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De acordo com os registos de raios "Gamma" obtidos nas últimas 24 horas (das 16:01 horas de 2 de Maio às 16:00 horas de 3 de Maio), na Estação de Taipa Grande da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, a dose absorvida por minuto de raios "Gamma" foi entre 0,1160 μGy/h a 0,1291 μGy/h estão muito abaixo do nível de alerta 0,35μGy/h. A Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos continua atenta à situação e o seu impacto para Macau. No caso de verificar qualquer situação anormal irá informar imediatamente o público e serviços governamentais para tomarem as medidas de prevenções adequadas.
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No primeiro trimestre de 2011 o salário diário médio dos trabalhadores da construção foi de 608 Patacas, diminuindo 1,8% em comparação com o trimestre anterior. Destaca-se que o dos trabalhadores especializados e semi-especializados se situou em 625 Patacas, descendo 2,0%, enquanto que o dos trabalhadores não especializados correspondeu a 352 Patacas, descendo 3,0%. De entre os trabalhadores especializados e semi-especializados, os salários diários médios dos operários de máquinas electromecânicas atingiram 735 Patacas, baixando 3,5%, enquanto que os dos armadores de ferro e os dos operadores de máquinas registaram 679 e 654 Patacas, subindo 5,3% e 8,3%, respectivamente, informam os Serviços de Estatística e Censos. Descontando-se o efeito da inflação, obteve-se um índice geral de salários reais de 97,5 para os trabalhadores da construção no trimestre em análise, tendo caído 3,9%, face ao quarto trimestre de 2010. Em termos dos materiais de construção, o preço do aço manteve a tendência ascendente no trimestre de referência. Relativamente ao quarto trimestre de 2010 assinalaram-se acréscimos de 15,7% no preço médio dos varões de aço com estrias de secção redonda, a 5.778 Patacas por tonelada e de 5,7% no preço médio do cimento Portland, a 683 Patacas por tonelada. No trimestre de referência o índice de preços dos materiais de construção dos edifícios de habitação atingiu 156,0, subindo 8,3% em relação ao quarto trimestre de 2010. Destacam-se os aumentos nos índices de preços do aço (15,6%), do cabo eléctrico (12,7%) e da madeira (4,2%). Quando comparado com o trimestre homólogo de 2010, o índice de preços dos materiais de construção dos edifícios de habitação elevou-se 17,8%.
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De acordo com os registos de raios "Gamma" obtidos nas últimas 24 horas (das 10:01 horas de 02 de Maio às 10:00 horas de 03 de Maio), na Estação de Taipa Grande da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, a dose absorvida por minuto de raios "Gamma" foi entre 0,1160 μGy/h a 0,1291 μGy/h estão muito abaixo do nível de alerta 0,35μGy/h. A Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos continua atenta à situação e o seu impacto para Macau. No caso de verificar qualquer situação anormal irá informar imediatamente o público e serviços governamentais para tomarem as medidas de prevenções adequadas.
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O Prémio "Projecto Pedagógico de Educação Ambiental", que teve início em Dezembro do ano transacto, é organizado pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, em colaboração com a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, a Associação de Educação de Macau, a Associação das Escolas Católicas Macau, e o Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. Este Prémio decorre sob o tema "Ideias para aprender a viver com baixo carbono. Promoção das Eco-escolas"e tem por objectivo associar as forças do sector educacional para a concepção de uma série de instrumentos e materiais de ensino na área do ambiente adequados à situação do ensino em Macau, visando promover o desenvolvimento da educação ambiental. Participaram neste projecto 27 grupos formados por 61 professores provenientes de 15 escolas locais. Os trabalhos foram submetidos às entidades organizadoras até meados de Abril. Alguns dos projectos pedagógicos apresentados têm por base as disciplinas de Educação Cívica, Física e Química, Geografia, entre outras, abordando matérias relacionadas com a energia, a poluição urbana, a reciclagem e a biodiversidade. Na primeira fase de avaliação, do total de trabalhos candidatos foram 18. O júri do Prémio é constituído pelo Director da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Cheong Sio Kei; pelo Vice-Presidente do Conselho Consultivo do Ambiente, Leong Vai Tac; pela representante da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Lai Miu Lan; pelo representante da Associação de Educação de Macau, Cheang Hong Kuong; pelo representante da Associação das Escolas Católicas Macau, Kok Wa Bong (tradução); pela representante do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau, Mok Iun Lei; e pelo representante da Universidade de Macau, Wei Bing.
A avaliação tem em conta a imparcialidade, o profissionalismo e a aceitabilidade das obras premiadas, sendo efectuada de acordo com os seguintes factores de ponderação:
- Criatividade do projecto e dos elementos didácticos; aplicabilidade destes elementos no ensino regular e no prosseguimento dos objectivos explícitos de educação;
- Rigor da redacção, precisão e cuidado, perfeição;
- Aplicabilidade, operacionalidade na divulgação e eficácia da obra;
- Diversidade e originalidade na concepção das actividades, clareza das instruções de funcionamento e aspecto visual dos instrumentos didácticos, etc. No Dia Mundial do Ambiente, que vai ser celebrado a 5 de Junho do corrente ano, serão realizadas a cerimónia de atribuição de prémios e uma palestra pelos docentes, para partilharem as experiências relacionadas com a elaboração dos projectos pedagógicos apresentados. Estes, por sua vez, serão publicados na página electrónica da DSPA, para que possam ter maior divulgação e possam ser aplicados nas escolas. Para os elementos dos grupos dos projectos vencedores do Primeiro, Segundo e Terceiro Prémio, será organizada, no 2.° semestre deste ano, uma visita de estudo ao exterior, relacionada com a educação ambiental, com vista a promover o intercâmbio e a reforçar e aprofundar a concretização dos projectos. De acordo com as perspectivas das entidades organizadoras do Prémio, a visita permite aos docentes premiados observar e tomar conhecimento de experiências de educação ambiental bem sucedidas nas regiões vizinhas, para que possam promover a sua aplicação em Macau. As entidades organizadoras têm esperança de que a realização contínua de actividades do género possa associar instrumentos e elementos de ensino sistemáticos, que melhor se adeqúem à situação do ensino em Macau e promover, dessa forma o desenvolvimento da educação ambiental a nível local, aproveitando as matérias relacionadas com a protecção ambiental como base ou contexto de cada disciplina, para que, através de incentivos dados aos docentes, essas matérias sejam integradas no ensino regular, tornando-se gradualmente temas obrigatórios.
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As manifestações de hoje foram promovidas por 8 associações e contaram com a participação cerca de 2300 manifestantes. As manifestações concentraram-se, esta manhã, em diferentes locais da cidade, nomeadamente, na Alameda da Tranquilidade, Jardim do Mercado de Iao Hon, Jardim Triangular (Areia Preta), Centro Cultural de Macau e Jardim Comendador Ho Yin, com partidas entre as 14H00 e 15H00 horas, e desfilaram segundo a alteração dos itinerários efectuada por esta Polícia, até à Sede do Governo, onde após a entrega das petições ao representante do Governo, deram termo às manifestações. Entretanto, por volta das 16H00, um veículo que conduzia por um dos promotores da Associacao dos Operários da Engenharia de Construção e Armação de Ferro e Aço de China-Macau, parou subitamente na faixa de rodagem da via situada em frente à Sede do Governo, causando grave impedimento ao trânsito da respectiva via e, após várias recomendações da Polícia ao respectivo indivíduo, não ter resultado, pelo que, a polícia teve que actuar, levando-o para fora do local, a fim de recuperar o normal trânsito daquela via. Hoje, a PSP providenciou cerca de 300 agentes policiais para a manutenção da ordem pública, que para além da pequena confusão ocorrida junto à Sede do Governo, a maioria das associações conseguiram os seus objectivos (expressar as suas opiniões) com o apoio de agentes policiais da linha de frente. Relativamente a que refere ao impedimento de coberturas e reportagens de jornalistas e repórteres por agentes policiais, durante a resolução do veículo que obstruía a via, vem o CPSP esclarecer que, durante a actuação dos agentes, vários indivíduos e jornalistas se aglomeraram na faixa de rodagem daquela via, fora da zona vedada para as manifestações, bloqueando assim aquela via rodoviária. Tendo os agentes responsáveis pela manutenção da ordem pública do local, aconselhado por várias vezes para a multidão se retirar do local, mas foram infrutíferas. Por conseguinte, tomaram as medidas adequadas para recuperar a ordem do trânsito rodoviário, o mais rápido possível. A PSP como sempre, respeita a liberdade de imprensa, colabora e apoia activamente, dentro dos possíveis, as tarefas dos Órgãos de Comunicação Social. A PSP apela aos Órgãos de Comunicação Social, que durante a execução das suas tarefas, devem atender à sua segurança própria e observar as instruções indicadas por agentes de polícia do local.
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Celebra-se hoje mundialmente mais um Dia do Trabalhador. Foram muitos aqueles que se associaram às diversas celebrações que decorreram por toda a cidade. Algumas associações organizaram também manifestações que percorreram os percursos autorizados pela Polícia. O Governo de RAEM respeita plenamente os direitos de liberdade de expressão e de manifestação consagrados na Lei Básica, e garante o seu exercício nos termos da lei, assim como assegura a ordem pública e a estabilidade social. No decurso das manifestações, alguns manifestantes que pretendiam prejudicar a ordem pública que levaram a polícia a intervir de forma a garantir a segurança dos cidadãos e a liberdade de circulação de pessoas e veículos. Os manifestantes devem expressar as suas opiniões e aspirações de forma legítima, pacífica e cívica. O Governo atribuí grande importância à opinião da população, proporcionando aos cidadãos meios para expressar livremente as suas opiniões, e continua a servir e a auscultar a população, a adoptar medidas com bases científicas e mantém-se empenhado na melhoria da vida da população, assim como na promoção da prosperidade e do progresso de Macau.
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O Governo da RAEM tem tido em consideração o plano e a concepção do traçado do Sistema de Metro Ligeiro, proporcionando à sociedade, através de vários meios, informações sobre o projecto. Um grupo de cidadãos dirigiu-se hoje (dia 1) às instalações do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT) para entregar uma carta, na qual apresentou opiniões sobre o traço do Sistema de Metro Ligeiro nas ruas de Londres e do Porto, e que foi recebida por funcionários do GIT. Considerando as necessidades de integração regional e um planeamento verde, amigo do ambiente, os trabalhos referentes à concepção do Sistema de Metro Ligeiro têm prosseguido diligentemente. O Governo irá, sucessivamente, continuar a apresentar a concepção do Sistema de Metro Ligeiro à população e manter uma boa comunicação mútua com os residentes por forma a providenciar um sistema de transporte cómodo e de alta eficiência. O Governo tem vindo a prestar muita atenção às opiniões apresentadas pelos cidadãos, aproveitando diferentes ocasiões e meios para lhes esclarecer assuntos com os quais se preocupam. Com a adjudicação do contrato para o fornecimento do Sistema e Material Circulante, tiveram início, sucessivamente, os trabalhos referentes aos projectos de execução das principais obras de construção civil. O GIT reitera que neste processo, para além de cumprir os requisitos locais de segurança contra incêndios e de construção urbana, com a introdução do Assessor Independente de Segurança, o mesmo irá assistir o Governo da RAEM na condução de uma examinação independente. Por outro lado, ao longo do tempo o Governo efectuou, através de variados meios e por iniciativa própria, contactos com os cidadãos procurando conhecer opiniões da sociedade e proceder à optimização dos projectos de execução das estações, e no futuro irá realizar, continuamente, sessões de apresentação e exposições para permitir que o público conheça os projectos das estações do Sistema de Metro Ligeiro.
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No dia 31 de Maio de cada ano assinala-se o Dia Mundial Sem Tabaco estabelecido pela Organização Mundial de Saúde, e o tema do corrente ano é a Convenção-Quadro para o Controlo do Tabaco. Para aumentar o grau de conhecimento dos cidadãos de Macau sobre a Convenção-Quadro para o Controlo do Tabaco e responder em conjunto ao Dia Mundial Sem Tabaco, os Serviços de Saúde vão organizar Jogos de perguntas e respostas com prémios para o Dia Mundial Sem Tabaco 2011, sendo bem-vinda a participação de todos os cidadãos. Esta actividade começa no dia 2 de Maio e termina no dia 15 de Maio de 2011. Os cidadãos podem obter a ficha de jogo e entregá-la nos Centros de Saúde, no átrio do Centro Hospitalar Conde de São Januário dos Serviços de Saúde, e/ou nos postos de atendimento e informação, centros de prestação de serviços ao público, centros de actividades e bibliotecas dependentes do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. Para participar na actividade, é necessário apenas responder a perguntas simples e preencher as informações pessoais exigidas na ficha de jogo, e entregá-la nas caixas de recolha indicadas, de 2 a 15 de Maio. Os participantes podem também tomar parte na actividade através da inscrição na Internet, ou seja, responder às perguntas e preencher as informações pessoais mediante o website dos Serviços de Saúde http://www.ssm.gov.mo/nosmoke2011/. A forma desta actividade é muito simples, os participantes que responderem correctamente às questões colocadas serão contemplados no sorteio, havendo 5 premiados com o 1º prémio, um cupão do New Yaohan no valor de 1,000 patacas, 5 premiados com o 2º prémio, um cupão do New Yaohan no valor de 500 patacas, 10 premiados com o 3º prémio, um cupão do New Yaohan no valor de 300 patacas, e 30 premiados com um cupão do New Yaohan no valor de 100 patacas. Cada indivíduo só pode participar uma vez no sorteio. Os Serviços de Saúde realizarão o sorteio aberto ao público no Largo do Senado no dia 29 de Maio de 2011, e a lista de premiados será publicada no website dos Serviços de Saúde e nos principais jornais de Macau, sendo os premiados informados através de chamada de telemóvel. Em caso de dúvidas, podem contactar a Sra. Lo e a Sra. Ip através dos números 84903157 e 84903166.
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A fim de ouvir as opiniões dos sectores sociais sobre o plano director dos novos aterros urbanos, a Secretaria para os Transportes e Obras Públicas realizou um workshop sobre o tema, em conjunto com o Instituto de Planeamento Urbano da China e a Academia de Planeamento Urbano e Concepção da China, para o qual convidaram representantes dos diversos sectores sociais e organizações. Os presentes partilharam, de um modo geral, do que foi proposto pela equipa de investigação relativamente ao posicionamento das funções das zonas. Por exemplo: A Zona A será modelada como um bairro comunitário diversificado com ambiente de qualidade; a Zona B deve integrar as construções públicas com o corredor verde costeiro para mostrar novos aspectos urbanos; as Zonas C e D serão zonas ecológicas piloto com a preocupação da protecção da linha de cumeada; e a Zona E será de reserva de terrenos para infra-estruturas e desenvolvimento das indústrias. No entanto, sobre a percentagem dos terrenos para habitação e espaços verdes surgiram opiniões diferentes. A equipa de investigação vai analisar as opiniões recolhidas no workshop, para melhor aperfeiçoar o projecto do plano e esforçar-se por divulgar o mesmo e iniciar a segunda fase de auscultação pública no quarto trimestre deste ano. Para as expectativas diversificadas, são limitados os terrenos dos novos aterros.
Perante os diferentes factores condicionantes, as funções das zonas são variadas O evento que teve lugar a 30 de Abril no Centro de Actividades Turísticas contou com a presença de mais de uma centena de convidados em representação das associações de estratos sociais básicos, dos diversos sectores profissionais, da juventude, assim como de protecção ambiental, da cultura e de conservação da natureza, para além dos membros do grupo de trabalho inter-serviços. Foi feita troca de opiniões sobre o posicionamento dos planos das diversas zonas dos novos aterros. No uso da palavra, o chefe do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Wong Chan Tong, afirmou que o Governo da RAEM e a equipa de investigação tem desenvolvido o estudo e a elaboração do plano director sobre os novos aterros urbanos, com uma atitude de escuta, análise objectiva e planeamento científico. A sociedade deposita uma grande esperança nos novos aterros com uma área de 350 hectares, no entanto, perante as expectativas diversificadas, os terrenos limitados e o facto de a capacidade de suporte do ambiente não ser infinita, o plano director dos novos aterros deve encontrar um equilíbrio entre as expectativas diversificadas, o limite dos recursos e a capacidade de suporte do ambiente. Adiantou ainda que, no decurso do estudo, não só se exige uma reflexão sobre a forma de procurar o consenso social e de rentabilizar, ao máximo, os recursos limitados para fazer face aos problemas actuais como também uma reflexão sobre o rumo do futuro desenvolvimento de Macau e a forma de deixar para Macau e para a posteridade uma margem de desenvolvimento sustentável através dos novos aterros. Wong Chan Tong salientou ainda que daí pode ver-se que o plano director dos novos aterros está sujeito a análise profissional, argumentação científica e avaliação de valores, esperando que este workshop possa ajudar a equipa de investigação a recolher as opiniões dos diferentes estratos sociais sobre o plano dos novos aterros para efectuar a avaliação de valores e análise, por forma a pormenorizar o projecto do plano. Durante o workshop que teve lugar ontem, a equipa de investigação fez uma apresentação do quadro conceptual do plano director dos novos aterros e, consoante os condicionantes dos recursos de solos, oportunidades do desenvolvimento regional e expectativas diversificadas da sociedade, dos três princípios de planeamento: princípio de desenvolvimento de particularidades, princípio de excelência geral e princípio de baixo teor de carbono. A ideia do plano é dar ênfase à singularidade de Macau, elevar a qualidade da vida urbana, clarificar a estrutura dos serviços urbanos e criar uma imagem de cidade completamente nova. Sob este pressuposto, a equipa de investigação propôs diferentes posicionamentos funcionais conforme a localização, área, ambiente periférico e factores condicionantes das zonas. A zona A, localizada a Leste da Península de Macau, é o nó de acesso a Macau da Mega Ponte Zhuhai-Hong Kong-Macau e a principal entrada da RAEM. É conveniente construir instalações relativas à vida quotidiana e bairros habitacionais, para além de consolidar as funções adequadas à habitação e ao turismo bem como às indústrias diversificadas, salientando o papel de portal marítimo e criando a imagem cultural de cidade. A zona B, localizada a Sul da Península de Macau, está contígua com zonas de serviços públicos, de instalações culturais e turísticas e de habitação e comércio do NAPE e a Oeste com Torre de Macau e Lago do Nam Van, é adequado criar uma fachada urbana com espaço costeiro, construções públicas e instalações que facilitam a vida da população, para além de dar continuidade naquela zona às funções do Centro. As zonas C e D, localizam-se a Norte da Ilha da Taipa. É apropriado desenvolver bairros ecológicos costeiros bem apetrechados de instalações públicas de apoio que servem de modelo, recriando uma paisagem costeira da Taipa. Por último, a zona E localiza-se a Nordeste da Ilha da Taipa, contígua ao Aeroporto Internacional de Macau e ao Terminal Marítimo de Passageiros de Pac On em construção. É adequado desenvolver-se como placa giratória dos transportes e zona costeira piloto do portal marítimo. Os presentes concordaram com as ideias da criação da reserva de terrenos e do corredor verde costeiro Como resultado da discussão aprofundada do posicionamento dos planos dos novos aterros, os presentes formularam muitas opiniões e sugestões que irão servir de referência da equipa de investigação. Em resumo, os presentes defenderam que a Zona A deve ser utilizada para habitação, instalações relativas à vida quotidiana da população e desenvolvimento das indústrias diversificadas assim como um bairro comunitário com ambiente de qualidade. Em paralelo, preocuparam-se com as relações entre a Zona A e os bairros antigos. E esperavam que o plano também contemple um sistema complementar de trânsito bem apetrechado, tendo em conta a localização geográfica da Zona A e a sua ligação com a ilha artificial da Mega Ponte Zhuhai-Hong Kong-Macau. Propuseram ainda a mudança do Terminal Marítimo e o heliporto do Porto Exterior, com vista a aumentar as potencialidades de desenvolvimento da mesma Zona. No que respeita à Zona B, os presentes concordaram com a combinação de construções públicas com particularidades locais com as instalações de lazer, parque costeiro e corredor verde, por concomitância, boas ligações de transportes que facilitem o acesso da população. Quanto às Zonas C e D, os presentes partilharam da ideia da modelação da zona ecológica piloto com construções e deslocações ecológicas assim como da reserva de terrenos para o futuro desenvolvimento de Macau, para além de dar ênfase à preocupação especial no plano do maciço montanhoso e da protecção da linha de cumeada. A par disso, esperam que as oficinas de reparação de veículos motorizados, estação de tratamento de águas residuais e demais oficinas poluentes sejam transferidos para a Zona E, por forma a dissipar as apreensões da população e libertar os espaços dos bairros antigos. Mais formularam a hipótese de que estas instalações fiquem nos espaços subterrâneos, libertando espaços de pavimento, rentabilizando os recursos de solos. Não obstante, os presentes efectuaram uma discussão intensa sobre a percentagem de terrenos para habitação e espaços verdes ecológicos. A equipa de investigação vai analisar as opiniões recolhidas através do presente workshop para aperfeiçoar o projecto, à medida que aproveita de forma intensa o tempo para efectuar o estudo, para prosseguir também com a realização da argumentação dos especialistas e auscultação pública. Para além do seminário que teve lugar em Janeiro deste ano e o presente workshop, a equipa de investigação vai continuar a recolher as opiniões sob diversas formas, consoante o andamento do estudo e a propósito das matérias que mais preocupam a sociedade, e a publicação do projecto do plano está prevista para o quarto trimestre, altura em que será realizada a segunda fase de auscultação pública.
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O Secretário para a Economia e Finanças, Dr. Tam Pak Yuen, em representação do Governo da RAEM assinou em 29 de Abril em conjunto, em Paris - França "Acordos de Troca de Informações Fiscais" com 7 Países Nórdicos: Reino da Dinamarca, Ilhas Faroé, República da Finlândia, Gronelândia, Islândia, Reino da Noruega e o Reino da Suécia. Os referidos 7 Acordos são os primeiros "Acordos de Troca de Informações Fiscais" assinados com a RAEM. A troca de informações fiscais é uma das formas principais de cooperação no âmbito da tributação internacional, face à globalização económica e no combate à evasão fiscal transfronteiriço, tem ainda mais sentido, contribuindo para criar um ambiente fiscal justo para a construção de uma ordem económica internacional harmoniosa, reflectindo ao mesmo tempo, o compromisso da RAEM na cooperação no âmbito da tributação internacional. O conteúdo dos referidos 7 Acordos assinados é, principalmente, o seguinte: 1. a troca de informações específicas, ou seja, as autoridades fiscais de uma Parte Contratante, perante um processo tributário interno pode pedir informações relevantes às autoridades fiscais doutra Parte Contratante para verificação. 2. a possibilidade de recusa do pedido, uma Parte Contratante não é obrigada a fornecer informações que possam divulgar o segredo de qualquer actividade comercial, industrial ou profissional ou contrárias às políticas internas duma Parte Contratante. 3. Regra de confidencialidade para garantir os direitos individuais e que as leis e práticas administrativas possam ser aplicadas noutros aspectos.
Para além dos 7 Acordos assinados com os Países Nórdicos, o Governo da RAEM irá negociar com mais Países ou Regiões com vista à assinatura de mais Acordos.
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