: 13H30
Partida: 14H45 5.Jardim Triangular (Areia Preta)
Itinerário: Após a alteração do itinerário, a manifestação tem como partida no Jardim Triangular, segume pela Estrada do Arco, Avenida do Almirante Lacerda, Avenida de Coronel Mesquita, Rotunda de S. João Bosco, Avenida de Sidónio Pais, Rua de Ferreira do Amaral, Rua do Campo, Avenida de D. João IV, Avenida Doutor Mário Soares, Praça de Jorge Álvares, Avenida Panorâmica do Lago Nam Van e Praça de recreação do Lago de Nam Van, onde os representantes fazem a entrega da petição ao Governo. Organização : 1. Associação da Força do Povo de Macau e Associação de "Ou Mun Chek Kong Kun Iek Hip Wui" 2. Associação dos Conterrâneos de Ng Iap e Associação dos Operários da Engenharia de Construção e Armação de Ferro e Aço de China-Macau 3. Associação de Aliança dos Operários de Macau
4. Três Cidadãos (apoiam a Associação Associação da Força do Povo de Macau) Resultado da reunião : Acordo com a alteração do itinerário das primeiras três associações, por escrito, e desacordo dos últimos três cidadãos também por escrito Concentração: 10H00 – 13H30
Partida: 14H00 -15H00 Durante as reuniões com os promotores das manifestações, foram avisados pelo seguinte :
- Devem formar equipas de segurança entre os membros e elementos da organização, para garantirem a ordem no decorrer da actividade, e que as mesmas sejam realizadas de forma pacífica e racional;
- Devem controlar as emoções dos participantes, de forma a evitar comportamentos irritantes; - Expressar as suas opiniões de forma pacífica, não serem provocados, exaltados ou incitados por outros;
- Garantir a segurança de idosos e crianças, colocando-os em áreas seguras ao longo do itinerário, evitando a colocação destes na parte dianteira do desfile; - Durante a actividade é proibido a queima de artigos e objectos, de forma a evitar acidentes ou perturbações da ordem pública;
- Tomar as medidas de auto-protecção, tendo em vista às mudanças climáticas;
- As manifestações devem ser realizadas legalmente e num ambiente pacífico, bem como também de acordo com a Lei em vigor da RAEM, nomeadamente as legislações relativas às "Reuniões e manifestações" e ao uso da "Bandeira Nacional". É permanente preocupação desta Polícia, de questões ligadas com a ordem e segurança de reuniões e manifestações, pelo que, a PSP providenciará um número adequado de agentes para a manutenção da ordem e trânsito do público, durante as actividades. Chama-se atenção aos promotores e participantes da actividade, que as actividades devem ser realizadas legalmente e com segurança, por forma de não incomodarem os outros utentes da via pública. Os manifestantes devem seguir pelos itinerários que esta Polícia tinha proposto, que caso contrário, as actividades serão tratadas como ilegais. É dever do todo o cidadão, respeitar as instruções indicadas por agentes de polícia, quando passarem pelas vias dos itinerários acima mencionados.
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O secretário para os Transportes e Obras e Públicas, Lau Si Io, disse hoje (29 de Abril) que as orientações anunciadas recentemente, sobre a regulamentação para transacções de casas em fase de projecto ou construção e respectivo processo legislativo, não produzirão efeitos sobre o regime de habitação económica. Assim, a habitação económica não prevê transacções de fracções ainda em fase de projecto ou construção nem sequer a possibilidade de hipoteca, acrescentou. O secretário afirmou que o regime de transacções de habitação económica respeitará escrupulosamente as políticas de habitação pública a fim de garantir o princípio de apoio para maior estabilidade da vida da população. A regulamentação e legislação sobre transacções de casa em fase de projecto ou construção tem por objectivo principal o combate a actividades especulativas, redução de risco de "bolha" no mercado das propriedades, salvaguarda do sistema financeiro de Macau e garantia de igualdade de acesso a informação para compradores e vendedores, referiu. Lau Si Io adiantou que o regime de transacção de habitação económica visa garantir maior celeridade na aquisição de casa para os candidatos programarem melhor e antecipadamente a utilização dos seus recursos financeiros. E, frisou que os serviços competentes já divulgaram uma série de números sobre a construção de habitação pública e o fim do processo de concurso de 19.000 fracções e início de obras no próximo mês de Junho, fazendo votos que o volume de habitação pública anunciado possa contribuir para uma maior transparência da política de habitação e conhecimento mais rápido da população. Entretanto, o mesmo responsável anunciou que o governo está a tentar concluir o mais breve possível o processo referente ao imposto de selo especial de transacção de imóveis.
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O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U, disse, hoje (29 de Abril), que, relativamente à eventual manifestação no próximo dia 1 de Maio, o governo respeita qualquer forma pacífica e ordeira de reivindicações por parte dos docentes. Cheong U garantiu que o governo vai continuar a auscultar as opiniões e desejos dos professores, bem como acelerar o processo legislativo do regime quadro geral do pessoal docente das escolas particulares. Durante uma ocasião pública, esta tarde, o secretário referiu que, desde o estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), o governo tem vindo a dar importância e atenção ao sector da educação, criando condições para elevar a qualidade do ensino. Dando como exemplo o processo legislativo do regime acima referido, sendo de facto uma forma que reflecte bem o respeito e vontade de elevar o grau de profissionalismo dos docentes. Cheong U indicou que o mesmo regime vai aperfeiçoar a regulamentação das carreiras dos professores das escolas particulares e assim criar melhores condições de trabalho e também clarificar a assistência médica. Acrescentou que o referido regime vai também aumentar os subsídios para o desenvolvimento profissional dos docentes das escolas particulares, incentivando-os à formação contínua, cujos montantes deverão variar entre as quatro e as sete mil patacas.
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A partir do dia 3 de Maio do ano corrente, os Serviços de Saúde vão promover de forma completa o trabalho de amamentação nos diversos Centros de Saúde, incluindo o Posto de Saúde de Coloane. Os diversos Centros de Saúde têm desenvolvido o trabalho de amamentação desde o ano de 2000, verificando-se resultados satisfatórios. Tendo em vista que as mulheres têm de amamentar num espaço seguro, privado e higiénico, os Serviços de Saúde vão concretizar e apoiar ainda mais o trabalho de aleitamento no futuro, a fim de reforçar a sua promoção e eficácia de maneira aprofundada. Para além de proporcionar os espaços para o aleitamento materno, todos os Centros de Saúde vão esforçar-se em organizar de modo entusiástico e prático as equipas de apoio para o aleitamento. Esperamos que mediante interações de diversas equipas, os respectivos apoios educativo e psicológico sejam prestados com conhecimentos e técnicas profissionais, no intuito de ajudar, com estimulação permanente, as mulheres que aplicam a amamentação. Os Serviços de Saúde encorajam os residentes para prestarem atenção e utilizarem os respectivos serviços, a fim de se criar em conjunto um ambiente e condições para o aleitamento materno.
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A época balnear de 2011 começa a partir de 1 de Maio. As zonas de banhos das praias já estão assinaladas por bóias. A Capitania dos Portos vai distribuir funcionários para prestarem serviços de salvamento e de enfermagem nas praias e apela aos banhistas e aos cidadãos para tomarem cuidados quando iniciarem as actividades recreativas nas praias. A Capitania dos Portos está já preparada para proceder às medidas seguras nas praias, incluindo, a colocação das bóias do limite na zona vigiadas da Praia de Hac Sá e da Praia de Chok Wan. Para garantir a segurança dos banhistas, não é permitida a navegação de iates e motos de água dentro das ditas zonas vigiadas de banhos. Durante a época balnear, de Maio a Outubro, como o costume dos anos anteriores, a Capitania dos Portos irá re-prestar serviços de socorro nas praias, com o objectivo de criar um ambiente mais seguro para os banhistas e os cidadãos nas suas actividades praticadas. Além disso, a Capitania dos Portos apela aos banhistas e cidadãos, quando iniciarem a natação, brincadeira nas águas e actividades recreativas nas praias, deverão tomar cuidados, em caso de acidente ou de situação de emergência, poderão pedir ajuda aos nadarores-salvadores. Por outro lado, o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais vai iniciar a 2ª Fase da Obra da Construção da Parede de Retenção ao longo da Costa da Praia de Hac Sá. A fim de diminuir o impacto da obra nas actividades realizadas pelos cidadãos na Praia de Hac Sá, a referida obra vai ser procedida por fases.
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O Chefe do Executivo Chui Sai On disse hoje (dia 29 de Abril) que o governo mantém-se firme na defesa dos direitos legítimos dos trabalhadores e em providenciar mais meios e melhores oportunidades de desenvolvimento para que todos possam usufruir, directamente, dos frutos do desenvolvimento económico. Chui Sai On afirmou, durante o discurso proferido por ocasião da recepção do Dia Internacional do Trabalhador organizado pela Federação das Associações dos Operários de Macau, que o governo tem aperfeiçoado o regime de garantias sociais, nomeadamente através da aplicação da Lei da contratação de trabalhadores não residentes e do respectivo regulamento administrativo, bem como do reforço de combate ao trabalho ilegal, defendendo os trabalhadores locais para que não saiam prejudicados na procura de emprego. Acrescentou que o governo vai ainda aprofundar o desenvolvimento dos recursos humanos, reforçar a formação e a educação contínua, incentivar os que estão empregados a auto valorizarem-se para maior competitividade na procura de emprego, dando assim mais um passo na capacidade de procura de emprego e na progressão de carreira, e na construção económica da sociedade, desenvolver em pleno o conjunto de qualidades individuais. Por outro lado, disse que o governo vai ainda reforçar o investimento nas áreas de ensino, assistência médica, habitação pública, construção urbana e garantias sociais e, através destas estruturas, criar o sistema de usufruto do desenvolvimento económico, demonstrando o empenho do governo em continuar a melhorar a vida da população, tornando mais justa a distribuição dos resultados de desenvolvimento e, consequentemente, em conformidade com a ideologia de governação deste executivo. O Chefe do Executivo afirmou que o governo vai ter uma maior consciencialização e sensibilização relativamente às situações de crise e de sofrimento, e vai responder cuidadosamente às diversas dificuldades existentes no desenvolvimento socio-económico, dando sempre prioridade às questões que afectam a vida da população. Garantiu uma coordenação séria do desenvolvimento equilibrado da sociedade, ambiente e população e assim aglomerar a força e vontade conjuntas na construção de um "lar feliz". Lembrou que este ano se vai iniciar o 12º plano quinquenal do país, dando assim o ponta pé de saída para a construção da sociedade e economia, reiterando que as relações de cooperação estreita entre Macau e Guangdong são novas vantagens e dinâmicas para a diversificação adequada da economia de Macau, do desenvolvimento sustentável, do aperfeiçoamento da vida da população e da estabilidade social. Afirmou que o governo está determinado, conjuntamente com a população, em agarrar esta oportunidade de desenvolvimento e empenhar-se na cooperação regional, como articular com as estratégias de desenvolvimento da pátria no progresso constante na construção de um projecto para o desenvolvimento económico de Macau.
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Relativamente ao caso de PlayStation® Network (doravante abreviadamente designada por "PSN") ser intrometido (hacked) e ter-se provocado a fuga de dados pessoais, o Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais (doravante abreviadamente designada por "GPDP") divulga as seguintes informações: 1.Conforme as informações de que o GPDP dispõe, depois da análise preliminar, a recolha, o tratamento e a fuga de dados pessoais deste caso, aconteceram fora de Macau, portanto, não é da competência do GPDP. 2.Até à publicação do presente texto, o GPDP não recebeu nenhuma queixa ou consulta do titular dos dados deste caso. 3.O GPDP apela a todos os cidadãos de Macau que sejam utilizadores de contas de PSN para tomar atenção sobre a fuga possível dos seus dados pessoais. Também lhes apela que tenham cuidado com as mensagens e os e-mails anormais que impliquem os seus dados pessoais a fim de evitar o prejuízo. Os pais e os tutores que abriram contas para os menores devem ficar atentos ao respectivo risco e dar-lhes aviso e orientação adequadas. 4.Caso os cidadãos de Macau descubram o tratamento ilegítimo de dados pessoais neste caso ocorrido em Macau, podem apresentar queixa ou denúncia ao GPDP ou às outras autoridades competentes. 5.O GPDP continua a olhar atentamente o eventual desenvolvimento do caso e divulgará as novidades ao público oportunamente.
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Para satisfação da necessidade habitacional dos cidadãos, o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas lançou a "Empreitada de Construção de Habitação Pública no Seac Pai Van, Zona 2 do Lote CN3". Realizou-se hoje (dia 29) o acto público de abertura das propostas daquela empreitada. O concurso da empreitada não tinha preço base, tendo sido registado no acto a entrega de propostas e documentos por 18 empresas concorrentes. Decorrido o processo de abertura das propostas, todas as propostas foram admitidas, embora de entre os concorrentes qualificados, um concorrente tenha necessidade de entregar documentos suplementares dentro do prazo indicado. O custo proposto pelos concorrentes para a execução da empreitada varia entre MOP $ 181 962 000,00 e $ 233 800 000,00 e o prazo de execução é até ao dia 31 de Dezembro de 2012. O empreendimento de habitação pública do lote CN3, ocupando uma área bruta aproximada de 14 195 metros quadrados, localizado na Estrada de Seac Pai Van e adjacente ao Parque de Seac Pai Van, em Coloane, adoptou a prática de lançamento de concurso e execução dos trabalhos por zonas demarcadas. Nas quais, a empreitada da zona 2 irá fornecer 466 fracções residenciais, com uma área de implantação de cerca de 3 470 metros quadrados. Os trabalhos de construção de habitação pública em Seac Pai Van, zona 2 do lote CN3, em Coloane, seguem-se ao lançamento da empreitada da zona 1. O projecto da habitação pública é constituído por 2 edifícios independentes com um pódio em comum. As habitações totalizam 466 fracções, sendo respectivamente, de um quarto e uma sala (modelo T1), dois quartos e uma sala (modelo T2) e três quartos e uma sala (modelo T3). O rés-do-chão e piso 1 serão dotados de terraços ajardinados e acompanhados das instalações sociais, e os pisos 2 a 26 serão destinados a habitação. Prevê-se que a presente obra poderá criar cerca de 350 postos de trabalho.
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